Oscar Francisco Alves Junior
Juiz de Direito no TJ RO (desde 2001). Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali 2019). Mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS em 2008). Mestre pela Fundação Getúlio Vargas RJ (FGV RJ em 2010). Diretor-Adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES). Coordenador da Pós Graduação da Escola da Magistratura (de 2008 a 2013 e 2017 a 2019). Postgrado pela Fundación General Universidad de Salamanca/España (USAL em 2011). MBA pela FGV RJ (FGV em 2009). Especialização pela Faculdade Integrada de São Carlos (FADISC em 1996). Graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE em 1992). Bacharel em Teologia (UMESP FATEO em 2014). Membro da Turma Recursal (de 2006 a 2013). Juiz Eleitoral (de 2009 a 2011). Professor na Escola da Magistratura (desde 2005). Professor na Pós-Graduação e graduação do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (de 2005 a 2020). Possuidor de vários prêmios, títulos e comendas.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2015 - 2019
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Atuação do Terceiro Setor para o alcance das Dimensões da Sustentabilidade na Mobilidade Urbana: Um estudo sob viés da Ação Comunicativa de Habermas
Denise Schmitt Siqueira Garcia. Coorientador: Carla Piffer. Bolsista do(a): Escola da Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil. Palavras-chave: Sustentabilidade; Mobilidade Urbana; Trânsito; ação comunicativa; terceiro setor.
Mestrado em Educação
2005 - 2008
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: A PRÁTICA PEDAGÓGICA DO CONSELHO TUTELAR. UMA ABORDAGEM NA CIDADE DE OURO PRETO D´OESTE/RO DE 2001 A 2007, Ano de Obtenção: 2008
Maria Dilnéia Espindola Fernandes.
Mestrado profissional em Poder Judiciário
2006 - 2010
Fundação Getúlio Vargas
Título: Práticas inovadoras utilizando a informática como expediente de otimização e modernização do poder judiciário de Rondônia - a utilização da videoconferência, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Ronaldo Lemos
Especialização em Pós graduação em Direito
2018 - 2019
Escola de Magistratura de Rondônia
Título: Plea Bargain, Overcharging e Projeto Anticrime: (Im)Possibilidade no Direito Criminal Brasileiro
Orientador: Áureo Virgílio Queiroz
Especialização em Curso de Especialización en Derecho ? El Derecho P
2011 - 2011
Fundación General de la Universidad de Salamanca
Título: La Omisión impropia e suas controversias
Orientador: Ana Pérez Cepeda
Especialização em Administracao Publica
2006 - 2009
Fundação Getúlio Vargas
Título: O acesso à justiça e a contribuição rondoniense para um entrega mais célere e democrática da prestação jurisdicional: a Justiça Rápida
Orientador: Pablo Cerdeira e Ronaldo Lemos
Especialização em Curso de Pós Graduação "lato sensu"/Especialização
1994 - 1996
Faculdades Integradas de São Carlos
Título: Acesso à Justiça
Orientador: Sidnei Agostinho Beneti e João Virgillio Tagliavini
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento à prestação assist jur gr
1998 - 1999
Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Título: x. Ano de finalização: 1999
Graduação em Direito
1989 - 1992
Instituicao Toledo de Ensino
Bolsista do(a): Caixa Econômica FEderal, CEF, Brasil.
Formação complementar
2006 - 2009
MBA em Administracao Publica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Pedagogia e Didática na Universidade. (Carga horária: 20h). , Faculdade Interamericana de Porto Velho, UNIRON, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em A Nova Constituição. (Carga horária: 30h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . II Seminário Estadual de Direito Constitucional e Matérias Interdisciplinares. 2018. (Outro).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . 1ª Mostra de Extensão da Pós-graduação da EMERON Ji-Paraná Escola da Magistratura de Rondônia. 2017. (Outro).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . I Seminário Estadual de Direito Constitucional e Matérias Interdisciplinares. 2017. (Outro).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . 1º Salão de Iniciação Científica da Pós Graduação da Escola da Magistratura. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Aula Magna 1º sem do Curso de Direito Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná. Harmonia e Independência entre os Poderes Federativos. 2025. (Congresso).
