Jéssica Raquel Sponchiado

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SPONCHIADO, J. R. . Júri Simulado - Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi. 2019. (Outro).

SPONCHIADO, J. R. . Júri Simulado - Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi. 2017. (Outro).

SPONCHIADO, J. R. . Colóquio Internacional de Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Funcionalismo. 2015. (Outro).

SPONCHIADO, J. R. ; FERNANDES, F. A. . UFC ? Ultimate Functionalist Combat. 2015. (Outro).

SPONCHIADO, J. R. . IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA FENED - Controvérsias da tutela penal das demandas das minorias. 2014. (Outro).

SPONCHIADO, J. R. . IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DA FENED - Controvérsias da tutela penal das demandas das minorias. 2014. (Outro).

GDUCC, Nota Rota e Criminologia dos Condenados: repensando o encarceramento através da Educação.GDUCC, Nota Rota e Criminologia dos Condenados: repensando o encarceramento através da Educação. 2024. (Encontro).

Seminário - Educação em Prisões.."Apresentação de Projetos de Reintegração Social e Educação em Prisões.". 2024. (Seminário).

26º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2020. (Seminário).

Web Séries: Experiência de aprendizagem no ensino superior: Atendimento jurídico de pessoas físicas e jurídicas. 2020. (Oficina).

Web Séries: Experiência de aprendizagem no ensino superior: Como simular audiências de instrução no processo civil?. 2020. (Oficina).

Web Séries: Experiência de aprendizagem no ensino superior: Direitos Humanos na Prática: Treino de Entrevista.. 2020. (Oficina).

Web Séries: Experiência de aprendizagem no ensino superior: Praticado a mediação e a conciliação em cenários de simulação.. 2020. (Oficina).

25º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2019. (Seminário).

ALTERNATIVAS AL SISTEMA DE JUSTICIA CRIMINAL LATINOAMERICANO . V Simposio de Jóvenes Penalistas de la Asociación Internacional de Derecho Penal, 2019, Buenos Aires..A introjeção dos valores morais repressivos às liberdades pessoais na estruturação normativa dos crimes contra a vida. 2019. (Simpósio).

I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.. Crimes contra a vida: análise da proposta do conceito normativo de vida humana. 2017. (Congresso).

Seminário Segurança Pública, Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Crimes patrimoniais: um problema de segurança pública?. 2017. (Seminário).

Colóquio Internacional de Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Funcionalismo. 2015. (Outra).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL NETPDH - Formas contemporâneas de Trabalho Escravo. 2015. (Seminário).

"Teorização em países periféricos: uma universidade mediocrizante - o caso brasileiro". a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Câmpus de Franca, São Paulo. 2014. (Outra).

II Seminário de Direito do Estado da UNESP/Câmpus de Franca:"Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira". 2014. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

Precisamos de um novo Código Processo Civil? Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado. 2011. (Outra).

Consultoria Tributária - Opções e desafios. 2010. (Outra).

Jornada Inaugural de 2010. 2010. (Outra).

O Direito Urbanístico e a atuação do Ministério Público. 2010. (Outra).

XXI Semana Jurídica sobre Direito Eletrônico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP. 2010. (Outra).

Aula Inaugural: "Um convite ao Direito: os Direitos Humanos na Contemporaneidade". 2009. (Outra).

Ciclo de Estudos "Pra não dizer que não falei das flores: Crimes Políticos e Lei de Anistia". 2009. (Outra).

Mini-Curso proferido por Danilo Vieira Vilela 05/05/2009. 2009. (Outra).

Palestra realizada por Danilo Vieira Vilela 06/05/2009. 2009. (Outra).

Simpósio EJUR 2009 Direito Penal Empresarial. 2009. (Simpósio).

