Laysla Gomes Costa

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Socioambientais- PDHSA na linha de Direito Público na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará- UNIFESSPA. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará- UNIFESSPA (2025) na linha de Constitucionalismo, Direito Público e Direitos Humanos. Pós-Graduada em Execução Penal e Tribunal do Júri pela Legale Educacional (2025). Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Legale Educacional (2025). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará- UNIFESSPA (2023). Advogada inscrita na OAB/PA. Membro do grupo de pesquisa de Direito Internacional Crítico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/ CNPq) na linha de pesquisa de Direito Descolonial. Participa do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais vinculado ao programa de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADIR/UFC) na linha de pesquisa de Direito Internacional e Direitos Humanos. Tem interesse na área de Direito Antidiscriminatório, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Decolonialidade, Justiça Ambiental, estudos sobre gênero, raça, Políticas Criminais, Direito e Literatura e Direito e Cinema.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direitos Humanos e Socioambientais na Amazônia- PDHSA

2026 - Atual

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Gabriel Moraes de Outeiro

Especialização em andamento em Direito Público

2025 - Atual

Legale Educacional

Especialização em Direitos Humanos

2024 - 2025

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Título: Invisibilidade e transfobia institucional: A violação de Direitos Humanos da pessoa transgênero no sistema penitenciário brasileiro
Orientador: Sara Brigida Farias Ferreira

Especialização em Tribunal do Júri e Execução Penal

2023 - 2025

Legale Educacional
Título: Dispensado

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2023 - 2025

Legale Educacional

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Título: Sistema Prisional Brasieliro: Uma análise do processo de ressocialização e da reincidência do apenado à luz da teoria do labelling approach
Orientador: Sara Brigida Farias Ferreira

Formação complementar

2026 -

Espanhol. , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 -

Inglês. , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 -

Cursos Livres de Línguas Estrangeiras (CLEE-UFPA): Francês. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2026 - 2026

Participação e Controle Social na Execução de Penas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2026 - 2026

A atuação da Segurança Pública nas ocorrências de trabalho escravo. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2026 - 2026

Serviços Especializados de Atendimento à Pessoa Egressa no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Difusão em Criminologia. (Carga horária: 28h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2025 - 2025

Nivelamento em normas da ABNT. (Carga horária: 60h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2025 - 2025

II CURSO DE CURTA DURAÇÃO EM GÊNERO, RAÇA, DIVERSIDADE, TERRITORIALIDADE. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Extensão Formação em História das Prisões. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à Justiça Restaurativa e Direitos das Vítimas. (Carga horária: 10h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

2022 - 2022

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte ? PPCAAM. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Gênero.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antidiscriminatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia e Políticas Criminais.

Organização de eventos

COSTA, L. G. . I Congresso de educação, interdisciplinaridade e práticas escolares. 2025. (Congresso).

COSTA, L. G. . III Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico. 2025. (Outro).

COSTA, L. G. . Monitoria em evento: III Seminário de Políticas Públicas. 2024. (Outro).

COSTA, L. G. . III Seminário de Políticas Públicas. 2024. (Outro).

COSTA, L. G. . III Semana do Calouro de Direito. 2019. (Outro).

Participação em eventos

X Semana Acadêmica de Relações Internacionais (X SARI).Letalidade Policial, Necropolítica e Controle Internacional: O Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em casos de Violência Estatal no Brasil. 2026. (Outra).

II Congresso de Estudos de gênero e Interseccionalidades. Feminização da pobreza e a vulnerabilidade de meninas e mulheres do Marajó: Implicações de gênero e violência sob a ótica de Direitos Humanos. 2025. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos e Cultura de Paz. Justiça Climática e gênero: Feminização da pobreza e vulnerabilidades na Amazônia em tempos de crise climática global. 2025. (Congresso).

II Seminário de Direitos Humanos.SUBNOTIFICAÇÃO DE PESSOAS TRANSGÊNERO PRIVADAS DE LIBERDADE: UMA VIOLAÇÃO INSTITUCIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2025. (Seminário).

Seminário "Vigiar e Punir: para quais corpos? ? 50 anos depois, para nós e para Foucault".O suplício moderno no reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional pelo STF na ADPF N. 347. 2025. (Seminário).

