Joice Martins da Costa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão de Empresa.

Brant, Nemer ; COSTA, J. M. . XVI Curso de Inverno. 2020. (Congresso).

Brant, Nemer ; COSTA, J. M. . XV Curso de Inverno. 2019. (Congresso).

COSTA, J. M. ; OLIVEIRA, Jânio Donato . Direito Penal do Inimigo e Terrorismo. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais realizado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais s. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília. 2016. (Congresso).

1 Fórum de Direito Internacional Público da PUC Minas. 2015. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Sistema de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU. 2015. (Outra).

VIII CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2012. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO NIKLAS LUHMANN. 2005. (Seminário).

DIREITO CONSTITUCIONAL E MODERNIDADE. 2004. (Outra).

COSTA, J. M.; SALOMÃO, J. A.. Requerimento de pesquisa válido como momento de aquisição do direito subjetivo a Lavra. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Faculdade Arnaldo.

COSTA, J. M.; CABRAL, C.; SWERTS, M.. A identidade de Gênero à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; PORTILHO, S.; SENA, L. A.. Análise crítica das audiências nos juizados especiais cíveis estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; ALVES, Claudiney; SOARES, Mirelle Fernandes. A diferença salarial entre homens e mulheres: inefetividade do Direito Constitucional da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; QUEIROZ, Raquel; SWERTS, M.. Dificuldades encontradas para o reconhecimento de paternidade do filho adindo de união estável e nascido após a morte do pai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; BELO, W.; OLIVEIRA, Jânio Donato. Garantismo positivo: até que ponto o Estado tem se mostrado eficaz na tutela dos direitos e garantias fundamentais do ofendido em sede de processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

CABRAL, C.; CABRAL, A.;COSTA, J. M.. O Princípio da Presunção da Inocência diante do Pacto São José da Costa Rica: análise frente ao HC 126-292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

CABRAL, C.; CABRAL, A.;COSTA, J. M.. A inaplicabilidade da Súmula 1 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

VIAL, R.; SENA, L.;COSTA, J. M.. A falta de defensor público e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

PORTILHO, S. A. A.;COSTA, J. M.; QUEIROZ, Raquel. A Responsabilidade Civil Parental pelos danos causados por filhos menores após a dissolução do vínculo parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

VIAL, R.; Cristiane Helena;COSTA, J. M.. POLÍTICA MIGRATÓRIA PARA O BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; Cristiane Helena; VIAL, R.. SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS: PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS OU DAS REGRAS NACIONAIS DE SEGURANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ALVES, L. S.; MENDES, B.;COSTA, J. M.. EUTANÁSIA, UMA FORMA DE ABREVIAR A VIDA OU O SOFRIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

VIAL, R.; ALVES, L. S.;COSTA, J. M.. EFEITOS JURÍDICOS DA AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA GARANTIA DO ACESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

SENA, L. A.; SWERTS, M.;COSTA, J. M.. A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; MARTINS, A. M.; BELO, W.. Vida: um direito indisponível a qualquer custo? Aspectos jurídicos da Eutanasia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; BEZERRA, F. A. S.; SWERTS, M.. A razoabilidade dos critérios da compensação ambiental para sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; CABRAL, C.; ALVES, L. S.. A adoção por casais homoafetivos: um estudo empírico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ALVES, L. S.;COSTA, J. M.; ROCHA, D. L.. O confronto do Direito de Imagem com o Direito de Publicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.; CUNHA, M. S.; BEZERRA, F.. O licenciamento ambiental: aspectos socias, políticos e jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

VIAL, R.; SENA, L.;COSTA, J. M.. Direito Sucessório do embrião in vitro no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

VIAL, R.; ALVES, L. S.;COSTA, J. M.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO EMBRIÃO IN VITRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

COSTA, J. M.WANDERLEY, B.SIQUEIRA JUNIOR, L. M.. ANÁLISE DA VIABILIDADE DO ENQUADRAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMO SERVIÇOS COMUNS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, J. M.. A APLICABILIDADE DA LEI 11340 DE 2006 CONFORME O ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, J. M.. A APLICABILIDADE DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OS BENEFÍCIOS AOS SENTENCIADOS E A SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, J. M.. A LEGITIMIDADE DO DEVER DE ASSISTÊNCIA NA UNIÃO FORMADA COM IMPEDIMENTOS LEGAIS PARA O CASAMENTO E PARA A UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A possiblidade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil e suas consequências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Joice Martins da Costa;

Mineração em Terras Indígenas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Joice Martins da Costa;

Análise das implicações jurídicas do caso Cesare Battisti; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Joice Martins da Costa;

O contrato de construção civil e a responsabilidade do construtor, empreiteiro e do incorporador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Joice Martins da Costa;

A inconstitucionalidade da exigência de exame de HIV em concursos públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Joice Martins da Costa;

COSTA, J. M. . A evolução histórica dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Diploma de Mérito - Reconhecimento pela destacada contribuição ao curso de Direito da Faculdade Kennedy, Vereador Joel Moreira Filho.