SPONCHIADO, J. R.; BRANDAO, C. R. C. B.; ALEIXO, K. C.. ?A seletividade penal do combate às drogas como fator de discriminação racial na cidade de Cuiabá.. 2025. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós- graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.; ARAUJO, M. P. C.; NEISSER, F. G.. O crime de estelionato: contornos típicos e questões contemporâneas. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SAAD-DINIZ, E.;SPONCHIADO, J. R.; ROLAND, M. C.; LAURENTIZ, V. V.. Garimpo ilegal de ouro em território indígena na Amazônia Brasileira. 2024 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SAAD-DINIZ, E.;SPONCHIADO, J. R.; ROLAND, M. C.; LAURENTIZ, V. V.. Garimpo ilegal de ouro em território indígena na Amazônia Brasileira. 2024 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SPONCHIADO, J. R.; SOUZA, L. A.; FILIPPO, T. B. G.; MACHADO, F. G. P.. A criminalização do terrorismo no brasil à luz da legalidade e da proporcionalidade.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.; CARVALHO, E. M.; BITTAR, W. B.. A punibilidade no Direito Penal. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; GOMES, M. G. M.; SCALCON, R. L.; ANJOS, F. V.. Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; SOUZA, L. A.; MARTINELLI, J. P. O.; FILIPPO, T. B. G.. Enfrentamento à criminalidade organizada transnacional: uma abordagem contextual da tutela criminalizadora.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.; ARAUJO, M. P. C.; PASCOLATI JUNIOR, U. A.. Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; FERNANDES, F. A.; FIGUEIREDO, G. G.. A INTERVENÇÃO DELITIVA NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SPONCHIADO, J. R.; SAAD-DINIZ, E.; FONSECA, M. H.; ALMEIDA, V. H.. Vitimização e discriminação contra a mulher nas organizações empresariais. 2021 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.. Lei 8.137/90: uma visão crítica à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Ordinário em Habeas Corpus n.163.334-SC.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.. O crime de apropriação indébita de ICMS à luz da proibição da prisão por dívida da Declaração Americana de Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SPONCHIADO, J. R.; CONTIJO, C. A. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos sociedade de risco e empresa.. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SPONCHIADO, J. R.; MARINHO, M.. Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SPONCHIADO, J. R.; MONACO, G. F de C.; MONTALVERNE, T. C. F.; AVILA, H. B.. Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, F. A.;SPONCHIADO, J. R.. Corrupção no âmbito desportivo: Estudo sobre a corrupção na FIFA como fenômeno sistêmico e suas repercussões jurídico-penais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SPONCHIADO, J. R.; GOMES, M. G. M.; COSTA, H. R. L.; COUTO, M. C. G.; MASIERO, C. M.; CARVALHO, E. M.. Intervenção penal em condutas motivadas por discriminação homotransfóbica.. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; SAAD-DINIZ, E.; TOLEDO, C. A.; BARBOSA, M. J. S.; OLIVEIRA, C. R.. As cadeias de produção agrárias e a colonialidade: uma análise da regulação da escravidão na produção de café em Brasil e Colômbia a partir dos projetos de modernização no campo entre 1850 e 2020.. 2022 - Universidade de São Paulo.

ISHIKAWA, L.; ALENCAR, A. C.;SPONCHIADO, J. R.; CARNIO, H. G.; SIQUEIRA, T. C. B. C.. . A função social do compliance como forma de uma governança sustentável. 2021. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SPONCHIADO, J. R.; MONACO, G. F de C.; HIRONAKA, G. M. F. N.; GROENINGA, G.; RODRIGUES, B. P. L.; ATCHABAHIAN, A. C. R. C.. A ordem pública no direito internacional privado da família: parâmetros constitucionais.. 2020. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SOUZA, L. A.; FRAGOSO, C. F.. A tutela penal em face do abuso de autoridade. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

ISHIKAWA, L.;SPONCHIADO, J. R.; SIQUEIRA, T. C. B. C.. A função social do compliance como forma de uma governança sustentável. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SPONCHIADO, J. R.; FERNANDES, F. A.; AGAPITO, L. S.. A capacidade de rendimento da coação irresistível: a sua distinção do estado de necessidade a partir do Código Penal Brasileiro.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.; SILVEIRA, R. M. J.. Crime omissivo impróprio na alta administração pública: estrutura do tipo objetivo da omissão imprópria praticada em especial por prefeitos, governadores, presidente da república, secretários e ministros.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.; SILVEIRA, R. M. J.. Crime omissivo impróprio na alta administração pública: estrutura do tipo objetivo da omissão imprópria praticada em especial por prefeitos, governadores, presidente da república, secretários e ministros.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.; SHECAIRA, S. S.. A racionalidade das leis penais no brasil as justificações e a inserção sistêmica das normas penais aprovadas entre 2011 e 2022. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; COSTA, H. R. L.; AGAPITO, L. S.. Repercussões concretas do princípio da subsidiariedade: Uma investigação de critérios de avaliação da conformidade das normas penais à ultima ratio.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; COSTA, H. R. L.; NETTO, A. V. S.. Revisitando a teoria da imputação objetiva: Proposições dogmáticas para racionalização do poder punitivo no cenário nacional de multiculturalismos e heterogeneidades sociais.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; AGAPITO, L. S.; COSTA, H. R. L.. Repercussões concretas do princípio da subsidiariedade: Uma investigação de critérios de avaliação da conformidade das normas penais à ultima ratio.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; CACICEDO, P. L.; BECHARA, A. E. L. S.. RACISMO COMO METÁFORA: alcance e limites interpretativos da ?raça? como elemento normativo do tipo penal. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SOUZA, L. A.; SANTOS, M. A. R.. Da norma administrativa como limite e não fundamento ao tipo penal de gestão temerária de instituição financeira. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; SOUZA, L. A.; FRAGOSO, C. F.. A tipificação dos crimes de resistência, desobediência e desacato: aspectos controvertidos à luz do encobrimento de abusos de autoridade.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.; GOMES, M. G. M.. Fundamentos da Punibilidade na Teoria Geral do Delito: uma Análise a Partir da Dogmática Jurídico-Penal.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; SILVEIRA, R. M. J.; GOMES JUNIOR, J. F. S.. A imputação subjetiva no Direito Penal Econômico: necessidade e perspectivas para a compreensão de um dolo efetivamente normativo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; SOUZA, L. A.. A criminalização do terrorismo no brasil à luz da legalidade e da proporcionalidade.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.; SILVEIRA, R. M. J.. O CRIME DE ESTELIONATO E SEUS CONTORNOS TÍPICOS: ANÁLISES A PARTIR DA VÍTIMA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; FERNANDES, F. A.; FIGUEIREDO, G. G.. RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER. 2022.

