Alex Lobato Potiguar

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

POTIGUAR, A. L. ; Salvo, Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom di . Seminário Mediação na Administração Pública. 2022. (Outro).

POTIGUAR, A. L. ; LORENCINI, M. A. G. . Seminário Justiça Multiportas. 2022. (Outro).

Palestra.Hermenêutica e a Crise da Jurisdição: perspectivas e possibilidades. 2022. (Outra).

III Congresso de Processo Civil da LAJUPA.A mediação e o CEJUSC como forma de gestão de conflitos. 2019. (Seminário).

Minicurso de Prática Processual em Remédios Constitucionais.Prática em Mandado de Segurança. 2019. (Simpósio).

V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.Direito Processual e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2019. (Simpósio).

V Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA.A crise da Efetividade da Justiça e o Papel dos Tribunais Superiores. 2019. (Simpósio).

3 Seminário Paraense de Documentação Jurídica.Democratização da informação, liberdade de expressão e discurso de ódio. 2018. (Seminário).

I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do ICJ.Coordenador de Grupo de Trabalho em processo Civil. 2018. (Oficina).

IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPAQ.Precedentes, Papel das Cortes Superiores e Direitos Fundamentais. 2017. (Outra).

Semana do Defensor 2006 - Defensor Público: Essencial à Justiça, Dever do Estado, Direito do Cidadão. 2006. (Congresso).

VI Semana Jurídica. 2006. (Encontro).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2005. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

I Simpósio O direito na Modernidade. 2004. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional - Sistema Jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

Curso de atualização em Controle Jurisduicional de Constitucionalidade. 2003. (Outra).

III Congresso de Direito do Trabalhoe Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

As principais mudanças no Direito Brasileiro. 2002. (Seminário).

CURSO DE Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).

II Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).

I Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica. 2002. (Seminário).

Justiça. 2002. (Seminário).

Seminário Paraense sobre Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

Simpósio Amazônico de Direito. 2002. (Simpósio).

GASSEN, Valcir;POTIGUAR, A. L.. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedade limitada por dívida das pessoas jurídicas: art. 135, III, do CTN.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir. . Regulação do sistema econômico a luz das normas tributárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; CASTRO, Marcos Faro de; REIS, Marlon Jacinto. Aspectos televantes acerca do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Reflexões acerca das garantias e princípios constitucionais na esfera eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede; ROCHA, Eduardo Gonçalves. O abuso do poder econômico nas eleições. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; ROSENO, Marcelo. A legitimidade do TSE na elaboração da resolução 22.610, de 25 de outubro de 2007. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; SAID, Mamede. Duplicidade de Filiação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; ROCHA, Eduardo Gonçalves; SAID, Mamede. O sistema de cotas como elemento garantidor da participação da mulher na política matogrossense. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

NOLETO, Mauro; BARBOSA, Leonardo Augusto;POTIGUAR, A. L.. A promoção pessoal vedada pelo artigo 37, 1 da CF de 88 e seus reflexos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; ROCHA, Eduardo Gonçalves; ROSENO, Marcelo. O instituto da fidelidade partidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede; RESENDE, Edson. Vida pregressa de candidato a cargo eletivo: idoneidade moral como requisito de ilegibilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; BARBOSA, Leonardo Augusto; FLEISCHER, David. Sistema de Listas fechadas e sua contribuição para o fortalecimento da democracia brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede. Inelegibilidade decorrente de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado, com enfoque nos princípios constitucionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Elegibilidade e Inelegibilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; ROCHA, Eduardo Gonçalves. O movimento da justiça eleitoral diante da inércia do poder legislativo na regulamentação do art. 14, 9 da CF- uma luta pela tutela e integridade da Constituição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; SAID, Mamede. A promoção indevida de autoridades e agente públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede. A infidelidade partidária e suas consequências. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede. A obrigatoriedade do voto no Brasil e sua incompatibilidade com os princípios adotados na COnstituição Federal vigente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede; FLEISCHER, David. O princípio democrático e o quociente eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir. A responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional: análise dos artigos 134, VII e 135, II.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir. Uma interpretação jurídica razoável da dogmática da decadência tributária na hipótese de lançamento por homologação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir; FEITOSA, Fernando Babelli. A correta aplicação da multa do artigo 33 da Lei 11.488|2007 - Ausência de retroatividade benigna - novo suporte fático de aplicação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.. A Reforma da Justiça Eleitoral: análise e proposta de alterações legislativas sobre sua atual composição e funcionamento.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.. Ministério Público Eleitoral: direito de ampla e irrestrita intervenção, na defesa do regime democrático.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.. Os Limites do poder de revisão do lançamento pela autoridade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.. Penhora Online. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.. Nulidades no lançamento tributário e no processo administrativo-fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.. A aplicação da Lei 9.784/1999 no âmbito da receita federal do Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

GOES, G. S. F.;POTIGUAR, A. L.. A mediação como técnica autocompositiva adequada à solução de litígios familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

POTIGUAR, A. L.; FILHO, Pedro Bentes Pinheiro; PEREIRA JUNIOR, L. R.. Os Precedentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro: sua importância para a efetividade da segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

POTIGUAR, A. L.; DIAS, M. L.. Cyberpunks e o Direito à Informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FILHO, Pedro Bentes Pinheiro;POTIGUAR, A. L.. A Impossibilidade de Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - no âmbito dos Juizados Especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MACEDO SÁ, João Daniel;POTIGUAR, A. L.. A nulidade da clausula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária em face do Código de Defesa do Consumidor e suas implicações jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

POTIGUAR, A. L.; SILVA, Sandoval Alves. Aplicabilidade do Código de Processo Civil à Lei de Execução Fiscal: como superar o princípio da subsidiariedade para garantir maior efetividade à Execução Fiscal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GASSEN, Valcir; FRAZÃO, Ana de Oliveira;POTIGUAR, A. L.. Responsabilidade Civil nas relações de Consumo: análise do Resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir; COSTA NETO, Nicolau Dino de Castro. A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BITTENCOURT, Victor; DIAS, Wagner;POTIGUAR, A. L.. A Eficácia do Direito Fundamental Social ao Benefício de Prestação Continuada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BITTENCOURT, Victor; DIAS, Wagner;POTIGUAR, A. L.. A Previdência Social Brasileira: uma análise histórica, metodológica e sociológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

BITTENCOURT, Victor;POTIGUAR, A. L.. A Influência Política nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

GASSEN, Valcir; ASCARELLI, Igor;POTIGUAR, A. L.. Contribuição de Melhoria e Desenvolvimento Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir; BAETA FUNGHI, Luiz Henrique. A necessidade da Criação de uma Agência Reguladora para tratar da Área Nuclear Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA NUNES, Jorge Amaury; GUIMARÃES NETO, José Paixoto;POTIGUAR, A. L.. Controle Concentrado de Constitucionalidade e Medida Cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir; CECCHIA, Bruno Toledo. Vinculação de Receita a fundo garantido de Parceria Público Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

POTIGUAR, A. L.. Prova Oral de Concurso para Defensor Público do Estado do Pará. 2022. Defensoria Pública do Estado do Pará.

POTIGUAR, A. L.. Banca do Processo de Seleção de Discentes para o Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 2022. Universidade Federal do Pará.

POTIGUAR, A. L.. Banca de Elaboração da Prova Objetiva do Concurso da SEFA PA para o cargo de fiscal de receitas estaduais.. 2022. Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará.

POTIGUAR, A. L.. Banca do Processo de Seleção de Discentes para o Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 2021. Universidade Federal do Pará.

Acesso a Justiça e Audiência Virtual; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A Utilização da Extrafiscalidade do IPTU como catalisador à recuperação e manutenção das áreas arborizadas no Município de Belém/PA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

On Line Dispute Resolution (ODR) e Conciliação no Superendividamento; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Projeto Regulatório para a Criação de Câmara de Conciliação no Município de Belém; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ? CONDECINE, interpretação, incidência e aplicação no mercado audiovisual brasileiro; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; (Orientador);

REFLEXÕES SOBRE O ROL TAXATIVO DE CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONSTANTE DO ART; 1; 015 DO CPC/2015 E OS EFEITOS DA MITIGAÇÃO RECONHECIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OBJETO DO TEMA REPETITIVO 988; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE EM DIREITO CIVI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A NATUREZA DO ARTIGO 1; 015 DO CPC/15 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE EM DIREITO CIVI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

CALENDARIZAÇÃO NO CPC: UTILIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE PROCESSOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE EM DIREITO CIVI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A INTERPRETAÇÃO DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SEU IMPACTO NA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES NÃO AGRAVÁVEIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE EM DIREITO CIVI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A MOROSIDADE JUDICIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE EM DIREITO CIVI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

TUTELA DA EVIDÊNCIA: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE EM DIREITO CIVI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

MEDIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CEJUSC COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA E REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE EM DIREITO CIVI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O INTERESSE DE AGIR COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE EM DIREITO CIVI) - Escola de Governança Pública do Estado do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

LANÇAMENTO E DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EXECUTADAS EX OFFICIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Limites interpretativos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

FUNDAMENTOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E SUA APLICAÇÃO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Imunidades Tributárias: natureza jurídica e definições doutrinárias / jurisprudenciais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

DO FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS À SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADAS DE OFÍCIO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A TRIBUTAÇÃO COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL ? os tributos no Brasil são utilizados com tal fim?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL COM BASE NA RESPONSABILIDADE DO ART; 135, III DO CTN NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

; A responsabilidade pelo pagamento do tributo e a denúncia espontânea; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

As deduções de incentivos fiscais sobre o montante do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios ? FPM; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO CONTRIBUINTE PELO FISCO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR, DE OFÍCIO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CUJO FATO GERADOR SEJA RECONHECIDO EM SUAS DECISÕES: CONSTITUCIONALIDADE E ALCANCE; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 135, III, DO CTN ? REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL NA HIPÓTESE DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A CONSTRIÇÃO PREPARATÓRIA DE BENS COMO CONDIÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADE LIMITADA NA HIPÓTESE DE MULTA POR INFRAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A penhora do imóvel onde se situa o estabelecimento empresarial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES DO ART; 135, III DO CTN; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Grupo econômico de fato e responsabilidade tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A cobrança dos créditos tributários e a nova lei de recuperação judicial: uma análise crítica do caso VARIG; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O protesto de ceertidões de dívida ativa como meio de cobrança de crédito do podeer público: análise aceerca de sua adeequação ao ordenamento jurídico nacional; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

As deeduçõeees de incentivos fiscais sobre o montanteee do reepassee ao fundo de participação dos municípios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Responsabilidade Tributária dos administradores de sociedade limitada na hipótese de multa por infração à Consolidação das leis do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A atribuição de eficácia erga omnes à declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle difuso de constitucionalidade e o papel do Senado Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A efetividade na recuperação do crédito tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

OS RENDIMENTOS CREDITADOS AO TRABALHADOR COMO BASE ECONÔMICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Reconhecimento da responsabilidade tributária de terceiros em lançamento efetuado na pessoa jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Admissibilidade da instância única nos processos administrativos tributários federais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O mandado de Procedimento Fiscal como pressuposto de validade do Lançamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A prova no processo administrativo tributário e sua eficácia no âmbito do poder judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O ônus da prova no processo administrativo tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa antecedente e a coisa julçgada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Tribunal de Contas: natureza jurídica e jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O Abandono Moral do Cônjuge em situação de enfermidade e o Dano Moral nas relações conjugais, na cidade de Belém; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Precedentes Judiciais: uma análise sistêmica a luz do Poder Judiciário Paraense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Alienação Parental no Poder Judiciário do Estado do Pará: uma análise sob enfoque do setor social das varas de família da capital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Mediação no âmbito da Administração Pública Federal e a Lei 13; 140/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A nulidade da Cláusula de Tolerância nos COntratos de Incorporação Imobiliária em face do Código de Defesa do Consumidor e suas implicações Jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: Ativismo judicial ou mutação constitucional?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Aposentadoria por idade: vantagens e desvantagens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma conduta perigosa e uma afornta ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Adoção de Nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Norma Jurídica e Hermenêutica: a teoria da derrotabilidade no direito constitucional contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos do Distrito Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O Novo Conceito de Família na Sociedade Moderna; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

DESAPOSENTAÇÃO, O DIREITO DO SEGURADO EM RENUNCIAR SUA APOSENTADORIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

O DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Do direito a vida e dignidade da pessoa humana na eutanásia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A HOMOAFETIVIDADE E ADOÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

NOVO DIREITO DE FAMÍLIA E OS DIREITOS DO AMANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

DANOS MORAIS: A importância da valoração da indenização frente ao processo de banalização e da industrialização reversa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

LEI N 11; 705/08 - A ?LEI SECA?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI 12; 318/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

AS AÇÕES AFIRMATIVAS: APLICAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES/BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília; Orientador: Alex Lobato Potiguar;

POTIGUAR, A. L. . Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

POTIGUAR, A. L. ; GASSEN, Valcir . Academia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

POTIGUAR, A. L. . Aumento de Crimes com Discurso de òdio na Internet. 2023 (Programa de Rádio).

POTIGUAR, A. L. . Liberdade de Expressão. 2023 (Programa de Rádio).

POTIGUAR, A. L. ; GUALDA, Luciana ; MOURA BORGES, Antonio de . Programa Academia. 2011.

2020

PARANINFO da turma 040/2015, por ocasião Ato Simbólico de Celebração de Formatura do Curso de Direito da UFPA, Universidade Federal do Pará.

2020

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA 030/2015, por ocasião Ato Simbólico de Celebração de Formatura do Curso de Direito da UFPA, Universidade Federal do Pará.