NATAN MAXIMIANO MUNHOZ
Advogado Pleno em TozziniFreire Advogados, escritório full service com mais de 40 anos, integrante da equipe de Direito Concorrencial (Antitruste). Experiência em departamentos jurídicos (in-house) de empresas multinacionais. Experiência também no terceiro setor (ONG educacional) e de trabalho e estudo no exterior.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Empresarial
2015 - 2016
Fundação Getúlio Vargas
Título: O Padrão de Prova do Tribunal do CADE no Uso da Prova Indireta para a Condenação de Casos de Cartel a Partir do Advento da Lei n. º 12.529/2011
Orientador: Ricardo Pastore
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Da Carreira Diplomática no Brasil e sua Importância nos Conflitos Internacionais
Orientador: Rui Décio Martins
Formação complementar
2012 -
Iniciação C.: Direito Ambiental Cultural Digital. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2012 - 2012
Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2012 - 2012
Curso Prático de Elaboração de Monografia. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2011 - 2011
Licitações e Contratações na Administração Pública. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2011 - 2011
Oratória. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2011 - 2011
Redação Profissional. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Na Prática.https://estudar.napratica.org.br/conferencia-juridica/. 2015. (Encontro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
TozziniFreire AdvogadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório full service com foco no atendimento de clientes nacionais e internacionais. Integrante da equipe de Direito Concorrencial (Antitruste). - Estruturação de programas de compliance e/ou políticas comerciais com o objetivo de identificar e mitigar riscos concorrenciais (antitruste). Representação de clientes em investigações e processos administrativos instaurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (elaboração de defesas, recursos e outras peças no âmbito do processo administrativo). Realização de investigações internas e auditorias para a apuração de práticas anticompetitivas. Participação em todas as etapas de negociação para a concessão dos benefícios do Acordo de Leniência junto ao CADE. Elaboração do formulário e análise dos documentos contratuais e corporativos para a submissão de atos de concentração (fusão, aquisição, joint venture, etc.) diante do CADE. Assessoria geral e realização de consultorias e pareceres especializados na área do Direito de Defesa da Concorrência.
Atividades
-
12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , TozziniFreire Advogados, .,Linhas de pesquisa
2014 - 2015
Maristela Basso AdvogadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escritório boutique fundado pela professora livre-docente de Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Comércio e Contratos Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP). Escritório especializado no atendimento contencioso e consultivo. - Ponto focal para a área de elaboração e análise de contratos diversos (português/inglês). Consultoria especializada nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e Direito Internacional. Participação nas demandas judiciais contenciosas, principalmente relacionadas às áreas de Propriedade Intelectual, Direito Civil e Direito Empresarial. Elaboração de peças (petições iniciais, defesas e recursos) e cumprimento de prazos. Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais (nacionais e estrangeiras). Análise, controle e apoio administrativo aos procedimentos de arbitragem.
2012 - 2013
Reckitt Benckiser ( Brasil )Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Empresa multinacional de bens de consumo que possui em seu portfólio produtos líderes de mercado, como: Veja, Vanish, Dettol, Veet, Repelex, SBP, Harpic, Finish, AirWick, Durex, Strepsils, Gaviscon e Lysol. - Ponto focal para a análise e elaboração de contratos, principalmente relacionados às áreas de Marketing, Vendas, Compras e TI. Elaboração e atualização do Código de Ética, Política Antissuborno e Políticas de Compliance. Ponto focal para a elaboração, revisão e renovação de procurações (públicas e privadas), contrato social e atas societárias. Realização de palestras e seminários internos, incluindo o curso introdutório
2011 - 2012
LenovoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Empresa chinesa de tecnologia, produtora de tablets, notebooks, desktops e celulares. - Análise de editais, contratos, notificações extrajudiciais e demais documentos licitatórios. Responsável pelas defesas e recursos nos processos administrativos relacionados aos clientes públicos. Elaboração e atualização do Código de Ética, Política Antissuborno e Políticas de Compliance. Ponto focal para elaboração, revisão e renovação de procurações (públicas e privadas), contrato social e atas societárias. Controle orçamentário dos escritórios externos, além de outros parceiros (e.g.: Tabelionato de Notas). Reporte direto para a Diretora Jurídica Brasil e América Latina.
2009 - 2010
Walt Disney World ResortVínculo: Funcionário Temporário, Enquadramento Funcional: Atrações e Operações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disney?s International College Program - Recepcionar e atender visitantes nos parques temáticos do complexo Disney. Participar do processo seletivo que inclui palestras e entrevistas desenvolvidas em inglês, com os recrutadores da Disney. Participar, in loco, dos treinamentos referentes aos procedimentos de conduta, normas de segurança, trabalho em equipe, objetivos e filosofia da maior empresa de entretenimento do mundo (learning experience). Garantir o padrão de excelência, com forte interação multicultural, postura profissional e cortesia (working experience). Residência por 3 meses no condomínio para funcionários do complexo Disney de todo o mundo (living experience);
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