V Encontro de Políticas Públicas e Cidadania: Reflexões sobre o Advocacy.Protagonismo amazônico: A COP-30 no incentivo a políticas públicas regionais. 2025. (Encontro).

VI Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas e OEA: Saúde, Direitos Humanos e Vulnerabilidades.. Os limites da segurança pública no Brasil: Uma breve análise do Caso Honorato perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2025. (Congresso).

VII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados. 2025. (Simpósio).

VI Semana Científica do Agreste Pernambucano. 2025. (Outra).

XVI Pensar Direitos Humanos: Imperialismo e Direitos Humanos a dor humana como instrumento político.Uma análise critica e decolonial da universalização dos direitos humanos em tempos de emergência climática. 2025. (Outra).

XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2025. (Congresso).

III Seminário de Políticas Públicas. 2024. (Seminário).

V Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira: decolonizar o saber, o poder, o ser e o viver. 2024. (Seminário).

1° Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD. 2022. (Congresso).

2° Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2022. (Congresso).

A fenomenologia do direito em Paul Ricoeur- USP. 2022. (Outra).

A importância do apoio informacional as mulheres vítimas de violência- UNB. 2022. (Outra).

Cartilha de Processo Penal-UNB. 2022. (Outra).

Ciclo de palestras- Garantias Constitucionais e o exercício de direitos. 2022. (Outra).

Cooperação Brasil-Austrália - Webinários sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres - O Pacto Federativo e as Políticas de Prevenção ao Enfrentamento da Violência Contra a Mulher: uma abordagem comparada entre Brasil e Austrália (MPDFT). 2022. (Outra).

Curso Continuado em Direito Médico- Erro Médico (USP). 2022. (Outra).

I Curso Introdutório de Perícia Criminal- O mundo da criminologia e ciência - UNIFESSP. 2022. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Uniptan/Afya. 2022. (Congresso).

Mesa de debates sobre extensão popular, gênero e direitos humanos-UNB. 2022. (Outra).

Palestra- Pessoa com deficiência e vulnerabilidade social- UNIFESSPA. 2022. (Outra).

Roda de Conversas com as promotoras legais- UNB. 2022. (Outra).

Seminário "Ponto e Contraponto: Reforma trabalhista? revogar ou não?" (ESMPU). 2022. (Seminário).

Seminário Internacional Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada (ESMPU). 2022. (Seminário).

Webinário Delegacias da Mulher e intervenções policiais: inovações do Sul Global (MPDFT). 2022. (Outra).

Experiências no atendimento a mulher em situação de violência doméstica e familiar durante a pandemia. 2021. (Outra).

O papel da defensoria pública frente aos desafios jurídicos e sociais enfrentados durante a pandemia do covid-19. 2021. (Outra).

Sexologia Forense. 2021. (Outra).

Encontro acadêmico Interdisciplinar: Temas Sociais Emergentes. 2018. (Encontro).

II Congresso Internacional do Nordeste de Psicologia Jurídica e Direito Penal. 2018. (Congresso).

II Semana do Calouro de Direito (UNIFESSPA). 2018. (Outra).

Júri Simulado realizado pela Turma de Direito FREI HENRI 2016 (UNIFESSPA). 2018. (Outra).

Participação em bancas

COSTA, L. G.. Juíza Avaliadora de Memoriais do I Moot de Direitos Humanos do CESUL. 2025. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL.

Produções bibliográficas

  • COSTA, L. G. ; BOLDRINI, H. C. G . Uma análise dos impactos das bets sob a ótica do discurso publicitário: Entre a prosperidade, a pauperização e os desafios da regulamentação. ICom D , v. 9, p. 148, 2025.

  • COSTA, L. G. ; FERREIRA, S. B. F. ; FERREIRA, Maria Gorete . INVISÍVEIS ATRÁS DAS GRADES: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA OS DIREITOS DE TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Brazilian Journal of Research in Applied Social Sciences , v. 04, p. 4, 2025.

  • COSTA, L. G. ; FERREIRA, S. B. F. . Invisibilidade e transfobia institucional: A violação de Direitos Humanos da pessoa transgênero no sistema penitenciário brasileiro. Revista Brasileira de Execução Penal , v. 5, p. 57-72, 2024.

