Carolina Grant Pereira
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-AVM). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Pesquisadora nas áreas de Gênero, Diversidade, Bioética, Direito Civil, Direitos Humanos, Internacional e Propedêutica Jurídica (IED, Filosofia do Direito, Antropologia e Sociologia Jurídicas, Hermenêutica e Metodologia). E-mail: carolinagrant@hotmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2017 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: Direito, Política e Economia no TCE/BA: repensando a complexidade na construção do sentido no Tribunal de Contas do Estado da Bahia para garantir a autonomia sistêmica do Direito manifesta em suas decisões
Wálber Araujo Carneiro.
Mestrado em Direito
2012 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: Direito, Bioética e Transexualidade: um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*
, Ano de Obtenção: 2015.Mônica Neves Aguiar da Silva.Palavras-chave: Direito; Bioética; Transexualidade; Gênero.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Especialização em Desenvolvimento Lúdico-Criativo de Pessoas
2016 - 2018
Associação Educacional Unyahna
Título: LUDICIDADE, TRANSDISCIPLINARIDADE E CRIATIVIDADE NAS SALAS DE AULA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Quando a ludicidade, em perspectiva transdisciplinar, desperta estados de consciência capazes de estimular a criatividade e incrementar a qualidade...
Orientador: Daniela Gomes
Especialização em Controle Externo
2016 - 2018
Universidade Católica do Salvador
Título: Organizações Sociais: limites e possibilidades
Orientador: Luciano Chaves de Farias
Especialização em Filosofia e Direitos Humanos
2013 - 2014
AVM Faculdade Integrada
Título: Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate
Orientador: Aline Sabbi Essenburg
Aperfeiçoamento em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça
2012 - 2013
Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher
Título: Políticas Públicas em Gênero - limites e possibilidades. Ano de finalização: 2013
Graduação em DIREITO
2006 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero
Orientador: Mônica Neves Aguiar da Silva
Formação complementar
2018 - 2019
Professional and Self Coaching. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2015 - 2015
Didática no Ensino Jurídico, Avaliação e Técnicas. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, FDUFBA, Brasil.
2014 - 2014
Moodle para professores: a educação online na UFBA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2013 - 2013
Introdução à Teoria dos Sistemas Sociais. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.
2012 - 2012
Direito Ambiental Crítico. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia, FATEC/BA, Brasil.
2012 - 2012
O DNA como instrumento de prova. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia, FATEC/BA, Brasil.
2012 - 2012
Identidade e Afeto na Pós-Modernidade. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.
2012 - 2012
Fundamentos Filosóficos da Bioética. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, FFCH/UFBA, Brasil.
2012 - 2012
Mini-Curso Introdução aos Estudos Queer. (Carga horária: 8h). , Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, NEIM, Brasil.
2012 - 2012
Razão e Emancipação em Habermas. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, FFCH/UFBA, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia e Cinema. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.
2012 - 2012
Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos H. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2012 - 2012
A Aplicação do Direito Internacional Público pelas. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2012 - 2012
Minicurso Direito & Diversidade Sexual. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPE/BA, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Psicologia Jurídica e Laudos Periciais. (Carga horária: 20h). , PSI JUST - Centro de Estudos de Psicologia Jurídica, PSIJUST, Brasil.
2012 - 2012
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2011 - 2012
Diálogos Jurídicos Contemporâneos. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, FDUFBA, Brasil.
2008 - 2008
Diálogo Heidegger e Dilthey. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, FFCH/UFBA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
GRANT, Carolina . Diálogos Antropológicos: a questão indígena no Brasil contemporâneo. 2015. (Outro).
GRANT, Carolina . Diálogos Sociológicos: a questão racial no Brasil contemporâneo. 2015. (Outro).
GRANT, Carolina ; TORRES, M. O. ; MELO, E. C. ; CARB - ALETHEIA . CINEJUS - Direito e Arte - O Direito é Arte: Direitos Fundamentais em Ação. 2013. (Outro).
PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; CERQUEIRA, N. ; GRANT, Carolina ; MELO, E. C. ; ABREU, M. B. G. ; OLIVEIRA, C. B. ; DIAS, A. B. ; AMORIM, A. S. ; PEREIRA, V. M. S. ; ALVES, J. V. S. ; FERREIRA NETO, E. ; LORDELO, J. P. ; GOMES, T. S. . Colóquio Direito e Arte: uma nova forma de pensar o Direito. 2013. (Outro).
ROCHA, J. C. S. ; MENDES, J. S. R. ; GRANT, Carolina . II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. 2013. (Outro).
PAMPLONA, R. M. V. ; GRANT, Carolina ; CEPEJ . Quintas Fundamentais - Edição 2012 - Ano 05. 2012. (Outro).
MINAHIM, Maria Auxiliadora ; GRANT, Carolina ; PETERSEN, Natália . Jornada de Direito, Genética e Bioética. 2012. (Outro).
GRANT, Carolina ; CARB - ALETHEIA . CINEJUS - Direito, Genética e Bioética - Discussão do filme Gattaca. 2012. (Outro).
PAMPLONA, R. M. V. ; GRANT, Carolina ; CEPEJ . Quintas Fundamentais - Edição 2011 - Ano 04. 2011. (Outro).
ADV JUNIOR ; FONSECA, Gabriel Ferreira da. ; GRANT, Carolina . I Seminário Jurídico Copa do Mundo FIFA 2014. 2011. (Outro).
ALJ/BA ; CEPEJ ; GRANT, Carolina . Debate sobre a Nova Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/11). 2011. (Outro).
PAMPLONA, R. M. V. ; GRANT, Carolina ; CEPEJ . Quintas Fundamentais - Edição 2010 - Ano 03. 2010. (Outro).
MINAHIM, Maria Auxiliadora ; GRANT, Carolina . I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).
MINAHIM, Maria Auxiliadora ; SPOSATO, Karyna Batista ; GRANT, Carolina ; PETERSEN, Natália . Colóquio "A medida de internação no texto do ECA: desafios e possibilidades de aperfeiçoamento". 2010. (Outro).
PAMPLONA, R. M. V. ; GRANT, Carolina ; CEPEJ . Quintas Fundamentais - Edição 2009 - Ano 02. 2009. (Outro).
CEPEJ ; GRANT, Carolina . Seminário de Direito Desportivo. 2009. (Outro).
CEPEJ ; GRANT, Carolina ; NORONHA, Samira ; CRAVO, Mônica ; TEIXEIRA, Indiana ; DOS ANJOS, Marcus C. ; ROHENKOHL, C. ; SILVA, F. J. ; NETO, Avelino . Semana da Diversidade. 2008. (Outro).
CEPEJ ; FERNANDEZ, M. ; BAHIA, S. J. C ; GRANT, Carolina ; CUNHA, J. A. ; BEHRENS, Y. W. . Conferência UE-Mercosul. 2008. (Outro).
SANTANA, H ; TRAJANO, T. ; GRANT, Carolina . I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).
CONPEDI ; GRANT, Carolina . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).
CEPEJ ; GRANT, Carolina . Seminário "A Língua Latina e o Direito". 2008. (Outro).
CEPEJ ; GRANT, Carolina . Seminário "Memoráveis Lições de J. J. Calmon de Passos". 2008. (Outro).
PAMPLONA, R. M. V. ; RESEDA, S. ; GRANT, Carolina . Quintas Fundamentais - Edição 2007 - Ano 01. 2007. (Outro).
Participação em eventos
I Simpósio sobre Gênero e Sexualidade no Esporte.Transexualidade no Esporte: avanços e desafios. 2023. (Simpósio).
Encontros do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade.Transexualidade e trangeneridade: aspectos jurídicos. 2020. (Encontro).
V Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CENEPEJ). Direito e Alteridade: Teoria e Prática. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional Intersexualidades | Interseccionalidades: Saberes e Sentidos do Corpo. DIREITO, GÊNERO E INTERSEXUALIDADE: Uma análise crítica da forma como o Direito (não) tratou, historicamente, a Intersexualidade e das propostas constantes do Estatuto da Diversidade e da Lei de Identidade de Gênero sob uma perspectiva queer. 2018. (Congresso).
