Laura Coelho Palma

Outras informações:
Condução de assessoria completa em devida diligência em Direitos Humanos, contemplando avaliação de riscos e impactos negativos e impactos positivos, potenciais ou reais, relacionados direta ou indiretamente à atividade da empresa e sua cadeia de produção.Avaliação de riscos internos e na cadeia de fornecimentos, com análise dos impactos nos stakeholders, incluindo comunidades tradicionais e grupos minorizados ou vulnerabilizados.Orientação sobre padrões e diretrizes de Direitos Humanos, Conduta Empresarial Responsável e Responsabilidade Socioambiental.Negociações e tratativas com Ministério Público, Defensoria e demais órgãos de fiscalização e organizações da sociedade civil.Elaboração de Política de Relacionamento com Povos e Comunidades Tradicionais e assessoria jurídica para Consulta Prévia, Livre e Informada a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais impactados.Elaboração e revisão de contratos e de mecanismos contratuais para adequação à proteção de Direitos Humanos.

Outras informações:
Articulação institucional com mais de 90 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, mobilizando e coordenando mais de 300 voluntários anualmente em ações diversas de promoção de direitos e impacto comunitário.Idealização, planejamento e monitoramento da política Pro Bono, com definição e acompanhamento de metas qualitativas e quantitativas para aprimorar continuamente o desempenho, o alcance e o impacto social das práticas.Apoio técnico a organizações e iniciativas que atuam diretamente com pessoas em situação de rua, moradores de territórios periféricos e população trans, contribuindo para a estruturação, execução e qualificação de ações de atendimento e proteção social.Condução de projetos de advocacy e de litigância estratégica em parceria com organizações da sociedade civil, com foco em incidência institucional e defesa de direitos.Articulação institucional com atores públicos e sociais, incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, promovendo o trabalho em rede e a integração com outras políticas públicas setoriais.Contribuição para o planejamento, definição de indicadores e monitoramento de iniciativas de impacto social, fortalecendo a governança, a transparência e a efetividade das ações socioassistenciais.Apoio à organização e realização de seminários, oficinas e atividades formativas, voltadas à capacitação de profissionais, voluntários e parceiros institucionais sobre direitos humanos, acesso a políticas públicas e mecanismos de proteção social.

Outras informações:
Estagiária da área de Empresas e Direitos Humanos.

Outras informações:
* Elaboração de peças jurídicas, manifestações processuais, pareceres e memorandos administrativos relacionados a processos judiciais e administrativos envolvendo a integralidade dos serviços municipais de assistência social.* Prestação de suporte jurídico a políticas públicas e programas de proteção social voltados à redução de desigualdades estruturais e à promoção do acesso a direitos fundamentais para populações vulnerabilizadas e historicamente marginalizadas.* Atuação em demandas relacionadas a benefícios socioassistenciais, programas de auxílio habitacional, serviços de acolhimento institucional e moradia temporária, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como demais serviços integrantes da rede municipal de assistência social.* Atuação em casos envolvendo a proteção e promoção dos direitos da população em situação de rua, pessoas em extrema vulnerabilidade socioeconômica, crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBTQIAPN+, mulheres em situação de violência, migrantes e outros grupos vulnerabilizados.* Acompanhamento e suporte em processos judiciais, investigações administrativas, ações civis públicas e negociações institucionais relacionadas a políticas de assistência social e à tutela de direitos coletivos e difusos.* Realização de pesquisas jurídicas e elaboração de análises técnicas nas áreas de direito constitucional, direitos humanos, direito administrativo, políticas públicas e legislação socioassistencial.* Participação em reuniões interdisciplinares com assistentes sociais, psicólogos, defensores públicos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na rede municipal de proteção social.* Participação em negociações e diálogos institucionais com movimentos sociais, representantes comunitários, secretarias municipais e órgãos públicos para promoção do acesso à justiça e implementação de políticas públicas orientadas pela perspectiva de direitos humanos.