  • COSTA, L. G. . VIDA PÓS-CÁRCERE: O PAPEL DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. https://doi.org/10.56579/epistimoniki.v1i4.26 , v. 1, p. 1-16, 2024.

  • COSTA, L. G. . AS MARCAS DA LEGITIMAÇÃO DE PODER EM TORNO DO CORPO NEGRO COMO FACETAS DO RACISMO ESTRUTURAL A PARTIR DA ANÁLISE CINEMATOGRÁFICA DE ?CORRA?. In: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; Fernanda Analú Marcolla; Carla Larrea Sánchez. (Org.). DIREITOS HUMANOS E CINEMA: Um convite para o diálogo ? Vol. 2. 2eded.Curitiba: Editora Bagai, 2025, v. 2, p. 11-.

  • CREUZ, D. A. ; COSTA, L. G. ; FRANCA, F. M. P. L. ; HANNICKEL, A. L. C. . Crimes internacionais e assimetrias globais: A jurisdição universal sob o prisma do sul e a continuidade da missão civilizatória ocidental. In: Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff; Gabriel Damasceno. (Org.). Direito Internacional Critico (Vol. III). 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2025, v. 3, p. 451-477.

  • SA, A. F. ; JACAUNA, A. B. S. ; FERNANDES, A. O. ; SILVA, C. C. ; CARVALHO, C. F. D. ; OLIVEIRA, E. S. ; SILVA, E. L. M. ; OUTEIRO, G. M. ; PEREIRA, G. R. ; LISBOA, J. S. ; SANTOS, J. R. ; FERREIRA, L. O. ; CARVALHO, L. C. ; ROSARIO, M. A. C. ; MOURA, M. M. ; SOUZA, M. V. A. ; TRINDADE, M. C. ; BARROS, R. R. F. ; OLIVEIRA, R. P. L. ; COSTA, L. G. ; et.al . Encarceradas, Pobres e Estigamatizadas; Uma análise feminista sobre um sistema prisional androcêntrico. In: Gabriel Moraes de Outeiro; Jorge Luís Ribeiros dos Santos; Leandro de Oliveira Ferreira; Raimunda Regina Ferreira Barros; Rejane Pessoa de Lima Oliveira; Roberto Leonardo da Silva Ramos. (Org.). Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. 1ed.Belém/PA: RFB editora, 2023, v. , p. 10-.

  • COSTA, L. G. . Programa 'Pena Justa'- Problema meu?. Revista Bonijuris, p. 16 - 17, 02 fev. 2026.

  • COSTA, L. G. ; FERREIRA, S. B. F. . Subnotificação de Pessoas Transgênero Privadas de Liberdade: Uma Violação Institucional de Direitos Humanos. In: II Seminário de Direitos Humanos, 2025, Mrabá/PA. Anais do II Seminário de Direitos Humanos, 2025. v. 1. p. 19-26.

  • COSTA, L. G. ; FERREIRA, S. B. F. . Invisíveis atrás das grades: Desafios e estratégias para os direitos de transexuais no sistema penitenciário. In: V Seminário (DES) Fazendo saberes na fronteira, 2025, Unipampa. Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira, 2025.

  • COSTA, L. G. . A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO ESTADO INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RECONHECIDO NA ADPF 347 DO STF. In: VII Simpósio de Direitos Sociais: Direitos Sociais em Simbiose com as Políticas Públicas, 2026. VII Simpósio de Direitos Sociais: Direitos Sociais em Simbiose com as Políticas Públicas. Londrina/PR: Editora Thoth, 2025.

  • COSTA, L. G. . Diálogo entre literatura e Direitos Humanos: Uma análise da vulnerabilidade infantil a partir da obra O Meu Pé de Laranja Lima. In: VI Semana Científica do Agreste Pernambucano, 2025, Online. Semana Científica do Agreste Pernambucano, 2025.

  • COSTA, L. G. . Os limites da segurança pública no Brasil: Uma breve análise do Caso Honorato perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VI Congresso de Direito Internacional da PUC-Campinas e OEA: Saúde, direitos humanos e vulnerabilidades, 2025, Campinas/SP. Anais do VI Congresso de Direito Internacional da PUC-Campinas e OEA: Saúde, direitos humanos e vulnerabilidades, 2025. p. 128-132.