Aula Magna 2º sem do Curso de Direito Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná.Povos originários e sustentabilidade na Amazônia Ocidental. 2025. (Outra).
Fluência em Inteligência Artificial. 2025. (Outra).
Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico. 2025. (Outra).
Oficina Pedagógica - Turma 2/2025. 2025. (Oficina).
Programa preparatório para aposentadoria Novos Tempos - Dr. Alfredo Simonetti - Escola Paulista da Magistratura. 2025. (Outra).
Abertura do Movimento Maio Amarelo 2024 RO. 2024. (Outra).
APAC: Curso de Voluntários.APAC: Curso de Voluntários. 2024. (Outra).
APG Compacto Amana Key. 2024. (Outra).
Compliance e as Responsabilidades de Liderança. 2024. (Outra).
Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual Penal, Execuções Penais e Medidas Socioeducativas - Palestras. 2024. (Congresso).
Elaboração de Enunciados e Presidência de Grupo de Trabalho no Congresso Estadual do Judiciário de Direito Penal, Processual Penal, Execuções Penais e Medidas Socioeducativas - GTs. Elaboração de Enunciados e Presidência de Grupo de Trabalho no Congresso. 2024. (Congresso).
I Seminário de Pesquisa Científica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron. 2024. (Oficina).
Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2024. (Outra).
OAB Impulsiona Universitário.Exporando o Tribunal do Júri: Da Seleção dos Jurados à Deliberação do Veredicto. 2024. (Oficina).
Oficina Pedagógica Pós-graduação EDCM Emeron. 2024. (Oficina).
Programa A Viagem do Prisioneiro FBAC Fraternidade Bras Assistência Condenados. 2024. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito Estácio Ji-Paraná. Movimento Maio Amarelo: Campanha pela Segurança Viária. 2024. (Congresso).
Terapia da Realidade FBAC APAC. 2024. (Outra).
Webinário Inteligência Artificial no Judiciário. 2024. (Outra).
Audiência de Custódia - A Intersetorialidade e a Rede de Proteção Social. 2023. (Outra).
Encontro Estadual de Médicos e Psicólogos do Tráfego.Trânsito e suas metáforas. 2023. (Encontro).
Encontro Pedagógico do DETRAN RO.?Gestão de Trânsito: a influência da mobilidade urbana no desenvolvimento sociocultural nos municípios de Rondônia. 2023. (Encontro).
Formação em Constelação Familiar Qualidade de Vida. 2023. (Outra).
Oficina Pedagógica Pós-graduação EDCM Emeron. 2023. (Oficina).
Aula inaugural: "O Poder Judiciário na Idade Mídia". 2022. (Outra).
Ferramentas Google Workspace - MAG. 2022. (Outra).
As dimensões da Saúde Física, Mental, Social, Familiar e Espiritual. 2021. (Outra).
Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu Direito Carreira Magistratura. 2021. (Outra).
1º Congresso Online Educacional. 2020. (Congresso).
Encontro Pedagógico FIC EAD do Instituto Federal. 2020. (Encontro).
Immersive - Ferramentas do AVA para Mediadores. 2020. (Oficina).
Minicurso - Ferramentas do AVA para Professores Conteudistas. 2020. (Oficina).
Palestra - Estratégias para Aprendizagem Remota. 2020. (Oficina).
XV JORNADA CIENTÍFICA e X FAROL INTEGRAÇÃO.Direito ambiental artificial aplicado a mobilidade urbana e trânsito sustentável. 2020. (Seminário).
Aula Inaugural na Escola de Conselhos.Direitos da Criança e do Adolescente e suas vertentes: a prática educativa do Conselho Tutelar. 2019. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito da UNIJIPA Estácio.Carreiras Jurídicas no presente e no futuro: sua escolha fará a diferença. 2019. (Outra).
Oficina Pedagógica Pós EDCM Emeron. 2019. (Oficina).
Reunião Pública do Grupo Girassol de Alcoólicos Anônimos.Consequências do alcoolismo aos olhos da lei. 2019. (Outra).
Semana Nacional de Trânsito.Mobilidade Urbana voltada para ciclistas. 2019. (Outra).
13º Ulbra Interação Total.Crime Organizado. 2018. (Outra).