SPONCHIADO, J. R.; SOUZA, L. A.; WUNDERLICH, A.. Enfrentamento ao terrorismo no Brasil e política criminal contemporânea.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRESERVADAS EM ARQUIVOS DIGITAIS COMO PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SAAD-DINIZ, E.;SPONCHIADO, J. R.; MARIN, G. C.. Sigilo e criminalidade corporativa: uma relação ainda subvalorizada.. 2020 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SAAD-DINIZ, E.;SPONCHIADO, J. R.; MARIN, G. C.. A dogmática jurídico-penal da telemedicina no Brasil.. 2020 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SAAD-DINIZ, E.;SPONCHIADO, J. R.; MARIN, G. C.. Monitoramento de Direitos Humanos no âmbito corporativo.. 2020 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.; CARVALHO, A. C.. Corrupção privada: uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínima.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Eduardo Saad-Diniz;SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin. Assédio sexual contra mulheres nas organizações: consequências na ascensão e permanência profissional.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Eduardo Saad-Diniz;SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin. Regulação e controle da criminalidade corporativa: revisitando os programas de compliance.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SILVA, A. R. R. E.. Inexigibilidade de conduta diversa e vulnerabilidade: busca por um conceito ético-material de culpabilidade.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SILVA, A. R. R. E.. A (Não) Aplicação da Insignificância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e suas Motivações.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SILVA, A. R. R. E.. Princípio da proporcionalidade e justiça no sistema penal: recortes sociais de crimes patrimoniais e a sensação desigual de justiça.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; AGAPITO, L. S.. Sigilo Médico e o Direito Penal.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; MANDARINO, R.. Estupro virtual: Adequação aos tipos dos artigos 213 e 217-A do Código Penal e necessidade de nova tipificação.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; ROSA, L.. A autonomia da mulher como vítima de crimes de gênero no âmbito da justiça restaurativa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; MANDARINO, R.. Abolicionismo penal antirracista como estratégia para combater o encarceramento em massa da população negra no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; MELO, R. C. S.. Os inimputáveis como não-sujeitos de direito: estudo das medidas de segurança à luz das teorias de Karl Marx e Evguiéni Pachukanis.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; AGAPITO, L. S.. O problema da tutela dos crimes contra a honra no Direito Penal brasileiro.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; AGAPITO, L. S.. Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; AGAPITO, L. S.. Punitivismo Midiático e Reforma Legislativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito.) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SILVEIRA, R. M. J.. A Corrupção Privada Desportiva no Brasil: uma análise de direito comparado.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; SILVEIRA, R. M. J.. As reminiscências da tutela da moral no Direito Penal sexual brasileiro: uma crítica às omissões da reforma promovida pela Lei n° 12.015 de 2009.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; SILVEIRA, R. M. J.. A motivação da intervenção do direito penal nos crimes relacionados à prostituição.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; BOTTINI, P. C.. Desconhecimento da ilicitude penal em crimes ambientais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.. ?Tolerância Zero: movimento da lei e ordem, construção da figura do criminoso e encarceramento em massa no Brasil?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.. ?Imputabilidade do Psicopata: Uma abordagem no Direito Brasileiro, Internacional Comparado e na Psicologia?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; BECHARA, A. E. L. S.. ?Anticontrole social da economia informal. Estabelecendo o bem jurídico dialético no tipo de lavagem de capitais.