  • COSTA, L. G. . As interseccionalidades sociorraciais da periferia negra no julgamento do Caso Acari na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2025, Campo Grande. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2025.

  • COSTA, L. G. . Desigualdades Regionais e negligência institucional: Violação de direitos humanos e vulnerabilidade infantojuvenil no Marajó. In: XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2025, Campo Grande. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2025.

  • COSTA, L. G. . SUBNOTIFICAÇÃO DE PESSOAS TRANSGÊNERO PRIVADAS DE LIBERDADE: UMA VIOLAÇÃO INSTITUCIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, L. G. . A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO ESTADO INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RECONHECIDO NA ADPF 347 DO STF. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, L. G. . DIÁLOGO ENTRE LITERATURA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA VULNERABILIDADE INFANTIL A PARTIR DA OBRA O MEU PÉ DE LARANJA LIMA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, L. G. . Os limites da segurança pública no Brasil: Uma breve análise do Caso Honorato perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, L. G. . AS INTERSECCIONALIDADES SOCIORRACIAIS DA PERIFERIA NEGRA NO JULGAMENTO DO CASO ACARI NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, L. G. . DESIGUALDADES REGIONAIS E NEGLIGÊNCIA INSTITUCIONAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE INFANTOJUVENIL NO MARAJÓ. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, L. G. . O uso de tecnologias no enfrentamento à violência contra a mulher na contemporaneidade: O monitoramento de agressores pela Lei n° 15.125/2025. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, L. G. . Protagonismo amazônico: A COP-30 no incentivo a políticas públicas regionais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, L. G. . Feminização da pobreza e a vulnerabilidade de meninas e mulheres do Marajó: Implicações de gênero e violência sob a ótica de Direitos Humanos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, L. G. ; JACAUNA, A. B. S. . O suplício moderno no reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional pelo STF na ADPF N. 347. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, L. G. . Uma análise critica e decolonial da universalização dos direitos humanos em tempos de emergência climática. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, L. G. . Solitude feminina e maternidade negra no sistema prisional brasileiro: Perspectivas decoloniais de raça e gênero. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, L. G. . É possível pensar as mudanças climáticas no sistema prisional? Justiça ambiental no cárcere em diálogo com o SIDH. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, L. G. ; JACAUNA, A. B. S. . Justiça Climática e gênero: Feminização da pobreza e vulnerabilidades na Amazônia em tempos de crise climática global. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, L. G. ; FERREIRA, S. B. F. . Invisíveis atrás das grades: Desafios e estratégias para os direitos de transexuais no sistema penitenciário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, L. G. . Vida pós-cárcere: O papel dos escritórios sociais na ressocialização de egressos do sistema prisional brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COSTA, L. G. . Parecer Técnico de Artigo Científico para a Revista da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ- Contexto Jurídico. 2026.

COSTA, L. G. . Parecer Técnico de Artigo Científico para a Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP). 2026.

COSTA, L. G. . Parecer Técnico de Artigo Científico para a Revista da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ- Contexto Jurídico. 2025.

COSTA, L. G. . Parecer Técnico de Resumo Expandido para o III Seminário de Direito Internacional Crítico - Dicri. 2025.. 2025.

