André Nóbrega Quintas Colares

Advogado desde Junho de 2009, vice-presidente da comissão de Estudos Tributários da OAB, Seccional Paraíba, pós-graduado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa com enfoque no Direito Fiscal com a dissertação: "A retroatividade da lei tributária: uma análise de direito comparado". Consultor, autor de artigos publicados em livros e revistas. https://www.andrecolares.adv.br

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Fiscal

2014 - 2018

Universidade de Lisboa
Título: A RETROATIVIDADE DA NORMA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Paula Rosado Pereira
Palavras-chave: direito; tributário; retroatividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Direito Tributário

2010 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa
Título: A Compensação do ICMS no Caso de Mercadorias Importadas Destinada ao Ativo Fixo Empresarial

Especialização em direito fiscal

2013 - 2014

Universidade de Lisboa
Título: Erosão da Base Tributária e a Tributação dos Instrumentos Híbridos numa análise de Direito Comparado.
Orientador: Ana Paula Dourado

Graduação em Direito - Bacharelado

2004 - 2009

Centro Universitário de João Pessoa
Título: A Incidência do ICMS no Caso de Mercadorias Importadas Destinadas ao Consumo ou Ativo Fixo
Orientador: Francisco Leite Duarte

Graduação interrompida em 2006 em ciências biológicas licenciatura e bacharelado

2005 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Ano de interrupção: 2006

Formação complementar

2018 - 2018

Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais. (Carga horária: 10h). , Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Fiscal.

Organização de eventos

Santos, António Carlos ; COLARES, André Nóbrega Quintas . Desafios da Tributação no Século XXI. 2018. (Outro).

COLARES, André Nóbrega Quintas ; MEDEIROS, Saulo ; FEITOSA, Raymundo Juliano Rêgo . I SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

I SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA.PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA APLICADAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, A APLICAÇÃO DOS PRAZOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2011. (Simpósio).

Questões Atuais e Polêmicas do ISS e os Novos Posicionamentos do STJ. 2011. (Seminário).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande. 2010. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

Entomologia Forense. 2006. (Oficina).

I Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Congresso).

O referendo Como Espaço de Construção do Direito. 2005. (Congresso).

III Ciclo de estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

MEDEIROS, Saulo;COLARES, André Nóbrega Quintas; CALDAS. Jubevan; MARIZ, José Fernandes. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA DO I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA. 2011. Escola Superior da Advocacia de Campina Grande, Paraíba.

Orientou

André Nóbrega Quintas Colares

Erosão da Base Tributária e a Tributação dos Instrumentos Híbridos numa análise de Direito Comparado; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito Fiscal) - Universidade de Lisboa; Orientador: André Nóbrega Quintas Colares;

André Nóbrega Quintas Colares

Interpretação da Lei e a Retroatividade no Direito Tributário - Uma Análise de Direito Comparado; ; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito Fiscal) - Universidade de Lisboa; Orientador: André Nóbrega Quintas Colares;

Produções bibliográficas

COLARES, André Nóbrega Quintas . A Razoável Duração do Processo no Procedimento Administrativo Fiscal ? A interpretação do artigo 24 da lei n 11.457 de 2007. Tributario.net , v. 1, p. 1-8, 2015.
COLARES, André Nóbrega Quintas . BEPS no Brasil, a MP 685 de 2015 e sua potencialidade.. Tributario.net , v. 1, p. 1-8, 2015.
COLARES, André Nóbrega Quintas . A Prescrição e a Decadência Aplicada aos Tributos Municipais. In: Saulo Medeiros da Costa Silva, Arthur César de Moura Pereira. (Org.). Curso avançado de Direito Tributário Municipal: Constituição e e normas gerais de Direito Tributário aplicadas ao Município. 60ed.Campina Grande, Paraíba: EDUEPB, 2016, v. 1, p. 30-.
AZEVEDO. Rodrigo Silveira Rabello ; BRITO. Luciana Melo de Mattos ; FERREIRA. L. V. ; LINO. J. F. L. ; SANTOS, A. C. M. ; SOARES. E. S. E. ; UCHOA. I. F. ; VIEIRA. J. F. J. ; COLARES, André Nóbrega Quintas . ANÁLISE CRÍTICA DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 566621 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 2005 AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. In: I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA, 2012, Campina Grande. REVISTA DO I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA, 2012. v. 1.
SANTOS, A. C. M. ; FERREIRA. L. V. ; VIEIRA. J. F. J. ; SOARES. E. S. E. ; UCHOA. I. F. ; AZEVEDO. Rodrigo Silveira Rabello ; LINO. J. F. L. ; COLARES, André Nóbrega Quintas . ANÁLISE CRÍTICA DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 566621 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 2005 AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. In: I SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARAÍBA, 2011, Campina Grande. Revista do I Simpósio de Direito Tributário Municipal de Campina Grande, Paraíba, 2011. v. 1. p. 1-100.
Santos, António Carlos ; COLARES, André Nóbrega Quintas . DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COLARES, André Nóbrega Quintas . Tributação de dividendos nas multinacionais, os tratados contra dupla não tributação e as normas BEPS ? Base Erosion and Profit Shifting. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLARES, André Nóbrega Quintas . A interpretação da lei e a retroatividade no direito tributário ? uma análise de direito comparado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLARES, André Nóbrega Quintas . O relatório Larrosière - Análise da Crise Global de Capitais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLARES, André Nóbrega Quintas . Lei responsabilidade fiscal. Curso de Capacitação de Agentes Fiscais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COLARES, André Nóbrega Quintas . O processo administrativo fiscal, os limites e deveres da administração na constituição do crédito tributário - Curso de Capacitação de Agentes Fiscais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLARES, André Nóbrega Quintas . Limites da Atuação do Judiciário no Lançamento Tributário ? Curso de Capacitação de Agentes Fiscais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COLARES, André Nóbrega Quintas . Análise crítica do processo administrativo fiscal segundo a lei de Campina Grande. (Curso de Capacitação de Agentes Fiscais). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLARES, André Nóbrega Quintas ; FEITOSA, Raymundo Juliano Rêgo ; FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . Prescrição e Decadência dos Impostos Municipais e a (In) Observância dos Prazos pelos Agentes Públicos Municipais. ? I Simpósio de Direito Tributário Municipal de Campina Grande. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FEITOSA, Raymundo Juliano Rêgo ; COLARES, André Nóbrega Quintas . POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS - MECANISMO INDUTOR DE JUSTIÇA FISCAL OU INJUSTIÇAS SOCIAIS?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COLARES, André Nóbrega Quintas . Blog de atualidades e Material para Aprovação na Ordem em Direito do Trabalho 2009 (Atualização em Direito).

Outras produções

COLARES, André Nóbrega Quintas . Formação dos Auditores Fiscais do Município de Campina Grande, Paraíba. 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia André Colares, Advocacia André Colares. , Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, n° 450, Sala 610, Estação Velha, 58410050 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 8388389158, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2013

Medeiros e Duarte Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2009 - 2011

Brasil e Izinete, Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2015 - Atual

André Colares Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da do curso de atualização dos auditores fiscais da cidade de Campina Grande - Paraíba.

2015 - 2015

Escola Superior da Advocacia - Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina de direito tributário municipal na especialização.