Francisco Victor Vasconcelos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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II Congresso Latino-Americano De Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

IV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Implicações sociais na cidade de Sobral da falência da Companhiade Fiação e Tecido Ernesto Deocleciano. 2008. (Encontro).

I Congresso Latino-Americano De Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

Palestra sobre a visão crítica da Reforma do Processo Penal. 2007. (Encontro).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional ? Constituição e Reformas. 2007. (Congresso).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

Direito 2006 - Salão Nacional do Livros Jurídico. 2006. (Outra).

Direito 2006 - Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2006. (Seminário).

Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2005. (Congresso).

Direito 2005 - Salão Nacional do Livros Jurídicos. 2005. (Outra).

Direito 2005 - Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2005. (Seminário).

I Simpósio de Direito Civil e Processo Civil. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

II Seminário Regional de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Seminário).

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VASCONCELOS. GEANNY CRISTINA PRUDÊNCIO DE; RODRIGUES, ANA CLÉBIA. DIREITO DE VISITA DE ANIMAIS: UMA ANÁLISE TELEOLÓGICA DO RECURSO ESPECIAL N° 1.713.167-SP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VASCONCELOS. GEANNY CRISTINA PRUDÊNCIO DE; RODRIGUES, ANA CLÉBIA. MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VASCONCELOS. GEANNY CRISTINA PRUDÊNCIO DE; RODRIGUES, ANA CLÉBIA. REVISÃO DA VIDA TODA: ANÁLISE DO IMPACTO ECONÔMICO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VASCONCELOS. GEANNY CRISTINA PRUDÊNCIO DE; RODRIGUES, ANA CLÉBIA. OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO SEGURADO ESPECIAL RURAL NO ÂMBITO DA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO RGPS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

FABRIZ, D. C.; AZEVEDO, S.A.;VASCONCELOS, F. V.. A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos de personlidade.. 2023 - Faculdade de Direito de Vitória.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; NASCIMENTO, J.R.H; CAVALCANTE. DALVA PORTELA. ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA FAMÍLIA POLIAFETIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; NASCIMENTO, J.R.H; CAVALCANTE. DALVA PORTELA. ANÁLISE DO CONCEITO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE PARA EX-CÔNJUGE E EX-COMPANHEIRA (O).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; NASCIMENTO, J.R.H; CAVALCANTE. DALVA PORTELA. EFEITOS DA ?LISTA SUJA? DO MINISTÉRIO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2023 - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; NASCIMENTO, J.R.H; CAVALCANTE. DALVA PORTELA. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE IMPACTADO PELA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; NASCIMENTO, J.R.H; CAVALCANTE. DALVA PORTELA. ATIVISMO JURÍDICO NO BRASIL: ANALISE DE POSSÍVEIS ARBITRARIEDADES DO PODER JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; NASCIMENTO, J.R.H; CAVALCANTE. DALVA PORTELA. A RELAÇÃO ENTRE A INFORMALIDADE E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME DE SEGURADO ESPECIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; CAVALCANTE. DALVA PORTELA; NASCIMENTO, J.R.H. SEGURIDADE E PREVIDENCIA SOCIAL E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AOS IMIGRANTES ILEGAIS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; LOIOLA. ALANA VANESSA PAULINO; VASCONCELOS. FRANCISCO SÉRGIO. A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SOB O ENFOQUE DO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

PEDRA, ADRIANO SANT?ANA;VASCONCELOS, F. V.; Vanderlei. R. S.. Direito previdenciário a (in)constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiais.. 2022 - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, ADRIANO SANT?ANA; Vanderlei. R. S.;VASCONCELOS, F. V.. Carvalho.O direito à liberdade religiosa e o direito à vida: o conflito existente nos casos em que a transfusão de sangue é um meio necessário para salvar a vida do paciente testemunha de Jeová. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; PONTES. YSMENIA DE AGUIAR; NASCIMENTO, J.R.H. Incapacidade Laboral em tempos de Pandemia: estudo sobre a evolução do conceito de incapacidade laboral no contexto da Pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; ANA PAULA MARQUES DE SOUZA; Souza. A. D.. CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E OS REFLEXOS DA LGPD NA LIBERDADE DOS CIDADÃOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; PRADO. DAVID; NASCIMENTO, J.R.H. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E SEUS EFEITOS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE INSCULPIDO NO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; CEDRO, D. P. B.; VASCONCELOS. FRANCISCO SÉRGIO. ORÇAMENTO IMPOSITIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; FRANÇA, CLÍSTENES CHAVES DE; NASCIMENTO, J.R.H. O DIREITO DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO SISTEMA DE OBJETOS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS CIVIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; FRANÇA, CLÍSTENES CHAVES DE; NASCIMENTO, J.R.H. HERANÇA DIGITAL: AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO SUCESSÓRIO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; NASCIMENTO, J.R.H; PRADO. DAVID. IMPACTOS DO ABANDONO AFETIVO NO DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DA CRIANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; MARINHO. BRUNO MESQUITA; FRANÇA, CLÍSTENES CHAVES DE. A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO OU A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ASPECTOS E DESDOBRAMENTOS DAS DECISÕES EMANADAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; NASCIMENTO, J.R.H; PONTES. R.H.U.. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 32/2020: SEUS IMPACTOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 2021.

