Faustino Júnior

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Sindical e Proceso do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial, Direito Médico, Direito Hospitalar e Direito Sanitário.

JÚNIOR, Faustino . IV Encontro Regional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul. 2004. (Congresso).

JÚNIOR, Faustino . I Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos. 2002. (Congresso).

Audiência Pública sobre a Crise na Saúde da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio Grande do Sul.Crise na saúde. 2010. (Outra).

Capacitação para Avaliações de Cursos e de Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.Instrumento de Avaliação de Autorização, de Reconhecimento e de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Direito. 2010. (Oficina).

Encontro Regional de Representantes Comerciais.Por quê vender para o Estado?. 2010. (Encontro).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos, X Mostra de Trabalhos Jurídicos e X Encontro de Egressos.Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: alguns riscos e algumas precauções. 2010. (Simpósio).

XXIV Jornadas Argentinas de Filosofía Jurídica y Social. El concepto de derechos humanos: la polémica John Finnis versus Carlos Ignacio Massini Correas. 2010. (Congresso).

Audiência Pública sobre Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio Grande do Sul.Profilaxias para a melhora na gestão da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul. 2009. (Outra).

Aula Magna dos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV Online - FGV Management.O contrato entre regras e estratégias. 2009. (Oficina).

Congresso Sul-Americano de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2009. (Congresso).

III Jornadas Argentino-Chilenas de Filosofía Jurídica y Social.Los derechos humanos y la teoría del derecho subjetivo en la realidad pluriuniversalista. 2009. (Encontro).

Jornadas em Homenagem a Paolo Grossi. 2009. (Seminário).

Congreso de Derechos de Daños. 2008. (Congresso).

Congreso Internacional de Filosofía Jurídica y Derecho Constitucional. La importancia de la noción de persona humana para el discurso de los derechos humanos. 2008. (Congresso).

Jornadas Nacionales de Derecho Administrativo. Los derechos de los administrados en Brasil. 2008. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2008. (Encontro).

Audiência Pública sobre a Adoção no Estado do Rio Grande do Sul (Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul).Instituto da adoção no direito brasileiro: práticas, vicissitudes e alternativas.. 2007. (Outra).

Audiência Pública sobre o Aborto (Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul).A impossibilidade de legalização do aborto no direito brasileiro. 2007. (Encontro).

Audiência Pública sobre o Estatuto do Idoso (Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul).Análise da constitucionalidade e dos dispositivos do Estatuto do Idoso. 2007. (Encontro).

Conferencias magistrales sobre Cultura y Constitución. 2007. (Simpósio).

Congreso de derecho de interés público. 2007. (Congresso).

Curso de Doctorado en Derecho de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional del Litoral.El deber jurídico y la teoría del derecho subjetivo. 2007. (Seminário).

El ejercicio de los derechos políticos. 2007. (Congresso).

I Curso Nacional sobre Protección de los Derechos del Consumidor. 2007. (Seminário).

Ponencia sobre las nuevas perspectivas de la Filosofía del Derecho en el contexto del Neoconstitucionalismo en Brasil y en Argentina (Universidad Nacional de Santiago del Estero).Las nuevas perspectivas de la Filosofía del Derecho en el contexto del Neoconstitucionalismo en Brasil y en Argentina. 2007. (Encontro).

Programa Internacional de Derecho Constitucional de la Universidad Austral. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito UNIJUÍ.Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos subjetivos: perspectivas no âmbito do neoconstitucionalismo. 2007. (Seminário).

Seminario Red Alfa Latinoamericana y Europea sobre el gobierno del riesgo. 2007. (Seminário).

XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2007. (Encontro).

XXI Jornadas Argentinas de Filosofía Jurídica y Social. Derechos humanos, derechos fundamentales y derechos subjetivos: aporías y un intento de conciliación. 2007. (Congresso).

I Congreso Universitario sobre Seguridad y Estado de Derecho. Democracia y adecuada separación de los poderes. 2006. (Congresso).

I Jornadas de Fenomenología y Hermenéutica de Santa Fe-Paraná. Las tres posiciones hermenéuticas en el Derecho Constitucional: por una hermenéutica constitucional realista.. 2006. (Congresso).

Palestra dada ao Curso de Especialização em Advogado Cível do Programa de Pós-Graduação do GVLaw (Fundação Getúlio Vargas).Os direitos fundamentais na CRFB de 1988: o problema da judicialização dos direitos sociais e o caso do direito à saúde nos tribunais brasileiros. 2006. (Seminário).

Palestra dada ao Curso de Especialização em Advogado Cível do Programa de Pós-Graduação do GVLaw (Fundação Getúlio Vargas).Democracia, instituições adequadas e separação de poderes. 2006. (Seminário).

XX Jornadas Argentinas de Filosofía Jurídica y Social. Un aporte acerca de la teoría jurídica y la teoría política de Hans Kelsen. 2006. (Congresso).

Colóquio sobre Aborto e Democracia. 2005. (Seminário).

Conferência Internacional Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, com José Gomes Canotilho. 2005. (Encontro).

Congresso Fernando Antônio Pizarro Barata Silva - A Reforma Sindical. 2005. (Congresso).

Encontro sobre a Emenda Constitucional nº. 45. 2005. (Encontro).

I Colóquio sobre o Código de Defesa do Consumidor.I Colóquio sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).

II Colóquio de Realismo Jurídico.II Colóquio de Realismo Jurídico. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional Transdisplinar Ambiente e Direito. Não existe um direito (objetivo) ambiental!. 2005. (Congresso).

II Congresso sobre Reformas Processuais. 2005. (Congresso).

IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2005. (Congresso).

IV Congresso de Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Congresso).

Jornada de Processo e Constituição. 2005. (Congresso).

V Encontro Regional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul.V Encontro Regional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul. 2005. (Encontro).

VI Salão de Iniciação Científica.Da relação entre o direito constitucional e o direito ordinário: uma análise das implicações trazidas pelo movimentos de 'constitucionalização do direito civil' para a ciência do direito constitucional.. 2005. (Encontro).

XV Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.XV Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2005. (Encontro).

I Colóquio de Realismo Jurídico.I Colóquio de Realismo Jurídico. 2004. (Outra).

I Congresso Internacional Transdisplinar Ambiente e Direito. I Congresso Internacional Transdisplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

I Congresso sobre Reformas Processuais. 2004. (Congresso).

III Ciclo de Estudos em Bioética. 2004. (Simpósio).

III Congresso de Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2004. (Congresso).

IV Encontro Regional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul.IV Encontro Regional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul. 2004. (Encontro).

V Encontro sobre Clássicos da Filosofia. 2004. (Encontro).

VI Seminário de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

V Salão de Iniciação Científica.Democracia e sbsidiariedade: a teoria da democracia de Robert Dahl e a tentativa de sua implementação na órbita do município.. 2004. (Encontro).

Ciclo de Estudos em Direito Municipal.Coordenação. 2003. (Seminário).

IV Encontro sobre Clássicos da Filosofia. 2003. (Encontro).

IV Salão de Iniciação Científica.Da representação da sociedade no Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre. 2003. (Encontro).

Jornada Ruy Cirne Lima. 2003. (Outra).

III Encontro Regional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul.III Encontro Regional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno do Rio Grande do Sul. 2002. (Encontro).

I Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos. Coordenador e Conferencista:. 2002. (Congresso).

Jornada de Direito Processual Penal Paulo Pinto de Carvalho. 2002. (Outra).

Seminário sobre Aspectos Práticos das Regras de Arbitragem da Corte Constitucional da CCI. 2002. (Seminário).

Jornada de Direito Processual Civil Galeno Lacerda. 2001. (Congresso).

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A investigação nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher: dificuldades em se adentrar a esfera privada do indivíduo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aspectos polêmicos do "caput" do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Eutanásia: ação protagonizada por um terceiro ou direito de morrer dignamente? Uma questão que vai muito além dos dogmas jurídicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Execução provisória de título executivo judicial: análise do art. 475-O do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Da penhora "on line" e sua efetividade no processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito do consumidor nos contratos de transporte aéreos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Lei nº. 11.232/2005: do cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. As consequências benéficas do parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A nova execução provisória e a aplicação da multa do artigo 475-J no Código de Processo Civil atual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O procedimento e a eficácia do cumprimento de sentença no processo civil brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A possibilidade ou não do parcelamento do crédito como requisito para concessão dos benefícios do art. 745-A do Código de Processo Civil ao executado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Possibilidade de concessão de ofício de tutela antecipada em caso de abuso de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A subsistência da exceção de pré-executividade após as reformas trazidas pelas leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade patrimonial do devedor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aspectos gerais da execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título judicial no processo civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A desburocratização do procedimento na expropriação de bens na execução civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O conflito aparente de normas entre a Lei 11.232/05 e a Lei 9.099/95. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aplicabilidade do artigo 745-A do Código de Processo Civil no cumprimento de sentença. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Eutanásia: violação do direito constitucional à vida?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Execução provisória e responsabilidade patrimonial do executado no sistema processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Execução de título extrajudicial fundado em cheque e a preferência pela realização da penhora eletrônica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A relativização da coisa julgada e princípio da segurança jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Impenhorabilidade de bens e a colisão de direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Termo inicial para incidência da multa no cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Fungibilidade das medidas cautelares e antecipatórias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A penhora realizada pelo oficial de justiça em bens da pessoa fisica: suas limitações e controvérsias no processo civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A efetividade através da pratica administrativa do direito humano e fundamental á cidade sustentável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Bens impenhoráveis e sua relatividade: visão do presente e do futuro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A eutanásia face princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito á vida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Os limites do poder judiciário para o fornecimento de medicamentos segundo o stf. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Processo sincrético: execução de alimentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Lei maria da penha e as medidas de proteção à mulher. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Intalação da defensoria pública do Estado de Santa Catarina: passaporte para efetivação do direito fundamental de acesso a justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A constitucionalidade do artigo 41, da Lei 11.343/2006. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A proteção do credor e do adquirente de boa fé frente a fraude à execução. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A prática da ortotanásia face ao direito à vida e ao postulado da dignidade humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O ônus da prova na pespectiva dos direitos sociais da constituição de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O direito de adoação por casais homoafetivos embasado na dignidade humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A observância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na relação de emprego em decorrência de acidentes do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Processo de execução apos a reforma. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A aplicação de multa no art. 475-J do Código de Processo Civil e a necessidade de intimação do devedor para pagamento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O parcelamento da dívida no prazo dos embargos a execução artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A inconstitucionalidade da lei dos recursos repetitivos e a supressão do acesso a justiiça frente aos princípios constitucionais garantidores dos direitos e garantias individuais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O mandado de segurança e a sua importância no direito constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A eficácia dos direitos humanos fundamentais no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Breves considerações sobre o artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Segurança e saúde do trabalhador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Os direitos fundamentais frente à questão dos fetos anencéfalos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A moderna execusão provisória. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A prescrição trabalhista aplicável ás indenizações por acidente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O assédio moral nas relações laborais e seus consequentes aspectos legais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Discriminação e inserção da pessoa deficiente no mercado de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Flexibilização e terceirização da mão de obra. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Terceirização trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Jornada excessiva e o direito ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A atividade da inteligência na investigação de fraudes fiscais estruturadas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A subordinação na relação de emprego. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Excesso da jornada de trabalho como ofensa do direito ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. As dificuldades na ontenção da prova de assédio moral no direito trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral nas relações de trabalho: da teoria à aplicação dos tribunais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: uma releitura sob a ótica do julgamento da ação declaratória de constitucional nº16. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Princípio da insignificância e sua aplicação no crime de furto. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A necessidade de exaurimento do processo administrativo fiscal no crimes contra a ordem tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A prescrição em face da fazenda em juizo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Cartéis em licitações: aspectos juridícos e econômicos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Meio ambiente do trabalho e o impacto sobre a saude do trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Técnica de aplicação do princípio da insignificância no conceito analítico de crime. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Tutela coletiva do trabalho e a atuação do Ministério Público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A inconstitucionalidade da cobrança antecipada do ICMS sob o enfoque da estrututa jurídica da norma tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Lavagem de dinheiro: criminalização legislação e investigação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação - constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Implementação do emprego e do desenvolvimento social para um estado de bem estar social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Eutanásia, direito de morrer e dignidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Crimes contra a dignidade sexual: relevância jurídicas das alterações advindas da lei nº12.015/09. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A possibilidade de responsabilidade do sócio administrador da sociedade por quotas de responsabilidade limitada pela falta de retenção das contribuições previdenciárias e seus empregados. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Tributação com instrumento de preservação do meio ambiente possibilidade de sua utilização no brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aplicação dos artigos 475-J do Código de Processo Civil no processo do trabalho: a efeticação do processo trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A falta do direito ao lazer e sua interferência na seguraça e saúde do trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Lei Maria da Penha e a ação penal nos crimes de lesão corporal leve: a alegada inconstitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiencia e o principio da insonia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Dano moral no direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aplicação do principio da transparência ao processo licitatório brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direitos sociais e sua necessidade ao trabalho: direito ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade penal do agente infiltrado no crime organizado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O assédio moral no âmbito das relações de emprego. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A prisão previsoria não cautelar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação - constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Interesse público versus interesses privados: qual prevalece. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Terceirização: um novo cenário no direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A terceirização no direito do trabalho: limites legais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Análise da constitucionalidade do sistema de remuneração por subsídios implantados pelo governo do estado do espirito santo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A legitimidade da cobrança sindical rural patronal no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Pena privativa de liberdade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Excesso da jornada de trabalho como ofensa do direito ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A delação premiada como meio extraordinário de investigação criminal e o direito de defesa no processo penal brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação - constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A desapropriação por zona com objetivo de revenda e a contribuição de melhoria. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O principio da insignificância e os crimes de contrabando. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A prova ilicita no processo penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Excesso da jornada de trabalho como ofensa do direito ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O trabalho escravo nas carvoarias e o princípio da dignidade da pessoas humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade pelo dano ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Terceirização formas de flexibilização das relações laborais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Prescrição intercorrente na justiça do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aviso prévio e suas implicações no contrato de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Flexibilização e terceirização da mão de obra. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Argumentos jurídicos pela eutanásia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Segurança e saúde do trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A nova lei do estágio: conceitos e limites. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O servidor público e o direito à greve. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Apontamentos sobre a lei estágio (Lei 11.788/08). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo do empregador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aspectos práticos sobre o acidente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O teletrabalho e sua subordinação juridica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aborto. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Dogmas mal elaboradas x princípios constitucionais quando a lei é vaga e fere a contituição e quando o poder judiciario viola leis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O trabalho escravo nas carvoarias e o princípio da dignidade da pessoas humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Proteção contra a despedida arbitrária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A possibilidade em se exigir o exame de DNA com base na Lei nº. 12.037/2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Prescrições nas reclamações trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos acidentes de trabalho antes e depois. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decições sobre assédio moral no ambiente de trabalho do tribunal regional do trabalho da 3º região. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. As medidas cautelares incidentais e a efetividade no processo do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Saúde do trabalhador/doenças proficionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Segurança e saúde do trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Segurança e saúde do trabalhador: a busca pela dignidade e qualidade de vida. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O trabalho escravo e degradação do menor como forma de violação de direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O habeas corpus na nova competência fixada no at. 114 da Constitução Federal a partir da EC nº. 45 de 08.12.2004. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Trabalho temporário: formas de intermediação de mão de obra regulamentada pela Lei nº. 6.019/74. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O cabimento da execução de titulos executivos estrajudiciarios na justiça do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O princípio da dignidade humana em face do direito à vida CRFB/88. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Proteção a intimidade do empregado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Relação entre o meio ambiente do trabalho e o bem estar do trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A terceirização no direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Atuação da policia militar diante da contravenção de pertubação do sossego. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O princípio da humanidade da pena. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A prescrição aplicável as indenizações por acidente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A possibilidade da declaração de ofício da prescrição e os princípios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O assédio sexual na sociedade atual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Honorários advocatíons no âmbito da justiça do trabalho sob a nova persperctiva da emenda constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação - constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A lei 11.280/2006 e a sua aplicabilidade ou não no processo do trabalho?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Dano moral na justiça do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A escolha do tratamento Médico por pacientes testemunhas de jeová. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O princípio da proporcionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Tráfico internacional de armas: desnecessidade de perícia oficial para verificação do potencial ofensivo dos artefatos apreendidos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Princípio da insignificância no direito penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade civil do estado pela excessiva demora na prestação jurisdicional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A terceirização trabalhhista e o novo conceito de subordinação estrutural. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A depressão enquanto doença do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aplicação do art. 475-J "caput" do Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral nas relações de trabalho no serviço público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. As parcerias públicas privadas no direito brasileiro: inovações funcionalidade e correlação com o princípio constitucional da eficiência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Regularização fundiária de assentamentos precários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aplicação de medida sócio educativa ao adolecente em conflito com a lei. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Ler e dort como acidente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Coisa vigiada ou com dispositivo de segurança: crime impossível ou tentativa de furto. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Infiltração policial nas organizações criminosas no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A interpretação constitucional da imunidade da contribuição social sobre o lucro líquido sobre as receitas decorrentes de exportação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A terceirização no direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Alguns aspectos controvertidos na responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho e doença ocupacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito penal do inimigo e a lei dos crimes hediondos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada frente ao princípio da ofensividade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O equilíbrio do contrato e a defesa do interesse público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Art. 475-J do Código de Processo Civil: aplicável ao processo do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A não recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Prescrição do dano moral no direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade Criminal da pessoa jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Terceirização: a responsabilidade solidária e subsidiária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O trabalho escravo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Lei estadual 9.433/05 e a celeridade processual devido a inversão de faces no processo de licitação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Atipicidade do porte de arma desmuniciada e de munição, face aos princípios constitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Medida antecipatória no processo do trabalho pode ou não ser efetuada de oficio: antecipação de tutela de oficio no processo do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. reflexos na receita tribultária municipal decorrentes do tratamento diferenciado as micro empresas empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual á luz do estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A possibilidade de amostras no cenário do pregão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Princípios da responsabilidade pessoal e subjetiva e responsabilidade criminal da pessoa jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Stress e sua relação com algumas doenças ocupacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis Flávio. Efeitos legais no âmbito cível e laboral em face da culpa exclusiva da vítima no acidente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Dignidade do trabalhador como garantia ao meio ambiente do trabalho equilibrado: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Empregado doméstico: adicional de jornada extraordinaria. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Trabalho em turno fixo noturno a luz do direito ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A conduta pelas partes do assédio processual no âmbito trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Reflexos da reforma do Código de Processo Civil e da EC 45. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Acidente de trabalho na area rural. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Breves considerações acerca do princípio da irrelevância penal do fato. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O confisco de bens como forma de erradicação do trabalho escravo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A responsabilidade do empregador decorrente do assedio moral nas relações de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Poder de policia: discricionariedade e conceitos indeterminados. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito fundamental: Análise da legislação constitucional e celetista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Da inaplicabilidade da multa de 10% dez por cento do art. 475-J do Código de Processo Civil nas execuções trabalhistas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aborto de feto anencéfalo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A injustiça perpetrada pela orientação jurisprudencial n. 199 da subseção I especialzada em dissídios individuais do Tribunal Superior do Trabalho e da reparabilidade do labor correlato. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O ICMS instituído pela Constituição Federal na sua prerrogativa de tributar e a legislação infraconstitucional pertinente: um estado de caso no estado da Bahia no bienio 2008-2009. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Contribuição para custeio de iluminação pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O trabalho escravo como forma de violação aos direitos humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A disparidade contratual nos programas de recuperação fiscal: REFIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Análise da ocorrência do dolo eventual nos delitos de trânsito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Natureza jurídica do pedádio: preço público taxa ou outra espécie de tribbuto. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Análise da feição tributária do pedágio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: a sanção penal como mero instrumento de arrecadação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O princípio da dignidade da pessoa humana x doenças excluídas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito do empregador de exigir a realização de exame toxicológico x direito a privacidade do empregador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Pontos controvertidos da Lei nº. 9.296/96 e o entendimento jurisprudencial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Atividade de inteligência no Ministerio Público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Uma análise quanto a aplicabilidade do principio da capacidade contributiva e a progressividade no tributo municipal: iptu um estudo do municipio de cacoal - ro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Ação civil pública em materia tributária e inconstitucionalidade da medida provisória nº 2.180-35 de 2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. da Silveira Campanelli. Flexibilização da legislação trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Liberdade provisória versus vedação contida na lei antídrogas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A relação jurídica de estágio: limites e conceito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Relação de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O uso das cautelares no processo do trabalho como medida de celeridade da tutela jurisdicional com base na ec 45. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Das diversas modalidades de prisões provisórias e sua campatibilidade com os princípios procesuais penais constitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Análise constitucional da terceirização na administração pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A nova lei de exucução no processo comum e seus reflexos no processo do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Crime de aborto na anencefalia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A validade de terceirização na administração pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A consumação delitiva nos crimes de furto e roubo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O poder de polícia e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A incostitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Nobre de Queiroz. A interceptação telefonica e os direitos fundamentais dos investigadores. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O sistema de cotas para pessoas portadoras de deficiência frente ao princípio da isonomia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. As comissões de conciliação prévia: as causas e os efeitos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Adoecimento mental: depressão no ambiente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Coisa julgada no âmbito do processo administrativo tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A legitimidade ativa do Ministério Público para a propositura de ação civil pública em matéria tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A importância do planejamento estratégico na administração municipal tendo como principal premissa os sistemas de informações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Trabalho infantil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral no trabalho: suprimento da omissão legislativa por princípios constitucionais e dispositivos da clt. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Organização sindical no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O exaurimento do processo administrativo como condição de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributária: o debate acerca do novo entendimento perante o supremo tribunal federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O assédio moral nas relações de trabalho e a reparação do dano moral: garantia da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A extrafiscalidade no direito ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A iresponsabilidade subsidiária da adminnistração pública nas demandas trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O assédio moral nas relações de trabalho e a reparação do dano moral: garantia da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O reconhecimento do vínculo empregatício do diarista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Relação entre o meio ambiente do trabalho e o bem estar do trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Elisão fiscal evasão fiscal: um estudo exploratório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A preclusão do direito de lançar no processo administrativo tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Sujeito passivo no imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Princípio da progressividade no IPTU. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Princípio da capacidade contributiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Execução fiscal x execução contra a fazenda pública: comparação á luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. As taxas dentro do sistema tributário brasileiro: sua aplicabilidade e eficácia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A reforma da lei de execução fiscal e a penhora administrativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O estágio como meio de fraude nas relações de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Teletrabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Elisão e evasão fiscal: limites ao planejamento tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Relação de trabalho do empregado doméstico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Dispensa ou inexigibilidade irregular das licitações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Contribuição para o custeio de ilumminação pública: análise acerca da constitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aviso prévio cumprido em casa e a sua legalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A repercussão das inovações constitucionais e infraconstitucionais no processo do trabalho: o princípio da celeridade processual. 2011 - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O trabalho escravo no brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O direito á indenização no acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Análise do recolhimento do pis e da confins nos serviços telefoonicos, eletricos e cartão de crédito e débito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A flexibilização das normas trabalhistas e tercerização da mão de obra no brasil: uma consequência sócio economica da globalização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Terceirização e a teoria da subordinização estrutural. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais sob a perspectiva do direito brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A prescrição intercorrentes no processo administrativo tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A pronúncia de ofício da prescrição no direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A proteção social previdenciária e o acidente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Da comprovação e responsabilidade no acidente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Desapropriação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Terceirização e intermediação de mão de obra. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Acidente de trabalho: responsabilidade objetiva do empregador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A tempestividade dos recursos interpostos antes do inicio da contagem do prazo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A terceirização no setor público: vantagens e desvantagens. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Natureza jurídica do artigo 28 da nova lei de drogas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Licitações e suas peculiaridades. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O excesso de jornada de trabalho como afrontamento o direito constitucional ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Pedágio: suas peculiaridades e sua natureza jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A dignidade da pessoa humana o princípio da proteção integral e o direito ao desenvolvimento sexual saudável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A terceirização de mão de obra no direito do trabalho aplicado ao direito empresarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Auditoria contábil das contas patrimoniais e suas atribuições. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral no trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A flexibilização dos contratos de trabalho por prazo determinado: análise da lei nº 9.601/98. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Excesso da jornada de trabalho como ofensa do direito ao lazer. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aspectos jurídicos da progressividade tributária das alíquotas no IPTU no aodenamento jurídico brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A lei maria da penha. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Finalidade da pena. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A condenação em honorarios advocatícios dentro da justiça do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Doença ocupacional: ler/dort. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Segurança e saúde do trabalhador no meio ambiente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Dignidade da pessoa humana isonomia e quotas para deficientes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A inclusão dos portadores de deficiência fisica no mercado de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A inconstitucionalidade e a ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculos das contribuições PIS/CONFINS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Base de cálculo do adicional de insalubridade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Terceirização no direito do trabalho: uma análise da súmula 331. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O direito á saude á segurança e á medicina no meio ambiente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Tributação ambiental como instrumento jurídico político do desenvolvimento sustentável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Competência material da justiça do trabalho á luz da emenda constitucional n. 45/2004. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Degradação do meio ambiente laboral e aplicação da responsabilidade civil objetiva nos acidentes do trabalho e nas doenças ocupacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O assédio moral na relação de emprego. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Iss: o conflito entre municípios. quem pode cobrar e quem recolher. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito e processo do trabalho: relação de consumo x relação de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Saúde e segurança no trabalho: meio ambiente laboral e os acidentes de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Dumping social e o combate ás fraudes trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Trabalho e deficiência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. As prerrogativas da fazenda pública no processo: análise de sua constitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito á vida com qualidade: trabalho decente e meio ambiente do trabalho equilibrado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Acidentes de trabalho e os seus reflexos no mundo jurídico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Lei nº 9.034/1995 comentários á lei de combate ao crime organizado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Dumping social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Qual o prazo prescricional a ser aplicado em caso de indennização por acidente do trabalho: civil ou trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Das condutas antissindicais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Princípio da capacidade contributiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A multa do art. 475-j do CPC e sua aplicação na execução trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral no ambiente do trabalho: particularidades conceituais consequência e aspectos legais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O direito de grave no serviço público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Desapropriação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito ao lazer um direito social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Base de cálculo do adicional de insalubridade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O surgimento do dano moral no direito trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito ao lazer nas relações de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aplicação dos titulos executivos extrajudiciais previstos no CPC frente á justiça especializada: princípios da subsidiariedade e celeridade processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Liberdade sindical: modelo da oit x modelo brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A imperiosa necessidade de proteção de um meio ambiente de trabalho sadio para os servidores estatutários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. COSIP: contribuição para o custeio da iluminação pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A terceirização da mão de obra. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Da aplicabilidade da multa do artigo 475-j do código de processo civil á execução trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Improbidade e responsabilidade administrativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O teletrabalho e seus aspectos jurídicos trabalhista paralelos e paradoxos em relação ao labor tradicional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Doença do trabalho: exclusão das doenças que não produzem incapacidade laborativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Licença maternidade: a nova conquista da mulher trabalhadora. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito á vida com qualidade: trabalho decente e meio ambiente do trabalho equilibrado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Processo administrativo na desapropriação para fins de reforma agrária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. IPTU progressivo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A intervenção do município na propriedade privada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Comentário sobre a lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 a evolução da relação de estágio no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito ao lazer: garantia do bem estar do empregado e melhoria das condições de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Trabalho decente e meio ambiente do trabalho equilibrado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Flexibilização no direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral no âmbito das relações de trabalho: um desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A nova lei de estágio á luz da consolidação das leis do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Aspectos gerais da evolução dos direitos sociais do doméstico e da diarista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A comprovação e reparação dos danos em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais provocados pela concausa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O futuro das negociações coletivas e o papel do sindicato na fllexibilização das normas do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Escravidão contemporânea e a dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A descriminalização da ortotanásia e os cuidados ao paciente terminar: uma visão ética e jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Critérios para aferição do caráter de miserabilidade no amparo assistencial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O reconhecimento de oficío da prescrição trabalhista e o princípio da proteção ao trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Assédio moral nas relações interfuncionais bancárias. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A relação jurídica de estágio: limites e conceito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A responsabilidade civil objetiva do estado perante as omissões estaduais que referem os direitos fundamentais dos cidadãos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O direito ao meio ambiente de trabalho audevél eo pagamento do adicional de insalubridade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito ao lazer nas relações de trabalhom dos profissionais de enfermagem. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Segurança e saúde do trabalhador a segurança e saúde no meio ambiente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A união homoafetiva sob a égide da constituição da república federativa do brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A efetividade dos direitos fundamentais sociais e a força do normativa da constituição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A concretização do direito fundamental á saude através do controle judicial de políticas pública no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade civil do estado na conservação da malha rodoviária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A eficácia normativa dos tratados internacionais de direito humanos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A cooperação jurídica internacional com instrumentos de combate ao crime organizado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Liberdade sindical no Brasil: um estudo do poder normativo e da negociação coletiva apartir da análise das decisões do TST. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Análise constitucional sobre o trabalho artístico infantil no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Excludentes da ilicitude na fase policial: possibilidade de reconhecimento pelo delegado de policia na prisão em flagrante. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Indenização civil como instrumento de prevenção e combate aos acidentes no meio ambiente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A flexibilização como fenômeno ocorrido no âmbito do direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Os direitos humanos e o direito constitucional brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. O acidente de trabalho em atividade de risco e a culpa agravada euiparavel ao dolo eventual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Princípio constitucionais aplicáveis ao processo administrativo tributário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Acidente de trabalho as doenças ocupacionais que mais atingem os trabalhadores: ler/dort da prevenção á indenização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A não tipicidade do crime de terrorismo no brasil e a proteção dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A dificuldade na prática para a comprovação do assédio moral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Segurança pública: devedor do estado e direito do cidadão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Direito á saúde e a atuação do minstério público. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. A responsabilidade do empregador pelo descumprimento das normas de seguranã no meio ambiente do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, FaustinoGOMES, Luis FlávioBIANCHINI, Alice.. Responsabilidade civil das empresas permissionárias e cessionárias perante terceiros. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

