Carolina Grant

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-AVM). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Pesquisadora nas áreas de Gênero, Diversidade, Bioética, Direito Civil, Direitos Humanos, Internacional e Propedêutica Jurídica (IED, Filosofia do Direito, Antropologia e Sociologia Jurídicas, Hermenêutica e Metodologia). E-mail: carolinagrant@hotmail.com.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: Direito, Política e Economia no TCE/BA: repensando a complexidade na construção do sentido no Tribunal de Contas do Estado da Bahia para garantir a autonomia sistêmica do Direito manifesta em suas decisões,
Wálber Araujo Carneiro.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Direito, Bioética e Transexualidade: um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*,Ano de Obtenção: 2015
Mônica Neves Aguiar da Silva.Palavras-chave: Direito; Bioética; Transexualidade; Gênero.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.

Especialização em andamento em Docência e Gestão na EAD

2014 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em Desenvolvimento Lúdico-Criativo de Pessoas

2016 - 2018

Associação Educacional Unyahna
Título: LUDICIDADE, TRANSDISCIPLINARIDADE E CRIATIVIDADE NAS SALAS DE AULA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Quando a ludicidade, em perspectiva transdisciplinar, desperta estados de consciência capazes de estimular a criatividade e incrementar a qualidade...
Orientador: Daniela Gomes

Especialização em Controle Externo

2016 - 2018

Universidade Católica do Salvador
Título: Organizações Sociais: limites e possibilidades
Orientador: Luciano Chaves de Farias

Especialização em Filosofia e Direitos Humanos

2013 - 2014

Universidade Candido Mendes
Título: Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate
Orientador: Aline Sabbi Essenburg

Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça

2012 - 2013

Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher
Título: Políticas Públicas em Gênero - limites e possibilidades. Ano de finalização: 2013

Graduação em DIREITO

2006 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero
Orientador: Mônica Neves Aguiar da Silva

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Antônio Vieira

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Formação complementar

2015 - 2015

Didática no Ensino Jurídico, Avaliação e Técnicas. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, FDUFBA, Brasil.

2014 - 2014

Moodle para professores: a educação online na UFBA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2013 - 2013

Introdução à Teoria dos Sistemas Sociais. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.

2012 - 2012

A Aplicação do Direito Internacional Público pelas. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2012 - 2012

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2012 - 2012

Direito Ambiental Crítico. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia, FATEC/BA, Brasil.

2012 - 2012

O DNA como instrumento de prova. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia, FATEC/BA, Brasil.

2012 - 2012

Identidade e Afeto na Pós-Modernidade. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.

2012 - 2012

Fundamentos Filosóficos da Bioética. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, FFCH/UFBA, Brasil.

2012 - 2012

Mini-Curso Introdução aos Estudos Queer. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, NEIM, Brasil.

2012 - 2012

Razão e Emancipação em Habermas. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, FFCH/UFBA, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia e Cinema. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.

2012 - 2012

Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos H. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2012 - 2012

Minicurso Direito & Diversidade Sexual. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPE/BA, CEAF, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Psicologia Jurídica e Laudos Periciais. (Carga horária: 20h). , PSI JUST - Centro de Estudos de Psicologia Jurídica, PSIJUST, Brasil.

2011 - 2012

Diálogos Jurídicos Contemporâneos. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, FDUFBA, Brasil.

2008 - 2008

Diálogo Heidegger e Dilthey. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, FFCH/UFBA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

GRANT, Carolina . Diálogos Antropológicos: a questão indígena no Brasil contemporâneo. 2015. (Outro).

GRANT, Carolina . Diálogos Sociológicos: a questão racial no Brasil contemporâneo. 2015. (Outro).

GRANT, Carolina ; TORRES, M. O. ; MELO, E. C. ; CARB - ALETHEIA . CINEJUS - Direito e Arte - O Direito é Arte: Direitos Fundamentais em Ação. 2013. (Outro).

PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; CERQUEIRA, N. ; GRANT, Carolina ; MELO, E. C. ; ABREU, M. B. G. ; OLIVEIRA, C. B. ; DIAS, A. B. ; AMORIM, A. S. ; PEREIRA, V. M. S. ; ALVES, J. V. S. ; FERREIRA NETO, E. ; LORDELO, J. P. ; GOMES, T. S. . Colóquio Direito e Arte: uma nova forma de pensar o Direito. 2013. (Outro).

ROCHA, J. C. S. ; MENDES, J. S. R. ; GRANT, Carolina . II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. 2013. (Outro).

PAMPLONA, R. M. V. ; GRANT, Carolina ; CEPEJ . Quintas Fundamentais - Edição 2012 - Ano 05. 2012. (Outro).

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; GRANT, Carolina ; PETERSEN, Natália . Jornada de Direito, Genética e Bioética. 2012. (Outro).

GRANT, Carolina ; CARB - ALETHEIA . CINEJUS - Direito, Genética e Bioética - Discussão do filme Gattaca. 2012. (Outro).

PAMPLONA, R. M. V. ; GRANT, Carolina ; CEPEJ . Quintas Fundamentais - Edição 2011 - Ano 04. 2011. (Outro).

ADV JUNIOR ; FONSECA, Gabriel Ferreira da. ; GRANT, Carolina . I Seminário Jurídico Copa do Mundo FIFA 2014. 2011. (Outro).

ALJ/BA ; CEPEJ ; GRANT, Carolina . Debate sobre a Nova Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/11). 2011. (Outro).

PAMPLONA, R. M. V. ; GRANT, Carolina ; CEPEJ . Quintas Fundamentais - Edição 2010 - Ano 03. 2010. (Outro).

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; GRANT, Carolina . I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; SPOSATO, Karyna Batista ; GRANT, Carolina ; PETERSEN, Natália . Colóquio "A medida de internação no texto do ECA: desafios e possibilidades de aperfeiçoamento". 2010. (Outro).

PAMPLONA, R. M. V. ; GRANT, Carolina ; CEPEJ . Quintas Fundamentais - Edição 2009 - Ano 02. 2009. (Outro).

CEPEJ ; GRANT, Carolina . Seminário de Direito Desportivo. 2009. (Outro).

CEPEJ ; GRANT, Carolina ; NORONHA, Samira ; CRAVO, Mônica ; TEIXEIRA, Indiana ; DOS ANJOS, Marcus C. ; ROHENKOHL, C. ; SILVA, F. J. ; NETO, Avelino . Semana da Diversidade. 2008. (Outro).

CEPEJ ; FERNANDEZ, M. ; BAHIA, S. J. C ; GRANT, Carolina ; CUNHA, J. A. ; BEHRENS, Y. W. . Conferência UE-Mercosul. 2008. (Outro).

SANTANA, H ; TRAJANO, T. ; GRANT, Carolina . I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).

CEPEJ ; GRANT, Carolina . Seminário "A Língua Latina e o Direito". 2008. (Outro).

CEPEJ ; GRANT, Carolina . Seminário "Memoráveis Lições de J. J. Calmon de Passos". 2008. (Outro).

CONPEDI ; GRANT, Carolina . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).

PAMPLONA, R. M. V. ; RESEDA, S. ; GRANT, Carolina . Quintas Fundamentais - Edição 2007 - Ano 01. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

V Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CENEPEJ). Direito e Alteridade: Teoria e Prática. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional Intersexualidades | Interseccionalidades: Saberes e Sentidos do Corpo. DIREITO, GÊNERO E INTERSEXUALIDADE: Uma análise crítica da forma como o Direito (não) tratou, historicamente, a Intersexualidade e das propostas constantes do Estatuto da Diversidade e da Lei de Identidade de Gênero sob uma perspectiva queer. 2018. (Congresso).

