Estefane Moraes dos Santos

Advogada e pesquisadora nas áreas de Sociologia do Direito e Direitos Humanos, com ênfase em raça, gênero e direito à moradia. Mestranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui graduação em Direito e especializações nas áreas de Direito Civil, Advocacia Cível e Educação em Direitos Humanos. Interesse por pesquisas voltadas à análise crítica das desigualdades raciais e de gênero no espaço urbano brasileiro. Atuação na interface entre pesquisa acadêmica e prática institucional, com participação em conselhos municipais de direitos humanos e de direitos das mulheres.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Sociologia e Direito

2025 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Erika Macedo

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA CONTENCIOSA CIVEL

2024 - 2026

Faculdade Legale

Especialização em Educacação em Direitos Humanos

2024 - 2025

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Título: A reconstrução do corpo da mulher negra na contemporaneidade brasileira por meio da música: um estudo interseccional de raça, gênero e cultura
Orientador: Patrícia Manuela de Souza

Especialização em Pós ? Graduação Lato Sensu em TEORIA E PRÁTICA EM DIREITO PRIVADO

2022 - 2025

Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: O CASO COMPARADO DAS FAVELAS PULLMAN E NOVA BRASÍLIA
Orientador: Guilherme Santoro Gerstenberger

Especialização em Especialização em Advocacia Civel

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: não obrigatorio apresentar

Especialização em Pós-graduação em Direito Civil

2021 - 2024

união alphaville

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: Usucapião como Exteriorização da função social da Propriedade
Orientador: Monica Cavalieri
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2026 - 2026

FORMAÇÃO PARA BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. (Carga horária: 50h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, IFMS, Brasil.

2026 - 2026

Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. (Carga horária: 20h). , Àwúre Educa, ÀWÚRE, Brasil.

2026 - 2026

Violência de gênero, investigação e processo (on-demand). (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2026 - 2026

Ancestralidade e Territórios:as tradições de matriz africana. (Carga horária: 10h). , Pontão de Cultura Areté, ARETE, Brasil.

2026 - 2026

Educação antirracista. Formação e capacitação antirracista: módulo II. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2026 - 2026

Capacitação para Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2026 - 2026

Educação, Direitos Humanos e Diversidade no Brasil. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, IFBAIANO, Brasil.

2025 - 2026

Extensão universitária em Curso Extensão Advocacia Empresarial para Todos e Todas. (Carga horária: 130h). , Faculdade Zumbi dos Palmares, UNIPALMARES, Brasil.

2025 - 2026

Didática. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2026

Marketing Digital e Redes Sociais. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2026

Gêneros Textuais Acadêmicos. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2025 - 2026

Avaliadores de Artigos Científicos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2026

Democracia e Lutas Antirracistas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Extensão universitária em Curso de Extensão em Políticas Antirracistas e Direito Antidiscriminató. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2025 - 2025

Curso EAD EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS. (Carga horária: 100h). , Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Sul de Minas, IPEDSUL, Brasil.

2025 - 2025

Entre o colonial, pós-, de- e contracolonial. (Carga horária: 50h). , Instituto Conhecimento Liberta, ICL, Brasil.

2025 - 2025

Mulheres negras, trabalho e direitos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Colaboração Premiada - Temas de Aprofundamento. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Direito Imobiliário Aplicado. (Carga horária: 40h). , Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, ANHANGUERA, Brasil.

2025 - 2025

Feminilidade em análise: de Freud ao feminismo negro. (Carga horária: 4h). , CASA BRAVA ESPAÇO CULTURAL LTDA, BRAVA, Brasil.

2025 - 2025

MULHERES NO DIREITO: PRÁTICAS DE PESQUISA SOCIOJURÍDICA EM TEMAS DE GÊNERO. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2025 - 2025

Decolonizando a Academia iniciação a pesquisas e epistemologias para a prom. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Acre, UFAC, Brasil.

2025 - 2025

A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar II. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar co. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

uma arrebentação das margens: prosa de autoria de mulheres afro-brasileiras. (Carga horária: 12h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.

2025 - 2025

RACISMO ESTRUTURAL E PRÁTICAS ANTIRRACISTAS - TURMA 2 (PARCERIA ILB/UNIPALM. (Carga horária: 30h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2025 - 2025

Formação em direitos humanos. (Carga horária: 34h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2025

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM TEORIA E PRÁTICA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS,. (Carga horária: 360h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em METODOLOGIA CIENTÍFICA PARA PESQUISAS DE BASE DECOLONIAL: UMA INTRODUÇÃO. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2024 - 2024

CAPACITAÇÃO PARA UMA ATUAÇÃO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO. (Carga horária: 42h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2024 - 2024

Promotoras Legais Populares do Sul Fluminense. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2024 - 2024

Gênero, sexualidades e violência. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2023 - 2024

Extensão universitária em COMPLIANCE CONTRATUAL. (Carga horária: 80h). , Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, ANHANGUERA, Brasil.

2022 - 2023

Ler o Brasl. (Carga horária: 128h). , Casa Sueli Carneiro, CASA SUELI, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em FORMAÇÃO ADVOGADO IMOBILIARISTA. (Carga horária: 15h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Advocacia em Direito Contratual. (Carga horária: 15h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

8 Congresso Internacional de Direitos Humanos e Novos Paradigmas. Direitos Humanos e Novos Paradigmas; Direito Civil Contemporâneo e Direito Processual Civil; Direito Constitucional, Sociedade e Justiça. 2026. (Congresso).

Advocacia Pública e Direitos Fundamentais.Presidente de Mesa. 2025. (Outra).

I SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER/ I SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA. convidado. 2025. (Exposição).