A luta contra a corrupção e as Eleições de 2018 [Aula Inaugural Pós Orcrim]. 2018. (Outra).
Formação de Formadores: Formação de Base Docente ? Nível 1 | Módulo 1 ? Região Norte, realizado pela Enfam, com carga horária de 24 horas-aula, de 27/02 a 01/03/2018, em Porto Velho/RO. 2018. (Outra).
II Fórum Nacional de Juízes Criminais. 2018. (Outra).
II Seminário da Defensoria Pública de Rondônia.o Direito Fundamental à Mobilidade Urbana: O Desafio da Concretização. 2018. (Seminário).
II Seminário Estadual de Direito Constitucional e Matérias Interdisciplinares.30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).
II Seminário Nosso Trânsito Nossas Vidas.O Direito Fundamental à Mobilidade Urbana: O Desafio da Concretização. 2018. (Seminário).
Intercâmbio Judicial em Harvard Kennedy School. 2018. (Outra).
Intercâmbio Judicial nos Estados Unidos. 2018. (Outra).
Oficina Pedagógica para Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ensino do Curso de Pós-graduação lato sensu EDCM. 2018. (Oficina).
Semana Acadêmica IFRO 2018. 2018. (Outra).
Semana Acadêmica IFRO 2018.Eleições e o Programa Patrulha Eleitoral. 2018. (Outra).
VI Day Software do IFRO Instituto Federal de Rondônia.Desinformação, Eleições e Redes Sociais. 2018. (Outra).
12º Ulbra Interação Total.Relação entre crescimento de frota, população e trânsito em Ji-Paraná. 2017. (Outra).
12º Ulbra Interação Total.Torcida Organizada: Uma visão dos institutos jurídicos no combate a violência desportiva. 2017. (Outra).
1º Fórum Científico de Trânsito da Região Norte. 2017. (Outra).
4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização.Mobilidade Urbana, Democracia e Trânsito sustentável na cidade de Ji-Paraná/RO. 2017. (Seminário).
I Fórum Nacional de Juízes Criminais. 2017. (Outra).
I Seminário Estadual de Direito Constitucional e Matérias Interdisciplinares.Porque o Direito que se anuncia, por vezes, não é a justiça que se pratica?. 2017. (Seminário).
Programa de Capacitação Docente Ceulji Ulbra 2017 12h. 2017. (Oficina).
Programa de Capacitação Docente Ceulji Ulbra Integração Sistêmica do Docente no Ensino Superior do Ceulji/Ulbra 2017 2h. 2017. (Oficina).
VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE RO. 2017. (Outra).
VII Congresso de Direito Contemporâneo. 2017. (Congresso).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2017.A saúde e sua judicialização. 2017. (Outra).
3º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização.Ecossistema Social e Trânsito sustentável: A preocupação global com o bem estar, qualidade de vida, mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável. 2016. (Seminário).
6º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.A beira do rio é meu lugar: A nova vida dos afetados pelas Usinas de Santo Antonio e Jirau. 2016. (Seminário).
Programa de Capacitação Docente Ceulji Ulbra. 2016. (Oficina).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Trânsito, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana. 2016. (Outra).
XLIV COPEDEM Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura. 2016. (Encontro).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2016.Direitos Fundamentais, Lei Antiterrorismo e Transnacionalismos: Uma problemática contemporânea. 2016. (Outra).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2016.Mobilidade Urbana. 2016. (Outra).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2016.Estatuto da Criança e do Adolescente e a reinserção social do adolescente em conflito com a lei: interpretação e possibilidades. 2016. (Outra).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2016.A psicopatia e o limite das penas no Brasil. 2016. (Outra).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2016.O Trânsito e suas consequências em Ji-Paraná. 2016. (Outra).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2016.Composição do STF: Por que Juízes de carreira são minoria na Suprema Corte Brasileira. 2016. (Outra).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2016.Avaliação de Pôster. 2016. (Outra).
XXIII Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2016.Teoria das Janelas Quebradas. 2016. (Outra).
1ª Semana da Segurança Institucional. 2015. (Outra).
Curso de Processo Penal para Magistrados e Assessores.Elaboração de Decisão sobre Prisão Preventiva. 2015. (Outra).