VASCONCELOS, F. V.; ALVES. BRUNO MORAES; PRADO. ALEX OSTERNO. O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; ALVES. BRUNO MORAES; PRADO. ALEX OSTERNO. A RELATIVIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COISA JULGADA FRENTE ÀS PECULIARIDADES DO SEGURADO ESPECIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; ALVES. BRUNO MORAES; PAIVA. ARTUR KENNEDY BRAGA. O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PROTEÇÃO À INTIMIDADE, PRIVACIDADE E AOS DADOS DOS USUÁRIOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; ANA PAULA MARQUES DE SOUZA; ALVES. BRUNO MORAES. A insuficiência das decisões judiciais que determinam o instituto da guarda compartilhada em garantir o bem-estar da criança e do adolescente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; CEDRO, D. P. B.; SANTOS. SÉRGIO LUIZ CORREA. Divida histórica, cotas raciais e o principio da igualdade, reflexões e noções distintas sobre as cotas raciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

ALEX ALVES DO NASCIMENTO; ANA PAULA MARQUES DE SOUZA;VASCONCELOS, F. V.. DIREITO, CRIMES E TECNOLOGIA: OS CRIMES CIBERNÉTICOS NA PÓS-MODERNIDADE. 2017 - Faculdade Luciano Feijão.

ALEX ALVES DO NASCIMENTO; ANA PAULA MARQUES DE SOUZA;VASCONCELOS, F. V.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; HOLANDA, M. M.; VIANA, R. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS DECORRENTE DA MESMA COM O SURGIMENTO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; SILVA, W. S. S. E.; HOLANDA, M. M.. AÇÃO MONITÓRIA: CELERIDADE E COERCIBILIDADE NA MAIS "DISCRIMINADA" DAS AÇÕES DO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.; SILVA, D. S. E.;VASCONCELOS, F. V.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

OLIVEIRA, A. L. T.;VASCONCELOS, F. V.; LOIOLA FILHO, F. E.. O VALOR JURÍDICO DO AFETO NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

HOLANDA, M. M.;VASCONCELOS, F. V.; VASCONCELOS, V. L.. O INSTITUTO DA REVELIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; CEDRO, D. P. B.; FERNANDES, A. F. P.. A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; PESSOA, A. R. F.; CAVALCANTE NETO, F. A.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; SILVA, D. S. E.; VIANA, R. G.. USUCAPIÃO FAMILIAR EM FAVOR DO CÔNJUGE ABANDONADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; MOREIRA, A. P.; VIANA, R. G.. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA NO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O. P. L.; VIANA, R. G.;VASCONCELOS, F. V.. ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO DOS PAIS PELA FALTA DE AFETO AOS FILHOS. 2014 - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.; MOREIRA, A. P.;VASCONCELOS, F. V.. UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NOS EQUIPAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL - SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.; MOREIRA, A. P.;VASCONCELOS, F. V.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.; SILVA, D. S. E.;VASCONCELOS, F. V.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; HOLANDA, M. M.; VIANA, R. G.. O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NA PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO E DELIMITAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; HOLANDA, M. M.; VIANA, R. G.. TERCEIRIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; HOLANDA, M. M.; VIANA, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA PERDA DE UMA CHANCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; CEDRO, D. P. B.; COSTA, M. M.. FATORES QUE DIFICULTAM A CELERIDADE PROCESSUAL DAS AÇÕES DE USUCAPIÃO AMPARADAS PELO ESTATUTO DO IDOSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MOREIRA, A. P.;VASCONCELOS, F. V.; CEDRO, D. P. B.. A APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL AOS CRIMES COMETIDOS EM DECORRÊNCIA DA CORRUPÇÃO POLÍTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