I Encontro sobre Arte, Gênero e Diversidade. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. "Vazio Pleno": descolonização do pensamento e possibilidades criativas nos cursos de graduação em Direito. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Culturas - Diálogo Brasil Portugal. POR UMA DESCOLONIZAÇÃO DOS CORPOS NO DIREITO: tensionando os limites jurídicos do gênero. 2016. (Congresso).

Metodologia - reflexões práticas e filosóficas.A relevância da pesquisa no espaço universitário e os elementos basilares de um projeto de pesquisa. 2016. (Seminário).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. TRAVESTILIDADES ? O CORPO EM CENA: NOTAS SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRAVESTIS NO BRASIL. 2016. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas (I CENEPEJ). CEPEJ: uma história - a participação no CEPEJ como elemento edificador de uma trajetória acadêmica. 2015. (Congresso).

II Seminário Direito e Arte: interfaces entre razão e sensibilidade.Direito, Gênero e Arte: a música como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.O Poliamor no Direito em tempos líquidos: entre a liberdade e a segurança, o reconhecimento jurídico do poliamorismo como ensejador de novas famílias na modernidade líquida de Zygmunt Bauman. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Transexualidade, Identidade e Direito: uma investigação acerca da (ausência de) tutela jurídica das experiências trans* e da necessidade (ou não) da adoção de uma política de essencialismos estratégicos. 2015. (Seminário).

18 Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR).Direito e Gênero em Trânsito: quando corpos e gêneros em trânsito obrigam o trânsito do Direito - uma análise crítica da 'Ley de Identidad de Género' argentina e do PL 5.002/2013 a partir dos estudos queer. 2014. (Encontro).

18 Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR).Direito, Bioética e Gênero: quando a transdisciplinaridade torna-se o locus da complexidade e a porta de entrada do gênero no Direito através da Bioética. 2014. (Encontro).

Seminário Direito e Arte: interfaces entre razão e sensibilidade.O abjeto é meu irmão: as fronteiras da teoria queer na Arte e no Direito. 2014. (Seminário).

Seminário Normas da ABNT e Pesquisa Científica.Panorama geral da pesquisa realizada em Direito no Brasil e na FDUFBA: a importância do planejamento e compromisso metodológico com a pesquisa. 2014. (Seminário).

Um corpo educado, um corpo estranho: queerizando o debate sobre sexualidade.Direito, Bioética e Transexualidade: avanços e retrocessos jurídicos para as pessoas trans. 2014. (Seminário).

V Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.Direito e Literatura: o Direito como obra aberta e os direitos fundamentais em xeque.. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Integração e controle na teoria dos papéis sociais de Talcott Parsons: compreendendo a influência da teoria parsoniana na reiteração dos binarismos reinantes na abordagem da transexualidade pelo Direito e pela Bioética. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil: uma tentativa de trazer para a Justiça da Infância e Juventude o novo modelo de justiça criminal que representa a justiça restaurativa, as suas prerrogativas e avanços.. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Da sociedade aberta e pluralista de intérpretes da constituição de Peter Häberle à democracia deliberativa de Jürgen Habermas: uma análise da concretização destas matrizes teóricas a partir da forma como se tem dado o processo de elaboração de políticas p. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Olhares analítico-dogmáticos sobre a Bioética: uma análise dogmática da validade da RES/CFM 1.995/2012 (diretivas antecipadas) a partir da perspectiva de Norberto Bobbio, Tercio Sampaio e Hans Kelsen. 2014. (Congresso).

CINEJUS - Direito e Arte.O Direito é Arte: Direitos Fundamentais em Ação. 2013. (Seminário).

Colóquio Direito e Arte: uma nova forma de pensar o Direito.Direito e Arte ? Novas Metodologias: (Re)Pensando o ensino e a pesquisa no Direito. 2013. (Outra).

III Seminário Enlaçando Sexualidades. Novos horizontes jurídicos para a transexualidade - a desessencialização das identidades a partir dos estudos queer e o resgate da autonomia. 2013. (Congresso).

II Jornada Interdisciplinar Direito.com. Famílias simultâneas e a necessidade da tutela jurídica: quando o amor supera a tradição. 2013. (Congresso).

II Jornada Interdisciplinar Direito.com. O Direito como Obra Aberta: "Ecos" de uma hermenêutica jurídico-literária em constante (re)construção. 2013. (Congresso).

II Seminário Historicidade do Estado e do Direito.Apresentação dos Trabalhos do Grupo de Estudos Direito e Sexualidade. 2013. (Seminário).

IV Congresso da AbraSD. Mutilação Genital Feminina - Da angústia existencial ao diálogo real ("abertura") entre culturas: uma revisão crítica a partir da ?angst? heideggeriana e da hermenêutica jurídica heterorreflexiva acerca da resposta dada pelas tradicionais abordagens multi. 2013. (Congresso).

IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IX ENECULT). Direito, Gênero e Arte: A Música Popular Brasileira como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito. 2013. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FTC.O ECA te representa? A polêmica arrecadação dos direitos autorais no Brasil. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Gênero e Arte: A Música Popular Brasileira como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito - Para continuar o debate. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e Gênero em Trânsito: quando corpos e gêneros em trânsito obrigam o trânsito do Direito - uma análise crítica da "Ley de Identidad de Género" argentina e do PL 5.002/2013 a partir dos estudos queer. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Limites e possibilidades constitucionais à criação do banco de perfis genéticos para fins de investigação criminal no Brasil. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Bioética e Transexualidade: o "fenômeno transexual" e a construção do dispositivo da transexualidade (transexualismo) - o paradigma do "transexual verdadeiro" vigente no direito brasileiro. 2013. (Congresso).

II ENNUFBA ? Encontro de Estudantes Negros, Negras, Indígenas, Quilombolas e Cotistas da Universidade Federal da Bahia.(Re)Pensando a formação jurídico-acadêmica para o combate à discriminação: o tripé ensino-pesquisa-extensão e as interseccionalidades de gênero e raça. 2012. (Encontro).

IV Colóquio União Européia-Mercosul. 2012. (Outra).

Jornada de Direito, Genética e Bioética.Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal e Direito Comparado: um olhar sobre a constitucionalidade do tema no Brasil e no mundo.. 2012. (Seminário).

V Semana Jurídica da FTC - Direito Crítico e Movimentos Sociais. Acesso à justiça por parte dos povos e comunidades tradicionais e a atuação das cortes domésticas como mecanismo de (não) efetivação dos direitos humanos: o caso da transposição do Rio São Francisco. 2012. (Congresso).

XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras/es Sobre Mulheres e Relações de Gênero, Estudos Feministas e de Gênero e as Matrizes de Desigualdades: sexismo, racismo e lesbo-homofobia. 2012. (Simpósio).

XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras/es Sobre Mulheres e Relações de Gênero, Estudos Feministas e de Gênero e as Matrizes de Desigualdades: sexismo, racismo e lesbo-homofobia.A construção do discurso médico e do direito à saúde na seara da transexualidade e a denúncia dos seus limites falaciosos por parte dos estudos queer. 2012. (Simpósio).

Debate sobre a Nova Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/11). 2011. (Outra).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano IX & VIII Encontro Baiano de Direito Penal. 2011. (Congresso).

XXX Seminário Estudantil de Pesquisa e XII Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação.Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil: Uma tentativa de trazer para a Justiça da Infância e Juventude o novo modelo de justiça criminal que representa a justiça restaurativa, as suas prerrogativas e avanços.. 2011. (Seminário).

I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).

IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Planejamento Tributário ? Conceito e Limites: Uma revisão hermenêutica do "sentido comum teórico" dos juristas consubstanciado no paradigma da estrita legalidade.. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Abolicionismo e Direito Animal - Desconstruindo Paradigmas: Uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado.. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE: Para além da patologização, uma questão de identidade de gênero.. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O Processo Digital no Processo do Trabalho: breves considerações acerca da relação entre os avanços tecnológicos incorporados pela seara jurídico-processual em geral (?processo digital?) e o Processo do Trabalho brasileiro.. 2010. (Congresso).

XXIX Seminário Estudantil de Pesquisa e XI Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação.Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero.. 2010. (Seminário).

15 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).

Evento de Lançamento da ADV JR.: Empreendedorismo Jurídico. 2009. (Outra).

Perícia Técnica e Medicina Legal. 2009. (Seminário).

Seminário Direito Penal e Suas Controvérsias. 2009. (Seminário).

Seminário Estratégias de Controle da Violência e Policiamento Democrático. 2009. (Seminário).

Simpósio Internacional Constituição, Sociedade, Democracia - Brasil 1988 - Alemanha 1949-1989. 2009. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Movimento de Diversão e os Pressupostos de Eficiência, Funcionalidade e Garantia no Processo Penal Brasileiro.. 2009. (Congresso).

XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa e X Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação.Para uma Hermenêutica Contextual do Direito: O papel das construções hermenêuticas filosófica, de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, e literária, de Umberto Eco, na formação desse paradigma.. 2009. (Seminário).

14° Seminário Internacional do IBCCRIM. 2008. (Seminário).

3 Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia & 2 Congresso Internacional do IPAN. 2008. (Congresso).

Colóquio: A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Outra).

I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado & II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).

Oficina de Gestão Temática: "As tendências contemporâneas do controle penal: uma abordagem criminológica". 2008. (Oficina).

Palestra: O que significa Criminologia? Perspectivas e Desafios.... 2008. (Outra).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Hermenêutica Jurídica e Construção do Sujeito na Pós-Modernidade: Direito, Ética e Complexidade na formação de uma hermenêutica jurídica contextual.. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. "A Manipulação Discursiva e o Homem Médio no Direito Penal". 2008. (Congresso).

6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

Adoção por Casal Homossexual - 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador. 2007. (Outra).

Aula Magna do Prof. J. J. Calmon de Passos. 2007. (Outra).

Conferência Magna do Prof. Dr. José Cerezo Mir. 2007. (Outra).

Crimes Praticados na Internet - CEPEJ - FDUFBA. 2007. (Seminário).

Debate - Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos: Liberdade de Culto versus Direito Animal. 2007. (Outra).

I Ciclo de Pesquisa e Extensão da FDUFBA. 2007. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

Perspectivas dos Direitos Humanos em face das Novas Biotecnologias. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).

Seminário Raul Chaves I. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Afrisio de Souza Vieira Lima Neto

OITAVEN, D.; NOGUEIRA, C. A.;GRANT, Carolina. Uma proposta de metodologia da utilização do expediente da analogia no preenchimento de lacunas jurídicas à luz da teoria da argumentação jurídica de Aulis Aarnio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Iury Carvalho Ramos

GRANT, Carolina; PEIXOTO, G. M.; FIGUEIREDO, L. L.. Biodireito, reprodução artificial heteróloga e disposição sobre o próprio corpo: uma crítica ao pré-requisito da gratuidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Rebeca Caroline dos Santos Silva Leal

PEIXOTO, G. M.; GUANABARA, D. A. C.;GRANT, Carolina. A sub-representatividade da mulher nas esferas decisórias da política brasileira em face da ineficiência da lei de cotas de gênero no processo de candidatura eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Fernanda Infantini Costa e Silva

GRANT, Carolina; GOMES, G. C.; SANTOS, L. V. S.. Alienação parental na pós-modernidade: uma análise crítica da forma como a modernidade líquida afeta as relações afetivas e familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Taianne Navarro de Britto e Almeida

GRANT, Carolina; BARBOSA, R. B. S. P.; TEIXEIRA FILHO, M. B. B.. Despatologização da transexualidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Davi Oliveira Sampaio

GRANT, Carolina; BARRETTO, F. C. L.; BARBOSA, A. S.. Entre identidades, intimidades, portas e placas: uma investigação jurídico-sociológica acerca do uso de ambientes públicos por pessoas trans*. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ana Paula Ribeiro Serra

BARBOSA, A. S.;GRANT, Carolina; SANTOS, L. V. S.. Disponibilidade relativa sobre o corpo em situações existenciais: autonomia decisória sobre o parto e contenção da violência obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Camila Soares Gomes

BARBOSA, A. S.;GRANT, Carolina; RESEDA, S.. A proteção ao patrimônio genético e a vedação às práticas neoeugênicas em sede de vida preliminar: uma análise das seleções terapêuticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Gabrielle Bocaiuva Mota

BARBOSA, A. S.;GRANT, Carolina; BARRETTO, F. C. L.. O direito ao abortamento face ao argumento da convicção moral e da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rosana Lídia Vieira Motta

TEIXEIRA FILHO, M. B. B.;GRANT, Carolina; GOMES, G. C.. A Lei Maria da Penha sob a perspectiva da proteção da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Alexandre Freitas Couto

CONI JUNIOR, V. V.; MOREIRA, R. A.;GRANT, Carolina. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise crítica deste combate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ana Cláudia Silva Souza

GRANT, Carolina; TEIXEIRA FILHO, M. B. B.; PROVEDEL, G. C. B.. Direito como mecanismo de controle de corpos: uma análise crítica sobre a efetividade da criminalização das discriminações sociais por gênero e sexualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Candice Maracajá Ramos Pedrosa

GOMES, M. C. G.; RESEDA, E. S. P.;GRANT, Carolina. A constitucionalidade da exceção ao trabalho infantil no meio artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Thaiane Souto Lemos

GRANT, Carolina; BARRETTO, F. C. L.; SANTOS, L. V. S.. Pelo direito de ser monstro: uma análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro em função de trans não binários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Eulalia Gomes da Silva e Silva

BARRETTO, F. C. L.;GRANT, Carolina; SANTOS, L. V. S.. Constelações familiares como meio autocompositivo adicional de resoluções de conflitos no direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Jamile Meneses Celeguim

BARBOSA, R. B. S. P.;GRANT, Carolina; BARRETTO, F. C. L.. Violência de gênero e atuação do poder judiciário brasileiro: uma análise da aplicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) à luz da teoria feminista contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Priscilla Magalhães de Oliveira Freitas

TEIXEIRA FILHO, M. B. B.;GRANT, Carolina; BARRETTO, F. C. L.. Lei do Feminicídio e a possibilidade de tutela da mulher trans no polo passivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Victor Fonseca de Oliveira

BARBOSA, R. B. S. P.;GRANT, Carolina; BARRETTO, F. C. L.. Multiparentalidade e direito sucessório: uma análise crítica das consequências jurídicas sucessórias do fenômeno contemporâneo da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vitória Verbena Mota Lima da Silva

SANTOS, L. V. S.; BARRETTO, F. C. L.;GRANT, Carolina. A doação de órgãos "post mortem": uma análise jurídica acerca da manifestação da vontade do doador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vivian Ferreira Padilha Correia

SANTOS, L. V. S.; BARRETTO, F. C. L.;GRANT, Carolina. Direito de família e a guarda compartilhada de animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Camila Cardoso Gama

OITAVEN, D.;GRANT, Carolina; ANDRE, C.. Da (im)possibilidade de ler figurativamente o contrato social como um tipo de contrato de adesão: um estudo a partir de Hobbes e Rousseau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Juliana Souza Santana

SILVA, M. N. A.; MINAHIM, M. A. A.;GRANT, Carolina. A necessidade de reformulação dos diplomas legais que disciplinam o direito sucessório: a inexistência do direito sucessório para os filhos concebidos por meio de reprodução homóloga post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eduardo de Lima Teles

SILVA, M. N. A.; SILVA, A. S.;GRANT, Carolina. Direito, Arte e Ensino Jurídico: uma investifação acerca do potencial de humanização do ensino jurídico através da incorporação da disciplina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Camila de Santana Ramos

SILVA, M. N. A.; MINAHIM, M. A. A.;GRANT, Carolina. As repercussões jurídicas da filiação homoparental constituída através das técnicas de reprodução assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ebner Oliveira Sena

MARTINS, C. E. B. R.;GRANT, Carolina. Os limites do discurso religioso neopentecostal frente à homoafetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marina Jéssica Sento-Sé Lobão Menêses de Sousa

NEVES, A. L. B.; FARIA JUNIOR, C.;GRANT, Carolina. Internação compulsória de usuários de crack no Brasil: aspectos constitucionais, garantias fundamentais e saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Carolina Lima Alvares

MINAHIM, Maria Auxiliadora;GRANT, Carolina. A legislação como instrumento garantidor da proteção integral da criança e do adolescente: uma análise da eficácia da nova lei da guarda compartilhada no combate à alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ananda de Oliveira Rocha

VIDA, S. S.;GRANT, Carolina. Direito à cidade: análise da gestão democrática na juridicização do direito à moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elbson Araujo do Carmo

VASCONCELLOS, E. L. F.; GOMES, T. S.;GRANT, Carolina. O ?RENAVAN imobiliário?: a segurança jurídica e as cautelas na aquisição de imóveis com o advento da Lei n. 13.097 de 19 de janeiro de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luana Souza Rocha

GAGLIANO, P. S.;GRANT, Carolina; BARRETTO, F. C. L.; SILVA, F. V.. Multiparentalidade: para além da necessidade de amparo jurídico, uma possibilidade de convivência efetivamente harmônica entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriano Souza Nunes Santos

NEVES, A. L. B.; PRADO, A. R. M.;GRANT, Carolina. Gestão temerária: a possibilidade de enquadramento das operadoras de planos e seguros de saúde em seu âmbito de incidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rodrigo da Silva Santos

CRUZ, G. D. M.;GRANT, Carolina; PEIXOTO, G. M.; BARREIROS NETO, J.. Participação política feminina: a reforma política como instrumento de efetivação das cotas de gênero no sistema representativo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Euzébio dos Santos

ROCHA, J. C. S.;GRANT, Carolina. Política nacional de resíduos sólidos: análise crítica do programa de resíduos sólidos da FUNASA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Taiana Moscoso Seixas

CORREIA, T. C.; PRADO, A. R. M.;GRANT, Carolina. Mediação Penal: uma investigação acerca do paradigma restaurativo aplicado à violência contra o gênero feminino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Renata Moraes Rebouças

VASCONCELLOS, E. L. F.;GRANT, Carolina; SILVA, F. V.. A prisão civil avoenga: necessidade e possibilidade de aplicação da medida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ravena de Oliveira e Almeida Silva

GRANT, Carolina; CARVALHO, I. M.; SILVA, F. V.. Casamento e Responsabilidade Civil; a possibilidade de indenização por danos morais em face da violação do dever de fidelidade conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Camilla Christina de Oliveira

GRANT, Carolina; CARVALHO, I. M.; SILVA, F. V.. Filiação Socioafetiva no Direito Brasileiro: o valor jurídico do afeto no ordenamento pátrio atual e a (im)possibilidade de desconstituição posterior do vínculo afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thais Lopes Rocha

GRANT, Carolina; CARVALHO, I. M.; SILVA, F. V.. Guarda compartilhada impositiva no dissenso: limites e possibilidades desta aplicação na efetivação do princípio do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Suane Larissa Bispo dos Santos

GRANT, Carolina; CARVALHO, I. M.; SILVA, F. V.. A garantia do direito à identidade sexual e de gênero da pessoa transexual: um estudo acerca da necessidade de realização prévia da cirurgia de transgenitalização para a alteração do prenome no registro civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lais Sousa Carneiro

GRANT, Carolina; CARVALHO, I. M.; SILVA, F. V.. Alteração do nome e sexo no registro civil para travestis sob o fundamento do direito da personalidade e da teoria queer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patricia Oliveira de Carvalho

WYZYKOWSKI, A. B. V.; PESSANHA, V. V.;GRANT, Carolina. A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso social no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marcelo Pasquini Brasil

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CARNEIRO, W. A.;GRANT, Carolina. O cérbero no caminho da sociedade aberta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Laise Marques de Oliveira Melo

MOREIRA, R. A.; RIOS, L. P. C.;GRANT, Carolina. Os limites de atuação da defensoria pública na defesa dos hipossuficientes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Stephanie Meirelles Chaves

ALBAN, T. A.; FIGUEIREDO, G. S. L.;GRANT, Carolina. Interferência das sanções políticas tributárias na atividade empresarial: uma abordagem à luz da necessidade de arrecadação tributária e da função social da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Agenor Carlos Lima Bastos Filho

GRANT, Carolina; VENTIN, F.; FURTADO, I.. Intersexualidade e o direito à identidade: da designação sexual à autodeterminação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Andreia Bezerra Mascarenhas

WYZYKOWSKI, A. B. V.; PESSANHA, V. V.;GRANT, Carolina. A crise da subordinação jurídica: a mitigação dos direitos dos trabalhadores e dos poderes diretivos do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Anna Carolina Bacelar de Freitas Amâncio dos Santos

BARRETO, F. C. L.;GRANT, Carolina; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio - herdeiros da luta do movimento feminista no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Camila Coelho Rios

LAGO JUNIOR, A.; BARRETTO, F. C. L.;GRANT, Carolina. Liberdade de expressão e privacidade no marco civil da internet: configuração dos limites à retirada forçada de conteúdo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Dandayra Guedes Motta

SOUZA, M. S.;GRANT, Carolina; CARNEIRO, W. A.. Ativismo judicial nas relações homoafetivas: a efetividade do direito de minorias carentes de proteção legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Fábio Barros Nascimento

BRANCO, L. G. B.;GRANT, Carolina; GOMES, M. C. G.. Igualdade de gênero e a efetivação dos direitos humanos da mulher em âmbito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Eliana do Nascimento Alves

ALBUQUERQUE, J. L.;GRANT, Carolina. A ineficácia das leis de proteção à criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Itayara Cunha D'Santiago

SILVA, M. N. A.; MINAHIM, M. A. A.;GRANT, Carolina. A Bioética traçando os caminhos para a reprodução humana assistida nos casos de maternidade substituta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Laíza Magalhães Aguiar

OLIVEIRA FILHO, J. G.; WHITE, D.;GRANT, Carolina. A (in)constitucionalidade da restrição do capital mínimo para a constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Larissa Farias Luz

MINAHIM, M. A. A.; RAMALHO JUNIOR, E. D.;GRANT, Carolina. O Estatuto da Criança e do Adolescente à luz da teoria do garantismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luã Lessa Souza

BORGES, R. C. B.; REIS, N. M. C.;GRANT, Carolina. A Teoria Queer no Direito: a proteção às múltiplas performances sexuais como direito da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Catarina Ribeiro e Silva

BAHIA, S. J. C.; BOMFIM, A. P. R.;GRANT, Carolina. O patrimônio genético da amazônia e os contratos de bioprospecção com instituições estrangeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pablo Verner de Oliveira Brito