I Congresso sobre Feminismo e Direito: Vulnerabilidades nos Recortes de Gênero na UFF/VR. 2024. (Congresso).

IX SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - IFRJ/ PINHEIRAL.convidado e participante. 2024. (Encontro).

RODA DE DIALOGOS.VULNERABILIDADE DA MULHER NEGRA: A REPRESENTAÇÃO DO CORPO FEMININO NEGRO E AS ESTATÍSTICAS DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2024. (Seminário).

Conferência Mercado Jurídico junto a Fundação Estudar. 2022. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ANA OLIVEIRA MATTOS

SANTOS, E. M.; SILVA, A. C. E.; KLEVENHUSEN, R. B.. O IMPACTO DO LEGAL DESIGN NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2025.

Aluno: ELIEL VITOR DE SOUSA VITORIO

SANTOS, E. M.; SILVA, A. C. E.; KLEVENHUSEN, R. B.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: O PARADOXO DA EFICIÊNCIA VERSUS A GOVERNANÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GABRIELLA SANTOS RODRIGUES DE SOUZA

KLEVENHUSEN, R. B.; FERNANDES, A. G. T.;SANTOS, E. M.; SILVA, A. C. E.. CRÉDITO CONSIGNADO E PRÁTICAS ABUSIVAS CONTRA IDOSOS: ESTUDO SOCIOJURÍDICO E POSICIONAMENTO DO STJ A PARTIR DA LEI Nº 14.181/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: HELENA AKIKO KUNO

KLEVENHUSEN, R. B.;SANTOS, E. M.; SILVA, A. C. E.. ESTUPRO VIRTUAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS CASOS DO SYSTEM X E DO NTH ROOM. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: LETICIA VICTORIA FAGUNDES MAIA

KLEVENHUSEN, R. B.;SANTOS, E. M.; SILVA, A. C. E.. DISPONIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE E COVID-19: REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE O ACESSO AOS RECURSOS VITAIS EM ESCASSEZ DURANTE A PANDEMIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MARIANA GUERRA SILVEIRA

SANTOS, E. M.; KLEVENHUSEN, R. B.; SILVA, A. C. E.. SMART CONTRACT NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLICAÇÕES PARA O ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: SUZANA MARIA MONÇÃO

KLEVENHUSEN, R. B.;SANTOS, E. M.; SILVA, A. C. E.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, E. M.. Banca de Heteroidentificação. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

Produções bibliográficas

SANTOS, E. M. . Estefane Moraes. In: Mônica Melanie. (Org.). Antologia Quilombo Poético e Literário. 1ed.Rio de Janeiro: Litteris Editora, 2025, v. , p. 10-16.
SANTOS, E. M. . Entre Gênero, Raça e Classe: o Direito à Moradia para Mulheres Negras no Brasil. JUNTOS.
SANTOS, E. M. ; SERAFIM, D. . A Revolução de São Domingos. Revista Movimento, movimentorevista.com.br.
SANTOS, E. M. ; TERRADE, V. F. ; AMBROGI, A. B. . A vulnerabilidade da mulher negra: a representação do corpo feminino negro e as estatísticas de violência na sociedade brasileira. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, E. M. . Conquistas e desafios da política de cota para a sociedade brasileira. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. M. . Racismo e Intolerancia Religiosa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, E. M. . Bullying e Ciberbulying. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, E. M. . processo de escrita preta. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. M. . Os negros nos espacos elitizados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, E. M. . QUANDO O RACISMO BATE A PORTA: VIOLENCIA CONTRA MULHER NEGRA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. M. . POLITICAS PUBLICAS E DESAFIOS DA EQUIDADE RACIAL. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. M. . SER MULHER E SER NEGRA UMA DUPLA RESISTÊNCIA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS QUEM É DEIXADO PARA TRÁS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. M. . O processo de escrita preta. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, E. M. . Entrevista para o mês da mulher negra latino-caribenha. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Grupo de Pesquisa Vulnerabilidades, Descrição: efinir os indivíduos, percebe-se, que atualmente não é mais aceitável se deixar de foradocampo de discussão de uma Faculdade de Direito as questões que vulnerabilizam os diversostipos deindivíduos na nossa sociedade. O Grupo de Pesquisa Vulnerabilidades se volta nosentido de trazer paradentro da academia o conteúdo sobre racismo, luta antirracista,feminismo, feminismo negro, lutaantimachismo, luta LGBTQQICAAPF2K+, luta contra agordofobia, contra a aporofobia, por direitos egarantias de pessoas portadoras dedeficiência, entre as mais diversas vulnerabilizações que podemocorrer nas distintascamadas da sociedade. Portanto, o objetivo do grupo será produzir pesquisa, nocampo dasvulnerabilizações, e permitir que a comunidade acadêmica possa usufruir dessa produçãoparaconstruir mais conhecimento aprofundado sobre o tema. O objeto do Grupo de Pesquisaafeta diretamentea compreensão com o Direito e a relação dos indivíduos entre si. Perceberos grupos que têm sidotratados a partir de uma suposta totalidade que, teoricamente, seriainclusiva. Enquanto que ao sepressupor a ideia de que o tratamento de isonomia, pensadopelos aspectos liberais do Direito, devem servistos sob o olhar de lentes mais apuradas. Deforma a se permitir que que se reduzam os diversos níveisde negação do Direito, que adiversidade humana acaba por sofrer ao se simular um tratamento isonômicoquando ascondições materiais impedem que isso efetivamente ocorra.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estefane Moraes dos Santos - Integrante / Vanessa de Fatima Terrade - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Advocacia Moraes e Oliveira

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2022 - 2025

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente jurídico, Carga horária: 30

2018 - 2020

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30