Edineide Silva de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2002) e pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Joaquim Nabuco, em parceria com a Ordem dos Advogados de Pernambuco - OAB/PE (2014). Desde 2009 é servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE, atualmente como Analista Judiciária e Assessora de Magistrado(a), na Oitava Vara Cível da Capital - Seção A, bem como Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University, com sede em Orlando /Flórida, nos Estados Unidos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídicas

2025 - Atual

Veni Creator Christian University
Orientador: Henrique Rodrigues Lelis

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário

2013 - 2014

Faculdade Joaquim Nabuco
Título: Trabalho Infantil Artístico na Teledramaturgia Brasileira: proposições jurídicas e o princípio da proteção integral
Orientador: Renato Hayashi Correia de Oliveira

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Católica de Pernambuco
Título: As Dificuldades na Caracterização do Efeito Confiscatório do Tributo
Orientador: João Parente de Sá Muniz

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Escola Arnaldo Alves Cavalcanti

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1991

ESCOLA PADRE LUIS FLORIDI

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1985

Escola Municipal de 1º Grau Dom Pedro I

Formação complementar

2025 - 2025

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - Turma: 01/2025. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2025 - 2025

Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2025 - 2025

Aprofundamento de Tópicos da Língua Portuguesa. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2025 - 2025

Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Sexual e da Discriminação. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2024 - 2024

Plantão Judicial 1º Grau (Secretaria e Gabinete) PJe Área Cível e Criminal. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2024 - 2024

Direito das Sucessões: Inventário e Partilha - Turma 01/2024. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2023 - 2023

1ª CARAVANA DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DE PE. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2023 - 2023

Lei de Acesso à Informação - Turma 1 (parceria ILB/ UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Excelência no Atendimento - Turma 1. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Desenvolvimento de Equipes - Turma 1. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2022 - 2022

Utilizando o PJeCor: Partes do processo - Turma 02. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2022 - 2022

SNIPER: Capacitação para Utilização. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

Funções Intermediárias do Excel - Turma 01/2022. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2022 - 2022

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2022 - 2022

PJE (ÁREA CÍVEL) - GABINETE - GESTÃO CARTORÁRIA E INDICADORES ESTRATÉGICOS. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO CONTROLE INTERNO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - Turma 02. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

SENTENÇA CÍVEL. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

NOVO REGIME JURÍDICO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA E O SICAJUD. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

Encontros Regionais do Poder Judiciário de Pernambuco: Gestão Participativa. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

Encontros Regionais do Poder Judiciário de Pernambuco: Gestão Participativa. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2020 - 2020

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ESTUDO DE CASOS ENVOLVENDO PLANOS DE SAUDE. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2019 - 2019

Processo Legislativo Federal - Turma 1. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito do Consumidor (parceria ILB/ ANATEL) - Turma 01. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 01. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

TECNICAS DE SENTENÇA CIVEL. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2016 - 2016

PROJETO SEMOV. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2015 - 2015

PJE. (Carga horária: 25h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2013 - 2013

NOÇÕES DA REFORMA ORTOGRÁFICA. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2013 - 2013

SISTEMAS INFOJUD, RENAJUD E PENHORA ONLINE. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Combate à Sonegação Fiscal. (Carga horária: 40h). , Escola fazendária de Pernambuco, ESAFAZ, Brasil.

2009 - 2009

JUDWIN 1º GRAU. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2009 - 2009

PROGRAMA DE INTEGRAÇAO DOS NOVOS SERVIDORES - TURMA 02. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2001 - 2001

Mini Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em I Curso Nacional de Prática Forense (Civil, Penal e Trabalhista). (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

1991 - 1991

Psicologia Educacional. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Cultural LTDA, IBDC, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Building a productive and beneficial environment: the role of the leader. 2026. (Outra).

LAUNCH OF ACILINA CANDEIA BOOK. 2026. (Outra).

The Transformative Vision of Innovation: A Business and Entrepreneurship Perspective. 2026. (Outra).

WEBINAR: SEU INTESTINO PODE DETERMINAR MAIS DO QUE VOCÊ IMAGINA. 2026. (Outra).

WEBINAR - COMO USAR A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PESQUISA CIENTÍFICA: FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS. 2026. (Outra).

Webinar O Despertar da Consciência nas Relações Profi ssionais. 2026. (Outra).

WORKSHOP - LITERATURE REVIEW ON SCOPE AND DATA PROCESSING. 2026. (Outra).

(INTER)KNOWLEDGE CONFERENCE.EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE AÇÃO: Reflexo nas Garantias Fundamentais e Enfrentamento Institucional pelo Poder Judiciário de Pernambuco. 2025. (Outra).

(INTER)KNOWLEDGE CONFERENCE. 2025. (Outra).

Artificial Intelligence VS. Human Intelligence: have we lost our humanity?. 2025. (Outra).

Environment and Sustainability. 2025. (Outra).

Humans and Algorithms: a strategic partnership for people management. 2025. (Outra).

III CIVENI - Congresso Internacional Multidisciplinar da VCCU. 2025. (Congresso).

It?s time to be happy. 2025. (Outra).

Jurimetry: law guideb by data. 2025. (Outra).

Paralegal: The Legal Support Professional in the 21st Century. 2025. (Outra).

Research Ethics and Project Submission. 2025. (Outra).

Research in Education: From Knowledge to Action. 2025. (Outra).

Seeds for the future: Sustainability as a permanent path. 2025. (Outra).

Spirituality in the organizations: a humanizing differential. 2025. (Outra).

Technology, Mental Health and Education: Challenges for the future of Universities. 2025. (Outra).

The structure of Feminine Mentality. 2025. (Outra).

4ª Jornada de Iniciação Científica UNICAP.Identificar quais os problemas Econômicos, Culturais, Políticos e Ambientais enfrentados pelos Assentamentos, instaurados nas décadas anteriores na Zona da Mata de Pernambuco, e de que maneira foram ou não superados. 2002. (Outra).

Integração Latino-Americana Frente à Globalização. 2001. (Seminário).

IX Semana de Atualização Jurídica Novos Paradigmas do Direito. 2000. (Outra).

XVIII Semana de Criminologia e Ciências Afins. 2000. (Outra).

XVII Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1999. (Outra).

XV Semana de Criminologia e Ciências AfinsXV Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1997. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, EDINEIDE SILVA DE ; FRANÇA, ANA PAULA BEZERRA DA SILVA ; MASCARENHAS NETO, APRÍGIO TELES . Modelos de controle de constitucionalidade: análise compar-ativa dos sistemas estadunidense, Francês, Austríaco, Ital-iano e Alemão. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 23, p. e22787, 2026.
DE OLIVEIRA, Edineide Silva ; FRANÇA, ANA PAULA BEZERRA DA SILVA ; DE ALMEIDA, SUENYA TALITA . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SILENCIOSA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. e11470, 2025.
OLIVEIRA, EDINEIDE SILVA DE ; ALBUQUERQUE, RENATA LOPES ; QUERINO, ANA CÉLIA . Entre o reconhecimento e a responsabilidade: a dimensão axiológica do Direito Ambiental como paradigma de emancipação social. STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW , v. 6, p. e21540, 2025.
OLIVEIRA, EDINEIDE SILVA DE ; FRANÇA, MHARDOQUEU GERALDO LIMA . Resenha crítica da obra 'Incerteza, um ensaio: como pensamos a ideia que nos desorienta (e orienta o mundo digital)', de Eugênio Bucci. STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW , v. 6, p. e21541, 2025.
EDINEIDE SILVA DE OLIVEIRA ; Maria Emilia Camargo . MULTIDISCIPLINARY STUDIES: MANAGEMENT AND LEGAL SCIENCES. 1. ed. Ankara: Global Academy Publishing House, 2026. v. 1. 26p .
OLIVEIRA, E. S. ; LELIS, H. R. . EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE AÇÃO: Reflexo nas Garantias Fundamentais e Enfrentamento Institucional pelo Poder Judiciário de Pernambuco. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, E. S. . Identificar quais os problemas Econômicos, Culturais, Políticos e Ambientais enfrentados pelos Assentamentos, instaurados nas décadas anteriores na Zona da Mata de Pernambuco, e de que maneira foram ou não superados. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2010

Nomeação Concurso Público Analista Judiciário, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2009

Nomeação Concurso Público Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2008

Nomeação Concurso Público Agente de Polícia, Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

2007

Nomeação Concurso Público Auxiliar de Administração, Instituto de Assistência Social e Cidadania - IASC.

Histórico profissional

Endereço profissional

8ª Vara Cível da Capital. , Fórum do Recife, Ilha Joana Bezerra, 50080900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31810365, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo de Técnica Judiciária - TPJ, no período de 07/2009 até 07/2010, lotação na 3 Vara da Infância e Juventude da Capital.Cargo de Analista Judiciária - Função JUD - APJ, a partir de 07/2010 até o presente. Lotação inicial na 3 Vara da Infância e Juventude da Capital e atualmente na 8 Vara Cível da Capital - Seção A.

2008 - 2009

Polícia Civil de Pernambuco

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotação na Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT).

2007 - 2008

Instituto de Assistência Social e Cidadania

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação Ieda Lucena - público alvo idosos.

1998 - 1998

ULTRAPAS COM LTDA ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: vendedora, Carga horária: 48

2001 - 2002

Procuradoria da Fazenda Municipal - Recife

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2001 - 2002

Estágio TJPE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
13 Vara Criminal