SILVA, J. S. L.; SOUZA FILHO, I. F.;GRANT, Carolina. Disciplina "Direito das Relações de Consumo" no ensino médio: relevância e viabilidade prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rogerio Reis dos Santos

OLIVEIRA FILHO, J. G.;GRANT, Carolina. O Serviço de Apoio Jurídico da UFBA (SAJU) como ferramenta de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Márcio Augusto Ferreira Moura Costa

SILVA, J. S. L.; NEVES, A. L. B.;GRANT, Carolina. O consumidor compulsivo e o superendividamento: ausência de tutela jurídica para o oniomaníaco no Projeto de Lei do Senado Federal n. 283 de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Milena Ramos Oliveira

SILVA, M. N. A.; OLIVEIRA FILHO, J. G.;GRANT, Carolina. Direitos da personalidade das pessoas transexuais: a problemática do nome social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcos Vinícius Araújo Silva Dourado

GOMES, T. S.; VASCONCELLOS, E. L. F.;GRANT, Carolina. Limites e possibilidades de extensão do conceito de alienação parental aos novos arranjos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALBAN

GRANT, Carolina; GOMES, T. S.; SILVA, M. N. A.; REIS, N. M. C.. A alteração do nome e sexo civil das pessoas trans*: uma desconstrução do discurso médico patologizador através dos estudos queer e dos direitos da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gabriela Oliveira e Teles

SILVA, J. S. L.; SANTOS, C. O.;GRANT, Carolina. O consumismo e o superendividamento: a viabilidade da mediação como meio de prevenção e tratamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Paula Ribeiro de Jesus

SILVA, M. N. A.;GRANT, Carolina; CARVALHO, F. B. B.. Direito sucessório de embriões homólogos inseminados post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thainã Marcele Cardim de Souza

GRANT, Carolina; SOUZA FILHO, I. F.; VASCONCELLOS, E. L. F.; SANTOS, L. M. G.. O Direito brasileiro e os interesses da criança e do adolescente perante a prática de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Vidal Menezes

GOMES, T. S.;GRANT, Carolina. Natureza e repercussão jurídica da filiação socioafetiva no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Alayde de Almeida Conceição Santos

CARVALHO, F. B. B.;GRANT, Carolina. Execução civil e hasta pública: quando a prática corrompe a teoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Edvaldo Vanderley Sacramento de Oliveira

DAVI, K. F.; GUIMARAES, L. M.;GRANT, Carolina. A discriminação racial no mercado de trabalho e a lei de cotas raciais para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal - Lei 12.990/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Hugo Leonardo Chaves Soares

SILVA, M. N. A.; MINAHIM, M. A. A.;GRANT, Carolina. Aborto e Paternidade: um novo paradigma a partir dos sujeitos da escolha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Júlia Querol Boto Magalhães

SILVA, J. S. L.; CASTRO, C. L. B.;GRANT, Carolina. Serviços públicos e sua apresentação satisfatória: necessidade ou não da criação de um sistema específico de amparo ao usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Samory Pereira Santos

GORDILHO, H. J. S.;GRANT, Carolina; COSTA, F. M.. O especismo como limitador da eficácia das normas protetivas dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GRANT, Carolina. Banca Avaliadora do Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP 2016.1). 2016. Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA.

NOGUEIRA, C. A.;GRANT, Carolina. Seleção de monitoria da disciplina Sociologia Jurídica. 2014. Universidade Federal da Bahia.

GRANT, Carolina. Banca Avaliadora do Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP 2014.2). 2014. Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA.

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Comissão julgadora das bancas

Ilana Martins Luz

MINAHIM, M. A.; Selma Pereira de Santana;LUZ, I. M.. Bioética e Transexualidade: Para além da patologizaçãoo, uma questão de identidade de gênero.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Ana Thereza Meireles Araújo

AGUIAR, M. N.MEIRELLES, A. T.; MINAHIM, M. A.. Direito, Bioética e Transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Mônica Neves Aguiar da Silva

MONICA AGUIAR; MINAHIM, M. A.;ARAUJO, A. T. M.. Direito, Bioética e Transexualidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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Orientou

Renata Vilas Bôas Viana Garcez

Transexualidade: casamento e erro essencial sobre a pessoa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Fernanda Infantini Costa e Silva

Alienação parental na pós-modernidade: uma análise crítica da forma como a modernidade líquida afeta as relações afetivas e familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Taianne Navarro de Britto e Almeida

Despatologização da transexualidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Davi Oliveira Sampaio

Entre identidades, intimidades, portas e placas: uma investigação jurídico-sociológica acerca do uso de ambientes públicos por pessoas trans*; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Ana Cláudia Silva Souza

Direito como mecanismo de controle de corpos: uma análise crítica sobre a efetividade da criminalização das discriminações sociais por gênero e sexualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Thaiane Souto Lemos

Pelo direito de ser monstro: uma análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro em função de trans não binários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Daniel Carneiro Miranda

Direitos LGBTs nas Sociedades Islâmicas do Oriente Médio e do Magrebe: uma análise de direito comparado sob uma perspectiva humanista "exploratória"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Patrícia Sucupira dos Reis de Azevedo

Controle de constitucionalidade no processo arbitral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Mariana Menezes de Andrade

A (im)possibilidade do exercício do poder de polícia por entidades privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Dairanice dos Santos Ribeiro

Bullying no ambiente escolar: prevenção e enfrentamento através da justiça restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Emmanuelle Galvão Cardoso

Assédio Moral, Direito e Gênero: uma análise do assédio moral por questões de gênero nas relações de trabalho na Polícia Militar do Estado da Bahia e suas principais consequências jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Daniel Carneiro Miranda

Direitos LGBT nas sociedades islâmicas do oriente médio: uma análise do direito comparado sob uma perspectiva humanista exploratória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Ana Leonor Gonçalves Barbosa

Direito, Gênero e Ética: a possibilidade de responsabilização civil decorrente do assédio moral por motivação de gênero no ambiente de trabalho e a violação à ética nesse contexto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Ravena de Oliveira e Almeida Silva

Casamento e Responsabilidade Civil; a possibilidade de indenização por danos morais em face da violação do dever de fidelidade conjugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Camilla Christina de Oliveira

Filiação Socioafetiva no Direito Brasileiro: o valor jurídico do afeto no ordenamento pátrio atual e a (im)possibilidade de desconstituição posterior do vínculo afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Suane Larissa Bispo dos Santos

A garantia do direito à identidade sexual e de gênero da pessoa transexual: um estudo acerca da necessidade de realização prévia da cirurgia de transgenitalização para a alteração do prenome no registro civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Lais Sousa Carneiro

Alteração do nome e sexo no registro civil para travestis sob o fundamento do direito da personalidade e da teoria queer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Rodrigo da Silva Santos

Participação política feminina: a reforma política como instrumento de efetivação das cotas de gênero no sistema representativo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Luana Souza Rocha

Multiparentalidade: para além da necessidade de amparo jurídico, uma possibilidade de convivência efetivamente harmônica entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

ALINNE REBÊLO DE ABREU

Responsabilidade civil e bullying no ambiente escolar: a possibilidade de responsabilização da instituição de ensino; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Ana Raquel Cerqueira Santos

Violência doméstica e transexual: uma investigação acerca da possibilidade e viabilidade da aplicação da Lei Maria da Penha à Mulher Trans; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Isadora Perez Alves Peixoto

Direito, Bioética e Intersexualidade: uma análise das implicações jurídicas nos direitos da personalidade do indivíduo intersex decorrentes dos processos de designação sexual precoce; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Marina Santos Oliveira