I Encontro sobre Arte, Gênero e Diversidade. 2018. (Encontro).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. "Vazio Pleno": descolonização do pensamento e possibilidades criativas nos cursos de graduação em Direito. 2018. (Congresso).
II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).
II Congresso Internacional sobre Culturas - Diálogo Brasil Portugal. POR UMA DESCOLONIZAÇÃO DOS CORPOS NO DIREITO: tensionando os limites jurídicos do gênero. 2016. (Congresso).
Metodologia - reflexões práticas e filosóficas.A relevância da pesquisa no espaço universitário e os elementos basilares de um projeto de pesquisa. 2016. (Seminário).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. TRAVESTILIDADES ? O CORPO EM CENA: NOTAS SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRAVESTIS NO BRASIL. 2016. (Congresso).
I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas (I CENEPEJ). CEPEJ: uma história - a participação no CEPEJ como elemento edificador de uma trajetória acadêmica. 2015. (Congresso).
II Seminário Direito e Arte: interfaces entre razão e sensibilidade.Direito, Gênero e Arte: a música como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito. 2015. (Seminário).
II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Transexualidade, Identidade e Direito: uma investigação acerca da (ausência de) tutela jurídica das experiências trans* e da necessidade (ou não) da adoção de uma política de essencialismos estratégicos. 2015. (Seminário).
II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.O Poliamor no Direito em tempos líquidos: entre a liberdade e a segurança, o reconhecimento jurídico do poliamorismo como ensejador de novas famílias na modernidade líquida de Zygmunt Bauman. 2015. (Seminário).
18º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR).Direito, Bioética e Gênero: quando a transdisciplinaridade torna-se o locus da complexidade e a porta de entrada do gênero no Direito através da Bioética. 2014. (Encontro).
18º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR).Direito e Gênero em Trânsito: quando corpos e gêneros em trânsito obrigam o trânsito do Direito - uma análise crítica da 'Ley de Identidad de Género' argentina e do PL 5.002/2013 a partir dos estudos queer. 2014. (Encontro).
Seminário Direito e Arte: interfaces entre razão e sensibilidade.O abjeto é meu irmão: as fronteiras da teoria queer na Arte e no Direito. 2014. (Seminário).
Seminário Normas da ABNT e Pesquisa Científica.Panorama geral da pesquisa realizada em Direito no Brasil e na FDUFBA: a importância do planejamento e compromisso metodológico com a pesquisa. 2014. (Seminário).
Um corpo educado, um corpo estranho: queerizando o debate sobre sexualidade.Direito, Bioética e Transexualidade: avanços e retrocessos jurídicos para as pessoas trans. 2014. (Seminário).
V Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.Direito e Literatura: o Direito como obra aberta e os direitos fundamentais em xeque.. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Integração e controle na teoria dos papéis sociais de Talcott Parsons: compreendendo a influência da teoria parsoniana na reiteração dos binarismos reinantes na abordagem da transexualidade pelo Direito e pela Bioética. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Da sociedade aberta e pluralista de intérpretes da constituição de Peter Häberle à democracia deliberativa de Jürgen Habermas: uma análise da concretização destas matrizes teóricas a partir da forma como se tem dado o processo de elaboração de políticas p. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Olhares analítico-dogmáticos sobre a Bioética: uma análise dogmática da validade da RES/CFM 1.995/2012 (diretivas antecipadas) a partir da perspectiva de Norberto Bobbio, Tercio Sampaio e Hans Kelsen. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil: uma tentativa de trazer para a Justiça da Infância e Juventude o novo modelo de justiça criminal que representa a justiça restaurativa, as suas prerrogativas e avanços.. 2014. (Congresso).
CINEJUS - Direito e Arte.O Direito é Arte: Direitos Fundamentais em Ação. 2013. (Seminário).
Colóquio Direito e Arte: uma nova forma de pensar o Direito.Direito e Arte ? Novas Metodologias: (Re)Pensando o ensino e a pesquisa no Direito. 2013. (Outra).
III Seminário Enlaçando Sexualidades. Novos horizontes jurídicos para a transexualidade - a desessencialização das identidades a partir dos estudos queer e o resgate da autonomia. 2013. (Congresso).
II Jornada Interdisciplinar Direito.com. Famílias simultâneas e a necessidade da tutela jurídica: quando o amor supera a tradição. 2013. (Congresso).
II Jornada Interdisciplinar Direito.com. O Direito como Obra Aberta: "Ecos" de uma hermenêutica jurídico-literária em constante (re)construção. 2013. (Congresso).
II Seminário Historicidade do Estado e do Direito.Apresentação dos Trabalhos do Grupo de Estudos Direito e Sexualidade. 2013. (Seminário).
IV Congresso da AbraSD. Mutilação Genital Feminina - Da angústia existencial ao diálogo real ("abertura") entre culturas: uma revisão crítica a partir da ?angst? heideggeriana e da hermenêutica jurídica heterorreflexiva acerca da resposta dada pelas tradicionais abordagens multi. 2013. (Congresso).
IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IX ENECULT). Direito, Gênero e Arte: A Música Popular Brasileira como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito. 2013. (Congresso).
VII Semana Jurídica da FTC.O ECA te representa? A polêmica arrecadação dos direitos autorais no Brasil. 2013. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Gênero e Arte: A Música Popular Brasileira como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito - Para continuar o debate. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e Gênero em Trânsito: quando corpos e gêneros em trânsito obrigam o trânsito do Direito - uma análise crítica da "Ley de Identidad de Género" argentina e do PL 5.002/2013 a partir dos estudos queer. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Limites e possibilidades constitucionais à criação do banco de perfis genéticos para fins de investigação criminal no Brasil. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Bioética e Transexualidade: o "fenômeno transexual" e a construção do dispositivo da transexualidade (transexualismo) - o paradigma do "transexual verdadeiro" vigente no direito brasileiro. 2013. (Congresso).
II ENNUFBA ? Encontro de Estudantes Negros, Negras, Indígenas, Quilombolas e Cotistas da Universidade Federal da Bahia.(Re)Pensando a formação jurídico-acadêmica para o combate à discriminação: o tripé ensino-pesquisa-extensão e as interseccionalidades de gênero e raça. 2012. (Encontro).
IV Colóquio União Européia-Mercosul. 2012. (Outra).
Jornada de Direito, Genética e Bioética.Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal e Direito Comparado: um olhar sobre a constitucionalidade do tema no Brasil e no mundo.. 2012. (Seminário).
V Semana Jurídica da FTC - Direito Crítico e Movimentos Sociais. Acesso à justiça por parte dos povos e comunidades tradicionais e a atuação das cortes domésticas como mecanismo de (não) efetivação dos direitos humanos: o caso da transposição do Rio São Francisco. 2012. (Congresso).
XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras/es Sobre Mulheres e Relações de Gênero, Estudos Feministas e de Gênero e as Matrizes de Desigualdades: sexismo, racismo e lesbo-homofobia.A construção do discurso médico e do direito à saúde na seara da transexualidade e a denúncia dos seus limites falaciosos por parte dos estudos queer. 2012. (Simpósio).
XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras/es Sobre Mulheres e Relações de Gênero, Estudos Feministas e de Gênero e as Matrizes de Desigualdades: sexismo, racismo e lesbo-homofobia. 2012. (Simpósio).
Debate sobre a Nova Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/11). 2011. (Outra).
III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2011. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano IX & VIII Encontro Baiano de Direito Penal. 2011. (Congresso).
XXX Seminário Estudantil de Pesquisa e XII Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação.Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil: Uma tentativa de trazer para a Justiça da Infância e Juventude o novo modelo de justiça criminal que representa a justiça restaurativa, as suas prerrogativas e avanços.. 2011. (Seminário).
I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. 2010. (Congresso).
