Ana Paula Pescatori Bismara Gomes

Graduação em Direito através da Universidade Paulista (Campus Sorocaba/SP) - 1998/2002 Responsável pela área tributária em empresa multinacional no período de 2000/2010 - ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, retenções, apurações, escrituração fiscal, projetos de implementação de sistemas (Oneworld, SAP, Sonda Procwork), configuração dos sistemas para atendimento aos arquivos eletrônicos NFe, SPED Fiscal, EFD Contribuições, Substituição tributária. (projetos anteriores: IN86, MANAD, Sintegra). Pós graduação latu sensu em Direito Tributário através do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET (Unidade Sorocaba/SP) - 2009/2010 Mestre em Direito Tributário através da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP - Concluído em Setembro/2015. Sócia da área de consultoria tributária - DDSN Consutoria - 2012/2014 Sócia da área tributária - Escritório CSDS - Jan/2010 a Jan/2016 Advogada e Consultora em direito tributário - Sócia da área tributária no escritório Aith&Leme Sociedade de Advogados - Jan/2016-Set/2016. Advogada e Consultora em direito tributário - Sócia da área tributária no escritório BISMARA LEME ZUCCARI Sociedade de Advogados - Set/2016 a Dezembro/2017 Sócia - Escritório Ana Bismara Advocacia Tributária e Empresarial - Jan/2018 a atual Sócia - ABMAX EDUCACIONAL (Instituição de ensino - cursos rápidos e de extensão) Professora Seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET - Unidade Sorocaba/SP - 2013/2016 Professora no Instituto de Pós Graduação - IPOG - Julho/2015 a Maio/2018 - Módulo Contribuições sobre a receita PIS COFINS Expositora - Palestras Fiscosoft/THOMSON REUTERS Expositora - Focofiscal Cursos e Capacitação Professora Pós Graduação em Contabilidade Compliance e Direito Tributário - BSSP Centro Educacional (Disciplinas: PIS e COFINS, ICMS e IPI) - 2016-2020 Coordenadora Pedagógica Nacional da Pós Graduação em Direito Tributário Aplicado - BSSP Centro Educacional (2018-2019) Professora - Graduação em Direito e em Ciências Contábeis da ESAMC Sorocaba (Disciplinas: Direito Tributário e Planejamento Tributário). Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (Biênios 2016/2017 e 2018/2019 e 2020/2021) Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB 24a Subseção - Sorocaba (Triênios 2015/2016/2017 e 2018/atual)

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A NORMA INDIVIDUAL E CONCRETA QUE DOCUMENTA A INCIDÊNCIA: A CONSTITUIÇÃO DO FATO JURÍDICO RELACIONAL E A HOMOLOGAÇÃO FAZENDÁRIA, Ano de Obtenção: 2015
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: NOTA FISCAL ELETRÔNICA; DECADÊNCIA; CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; AUTORIZAÇÃO DE USO DA NOTA FISCAL; HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A NOTA FISCAL ELETRONICA E A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL
Orientador: ----

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2019 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Paulista
Título: A NORMA ANTIELISIVA E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO JURIDICO ATUAL
Orientador: ALEXANDRE OGUSUKU

Formação complementar

2003 - 2003

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 44h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CONEXÃO SPED. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2019. (Congresso).

EVENTO ON LINE - ASPECTOS JURÍDICOS - CRIMES TRIBUTÁRIOS. ASPECTOS JURÍDICOS - CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2019. (Exposição).

EVENTO ON LINE - EXECUÇÕES FISCAIS - O QUE SÃO E QUAIS SÃO SUAS REPERCUSSÕES PARA A EMPRESA OU PESSOA FÍSICA?. EXECUÇÕES FISCAIS - O QUE SÃO E QUAIS SÃO SUAS REPERCUSSÕES PARA A EMPRESA OU PESSOA FÍSICA?. 2019. (Exposição).

EVENTO ON LINE - PLANTÃO PIS COFINS. PLANTÃO PIS COFINS - DÚVIDAS (TV CLASSE CONTÁBIL). 2019. (Exposição).

FORUM COMPLIANCE & SPED.ESTRATÉGIAS, RISCOS E OPORTUNIDADES - PIS COFINS. 2019. (Seminário).

III FORUM DE GESTAO TRIBUTÁRIA.ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REPERCUSSÕES JUDICIAIS. 2019. (Simpósio).