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SILVEIRA, R. M. J.. CONTRADIÇÕES DAS OPERAÇÕES POLICIAIS EM COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO: Diagnóstico sob a perspectiva da pandemia do Covid-19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SILVEIRA, R. M. J.. Crimes e penas da Nova Lei de Licitações 14.133/2021 - O uso ampliado da lei penal e algumas considerações sobre sua aplicabilidade nas Contratações Públicas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.. FRAUDE EM JOGOS ELETRÔNICOS COMPETITIVOS: BENS JURÍDICOS AFETADOS E INCIDÊNCIA DA TUTELA PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; SOUZA, L. A.. Fake News: o papel do Direito Penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; FILIPPO, T. B. G.. O colapso no sistema carcerário brasileiro: os problemas causados à saúde física da mulher pela superlotação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.; FILIPPO, T. B. G.. O colapso no sistema carcerário brasileiro: os problemas causados à saúde física da mulher pela superlotação.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.; AGUIAR, D. M.. Crimes de ódio contra o gênero feminino e a importância da lei de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.; GUNDIM, W. W. D.. Os principais aspectos da lei 11.343/2006: sob a ótica garantista e democrática da constituição cidadã.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.; DANESE, P. M.. A ressocialização do apenado frente às mazelas do sistema penitenciário brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.; LUNARDI, A.. .O impacto da covid-19 sobre os direitos dos presos orientação do CNJ.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.; NETTO, A. V. S.. GIRO PUNITIVO NO BRASIL Uma análise sobre a capacidade explicativa da realidade brasileira a partir da penalidade neoliberal de Loïc Wacquant. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.; SILVEIRA, F. S. A.. Abuso de autoridade e apuração do crime de lavagem de ativos: uma análise dos Desdobramentos da lei n.13.869/19 sobre os órgãos executivos de fiscalização Ostensiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SHECAIRA, S. S.;SPONCHIADO, J. R.. O reflexo da criminalização dos crimes econômicos na clientela usual do sistema penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SHECAIRA, S. S.;SPONCHIADO, J. R.. A corrupção no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SHECAIRA, S. S.;SPONCHIADO, J. R.. A expansão do conceito de violência e punitivismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SHECAIRA, S. S.;SPONCHIADO, J. R.. Execução Provisória da Pena na prática: Violação da presunção de inocência vista em números.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SHECAIRA, S. S.;SPONCHIADO, J. R.. A proibição das drogas no Brasil: a ineficácia da atual política criminal, suas desastrosas consequências e o avanço das facções criminosas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SHECAIRA, S. S.;SPONCHIADO, J. R.. Política Criminal de Drogas no Brasil: crítica ao discurso oficial, às suas funções reais e novos horizontes de legalização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SHECAIRA, S. S.;SPONCHIADO, J. R.. "Mas é só uma piada!" Um estudo de caso acerca do modo como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decide os conflitos entre liberdade de expressão no humor e a disseminação de discurso de ódio racional contra os negros.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SHECAIRA, S. S.;SPONCHIADO, J. R.. Diálogo entre a homossexualidade e o direito penal brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.. A responsabilidade penal nas condutas desportivas violentas e o princípio da intervenção mínima.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.. .Alternativas à política criminal e guerra às drogas:controvérsias suscitadas ao longo do trâmite parlamentar da Lei nº 19.172 na República Oriental do Uruguai.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.. Proibicionismo sobre droga. Fundamentos históricos e teóricos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.. A crise do sistema penal punitivista e a justiça restaurativa no Brasil: um modelo alternativo de resolução de conflitos aplicável ao contexto brasileiro?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

NETTO, A. V. S.;SPONCHIADO, J. R.. Quinze anos do Estatuto do Desarmamento: uma análise crítica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, R. M. J.;SPONCHIADO, J. R.. Estupro e Importunação Sexual: uma análise crítica a luz do princípio da proporcionalidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SILVEIRA, R. M. J.;SPONCHIADO, J. R.. Entre a repressão e a prevenção: análise do combate à corrupção dentro da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

SPONCHIADO, J. R.. O instituto da guarda compartilhada dentro do estabelecido pela lei 13.058/2014 como ferramenta de combate a alienação parental e preservação dos direitos fundamentais da criança e adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Organização internacional do trabalho e sua aplicação na jurisprudência do TST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Judicialização do sistema de saúde: uma análise pela perspectiva da Escola de Chicago. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Compliance como ferramente de prevenção e monitoramento da responsabilidade civil ambiental dos agentes privados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Direito de segurança pública: poder de polícia em grandes manifestações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. A separação dos poderes e a súmula vinculante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Reforma trabalhista: trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Guarda compartilhada como uma solução da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Judicialização das políticas públicas: critérios de julgamento em ações civis públicas em matéria de direitos fundamentais sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Psicopatia infantil e o Estado brasileiro omisso à luz do ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Eduardo Saad-Diniz;SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin. O confisco sem condenação penal e o confisco alargado como estratégia de combate ao crime organizado: adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Eduardo Saad-Diniz;SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin. Apontamentos críticos à justiça restaurativa a partir da Teoria Geral do Direito de Pachukanis e Marxismo. 2018 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Eduardo Saad-Diniz;SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin. Criptografia, regulação e responsabilidade: o caso dos bitcoins. 2018 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Eduardo Saad-Diniz;SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin. Interação funcional entre Constituição e Direito Penal: observação do comportamento decisório do Supremo Tribunal Federal acerca da presunção de inocência entre 1988 e 2018. 2018 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Eduardo Saad-Diniz;SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin. Do crime de assédio sexual e da discriminação de gênero. 2018 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SPONCHIADO, J. R.. Análise da Lei 10.436/2002 na proteção das pessoas surdas e deficientes auditivas e o direito de comunicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Gravidez post mortem e os direitos de sucessão: direitos do concebido post mortem e a vontade do de cujus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. O suposto dano pugnado pelo consumidor e as excludentes de responsabilidade que protegem o fornecedor diante das relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Contrato de trabalho intermitente: a nova modalidade de emprego.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Os limites entre o poder de polícia e os direitos e garantias fundamentais sob o controle do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. A dupla filiação registral no Direito Civil Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin; Eduardo Saad-Diniz. Encarceramento feminino como reflexo da política de drogas: vulnerabilidade, desigualdade e esquecimento.. 2017 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SPONCHIADO, J. R.; Gustavo de Carvalho Marin; Eduardo Saad-Diniz. Os impactos da concentração de renda no delito de furto: análise empírica dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do Tribunal de Justiça do Estado Paraná (2010-2015).. 2017 - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SPONCHIADO, J. R.. ABORTO: uma questão de saúde pública?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. O conflito entre a constituição brasileira e o estatuto de Roma no que tange à pena de prisão perpétua.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Direito e o pressuposto divino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa ao Presidente da República.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Aspectos relevantes da adoção no âmbito homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Propriedade Intelectual como diferenciação de desenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Análise dos vícios de produtos e serviços em jogos eletrônicos diante do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Penas restritivas de direito no crime de tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Mediação no novo Código de Processo Civil no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. Transformação do conceito de família e a possibilidade jurídica da dupla maternidade por meio da reprodução assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SPONCHIADO, J. R.. A Segurança Pela Ordem e a Segurança da Garantia da Cidadania: o Desafio do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.. O narcotráfico como desvio social construído pela mídia televisiva de referência e seu discurso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SPONCHIADO, J. R.; JÚLIA LENZI SILVA. Análise da eficiência da pena nos crimes, que não envolvam violência ou grave ameaça, contra o patrimônio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SPONCHIADO, J. R.. A constitucionalização do Direito Penal e seus reflexos no instituto da reincidência enquanto agravante da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SPONCHIADO, J. R.. O Judiciário entre Páris e a maça dourada: juízo de constitucionalidade de políticas públicas e a controvérsia entre governo e classe médica sobre o programa ?Mais Médicos?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SPONCHIADO, J. R.. A constitucionalização da prisão preventiva - Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SPONCHIADO, J. R.; CARVALHO, E. M.; BORGES, D. D.. Professor Assistente com titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, sob o regime jurídico efetivo na área de conhecimento: Direito, junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Franca. 2024. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Mulheres Condenadas: Uma Análise das Condenações por Tráfico de Drogas no Estado de São Paulo; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

A proteção da ordem econômica no Direito Penal como elemento de sustentação da sociedade de mercado; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

O suicídio assistido no brasil: Entre o Direito à Autonomia Individual e a Coletivização da Vida; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação da FDUSP) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

A autodeterminação do titular do bem-jurídico como fator limitante da responsabilidade penal por omissão imprópria: uma análise à luz da Teoria da Imputação Objetiva; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Repercussões concretas do princípio da subsidiariedade: Uma investigação de critérios de avaliação da conformidade das normas penais à ultima ratio; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Crimes sexuais em ambientes online; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Seletividade Penal, Perfilamento Racial e o Impacto das Leis sobre Populações Vulneráveis: um estudo crítico da estrutura penal brasileira; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Liberdade, loucura e crime: uma análise de discursos proferidos no STJ para aplicação da Medida de Segurança em casos de furto, sob a perspectiva histórico-dialética; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O crime de Estupro e seus elementos típicos: uma análise das alterações na estrutura típica do delito; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mulheres encarceradas: uma análise sobre o ordenamento jurídico e a desigualdade de gênero na sociedade; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Estupro virtual: adequação aos tipos dos artigos 213 e 217-A do Código Penal e necessidade de nova tipificação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A autonomia da mulher como vítima de crimes de gênero no âmbito da justiça restaurativa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

