NATAN MAXIMIANO MUNHOZ

Advogado Pleno em TozziniFreire Advogados, escritório full service com mais de 40 anos, integrante da equipe de Direito Concorrencial (Antitruste). Experiência em departamentos jurídicos (in-house) de empresas multinacionais. Experiência também no terceiro setor (ONG educacional) e de trabalho e estudo no exterior.

Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Empresarial

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: O Padrão de Prova do Tribunal do CADE no Uso da Prova Indireta para a Condenação de Casos de Cartel a Partir do Advento da Lei n. º 12.529/2011
Orientador: Ricardo Pastore

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Da Carreira Diplomática no Brasil e sua Importância nos Conflitos Internacionais
Orientador: Rui Décio Martins

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Etapa

Formação complementar

2012 -

Iniciação C.: Direito Ambiental Cultural Digital. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2012 - 2012

Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2012 - 2012

Curso Prático de Elaboração de Monografia. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2011 - 2011

Licitações e Contratações na Administração Pública. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2011 - 2011

Oratória. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2011 - 2011

Redação Profissional. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Na Prática.https://estudar.napratica.org.br/conferencia-juridica/. 2015. (Encontro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

TozziniFreire Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório full service com foco no atendimento de clientes nacionais e internacionais. Integrante da equipe de Direito Concorrencial (Antitruste). - Estruturação de programas de compliance e/ou políticas comerciais com o objetivo de identificar e mitigar riscos concorrenciais (antitruste). Representação de clientes em investigações e processos administrativos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (elaboração de defesas, recursos e outras peças no âmbito do processo administrativo). Realização de investigações internas e auditorias para a apuração de práticas anticompetitivas. Participação em todas as etapas de negociação para a concessão dos benefícios do Acordo de Leniência junto ao CADE. Elaboração do formulário e análise dos documentos contratuais e corporativos para a submissão de atos de concentração (fusão, aquisição, joint venture, etc.) diante do CADE. Assessoria geral e realização de consultorias e pareceres especializados na área do Direito de Defesa da Concorrência.

Atividades

  • 12/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , TozziniFreire Advogados, .,Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Maristela Basso Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório boutique fundado pela professora livre-docente de Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Comércio e Contratos Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP). Escritório especializado no atendimento contencioso e consultivo. - Ponto focal para a área de elaboração e análise de contratos diversos (português/inglês). Consultoria especializada nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e Direito Internacional. Participação nas demandas judiciais contenciosas, principalmente relacionadas às áreas de Propriedade Intelectual, Direito Civil e Direito Empresarial. Elaboração de peças (petições iniciais, defesas e recursos) e cumprimento de prazos. Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais (nacionais e estrangeiras). Análise, controle e apoio administrativo aos procedimentos de arbitragem.

2012 - 2013

Reckitt Benckiser ( Brasil )

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa multinacional de bens de consumo que possui em seu portfólio produtos líderes de mercado, como: Veja, Vanish, Dettol, Veet, Repelex, SBP, Harpic, Finish, AirWick, Durex, Strepsils, Gaviscon e Lysol. - Ponto focal para a análise e elaboração de contratos, principalmente relacionados às áreas de Marketing, Vendas, Compras e TI. Elaboração e atualização do Código de Ética, Política Antissuborno e Políticas de Compliance. Ponto focal para a elaboração, revisão e renovação de procurações (públicas e privadas), contrato social e atas societárias. Realização de palestras e seminários internos, incluindo o curso introdutório

2011 - 2012

Lenovo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa chinesa de tecnologia, produtora de tablets, notebooks, desktops e celulares. - Análise de editais, contratos, notificações extrajudiciais e demais documentos licitatórios. Responsável pelas defesas e recursos nos processos administrativos relacionados aos clientes públicos. Elaboração e atualização do Código de Ética, Política Antissuborno e Políticas de Compliance. Ponto focal para elaboração, revisão e renovação de procurações (públicas e privadas), contrato social e atas societárias. Controle orçamentário dos escritórios externos, além de outros parceiros (e.g.: Tabelionato de Notas). Reporte direto para a Diretora Jurídica Brasil e América Latina.

2009 - 2010

Walt Disney World Resort

Vínculo: Funcionário Temporário, Enquadramento Funcional: Atrações e Operações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disney?s International College Program - Recepcionar e atender visitantes nos parques temáticos do complexo Disney. Participar do processo seletivo que inclui palestras e entrevistas desenvolvidas em inglês, com os recrutadores da Disney. Participar, in loco, dos treinamentos referentes aos procedimentos de conduta, normas de segurança, trabalho em equipe, objetivos e filosofia da maior empresa de entretenimento do mundo (learning experience). Garantir o padrão de excelência, com forte interação multicultural, postura profissional e cortesia (working experience). Residência por 3 meses no condomínio para funcionários do complexo Disney de todo o mundo (living experience);