MOREIRA, A. P.; CEDRO, D. P. B.;VASCONCELOS, F. V.. O DIREITO DE VOTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

COSTA, M. M.; TEIXEIRA, O. P. L.;VASCONCELOS, F. V.. USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

SILVA, W. S. S. E.; HOLANDA, M. M.;VASCONCELOS, F. V.. A (IM)POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRIVADA. UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 445.167 AGR/RJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. V.; LEITE, F. M.; GUIMARAES, G. F.. O EXCESSO DE MEDIDA PROVISÓRIA NO PODER EXECUTIVO A NÍVEL FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIREITO DE VISITA DE ANIMAIS: UMA ANÁLISE TELEOLÓGICA DO RECURSO ESPECIAL N° 1; 713; 167-SP; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

REVISÃO DA VIDA TODA: ANÁLISE DO IMPACTO ECONÔMICO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO SEGURADO ESPECIAL RURAL NO ÂMBITO DA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO RGPS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DA FAMÍLIA POLIAFETIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

ANÁLISE DO CONCEITO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE PARA EX-CÔNJUGE E EXCOMPANHEIRA (O); ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

EFEITOS DA ?LISTA SUJA? DO MINISTÉRIO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

ATIVISMO JURÍDICO NO BRASIL: ANALISE DE POSSÍVEIS ARBITRARIEDADES DO PODER JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A RELAÇÃO ENTRE A INFORMALIDADE E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME DE SEGURADO ESPECIAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

SEGURIDADE E PREVIDENCIA SOCIAL E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AOS IMIGRANTES ILEGAIS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE IMPACTADO PELA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SOB O ENFOQUE DO DIREITO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

Incapacidade Laboral em tempos de Pandemia: estudo sobre a evolução do conceito de incapacidade laboral no contexto da Pandemia de Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E OS REFLEXOS DA LGPD NA LIBERDADE DOS CIDADÃOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E SEUS EFEITOS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE INSCULPIDO NO ART; 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

ORÇAMENTO IMPOSITIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

O DIREITO DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO SISTEMA DE OBJETOS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS CIVIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

HERANÇA DIGITAL: AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO SUCESSÓRIO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

IMPACTOS DO ABANDONO AFETIVO NO DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DA CRIANÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO OU A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ASPECTOS E DESDOBRAMENTOS DAS DECISÕES EMANADAS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 32/2020: SEUS IMPACTOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A RELATIVIZAÇÃO DO INSTITUTO DA COISA JULGADA FRENTE ÀS PECULIARI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PROTEÇÃO À INTIMIDADE, PRIVACIDADE E AOS DADOS DOS USUÁRIOS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A insuficiência das decisões judiciais que determinam o instituto da guarda compartilhada em garantir o bem-estar da criança e do adolescente; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

Divida histórica, cotas raciais e o principio da igualdade, reflexões e noções distintas sobre as cotas raciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE À TEORIA DE RONALD DWORKIN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

DEVERES FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

MEDIDAS LEGAIS E JUDICIAIS QUE O PODER JUDICIÁRIO TUTELA O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS FRENTE A LEI GERAL DE PROTÇÃO DE DADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

O INFLUENCIADOR DIGITAL NO MERCADO DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA ANALOGIA AO EXERCÍCIO DE SUA INTERDISCIPLINARIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

DA LEI CAROLINA DIECKMANN (LEI 12; 737/12) A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13; 709/18): AVANÇOS E RETROCESSOS NA ERA DIGITAL, NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

LOAS E O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ESTUDO DA RENDA PER CAPITA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A PENSÃO POR MORTE À LUZ DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

Herança Digital e Sucessão Legítima: o Direito de Herdar Bens Arquivados de Forma Virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS DECORRENTE DA MESMA COM O SURGIMENTO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

O INSTITUTO JURÍDICO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

AÇÃO MONITÓRIA: CELERIDADE E COERCIBILIDADE NA MAIS "DISCRIMINADA"DAS AÇÕES DO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

USUCAPIÃO FAMILIAR EM FAVOR DO CÔNJUGE ABANDONADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA NO CRIME DE ESTUPRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE NA PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO E DELIMITAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA PERDA DE UMA CHANCE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

TERCEIRIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

FATORES QUE DIFICULTAM A CELERIDADE PROCESSUAL DAS AÇÕES DE USUCAPIÃO AMPARADAS PELO ESTATUTO DO IDOSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;

DIREITOS POLÍTICOS JUVENIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Francisco Victor Vasconcelos;