IV Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2010. (Seminário).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Abolicionismo e Direito Animal - Desconstruindo Paradigmas: Uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado.. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Planejamento Tributário ? Conceito e Limites: Uma revisão hermenêutica do "sentido comum teórico" dos juristas consubstanciado no paradigma da estrita legalidade.. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE: Para além da patologização, uma questão de identidade de gênero.. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O Processo Digital no Processo do Trabalho: breves considerações acerca da relação entre os avanços tecnológicos incorporados pela seara jurídico-processual em geral (?processo digital?) e o Processo do Trabalho brasileiro.. 2010. (Congresso).
XXIX Seminário Estudantil de Pesquisa e XI Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação.Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero.. 2010. (Seminário).
15º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).
Evento de Lançamento da ADV JR.: Empreendedorismo Jurídico. 2009. (Outra).
Perícia Técnica e Medicina Legal. 2009. (Seminário).
Seminário Direito Penal e Suas Controvérsias. 2009. (Seminário).
Seminário Estratégias de Controle da Violência e Policiamento Democrático. 2009. (Seminário).
Simpósio Internacional Constituição, Sociedade, Democracia - Brasil 1988 - Alemanha 1949-1989. 2009. (Simpósio).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Movimento de Diversão e os Pressupostos de Eficiência, Funcionalidade e Garantia no Processo Penal Brasileiro.. 2009. (Congresso).
XXVIII Seminário Estudantil de Pesquisa e X Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação.Para uma Hermenêutica Contextual do Direito: O papel das construções hermenêuticas filosófica, de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, e literária, de Umberto Eco, na formação desse paradigma.. 2009. (Seminário).
14° Seminário Internacional do IBCCRIM. 2008. (Seminário).
3º Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia & 2º Congresso Internacional do IPAN. 2008. (Congresso).
Colóquio: A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Outra).
I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado & II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).
Oficina de Gestão Temática: "As tendências contemporâneas do controle penal: uma abordagem criminológica". 2008. (Oficina).
Palestra: O que significa Criminologia? Perspectivas e Desafios.... 2008. (Outra).
Seminário Internacional sobre Constituição e Processo. 2008. (Seminário).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Hermenêutica Jurídica e Construção do Sujeito na Pós-Modernidade: Direito, Ética e Complexidade na formação de uma hermenêutica jurídica contextual.. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. "A Manipulação Discursiva e o Homem Médio no Direito Penal". 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Congresso).
6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).
Adoção por Casal Homossexual - 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador. 2007. (Outra).
Aula Magna do Prof. J. J. Calmon de Passos. 2007. (Outra).
Conferência Magna do Prof. Dr. José Cerezo Mir. 2007. (Outra).
Crimes Praticados na Internet - CEPEJ - FDUFBA. 2007. (Seminário).
Debate - Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos: Liberdade de Culto versus Direito Animal. 2007. (Outra).
I Ciclo de Pesquisa e Extensão da FDUFBA. 2007. (Encontro).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).
Perspectivas dos Direitos Humanos em face das Novas Biotecnologias. 2007. (Seminário).
Seminário Internacional de Teoria e Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).
Seminário Raul Chaves I. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
MIGUEL, D. O. P.;GRANT, Carolina; NOGUEIRA, C. A.. A (in)eficácia da excessiva instrumentalização do Direito: uma reflexão baseada na arte do Karatê-Do Shotokan. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SOARES, R. M. F.; DANTAS, M. C. T. C.;GRANT, Carolina. O direito fundamental à educação da criança autista: a regulamentação da inclusão e a sua (in)efetividade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GRANT, Carolina; GUANABARA, D. A. C.; MARTINS, C. L.. O Direito Fundamental à morte digna: os cuidados paliativos como instrumento de garantia da dignidade humana do sujeito vulnerável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SANTANA, M. R.; SOUZA, Marcus Seixas.;GRANT, Carolina. O reconhecimento facial e os perfis fadados à discriminação algorítmica: a vulnerabilidade étnico-racial e a (in)aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GRANT, Carolina; NOGUEIRA, C. A.; BORGES, T. C.. A (im)possibilidade de participação das mulheres trans em competições esportivas oficiais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
FACO, J. D.; RIBEIRO, A. T. B. A.;GRANT, Carolina. A inclusão dos surdos no mercado de trabalho: uma análise jurídica à luz da perspectiva empírica a partir de levantamento de dados na região de Lauro de Freitas no ano de 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
ARAUJO, A. T. M.; OLIVEIRA, C. V.;GRANT, Carolina. A (im) possibilidade de configuração de projeto parental por procedimento de reprodução assistida post mortem a partir da aferição de provas não documentais: uma análise das implicações decorrentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PEIXOTO, G. M.; POSSIDIO, C. A. R.;GRANT, Carolina. A regulamentação do Comitê Olímpico Internacional (COI) para prática desportiva de mulheres trans: A problemática do rendimento das atletas trans X atletas CIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
ARAUJO, A. T. M.; OLIVEIRA, C. V.;GRANT, Carolina. As implicações decorrentes da prática da inseminação caseira face à conformação adequada da liberdade reprodutiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GRANT, Carolina; ARAUJO, A. T. M.; PASSOS JUNIOR, V. C.. Transexualidade: casamento e erro essencial sobre a pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
OITAVEN, D.; NOGUEIRA, C. A.;GRANT, Carolina. Uma proposta de metodologia da utilização do expediente da analogia no preenchimento de lacunas jurídicas à luz da teoria da argumentação jurídica de Aulis Aarnio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GRANT, Carolina; PEIXOTO, G. M.; FIGUEIREDO, L. L.. Biodireito, reprodução artificial heteróloga e disposição sobre o próprio corpo: uma crítica ao pré-requisito da gratuidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
PEIXOTO, G. M.; GUANABARA, D. A. C.;GRANT, Carolina. A sub-representatividade da mulher nas esferas decisórias da política brasileira em face da ineficiência da lei de cotas de gênero no processo de candidatura eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
GRANT, Carolina; GOMES, G. C.; SANTOS, L. V. S.. Alienação parental na pós-modernidade: uma análise crítica da forma como a modernidade líquida afeta as relações afetivas e familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
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VASCONCELLOS, E. L. F.; GOMES, T. S.;GRANT, Carolina. O ?RENAVAN imobiliário?: a segurança jurídica e as cautelas na aquisição de imóveis com o advento da Lei n.º 13.097 de 19 de janeiro de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GAGLIANO, P. S.;GRANT, Carolina; BARRETTO, F. C. L.; SILVA, F. V.. Multiparentalidade: para além da necessidade de amparo jurídico, uma possibilidade de convivência efetivamente harmônica entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
NEVES, A. L. B.; PRADO, A. R. M.;GRANT, Carolina. Gestão temerária: a possibilidade de enquadramento das operadoras de planos e seguros de saúde em seu âmbito de incidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
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GRANT, Carolina; CARVALHO, I. M.; SILVA, F. V.. A garantia do direito à identidade sexual e de gênero da pessoa transexual: um estudo acerca da necessidade de realização prévia da cirurgia de transgenitalização para a alteração do prenome no registro civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
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GRANT, Carolina; GOMES, T. S.; SILVA, M. N. A.; REIS, N. M. C.. A alteração do nome e sexo civil das pessoas trans*: uma desconstrução do discurso médico patologizador através dos estudos queer e dos direitos da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
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GRANT, Carolina; SOUZA FILHO, I. F.; VASCONCELLOS, E. L. F.; SANTOS, L. M. G.. O Direito brasileiro e os interesses da criança e do adolescente perante a prática de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GOMES, T. S.;GRANT, Carolina. Natureza e repercussão jurídica da filiação socioafetiva no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
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DAVI, K. F.; GUIMARAES, L. M.;GRANT, Carolina. A discriminação racial no mercado de trabalho e a lei de cotas raciais para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal - Lei 12.990/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, M. N. A.; MINAHIM, M. A. A.;GRANT, Carolina. Aborto e Paternidade: um novo paradigma a partir dos sujeitos da escolha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SILVA, J. S. L.; CASTRO, C. L. B.;GRANT, Carolina. Serviços públicos e sua apresentação satisfatória: necessidade ou não da criação de um sistema específico de amparo ao usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GORDILHO, H. J. S.;GRANT, Carolina; COSTA, F. M.. O especismo como limitador da eficácia das normas protetivas dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GRANT, Carolina. Banca Avaliadora do Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP 2016.1). 2016. Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA.
