Francisco Leite Duarte

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

DUARTE, Francisco Leite. ; DUARTE, F. L. . forum Paraibano de Direito Tributario. 2014. (Congresso).

DUARTE, Francisco Leite. . III Mostra científica do Curso de Ciências contábeis da UEPB. 2014. (Outro).

4 Congresso Internacional de direitos humanos. Pluralismo jurídico, movimentos sociais e direitos humanos. 2019. (Congresso).

4 Congresso Internacional de Dirieto humanos. Pluralismo jurídico, movimentos sociais e direitos humanos. 2019. (Congresso).

3 congresso Internacional de Direito humanos. Educação fiscal. 2018. (Congresso).

II Congresso Pernambucano de Direito tributário. Direito tributario digital. 2018. (Congresso).

forum de Contabilidade da Paraiba.Tributação federal do tercewiro setor. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos humanos;Respeito às singularularidades e às diferenças. Educação fiscal e cidadania. 2017. (Congresso).

Novo PIS.Novo PIS. 2017. (Simpósio).

Novo PIS. 2017. (Oficina).

Programa do Imposto de Renda da pessoa física. 2017. (Seminário).

Programa do Imposto de Renda pessoa física.programa de imposto de renda pessoa física. 2017. (Encontro).

Banco de dados de palestrantes NAF.NAF João Pessoa. 2016. (Encontro).

Banco de dados de palestrantes-NAF. 2016. (Oficina).

Congresso Brasileiro de processo Cosntitucional. A atividade financeira do Estado e os princípios cosntitucionais:A hermenêutica do STF em matéria tributaria. 2016. (Congresso).

Forum de Contabilidade da Paraíba.DIPF-Alterações para 2016. 2016. (Encontro).

Fórum de Contabilidade de Mamanguape.Imposto de Renda da Pessoa Física 2016. 2016. (Encontro).

II Forum Paraibano de Direito Tributario. Universos jurídicos contábil e fiscal. 2016. (Congresso).

IV Semana do Contador.Aspectos gerais do imposto de renda da pessoa física. 2016. (Encontro).

primeira semana de atualização jurídica do IESP.Das formas desonerativas de tributação. 2016. (Encontro).

programa do imposto de renda das pessoas jurídicas. 2016. (Oficina).

Treinamento sobre O Impostod e Renda da Pessoa Física.Treinamento IRPF 2016. 2016. (Oficina).

Workshop educação fiscal na 4ª RF. 2016. (Oficina).

Integração e atualização das esquipes d DRF JPA PB. 2015. (Simpósio).

PIR PJ 2015. 2015. (Seminário).

Plantão tira dúvidas.Plantao tira dúvidas. 2015. (Encontro).

EFEITO DA PERDA DO PRAZO NO PROCESSO ADMINSITRATIVO FISCAL NO ÂMBITO DA UNIÃO. 2014. (Seminário).

Forum Paraibano de Dirito Tributário. 2014. (Congresso).

III Mostra Científica do Curtso de Ciências Contabeis da UEPB.Imposto de Renda da Pessoa física. 2014. (Oficina).

PIRPJ 2014. 2014. (Seminário).

PROGRAMAQ DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. 2013. (Seminário).

sEMINARIO REGIONAL DO SIMPLES nACIONAL. 2012. (Seminário).

Workshop das obrigações tributárias das entidades isentas.Obrigações tributárias acessórias das entidades isentas. 2009. (Simpósio).

Curso Orçamento público. 2007. (Encontro).

Roda de diálogo.Incentivos fiscais para as atividades audiovisuais. 2007. (Encontro).

Treinamento Simples Nacional. 2007. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Programa nacional do Imposto de Renda. 2005. (Seminário).

Seminário da Administração Tributária. 2005. (Seminário).

Treinamento sobre Direito Previdenciário. 2005. (Seminário).

Encontro de Professores da ESMA PB. 2004. (Oficina).

programa de Imposto de Renda das pessoas jurídicas. 2004. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Curso Avançado de contabilidade. 2002. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Fazendária. 2002. (Simpósio).

Curso de Contabilidade. 2002. (Outra).

Curso de Auditoria Fiscal. 2001. (Outra).

Curso on line de lígua portuguesa. 1999. (Outra).

Curso Perícia selo de controle. 1997. (Outra).

Programa de Fiscalização lucro presumido. 1997. (Outra).