O problema da tutela dos crimes contra a honra no Direito Penal brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A Realidade das Medidas de Segurança no Brasil à Luz do Pensamento de Evguiéni Pachukanis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Punitivismo Midiático e Reforma Legislativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Relativização do princípio da excepcionalidade na aplicação de medidas de internação a adolescentes infratores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Análise crítica da (não) aplicação da insignificância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Sigilo Médico e o Direito Penal; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Princípio da proporcionalidade e justiça no sistema penal: recortes sociais de crimes patrimoniais e a sensação desigual de justiça; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Culpabilidade e comunicação social: busca por um conceito ético-material de culpabilidade; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A descriminalização do aborto no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A atuação das organizações criminosas dentro dos presídios e sua influência sobre o processo de ressocialização do preso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A análise da estruturação normativa em relação à eutanásia: a colisão entre a proteção constitucional do bem jurídico vida humana e o direito à morte digna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A maternidade encarcerada: impactos da crise no sistema prisional no exercício da maternidade da mulher encarcerada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Revisão criminal e a indenização do Estado pelo erro judiciário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A desumanização no sistema carcerário brasileiro no que tange aos transgêneros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A inimputabilidade por doença mental e o sistema de medida de segurança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Extinção do injusto penal perante a pequena criminalidade patrimonial e a questão da reincidência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Criminalização da homofobia: uma análise a partir do princípio da legalidade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Análise da finalidade da pena no que tange à prevenção especial a partir dos postulados da criminologia crítica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Feminicídio no Brasil e sua aplicação a mulheres transexuais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A doação de órgãos e o crime de tráfico de órgãos: mecanismos do direito penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Lei do Feminicídio: progresso na proteção e nos direitos das mulheres ou reflexo do direito penal simbólico; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Análise da (in)eficácia do sistema carcerário brasileiro no que tange à ressocialização: uma análise a partir do estado de São Paulo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A QUESTÃO DA MATERNIDADE INTRAMUROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

ERA DIGITAL: DESAFIOS DO DIREITO BRASILEIRO CONTRA O CIBERCRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A Normativa Jurídica das migrações atuais no Brasil: Análise sobre a falta de proteção jurídica à classe trabalhadores migrantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Extinção da punibilidade nos crimes tributários; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Justiça Penal Colaborativa: aspectos sobre o Whistleblowing e criminal compliance; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Análise acerca da criminalização da conduta secundária no crime de participação no suicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; A justiça criminal negocial como forma de garantir celeridade no procedimento; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Positivismo Criminológico: impactos na seletividade social; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de direito privado nos crimes de lavagem de dinheiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Análise acerca da violação do direito ao trabalho inerente à mulher presa e a desmistificação da finalidade de ressocialização; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; O mito da democracia racial no Sistema Penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Acerca dos Conflitos Normativos na natureza e aplicação da Medida de Segurança; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; A Psicopatia e sua (In)Imputabilidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito Brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Tráfico Interno de Mulheres com Finalidade de Exploração Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Inimputabilidade na conduta de Infanticídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A possibilidade de julgamento do crime de latrocínio no Tribunal do Júri; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Efetividade da figura típica do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro ante ao direito penal simbólico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Princípio da insignificância nos delitos patrimoniais leves; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Indenização por danos a presos em situação degradante: análise do Recurso Extraordinário nº 580; 252; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Mães em cárcere: análise do princípio da individualização da pena; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à presunção de inocência e a antecipação da pena privativa de liberdade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A progressão de regime de cumprimento de pena "por salto" em face da ineficiência do sistema prisional brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei: a regulamentação da visita íntima e o impacto na ressocialização; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

; Seletividade penal na configuração dogmática dos pequenos furtos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Delação Premiada no Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Mães encarceradas:aplicação da prisão domiciliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A Falência da Guerra Contra as Drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