NOGUEIRA, C. A.;GRANT, Carolina. Seleção de monitoria da disciplina Sociologia Jurídica. 2014. Universidade Federal da Bahia.
GRANT, Carolina. Banca Avaliadora do Seminário Interno de Pesquisa (SEMIP 2014.2). 2014. Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA.
Orientou
A (IM)Possibilidade de Participação das Mulheres Trans em Competições Esportivas Oficiais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Carolina Grant Pereira;
O direito fundamental à morte digna: os cuidados paliativos como instrumento de garantia da dignidade humana do sujeito vulnerável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Transexualidade: casamento e erro essencial sobre a pessoa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Alienação parental na pós-modernidade: uma análise crítica da forma como a modernidade líquida afeta as relações afetivas e familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Despatologização da transexualidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Entre identidades, intimidades, portas e placas: uma investigação jurídico-sociológica acerca do uso de ambientes públicos por pessoas trans*; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Direito como mecanismo de controle de corpos: uma análise crítica sobre a efetividade da criminalização das discriminações sociais por gênero e sexualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Pelo direito de ser monstro: uma análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro em função de trans não binários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Direitos LGBTs nas Sociedades Islâmicas do Oriente Médio e do Magrebe: uma análise de direito comparado sob uma perspectiva humanista "exploratória"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Controle de constitucionalidade no processo arbitral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Carolina Grant Pereira;
A (im)possibilidade do exercício do poder de polícia por entidades privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Assédio Moral, Direito e Gênero: uma análise do assédio moral por questões de gênero nas relações de trabalho na Polícia Militar do Estado da Bahia e suas principais consequências jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Direitos LGBT nas sociedades islâmicas do oriente médio: uma análise do direito comparado sob uma perspectiva humanista exploratória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Bullying no ambiente escolar: prevenção e enfrentamento através da justiça restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Direito, Gênero e Ética: a possibilidade de responsabilização civil decorrente do assédio moral por motivação de gênero no ambiente de trabalho e a violação à ética nesse contexto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Casamento e Responsabilidade Civil; a possibilidade de indenização por danos morais em face da violação do dever de fidelidade conjugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Filiação Socioafetiva no Direito Brasileiro: o valor jurídico do afeto no ordenamento pátrio atual e a (im)possibilidade de desconstituição posterior do vínculo afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Guarda compartilhada impositiva no dissenso: limites e possibilidades desta aplicação na efetivação do princípio do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
A garantia do direito à identidade sexual e de gênero da pessoa transexual: um estudo acerca da necessidade de realização prévia da cirurgia de transgenitalização para a alteração do prenome no registro civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Alteração do nome e sexo no registro civil para travestis sob o fundamento do direito da personalidade e da teoria queer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Participação política feminina: a reforma política como instrumento de efetivação das cotas de gênero no sistema representativo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Multiparentalidade: para além da necessidade de amparo jurídico, uma possibilidade de convivência efetivamente harmônica entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Responsabilidade civil e bullying no ambiente escolar: a possibilidade de responsabilização da instituição de ensino; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Violência doméstica e transexual: uma investigação acerca da possibilidade e viabilidade da aplicação da Lei Maria da Penha à Mulher Trans; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Direito, Bioética e Intersexualidade: uma análise das implicações jurídicas nos direitos da personalidade do indivíduo intersex decorrentes dos processos de designação sexual precoce; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Direito de Família e Multiparentalidade: uma análise crítica acerca da possibilidade do reconhecimento da múltipla vinculação parental sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Responsabilidade civil e afeto nas relações familiares: a possibilidade de indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Alistamento militar obrigatório e transexualidade: uma investigação acerca da potencial violação do direito à intimidade da mulher trans; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
A alteração do nome e sexo civil das pessoas trans*: uma desconstrução do discurso médico patologizador através dos estudos queer e dos direitos da personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
O Direito brasileiro e os interesses da criança e do adolescente perante a prática de alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Carolina Grant Pereira;
Monitoria da Disciplina Sociologia Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Carolina Grant Pereira;
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GRANT, Carolina . POR UMA DESCOLONIZAÇÃO DOS CORPOS NO DIREITO: tensionando os limites jurídicos do gênero. In: II Congresso Internacional sobre Culturas - Diálogo Brasil Portugal, 2016, Salvador. Anais do II Congresso Internacional sobre Culturas - Diálogo Brasil Portugal. Salvador: UFBA, 2016.
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PESSOA, J. S. A. ; GRANT, Carolina . O Caso Malala e o Talibã: um estudo acerca do conflito entre a luta pela educação feminina e a tradição cultural-religiosa do fundamentalismo islâmico. In: XI Colóquio Nacional Representações de Gênero e Sexualidade, 2015, Campina Grande. Anais Gênero e Sexualidade XI - 2015. Campina Grande: Centro Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas (CEMEP/UEPB), 2015. p. 1-13.
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GRANT, Carolina . Da sociedade aberta e pluralista de intérpretes da constituição de Peter Häberle à democracia deliberativa de Jürgen Habermas: uma análise da concretização destas matrizes teóricas a partir da forma como se tem dado o processo de elaboração de políticas públicas em gênero e raça no contexto brasileiro dos últimos anos ? o necessário protagonismo dos atores sociais. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014.
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GRANT, Carolina . Olhares analítico-dogmáticos sobre a Bioética: uma análise dogmática da validade da RES/CFM 1.995/2012 (diretivas antecipadas) a partir da perspectiva de Norberto Bobbio, Tercio Sampaio e Hans Kelsen. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014.
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GRANT, Carolina . Integração e controle na teoria dos papéis sociais de Talcott Parsons: compreendendo a influência da teoria parsoniana na reiteração dos binarismos reinantes na abordagem da transexualidade pelo Direito e pela Bioética. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014.
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GRANT, Carolina . Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate.. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014.
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GRANT, Carolina ; SOARES, M. R. . Direito, Bioética e Gênero: quando a transdisciplinaridade torna-se o locus da complexidade e a porta de entrada do gênero no Direito através da Bioética. In: 18º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR), 2014, Recife. Anais do 18º Encontro Nacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR). Recife: UFRPB, 2014.
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GRANT, Carolina . Bioética e Transexualidade: o 'fenômeno transexual' e a construção do dispositivo da transexualidade (transexualismo) - o paradigma do 'transexual verdadeiro' vigente no direito brasileiro. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013.
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GRANT, Carolina . Limites e possibilidades constitucionais à criação do banco de perfis genéticos para fins de investigação criminal no Brasil. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013.
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GRANT, Carolina . Direito, Gênero e Arte: A Música Popular Brasileira como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito. In: IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IX ENECULT), 2013, Salvador. Anais do IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IX ENECULT). Salvador: UFBA, 2013.
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GRANT, Carolina . Direito, Gênero e Arte: A Música Popular Brasileira como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito - Para continuar o debate. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux.
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GRANT, Carolina . Direito e Gênero em Trânsito: quando corpos e gêneros em trânsito obrigam o trânsito do Direito - uma análise crítica da 'Ley de Identidad de Género' argentina e do PL 5.002/2013 a partir dos estudos queer. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013.
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GRANT, Carolina . Novos horizontes jurídicos para a transexualidade - a desessencialização das identidades a partir dos estudos queer e o resgate da autonomia. In: III Seminário Enlaçando Sexualidades, 2013, Salvador. Anais III Seminário Enlaçando Sexualidades. Salvador: UNEB - Grupo Enlace, 2013. v. III. p. 1-15.
