Osvânia Pinto Lima Teixeira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CAPACITAÇÃO SOBRE CONTEÚDO EXTENSIONISTA. 2021. (Oficina).

I Congresso de Direito de Família e Sucessões da Região Norte. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito de Família e Sucessões da Região Norte. PALESTRANTE: União Estável Versus Namoro Qualificado. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DE DIREITO. 2019. (Outra).

CURSO DE ORATÓRIA. 2019. (Outra).

Palestra - Governo Bolsonaro: a visão de democracia no atual cenário político brasileiro e os impactos na política internacional. 2019. (Outra).

Palestra - O DIREITO A SAÚDE NO BRASIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. (Outra).

XII SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.DIREITO SISTÊMICO: O DESPERTAR PARA UMA NOVA CONSCIÊNCIA JURÍDICA. 2019. (Seminário).

TREINAMENTO DA BASE DE DADOS VLEX. 2018. (Oficina).

X SEMANA DO DIREITO.A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA - DEBATEDORA. 2017. (Seminário).

Seminário de Apresentação dos projetos do Minter.GLOBALIZAÇÃO E PRECARIADO. 2016. (Seminário).

ESCOLA NA UNIVERSIDADE: DIREITO E CIDADANIA.ESCOLA NA UNIVERSIDADE: DIREITO E CIDADANIA. 2014. (Encontro).

Seminário das Universidades Públicas Estaduais do Ceará. 2014. (Seminário).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2013. (Encontro).

III ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2010. (Encontro).

SEMANA DO DIREITO 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.O NOVO DIVÓRCIO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO - PALESTRANTE. 2010. (Seminário).

PALESTRA - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2008. (Encontro).

X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.OS EFEITOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NO RECOLHIMENTO DO LAUDÊMIO NA COMARCA DE SOBRAL NO LUSTRO 2003-2008. 2008. (Encontro).

I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.Mudanças do novo Código Civil (Direito da Obrigações). 2005. (Simpósio).

II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2004. (Seminário).

III SIMPÓSIO SOBRALENSE DE DIREITO.A TEORIA DOS CONTRATOS E AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

I CONGRESSO SOBRALENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).

I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.Atualizações do Direito Penal - debatedor. 2000. (Seminário).

TEIXEIRA, O.P. Lima. DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Gradução Lato Sensu Especialização) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. DA INCONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Gradução Lato Sensu Especialização) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A NÃO RECEPTIVIDADE DO ART.59 E ART. 61 DO CÓDIGO PENAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Gradução Lato Sensu Especialização) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Gradução Lato Sensu Especialização) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; GOMES, A. C. R.; MENDES, I. M. A.. A ENTIDADE FAMILIAR PARA ALÉM DAS RELAÇÕES CONJUGAIS: UM ESTUDO ACERCA DA COPARENTALIDADE E SUAS QUESTÕES JURÍDICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; MOTA, F. A.; DIAS, L. S.. OS ASPECTOS JURÍDICOS APLICADOS À PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, A. P. A.; ANDRADE, J. N. A.;TEIXEIRA, O.P.L.. A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LIRA, J. L. A.; ANDRADE, J. N. A.. UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO DAS SUCESSÕES: UM ESTUDO SOBRE A INSERÇÃO DO COMPANHEIRO NO ROL DOS HERDEIROS LEGÍTIMOS NECESSÁRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; COSTA, C. S.; ANDRADE, J. N. A.. A FILIAÇÃO BIOTECNOLÓGICA E O DIREITO DAS SUCESSÕES: A POSSIBILIDADE DO DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA PÓSTUMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; MORAES, B. M.; ANDRADE, J. N. A.. ABANDONO AFETIVO NAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA OMISSÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VASCONCELOS, F. V.;TEIXEIRA, O.P. Lima; CARNEIRO, E. F. G.. DEVERES FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A VISÃO TRINA DA MULTIPARENTALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima. OS ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A PERDA DO PODER FAMILIAR: ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 13.715/18.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A AUTONOMIA PRIVADA NA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO À LEGÍTIMA COMO LIMITE A LIBERDADE DO TESTADOR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; SOUZA, A. D.; CARNEIRO, E. F. G.. DIREITOS AVOENGOS: UM ESTUDO SOBRE A VULNERABILIDADE ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FACE A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; SOUZA, A. D.; CARNEIRO, E. F. G.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO À OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DEVER DE CUIDADO AOS PAIS IDOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CARNEIRO, E. F. G.;TEIXEIRA, O.P. Lima; SOUZA, A. D.. APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 142/2013 ENDOSSADO PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VASCONCELOS, F. F.; VASCONCELOS, V. L.;TEIXEIRA, O.P. Lima; SOARES, A. A.. UMA GUERRA DE VÉUS: O FEMINISMO ISLÂMICO COMO MOVIMENTO GARANTIDOR DA IGUALDADE DA MULHER NO MUNDO MUÇULMANO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; HOLANDA, M. M.; OSTERNO, R. C. F. M.. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: POSSÍVEL INDENIZAÇÃO ENTRE EX-CONJUGES PARA O RESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO ECONOMICO, QUANDO DO FIM DO VINCULO CONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; HOLANDA, M. M.; OSTERNO, R. C. F. M.. A NOVA CURATELA SOB A OTICA DA LEI 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; HOLANDA, M. M.; VIANA, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DO DEVER PARENTAL DE CUIDADO NA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; MOTA, F. A.; VIANA, R. G.. O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LUZ, E. P. G.; FREITAS, N. A.. DO DIREITO DE FAMÍLIA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: A AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO PRINCIPIOLÓGICO DAS ENTIDADES FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; MOTA, F. A.; VIANA, R. G.. O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER DIFERENTE E O PLENO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE: ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO ART. 12 DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELA LEI 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LUZ, E. P. G.; ANDRADE, J. N. A.. DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA O NUBENTE MAIOR DE SETENTA ANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.. ALIMENTOS EM FAVOR DO IDOSO: ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DA SOLIDARIEDADE E DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR À LUZ DA LEI 10.741/03. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; MONTE, A. P. M.; HOLANDA, M. M.. MULTIPARENTALIDADE E A (IM)POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA ENTRE OS CRITÉRIO BIOLÓGICOS E SOCIOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