PALESTRA - OPORTUNIDADES E AÇÕES JUDICIAIS PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE PIS E COFINS. OPORTUNIDADES E AÇÕES JUDICIAIS PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE PIS E COFINS. 2019. (Exposição).

PALESTRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO -. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO - COMO CONTESTAR AUTUAÇÕES?. 2019. (Exposição).

SEMANA DE COMPLIANCE - EVENTO ON LINE. DIREITO TRIBUTÁRIO DESCOMPLICADO: COMO COMEÇAR A ADVOGAR NA ÁREA TRIBUTÁRIA?. 2019. (Exposição).

3. FORUM SPED - CRC GO.PAINEL COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2018. (Seminário).

CONGRESSO ON LINE - COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: PRÁTICAS, RISCOS E ATUALIDADES. PRÁTICAS RISCOS E OPORTUNIDADES - TRIBUTOS INDIRETOS. 2018. (Congresso).

CONGRESSO ON LINE - CONBCON 2018. A ADOÇÃO DE REGRAS DE COMPLIANCE VINCULADAS À INIDONEIDADE DOCUMENTAL DE FORNECEDORES E O IMPACTO NO ICMS. 2018. (Congresso).

CURSO - NOVAS INTERPRETAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CARF - PODER JDICIÁRIO: AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PIS COFINS E A REFORMA TRIBUTÁRIA. NOVAS INTERPRETAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CARF - PODER JDICIÁRIO: AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PIS COFINS E A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2018. (Exposição).

EVENTO ON LINE - A REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE ELEITO - O QUE ESPERAR?. A REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANO DE GOVERNO DO PRESIDENTE ELEITO - O QUE ESPERAR?. 2018. (Exposição).

EVENTO ON LINE - EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS COFINS. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS COFINS. 2018. (Exposição).

EVENTO ON LINE - OS DESAFIOS ATUAIS PIS COFINS. OS DESAFIOS ATUAIS PIS COFINS. 2018. (Exposição).

F5 EDIÇÃO FISCAL.A ADOÇÃO DE REGRAS DE COMPLIANCE VINCULADAS À INIDONEIDADE DOCUMENTAL DE FORNECEDORES E O IMPACTO NO ICMS. 2018. (Outra).

FORUM SPED E COMPLIANCE TRIBUTARIO.PRECEDENTES INOVADORES DO CARF SOBRE PIS COFINS. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO LADFT - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O SISTEMA FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. A REFORMA TRIBUTÁRIA NO PROJETO DE GOVERNO DO PRESIDENTE ELEITO - O QUE ESPERAR?. 2018. (Congresso).

PALESTRA - EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. 2018. (Exposição).

PALESTRA - PAINEL PIS COFINS.AÇÕES ANÁLOGAS VINCULADAS AO ISS, PIS, COFINS E O IMPACTO SOBRE O LUCRO PRESUMIDO. 2018. (Seminário).

PRÁTICAS DOCENTES DE SABEDORIA E PROSPERIDADE.PRÁTICAS DOCENTES DE SABEDORIA E PROSPERIDADE. 2018. (Oficina).

SEMINÁRIO - CENÁRIOS TRIBUTÁRIOS ATUAIS.OPORTUNIDADES E DISCUSSÕES JUDICIAIS - PIS COFINS. 2018. (Seminário).

WORKSHOP TRIBUTÁRIO - NOVIDADES TRIBUTÁRIAS 2019.WORKSHOP TRIBUTÁRIO - NOVIDADES TRIBUTÁRIAS 2019. 2018. (Seminário).

WROKSHOP - DEBATES TRIBUTÁRIOS - QUESTÕES ATUAIS.A ADOÇÃO DE REGRAS DE COMPLIANCE VINCULADAS À INIDONEIDADE DOCUMENTAL DE FORNECEDORES E O IMPACTO NO ICMS. 2018. (Seminário).

CURSO - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS. 2016. (Exposição).

IV JORNADA PAULISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - USP SP. 2004. (Outra).

CLASSIFICAÇÃO FISCAL ADUANEIRA. 2001. (Oficina).

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IPI, ICMS, INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A COMPENSAÇÃO. 2001. (Oficina).

II SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTARIO - ATUALIDADES SOBRE DIREITO TRIRBUTÁRIO. 2000. (Simpósio).

LEIS EXTRAVAGANTES. 2000. (Oficina).

MUDANÇAS ECONÔMICAS E SISTEMA DE JUSTIÇA: O FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

GOMES, A. P. P. B. ; Bismara, Ana Paula . AVERBAÇÃO PRÉ EXECUTORIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO NO MATO GROSSO. 1ed.: LUMES, 2018, v. , p. 53-.
Bismara, Ana Paula . A ADOÇÃO DE REGRAS DE COMPLIANCE VINCULADAS À INIDONEIDADE DOCUMENTAL DE FORNECEDORES - IMPACTO NO ICMS. A ADOÇÃO DE REGRAS DE COMPLIANCE VINCULADAS À INIDONEIDADE DOCUMENTAL DE FORNECEDORES - IMPACTO NO ICMS. 1ed.: REALEJO, 2018, v. , p. 129-145.
Gomes, Ana Paula . A FENOMENOLOGIA DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - O CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO PRODUTO DA COMUNICAÇÃO. A FENOMENOLOGIA DA COMUNICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - O CRÉDITO TRIBUTÁRIO COMO PRODUTO DA COMUNICAÇÃO. 1ed.: MALHEIROS, 2015, v. , p. 71-85.
Bismara, Ana Paula . VII SEMINÁRIO CATARINENSE SOBRE ATUALIDADES JURÍDICO CONTÁBEIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Bismara, Ana Paula . A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE SERVIÇOS DE ADVOCACIA - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Bismara, Ana Paula . OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E RETENÇÃO NA FONTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Bismara, Ana Paula . AULA INAUGURAL - CALOUROS DIREITO - UNIVERSIDADE PAULISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Bismara, Ana Paula . BANCA MESTRADO - A NORMA INDIVIDUAL E CONCRETA QUE DOCUMENTA A INCIDÊNCIA: A CONSTITUIÇÃO DO FATO JURÍDICO RELACIONAL E A HOMOLOGAÇÃO FAZENDÁRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

ABMAX EDUCACIONAL. , Rua Antônio Soares 289, Jardim Paulistano, 18040570 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 33215850, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2016

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Seminarista - IBET Unidade Sorocaba/SP
Pós Graduação em Direito Tributário

2013 - 2016

CSDS ADVOGADOS

Vínculo: Advogada Sócia Área Tributária, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada Sócia da Área Tributária
Consultivo Tributário
Contencioso Administrativo e Judicial
Revisão e planejamento de procedimentos e da tributação

2016 - 2016

Aith & Leme Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia responsável pela área tributária, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

BISMARA LEME ZUCCARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA

2016 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: JUÍZA TITULAR 1A CJ (2016/17), Enquadramento Funcional: JUÍZA TITULAR 1A CJ (2016/17)

Outras informações:
JULGAMENTO DE RECURSOS ORDINÁRIO (CONTRIBUINTES) E DE OFÍCIO (FAZENDA ESTADUAL) VINCULADOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS - ICMS ITCMD IPVA - ESTADO DE SAO PAULO

2018 - Atual

ANA BISMARA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA - ADVOGADA, Carga horária: 24

Outras informações:
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
CONTENCIOSO JUDICIAL

2015 - Atual

OAB - 24A SUBSEÇÃO DA OAB SOROCABA SP

Vínculo: PRESIDENTE DE COMISSÃO TEMATIC, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Carga horária: 2

Outras informações:
GESTÃO DO GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA OAB SOROCABA SP
ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS E SEMINÁRIOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

2018 - 2020

Faculdade BSSP

Vínculo: COORDENADORA PEDAGÓGICA, Enquadramento Funcional: Coordenação Pedagógica, Carga horária: 10

Outras informações:
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NACIONAL - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO

2015 - 2020

Faculdade BSSP

Vínculo: PROFESSORA PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSORA DOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO - FACULDADE BSSP
DISCIPLINAS:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE A RECEITA - PIS COFINS
TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS E IPI
DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA GERAL

2018 - Atual

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
PROFESSORA DE PÓS GRADUAÇÃO NO CURSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA - UNICAMP / FACAMP
DISCIPLINA: INCENTIVOS FISCAIS

2016 - Atual

Esamc Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA - GRADUAÇÃO EM DIREITO E CONTÁBEIS, Carga horária: 10

Outras informações:
PROFESSORA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO E EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINAS: DIREITO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO