Alessandra Caldas Bezerra

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2012). É especialista em Direito Tributário pela Damásio Educação (2021). Atualmente é sócia - CALDAS SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com atuação nos segmentos do Direito Cível, Constitucional e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2019 - 2021

Damásio Educacional
Título: ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS - De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Dederal
Orientador: Marlon Marcelo Murari

Graduação em Direito

2006 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Internacionalização de decisão da corte interamericana de direitos humanos e o caso brasileiro (Gomes Lund,
Orientador: Renato Zerbini Ribeiro Leão

Formação complementar

2024 - 2024

Regularizando Imóveis na Prática. (Carga horária: 60h). , AVA Educação, AVA, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação em Importação na Prática. (Carga horária: 6h). , Centro Internacional de Negócios de Alagoas, CIN, Brasil.

2013 - 2013

Preparatório para Carreira no MPDFT. (Carga horária: 162h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Processo Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Orçamento Público - Introdução ao SIAFI. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Exame da Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em VIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 45h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2006 - 2009

Nível Básico e Intermediário de Francês. (Carga horária: 240h). , Aliança Francesa de Brasília, AF, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Atualização em Direito Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Ministério Público - Alagoas, MPAL, Brasil.

2006 - 2006

Estágio-Visita de Curta Duração. (Carga horária: 35h). , Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.

2006 - 2006

II Curso de Extensão em Empreendedorismo. (Carga horária: 74h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2002 - 2004

Inglês. (Carga horária: 490h). , Cultura Inglesa - Unidade Maceió, ABCI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

3º P3C Regional Nordeste. 2025. (Congresso).

11º COMEJUS - Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Reforma Tributária Brasileira: valores e contravalores va. 2024. (Congresso).

V Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Seminário Direito e Estado: os desafios da democracia brasileira. 2010. (Seminário).

Fórum Centro-Oeste de Relações Internacionais - Produção e Pesuisa Acadêmica. 2009. (Outra).

A constituição do experimentalismo democrático. 2008. (Seminário).

Novo procedimento do júri e lei das provas ilícitas - Luiz Flávio Gomes. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica Gratuita. 2008. (Outra).

Seminário Internacional Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito - Minst. Público - DFT. 2008. (Seminário).

Seminário Temático de Direito Constitucional e Administrativo. 2008. (Seminário).

V Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro. 2008. (Seminário).

IV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro. 2007. (Seminário).

Semana da Criminalística. 2007. (Outra).

Simpósio de Direito Ambiental. 2007. (Simpósio).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Reformas. 2007. (Congresso).

III Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro. 2006. (Seminário).

Jornada de Filosofia do Direito. 2006. (Outra).

Programa de Visitação do STJ - composição, competência, organizanização da Corte. 2006. (Outra).

Prêmios

2025

Prêmio Mulheres Guerreiras 2025, Instituto Alaíde Lopes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

CALDAS & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Empresa privada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Empresa privada - CNPJ 38.120.599/0001-70, atuando nas áreas: cível, constitucional e tributário.Inscrição na OAB - Seccional do Distrito Federal n. 38.160 e na Seccional Alagoas n. 12.666-B.

2008 - 2009

Ministério das Cidades

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.

2007 - 2008

Poder Judiciário - Justiça Federal - 12ª Vara

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiária voluntária. Atividade: confecção de minutas/relatórios de decisões e de sentenças.

2012 - 2013

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Colaboradora (Prática Forense) no Núcleo de Assistência Jurídica do Segundo Grau e Tribunais Superiores.

2014 - 2014

Poder Judiciário de Alagoas - 23ª Vara Cível da Capital

Vínculo: Nomeação judicial, Enquadramento Funcional: Advogada "ad hoc", Carga horária: 10

2015 - 2015

Poder Judiciário de Alagoas

Vínculo: Nomeação judicial, Enquadramento Funcional: Advogada "ad hoc", Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação na 23 Vara Cívl da capital.

2013 - 2014

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão - Assistente Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Assistente Parlamentar - AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.

2009 - 2010

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - DF

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
As atividades desenvolvidas, junto à Coordenação vinculada ao Superior Tribunal de Justica, incluíam: elaboração de peças, acompanhamento de procuradores em sustentações orais, despachos junto aos Ministros, entre outras ações.