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GRANT, Carolina . O Processo Digital no Processo do Trabalho: breves considerações acerca da relação entre os avanços tecnológicos incorporados pela seara jurídico-processual em geral (?processo digital?) e o Processo do Trabalho brasileiro.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.
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GRANT, Carolina . Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.
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GRANT, Carolina . Abolicionismo e Direito Animal - Desconstruindo Paradigmas: Uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado.. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.
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GRANT, Carolina . Planejamento Tributário ? Conceito e Limites: Uma revisão hermenêutica do "sentido comum teórico" dos juristas consubstanciado no paradigma da estrita legalidade.. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.
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GRANT, Carolina . O Movimento de Diversão e os Pressupostos de Eficiência, Funcionalidade e Garantia no Processo Penal Brasileiro.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
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GRANT, Carolina . A Manipulação Discursiva e a Figura do "Homem Médio" no Direito Penal. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação BOITEUX, 2008.
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GRANT, Carolina . Hermenêutica Jurídica e Construção do Sujeito na Pós-Modernidade. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação BOITEUX, 2008.
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GRANT, Carolina . DIREITO, GÊNERO E INTERSEXUALIDADE: Uma análise crítica da forma como o Direito (não) tratou, historicamente, a Intersexualidade e das propostas constantes do Estatuto da Diversidade e da Lei de Identidade de Gênero sob uma perspectiva queer. In: Congresso Internacional Intersexualidades | Interseccionalidades: Saberes e Sentidos do Corpo, 2018, Salvador. Anais do Congresso Internacional Intersexualidades | Interseccionalidades: Saberes e Sentidos do Corpo, 2018.
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GRANT, Carolina . O Poliamor no Direito em tempos líquidos: entre a liberdade e a segurança, o reconhecimento jurídico do poliamorismo como ensejador de novas famílias na modernidade líquida de Zygmunt Bauman. In: II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015, Salvador. Anais do II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. Salvador: UFBA, 2015.
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GRANT, Carolina . Transexualidade, Identidade e Direito: uma investigação acerca da (ausência de) tutela jurídica das experiências trans* e da necessidade (ou não) da adoção de uma política de essencialismos estratégicos. In: II Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2015, Salvador. Anais do II Seminário Internacional Desfazendo Gênero. Salvador: UFBA, 2015.
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GRANT, Carolina . A construção do discurso médico e do direito à saúde na seara da transexualidade e a denúncia dos seus limites falaciosos por parte dos estudos queer. In: XVII Simpósio Baiano de Pesquisadoras/es Sobre Mulheres e Relações de Gênero, Estudos Feministas e de Gênero e as Matrizes de Desigualdades: sexismo, racismo e lesbo-homofobia, 2012, Salvador. Caderno de Resumos - Estudos Feministas e de Gênero e as Matrizes de Desigualdades: Sexismo, Racismo e Lesbo-homofobia. Salvador: UFBA/NEIM, 2012. p. 21-24.
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GRANT, Carolina . Transexualidade no Esporte: avanços e desafios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . Transexualidade e trangeneridade: aspectos jurídicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . DIREITO, GÊNERO E INTERSEXUALIDADE: Uma análise crítica da forma como o Direito (não) tratou, historicamente, a Intersexualidade e das propostas constantes do Estatuto da Diversidade e da Lei de Identidade de Gênero sob uma perspectiva queer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GRANT, Carolina . 'Vazio Pleno': descolonização do pensamento e possibilidades criativas nos cursos de graduação em Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . A relevância da pesquisa no espaço universitário e os elementos basilares de um projeto de pesquisa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . TRAVESTILIDADES ? O CORPO EM CENA: NOTAS SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS TRAVESTIS NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GRANT, Carolina . POR UMA DESCOLONIZAÇÃO DOS CORPOS NO DIREITO: tensionando os limites jurídicos do gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GRANT, Carolina . Direito, Gênero e Arte: a música como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . CEPEJ: uma história - a participação no CEPEJ como elemento edificador de uma trajetória acadêmica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . Direito, Bioética e Transexualidade: avanços e retrocessos jurídicos para as pessoas trans. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina ; ABREU, M. B. G. ; SOUZA, A. S. L. . Direito e Literatura: o Direito como obra aberta e os direitos fundamentais em xeque.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . Olhares analítico-dogmáticos sobre a Bioética: uma análise dogmática da validade da RES/CFM 1.995/2012 (diretivas antecipadas) a partir da perspectiva de Norberto Bobbio, Tercio Sampaio e Hans Kelsen. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Da sociedade aberta e pluralista de intérpretes da constituição de Peter Häberle à democracia deliberativa de Jürgen Habermas: uma análise da concretização destas matrizes teóricas a partir da forma como se tem dado o processo de elaboração de políticas p. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . O abjeto é meu irmão: as fronteiras da teoria queer na Arte e no Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . Panorama geral da pesquisa realizada em Direito no Brasil e na FDUFBA: a importância do planejamento e compromisso metodológico com a pesquisa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . Integração e controle na teoria dos papéis sociais de Talcott Parsons: compreendendo a influência da teoria parsoniana na reiteração dos binarismos reinantes na abordagem da transexualidade pelo Direito e pela Bioética. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Mutilação Genital Feminina e Direitos Humanos: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Direito e Gênero em Trânsito: quando corpos e gêneros em trânsito obrigam o trânsito do Direito - uma análise crítica da 'Ley de Identidad de Género' argentina e do PL 5.002/2013 a partir dos estudos queer. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRANT, Carolina . Direito, Bioética e Gênero: quando a transdisciplinaridade torna-se o locus da complexidade e a porta de entrada do gênero no Direito através da Bioética. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRANT, Carolina . Panorama jurídico atual acerca da transexualidade: uma análise crítica da construção do dispositivo da transexualidade à luz dos estudos queer. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . Bioética e Transexualidade: o 'fenômeno transexual' e a construção do dispositivo da transexualidade (transexualismo) - o paradigma do 'transexual verdadeiro' vigente no direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Limites e possibilidades constitucionais à criação do banco de perfis genéticos para fins de investigação criminal no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Novos horizontes jurídicos para a transexualidade - a desessencialização das identidades a partir dos estudos queer e o resgate da autonomia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANT, Carolina . Direito, Gênero e Arte: A Música Popular Brasileira como instrumento de reflexão acerca das categorias de gênero presentes no Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Famílias simultâneas e a necessidade da tutela jurídica: quando o amor supera a tradição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . O Direito como Obra Aberta: 'Ecos' de uma hermenêutica jurídico-literária em constante (re)construção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . A construção do discurso médico e do direito à saúde na seara da transexualidade e a denúncia dos seus limites falaciosos por parte dos estudos queer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GRANT, Carolina . Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal e Direito Comparado: um olhar sobre a constitucionalidade do tema no Brasil e no mundo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . (Re)Pensando a formação jurídico-acadêmica para o combate à discriminação: o tripé ensino-pesquisa-extensão e as interseccionalidades de gênero e raça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GRANT, Carolina . Acesso à justiça por parte dos povos e comunidades tradicionais e a atuação das cortes domésticas como mecanismo de (não) efetivação dos direitos humanos: o caso da transposição do Rio São Francisco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil: Uma tentativa de trazer para a Justiça da Infância e Juventude o novo modelo de justiça criminal que representa a justiça restaurativa, as suas prerrogativas e avanços.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANT, Carolina . Justiça Restaurativa e Direito Penal Juvenil: Uma tentativa de trazer para a Justiça da Infância e Juventude o novo modelo de justiça criminal que representa a justiça restaurativa, as suas prerrogativas e avanços.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANT, Carolina . O Processo Digital no Processo do Trabalho: breves considerações acerca da relação entre os avanços tecnológicos incorporados pela seara jurídico-processual em geral (?processo digital?) e o Processo do Trabalho brasileiro.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Abolicionismo e Direito Animal - Desconstruindo Paradigmas: Uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Planejamento Tributário Conceito e Limites: Uma revisão hermenêutica do "sentido comum teórico" dos juristas consubstanciado no paradigma da estrita legalidade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANT, Carolina . Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANT, Carolina . O Movimento de Diversão e os Pressupostos de Eficiência, Funcionalidade e Garantia no Processo Penal Brasileiro.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Para uma Hermenêutica Contextual do Direito: O papel das construções hermenêuticas filosófica, de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, e literária, de Umberto Eco, na formação desse paradigma.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRANT, Carolina . A Manipulação Discursiva e a Figura do "Homem Médio" no Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Hermenêutica Jurídica e Construção do Sujeito na Pós-Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GRANT, Carolina . Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidades de gênero 2012 (Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia)).