RECONHECIMENTO PESSOAL NA ESFERA CRIMINAL À LUZ DAS FALSAS MEMÓRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Análise da eficácia da política nacional de aprisionamento e sua relação com a reincidência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

A Violencia contra a Mulher e a Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

ABORTO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Alves; Direito de morrer dignamente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

PSICOPATOLOGIA FORENSE E A IMPUTABILIDADE DO RÉU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

ASPECTOS POLÊMICOS DA REPRESSÃO AOS CRIMES COMETIDOS POR TORCEDORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Lei de Anistia: possibilidade de responsabilização penal de agentes estatais pelos crimes cometidos durante a ditadura civil-militar brasileira; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Política Criminal aplicada ao crime de furto no Estado de São Paulo: projeções à jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Sigilo do prontuário médico sob a ótica do direito penal; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito; ) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Os ofendículos na cidade contemporânea; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

PROJETO INTERDISCIPLINAR: A crise do sistema penitenciário brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

PROJETO INTERDISCIPLINAR: Descriminalização da maconha e saúde pública; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

PROJETO INTERDISCIPLINAR: A crise do sistema penitenciário brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

PROJETO INTERDISCIPLINAR: EUTANÁSIA; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

Projeto Interdisciplinar: Descriminalização da maconha e saúde pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Jéssica Raquel Sponchiado;

SPONCHIADO, J. R. . XXVII Congresso de Iniciação Científica UNESP. 2015.

SPONCHIADO, J. R. . XXVI SEMANA JURÍDICA DA UNESP. 2015.

SPONCHIADO, J. R. . XXVI Congresso de Iniciação Científica - UNESP. 2014.

SPONCHIADO, J. R. . IV Seminário de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Estudantes de Direito ? FENED.. 2014.

SPONCHIADO, J. R. . Criminalidade Econômica Organizada e Nova Lei das Organizações Criminosas.. 2021. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Direito Penal Econômico e Empresarial: Fundamentos dogmáticos, criminológicos e teoria do delito.. 2021. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Crimes praticados por meio da imprensa e aspectos processuais.. 2021. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Curso de Extensão Crimes Informáticos e Investigação Criminal Tecnológica - Tema: Crimes em Espécie.. 2021. (Aula em Curso de Extensão).

SPONCHIADO, J. R. . Curso de Extensão - Direito Penal Econômico: Crimes em Espécie e casos práticos. Tema: Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).. 2021. (Aula em Curso de Extensão).

SPONCHIADO, J. R. . Curso de Especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Júri. Tema: Tipo e Tipicidade Penal. Problemáticas Formais e Materiais.. 2021. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Curso de Especialização em Criminologia - IBCCRIM. Tema: Funcionalismo jurídico-penal.. 2021. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Proteção Penal da Vida Humana. 2021. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Crimes Eleitorais. 2020. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Direito Penal Econômico e Empresarial: Fundamentos dogmáticos, criminológicos e teoria do delito.. 2020. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Criminalidade Econômica Organizada e Nova Lei das Organizações Criminosas.. 2020. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Crimes contra a vida e a liberdade de vontade.. 2020. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . Lei Anticorrupção. 2020. (Aula em Curso de Especialização).

SPONCHIADO, J. R. . A Mulher e a Cidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SPONCHIADO, J. R. . Análise acerca das propostas de políticas públicas adotadas no âmbito penal de acordo com a realidade social, econômica e política brasileira. 2013. (Relatório de pesquisa).

SPONCHIADO, J. R. . Acerca da fundamentação criminológica e da aplicação de políticas criminais na realidade latino-americana e brasileira. 2011. (Relatório de pesquisa).

2020

Prêmio Core Faculty, 2020, Universidade Anhembi-Morumbi, Universidade Anhembi-Morumbi.

2019

Prêmio de Excelência Profissional Acadêmica, UNIVERSIDADE ANHEMBI-MORUMBI.

2018

Prêmio de Excelência Profissional Acadêmica - 2018, Universidade Anhembi-Morumbi.