Direito de Família e Multiparentalidade: uma análise crítica acerca da possibilidade do reconhecimento da múltipla vinculação parental sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Thamires Casali da Assunção

Responsabilidade civil e afeto nas relações familiares: a possibilidade de indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Yasmine Ferreira Gonzaga

Alistamento militar obrigatório e transexualidade: uma investigação acerca da potencial violação do direito à intimidade da mulher trans; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Thais Lopes Rocha

Guarda compartilhada impositiva no dissenso: limites e possibilidades desta aplicação na efetivação do princípio do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALBAN

A alteração do nome e sexo civil das pessoas trans*: uma desconstrução do discurso médico patologizador através dos estudos queer e dos direitos da personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Thainã Marcele Cardim de Souza

O Direito brasileiro e os interesses da criança e do adolescente perante a prática de alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;

Paloma Lopes da Silva

Monitoria da Disciplina Sociologia Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;

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Foi orientado por

Nelson Cerqueira

Para uma hermenêutica contextual do direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nelson Cerqueira;

Walber Araújo Carneiro

Direito, Política e Economia no TCE/BA: repensando a complexidade na construção do sentido no Tribunal de Contas do Estado da Bahia para garantir a autonomia sistêmica do Direito manifesta em suas decisões; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Mônica Neves Aguiar da Silva

Direito, Bioética e Transexualidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Mônica Neves Aguiar da Silva;

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Outras produções

GRANT, Carolina . Cartilha 'O Preconceito também mora nos detalhes'. 2018.

GRANT, Carolina . Texto '08 de Março - Um dia de reconhecimentos e reflexões'. 2018.

GRANT, Carolina . Parecer para a Revista Cadernos de Gênero e Diversidade. 2020.

GRANT, Carolina . Parecer para a XX Revista do CEPEJ. 2019.

GRANT, Carolina . Direito, Bioética e Ortotanásia: dilemas médicos, jurídicos e bioéticos ligados ao fim da vida.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GRANT, Carolina . Oficina de Elaboração de Artigo Científico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRANT, Carolina . DIREITO, BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*. 2015. (Pôster/Banner).

GRANT, Carolina . JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO PENAL JUVENIL: Uma tentativa de trazer para a Justiça da Infância e Juventude o novo modelo de justiça criminal que representa a justiça restaurativa, as suas prerrogativas e avanços. 2014. (Pôster/Banner).

GRANT, Carolina . MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E DIREITOS HUMANOS: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate. 2014. (Pôster/Banner).

GRANT, Carolina . Oficina (Minicurso): Como fazer um projeto de pesquisa - Colóquio Direito e Arte. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRANT, Carolina . Revisão de Literatura, Português e Redação Pré-Vestibular. 2013. .

GRANT, Carolina ; CEPEJ . Oficina (Minicurso): Como elaborar projetos de pesquisa para o PIBIC (Iniciação Científica). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GRANT, Carolina . Curso de Português para Concursos. 2011. .

GRANT, Carolina . Estudos dos limites e possibilidades constitucionais à construção de bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal. 2011. (Relatório de pesquisa).

MINAHIM, Maria Auxiliadora ; SPOSATO, Karyna Batista ; SILVA, Davi Castro ; GRANT, Carolina ; PETERSEN, Natália ; SANTOS, Deivson dos . Série Pensando o Direito - N. 26/2010 - Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído ao adolescente.. 2010. (Relatório de pesquisa).

GRANT, Carolina ; CEPEJ . Oficina (Minicurso): Como fazer Pesquisa em Direito - Demandas, atividades, iniciativas e instituições de apoio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    INTERSECCIONALIDADES NO DIREITO: para uma compreensão complexa do fenômeno jurídico a partir de uma perspectiva interseccional dos marcadores sociais de gênero, raça, classe e gerações, Descrição: Trata-se de uma pesquisa eminentemente teórica, embora de relevante cunho social-reflexivo, que tem por objetivo propor, através da construção de uma abordagem sociológica, soluções jurídicas consentâneas com a realidade social contemporânea para as demandas identificadas em cada eixo temático discutido: gênero, raça, classe e gerações, preferencialmente em perspectiva interseccional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Paula Palmeira Peixoto - Integrante / Camille Oliveira Silva Gama - Integrante / Catharina Farjala Braga Pires - Integrante / Guilherme Grassi Mota Lins Soares - Integrante / Joanna Maria Haui Gonçalves - Integrante / Lara Corbacho Duarte de Carvalho - Integrante / Maria Gabriela Antunes V. Nascimento - Integrante / Mônica Gomes dos Santos - Integrante / William Lucas Silva dos Santos - Integrante.

  • 2016 - 2016

    Investigações jurídico-sociológicas - para uma compreensão do fenômeno jurídico em sociedades complexas, Descrição: Trata-se de uma pesquisa eminentemente teórica, embora de relevante cunho social-reflexivo, destinada a aprofundar o conhecimento e discussão dos principais nomes da Sociologia tanto clássica, quanto contemporânea e suas respectivas contribuições para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico por parte dos discentes. O objetivo desta pesquisa, portanto, para além de uma compreensão inicial significativamente mais aprofundada que o conteúdo visto em sala de aula, é estimular o senso crítico e de pertencimento social, desenvolvendo a noção de responsabilidade social, bem como propor, através da construção de uma abordagem sociológica estimulada e desenvolvida no curso da presente pesquisa, soluções jurídicas consentâneas com a realidade social contemporânea para as demandas identificadas em cada tema discutido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Alex Bruno Assis Lopes - Integrante / Paula Palmeira Peixoto - Integrante / Pedro Moraes Lima - Integrante / Richard Stillman Paixão da Luz - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Direitos Humanos e Gênero: múltiplas perspectivas humanísticas contemporâneas sob um olhar gendrado, Descrição: O propósito desta linha é analisar, de forma interdisciplinar, os direitos humanos sob um viés de gênero, revisitando: o direito internacional dos direitos humanos (com destaque para a dicotomia universalismo x relativismo, seus limites e possibilidades, a partir da análise de conflitos interculturais gendrados), o direito internacional humanitário (com ênfase nas consequências dos conflitos armados sobre meninas e mulheres) e os direitos humanos em espécie (sobretudo o direito às identidades de gênero e sexual).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Dionathan Ysmael Rodrigues da Silva - Integrante / Heloísa Storniolo Adegas - Integrante / Larissa Ribeiro Tomazoni - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Direito, Gênero e Sexualidade, Descrição: Pesquisa acadêmica realizada e coordenada junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), em linha de pesquisa autônoma vinculada ao Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, coordenado pelo Prof. Julio Cesar de Sá da Rocha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Julio Cesar de Sá da Rocha - Integrante / Ana Amélia Ribeiro Sousa - Integrante / Ângela Maranhão Lima de Souza - Integrante / Carlos Eduardo de Oliveira Alban - Integrante / Cíntia Martha de Sousa Santos - Integrante / Kahlil Mascarenhas Aleixo Sepulveda - Integrante / Laércio Alves da Silva Neto - Integrante / Lázaro Alves Borges - Integrante / Manuela Rocha Teixeira - Integrante / Matheus Santiago Gonçalves Silva - Integrante / Rafael de Carvalho Cardozo Cendon - Integrante / Thiago da Silva Santana - Integrante / Tiago Oliveira de Santana - Integrante / Vitor Luis Marques dos Santos - Integrante / Vívian Santos de Assis - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Direito Internacional dos Direitos Humanos: gênero e conflitos interculturais, Descrição: Pesquisa acadêmica realizada e coordenada junto à Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET), no âmbito do Programa de Iniciação Científica 2014-2015. Resumo: Direito Internacional dos Direitos Humanos sob um viés de gênero: revisitando a dicotomia universalismo x relativismo, seus limites e possibilidades, a partir do caso da mutilação genital feminina e outros conflitos interculturais gendrados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Hadassa Silveira - Integrante / Jéssika Saraiva - Integrante / Mariana Feliciano - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Direito e Sexualidade, Descrição: Pesquisa acadêmica realizada e coordenada junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), em Grupo de Estudos associado ao Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, coordenado pelo Prof. Julio Cesar de Sá da Rocha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Julio Cesar de Sá da Rocha - Integrante / Ana Amélia Ribeiro Sousa - Integrante / Kahlil Mascarenhas Aleixo Sepulveda - Integrante / Laércio Alves da Silva Neto - Integrante / Lázaro Alves Borges - Integrante / Rafael de Carvalho Cardozo Cendon - Integrante / Ionara Gisele Silva Caldeira - Integrante / João Liguori Serrão - Integrante / Luã Lessa Souza - Integrante / Ticiana Coelho Silveira - Integrante / Daniel Kharuuf - Integrante / Débora Carneiro - Integrante / Débora Moreno de Moura Oliveira - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Determinação e alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: Pesquisa acadêmica realizada e coordenada junto ao Centro de Direito Internacional (CEDIN), sob o recorte temático: "O elemento tempo e a densidade da prática - Direito Internacional Consuetudinário 'momentâneo'".. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Daniel Oitaven - Integrante / Efson Batista Lima - Integrante / Fernanda Fontoura - Integrante / Juliana Guerra - Integrante / Melina Capristrano - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Impactos jurídicos do acesso e da exploração de informações genéticas humanas: bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal., Descrição: Projeto vencedor de convocação do Ministério da Justiça (CNJ) - Projeto Pensando o Direito, Convocação n. 01/2011 - e que consiste em uma parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). A Equipe UFBA ficou responsável por desenvolver um estudo sobre a constitucionalidade da proposta de criação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil, bem como acerca da potencial violação aos direitos fundamentais e da personalidade envolvidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Maria Auxiliadora Minahim - Coordenador / Natália Petersen N. Santos - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - 2012

    Ética e Técnica na Pesquisa Jurídica: da proposta de um ethos civilizacional a uma análise da relação ética na pesquisa, sobretudo em face do advento de novas tecnologias, Descrição: A presente pesquisa destinou-se a analisar criticamente a relação entre ética e técnica na pesquisa jurídica, com foco na realidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA). Nesse contexto, a discussão acerca da tensão entre ética e técnica deu-se sob a égide de três vertentes: 1) para uma nova abordagem epistemológica do Direito; 2) ética, técnica e o sujeito da pesquisa; 3) ética, técnica e o objeto da pesquisa. Em um primeiro momento (primeiros seis meses de pesquisa), discutiram-se aspectos teóricos relacionados à consolidação de um paradigma ético de produção do conhecimento, voltado para um ethos civilizatório (ou civilizacional), em detrimento do ethos colonizatório ((re)produtivo). No segundo momento (últimos seis meses), analisou-se a realidade da pesquisa acadêmica na FDUFBA, com ênfase no exame crítico da real (ou não) efetivação do tripé ensino-pesquisa-extensão, em superação ao ?ensino bancário?, como estímulo/fomento ou consubstanciação de uma razão emancipatória, isto é, crítica e dialógica, que se dá em práxis intersubjetiva (filosofia da linguagem).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Mônica Neves Aguiar da Silva - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    O acesso à justiça por povos e comunidades tradicionais e a Organização dos Estados Americanos (OEA): a recente crise de legitimidade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pós Caso Belo Monte e o papel do Brasil e do Mercosul nesse contexto., Descrição: Pesquisa desenvolvida no biênio 2011-2012, no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais, coordenado pelo Prof. Saulo José Casali Bahia. Resumo: Através da análise final, crítica e contextualizada, da postura assumida recentemente pelo governo brasileiro no que concerne ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), sobretudo após as decisões e recomendações referentes ao Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cotejada com os ataques que países membros do Mercosul têm feito à OEA e ao SIDH, o presente trabalho propõem-se a discutir, em breves linhas, os temas do acesso à justiça (nacional e internacional) por parte dos povos e comunidades tradicionais e a legitimidade/credibilidade de um dos maiores e mais antigos sistemas regionais de proteção aos direitos humanos do mundo, diante de um cenário de crescente globalização, surgimento de novos atores (sujeitos de direito internacional), necessária interpenetração das ordens nacional e internacional, comunitarização de valores e imperioso fortalecimento do multilateralismo e do Estado de Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A organização transnacional de minorias contra projetos de desenvolvimento nacional - Transposição do rio São Francisco, Base espacial de Alcântara e a Reserva Raposa Serra do Sol: três casos emblemáticos de acesso à justiça e independência., Descrição: Após uma década do início dos processos de reforma do judiciário brasileiro, o quadro nacional sugere ainda grandes déficits de independência e acessibilidade dessa esfera de poder. Essa questão ganha projeção pública, na medida em que para além das questões individuais,os direitos coletivos e difusos são objeto da reinvidicação dessa acessibilidade por grupos vulneráveis e, sobretudo, em relação a independência desse judiciário nos seus julgados. Observa-se, no Brasil, que os planos de desenvolvimento advogados pelos governos (nacional, estadual, municipal) ao que pesem sua natureza política, terminam sendo decididos na esfera judicial, haja vista que muitos desses projetos, ainda que meritórios, implicam, também, na precarização de direitos fundamentais de alguns setores mais vulneráveis da sociedade, tais como, populações ribeirinhas, nações indígenas e quilombolas. Por outro lado,esses grupos sociais, ainda que vulneráveis, aprendem paulatinamente que os processos de judicialização da política, a mobilização em prol dos seus direitos necessita, também, e articulações políticas mais elaboradas, chegando ao ponto de se apelar para outras solidariedades para além do nacional. Nesse sentido, uma questão se coloca para a academia, bem como para demais setores da sociedade civil que militam na defesa dos (DHESCAS) é: como tem se dado a mobilização transnacional e grupos socioambientais brasileiros em relação a grandes projetos de desenvolvimento nacional?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Elsa Sousa Kraychete - Coordenador / André Luis Nascimento dos Santos - Integrante / Gustavo Adolfo Menezes Vieira - Integrante., Financiador(es): United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2011

    Justiça Restaurativa: a mediação como solução alternativa para a resolução dos conflitos delitivos., Descrição: A implementação da mediação penal como mecanismo oficial de solução alternativa dos conflitos penais, ainda que apenas para certa gama de crimes e em determinadas condições (ao menos esta é a intuição a ser confirmada ou refutada), poderia trazer repercussões altamente benéficas para a Justiça Criminal. Surge, também, no cenário político-legislativo atual uma oportunidade ímpar de estudos: tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 156/2009, que veicula o anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal. O presente projeto de pesquisa se propõe, portanto, a realizar uma análise crítica desta legislação incipiente (anteprojeto do Novo CPP), de modo a, à luz dos pressupostos estudados, perceber se as alterações legislativas propostas seguem as novas tendências do Direito Penal, o que traria verdadeira evolução ao antiquado Sistema Penal Brasileiro, ou se, por outro lado, as reformas propostas não têm o condão de alterar sistemicamente a situação do país. Uma das propostas centrais deste projeto de pesquisa, por fim, é também analisar e acompanhar, na medida do possível, o progressivo e fundamental avanço no trato à questão do adolescente infrator que se tem operado na realidade brasileira e no mundo, mediante a averiguação crítica da existência ou não de um direito penal juvenil ? suas bases e propostas ?, bem como da compatibilidade/vantagens existentes na adoção do paradigma da justiça restaurativa no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Selma Pereira de Santana - Coordenador / Marcus Seixas Souza - Integrante / Rafael Macedo Coelho Luz Rocha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero., Descrição: O objetivo deste trabalho é analisar e compreender criticamente a ?revolução paradigmática? que está emergindo na seara da transexualidade, iniciada por Berenice Bento na Sociologia, trazendo tais reflexões para o campo da Bioética e do Direito, a fim de que se reconheçam não o direito à saúde do transexual que supostamente sofreria de um grave transtorno psicopatológico, mas a sua autonomia privada, o seu direito de dispor do próprio corpo, de proferir consentimento informado na realização da cirurgia de mudança de sexo (a qual deixaria de constituir o crime de mutilação ou lesão corporal grave para representar o exercício regular de um direito do médico que aceita promover um procedimento solicitado autônoma e convictamente por um indivíduo consciente dos seus direitos e anseios mais íntimos), que consubstanciará, materializará, os seus direitos da personalidade (imagem, integridade física e psíquica, etc.), o seu direito à livre orientação sexual e, por fim, a sua dignidade humana plena, completa e enfim compreendida e respeitada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Mônica Neves Aguiar da Silva - Coordenador / Oséias Cerqueira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Outra.

