Fábia Mussi de Oliveira Lima

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Direito Processual Civil e Direito Eleitoral, pelo Centro de Ciências Jurídicas, também da UFPA. Atuou como advogada do Banco do Estado do Pará (BANPARÁ), tendo ingressado posteriormente no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a princípio enquanto Juíza e depois passou a exercer o cargo de Promotora de Justiça, o qual permanece desde 2003. Ao longo de sua trajetória no MPPA, destacou-se pela atuação firme e sensível em temas relacionados à justiça social e aos direitos das mulheres. Participou ativamente do projeto "Conhecimento, alforria da mulher", voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher benevidense. O projeto teve como público-alvo a mulher agredida, o companheiro agressor e a parentalidade enquanto reprodutora da violência, promovendo ações de capacitação profissional, empreendedorismo, fortalecimento espiritual e acesso à informação como instrumentos de emancipação e transformação. Também foi colaboradora da 2 edição do Manual de Orientação Funcional do MPPA (2024), contribuindo para o aprimoramento das diretrizes institucionais. Além disso, ao longo de sua carreira, recebeu diversas homenagens, entre elas a Medalha "Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto" (2021), concedida pelo MPPA; a Medalha do Mérito Tiradentes, da Polícia Civil do Pará (2017); e a Medalha do Mérito Embaixador da Paz no Brasil (2022), em reconhecimento à sua dedicação à promoção da justiça e da paz social. Atualmente é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia pela Universidade Federal do Pará com o tema de pesquisa "A implementação de grupos reflexivos como política pública: limites e potenciais no norte brasileiro".

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia

2025 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: A implementação de grupos reflexivos como política pública: limites e potenciais no norte brasileiro
Orientador: A definir

Especialização em Direito Eleitoral

2008 - 2009

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS - UFPA
Título: Crimes e Ilícitos Eleitorais
Orientador: Ubiratan Cazzeta

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2001

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS - UFPA
Título: Análise das Tutelas Jurisdicionais Cautelares previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429, de 6/6/1992)
Orientador: Gisele Góes

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal do Pará
Título: Legitimidade do Ministério Público para a propositura da Ação de Investigação de Paternidade
Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho

Formação complementar

2025 - 2025

Oratória. (Carga horária: 40h). , Vox2You, VOX2YOU, Brasil.

2025 - 2025

Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio:. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.

2025 - 2025

Orientações técnicas para a elaboração e acompanhamento do Plano de Atuação. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPPA, CEAF/MPPA, Brasil.

2025 - 2025

Gênero Justiça e Desenvolvimento com Foco nos Direitos da Mulheres. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPPA, CEAF/MPPA, Brasil.

2023 - 2023

TREINAMENTO SAI - Sistema de Apoio à Investigação. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPPA, CEAF/MPPA, Brasil.

2023 - 2023

Novas Perspectivas no Combate à Violência Contra a Mulher. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPPA, CEAF/MPPA, Brasil.

2022 - 2022

Master PH. (Carga horária: 20h). , Centro Hoffman de Desenvolvimento Humano, PROCESSO HOFFMAN, Brasil.

2021 - 2021

Processo Hoffman de Quadrinidade. (Carga horária: 80h). , Centro Hoffman de Desenvolvimento Humano, PROCESSO HOFFMAN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Formação de Oradores e Palestrantes, Método e Business Performance. (Carga horária: 173h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2019 - 2019

A Investigação do Ministério Público no Enfrentamento da Criminalidade Orga. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.

2018 - 2018

Inter Coaching Business 2018. (Carga horária: 24h). , Florida Christian University, FCU, Estados Unidos.

2018 - 2018

Business High Performance. (Carga horária: 33h). , Florida Christian University, FCU, Estados Unidos.

2018 - 2018

Formação Internacional em Coaching Integral Sistêmico. (Carga horária: 268h). , Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

9° Workshop: Inteligência Artificial Generativa Aplicabilidade ao Ministério Público do Estado do Pará (Belém I). 2025. (Outra).

I OFICINA - Inteligência Artificial na Prática Ministerial Paraense. 2025. (Oficina).

OFICINAS CAMINHOS DA INTEGRIDADE: DECISÕES ÉTICAS PARA SERVIDORES DO MPPA TURMA 01 - ICOARACI. 2025. (Oficina).

II Oficina A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Pará e o Fomento à Resolutividade. 2024. (Oficina).

IX Semana Da Criança E Adolescente Do Ministério Público Do Estado Do Pará. 2024. (Encontro).

Atuação Resolutiva no MPPA. 2023. (Outra).

I WORKSHOP DE EMPODERAMENTO FEMININO DO MPPA. 2019. (Outra).

Setembro Amarelo - Saúde Mental e Suicídio: Preconceito e Realidade. 2019. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, S. T. S. ; SALES, J. E. P. ; TEIXEIRA, A. M. L. ; BARBOZA, J. R. A. ; ARAUJO, P. F. C. ; VASCONCELOS, F. J. R. ; TEIXEIRA, A. B. ; OLIVEIRA, F. B. ; SILVA, J. G. S. ; COUTINHO, J. C. ; NEVES, M. A. F. ; SILVA, R. A. ; ALVES, R. M. R. ; PINHO, A. C. B. ; QUEIROZ, A. M. B. ; SANTOS, C. E. R. S. ; MIRANDA, C. L. ; GARCIA, C. S. ; MOURA, D. S. F. ; LIMA, F. M. O. ; et.al . Manual de Orientação Funcional da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará. 2ª. ed. Belém - PA: Ministério Público do Estado do Pará, 2024. 308p .
LIMA, F. M. O. . Fórum em Alusão ao Dia Internacional das Mulheres. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. M. O. . Políticas Públicas e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: Desafios e Possibilidades. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, F. M. O. . Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Lei Maria da Penha. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. M. O. . Ciclo de Violência Doméstica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. M. O. . Violência Doméstica contra a Mulher. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. M. O. . Violência Doméstica e Familiar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. M. O. . Bullying. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. M. O. . Violência Contra a Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, F. M. O. . Inteligência Emocional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. M. O. . Ser Mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2022

Medalha do Mérito Embaixador da Paz no Brasil, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz no Brasil.

2021

Medalha Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto, Ministério Público do Estado do Pará.

2017

Medalha do Mérito Tiradentes, Polícia Civil do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Ministério Público de Benevides

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2000 - 2003

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2003 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 30

Outras informações:
Em 2006, o Conselho Superior do Ministério Público do Pará concedeu-me vitaliciamento no cargo de Promotora de Justiça de 1 Instância, confirmando-me na carreira do Ministério Público do Estado do Pará.

2003 - 2003

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza, Carga horária: 30