Programa de Capacitação Docente Ceulji Ulbra. 2015. (Oficina).
VI Congresso de Direito Contemporâneo. A Carreira da Magistratura: ingresso, teoria, prática e a trajetória pessoal. 2015. (Congresso).
XIV Encontro Nacional Metodista de Educadores. 2015. (Encontro).
XXI Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2015.O Crescimento da Criminalidade no Brasil. 2015. (Outra).
XXI Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2015.Princípio da Imparcialidade do Juiz. 2015. (Outra).
XXI Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre 2015.Reexame Necessário, Sentença Terminativa e a Possibilidade de Julgamento direto do mérito pelo Tribunal, com base no art. 515, § 3° do CPC. 2015. (Outra).
XX Salão de Iniciação Científica SIC 1º semestre 2015.Questionamentos acerca da obrigatoriedade do quesito absolutório no Tribunal do Júri. 2015. (Outra).
Programa de Capacitação Docente Ceulji Ulbra. 2014. (Oficina).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.PEC nº37 e poder de investigação do Ministério Público. 2014. (Outra).
Semana Jurídica da Universidade Federal de Rondônia.O Pós-Positivismo e sua influência no Juiz e no Processo Penal Contemporâneos. 2014. (Seminário).
Aula Magna na Pósgraduação em Direito "O papel do Juiz no Estado Democrático de Direito". 2013. (Outra).
Curso de Extensão Direitos Humanos, Constituição e Tratados Internacionais.Resolução de Estudo de Caso, nos moldes propostos pelo Conferencista. 2013. (Outra).
Curso de Formação de Agentes de Trânsito EMTU.Aula Inaugural do Curso de Formação de Agentes de Trânsito. 2013. (Outra).
I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação. 2013. (Congresso).
Programa de Capacitação Docente Ceulji Ulbra. 2013. (Oficina).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Lei Maria da Penha: História e Aspectos Legais. 2013. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.PEC 37 e o poder de investigação do Ministério Público. 2013. (Outra).
1ª Jornada Jurídica da Escola da Magistratura de Rondônia. 2012. (Outra).
Programa de Capacitação Docente Ceulji Ulbra. 2012. (Oficina).
V Oficina de Capacitação e Técnicas Pedagógicas para multiplicadores: Avaliação de aprendizagem.Elaboração de trabalho, nos moldes propostos pela Ministrante e com nota de avaliação. 2012. (Oficina).
XXIX COPEDEM Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura. 2012. (Encontro).
1ª Conferência Municipal sobre transparência e controle social (Consocial) 17 e 18/nov.Mecanismos Controle Social engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública. 2011. (Outra).
2ª Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores, de 24 a 25/fev. 2011. (Oficina).
63ª Reunião Anual da SBPC-Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Da (in)efetiva aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao binômio álcool/direção: ausência de etilômetro (bafômetro) e práticas de enfrentamento desenvolvidas em Ji-Paraná/RO de 2004 a 2011. 2011. (Encontro).
63ª Reunião Anual da SBPC Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência.Violência doméstica e familiar exercida contra a mulher por seu cônjuge ou companheiro: antes e depois da Lei Maria da Penha, uma análise de 2005 a 2011 na Comarca de Ji-Paraná/RO. 2011. (Encontro).
Aula Inaugural - Ceulji/Ulbra em 07/fev.Motivação e Técnica para aprovação em provas e concursos. 2011. (Outra).
Capacitação Docente sobre a Mesa Redonda aos Professores do Ceulji/Ulbra 29/mar. 2011. (Outra).
Curso de Extensão Administração Judiciária.Elaboração de trabalho, nos moldes propostos pela Ministrante e com nota de avaliação. 2011. (Outra).
Curso de Extensão Aumento do Desempenho e Produtividade.Elaboração de trabalho, nos moldes propostos pela Ministrante e com nota de avaliação. 2011. (Outra).
Curso de Extensão Direito de Família na Contemporaneidade.Elaboração de trabalho, nos moldes propostos pela Ministrante e com nota de avaliação. 2011. (Outra).
Curso de Extensão Gestão de Varas Criminais.Elaboração de trabalho, nos moldes propostos pela Ministrante e com nota de avaliação. 2011. (Outra).
Curso de Extensão Sociologia do Direito.Elaboração de trabalho, nos moldes propostos pela Ministrante e com nota de avaliação. 2011. (Outra).
Curso de Formação Básica em Teologia para Missão. 2011. (Outra).
III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 9 a 11/nov.Controle Social da Efetivação dos Direitos. 2011. (Outra).
IV Congresso Nacional em Educação e Tecnologias Digitais. O uso da Videoconferência no processo penal. 2011. (Congresso).
IV Congresso Nacional em Educação e Tecnologias Digitais. Videoconferência no processo penal. 2011. (Congresso).
Novo Código Florestal e tragédias naturais - 18/ago/2011. 2011. (Outra).
Semana Acadêmica do Direito 26 e 27/abril/2011. 2011. (Outra).
1ª Oficina de capacitação em técnicas pedagógicas para multiplicadores com a Profª Ms Elza M F Jacarandá.Apresentação oral demonstrando o aprendizado das técnicas estudadas. 2010. (Oficina).
1º Seminário Internacional de cura interior com Dr.Kwang Woo e Yon Hi Son, de 19 a 21/fev/2010. 2010. (Seminário).
3ª Semana Acadêmica do Curso de Direito em 19/mai/2010.Técnicas de motivação e formas de preparação para aprovação em concursos públicos e exame da OAB. 2010. (Outra).
Comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 16/jul/2010.Reflexões sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2010. (Outra).
Convenção Nacional da Adhonep - Apoio Jovem em 23/julho/2010.segredo do sucesso profissional. 2010. (Outra).
Curso de Administração Judiciária: Inventos e Inventores, do CNJ ENFAM através de EAD, em out/nov/2010.Provas e participação em Fóruns, módulo 1 e 2. 2010. (Outra).
Curso de Capacitação docente dos professores do Curso de Direito:. 2010. (Outra).
Curso de Capacitação dos Professores de Direito: Eixo Temático "Didática do Ensino Superior", de 08 a 12/mar/2010. 2010. (Outra).
Curso de Direito Eleitoral com Prof Ms Luis Márcio V Alves Pereira, de 30 a 31/jul/2010. 2010. (Outra).
Curso de Sociologia Jurídica com Prof Dr Guilherme Leite. 2010. (Outra).
Curso de Técnicas de Entrevista para Magistrados em 17 e 18/set/2010. 2010. (Outra).
Curso Direito Penal na Atualidade com Prof Dr Rogério Greco, de 13 a 14/mai/2010.Resolução de Estudo de Caso apresentado ao Prof.Dr.Rogério Greco. 2010. (Outra).
Curso Sociologia Jurídica, c/Prof.Dr. Guilherme Leite, de 09 a 10/abr/2010.Resolução de Estudo de Caso apresentado ao Prof.Dr.Guilherme Leite. 2010. (Outra).
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infato-Juvenil - caso "Araceli Cabrera Sanches" em 18/maio/2010.Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2010. (Outra).
Eleição do Conselho Tutelar em Governador Jorge Teixeira em 05/out/2010.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a prática do conselheiro tutelar. 2010. (Outra).
I Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia IDERO, em 30/abr/2010, com Ministro Arnaldo Versiani e Prof José Jairo. 2010. (Seminário).
Oficina de Simplificação de Procedimentos da Turma Recursal em 12/fev/2010.Rotina de Procedimentos da Turma Recursal. 2010. (Oficina).
Oficina de Simplificação dos Procedimentos da Vara Criminal Genérica em 2010.Rotina dos procedimentos da Vara Criminal genérica. 2010. (Oficina).
Oficina de Simplificação dos Processos de atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Processos provenientes de Crimes contra crianças e adolescentes em 18/mar/2010.rotinas processuais dos autos de violência à mulher vítima de violência doméstica e crimes contra crianças e adolescentes. 2010. (Oficina).
Oficina de Simplificação dos Processos de Delitos de Tóxicos em 23/jun/2010.rotinas processuais dos delitos de tóxicos. 2010. (Oficina).
