Jose Girao Machado Neto
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Rondônia (2004); mestrado em Criminalística- Universidad Europea del Atlantico (2024); Especialização Direito de consumidor e responsabilidade civil (2024/2025); Especialização em Especialização em Taekwondo 360. (Carga Horária: 480h);Especialização em Direito Penal e Processo Penal - (2024).Perito em Grafotécnica. (2024) Especialização em Direito de Família e Sucessões (2025); especialização em Direito Previdenciário ( 2025).Doutor em direito pela Universidade Martin Lutero, Estados Unidos (2025); especialização em Direito Constitucional (2025). Pós-doutorando em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em doutorado
2023 - 2025
Universidad Martin Lutero
Título: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LEGALIDADE DO ATO DE DESATIVAR PÁGINA E/OU LIMITAÇÃO DE ACESSO DO PERFIL DO USUÁRIO PELO FACEBOOK, SEM OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Dr. Avelino Thiago Dos Santos Moreira. Palavras-chave: Identificação criminal; Impressões digital; Estojo; Direito Constitucional - Liberdade de Expressão- P.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Mestrado
2023 - 2024
Universidad Europea del Atlántico
Título: Coleta de impressões digitais depositados em estojos de pistola para fins de identificação criminal., Ano de Obtenção: 2024
Orientador: David Fernando Martínez Bautista
Palavras-chave: Identificação criminal; Impressões digital; Estojo.Grande área: Outros / Área: Defesa. Setores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação.
Especialização em Pos Graduação
2024 - 2025
FAculdade FACULESTE
Título: Herança digital não patrimonial, um bem que merece ser partilhado.
Orientador: HÉLLIDA ALCÂNTARA ARAÚJO
Especialização em Pos Graduação
2024 - 2024
Faculdade Figuaçu
Título: artigo
Orientador: Tarcisio Claudio Teles Passos
Especialização em Especialização em Taekwondo 360º
2022 - 2023
Instituto de Ciências Sociais e Humanas
Título: não houve
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdade de Rondônia
Título: Tcc
Orientador: Dayan Saraiva de Albuquerque
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , integralize, IN, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Orientou
CLT E REGIME ESTATUTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: DUALIDADE DE REGIMES, PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; 2026; Dissertação (Mestrado em ciencias juridicas) - integralize, ; Orientador: Jose Girao Machado Neto;
A REESTRUTURAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES APÓS O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E OS IMPACTOS DA PL 4/2025 NO CONTEXTO DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL; 2026; Dissertação (Mestrado em ciencias juridicas) - integralize, ; Orientador: Jose Girao Machado Neto;
A Crise da Representação Sindical no Brasil: Incompatibilidades do Modelo Tradicional frente às Novas Formas de Contratação sob a Perspectiva Constitucional; 2025; Dissertação (Mestrado em ciencias juridicas) - integralize, ; Orientador: Jose Girao Machado Neto;
A LEI MARIA DA PENHA E A (IN)EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS LARES BRASILEIROS; 2025; Dissertação (Mestrado em ciencias juridicas) - integralize, ; Orientador: Jose Girao Machado Neto;
O NEOCONSTITUCIONALISMO NA ERA ALGORÍTMICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIANTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2026; Tese (Doutorado em doutorado) - integralize, ; Orientador: Jose Girao Machado Neto;
O MERCOSUL E O PROCESSO DE HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONCERNENTE À ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2026; Tese (Doutorado em doutorado) - integralize, ; Orientador: Jose Girao Machado Neto;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: AVANÇOS, DESAFIOS E O PAPEL DOS ASSISTENTES VIRTUAIS NA CONSOLIDAÇÃO DA EFICIÊNCIA ESTRATÉGICA,; 2025; Tese (Doutorado em doutorado) - integralize, ; Orientador: Jose Girao Machado Neto;
TECNOCONSTITUCIONALISMO: A CONSTITUIÇÃO NA ERA DIGITAL ? JURISPRUDÊNCIA, CASOS E CAMINHOS PARA O FUTURO; 2025; Tese (Doutorado em doutorado) - integralize, ; Orientador: Jose Girao Machado Neto;
Produções bibliográficas
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MACHADO NETO, J. G. . BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, UM DIREITO SOCIAL GARANTIDO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA,. revista PSIPRO , v. 3, p. 1-13, 2025.
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MACHADO NETO, J. G. . Os efeitos previdenciários na relação do concubinato. https://doi.org/10.63391/35C933 , v. 5, p. 2, 2025.
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MACHADO NETO, J. G. . Da garantia do direito à liberdade de expressão e a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do marco civil da internet declarado pelo Supremo Tribunal Federal. doi.org/10.63391/6D7282 , v. v5, p. 1, 2025.
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MACHADO NETO, J. G. . Liberdade de expressão e o direito absoluto. doi.org/10.63391/168E89 , v. v5, p. 15, 2025.
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MACHADO NETO, J. G. . Da proteção constitucional e familiar dos ?bebês reborn?. doi.org/10.63391/9C6051 , v. v5, p. 35, 2025.
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MACHADO NETO, J. G. . EFEITOS CAUSADOS POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NO CORPO HUMANO. REVISTA INTERNATIONAL INTEGRALIZE SCIENTIFIC. , v. v5, p. direito, 2025.
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MACHADO NETO, J. G. . O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA. DOI: https://doi.org/10.63391/5hagax21 , v. v5, p. tecnologia, 2025.
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MACHADO NETO, J. G. . BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA UM DIREITO GARANTIDO TAMBÉM AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL. ISSN/2675-5203 DE REVISTA INTENATIONAL INTEGRALIZE SCIENTIFIC , v. 01, p. 75-82, 2024.
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MACHADO NETO, J. G. . MORTE PRESUMIDA COM E SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E SEUS EFEITOS NA VIDA CIVIL.. ISSN/2675-5203 DE REVISTA INTENATIONAL INTEGRALIZE SCIENTIFIC , v. 01, p. 82-88, 2024.
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MACHADO NETO, J. G. . O FLAGRANTE PREPARADO E A ILICITUDE DA PROVA. ISSN/2675-5203 DE REVISTA INTENATIONAL INTEGRALIZE SCIENTIFIC , v. 01, p. 89-94, 2024.
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MACHADO NETO, J. G. . RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OS DANOS CAUSADOS A CORRENTISTAS E TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE PRATICADA POR MEIO DIGITAL.. ISSN/2675-5203 DE REVISTA INTENATIONAL INTEGRALIZE SCIENTIFIC , v. 01, p. 95-103, 2024.
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MACHADO NETO, J. G. . RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OS DANOS CAUSADOS A CORRENTISTAS E TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE PRATICADA POR MEIO DIGITAL. ISSN2763-8200 , v. 3, p. 19-29, 2024.
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MACHADO NETO, J. G. . EFEITOS CAUSADOS POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NO CORPO HUMANO. 2763-8200 REVISTA PSIPRO , v. 3, p. 27-35, 2024.
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MACHADO NETO, J. G. . ASSÉDIO MORAL NO TAEKWONDO. ISSN2763-8200 REVISTA PSIPRO , v. 2, p. 73-89, 2023.
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MACHADO NETO, J. G. . Herança digital não patrimonial, um bem que merece ser partilhado.. revista PSIPRO , 2025.
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