COSTA, M. M.;TEIXEIRA, O.P. Lima; VASCONCELOS, F. V.. USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; OLIVEIRA, A. L. T.. FILIAÇÃO BIOTECNOLÓGICA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO INTERNO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.. OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CARÁTER SISTEMATICAMENTE CONCEPCIONISTA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; OLIVEIRA, A. L. T.; VIANA, R. G.. GUARDADOS POR DEUS: O ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; VIANA, R. G.. ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO DOS PAIS PELA FALTA DE AFETO AOS FILHOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

TEIXEIRA, O.P. Lima; CEDRO, D. P. B.; HOLANDA, M. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO E TRATAMENTO NORMATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Souza, Ana Paula Marques de;TEIXEIRA, O.P. Lima; PEIXOTO, J. A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.. DOS REFLEXOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LUZ, E. P. G.; Souza, Ana Paula Marques de. MEDIAÇÃO FAMILIAR: READEQUANDO O CONFLITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LUZ, E. P. G.; Souza, Ana Paula Marques de. AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: A RUPTURA DE UM MODELO PADRÃO DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, M. C.;TEIXEIRA, O.P. Lima; CAVALCANTE, D. P.. A TUTELA COLETIVA NO DIREITO BRASILEIRO E O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.;TEIXEIRA, O.P. Lima; VIANA, R. G.. OS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E A RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO E ABANDONO AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; DIAS, A. P. A.; PINHEIRO, F. M. L.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO INSTITUTO DA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; VIANA, R. G.; ANDRADE, J. N. A.. O DIREITO AO AFETO SOB A ÉGIDE DO ESTADO GARANTIDOR - DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; LUZ, E. P. G.; CARNEIRO NETO, M. C.. IDENTIDADE SEXUAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E CONSTRUÇÃO DA CONJUGALIDADE HETERODISCORDANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; MOTA, F. A.; DIAS, A. P. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; PINHEIRO, F. M. L.; VIANA, R. G.. A (IR)RELEVÂNCIA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS NA DEFINIÇÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; SALES, D. P. G. S.; PINHEIRO, F. M. L.. CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; MARTINS, L. M. S.; ANDRADE, J. N. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA E GRAVIDADE, ATRAVÉS DA LEI 12.318/2010, DE UM PROBLEMA QUE AFETA A MUITAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; MARTINS, L. M. S.; FERNANDES, S. J. P.. DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMPLETUDE?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; ANDRADE, J. N. A.; MARTINS, R. M.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: OS NOVOS PARADIGMAS DA FILIAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; DIAS, A. P. A.; PINHEIRO, F. M. L.. DIVÓRCIO: AS ALTERAÇÕES OCASIONADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 66, DE 13 DE JULHO DE 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; DIAS, A. P. A.; PINHEIRO, F. M. L.. DE VASCONCELOS.A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; DIAS, A. P. A.; SOUZA, A. D.; PINHEIRO, F. M. L.. A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. ANALISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR CRIMES HUMANITÁRIOS COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL 1964-1985. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: CAUSAS E CLASSIFICAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. AS VANTAGENS DA INSERÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; CARNEIRO NETO, M. C.; DIAS, A. P. A.. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E O COMPANHEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; ANDRADE, J. N. A.; FERNANDES, J. C.. A ADOÇÃO ENQUANTO GESTO HUMANO: UMA ANÁLISE PELAS PERSPECTIVAS ÉTICA E LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; POMPEU, C. H. G.; GOMES, R. L. F.. O LAUDÊMIO E SEUS DESDOBRAMENTOS EM SOBRAL APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. APOSENTADORIA ESPECIAL A PARTIR DE 1995 E O DIREITO ADQUIRIDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; DIAS, A. P. A.; POMPEU, C. H. G.. ANÁLISE DA REPARABILIDADE DOS DANOS MORAIS DA PESSOA JURÍDICA. 2008.