  • 2009 - 2010

    Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído ao adolescente., Descrição: Projeto vencedor de convocação do Ministério da Justiça (CNJ) - Projeto Pensando o Direito, Convocação n. 01/2009 - e que consiste em estudo sobre as garantias legais devidas ao adolescente autor de ato infracional, com vistas à proposição de eventuais revisões no Estatuto da Criança e do Adolescente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Maria Auxiliadora Minahim - Coordenador / Karyna Batista Sposato - Integrante / Davi Castro Silva - Integrante / Deivson dos Santos - Integrante / Natália Petersen N. Santos - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2009

    Para uma Hermenêutica Contextual do Direito: o papel das construções hermenêuticas filosófica, de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, e literária, de Umberto Eco, na formação desse paradigma., Descrição: O presente projeto de pesquisa se propõe a realizar uma revisão crítica da Hermenêutica Jurídico-Dogmática ? tal qual vem sendo aplicada e difundida no campo jurídico ?, revelando a sua insuficiência e crise epistemológica quando em face de uma realidade plural, complexa e dinâmica, apenas compreendida pelo Pensamento Complexo de E. Morin. Para isso, analisará as principais construções da Hermenêutica Filosófica, de Martin Heidegger (conceitos como: Fenomenologia; Existencialismo; Dasein) e de Hans-Georg Gadamer (Historicidade e ?Tradição?), e da Hermenêutica Literária, de Umberto Eco (estudos de interpretação), além da forma como estas podem vir a contribuir para a aplicação deste paradigma hermenêutico: a proposta de uma Hermenêutica Contextual do Direito. Tal análise crítica se dará partindo-se do pressuposto do Direito como Linguagem e suscitando a inserção da Ciência Jurídica no paradigma da filosofia da linguagem, inserido, por sua vez, na relativamente recente virada lingüístico-filosófica que se operou nas Ciências Humanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Mônica Neves Aguiar da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

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Prêmios

2015

Nota 10, com recomendação para publicação, na Dissertação de Mestrado em Direito Privado e Econômico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA)., Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA).

2014

Menção Honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

2012

Nota 10, com louvor e recomendação para publicação, na Monografia de final de curso do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2012

1 lugar na Seleção de Monitora para a Disciplina Direito Penal I (Prof.ª Maria Auxiliadora Minahim), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2012

1 lugar na Seleção de Monitoria para a Disciplina Hermenêutica Jurídica (Prof. Wálber Araujo Carneiro), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2012

1 lugar na Seleção 2012.01 do Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA).

2007

3 lugar, na categoria Graduação, do Concurso de Artigos Novas Teses das Ciências Criminais, Múltipla/JusPODIVM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Baiana de Direito. , Rua Doutor José Peroba, n. 123, Stiep, 41770235 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 32057700, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Doutorado Acadêmico

2018 - 2018

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Ambiental

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das disciplinas Teoria do Direito I (TGD/IED I), Sociologia Jurídica, Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), Direito Comercial VII e Direito Societário.

2012 - 2015

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Mestrado Acadêmico

2008 - 2012

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Iniciação Científica (PIBIC), Carga horária: 20

Outras informações:
PIBIC 2008-2009; PIBIC 2009-2010; PIBIC 2010-2011; PIBIC 2011-2012.

2006 - 2012

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação

Atividades

  • 04/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora, aprovada em seleção, da Disciplina Direito Penal I (Prof.ª Maria Auxiliadora Minahim)

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora de fato, aprovada em seleção, da Disciplina Hermenêutica Jurídica (Prof. Wálber Araujo Carneiro)

2015 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito e Diversidade, Introdução à Sociologia e Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Filosofia do Direito e Hermenêutica.

2015 - 2018

Universidade Salvador

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente 3, Carga horária: 14

Outras informações:
Professora das disciplinas Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, História Contemporânea, Teoria do Direito I e II, Direitos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa em Direito.

2015 - 2018

Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete de Conselheiro, Carga horária: 36

2014 - 2016

Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Extensão em "Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça" (GPP-GER-Ext), organizado e promovido pelo NEIM/UFBA, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) e a ONU Mulheres ? Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, bem como em convênio com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), através da Universidade Aberta do Brasil/UFBA.

2014 - 2014

Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Extensão "Gênero e Atuação Legislativa" (GEN-ATU-LEG) oferecido pela Câmara dos Deputados e organizado pelo NEIM/UFBA.

2014 - 2016

Academia Nacional de Estudos Transnacionais

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 5

2012 - 2013

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 10

2013 - 2013

Canto de Estudo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora de Literatura, Português e Redação para Ensino Médio (2 Grau)

2013 - 2013

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Mestrado Acadêmico

2012 - 2012

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora de Recursos Humanos (DRH), Carga horária: 8

2011 - 2012

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora de Projetos, Carga horária: 8

2010 - 2011

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal, Carga horária: 8

2009 - 2010

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8

2008 - 2009

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8

2007 - 2008

Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

Atividades

  • 04/2008 - 08/2012

    Treinamentos ministrados , CEPEJ, .,Treinamentos ministrados, Capacitação Interna

  • 03/2008 - 08/2012

    Direção e administração, CEPEJ, .,Cargo ou função, Vice-Presidência; Presidência; Conselho Fiscal; Diretoria de Projetos; Diretoria de Recursos Humanos..

  • 08/2007 - 08/2012

    Extensão universitária , CEPEJ, .,Atividade de extensão realizada, Promoção de Pesquisa Científica - Organização de eventos para esse fim.

2010 - 2012

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Assistência Jurídica, Carga horária: 2

Outras informações:
Plantão Quinta Noturno

Atividades

  • 01/2010

    Extensão universitária , Faculdade de Direito da UFBA, .,Atividade de extensão realizada, Serviço de apoio (assistência) jurídica gratuita.

2012 - 2013

Centro Acadêmico Ruy Barbosa

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora de Produção Científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Gestão Aletheia (2012)

Atividades

  • 05/2012 - 05/2013

    Direção e administração, Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFBA, .,Cargo ou função, Diretoria de Produção Científica.

  • 05/2012 - 05/2013

    Extensão universitária , Faculdade de Direito da UFBA, .,Atividade de extensão realizada, Representação Estudantil.

2011 - 2012

Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2011 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2011 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 8

2010 - 2010

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2010 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12

2008 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro

2008 - 2012

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro

2008 - 2012

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro