Juliana da Silva Lima
Assistente de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com atuação anterior como Assessora Jurídica na Corregedoria-Geral da Justiça, especialmente no Núcleo Extrajudicial. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e pos-graduanda em Direito Constitucional pela Faculdade Legale. Possui experiência em Direito Civil, Direito das Famílias e Sucessões, Direito Imobiliário e atividade extrajudicial, com atuação na elaboração de minutas de decisões, pareceres e relatórios conclusivos em processos administrativos disciplinares e procedimentos correicionais. Desenvolve estudos voltados à tutela constitucional do processo, sistema multiportas e políticas públicas relacionadas ao direito à moradia
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2018 - 2020
Faculdade Baiana de Direito
Título: O SISTEMA MULTIPORTAS NO BRASIL E A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS COLETIVOS POSSESSÓRIOS: Uma análise à luz do art. 565 do CPC.
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade Católica do Salvador
Título: A (in) efetividade de políticas públicas para garantia do Direito à Moradia: Uma análise à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Dirley da Cunha Júnior
Formação complementar
2022 - 2024
Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial. , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
Comissão de Formandos - UCSAL ; GURGEL, C. ; LIMA, J. S. . III Jornada de Direito do Trabalho - A Reforma Trabalhista: As mudanças na legislação e o impacto no direito do trabalho. 2017. (Congresso).
Comissão de Formandos - UCSAL ; GURGEL, C. ; LIMA, J. S. . III Jornada de Direito do Trabalho - A Reforma Trabalhista: As mudanças na legislação e o impacto no direito do trabalho. 2017. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz
2022 - 2024
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria permanente do gabinete responsável pela pasta do Núcleo Extrajudicial da CGJ-BA. A atividade desempenhada envolve análise processual, elaboração de minutas de pareceres, despachos e decisões, em pedidos de providências do fluxo extrajudicial. Revisão dos pareceres e emissão de orientações ao NUREF-CGJ. Análise e elaboração de relatórios conclusivos de PAD e/ou Sindicâncias no fluxo SERP-CGJ, assessoramento à magistrada em audiências. Assessoramento de correições. Assessoramento na estruturação de projetos relativos à atribuição da pasta.
Atividades
-
09/2016 - 07/2018
Estágios , 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador.Estágio realizado, Análise de processos e elaboração de minutas dos despachos, decisões interlocutórias e sentenças, no gabinete da 1 Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador.
2021 - 2021
Grupo DiefraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A atividade desempenhada envolveu a supervisão da execução dos cadastros técnicos que viabilizam a instrução do procedimento de desapropriação por utilidade pública referente às obras de melhoramento e implantação de trecho da BR-135 - Divisa BA-MG, análises jurídicas, elaboração de pareceres, tendo como cliente o Ministério da Infraestrutura - DNIt.
2018 - 2019
Grupo DiefraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Analista integrante da equipe jurídica, contratada pelo Consórcio Diefra Cappe. A atividade envolvia a análise de toda a documentação relativa ao acervo imobiliário municipal, bem como, a elaboração de pareceres, ofícios, gestão de todo o fluxo de cadastros e informações obtidas após busca documental realizada.
2019 - 2020
1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador, 1º RI SSAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Analista integrante da equipe do setor de Análise e Qualificação dos títulos apresentados na serventia. O trabalho envolveu a análise jurídica de diversas Matrículas e Transcrições, Escrituras Públicas, Contratos, Operações Societárias, entre outros.
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Salvador - Projeto Novo Mané DendêVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada contratada pelo Escritório GM Advocacia para atuar, em regime in company, na assessoria jurídica permanente ao Escritório do Projeto Novo Mané Dendê, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), no âmbito das desapropriações necessárias à implementação das obras públicas. As atribuições compreenderam a condução de negociações administrativas e extrajudiciais com particulares, análise jurídica de casos concretos, contratos e operações societárias, elaboração de pareceres e peças processuais, participação em audiências, acompanhamento de procedimentos extrajudiciais e apoio técnico na estruturação jurídica das medidas voltadas à regularização fundiária e à efetivação das intervenções urbanísticas previstas no projeto.
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