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GRANT, Carolina . A Manipulação Discursiva e a figura do "Homem Médio" no Direito Penal 2007 (Artigo publicado pelo site JusPODIVM/Múltipla).
Outras produções
GRANT, Carolina . Cartilha 'O Preconceito também mora nos detalhes'. 2018.
GRANT, Carolina . Texto '08 de Março - Um dia de reconhecimentos e reflexões'. 2018.
GRANT, Carolina . Parecer para a Revista Periódicus. 2024.
GRANT, Carolina . Parecer para a Revista Cadernos de Gênero e Diversidade. 2020.
GRANT, Carolina . Parecer para a XXII Revista do CEPEJ. 2020.
GRANT, Carolina . Parecer para a XX Revista do CEPEJ. 2019.
GRANT, Carolina . Parecer para a XXI Revista do CEPEJ. 2019.
GRANT, CAROLINA ; COSTA, F. ; GOMES, A. ; SOARES, R. . Transexualidade no Esporte: atletas transexuais têm mais vantagem que jogadores cisgênero?. 2023.
GRANT, Carolina . Direito, Bioética e Ortotanásia: dilemas médicos, jurídicos e bioéticos ligados ao fim da vida.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GRANT, Carolina . Oficina de Elaboração de Artigo Científico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRANT, Carolina . DIREITO, BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*. 2015. (Pôster/Banner).
GRANT, Carolina . MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E DIREITOS HUMANOS: compreendendo a extensão e os limites da tradição para retomar o debate. 2014. (Pôster/Banner).
GRANT, Carolina . JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO PENAL JUVENIL: Uma tentativa de trazer para a Justiça da Infância e Juventude o novo modelo de justiça criminal que representa a justiça restaurativa, as suas prerrogativas e avanços. 2014. (Pôster/Banner).
GRANT, Carolina . Oficina (Minicurso): Como fazer um projeto de pesquisa - Colóquio Direito e Arte. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRANT, Carolina . Revisão de Literatura, Português e Redação Pré-Vestibular. 2013. .
GRANT, Carolina ; CEPEJ . Oficina (Minicurso): Como elaborar projetos de pesquisa para o PIBIC (Iniciação Científica). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GRANT, Carolina . Curso de Português para Concursos. 2011. .
GRANT, Carolina . Estudos dos limites e possibilidades constitucionais à construção de bancos de perfis genéticos para fins de investigação criminal. 2011. (Relatório de pesquisa).
MINAHIM, Maria Auxiliadora ; SPOSATO, Karyna Batista ; SILVA, Davi Castro ; GRANT, Carolina ; PETERSEN, Natália ; SANTOS, Deivson dos . Série Pensando o Direito - Nº. 26/2010 - Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído ao adolescente.. 2010. (Relatório de pesquisa).
GRANT, Carolina ; CEPEJ . Oficina (Minicurso): Como fazer Pesquisa em Direito - Demandas, atividades, iniciativas e instituições de apoio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2017
INTERSECCIONALIDADES NO DIREITO: para uma compreensão complexa do fenômeno jurídico a partir de uma perspectiva interseccional dos marcadores sociais de gênero, raça, classe e gerações, Descrição: Trata-se de uma pesquisa eminentemente teórica, embora de relevante cunho social-reflexivo, que tem por objetivo propor, através da construção de uma abordagem sociológica, soluções jurídicas consentâneas com a realidade social contemporânea para as demandas identificadas em cada eixo temático discutido: gênero, raça, classe e gerações, preferencialmente em perspectiva interseccional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Paula Palmeira Peixoto - Integrante / Camille Oliveira Silva Gama - Integrante / Catharina Farjala Braga Pires - Integrante / Guilherme Grassi Mota Lins Soares - Integrante / Joanna Maria Haui Gonçalves - Integrante / Lara Corbacho Duarte de Carvalho - Integrante / Maria Gabriela Antunes V. Nascimento - Integrante / Mônica Gomes dos Santos - Integrante / William Lucas Silva dos Santos - Integrante.
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2016 - 2016
Investigações jurídico-sociológicas - para uma compreensão do fenômeno jurídico em sociedades complexas, Descrição: Trata-se de uma pesquisa eminentemente teórica, embora de relevante cunho social-reflexivo, destinada a aprofundar o conhecimento e discussão dos principais nomes da Sociologia tanto clássica, quanto contemporânea e suas respectivas contribuições para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico por parte dos discentes. O objetivo desta pesquisa, portanto, para além de uma compreensão inicial significativamente mais aprofundada que o conteúdo visto em sala de aula, é estimular o senso crítico e de pertencimento social, desenvolvendo a noção de responsabilidade social, bem como propor, através da construção de uma abordagem sociológica estimulada e desenvolvida no curso da presente pesquisa, soluções jurídicas consentâneas com a realidade social contemporânea para as demandas identificadas em cada tema discutido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Alex Bruno Assis Lopes - Integrante / Paula Palmeira Peixoto - Integrante / Pedro Moraes Lima - Integrante / Richard Stillman Paixão da Luz - Integrante.
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2015 - 2016
Direitos Humanos e Gênero: múltiplas perspectivas humanísticas contemporâneas sob um olhar gendrado, Descrição: O propósito desta linha é analisar, de forma interdisciplinar, os direitos humanos sob um viés de gênero, revisitando: o direito internacional dos direitos humanos (com destaque para a dicotomia universalismo x relativismo, seus limites e possibilidades, a partir da análise de conflitos interculturais gendrados), o direito internacional humanitário (com ênfase nas consequências dos conflitos armados sobre meninas e mulheres) e os direitos humanos em espécie (sobretudo o direito às identidades de gênero e sexual).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Dionathan Ysmael Rodrigues da Silva - Integrante / Heloísa Storniolo Adegas - Integrante / Larissa Ribeiro Tomazoni - Integrante.
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2014 - 2015
Direito, Gênero e Sexualidade, Descrição: Pesquisa acadêmica realizada e coordenada junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), em linha de pesquisa autônoma vinculada ao Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, coordenado pelo Prof. Julio Cesar de Sá da Rocha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Julio Cesar de Sá da Rocha - Integrante / Ana Amélia Ribeiro Sousa - Integrante / Ângela Maranhão Lima de Souza - Integrante / Carlos Eduardo de Oliveira Alban - Integrante / Cíntia Martha de Sousa Santos - Integrante / Kahlil Mascarenhas Aleixo Sepulveda - Integrante / Laércio Alves da Silva Neto - Integrante / Lázaro Alves Borges - Integrante / Manuela Rocha Teixeira - Integrante / Matheus Santiago Gonçalves Silva - Integrante / Rafael de Carvalho Cardozo Cendon - Integrante / Thiago da Silva Santana - Integrante / Tiago Oliveira de Santana - Integrante / Vitor Luis Marques dos Santos - Integrante / Vívian Santos de Assis - Integrante.
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2014 - 2015
Direito Internacional dos Direitos Humanos: gênero e conflitos interculturais, Descrição: Pesquisa acadêmica realizada e coordenada junto à Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET), no âmbito do Programa de Iniciação Científica 2014-2015. Resumo: Direito Internacional dos Direitos Humanos sob um viés de gênero: revisitando a dicotomia universalismo x relativismo, seus limites e possibilidades, a partir do caso da mutilação genital feminina e outros conflitos interculturais gendrados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Hadassa Silveira - Integrante / Jéssika Saraiva - Integrante / Mariana Feliciano - Integrante.
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2012 - 2013
Direito e Sexualidade, Descrição: Pesquisa acadêmica realizada e coordenada junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), em Grupo de Estudos associado ao Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito, coordenado pelo Prof. Julio Cesar de Sá da Rocha.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Julio Cesar de Sá da Rocha - Integrante / Ana Amélia Ribeiro Sousa - Integrante / Kahlil Mascarenhas Aleixo Sepulveda - Integrante / Laércio Alves da Silva Neto - Integrante / Lázaro Alves Borges - Integrante / Rafael de Carvalho Cardozo Cendon - Integrante / Ionara Gisele Silva Caldeira - Integrante / João Liguori Serrão - Integrante / Luã Lessa Souza - Integrante / Ticiana Coelho Silveira - Integrante / Daniel Kharuuf - Integrante / Débora Carneiro - Integrante / Débora Moreno de Moura Oliveira - Integrante.
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2012 - 2013
Determinação e alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: Pesquisa acadêmica realizada e coordenada junto ao Centro de Direito Internacional (CEDIN), sob o recorte temático: "O elemento tempo e a densidade da prática - Direito Internacional Consuetudinário 'momentâneo'".. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Coordenador / Daniel Oitaven - Integrante / Efson Batista Lima - Integrante / Fernanda Fontoura - Integrante / Juliana Guerra - Integrante / Melina Capristrano - Integrante.
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2011 - 2012
A organização transnacional de minorias contra projetos de desenvolvimento nacional - Transposição do rio São Francisco, Base espacial de Alcântara e a Reserva Raposa Serra do Sol: três casos emblemáticos de acesso à justiça e independência., Descrição: Após uma década do início dos processos de reforma do judiciário brasileiro, o quadro nacional sugere ainda grandes déficits de independência e acessibilidade dessa esfera de poder. Essa questão ganha projeção pública, na medida em que para além das questões individuais,os direitos coletivos e difusos são objeto da reinvidicação dessa acessibilidade por grupos vulneráveis e, sobretudo, em relação a independência desse judiciário nos seus julgados. Observa-se, no Brasil, que os planos de desenvolvimento advogados pelos governos (nacional, estadual, municipal) ao que pesem sua natureza política, terminam sendo decididos na esfera judicial, haja vista que muitos desses projetos, ainda que meritórios, implicam, também, na precarização de direitos fundamentais de alguns setores mais vulneráveis da sociedade, tais como, populações ribeirinhas, nações indígenas e quilombolas. Por outro lado,esses grupos sociais, ainda que vulneráveis, aprendem paulatinamente que os processos de judicialização da política, a mobilização em prol dos seus direitos necessita, também, e articulações políticas mais elaboradas, chegando ao ponto de se apelar para outras solidariedades para além do nacional. Nesse sentido, uma questão se coloca para a academia, bem como para demais setores da sociedade civil que militam na defesa dos (DHESCAS) é: como tem se dado a mobilização transnacional e grupos socioambientais brasileiros em relação a grandes projetos de desenvolvimento nacional?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Elsa Sousa Kraychete - Coordenador / André Luis Nascimento dos Santos - Integrante / Gustavo Adolfo Menezes Vieira - Integrante., Financiador(es): United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization - Auxílio financeiro.
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2011 - 2012
Impactos jurídicos do acesso e da exploração de informações genéticas humanas: bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal., Descrição: Projeto vencedor de convocação do Ministério da Justiça (CNJ) - Projeto Pensando o Direito, Convocação nº. 01/2011 - e que consiste em uma parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). A Equipe UFBA ficou responsável por desenvolver um estudo sobre a constitucionalidade da proposta de criação de bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil, bem como acerca da potencial violação aos direitos fundamentais e da personalidade envolvidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Maria Auxiliadora Minahim - Coordenador / Natália Petersen N. Santos - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - 2012
Ética e Técnica na Pesquisa Jurídica: da proposta de um ethos civilizacional a uma análise da relação ética na pesquisa, sobretudo em face do advento de novas tecnologias, Descrição: A presente pesquisa destinou-se a analisar criticamente a relação entre ética e técnica na pesquisa jurídica, com foco na realidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA). Nesse contexto, a discussão acerca da tensão entre ética e técnica deu-se sob a égide de três vertentes: 1) para uma nova abordagem epistemológica do Direito; 2) ética, técnica e o sujeito da pesquisa; 3) ética, técnica e o objeto da pesquisa. Em um primeiro momento (primeiros seis meses de pesquisa), discutiram-se aspectos teóricos relacionados à consolidação de um paradigma ético de produção do conhecimento, voltado para um ethos civilizatório (ou civilizacional), em detrimento do ethos colonizatório ((re)produtivo). No segundo momento (últimos seis meses), analisou-se a realidade da pesquisa acadêmica na FDUFBA, com ênfase no exame crítico da real (ou não) efetivação do tripé ensino-pesquisa-extensão, em superação ao ?ensino bancário?, como estímulo/fomento ou consubstanciação de uma razão emancipatória, isto é, crítica e dialógica, que se dá em práxis intersubjetiva (filosofia da linguagem).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Mônica Neves Aguiar da Silva - Coordenador.
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2011 - 2012
O acesso à justiça por povos e comunidades tradicionais e a Organização dos Estados Americanos (OEA): a recente crise de legitimidade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pós Caso Belo Monte e o papel do Brasil e do Mercosul nesse contexto., Descrição: Pesquisa desenvolvida no biênio 2011-2012, no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais, coordenado pelo Prof. Saulo José Casali Bahia. Resumo: Através da análise final, crítica e contextualizada, da postura assumida recentemente pelo governo brasileiro no que concerne ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), sobretudo após as decisões e recomendações referentes ao Caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cotejada com os ataques que países membros do Mercosul têm feito à OEA e ao SIDH, o presente trabalho propõem-se a discutir, em breves linhas, os temas do acesso à justiça (nacional e internacional) por parte dos povos e comunidades tradicionais e a legitimidade/credibilidade de um dos maiores e mais antigos sistemas regionais de proteção aos direitos humanos do mundo, diante de um cenário de crescente globalização, surgimento de novos atores (sujeitos de direito internacional), necessária interpenetração das ordens nacional e internacional, comunitarização de valores e imperioso fortalecimento do multilateralismo e do Estado de Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Saulo José Casali Bahia - Coordenador.
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2010 - 2011
Justiça Restaurativa: a mediação como solução alternativa para a resolução dos conflitos delitivos., Descrição: A implementação da mediação penal como mecanismo oficial de solução alternativa dos conflitos penais, ainda que apenas para certa gama de crimes e em determinadas condições (ao menos esta é a intuição a ser confirmada ou refutada), poderia trazer repercussões altamente benéficas para a Justiça Criminal. Surge, também, no cenário político-legislativo atual uma oportunidade ímpar de estudos: tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº. 156/2009, que veicula o anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal. O presente projeto de pesquisa se propõe, portanto, a realizar uma análise crítica desta legislação incipiente (anteprojeto do Novo CPP), de modo a, à luz dos pressupostos estudados, perceber se as alterações legislativas propostas seguem as novas tendências do Direito Penal, o que traria verdadeira evolução ao antiquado Sistema Penal Brasileiro, ou se, por outro lado, as reformas propostas não têm o condão de alterar sistemicamente a situação do país. Uma das propostas centrais deste projeto de pesquisa, por fim, é também analisar e acompanhar, na medida do possível, o progressivo e fundamental avanço no trato à questão do adolescente infrator que se tem operado na realidade brasileira e no mundo, mediante a averiguação crítica da existência ou não de um direito penal juvenil ? suas bases e propostas ?, bem como da compatibilidade/vantagens existentes na adoção do paradigma da justiça restaurativa no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Selma Pereira de Santana - Coordenador / Marcus Seixas Souza - Integrante / Rafael Macedo Coelho Luz Rocha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2010
Bioética e Transexualidade: para além da patologização, uma questão de identidade de gênero., Descrição: O objetivo deste trabalho é analisar e compreender criticamente a ?revolução paradigmática? que está emergindo na seara da transexualidade, iniciada por Berenice Bento na Sociologia, trazendo tais reflexões para o campo da Bioética e do Direito, a fim de que se reconheçam não o direito à saúde do transexual que supostamente sofreria de um grave transtorno psicopatológico, mas a sua autonomia privada, o seu direito de dispor do próprio corpo, de proferir consentimento informado na realização da cirurgia de mudança de sexo (a qual deixaria de constituir o crime de mutilação ou lesão corporal grave para representar o exercício regular de um direito do médico que aceita promover um procedimento solicitado autônoma e convictamente por um indivíduo consciente dos seus direitos e anseios mais íntimos), que consubstanciará, materializará, os seus direitos da personalidade (imagem, integridade física e psíquica, etc.), o seu direito à livre orientação sexual e, por fim, a sua dignidade humana plena, completa e enfim compreendida e respeitada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Mônica Neves Aguiar da Silva - Coordenador / Oséias Cerqueira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Outra.