JÚNIOR, Faustino. Concurso para Cargo de Professor no Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos. 2008. Instituto de Ensino Superior de Londrina.

JÚNIOR, Faustino. Concurso para Cargo de Professor no Curso de Graduação Tecnológica em Gestão Financeira. 2008. Instituto de Ensino Superior de Londrina.

JÚNIOR, FaustinoBEUCHOT, MauricioATIENZA, Manuel. La filosofía jurídica de Jurgen Habermas. 2010. Revista Nuevas Propuestas de la Universidad Católica de Santiago del Estero.

JÚNIOR, FaustinoATIENZA, ManuelVIGO, Rodolfo Luis. La interpretación jurídica como acto de creación. 2009. Revista Nuevas Propuestas de la Universidad Católica de Santiago del Estero.

JÚNIOR, FaustinoCavalcante, Ailton Ferreira. Avaliação de Autorização de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Piracicaba.

JÚNIOR, FaustinoCavalcante, Ailton Ferreira. Avaliação de Autorização de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Sorocaba.

JÚNIOR, FaustinoSEROTINI, André. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.

JÚNIOR, FaustinoVANTI, Adolfo Alberto. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Faculdade de Nanuque.

JÚNIOR, FaustinoOLIVEIRA, Daniele Lopes. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

JÚNIOR, FaustinoMADEIRA, Helcio Maciel França. Avaliação de Autorização de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Jundiaí.

JÚNIOR, FaustinoSANTINELLI, Fernanda. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Universidade Anhanguera de São Paulo.

JÚNIOR, FaustinoMADEIRA, Helcio Maciel França. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Centro Universitário de Formiga.

JÚNIOR, FaustinoCavalcante, Ailton Ferreira. Avaliação de Autorização de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Rondonópolis.

JÚNIOR, FaustinoCavalcante, Ailton Ferreira. Avaliação de Autorização de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de São Caetano do Sul.

JÚNIOR, FaustinoOLIVEIRA, Daniele Lopes. Avaliação de Recredenciamento Institucional. 2010. Centro Universitário de Goiás.

JÚNIOR, FaustinoSANTINELLI, Fernanda. Avaliação de Recredenciamento Institucional. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JÚNIOR, FaustinoCavalcante, Ailton Ferreira. Avaliação de Autorização de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra.

JÚNIOR, FaustinoCavalcante, Ailton Ferreira. Avaliação de Autorização de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera do Leme.

JÚNIOR, FaustinoCAVALCANTE, Ailton Ferreira. Avaliação de Autorização de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Sumaré.

JÚNIOR, FaustinoCAVALCANTE, Ailton Ferreira. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Joinville.

JÚNIOR, FaustinoCavalcante, Ailton Ferreira. Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Jacareí.

JÚNIOR, FaustinoCAVALCANTE, Ailton Ferreira. Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Piracicaba.

JÚNIOR, FaustinoCAVALCANTE, Ailton Ferreira. Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Pirituba.

JÚNIOR, FaustinoVANTI, Adolfo Alberto. Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação. 2010. Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul.

A investigação nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher: dificuldades em se adentrar a esfera privada do indivíduo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aspectos polêmicos do "caput" do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Eutanásia: ação protagonizada por um terceiro ou direito de morrer dignamente? Uma questão que vai muito além dos dogmas jurídicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Execução provisória de título executivo judicial: análise do art; 475-O do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Da penhora "on line" e sua efetividade no processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito do consumidor nos contratos de transporte aéreos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Lei nº; 11; 232/2005: do cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

As consequências benéficas do parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A nova execução provisória e a aplicação da multa do artigo 475-J no Código de Processo Civil atual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O procedimento e a eficácia do cumprimento de sentença no processo civil brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A possibilidade ou não do parcelamento do crédito como requisito para concessão dos benefícios do art; 745-A do Código de Processo Civil ao executado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Possibilidade de concessão de ofício de tutela antecipada em caso de abuso de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A subsistência da exceção de pré-executividade após as reformas trazidas pelas leis 11; 232/2005 e 11; 382/2006; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade patrimonial do devedor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aspectos gerais da execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título judicial no processo civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Fungibilidade das medidas cautelares e antecipatórias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Termo inicial para incidência da multa no cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O parcelmaneto do débito nos termos do art; 745-A do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Impenhorabilidade de bens e a colisão de direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A relativização da coisa julgada e princípio da segurança jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Execução de título extrajudicial fundado em cheque e a preferência pela realização da penhora eletrônica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Execução provisória e responsabilidade patrimonial do executado no sistema processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Eutanásia: violação do direito constitucional à vida?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aplicabilidade do artigo 745-A do Código de Processo Civil no cumprimento de sentença; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O conflito aparente de normas entre a Lei 11; 232/05 e a Lei 9; 099/95; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A desburocratização do procedimento na expropriação de bens na execução civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Os direitos fundamentais frente à questão dos fetos anencéfalos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A moderna execusão provisoria; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O parcelamento do débito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Segurança e saúde do trabalhador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Breves considerações sobre o artigo 745-A do Código de Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A eficácia dos direitos humanos fundamentais no brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O mandado de segurança e a sua importância no direito constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A inconstitucionalidade da lei dos recursos repetitivos e a supressão do acesso a justiiça frente aos princípios constitucionais garantidores dos direitos e garantias individuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O parcelamento da dívida no prazo dos embargos a execução artigo 745-A do Código de Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A aplicação de multa no art; 475-J do Código de Processo Civil e a necessidade de intimação do devedor para pagamento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A observância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na relação de emprego em decorrência de acidentes do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O direito de adoação por casais homoafetivos embasado na dignidade humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O parcelamento do débito nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O ônus da prova na pespectiva dos direitos sociais da constituição de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A prática da ortotanásia face ao direito á vida e ao postulado da dignidade humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A proteção do credor e do adquirente de boa fé frente a fraude á execução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A constitucionalidade do artigo 41, da lei 11; 343/2006; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Intalação da defensoria pública do Estado de Santa Catarina: passaporte para efetivação do direito fundamental de acesso a justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Processo sincrético: execução de alimentos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Os limites do poder judiciário para o fornecimento de medicamentos segundo o STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A eutanásia face princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito à vida; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Bens impenhoráveis e sua relatividade: visão do presente e do futuro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A efetividade através da pratica administrativa do direito humano e fundamental á cidade sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A penhora realizada pelo oficial de justiça em bens da pessoa fisica: suas limitações e controvérsias no processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Princípio da insignificancia e sua aplicação no crime de furto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aplicação dos artigos 475-J do Código de Processo Civil no processo do trabalho: a efeticação do processo trabalhista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Tributação com instrumento de preservação do meio ambiente possibilidade de sua utilização no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Proteção a intimidade do empregado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Princípio da capacidade contributiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Execução fiscal x execução contra a fazenda pública: comparação á luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Relação entre o meio ambiente do trabalho e o bem estar do trabalhador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Análise do recolhimento do pis e da confins nos serviços telefoonicos, eletricos e cartão de crédito e débito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aviso prévio e suas implicações no contrato de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Escravidão contemporânea e a dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aspectos gerais da evolução dos direitos sociais do doméstico e da diarista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A nova lei de estágio á luz da consolidação das leis do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Processo de execução apos a reforma; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A necessidade de exaurimento do processo administrativo fiscal nos crimes contra a ordem tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Tutela coletiva do trabalho e a atuação do ministério público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Cartéis em licitações: aspectos jurídicos e econômicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A prescrição em face da fazenda pública em juízo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidente do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Meio ambiente do trabalho e o impacto sobre a saúde do trabalhador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Técnica de aplicação do princípio da insignificância no conceito analítico de crime; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: uma releitura sob a ótica do julgamento da ação declaratória de constitucional nº16; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral nas relações de trabalho: da teoria à aplicação dos tribunais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

