Manoel Coelho Arruda Junior

Advogado pós-graduado em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Brasília UNB. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília. Foi Conselheiro Titular da Seccional do Distrito Federal da OAB e Procurador Tributário Especial da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF (2013/2015). Durante 10 anos, foi Conselheiro Representante dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, tendo ocupado o cargo de Vice-Presidente da 3a Câmara, da 2a Seção e do membro da 2 Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.Exerceu os cargos de Subsecretário de Segurança Pública da SSP/DF e Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Profissional de atuação consistente na defesa dos interesses jurídicos de inúmeras empresas brasileiras e estrangeiras, principalmente nas áreas do Direito Administrativo e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

2006 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: Cláusula de não concorrência com vigência pós-contratual no direito do trabalho
Orientador: Menelick de Carvalho Neto

Especialização interrompida em 2005 em DIREITO TRIBUTÁRIO

2004 - Atual

UDF Centro Universitário
Ano de interrupção: 2005

Graduação em Direito

1997 - 2002

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho
Orientador: Brasilino Santos Ramos
Bolsista do(a): .

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

V ENCONTRO ADUANEIRO.PAINEL IV -Terminais Portuários brasileiros. 2017. (Seminário).

UBER: LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL OU NÃO?.Constitucionalidade da atuação da UBER. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

ARRUDA JUNIOR, M. C. ; TAMANAHA, R. T. . Sistema Tributário Nacional, Progressividade e Desigualdade Econômica. In: SEMINÁRIO 30 ANOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 2018, BRASÍLIA. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PROGRESSIVIDADE E DESISGUALDADE ECO. Brasília: Conselho Federal OAB, 2018. v. 01. p. 113-130.
TAMANAHA, R. T. ; ARRUDA JUNIOR, M. C. . Direito Eleitoral. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARRUDA JUNIOR, M. C. . Projeto de Lei 5587/2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARRUDA JUNIOR, M. C. . Seminário 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARRUDA JUNIOR, M. C. . Uber Limitação Constitucional ou não?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARRUDA JUNIOR, M. C. . Análise do Programa de Anistia à Luz da Jurisprudência Judicial'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARRUDA JUNIOR, M. C. . I Congresso de Direito Tributário da OAB/DF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ARRUDA JUNIOR, M. C. . Saiba mais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOEFLER, R. ; ARRUDA JUNIOR, M. C. . O FÓRUM. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2024

Medalha do Mérito Eleitoral - na classe de Comendador, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

2023

Título de Cidadão Honorário de Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2022

Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Grau de Cavaleiro, Ministério da Justiça e Segurança Pública.

2020

Medalha Mérito da Segurança Pública do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

2020

Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal "Imperador Dom Pedro II", no grau de Oficial, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

MANOEL ARRUDA ADVOCACIA

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2021 - 2021

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Ministro, Carga horária: 40

2020 - 2021

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: SUBSECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, Carga horária: 40

2013 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios (2013-2015); Presidente da 2 Turma do Conselho de Ética da OAB-DF (2016-2018); Presidente de Direito Aduaneiro (2017-2018); Procurador Tributário (2016-2018).

2016 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Tributário

2004 - 2007

Conselho de Recursos da Previdência Social

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO

Outras informações:
Vice-Presidente da 2 Câmara de Julgamento

2007 - 2015

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Vice-Presidente da 1 Turma Ordinária da 3 Câmara da 2 Seção do CARFConselheiro da 2 Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais