Jorge Domingos de Jesus Rocha
Mestrando em Direitos Humanos - UNIFIEO (2024 até o momento), Especialista em Direito Processual Penal - EPM (2024), LLM em Direito Tributario - INSPER (2022) Especialista em Direito tributario - EPD (2020), Bacharel em Direito pela Universidade Brasil (2019). Professor na Graduação em Direito na Faculdade UNIFIEO nas Disciplinas: Direito Penal, Leis Especiais, Pratica Juridica Penal e Estagio Supervisionado e Sociologia Geral e Juridica, Atualmente é integrante da ativa da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direitos Humanos
2024 - Atual
Centro Universitário Fieo
Título: A PROVA TESTEMUNHAL COMO FUNDAMENTO DA CONDENAÇÃO PENAL LIMITES CONSTITUCIONAIS À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DOS DIREITOS HUMANOS
Orientador: Domingos Sávio Zainaghi.
Coorientador: Não Designado. Palavras-chave: Prova testemunhal. Prova pericial. Processo penal.; Direitos humanos. Justiça como equidade..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL PENAL
2022 - 2024
Escola Paulista da Magistratura
Título: MEIOS DE PROVA NA CONDENAÇÃO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERAVEL: UMA ANALISE A LUZ DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Orientador: Juis Flavio Fenoglio Guimarães
Especialização em LLM - DIREITO TRIBUTARIO
2020 - 2022
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: CONTROVERSIAS SOBRE A TRIBUTACAO DE RENDA E DO PATRIMONIO NO BRASIL
Orientador: Frederico Bastos
Bolsista do(a): POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, PMESP, Brasil.
Especialização em DIREITO TRIBUTARIO
2019 - 2020
Escola Paulista de Direito
Título: NAO TEVE MONOGRAFIA
Graduação em Direito
2013 - 2019
Universidade Brasil
Título: Estupro de vulneravel - A palavra da vitima e os riscos da condenação
Orientador: Stefan Uszkurat
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em bancas
ROCHA, J. D. J.; ESTEVES, D. W. S.; TEIXEIRA, J. F. V.. Impactos da Violencia no Lar no Desenvolvimento Infantil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
ROCHA, J. D. J.; ESTEVES, D. W. S.; PEREIRA, M. J.. O Papel da Corte Interamericana no Direito Penal Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
ROCHA, J. D. J.; TEIXEIRA, J. F. V.; PEREIRA, M. J.. A ADPF das Favelas e a Criminalização da Pobreza. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
ROCHA, J. D. J.; ESTEVES, D. W. S.; TEIXEIRA, J. F. V.. Cibercrime, Phishing, Uma Analise sobre a Tipificação da Conduta. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
Orientou
A responsabilidade civil das plataformas digitais por conteudos ilicitos publicados por terceiros; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Adultização: O delineamento da responsabilidade penal da violencia da dignidade sexual na produção e divulgação de conteudo infantil nas redes sociais; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
O acordo de não persecusão criminal no Brasil: entre a promessa de despenalçização e o risco de legitimação de investigações frageis; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
O enfraquecimento da presunção de ionocencia frente a exposição midiatica exagerada; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);
Produções bibliográficas
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ROCHA, J. D. J. . Falsas denúncias contra policiais militares: arcabouço penal, probatório e reparatório. In: Joao Carlos Campanini, Luiz Fernando de Lima Paulo. (Org.). Falsas denúncias contra policiais militares: arcabouço penal, probatório e reparatório. 1ed.São Paulo: Ridell, 2026, v. 3, p. 295-313.
Histórico profissional
Endereço profissional
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POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO. , Rua Alfredo Maia, Luz, 01106010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33220190
Experiência profissional
2025 - Atual
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas: Direito Penal, Leis Especiais, Pratica Juridica Penal e Estagio Supervisionado e Sociologia Geral e Juridica
2011 - Atual
Polícia Militar do Estado de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Cb
Outras informações:
Trabalhei de 05/2014 a 05 de 2017 no Batalhão de transito onde era responsavel:Fiscalização de transito;Atendimento de ocorrencias de acidentes de transito com e sem vitima;Bloqueios viarios; Orientação a condutores;
2007 - 2011
Companhia de Engenharia de TráfegoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente de Transito, Carga horária: 180
Outras informações:
Era responsavel pela fiscalização veicularRemoção de veiculos quebrados na via publicaOperacoes de concientização de condutores
2002 - 2007
São Paulo Transporte, SPTransVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empresa prestadora de servico, Carga horária: 180
Outras informações:
Cobrador de transporte publico
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