Seminário Projeto SAPIENS. 1997. (Seminário).

Treinamneto Programa de Fiscalização lucro presumido. 1997. (Outra).

Cobrança Administrativa domiciliar. 1995. (Encontro).

Prática de auditoria contábil-fiscal. 1995. (Outra).

Programa imposto de renda. 1995. (Simpósio).

Programa imposto de renda. 1995. (Simpósio).

Visão geral da tributação pelo lucro real. 1995. (Seminário).

formação para ingresso no cargo de Tecnico do tesouro Nacional. 1987. (Outra).

Monitoria em Direito Tributário.Atividades de monitoria. 1986. (Outra).

CAMPOS, Cristina paiva; FRANCA, A.;DUARTE, Francisco Leite.. Disciplina do Uber no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade Estadual da paraÃba.

DUARTE, Francisco Leite.. O inciso VII do artigo 153 da Cosnituição diante do princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, Francisco Leite.. Planejamento tributario sob a visao do direito fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitariod e João Pessoa.

TEIXEIRA, Vania Vilma Nunes; DE TOELDO, Sidney soares; DUARTE,Francisco Leite;DUARTE, Francisco Leite.. Um estudo sobre a aplciação dos incentivos fiscais do impostod e renda pessoa física relativo às doações para os fundos da criiança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, Francisco Leite.. A garantia cosntitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, Francisco Leite.. Incentivo fiscal no impostod e renda da pessoa fsiica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba.

DUARTE, Francisco Leite.. controvérsias na aplicação do imposto sobre grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

XAVIER, A. G. S.; VASCONCELOS, W. B. C.;DUARTE, Francisco Leite.. Responsabilidade Civil nos transportes rodoviários de carga:o reconhecimento da fortuidade nos caos de roubo de carga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

XAVIER, A. G. S.; VASCONCELOS, W. B. C.;DUARTE, Francisco Leite.. A adoção em relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

XAVIER, A. G. S.; VASCONCELOS, W. B. C.; DUARTE,Francisco Leite;DUARTE, Francisco Leite.. Alimentos gravídicos:análise da Lei 11804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE,Francisco Leite; BARACHO, H. U.; CUNHA JUNIOR, A. M.;DUARTE, Francisco Leite.. O princípio da proporcionalidade no Direito tributário brasileiro:a proporcionalidade é o alicerce para a decibilidade das lides tributárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE,Francisco Leite; BARACHO, H. U.; CUNHA JUNIOR, A. M.;DUARTE, Francisco Leite.. Extrafiscaldiade ambiental:possibilidade viável. 2012 - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE,Francisco Leite; BARACHO, H. U.; CUNHA JUNIOR, A. M.;DUARTE, Francisco Leite.. IPTU progressivo-exctrafiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. As organizações sociais no âmbito do terceiro setor:prestação de contas, fiscalização e resultados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Benefício previdenciário do auxilio doença e a alta programada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

DUARTE, Francisco Leite.. Os aspectos gerais da pensão por morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

BELO,Manoel Alexandre Cavalcanti; POGLIESE, M. W.; DUARTE, F. L.;DUARTE, Francisco Leite.. As organizações sociais no âmbito do terceiro setor:prestação de contas,fiscalziação e resultados". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, F. L.; POGLIESE, M. W.; NOBREGA, S. E.;DUARTE, Francisco Leite.. Avanços e desafios das medidas sócioeducativas na porteção de adolescentes em conflito com a lei:município de Guarabira-PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.; NOBREGA, S. E.; POGLIESE, M. W.. As vantagens e incongruências da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.; NOBREGA, S. E.; POGLIESE, M. W.. de Medeiros.A decadência do Crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

XAVIER, A. G. S.; BERQUO, A. T. A. P. P.;DUARTE, Francisco Leite.. iNVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Á LUA DO cÓDIGO DE DEFESA DO consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

XAVIER, A. G. S.; BERQUO, A. T. A. P. P.;DUARTE, Francisco Leite.. Responsabilidade Civil por danos ambientais e sua reparação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.; BELO,Manoel Alexandre Cavalcanti; POGLIESE, M. W.. DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.; BELO,Manoel Alexandre Cavalcanti; POGLIESE, M. W.. A Lei de improbidade administrativa e sua aplciação aaos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO,Manoel Alexandre Cavalcanti; POGLIESE, M. W.;DUARTE, Francisco Leite.. Das intervenções de terceiros-panorama atual e perspectivas de alteração legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

XAVIER, A. G. S.; BERQUO, A. T. A. P. P.;DUARTE, Francisco Leite.. A responsabilidade Civil decorrente dos contratos de compras coletivas na internet á luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.; BERQUO, A. T. A. P. P.; XAVIER, A. G. S.. Guedes Pereira.Ewerton Henrique J.Guedes Pereira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO,Manoel Alexandre Cavalcanti; CABRAL, A. L. C.;DUARTE, Francisco Leite.. Políticas Públicas no tombamento do patrimônio histórico da Cidade de João Pessoa:O aspectoa tual do centro histórico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO,Manoel Alexandre Cavalcanti;DUARTE, Francisco Leite.; CABRAL, A. L. C.. políticas públicas em face do Nepotismo e seus reflexos na Adminsitração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BELO,Manoel Alexandre Cavalcanti; CABRAL, A. L. C.;DUARTE, Francisco Leite.. Assédio Moral na Adminsitração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.; BELO,Manoel Alexandre Cavalcanti; CABRAL, A. L. C.. Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Responsabilidade civil do Estado em virtude da morosidade no trâmite processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Penhora on line na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Solução de conflitos entre nome de domínio e marcas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Diretrizes do estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte sobre a ótica da recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Impacto da globalização no conceito tradicional da soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Relativização da soberania estatal em face do fenômeno da globalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Conjuntura da democracia no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Crimes tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Ações afirmativas como insturmento de efetivação do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Nacionalidade originária:aquisição,perda e reaquisição à luz da Constituição Federald e 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Licitação:pregão presencial e eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Reparação do dano moral na relação de emprego em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Teoria da revisão dosc ontratos no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Contribuições sindicais no ordenamento justrabalhista brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Medida Provisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Descriminalização do uso da arma de fogo no Braswil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Bars.Responsabilidade extracontratual do Estado nos atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Figueiredo.Anulação de concurso Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Desapropriação no ordenamento jurdiico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. C. de Lima.Evoluação dos direitos da mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Francisco Leite.. Clonagem humana:Regulamentação na Lei de biosegurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Guedes Pereira; O contencioso adminsitrativo tributário; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Antecedentes históricos da tributação no Brasil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; (Orientador);

Processo Administrativo Tributário; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; (Orientador);

Incidência do ISS no local da prestação do serviço; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; (Orientador);

Análise da Base de cálculo da fatura de energia elétrica da Paraíba; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; (Orientador);

Despesa pública na lei de responsabilidade fiscal; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

Autarquias no Ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Despesa Pública no ãmbito Municipal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A viabilidade de consultar o Cadastro de Fornecedores e seus beneficiários para o órgão público,fornecedores e sociedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Juros sobre o capital próprio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Obrigações tributárias acessórias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Pregão eletrônico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Clientelismo na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Auditoria de tributos no Município de João Pessoa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Pregão eletrônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Transparência e impessoalidade na Administração pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Obrigações tributárias acessórias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

princípio da Eficiência voltado à Adminsitração conteporânea; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Transparência e impessoalidade na Administração pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Lei de improbidade adminsitrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Pregão:nova modalidade de licitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura; Orientador: Francisco Leite Duarte;

princípio da Eficiência voltado à Administração contemporânea; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Lei de improbidade adminsitrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Da responsabilidade civil do Estado diante da morosidade do Poder Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Cadastro Nacional de informações sociais - CNIS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão previdenciária) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A influência do plano participativo na Administração pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Aspectos gerais da licitação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Princípios da Administração pública aplicáveis à licitação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A inconstitucionalidade da remoção de veículos por débito do IPVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Pagamento de tributos através das criptomoedas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública:como a sociedade enxerga essa espécie tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Araújo; Repartição da receita tributri:breve análise do ITR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A utilização do princípio da anterioridade nas renovações de isenções condicionadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Lei de acesso à informação:transparência nas informações dos gastos públicos e a participação dos tributos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Análise das isenções fiscais:normas de proteção empresarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

quando o ilícito se torna um crime contra a ordem tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A teoria da cegueira deliberada nos crimes contra a ordem tributáaria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

henrique; A progressividade do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas no ganho de capital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Análise da incostitucionalidade da averbação pre-executória sob o olhar do ordenamento jurídico braisileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A arbitragem tributária e seus desafios no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Nota fiscal paulistana:estudo sobre os programas de incentivo para emissão de NF-e de serviço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

a insegurança jurídica no ICMS na energia elétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributaçaõ sobre o licenciamento de software:Incidência de ISS ou icms; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

de Oliveira; ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Alteração da competência tributaria do ISS para os serviços de cartões de crédito e débito:suas consequências para os municípios envolvidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Importancia do repasse de valores da arrecadação tributário para a gestão socioambiental do estado da Paraíba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A falta de transparência na utilização da receita provinda de impostos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

princípio da capacidade contributiva:uma análise de sua efetividade perante o sistema tributário nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

As consequências da imunidade tributária frente aos tempos de qualquer culto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Chaves; Planejamento tributario sucessório:a criação de holding familiar como meio de redução da carga tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A celeridade como invesstimento de efetivação da justiça fiscal e vetor para a ocorrência de novos fatos geradores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

fundo de apoio e incentivo às industrias da Paraíba:benefícios e malefícios decorrentes do incentivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

As consequencias da imunidade tributária frente aos tempos de qulquer culto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

O protesto extrajudicial da certidão de divida ativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

disciplina do Uber no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A quebra do sigilo bancário como combate a evasão e a elisão fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Planejamento tributario sob a visão do Direito fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitariod e João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo adminsitrativo fiscal- uma abordagem à luz do Decreto 70; 235, de 29 de setembro de 2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Política de Gestão socioambiental que desenvolve cidades sustentáveis através do IPTU ecológico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Judicialização de confrontos com o sistema Único de Saúde na Paraíba:Controvérsias e as possibilidades da eliminação prévia dos confliots; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Controvérsias na aplicação do imposto sobre grandes fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Um estudo acerca da aplicação dos mecanismos de progressividade fiscal e extrafiscal do IPTU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

O Planejamento tributario no Estado democrático de direito e a doutrina do business purpose test; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Abordagem dos limites da responsabilidade tributaria à luz da jurisprudencia com vies no neoconstitucionalismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A Dupla não tributação internacional: Conceito e Efeitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Trabalho do Adolescente:proteção e profissionalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Sistema da unicidade e o princípio da liberdade sindical; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Responsabilidade civil decorrente do aspecto moral na relação de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

As contribuições sociais do sistema tributário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Aspectos do Processo adminsitrativo no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributaçãso no comércio eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Fiscalização do Simples Nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

O princípio da anterioridade e as revogações das isenções; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

PIS e COFINS sobre a s operações de importação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Da reestruturação dos parâmetros para aquisição da isenção do ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Do imposto territorial rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

A lei de improbidadentes administrativa e sua aplicação aos agentes políticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Das intervenções de terceiros-panorama atual e perspectivas de alteração legislativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Planejamento tributário como forma de manter a boa regularidade fiscal das empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidades tributárias:garantias constitucionais do contribuinte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

prescrição e decadência no Direito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Responsabilidade civil do Estado em virtude da morosidade no trâmite processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Penhora on line na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Mecanismo da subsituição tributária e sua legitimidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

pregão: a mais nova modalidade de licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Da repercussão econômica do PIS e COFINS para o consumidor final nas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Extinção da punibilidade dosc rimes contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Coutinho U; de Almeida; Guerra Fiscal via ICMS: a pacificação com o uso de mecanismos eficazes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Do microempreendedor individual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidades do livro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Despesa pública na Lei de responsabilidade fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributos como isntrumento de intervenção do Estado na economia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação nas cooperativas de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Inconstitucionalidade de desistir das ações judiciais e processos para adesão ao parcelamento do simples nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Do princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS frente à sistemática do Simples Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Incidência do ICMS em casos de bens e mercadorias importadas destinadas ao consumo ou ativo fixo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Da imunidade tributária dos livros em suporte digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Parcelamento tributário:vantagens excessivas versus irretratabilidade da confissão extrajudicial indispensável à sua adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Evolução sócio-econômico do Brasil através da adequação legal do processo produtivo bio-combustível etanol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imposto sobre serviços de qualquer natureza; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Simples Nacional:solução problemática na reforma tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação das empresas de telefonia fixa comutada pelo ISS e pelo ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Thaisa Mara dos anjos Lima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Outorga onerosa do direito de construir(solo criado); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imposto msobre a propriedade predial e territorial urbano em João mPessoa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Substituição tributária:tributação a maior consierando a diferença entre o preço presumido e o valor efetivo da operação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Pregão eletrônico:transparência,tecnologia,eficácia operacional na Adminsitração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Local da prestação de serviços para fins da incidência do ISS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Responsabilidade Civil das empresas reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Dosc rimes contra a ordem tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Indisponibilidade dos bens do réu na execução fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Aspectos relevantes da outorga onerosa no Município de João Pessoa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Nova administração:parcerias público-privadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Do imposto territorial rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

ICMS versus ISS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Erro na sequencia de ilícitos de mesma natureza apurados em uma única autuação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Do ilícito tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Revogação das isneções tributárias e o princípio da anterioridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Implicações do novo critério de desempate nas licitaqções públicas envolvendo microempresas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Isenção do Imposto sobre a renda para os proventos de aposentadoria por portadores de molétia grave; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Parcelamento tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imposto sobre serviços de qualque natureza no Município de João Pessoa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Simples Nacional:solução problemática na reforma tributária brasileria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Pregão:Uma nova modalidade de licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Parcelamento do crédito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Precrição da multa adminsitrativa diante da ausência de norma específica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Processo Administrativo tributário no Estado da Paraiba; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação dos provedores de aqcesso à internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidade das entidades de educação e4 asistência social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Dos crimes contra a ordem tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Lei das parcerias público-privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidades tributárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Supersimples:Flagrante desrespeito a certos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Restituição ao erário:devolução ao erario de ganhos recebidos de boa fé ou por decisão judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Concessões de rodovias pública:um enfoque jurídico sobreo pedágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Restiuição do ICMS pago a maior na subsituição tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

pregão e evolução dos processos licitatórios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Do planejamento tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Vedações do art; 9 da Lei 9317\96 (Lei do SIMPLES); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Limitações consitucionais do poder de tributar:Imunidades dos templos e às entidades de assistência social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidades das entidades de assitência social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Federalismo e política de eficiência fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Decadência e prescrição no Direito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação no comércio eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Limitações constitucionais do poder de tributar com ênfase ao princípio da anterioridade e da noventena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação indireta:fator de concentração e renda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Natureza jurídica das fundações governamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

imunidades das entidades de educação e de assistência social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Improbidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Nova modalidade licitatória:Pregão eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Sistema Registro de Preços; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidade tributária e o terceiro setor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Visão geral do ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidade tributária do livro eletônico(CD-rom); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Substituição tributária no âmbito do ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Aspectos da tributação das sociedades de profissionais pelo ISSQN; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imposto territorial rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

processo Administrativo tributário relativo ao ICMS na Paraíba; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Repercussão do comércio eletrônico no ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação dos provedores e softwares de internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação das sociedades uniprofissionais pelo ISS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação pelo Imposto de renda das ajudas de custo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

ICMS no contexto do sistema tributário nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imunidade parlamentar e o advento da Emenda Constitucional n 35 de 2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação do ICMS nas prestações de serviços de comunicação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Lei complementar 104 de 2001:norma antielisiva ou evasão fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Lei complementar 104 de 2001:norma antielisiva ou evasão fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Progressividade dos impostos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Lei de improbidade administrativa e sua importância para a Adminsitração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

ISS sob a égide da Lei complementar 116 de 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Substituição Tributária:Fundamentos jurídicos no Estado da Paraíba; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Presunções e ficções na tributação do ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Quebra do sigilo bancário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Formas onstitucionais da hipótse tributáia da taxa pela prestação de serviço público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Princípio da Legalidade Tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imposto sobre serviços de qualquer natureza na Lei Complementar 116 de 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Tributação dos Serviços de conexão prestados pelos provedores de acesso à internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

do; A; C; Cabral; Ilícito tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Lei de Responsabilidade Fiscal sob o prisma dos princípios constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

princípio da capacidade contributiva em uma visão crtítica e humanística; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Princípio da Não-cumulatividade do ICMS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Convênios entre Estados e sua constitucionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

ISS do local da prestação do serviço; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

de Sá Ferreira; Flexibilização do sigilo bancário em face da Constituiçãom Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Reforma tributária:Desejo de um sistema tributário moderno,justo e eficaz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

a INCLUSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO SISTEMA INTEGRADO SIMPLES; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Imposto Ecológico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Do sigilo bancário frente à Administração tributária federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Planejamento tributário versus Estado:Análise acerca do conflito entre o contribuinte e o Estado na busca da economia tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Scarano; A cobrança antecipada do ICMS no Estado da Paraíba:Uma abordagem sistêmica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Supervisão de alunos; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Supervisão de estagio; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Supervisão de estagios; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Supervisão de estagios; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Supervisão de estágios; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

Monitoria de alunos; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Francisco Leite Duarte;

DUARTE, Francisco Leite. . Microepreendedor individual:como funciona apra os personal trainers?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, Francisco Leite. . Divulga escrtor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, Francisco Leite. . Forum Contabilidade da Paraíba. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, Francisco Leite. . Imposto de Renda da pessoa Física. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Arão de Azevedo ; DA COSTA, Antonio roberto Faustino ; SOUZA, Adriana Araujo ; DA SILVA, Bianca mariano ; DUARTE, Francisco Leite. . Receita, cidadania e desenvolvimento. 2016. (Boletim Informativo).

DUARTE, Francisco Leite. . Tutoria em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Arão de Azevedo ; DA COSTA, Antonio roberto Faustino ; DUARTE, Francisco Leite. ; SOUZA, Adriana Araujo ; DA SILVA, Bianca mariano . REceita, cidadania e desenvolvimento. 2015. (Boletim Informativo).

DUARTE, Francisco Leite. . Seminário do Simples nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, Francisco Leite. . Orçamento Público: elaboração e execução. 2007. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento SIMPLES NACIONAL. 2007. .

DUARTE, Francisco Leite. . Programa Nacional do Imposto de Renda - PIR/PJ. 2005. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento de Direito Previdenciário. 2005. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento do Programa do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. 2004. .

DUARTE, Francisco Leite. . Programa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2004. .

DUARTE, Francisco Leite. . Seminário das mulhres contabilistas da paraíba. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DUARTE, Francisco Leite. . Professor do Curso de Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Francisco Leite. . Professor do Curso de Especialização de Auditoria Fiscal Contábil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Francisco Leite. . Professor do Cursdo de Direito Tributário. 2003. .

DUARTE, Francisco Leite. . Professor do Curso de Especialização de Auditoria Fiscal e Contábil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DUARTE, Francisco Leite. . Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Fazendária. 2002. .

DUARTE, Francisco Leite. . Curso Avançado de Contabilidade a Distância. 2002. .

DUARTE, Francisco Leite. . Curso Básico de Contabilidade a Distância. 2002. .

DUARTE, Francisco Leite. . Curso de Auditoria Fiscal a Distância. 2001. .

DUARTE, Francisco Leite. . Curso On Line - Língua Portuguesa. 1999. .

DUARTE, Francisco Leite. . Curso Perícia em Selos de Controle. 1997. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento do Programa do Imposto de Renda. 1995. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento Cobrança Aministrativa Domiciliar. 1995. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento Programa sobre Imposto de Renda da Pessoa Física. 1995. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento Visão Geral da Tributação pelo Lucro Real. 1995. .

DUARTE, Francisco Leite. . Instrutor do Treinamento do Programa do Imposto de Renda Pessoa Física. 1995. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento `rático de Auditoria Contábil-Fiscal. 1995. .

DUARTE, Francisco Leite. . Treinamento Auditoria Contábil Fiscal. 1995. .

DUARTE, Francisco Leite. . Programa de Formação para Ingresso ao Cargo de Técnico do Tesouro Nacional. 1987. .

DUARTE, Francisco Leite. . Monitoria da Disciplina Direito Tributário no Curso de Graduação em Direito. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

Premio estadual de educação fiscal 2019, Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba.

2019

Prêmio nacional de educação fiscal 2019, Febrafite.

2016

Premio nacional de Educação fiscal 2016 ( segunda colocação nacional) com o Programa de extensão Receita para a cidadania e para o desenvolvimento, Fedeação Brasileira de Associações de Fiscais de tributos estaduais.

2016

Moção de agradecimento, Conselho Regional de Contabilidade da paraíba.

2008

Abertura das Alfândegas, Superintendência Regional da REceita Federal do Brasil.

2007

Votos de Aplauso, Câmara Municipal de Guarabira.