Edson Benassuly Arruda

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e MBA em Direito Tributário pela FGV-Rio. Assessor de juiz e Professor de direito tributário e financeiro.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: Contribuições sociais como instrumento de efetivação de política públicas sociais, Ano de Obtenção: 2006
Fernando Facury Scaff.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: contribuições; sociais; politicas; publicas; direitos; fundamentais.

Especialização em MBA direito tributário

2008 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: A REGRA DA AFETAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: Contribuições Sociais
Orientador: Élcio Aláudio Silva de Moraes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

2ª semana Acadêmica de Contabilidade "O Contador no Equilíbrio da Relação: tributos X Empresas".O Contador no Equilíbrio da Relação: tributos X Empresas. 2009. (Outra).

VII Semana Jurídica - A representação Política e a Cidadania.Implementação de Políticas Públicas. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FRANCISCO DUARTE FERRO

ARRUDA, Edson Benassuly.. CLÁUSULAS E PRÁTICAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Rodrigo Abenassif Ferreira Maia

ARRUDA, Edson Benassuly.. O DIREITO À SAÚDE EFETIVADO PELO ATIVISMO JUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Swami Assis de Abreu Alves

ARRUDA, Edson Benassuly.. A INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Orientou

JULLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MEDEIROS

GUERRA FISCAL: o reflexo no orçamento mediante a Lei Complementar n 160, de 2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Fábio Furtado Maués de Faria

INCIDÊNCIA DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (TUST E TUSD) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA: uma análise sobre a regularidade na cobrança da energia elétrica no Brasil e o posicionamento jurisdicional acerca do assunto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

TARIK RAJEH FERREIRA

ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS VIA STREAMING: a constitucionalidade da inclusão do item 1; 09 à lista de serviços anexa à Lei do ISS, através da Lei Complementar n 157/2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Seido Chiba

O DESIDERATO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a teoria da reserva do possível como limitação ao princípio do retrocesso social; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

[Nome removido após solicitação do usuário]

CONTESTAÇÕES AO FAP/NTEP À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO Em Defesa às Empresas, Contra as Ações Regressivas do INSS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Alex Becelar Sales

A Tributação dos Terrenos de Marinha: o caso de Belém/PA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

José Diogo de Oliveira Lima

Taxas e Preços Píblicos: Serviços em que há isntituição (de taxa) X serviços em que há contrataçao (do preço público); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Tyago Felipe Câmara de Almeida

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: uma análise acerca da aplicabilidade as Lojas Maçonicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Débora Leal Serra Teixeira

Imunidade tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Cinthya Noêmia Mendes Gomes

A Criação de Tributos por Medidas Porivisórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA

Responsabilidade Tributária: uma análise sobre a interpretação de lei na responsabilidade pessoal dos sócios gerentes das sociedades empresárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Darley Leão Viana

Duração do Trabalho de Atletas Profissionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Or-leh Anna de Siqueira Mendes Viana

Isenção de Tributos Municipais e Estaduais Através de Tartados Internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Manoel Soares de Almeida

Impostos federais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Carlos Gondim Neves Braga

Discussões Acerca do Lançamento Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Wagner Tadeu Vieira Carneiro

Interpretação Restrita das Normas Tributárias: a impossibilidade de incidência do ICMS sobre atividades meio de serviços de telecomunicação no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Edson Benassuly Arruda;

Produções bibliográficas

ARRUDA, Edson Benassuly. . A cobrança do ICMS antecipado das empresas optantes do Simples Nacional, pelo estado do Pará. Tributario.net , v. 21, p. tributario.com, 2020.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Desoneração fiscal da folha de salário pela Lei n 12.546/11 e os reflexos do Ato Declaratório Interpretativo RFB n 42/2011.. Jus Navigandi , v. 3228, p. 3228, 2012.
ARRUDA, Edson Benassuly. . PIS e COFINS sobre as "taxas" de cartão de crédito. Jus Navigandi , v. 3019, p. 1-1, 2011.
ARRUDA, Edson Benassuly. . O regime 'monofásico' da tributação das contribuições ao PIS e a COFINS, previsto pela Lei n 10.147/00. Jus Navigandi (Online) , v. 2775, p. https://jus.com, 2011.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Atribuição do efeito suspensivo ao processo administrativo de contestação do FAP,previsto pela portaria interministerial n 329/2009. Jus Navigandi , v. 01, p. 2408, 2010.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Empresas do simples não devem sofrer retenção de contribuição previdenciária. Trinolex (Franca. Online) , v. 01, p. 01-02, 2010.
ARRUDA, Edson Benassuly. . PIS e Cofins: Direito de manutenção dos créditos de PIS e Cofins dos contribuintes sujeitos ao regime "monofásico". Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 21, p. 29-40, 2010.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Inconstitucionalidade da MP 449/08 Quanto a Vedação da Utilização de Créditos de IRPJ e CSLL. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 26, p. 29-43, 2009.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Desvinculação das receitas da União - DRU e a PEC 277/08. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 53, p. 812-819, 2009.
ARRUDA, Edson Benassuly. ; SCAFF, Fernando facury. . A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 171, p. 48-60, 2009.
ARRUDA, Edson Benassuly. . A Vedação da dedução da CSLL da Base de Cálculo do IRPJ e o Atual Julgamento no STF.. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 17, p. 24-38, 2009.
ARRUDA, Edson Benassuly. . A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços prestados por cooperativa de trabalho. Artigo 22, inciso IV, da Lei n 8.212/91 e o atual posicionamento do STF. Jus Navigandi , v. 01, p. 2252, 2009.
ARRUDA, Edson Benassuly. . A não incidência de IRPJ sobre juros moratórios e a mudança de posicionamento do STJ. Jus Navigandi , v. 01, p. 2287, 2009.
ARRUDA, Edson Benassuly. . MP n 449/08 e limitação de créditos de IRPJ e CSLL. Jus Navigandi (Online) , v. 2161, p. https://jus.com, 2009.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Inconstitucionalidade do estorno proporcional de créditos de ICMS referentes à venda subsidiada de estações móveis celulares. Jus Navigandi (Online) , v. 2149, p. jus.com.br, 2009.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Concessão de benefícios fiscais e a perda de receitas para o financiamento de políticas públicas ambientais incentivadas pelo ICMS ecológico.. In: Bruno Soeiro Vieira; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). Direito Público Contemporâneo: ensaios críticos.. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 02, p. 01-423.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Os requisitos para concessão de renúncia de receitas transferidas entre os entes federativos: uma análise sob o prisma da lei de responsabilidade fiscal.. In: Frederico Antonio Lima de Oliveira; Rodrigo Magalhães Pessôa. (Org.). Poder e Cidadania: análise crítica no Direito Contemporâneo.. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 01, p. 313-329.
ARRUDA, Edson Benassuly. . O princípio da legalidade estrita do direito tributário e seus reflexos no direito regulatório farmacêutico. In: Bruno Soeiro Vieira; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). Direito Tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN.. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 01, p. 51-74.
ARRUDA, Edson Benassuly. . O Papel da Tributação na Implementação dos Direitos Fundamentais sociais.. In: paula Arruda. (Org.). Direitos Humanos Questões em Debate. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 195-221.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Inconstitucionalidade da cobrança de alvará de localização e funcionamento das ERB, pelas Prefeituras Municipais.. In: Antônioi Reinaldo Rabelo Filho. (Org.). Tributação dos Serviços de Comunicação. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 63-73.
ARRUDA, Edson Benassuly. . Inconstitucionalidade do Estorno Proporcional de Créditos de ICMS referentes à Venda Subsidiada de Estações Móveis Celulares. In: Antônio Reinaldo rabelo Filho; Daniela Silveira Lara. (Org.). Tributação nas Telecomunicações. 1ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 71-83.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Integrada Brasil Amazonia. , Avenida Gentil Bittencourt - de 746/747 a 1314/1315, Nazaré, 66040174 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32663110, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2018

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2006 - 2013

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20

2012 - 2016

Extrafarma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

2006 - 2009

AMAZONIA CELULAR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2011

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff ? Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2007 - 2007

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

2018 - 2019

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador

2019 - Atual

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 6

2019 - 2020

Fonseca, Brasil, Simei, Oliverio, advogados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico, Carga horária: 40

2021 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 30