Seminário Direito Eleitoral Eleições 2010 TRE RO, c/Prof.Dr.Omar Chamon em 28/mai/2010. 2010. (Seminário).
Seminário Eleições 2010 - Segurança Pública PF PRF PM PC 3ª ZE.Segurança nas Eleições 2010: a atuação da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. 2010. (Seminário).
X Salão de Iniciação Científica - III Congresso de Direito Contemporâneo em 27/out/2010.Técnicas de motivação e aprovação em concurso público. 2010. (Outra).
XXVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) de 24 a 26/nov/2010.Elaboração de Enunciados referentes as Turmas Recursais. 2010. (Outra).
Curso de Psicologia Jurídica Enfam de 27 a 28/ago/2009.Resolução de Estudo de Caso apresentado ao Prof.Dr.Jorge Trindade. 2009. (Outra).
Curso Tópicos Fundamentais e Reforma do Processo Penal, c/Prof.Dr.Eugenio Pacelli, de 22 a 24/2009.Resolução de Estudo de Caso apresentado ao Prof.Dr. Eugenio Pacelli - avaliação Enfam. 2009. (Outra).
I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) de 23 a 25/nov/2009.Elaboração do comentário sobre o Enunciado 10 aprovado no 1º Fonavid. 2009. (Outra).
II Encontro Estadual de Escritores do Estado de Rondônia - Academia Jiparanaense de Letras em 05/set/2009.O direito autoral e a proteção aos autores nos meios impressos, eletrônicos e na produção artística. 2009. (Encontro).
1º Congresso de Direito Contemporâneo. Práticas Inovadoras como expediente de otimização e modernização do Poder Judiciário: O uso da videoconferência. 2008. (Congresso).
1º Simpósio Sul-Americano de Magistrados (políticas públicas de enfrentamento ao narcotráfico), de 28 a 30/maio/2008. 2008. (Simpósio).
III Congresso Científico - V semana acadêmcia do Curso de Direito. Acidente de Trânsito e Consequências Penais. 2008. (Congresso).
Programa de Capacitação Docente Ceulji/Ulbra 2008. 2008. (Outra).
1ª conferência dos direitos da pessoa idosa.Direito dos Idosos. 2007. (Outra).
Curso de formação básica da PM/2007.Ética e o servidor público. 2007. (Outra).
III Fórum Estadual de Direito Público.Reserva Legal na Amazônia. 2007. (Outra).
Programa Universidade Cidadã.Maioridade Penal. 2007. (Outra).
XXII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) de 24 a 26/out/2007.Elaboração de Enunciados referentes às Turmas Recursais. 2007. (Outra).
Anped Centro Oeste. 2006. (Congresso).
II semana jurídica do curso de direito do CEULJI-ULBRA.A problemática do uso do bafômetro. 2006. (Outra).
II semana jurídica do curso de direito do CEULJI-ULBRA.Questionamentos sobre a Lei Maria da Penha. 2006. (Outra).
Palestra "O método de pesquisa na perspectiva do materialismo histórico. 2006. (Outra).
Palestra na semana acadêmica do curso de direito do CEULJI-ULBRA.Estatuto da criança e do adolescente e o conselho tutelar. 2006. (Outra).
Anped. 2005. (Congresso).
Minicurso Educação e Sociedade de controle. 2005. (Outra).
Palestra na Rodada das Profissões - Atividades do Projeto Empreendedorismo no ensino médio e Semana da cidadania.Apresentação do Poder Judiciário. 2005. (Outra).
I curso de defesa pessoal. 2004. (Outra).
I Curso de tiro tático defensivo com pistola 40. 2004. (Outra).
III congresso estadual da magistratura do estado de Rondônia. 2004. (Congresso).
Palestra na I semana jurídica do CEULJI-ULBRA.Conselho Tutelar e sua função pedagógica. 2004. (Outra).
Aula inaugural da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral. 2003. (Outra).
Programa na Rádio Boas Novas.Responsabilidade Civil e criminal em razão de ataques de cães. 2003. (Outra).
Programa na Rádio do Distrito de São Carlos "Baixo Madeira".Justiça Rápida. 2003. (Outra).
Seminário "as práticas de gestão de pessoas nas empresas de pvh. 2003. (Seminário).
Curso de inteligência emocional. 2002. (Outra).
Curso de preparação para titularização frente às varas. 2002. (Outra).
Extensão Universitária - Pedagogia e didática na universidade. 2002. (Outra).
II congresso estadual da magistratura do estado de rondônia. 2002. (Congresso).
Palestra no TRE.A competência dos juizados especiais criminais para julgar o crime do art.16 da lei 6368/76 em face da lei 10259/01. 2002. (Outra).
Semana acadêmica do curso de direito do CEULJI-ULBRA.A competência dos juizados especiais criminais para julgar o crime do art.16 da lei 6368/76 em face da lei 10259/01. 2002. (Outra).
Seminário de Implantação do Projeto Cidadania e justiça também se aprendem na escola. 2002. (Seminário).
Curso de conscientização e qualificação em técnicas de conciliação. 2001. (Outra).
Curso de Conscientização e qualificação em Técnicas de conciliação. 2001. (Outra).
Encontro pela justiça na educação. 2001. (Encontro).
X encontro do fórum permanente de coordnadores dos juizados especiais. 2001. (Encontro).
XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).
Palestra sobre a tecnologia do DNA como ferramenta para a medicina e o direito aspectos legais da perícia de investigação de paternidade. 1999. (Outra).
Palestra sobre "O testemunho exclusivo de policiais e a violação ao direito de silêncio" e "as modalidades de prisão provisória e presunção de inocência". 1998. (Outra).
I Curso de atualização em Direito Penal. 1997. (Outra).
Palestra sobre as recentes alterações do Código de Processo Civil. 1997. (Outra).
Palestra sobre os aspectos dos juizados especiais criminais. 1996. (Outra).
Curso de preparação à carreira de juiz. 1995. (Outra).
I ciclo de palestras de Processo Civil sobre as recentes alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Outra).
III Simpósio de atualização jurídica. 1992. (Simpósio).
Semana jurídica "Professor Álvaro Ruiz". 1992. (Outra).
Curso sobre Os aspectos formais do Inquérito Policial. 1991. (Outra).
Painel sobre Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).
Semana jurídica "Antônio Eufrásio de Toledo". 1991. (Outra).
III semana jurídica. 1990. (Outra).
I Simpósio sobre violência urbana de Botucatu. 1990. (Simpósio).
Seminário sobre responsabilidade civil. 1990. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita. 1989. (Outra).
Curso de Extensão Universitária de Direito Constitucional. 1989. (Outra).
IV Semana de Serviço Social. 1989. (Outra).
Participação em bancas
FERNANDES, E. R.; VASCONCELLOS, P. M. C.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Educação em Direitos Humanos: A clínica de direitos humanos como instrumento para promoção de direitos e acesso à Justiça em Rondônia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça DHJUS) - Universidade Federal de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; Mizusaki, Haruo; DINIS, E. A. K.. Holding Familiar: Da Blindagem Patrimonial. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BELEM, A. M. P.; MISSIATTO, L. A. F.. Grupos Reflexivos para homens autores de violência doméstica. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Políticas Públicas de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher em Cacoal. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A integração da vítima no ANPP: Caminhos para prestação jurisdicional eficiente e solidária. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
BRILHANTE, A. N.; SSILVA, L. M. B.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A psicopatia no Brasil e o Direito Penal: Uma análise criminológica. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
BRILHANTE, A. N.; BASTOS, E. P. O.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Poder de Polícia e a pandemia do Covid 19. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
BEZERRA, Dalmo A. C.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SANTOS, F. V.. Crimes sexuais contra crianças e adolescentes, estupro de vulnerável. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
FIGUEIREDO, D. P.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ROCHA, L. P.. Aplicabilidade da arbitragem nas causas de família. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
BASTOS, E. P. O.; BELEM, A. M. P.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. As circunstâncias judiciais e os precedentes do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
SILVA, Thiago Freire.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; VAZ, J. F.. A Execução Provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: Uma análise sob o prisma do garantismo hiperbólico monocular. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; LIMA, R. M.; SANTOS, A. L. S.. Questões de aplicabilidade na concessão de tutelas provisórias à luz do novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
