Luciana Rossato Ricci

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Especialização em Direito Penal pela Escola Superior da Advocacia (2009). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). É advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Foi membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP de 2011 a 2014. Foi Relatora da 20ª Turma Disciplinar do TED/SP de 2016 a 2018.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A educação escolar como medida de prevenção criminal,Ano de Obtenção: 2015
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Assistência jurídica integral e gratuita à pessoa jurídica como forma de acesso à justiça
Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 50h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Introdução ao Direito Penal. (Carga horária: 70h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, FESMIPPB, Brasil.

2018 - 2018

Psicologia social e Criminologia Radical: contribuições críticas. (Carga horária: 6h). , Associação Brasileira de Psicologia Social, ABRAPSO, Brasil.

2018 - 2018

Jornada da Adv. Criminal: a prática penal à sombra do punitivismo. (Carga horária: 30h). , Centro de Pesquisa em Ciências Criminais - Faculdade de Direito USP, CPCECC, Brasil.

2010 - 2010

As reformas e atualidades penais e processuais. (Carga horária: 42h). , Escola superior da advocacia OAB/SP, ESA OAB/AP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso avançado de processo civil. (Carga horária: 48h). , Escola superior da advocacia OAB/SP, ESA OAB/AP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Aspectos polêmicos do direito das sucessões. (Carga horária: 12h). , Escola superior da advocacia OAB/SP, ESA OAB/AP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso avançado de processo civil. (Carga horária: 18h). , Escola superior da advocacia OAB/SP, ESA OAB/AP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito das obrigações e dos contratos. (Carga horária: 40h). , Escola superior da advocacia OAB/SP, ESA OAB/AP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito ProcessualCivil. (Carga horária: 45h). , Escola superior da advocacia OAB/SP, ESA OAB/AP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direto Administrativo.

Participação em eventos

Compliance em Direito Médico. 2018. (Outra).

Contrataçõe Públicas. 2018. (Outra).

Dois anos de vigência do CPC de 2015: certezas e incertezas. 2018. (Congresso).

Precatórios. 2018. (Outra).

III Seminário Internacional - Boa governança no setor público. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Administrativo do TCESP - Contratações públicas em em tempos de incerteza. 2017. (Seminário).

Mini-curso: Psicologia social e criminologia radical. 2017. (Outra).

Congresso de Direito Previdenciário. 2016. (Congresso).

Criminologia. 2016. (Outra).

Seminário: Caminhos contra a corrupção. 2016. (Seminário).

Desaposentação. 2011. (Outra).

Estatuto do idoso. 2011. (Outra).

Perícia Criminal - como identificar e diferenciar homicídio de suicídio, armas de crime e as lesões provocadas nas vítimas. 2011. (Outra).

Precatórios - atualização. 2011. (Outra).

Prevenção criminal: análise de políticas extrapenais. 2011. (Outra).

Transtorno mental e a medida de segurança. 2011. (Outra).

Tribunal Penal internacional e a defesa dos direitos humanos. 2011. (Outra).

Mandado de segurança: teoria e prática. 2010. (Outra).

Processo administrativo disciplinar no âmbito estadual. 2010. (Outra).

Processo administrativo disciplinar no âmbito estadual. 2009. (Outra).

Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. (Outra).

Aspectos legais, acessibilidade e ação civil pública. 2005. (Outra).

Garantia constitucional da dependência econômica - nova revisão da pensão por morte. 2005. (Outra).

Atualidades da legislação de tóxicos. 2004. (Outra).

O Direito de família e das sucessões no novo código civil. 2004. (Outra).

A atuação do Ministério Público na área de interesses difusos e coletivos. 2003. (Outra).

A lei 9099 de 1995 e o procedimento do Tribunal do júri. 2003. (Outra).

Curso de adptação dos estagiários do Ministério Público de São Paulo - 9º concurso de credenciamento. 2003. (Outra).

Desafios do Direito no limiar do século XXI. 2003. (Seminário).

Medidas assecuratórias no inquérito policial e o Tribunal do Júri. 2003. (Seminário).

O Direito de Família e das Sucessões no novo codigo Civil - painel I. 2003. (Outra).

Processo civil - prática forense. 2003. (Outra).

Regulamentação concorrencial no sistema financeiro e o projeto de Lei Complementar 344/2002. 2003. (Outra).

1º Colóqui Jusfilosófico: biodireito, poder e justiça. 2002. (Outra).

Direitos Humanos e o Direito Constitucional. 2002. (Outra).

Aspectos do procedimento para tranfusão de sangue e hemoderivados para testemunhas de Jeová. 2001. (Outra).

Direito Penal em debate. 2001. (Outra).

I Congresso de Direito Público e Privado. 2001. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. 2001. (Encontro).

I Forum nacional de debates sobre prisão especial e o sistema prisional adequado para o Brasil. 2001. (Outra).

O Direito Civil no 3º Milênio. 2001. (Outra).

Responsabilidade fiscal. 2001. (Outra).

Seminário sobre transgênicos. 2001. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Privado. 2000. (Simpósio).

IX Seminário Nacional de Direito Agrário. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

RICCI, L. R. . A pena como vingança: a atualidade do pensamento de Friedrich Nietzsche. Jus Navigandi , v. 01/2015, p. 1-4, 2015.
RICCI, L. R. . Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-19, 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

UDEMO. , Avenida Ipiranga 318, bloco B, 7ºandar, República, 01046925 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32311755

Experiência profissional

2009 - Atual

UDEMO

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: advogada

2006 - 2007

Regalarte Comercio de Artigos Artesanais ltda EPP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 24