TEIXEIRA, O.P. Lima; POMPEU, C. H. G.; DIAS, A. P. A.. A UNIÃO HOMOAFETIVA E O RECONHECIMENTO STATUS FAMILIAE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. UMA NOVA CONCEPÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO: DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA À ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. DIREITO DE RECUSA DOS PACIENTES, DE SEUS FAMILIARES OU DEPENDENTES ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE POR CONVICÇÕES RELIGIOSAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. CONCUBINATO ADULTERINO: UMA ENTIDADE FAMILIAR A SER RECONHECIDA PELO ESTADO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. O NASCITURO SOB A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.;TEIXEIRA, O.P. Lima; GUIMARAES, G. F.. UMA NOVA CONCEPÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO: DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA À ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS NA UNIVERSIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. A ADOÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; ANDRADE, T. D.; DIAS, A. P. A.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Seleção Pública para o cargo de Professor Substituto. 2012. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Processo de seleção para o cargo de Professor Substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2008. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Concurso Público para Povimento de Cargo de Professor Efetivo. 2002. Universidade Regional do Cariri.

TEIXEIRA, O.P.L.. AVALIADORA dos dos resumos submetidos no XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, realizado no período de 25/10/2022 a 26/10/2022, na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) em Sobral - Ceará.. 2022. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Avaliadora dos resumos submetidos no XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 2019. 2019. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Avaliadora dos resumos submetidos no XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 2018. 2018. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Avaliadora dos trabalhos apresentados durante o XVII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2015. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

BATISTA, A. S. M.;TEIXEIRA, O.P. Lima; LEITE FILHO, R. V.; GOULART, C. C.. Comissão de Sindicância. 2014. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Avaliador no X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. 2013. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Avaliadora no o XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - 2013. 2013. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Avaliador dos trabalhos cientificos no XIV Encontro de Inciação Cientifica. 2012. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima; DIAS, E.; GUIMARAES, R. M. A.. Comissão de Sindicância. 2008.

COSTA, A. A.; DIAS, A. P. A.;TEIXEIRA, O.P. Lima. Comissão de Sindicância. 2008. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O.P. Lima. Processo Seletivo para preenchimento de vagas nos cursos regulares de graduação. 2003. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MANDADO DE INJUNÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Gradução Lato Sensu Especialização) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO AO TRABALHO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA PESQUISA SOBRE A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO AO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DAS COTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

?GUARDA COMPARTILHADA: UMA MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES ENTRE PAIS E FILHOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A ENTIDADE FAMILIAR PARA ALÉM DAS RELAÇÕES CONJUGAIS: UM ESTUDO ACERCA DA COPARENTALIDADE E SUAS QUESTÕES JURÍDICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

OS ASPECTOS JURÍDICOS APLICADOS À PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES NO DIREITO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O ABANDONO AFETIVO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO QUE TANGE AO DEVER DE INDENIZAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONVIVÊNCIA COMPARTILHADA: A COGESTÃO PARENTAL EXERCIDA NO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONVIVÊNCIA COMPARTILHADA: MEIO PROFILÁTICO E RESOLUTIVO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MÃE SOLO: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR NAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DA FILIAÇÃO ECTOGENÉTICA POST MORTEM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA PELA VIOLAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO E RESOLUTIVO NOS CONFLITOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ABANDONO AFETIVO NAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA OMISSÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A FILIAÇÃO BIOTECNOLÓGICA E O DIREITO DAS SUCESSÕES: A POSSIBILIDADE DO DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS HAVIDOS POR FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA PÓSTUMA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

UNIÃO ESTÁVEL E DIREITO DAS SUCESSÕES: UM ESTUDO SOBRE A INSERÇÃO DO COMPANHEIRO NO ROL DOS HERDEIROS LEGÍTIMOS NECESSÁRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A VISÃO TRINA DA MULTIPARENTALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

OS ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A PERDA DO PODER FAMILIAR: ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 13; 715/18; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A AUTONOMIA PRIVADA NA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO À LEGÍTIMA COMO LIMITE A LIBERDADE DO TESTADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO À OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DEVER DE CUIDADO AOS PAIS IDOSOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DIREITOS AVOENGOS: UM ESTUDO SOBRE A VULNERABILIDADE ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FACE A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A FIXAÇÃO DO QUANTUM NOS ALIMENTOS EM DIREITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO SOBRE OS REQUISITOS QUE ESTABELECEM O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MULTIPARENTALIDADE: UM ESTUDO SOBRE A COEXISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS BIOLÓGICO E SOCIAFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DA OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS PELO(S) AVÓ(S) AO(S) NETO(S) A LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A MEDIAÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA: UMA DISCURSSÃO SOBRE O APERFEIÇOAMENTO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MULTIPARENTALIDADE: OS REFLEXOS ANTE A POSSIBILIDADE D CUMULAÇÃO DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA PELO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O CASAMENTO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13; 146 AO CÓDIGO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: DO DIREITO À GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A SUCESSÃO DOS IRMÃOS GERMANOS E UNILATERAIS: O PRIVILÉGIO DO DUPLO SANGUE FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUICIONAL DA ISONOMIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER DIFERENTE E O PLENO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE: ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO ART; 12 DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELA LEI 13; 146/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DO DIREITO DE FAMÍLIA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: A EFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO PRINCIPIOLÓGICO DAS ENTIDADES FAMILIARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DO DEVER PARENTAL DE CUIDADO NA GUARDA COMPARTILHADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A NOVA CURATELA SOB A OTICA DA LEI 13; 146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: POSSÍVEL INDENIZAÇÃO ENTRE EX-CONJUGES PARA O RESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO ECONOMICO, QUANDO DO FIM DO VÍNCULO CONJUGAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA O NUBENTE MAIOR DE SETENTA ANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MULTIPARENTALIDADE E A (IM)POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA ENTRE OS CRITÉRIOS BIOLÓGICOS E SOCIOAFETIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ALIMENTOS EM FAVOR DO IDOSO: ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DA SOLIDARIEDADE E DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR À LUZ DA LEI 10; 741/03; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

GUARDADOS POR DEUS: O ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CARÁTER SISTEMATICAMENTE CONCEPCIONISTA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

FILIAÇÃO BIOTECNOLÓGICA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO INTERNO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO DOS PAIS PELA FALTA DE AFETO AOS FILHOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: A RUPTURA DE UM MODELO PADRÃO DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MEDIAÇÃO FAMILIAR: READEQUANDO O CONFLITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DOS REFLEXOS DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO E TRATAMENTO NORMATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A (IR)RELEVÂNCIA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS NA DEFINIÇÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

IDENTIDADESEXUAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E CONSTRUÇÃO DA CONJUGALIDADE HETERODISCORDANTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO AO AFETO SOB A ÉGIDE DO ESTADO GARANTIDOR - DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO AFETIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO INSTITUTO DA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: COMPLETUDE?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA E GRAVIDADE, ATRAVÉS DA LEI 12; 318/2010, UM PROBLEMA QUE AFETA A MUITAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DE VASCONCELOS; A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: OS NOVOS PARADIGMAS DA FILIAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DIVÓRCIO: AS ALTERAÇÕES OCASIONADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 66, DE 13 DE JULHO DE 2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS MENORES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONCORRÊNCIA SUCESSORIA ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A ADOÇÃO ENQUANTO UM GESTO HUMANO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVAS ÉTICA E LEGAL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O LAUDÊMIO E SEUS DESDOBRAMENTOS EM SOBRAL APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ANÁLISE DA REPARABILIDADE DOS DANOS MORAIS DA PESSOA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A UNIÃO HOMOAFETIVA E O RECONHECIMENTO DE SEU STATUS FAMILIAE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DA CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A PRESTAÇÃO ALIMENTAR NA UNIÃO ESTÁVEL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A DISSOLUCAO DE FAMILIAS MULTIESPECIE SOB A OTICA DOS TRIBUNAIS E JUIZOS DE PISO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A DISSOLUCAO DE FAMILIAS MULTIESPECIE SOB A OTICA DOS TRIBUNAIS E JUIZOS DE PISO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A DISSOLUCAO DE FAMILIAS MULTIESPECIE SOB A OTICA DOS TRIBUNAIS E JUIZOS DE PISO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A DISSOLUCAO DE FAMILIAS MULTIESPECIE SOB A OTICA DOS TRIBUNAIS E JUIZOS DE PISO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A FAMILIA MONOPARENTAL FEMININA E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM FACE DE RECENTES ALTERACOES LEGISLATIVAS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A FAMILIA MONOPARENTAL FEMININA E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM FACE DE RECENTES ALTERACOES LEGISLATIVAS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A FAMILIA MONOPARENTAL FEMININA E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM FACE DE RECENTES ALTERACOES LEGISLATIVAS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A FAMILIA MULTIESPECIE COMO UMA NOVA CONFIGURACAO FAMILIAR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A FAMILIA MULTIESPECIE COMO UMA NOVA CONFIGURACAO FAMILIAR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A FAMILIA MULTIESPECIE COMO UMA NOVA CONFIGURACAO FAMILIAR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A INSEMINACAO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICACOES NO DIREITO SUCESSORIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A INSEMINACAO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICACOES NO DIREITO SUCESSORIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A INSEMINACAO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICACOES NO DIREITO SUCESSORIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

AS MODIFICACOES NO PLANEJAMENTO FAMILIAR TRAZIDAS PELA LEI N° 14; 443/2022; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

AS MODIFICACOES NO PLANEJAMENTO FAMILIAR TRAZIDAS PELA LEI N° 14; 443/2022; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

AS MODIFICACOES NO PLANEJAMENTO FAMILIAR TRAZIDAS PELA LEI N° 14; 443/2022; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

FAMILIA MULTIESPECIE E AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS GERADAS PELO TERMINO DE RELACIONAMENTO DO CASAL PARA O ANIMAL DE ESTIMACAO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

FAMILIA MULTIESPECIE E AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS GERADAS PELO TERMINO DE RELACIONAMENTO DO CASAL PARA O ANIMAL DE ESTIMACAO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

FAMILIA MULTIESPECIE E AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS GERADAS PELO TERMINO DE RELACIONAMENTO DO CASAL PARA O ANIMAL DE ESTIMACAO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZACAO CIVIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZACAO CIVIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZACAO CIVIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E O PAPEL DA REPRODUCAO ASSISTIDA: O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E O PAPEL DA REPRODUCAO ASSISTIDA: O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

E O PAPEL DA REPRODUCAO ASSISTIDA: O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

o PRINCIPIO DA PATERNIDADE RESPONSAVEL E DANO MORAL: MATERIALIZACAO DO AFETO OU COMPENSACAO DE DANOS?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

PRINCIPIO DA PATERNIDADE RESPONSAVEL E DANO MORAL: MATERIALIZACAO DO AFETO OU COMPENSACAO DE DANOS?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

PRINCIPIO DA PATERNIDADE RESPONSAVEL E DANO MORAL: MATERIALIZACAO DO AFETO OU COMPENSACAO DE DANOS?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

