Aline Pollon Pavão

Advogada aprovada no X Exame da Ordem Unificado, com sólida formação jurídica e experiência prática em Direito Marítimo e Portuário. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2013). Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2015). Capitão-Tenente da Reserva da Marinha do Brasil (2017 a 2025), onde exerceu a função de Encarregada da Assessoria Jurídica da Capitania dos Portos de São Paulo, atuando diretamente nas atividades de segurança do tráfego aquaviário e assessoramento do Agente da Autoridade Marítima do Porto de Santos. Pós-graduada em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo, pela Escola de Guerra Naval, EGN (2024). Pós-graduanda em Direito Aduaneiro e Tributário pela Maritime Law Academy (MLAW). Mestranda em Estudos Marítimos pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN). Possui Certificado de Competência e Certificado de Proficiência em Língua Inglesa, ambos emitidos pelo English Language Institute da Universidade de Michigan (EUA), além de certificação de nível avançado na língua francêsa e certificação de nível intermediário na língua espanhola.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Estudos Marítimos

2025 - Atual

Escola de Guerra Naval
Título: Medidas judiciais constritivas aplicadas a navios e o impacto à governança dos portos brasileiros, Ano de Obtenção:
Orientador: Tiago Vinícius Zanella
Bolsista do(a): Fundação EZUTE, EZUTE, Brasil. Palavras-chave: Direito Marítimo; Decisões Judiciais; Navios; Governança portuária; Segurança da navegação; Arresto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em andamento em Direito Aduaneiro e Tributário

2025 - Atual

MARITIME LAW ACADEMY

Especialização em Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo

2023 - 2024

Escola de Guerra Naval
Título: Os imbróglios para os portos organizados decorrentes de decisões judiciais que aplicam medidas constritivas a navios
Orientador: Tiago Vinicius Zanella

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Concessão Especial de Serviços Públicos: Parcerias Público-Privadas - Análise da Lei nº 11.079/04
Orientador: Cinthya Nunes Vieira da Silva

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Aspectos relevantes do Juizado Especial Cível
Orientador: Luciano Henrique Diniz Ramires

Formação complementar

2025 - 2025

Mock trial YMG Santos - Arbitragem. (Carga horária: 20h). , CIARB BRAZIL, CIARB, Brasil.

2025 - 2025

I Curso Prático de Direito Marítimo e Portuário. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2023 - 2023

Estágio Básico de Licitações. (Carga horária: 28h). , Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga, CIANB, Brasil.

2019 - 2019

Estágio preparatóriopara Oficiais designados para Capitanias. (Carga horária: 100h). , Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil, DPC, Brasil.

2008 - 2008

English Language Institute - Proficiency in English. (Carga horária: 50h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2008 - 2008

English Language Institute - Competency in English. (Carga horária: 50h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

2nd Transatlantic Maritime Security Symposium. 2025. (Simpósio).

Fundos Marinhos: Recursos, Sustentabilidade e Defesa. Escola de Guerra Naval.. 2025. (Seminário).

I Fórum - Operação Navegue Seguro. Capitania dos Portos de São Paulo. Marinha do Brasil..Operação Navegue Seguro. 2025. (Seminário).

III Simpósio de Direito Marítimo do Instituto dos Magistrados do Brasil. 2025. (Simpósio).

IV Fórum de Portos da FGV Transportes. 2025. (Seminário).

IX Congresso de Direito Marítimo & Portuário - ABDM. 2025. (Congresso).

IX Congresso do IBDMar. O DIREITO DE DEFESA DO PIRATA: LACUNAS JURÍDICAS E DESAFIOS À GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL DOS OCEANOS. 2025. (Congresso).

Seminário: Arbitragem no Setor Portuário e de Construção Naval?. 2025. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2025. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM. 2024. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2024. (Congresso).

Produções bibliográficas

PAVÃO, A. P. . Os imbróglios para os portos organizados decorrentes de decisões judiciais que aplicam medidas constritivas a navios. Migalhas Marítimas, https://www.migalhas.com.br, 12 set. 2024.
PAVÃO, A. P. . O DIREITO DE DEFESA DO PIRATA: Lacunas jurídicas e desafios à governança sustentável do oceano. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2025

Capitania dos Portos de São Paulo - Marinha do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Temporário - Capitão Tenente