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2009 - 2010
Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído ao adolescente., Descrição: Projeto vencedor de convocação do Ministério da Justiça (CNJ) - Projeto Pensando o Direito, Convocação nº. 01/2009 - e que consiste em estudo sobre as garantias legais devidas ao adolescente autor de ato infracional, com vistas à proposição de eventuais revisões no Estatuto da Criança e do Adolescente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Maria Auxiliadora Minahim - Coordenador / Karyna Batista Sposato - Integrante / Davi Castro Silva - Integrante / Deivson dos Santos - Integrante / Natália Petersen N. Santos - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2008 - 2009
Para uma Hermenêutica Contextual do Direito: o papel das construções hermenêuticas filosófica, de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, e literária, de Umberto Eco, na formação desse paradigma., Descrição: O presente projeto de pesquisa se propõe a realizar uma revisão crítica da Hermenêutica Jurídico-Dogmática ? tal qual vem sendo aplicada e difundida no campo jurídico ?, revelando a sua insuficiência e crise epistemológica quando em face de uma realidade plural, complexa e dinâmica, apenas compreendida pelo Pensamento Complexo de E. Morin. Para isso, analisará as principais construções da Hermenêutica Filosófica, de Martin Heidegger (conceitos como: Fenomenologia; Existencialismo; Dasein) e de Hans-Georg Gadamer (Historicidade e ?Tradição?), e da Hermenêutica Literária, de Umberto Eco (estudos de interpretação), além da forma como estas podem vir a contribuir para a aplicação deste paradigma hermenêutico: a proposta de uma Hermenêutica Contextual do Direito. Tal análise crítica se dará partindo-se do pressuposto do Direito como Linguagem e suscitando a inserção da Ciência Jurídica no paradigma da filosofia da linguagem, inserido, por sua vez, na relativamente recente virada lingüístico-filosófica que se operou nas Ciências Humanas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Grant Pereira - Integrante / Mônica Neves Aguiar da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.
Prêmios
2015
Nota 10, com recomendação para publicação, na Dissertação de Mestrado em Direito Privado e Econômico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA)., Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA).
2014
Menção Honrosa atribuída pela Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
2012
Nota 10, com louvor e recomendação para publicação, na Monografia de final de curso do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
2012
1º lugar na Seleção de Monitora para a Disciplina Direito Penal I (Prof.ª Maria Auxiliadora Minahim), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
2012
1º lugar na Seleção de Monitoria para a Disciplina Hermenêutica Jurídica (Prof. Wálber Araujo Carneiro), Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
2012
1º lugar na Seleção 2012.01 do Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA).
2007
3º lugar, na categoria Graduação, do Concurso de Artigos Novas Teses das Ciências Criminais, Múltipla/JusPODIVM.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Baiana de Direito. , Rua Doutor José Peroba, n. 123, Stiep, 41770235 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 32057700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito e Diversidade, Introdução à Sociologia e Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Filosofia do Direito e Hermenêutica.
2019 - Atual
Unidade de Ensino Superior de Feira de SantanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada de especialização
2017 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Doutorado Acadêmico
2018 - 2018
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Ambiental
2013 - 2015
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora das disciplinas Teoria do Direito I (TGD/IED I), Sociologia Jurídica, Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), Direito Comercial VII e Direito Societário.
2012 - 2015
Universidade Federal da BahiaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Mestrado Acadêmico
2008 - 2012
Universidade Federal da BahiaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Iniciação Científica (PIBIC), Carga horária: 20
Outras informações:
PIBIC 2008-2009; PIBIC 2009-2010; PIBIC 2010-2011; PIBIC 2011-2012.
2006 - 2012
Universidade Federal da BahiaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação
Atividades
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04/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora, aprovada em seleção, da Disciplina Direito Penal I (Prof.ª Maria Auxiliadora Minahim)
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03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora de fato, aprovada em seleção, da Disciplina Hermenêutica Jurídica (Prof. Wálber Araujo Carneiro)
2015 - 2018
Universidade SalvadorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente 3, Carga horária: 14
Outras informações:
Professora das disciplinas Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, História Contemporânea, Teoria do Direito I e II, Direitos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa em Direito.
2015 - 2018
Tribunal de Contas do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete de Conselheiro, Carga horária: 36
2014 - 2016
Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a MulherVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Extensão em "Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça" (GPP-GER-Ext), organizado e promovido pelo NEIM/UFBA, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) e a ONU Mulheres ? Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, bem como em convênio com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), através da Universidade Aberta do Brasil/UFBA.
2014 - 2014
Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a MulherVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Extensão "Gênero e Atuação Legislativa" (GEN-ATU-LEG) oferecido pela Câmara dos Deputados e organizado pelo NEIM/UFBA.
2014 - 2016
Academia Nacional de Estudos TransnacionaisVínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 5
2012 - 2013
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professora Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 10
2013 - 2013
Canto de EstudoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora de Literatura, Português e Redação para Ensino Médio (2º Grau)
2013 - 2013
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Mestrado Acadêmico
2012 - 2012
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora de Recursos Humanos (DRH), Carga horária: 8
2011 - 2012
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora de Projetos, Carga horária: 8
2010 - 2011
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal, Carga horária: 8
2009 - 2010
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8
2008 - 2009
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8
2007 - 2008
Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5
Atividades
-
04/2008 - 08/2012
Treinamentos ministrados , CEPEJ.,Treinamentos ministrados, Capacitação Interna
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03/2008 - 08/2012
Direção e administração, CEPEJ.,Cargo ou função, Vice-Presidência; Presidência; Conselho Fiscal; Diretoria de Projetos; Diretoria de Recursos Humanos..
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08/2007 - 08/2012
Extensão universitária , CEPEJ.,Atividade de extensão realizada, Promoção de Pesquisa Científica - Organização de eventos para esse fim.
2010 - 2012
Serviço de Apoio Jurídico da UFBAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Assistência Jurídica, Carga horária: 2
Outras informações:
Plantão Quinta Noturno
Atividades
-
10/2010 - 08/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito da UFBA.,Atividade de extensão realizada, Serviço de apoio (assistência) jurídica gratuita.
2012 - 2013
Centro Acadêmico Ruy BarbosaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretora de Produção Científica, Carga horária: 4
Outras informações:
Gestão Aletheia (2012)
Atividades
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05/2012 - 05/2013
Direção e administração, Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFBA.,Cargo ou função, Diretoria de Produção Científica.
-
05/2012 - 05/2013
Extensão universitária , Faculdade de Direito da UFBA.,Atividade de extensão realizada, Representação Estudantil.
2011 - 2012
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2011 - 2011
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2011 - 2011
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da BahiaVínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 8
2010 - 2010
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2010 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
2008 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro
2008 - 2012
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro
2008 - 2012
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carolina Grant Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?