Projetos de pesquisa

  • 2026 - Atual

    As necessárias adaptações Político-Normativas no Brasil frente aos Desastres Climáticos: um estudo jurisprudencial a partir do mapeamento de vulnerabilidades, Descrição: O projeto de Pesquisa aprovado no Edital FAPERGS 06/2025 (Programa Pesquisador Gaúcho PQG E Fixação de Jovens Doutores) tem como objetivo avaliar os desastres climáticos são e detalhar como uma nova forma de desastres socioambientais. Eles são provocados por fatores humanos resultantes de um longo processo de degradação do clima do planeta que remonta à virada da modernidade, e geram danos significativos à vida, à propriedade e ao meio ambiente. Esses desastres, em que pese sejam cada vez mais frequentes, não encontram no Direito um arcabouço normativo sólido, voltado a combater as vulnerabilidades específicas geradas por si. O que existe é um marco político-normativo voltado ao combate de desastres socioambientais, o qual não tem se mostrado apropriado para lidar com as consequências dos desastres climáticos, sobretudo, no Sul Global, onde o Brasil situa-se. Assim, mostra-se importante distinguir as consequências de ambos os tipos de desastres para que, confirmando as suas distinções, seja possível propor novas formas político-normativas para mitigar as vulnerabilidades geradas por desastres climáticos. É justamente isso que se pretende com a presente pesquisa, cujo tipo é quali-quantitativa, pois as vulnerabilidades serão mapeadas através de um levantamento não só bibliográfico, como também (e especialmente) jurisprudencial, sendo posteriormente analisadas, no seu conteúdo, desde uma abordagem transescalar, por meio dos métodos explicativo, comparativo e com aportes da sociologia histórica. Quanto aos resultados, espera-se não apenas conseguir abertamente diferenciar os desastres climáticos dos ambientais por meio das vulnerabilidades geradas por cada um, como também trazer propostas mais específicas ao combate daqueles no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Laysla Gomes Costa - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Coordenador / Joseli Gomes - Integrante / Letícia Garroni Moreira Franco - Integrante / Lúcia Souza d´Aquino - Integrante / Fernanda Pantaleão Dirscherl - Integrante / Erica Paula Vasconcelos - Integrante / Júlio César Farias de Oliveira Júnior - Integrante / Nathália Luize de Farias - Integrante / Bianca Guimarães Silva - Integrante / Raylson Max da Silva Castro - Integrante / Alexsandra Ramos Fantinel - Integrante / Carolina Guimarães Martins - Integrante / Bianca Gelain Conte - Integrante / Ana Clara da Cruz Miranda - Integrante / Marceli Tome Martins - Integrante / Lara Peres Ramires - Integrante / Giovana Camelo do Nascimento - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.

  • 2026 - Atual

    Direito Internacional Crítico (DiCri) - Ciclo IV, Descrição: O Grupo de Estudos do DICRÍ - Linha de Pesquisa Direito Internacional Crítico (CNPq), visa discutir e aprofundar questões relacionadas à produção do conhecimento na área do Direito Internacional, no intuito de problematizar para que(m) serve os saberes, normas e institutos produzidos na seara jurídica internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laysla Gomes Costa - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Coordenador.

  • 2025 - Atual

    Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), Descrição: O GEDAI é um projeto de pesquisa e extensão vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) sem fins lucrativos, fundado e composto por uma comissão de discentes e de docentes da graduação e da pós-graduação da referida Universidade e de outras Instituições de Ensino.Pesquisadora na linha Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e na sublinha de Sistemas Internacionais de proteção dos Direitos Humanos e grupos vulneráveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laysla Gomes Costa - Coordenador / Arnelle Rolim Peixoto - Integrante.

  • 2024 - 2025

    Direito Internacional Crítico (DiCri) - Ciclo III, Descrição: O DICRÍ é um projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito da Fac. Direito da UFU, incialmente enquanto linha de pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI/CNPq, transformado, em seu Ciclo 2, em um grupo autônomo. O DICRÍ tem por objetivo fomentar pesquisas e discussões que busquem aprofundar questões relacionadas à produção do conhecimento na área do Direito Internacional, no intuito de problematizar para que(m) serve os saberes, normas e institutos produzidos na seara jurídica internacional vigente. Para tanto, os estudos desenvolvidos no seu bojo partem do pressuposto que a Ordem Internacional é eurocentrada, forjada desde a virada da modernidade e que, por isso, não contempla todos os atores, vieses, pensamentos, etc. existentes, sendo, na verdade, altamente excludente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laysla Gomes Costa - Coordenador / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2025

Menção Honrosa: SDI XII Edição- Simpósio de Direito Internacional - Apresentação de trabalho, Universidade Federal do Ceará (UFC).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2021 - 2023

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiaria, Carga horária: 20

2021 - 2021

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2023 - 2024

Escritório Social

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 30

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - 2025

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

2025 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 05/2025

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2025 - 2025

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Orientadora no LAB

Outras informações:
Orientação voluntária de discentes de graduação em Direito na elaboração de artigo científico vinculado ao Laboratório de Ciências Criminais (LAB) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).