UMA ABORDAGEM EVOLUTIVA DO CASAMENTO NA PERSPECTIVA DA INCLUSAO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

UMA ABORDAGEM EVOLUTIVA DO CASAMENTO NA PERSPECTIVA DA INCLUSAO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

UMA ABORDAGEM EVOLUTIVA DO CASAMENTO NA PERSPECTIVA DA INCLUSAO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A GUARDA UNILATERAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA PESQUISA SOBRE A ALIENACAO PARENTAL E SEU AGRAVAMENTO EM ISOLAMENTO SOCIAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A GUARDA UNILATERAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA PESQUISA SOBRE A ALIENACAO PARENTAL E SEU AGRAVAMENTO EM ISOLAMENTO SOCIAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A GUARDA UNILATERAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA PESQUISA SOBRE A ALIENACAO PARENTAL E SEU AGRAVAMENTO EM ISOLAMENTO SOCIAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A GUARDA UNILATERAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA PESQUISA SOBRE A ALIENACAO PARENTAL E SEU AGRAVAMENTO EM ISOLAMENTO SOCIAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A MEDIACAO FAMILIAR COMO MEIO PREVENTIVO E PROFILATICO NA ALIENACAO PARENTAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

o A MEDIACAO FAMILIAR COMO MEIO PREVENTIVO E PROFILATICO NA ALIENACAO PARENTAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A MEDIACAO FAMILIAR COMO MEIO PREVENTIVO E PROFILATICO NA ALIENACAO PARENTAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A MEDIACAO FAMILIAR COMO MEIO PREVENTIVO E PROFILATICO NA ALIENACAO PARENTAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A UNIAO ESTAVEL E O NAMORO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A UNIAO ESTAVEL E O NAMORO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A UNIAO ESTAVEL E O NAMORO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONCEPCAO DE FAMILIA NA CONTEMPORANEIDADE: A PLURALIDADE NA FORMACAO DE ENTIDADES FAMILIARES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONCEPCAO DE FAMILIA NA CONTEMPORANEIDADE: A PLURALIDADE NA FORMACAO DE ENTIDADES FAMILIARES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONCEPCAO DE FAMILIA NA CONTEMPORANEIDADE: A PLURALIDADE NA FORMACAO DE ENTIDADES FAMILIARES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONCEPCAO DE FAMILIA NA CONTEMPORANEIDADE: A PLURALIDADE NA FORMACAO DE ENTIDADES FAMILIARES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONTRATO DE NAMORO: UM MEIO DE PROVA QUE DESCARACTERIZA A UNIAO ESTAVEL?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONTRATO DE NAMORO: UM MEIO DE PROVA QUE DESCARACTERIZA A UNIAO ESTAVEL?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONTRATO DE NAMORO: UM MEIO DE PROVA QUE DESCARACTERIZA A UNIAO ESTAVEL?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

CONTRATO DE NAMORO: UM MEIO DE PROVA QUE DESCARACTERIZA A UNIAO ESTAVEL?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

GUARDA NA FAMILIA MULTIESPECIE: EVOLUCAO E DESAFIOS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

GUARDA NA FAMILIA MULTIESPECIE: EVOLUCAO E DESAFIOS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

GUARDA NA FAMILIA MULTIESPECIE: EVOLUCAO E DESAFIOS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

GUARDA NA FAMILIA MULTIESPECIE: EVOLUCAO E DESAFIOS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO A IDENTIDADE GENETICA E O ANONIMATO DO DOADOR A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO A IDENTIDADE GENETICA E O ANONIMATO DO DOADOR A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO A IDENTIDADE GENETICA E O ANONIMATO DO DOADOR A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO A IDENTIDADE GENETICA E O ANONIMATO DO DOADOR A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DUPLA PARA EFETIVACAO DO SUPERPRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DUPLA PARA EFETIVACAO DO SUPERPRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DUPLA PARA EFETIVACAO DO SUPERPRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DUPLA PARA EFETIVACAO DO SUPERPRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

TERMINOLOGIA E DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIENCIA n; 2019; Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

OS BENEFICIOS PROVENIENTES DA GUARDA COMPARTILHADA A PARTIR DA LEI N° 13; 508/2014; 2019; Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

HERANCA DIGITAL E A TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CELEUMA JURIDICA ENTRE A VALORACAO DA AUTONOMIA PRIVADA E A ATRIBUICAO DOS BENS DIGITAIS AOS HERDEIROS; 2019; Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O DIREITO A SUCESSAO DOS ACERVOS DIGITAIS; 2018; Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A INEFICACIA DA IDENTIFICACAO CIVIL NO BRASIL PARA FINS DA NAO REALIZACAO DA IDENTIFICACAO CRIMINAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ESTUDO SOBRE A NOVA CURATELA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ESTUDO SOBRE O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISAO APOIADA NO ORDENAMENTO CIVIL BRASILEIRO; 2017; Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

AUTOCOMPOSICAO COMO FORMA DE PREVENCAO E RESOLUCAO DE CONFLITOS FAMILIARES: UM ESTUDO SOBRE SUA APLICACAO NA ALIENACAO PARENTAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ABANDONO AFETIVO: O DEVER DE INDENIZAÇÃO DOS PAIS PARA COM OS FILHOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A PERSPECTIVA TRANSNACIONAL DO CRIME DE TRAFICO DE SERES HUMANOS: UM ESTUDO FRENTE A VIOLACAO DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A REALIDADE JURIDICA FRENTE A IMPORTANCIA DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO CENARIO BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

o BREVE ANALISE ACERCA DA EVOLUCAO E ADAPTACAO DO CONCEITO DE FAMILIA NO AMBITO SOCIAL: UM ESTUDO A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DIVORCIO EXTRAJUDICIAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A LEGITIMIDADE DOS ALIMENTOS COMPENSATORIOS A LUZ DA LEGISLACAO CIVIL BRASILEIRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A REPRODUCAO ASSISTIDA FRENTE A LACUNA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O PLENO EXERCICIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CONSTITUIR UMA FAMILIA PELA PESSOA COM DEFICIENCIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

Sucessão Entre Companheiros: O Retrocesso Constitucional Do Art; 1790 Do Código Civil; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

Multiparentalidade: a Possibilidade de Concomitancia Entre os Criterios de Filiacao e o Papel da Afetividade Como Principio Norteador das Relacoes Familiares; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

UMA REFLEXÃO SOBRE A TEORIA CONCEPCIONISTA NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

DESCARACTERIZACAO DO VINCULO ENTRE FILIACAO E O CONCEITO DE FAMILIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

ABANDONO AFETIVO DE IDOSO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

OS EFEITOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NO RECOLHIMENTO DO LAUDÊMIO NA COMARCA DE SOBRAL NO LUSTRO 2003-2008; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

SITUAÇÃO DOS ALBERGADOS NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE SOBRAL EM 2005; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL V; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A RESSIGNIFICAÇÃO DA CURATELA À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (13; 146/15); 2018; Orientação de outra natureza - Complexo Educacional Renato Saraiva; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

A TOMADA DE POSIÇÃO APOIADA: UM NOVO MODELO JURÍDICO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO; 2018; Orientação de outra natureza - Complexo Educacional Renato Saraiva; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

Orientação Monitoria Direito Civil V; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL V; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL V; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO DE FAMÍLIA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DE FAMÍLIA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DE FAMÍLIA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO DE FAMÍLIA; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO DAS SUCESSÕES TARDE; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

Monitoria Disciplina Direito Civil I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO DAS SUCESSÕES TARDE; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO DAS SUCESSÕES NOITE; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL V; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

Monitoria Disciplina Direito Civil I; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL V (SUCESSÕES); 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL); 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DIREITO CIVIL IV (FAMÍLIA) E V (SUCESSÕES); 2004; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) E III (CONTRATOS); 2003; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Osvânia Pinto Lima Teixeira;

TEIXEIRA, O.P. Lima . ATUAÇÕES DO PROFISSIONAL DO DIREITO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FARIAS, C. C. ; TEIXEIRA, O.P. Lima . AULA INAUGURAL CURSO DE DIREITO FLF. 2021; Tema: O Conceito de Família na Atualidade: Novas Possibilidades e Formações. (Site).

TEIXEIRA, O.P. Lima . Sucessão Legítima. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2015

Troféu Clóvis Beviláqua, Escola Superior de Advocacia do Ceará\OAB- CE.