As dificuldades na ontenção da prova de assédio moral no direito trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Excesso da jornada de trabalho como ofensa do direito ao lazer; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A subordinação na relação de emprego; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A atividade da inteligência na investigação de fraudes fiscais estruturadas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Jornada excessiva e o direito ao lazer; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Terceirização trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Flexibilização e terceirização da mão de obra; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Discriminação e inserção da pessoa deficiente no mercado de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O assédio moral nas relações laborais e seus consequentes aspectos legais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A prescrição trabalhista aplicável ás indenizações por acidente de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A possibilidade de responsabilidade do sócio administrador da sociedade por quotas de responsabilidade limitada pela falta de retenção das contribuições previdenciárias e seus empregados; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Crimes contra a dignidade sexual: relevância jurídicas das alterações advindas da lei nº12; 015/09; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Eutanásia, direito de morrer e dignidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Implementação do emprego e do desenvolvimento social para um estado de bem estar social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Lavagem de dinheiro: criminalização legislação e investigação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A multa do art; 475-J do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A inconstitucionalidade da cobrança antecipada do icms sob o enfoque da estrututa jurídica da norma tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A legitimidade da cobrança sindical rural patronal no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Análise da constitucionalidade do sistema de remuneração por subsídios implantados pelo governo do estado do espirito santo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A terceirização no direito do trabalho: limites legais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Terceirização: um novo cenário no direito do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Interesse público versus interesses privados: qual prevalece; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A prisão provisória não cautelar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O assédio moral no âmbito das relações de emprego; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade penal do agente infiltrado no crime organizado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direitos sociais e sua necessidade ao trabalho - direito ao lazer; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aplicação do principio da transparência ao processo licitatório brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Dano moral no direito do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiencia e o principio da insonia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Lei Maria da Penha e a ação penal nos crimes de lesão corporal leve: a alegada inconstitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A falta do direito ao lazer e sua interferência na seguraça e saúde do trabalhador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Base de cálculo do adicional de isalubridade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito ao lazer um direito social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Desapropriação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O direito de greve no serviço público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no ambiente do trabalho: particularidades conceituais consequência e aspectos legais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A multa do art; 475-j do CPC e sua aplicação na execução trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Princípio da capacidade contributiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Das condutas antissindicais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Qual o prazo prescricional a ser aplicado em caso de indennização por acidente do trabalho: civil ou trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Dumping social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Comentário a lei de combate ao crime organizado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Acidentes de trabalho e os seus reflexos no mundo jurídico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito á vida com qualidade: trabalho decente e meio ambiente do trabalho equilibrado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

As prerrogativas da fazenda pública no processo: análise de sua constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Trabalho e deficiência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Dumping social e o combate ás fraudes trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Saúde e segurança no trabalho: meio ambiente laboral e os acidentes de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito ao lazer: garantia do bem estar do empregado e melhoria das condições de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A intervenção do município na propriedade privada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

IPTU progressivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Processo administrativo na desapropriação para fins de reforma agrária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito á vida com qualidade: trabalho decente e meio ambiente de trabalho equilibrado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Licença maternidade: a nova conquista da mulher trabalhadora; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Doença do trabalho: exclusão das doenças que não produzem incapacidade laborativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O teletrabalho e seus aspectos jurídicos trabalhista paralelos e paradoxos em relação ao labor tradicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Improbidade e responsabilidade administrativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Da aplicabilidade da multa do artigo 475-j do código de processo civil á execução trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A terceirização da mão de obra; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

COSIP: contribuição para o custeio da iluminação pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A imperiosa necessidade de proteção de um meio ambiente de trabalho sadio para os servidores estatutários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Liberdade sindical: modelo da oit x modelo brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aplicação dos titulos executivos extrajudiciais previstos no CPC frente á justiça especializada: princípios da subsidiariedade e celeridade processual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidente do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito ao lazer nas relações de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O surgimento do dano moral no direito trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O futuro das negociações coletivas e o papel do sindicato na fllexibilização das normas do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A comprovação e reparação dos danos em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais provocados pela concausa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no âmbito das relações de trabalho: um desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no âmbito das relações de trabalho: um desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Flexibilização no direito do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Segurança pública: devedor do estado e direito do cidadão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Trabalho decente e meio ambiente do trabalho equilibrado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A dificuldade na prática para a comprovação do assédio moral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A não tipicidade do crime de terrorismo no brasil e a proteção dos direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Acidente de trabalho as doenças ocupacionais que mais atingem os trabalhadores: ler/dort da prevenção á indenização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Princípio constitucionais aplicáveis ao processo administrativo tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O acidente de trabalho em atividade de risco e a culpa agravada euiparavel ao dolo eventual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Os direitos humanos e o direito constitucional brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A flexibilização como fenômeno ocorrido no âmbito do direito do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Indenização civil como instrumento de prevenção e combate aos acidentes no meio ambiente do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Excludentes da ilicitude na fase policial: possibilidade de reconhecimento pelo delegado de policia na prisão em flagrante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Análise constitucional sobre o trabalho artístico infantil no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Liberdade sindical no Brasil: um estudo do poder normativo e da negociação coletiva apartir da análise das decisões do TST; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A cooperação jurídica internacional com instrumentos de combate ao crime organizado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A eficácia normativa dos tratados internacionais de direito humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade civil do estado na conservação da malha rodoviária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A concretização do direito fundamental á saude através do controle judicial de políticas pública no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e a força do normativa da constituição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Efetividade dos direitos fundamentais sociais e a força normativa da constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A união homoafetiva sob a égide da constituição da república federativa do brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Segurança e saúde do trabalhador a segurança e saúde no meio ambiente do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O direito ao lezer nas relações de trabalho dos profissionais de enfermagem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O direito ao meio ambiente de trabalho audevél eo pagamento do adicional de insalubridade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A responsabilidade civil objetiva do estado perante as omissões estaduais que referem os direitos fundamentais dos cidadãos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A relação jurídica de estado estágio: conceitos e limites; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral nas relações interfuncionais bancárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O reconhecimento de oficío da prescrição trabalhista e o princípio da proteção ao trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito á saúde e a atuação do minstério público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Critérios para aferição do caráter de miserabilidade no amparo assistencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A descriminalização da ortotanásia e os cuidados ao paciente terminar: uma visão ética e jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Gestão escolar democrática: a eleição de diretores nas escolas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pedagogia gestora: administração e supervisão) - Instituto Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Faustino Júnior;

A gestão do acesso e da permanência do estudante indígena na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pedagogia gestora: administração e supervisão) - Instituto Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Faustino Júnior;

O servidor público e o direito à greve; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A nova lei do estágio: conceitos e limites; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Saúde e segurança do trabalhador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Argumentos jurídicos pela eutanásia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio sexual no ambiente de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Terceirização de mão de obra nas empresas de telefonia móvel; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aviso prévio e suas implicações no contrato de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Prescrição intercorrente na justiça do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Terceirização formas de flexibilização das relações laborais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Respsabilidade pelo dano ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O trabalho escravo nas carvoarias e o princípio da dignidade da pessoas humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A prova ilicita no processo penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O principio da insignificância e os crimes de contrabando; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A desapropriação por zona com objetivo de revenda e a contribuição de melhoria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidente do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A delação premiada como meio extraordinário de investigação criminal e o direito de defesa no processo penal brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Excesso da jornada de trabalho como ofensa do direito ao lazer; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Pena privativa de liberdade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O princípio da dignidade humana em face do direito à vida na CRFB/88; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O cabimento da execução de títulos executivos extrajudiciais na Justiça do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Trabalho temporário: formas de intermediação de mão de obra regulamentada pela Lei nº; 6; 019/74; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O habeas corpus na nova competência fixada no at; 114 da Constitução Federal a partir da EC nº; 45 de 08; 12; 2004; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Trabalho e desgradação do menor como forma de violação de direitos humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Segurança e saúde do trabalhador: a busca pela dignidade e qualidade de vida; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Segurança e saúde do trabalhador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Saúde do trabalhador/doenças proficionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

As medidas cautelares incidentais e a efetividade no processo do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decições sobre assédio moral no ambiente de trabalho do tribunal regional do trabalho da 3º região; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Prescrições nas reclamações trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos acidentes de trabalho antes e depois; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A possibilidade em se exigir o exame de DNA com base na lei 12; 037/2009; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Proteção contra a despedida arbitrária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Trabalho escravo: sua caracterização e a atuação do Ministerio Público do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Dogmas mal elaboradas x princípios constitucionais quando a lei é vaga e fere a contituição e quando o poder judiciario viola leis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aborto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O teletrabalho e sua subordinação juridica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aspectos práticos sobre o acidente de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade do empregador no acidente do trabalho: o nexo de causalidade e suas excludentes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo do empregador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Apontamentos sobre a lei estágio (Lei nº; 11; 788/08); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O princípio da humanidade da pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Atuação da policia militar diante da contravenção de pertubação do sossego; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A terceirização no direito do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Relação entre o meio ambiente do trabalho e o bem estar do trabalhador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Da comprovação e responsabilidade no acidente de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A proteção social previdenciária e o acidente de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A pronúncia de ofício da prescrição no direito do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A prescrição intercorrentes no processo administrativo tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais sob a perspectiva do direito brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito e processo do trabalho: relação de consumo x relação de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Iss: o conflito entre municípios; quem pode cobrar e quem recolher; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O assédio moral na relação de emprego; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Degradação do meio ambiente laboral e aplicação da responsabilidade civil objetiva nos acidentes do trabalho e nas doenças ocupacionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Competência material da justiça do trabalho á luz da emenda constitucional n; 45/2004; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Tributação ambiental como instrumento jurídico político do desenvolvimento sustentável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O direito á saude á segurança e á medicina no meio ambiente do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Terceirização no direito do trabalho: uma análise da súmula 331; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Base de cálculo do adicional de insalubridade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da inclusão do ICMS na base de cálculos das contribuições PIS/CONFINS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A inclusão dos portadores de deficiência fisica no mercado de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Dignidade da pessoa humana isonomia e quotas para deficientes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Segurança e saúde do trabalhador no meio ambiente de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Doença ocupacional: ler/dort; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A condenação em honorarios advocatícios dentro da justiça do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Finalidade da pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A lei maria da penha; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aspectos jurídicos da progressividade tributária das alíquotas no IPTU no aodenamento jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O excesso de jornada de trabalho como ofença ao direito ao lazer; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A flexibilização dos contratos de trabalho por prazo determinado: análise da lei nº 9; 601/98; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Auditoria contábil das contas patrimoniais e suas atribuições; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A terceirização de mão de obra no direito do trabalho aplicado ao direito empresarial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Investigação de crime sexual infantil intrafamiliar: a dignidade da pessoa hummana, o princípio da proteção integral e o direito ao desenvolvimento sexual saudável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Pedágio: suas peculiaridades e sua natureza jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O execesso da jornada de trabalho afrontando o direito constitucional ao lazer; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O assédio moral na relação de emprego; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Licitações e suas peculiaridades; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Natureza jurídica do artigo 28 da nova lei de drogas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A terceirização no setor público: vantagens e desvantagens; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A tempestividade dos recursos interpostos antes do inicio da contagem do prazo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade civil das empresas permissionárias e cessionárias perante terceiros; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Acidente de trabalho: responsabilidade objetiva do empregador; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Terceirização e intermediação de mão de obra; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A responsabilidade do empregador pelo descumprimento das normas de seguranã no meio ambiente do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Desapropriação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A prescrição aplicável as indenizações por acidente de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A possibilidade da declaração de ofício da prescrição e os princípios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O assédio sexual na sociedade atual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Medica antecipatória no processo do trabalho pode ou não ser efetuada de oficio: antecipação de tutela de oficio no processo do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Honorários advocatíons no âmbito da justiça do trabalho sob a nova persperctiva da emenda constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação - constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A lei 11; 280/2006 e a sua aplicabilidade ou não no processo do trabalho?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Dano moral na justiça do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A escolha do tratamento Médico por pacientes testemunhas de jeová; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O princípio da proporcionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Tráfico internacional de armas: desnecessidade de perícia oficial para verificação do potencial ofensivo dos artefatos apreendidos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Princípio da insignificância no direito penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade civil do estado pela excessiva demora na prestação jurisdicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A terceirização trabalhhista e o novo conceito de subordinação estrutural; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A depressão enquanto doença do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aplicação do art; 475-J "caput" do Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral nas relações de trabalho no serviço público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

As parcerias públicas privadas no direito brasileiro: inovações funcionalidade e correlação com o princípio constitucional da eficiência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Reflexos na receita triburária municipal, decorrentes do tratamento diferenciados ás micros empresas, empresas de pequeno porte e ao empreendedor individual á luz do estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Regularização fundiária de assentamentos precários; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aplicação de medida sócio educativa ao adolecente em conflito com a lei; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Ler e dort como acidente de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Coisa vigiada ou com dispositivo de segurança: crime impossível ou tentativa de furto; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Infiltração policial nas organizações criminosas no brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A interpretação constitucional da imunidade da contribuição social sobre o lucro líquido sobre as receitas decorrentes de exportação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A terceirização no direito do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Alguns aspectos controvertidos na responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho e doença ocupacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Direito penal do inimigo e a lei dos crimes hediondos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada frente ao princípio da ofensividade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O equilíbrio do contrato e a defesa do interesse público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Art; 475-J do Código de Processo Civil: aplicável ao processo do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A não recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Prescrição do dano moral no direito do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Responsabilidade Criminal da pessoa jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Terceirização: a responsabilidade solidária e subsidiária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O trabalho escravo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Lei estadual 9; 433/05 e a celeridade processual devido a inversão de faces no processo de licitação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Atipicidade do porte de arma desmuniciada e de munição, face aos princípios constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A injustiça perpetrada pela orientação jurisprudencial n; 199 da subseção I especialzada em dissídios individuais do Tribunal Superior do Trabalho e da reparabilidade do labor correlato; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aborto de feto anencéfalo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Da inaplicabilidade da multa de 10% (dez por cento) do art; 475-J do Código de Processo Civil nas execuções trabalhistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito fundamental: Análise da legislação constitucional e celetista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Poder de policia: discricionariedade e conceitos indeterminados; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A responsabilidade do empregador decorrente do assedio moral nas relações de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral nas relações de trabaho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O confisco de bens como forma de erradicação do trabalho escravo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Breves considerações acerca do princípio da irrelevância penal do fato; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Acidente de trabalhho na area rural; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Reflexos da reforma do Código de Processo Civil e da EC 45; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A conduta pelas partes do assédio processual no ambito trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Trabalho em turno fixo noturno a luz do direito ao lazer; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Empregado doméstico: adicional de jornada extraordinaria; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Dignidade do trabalho como garantia ao meio ambiente do trabalho equilibrado: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Efeitos legais no âmbito cível e laboral em face da culpa exclusiva da vítima no acidente de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Stress e sua relação com algumas doenças ocupacionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Princípios da responsabilidade pessoal e subjetiva e responsabilidade criminal da pessoa jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A possibilidade de amostras no cenário do pregão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O princípio da dignidade da pessoa humana x doenças excluídas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: a sanção penal como mero instrumento de arrecadação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Análise da feição tributária do pedágio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Natureza jurídica do pedágio: preço público taxa ou outra espécie de tributo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Análise da ocorrência do dolo eventual nos delitos de trânsito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A disparidade contratual nos programas de recuperação fiscal? refis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral: análise do fenômeno e suas implicações uma década após o inicio dos estudos sobre o tema no brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O trabalho escravo como forma de violação aos direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Contribuição para custeio de iluminação pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O ICMS instituído pela Constituição Federal na sua prerrogativa de tributar e a legislação infraconstitucional pertinente: um estado de caso no Estado da Bahia no bienio 2008-2009; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Uma análise quanto a aplicabilidade do principio da capacidade contributiva e a progressividade no tributo municipal: iptu um estudo do municipio de cacoal - ro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Atividade de inteligência no ministerio público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Pontos controvertidos da Lei nº; 9; 296/96 e o entendimento jurisprudencial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Ação civil pública em materia tributária e inconstitucionalidade da medida provisória nº 2; 180-35 de 2011; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A consumação delitiva nos crimes de furto e roubo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A validade de terceirização na administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Crime de aborto na anencefalia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A nova lei de exucução no processo comum e seus reflexos no processo do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Análise constitucional da terceirização na administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Das diversas modalidades de prisões provisórias e sua campatibilidade com os princípios procesuais penais constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O uso das cautelares no processo do trabalho como medida de celeridade da tutela jurisdicional com base na ec 45; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Relação de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A relação jurídica de estágio: limites e conceito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Liberdade provisória versus vedação contida na lei antídrogas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

da Silveira Campanelli; Flexibilização da legislação trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Organização sindical no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O excesso da jornada como ofensa ao direito ao lazer; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no trabalho: suprimento da omissão legislativa por princípios constitucionais e dispositivos da clt; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Trabalho infantil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A importância do planejamento estratégico na administração municipal tendo como principal premissa os sistemas de informações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municípal) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A legitimidade ativa do Ministério Público para a propositura de ação civil pública em matéria tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Coisa julgada no âmbito do processo administrativo tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Adoecimento menta: depressão no ambiente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

As comissões de conciliação prévia: as causas e os efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O sistema de cotas para pessoas portadoras de deficiência frente ao princípio da isonomia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Nobre de Queiroz; A interceptação telefonica e os direitos fundamentais dos investigadores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A incostitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O poder de policia e a agência nacional de vigilância sanitária - anvisa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

As taxas dentro do sistema tributário brasileiro: sua aplicabilidade e eficácia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A reforma da lei de execução fiscal e a penhora administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O estágio como meio de fraude nas relações de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Elisão fiscal evasão fiscal: um estudo exploratório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A preclusão do direito de lançar no processo administrativo tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Sujeito passivo no imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Princípio da progressividade no IPTU; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O assédio moral nas relações de trabalho e a reparação do dano moral: garantia da dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A extrafiscalidade no direito ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A iresponsabilidade subsidiária da adminnistração pública nas demandas trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Assédio moral no ambiente de trabalho e a violação da dignidade humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O reconhecimento do vínculo empregatício do diarista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Terceirização e a teoria da subordinização estrutural; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A flexibilização das normas trabalhistas e tercerização da mão de obra no brasil: uma consequência sócio economica da globalização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O direito à indenização no acidente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

O trabalho escravo no brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

A repercussão das inovações constitucionais e infraconstitucionais no processo do trabalho: o princípio da celeridade processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Contribuição para o custeio de ilumminação pública - análise acerca da constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Dispensa ou inexigibilidade irregular das licitações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Relação de trabalho do empregado doméstico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Elisão e evasão fiscal: limites ao planejamento tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Teletrabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Faustino Júnior;

Aplicação das medidas de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada) - Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms; Orientador: Faustino Júnior;

Gestão estratégica da segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada) - Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms; Orientador: Faustino Júnior;

Interceptação e gravação telefônica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada) - Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms; Orientador: Faustino Júnior;

Motivação e causas psicosociais da criminalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada) - Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms; Orientador: Faustino Júnior;

Princípio da insignificância; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada) - Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms; Orientador: Faustino Júnior;

Recrutamento dos profissionais de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada) - Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms; Orientador: Faustino Júnior;

A constitucionalização do direito das obrigações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

A noção de neoconstitucionalismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

A noção de neoconstitucionalismo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

A constitucionalização do direito das obrigações; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

Patrimonialização e despatrimonialização do direito civil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

Constitucionalização e/ou funcionalização dos contratos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

Normas constitucionais de direito civil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

Microssistemas e descodificação do direito privado; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

Função social da empresa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Faustino Júnior;

Da relação entre o direito constitucional e o direito ordinário: uma análise das implicações trazidas pelos movimentos de constitucionalização do direito civil para a ciência do direito constitucional; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Faustino Júnior;

Do incidente de argüição de inconstitucionalidade: um panorama do seu funcionamento e de sua utilização pelos tribunais brasileiros como instrumento para o exercício do controle de constitucionalidade das normas in abstrato mediante processo objetivo; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Faustino Júnior;

JÚNIOR, Faustino . Processo de Credenciamento Institucional. 2012.

JÚNIOR, Faustino . Parecer acerca da constitucionalidade da prisão civil nos casos de depositário infiel, quando frustrada a busca e apreensão: inaplicabilidade do Pacto de San José da Costa Rica.. 2006.

JÚNIOR, Faustino . Reforma Política e Instituições. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JÚNIOR, Faustino . Súmula Vinculante e Segurança Jurídica. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JÚNIOR, Faustino . Direito Médico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JÚNIOR, Faustino . Perícias do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JÚNIOR, Faustino . Metodologia da Pesquisa Científica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LivroTexto).

JÚNIOR, Faustino . Curso de Gestão Estratégica de Vendas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JÚNIOR, Faustino . Curso de Metodologias de Estudo e Técnicas de Memorização. 2010. .

JÚNIOR, Faustino . Curso de Direito Sanitário. 2010. .

JÚNIOR, Faustino . Curso de Bioética e Direito Sanitário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JÚNIOR, Faustino . Direito Constitucional Positivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JÚNIOR, Faustino . Curso de Metodologia da Pesquisa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Texto).

JÚNIOR, Faustino . Didática do Ensino Superior. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Texto).

JÚNIOR, Faustino . Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2009. .

JÚNIOR, Faustino . Curso de Bioética e Direito Sanitário. 2009. .

JÚNIOR, Faustino . Direito Civil Obrigacional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Texto).

JÚNIOR, Faustino . Curso de Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JÚNIOR, Faustino . Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JÚNIOR, Faustino . Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro Texto).

JÚNIOR, Faustino . Da relação entre o direito constitucional e o direito ordinário: uma análise das implicações trazidas pelos movimentos de "constitucionalização do direito civil" para a ciência do direito constitucional. 2005. (Relatório de pesquisa).

JÚNIOR, Faustino . O instituto da adoção no Estado do Rio Grande do Sul: práticas, vicissitudes e alternativas.. 2007.

JÚNIOR, Faustino . Canção ao advogado. 2005.

2012

Advogado Trabalhista Destaque do Ano, Centro Integrado do Trabalho.

2012

Melhor Pesquisador em Produtividade, Instituto Nacional de Ensino, Pós-Graduação e Extensão.

2011

Voto de Louvor por Serviços Prestados à Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Matter et Magistra, Instituto Nacional de Ensino, Pós-Graduação e Extensão.

2011

Bolsista Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, Instituto Nacional de Ensino, Pós-Graduação e Extensão.

2010

Avaliador de Instituições de Ensino Superior, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

2010

Professor Homenageado, Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms.

2010

Associado Benemérito, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

2009

Voto de Louvor por Serviços Prestados à Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil.

2008

Jurista Insigne, Universidad de Nariño.

2008

Melhor Investigador Estrangeiro do Programa de Becas Roberto Carri, Ministerio de Educación de la República Argentina.

2007

Jurista do Mês, Site Jusnavegandi.

2007

Professor Associado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas.

2006

Láurea Acadêmica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2006

Professor Associado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas.

2005

Pesquisador Destaque em Iniciação Científica, Universidade de São Paulo.

2004

Bolsista Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2003

Bolsista Pesquisador de Iniciação Científica, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2002

Bolsista Pesquisador de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2001

Primeiro Lugar no Concurso Vestibular, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2000

Láurea Estudantil, Colégio Nossa Senhora da Glória.