FERNANDES, I. R.; OLIVEIRA, A. B.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. O Estado de direito no sistema prisional brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BASTOS, E. P. O.; SILVA, M. A. D.. O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; LIMA, R. M.; MARTINELLI, R.. O negócio jurídico processual no Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; MARTINELLI, R.; LIMA, R. M.. A penhora do salário no processo de execução civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; LIMA, R. M.; SILVA NETO, J. V.. Os elementos para identificação do crime de infanticídio previsto no artigo 123 do Código Penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; LIMA, R. M.; NASCIMENTO, C. J.. A aplicação de medidas atípicas pelo magistrado como forma de garantir o cumprimento de obrigação pecuniária imposta ao devedor em decisão judicial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BRILHANTE, A. N.; MARTINELLI, R.. Progressão de Regime Prisional a luz da Súmula Vinculante nº 56. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BRILHANTE, A. N.; MARTINELLI, R.. Castração química: Uma análise quanto a relevância e implicações no Judiciário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
BRILHANTE, A. N.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; DELLAMELINA, N. T.. O meio sistêmico aplicado à solução pacífica de conflitos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.; MARTINELLI, R.. A prova pericial nos delitos de trânsito no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
SOUSA, C. V. M.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; MARTINELLI, R.. APAC de Ji-Paraná como método alternativo de objetivar a ressocialização do apenado prevista na LEP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.. A aplicabilidade das penas alternativas e da suspensão condicional do processo nos crimes de trânsito em Ji-Paraná/RO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.; SANTANA, R. P. V. F.. APAC: Alternativa na Execução Penal da Comarcar de Ji-Paraná/RO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; Mizusaki, Haruo; SILVA, P. F. P.. A intervenção do Poder Judiciário na efetividade do Direito à Saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SANTANA, R. P. V. F.; FIGUEIREDO, D. P.. O Direito ao anonimato do doador de material genético na inseminação heteróloga e o direito de reconhecimento de origem do adotado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SANTANA, M. A. A. F.; MEDEIROS, J. M.. A {in)constitucionalidade do Código de Trânsito brasileiro no que tange à remoção de veículos automotores como garantia para quitação do licenciamento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Crimes de Trânsito e o Terceiro Setor. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SANTANA, R. P. V. F.; SANTOS, A. L. S.. O Direito à imagem do morto e a exposição midiática. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SANTANA, R. P. V. F.; SANTOS, A. L. S.. A liberdade de imprensa e sua depreciação na propagação de informações. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; FERNANDES, I. R.; OLIVEIRA, A. B.. Sistema carcerário brasileiro: Pena privativa de liverdade versus Reeducação social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.; LIMA, L. P. A.. Ponderação a Regra da Sucumbência recíproca nas Ações de Indenização fundadas em Dano Moral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
BENDER, L. Z.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.. STF e a Execução Antecipada da Pena: Um Olhar à Luz da Gestão da Qualidade e do conhecimento e do Principio da Eficiência no Serviço Público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.; LIMA, L. P. A.. Dano Moral decorrente do abandono afetivo do genitor. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. As implicações nas relações matrimoniais após a EC 66/2010 no município de Ji-Paraná de 2004 a 2014. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SILVA, A. S.; ALVES, C. M. B. M.. Dano moral coletivo decorrente de danos ambientais considerando seu caráter difuso: (in)viabilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.; BENDER, L. Z.. Efetividade da Audiência de Conciliação como medida de autocomposição nas Ações de Dano Moral e Ações de Cobrança da Comarca de Ji-Paraná/RO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
SILVA NETO, J. V.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.. Inconstitucionalidade Superveniente do Novo CPC: Uma abordagem acerca dos reflexos sobre a coisa julgada e a segurança jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.; BRILHANTE, A. N.. A Garantia do desenvolvimento nacional politico pela função jurisdicional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.; BRILHANTE, A. N.. O Principio da Eficiência à Luz do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.; SOUZA, L. L. M.. O Foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e a garantia fundamental do Duplo Grau de Jurisdição perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SOUZA, L. L. M.; ALVES, C. M. B. M.. Pensão Alimentícia como forma de vingança privada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SOUZA, L. L. M.; ALVES, C. M. B. M.. A Sociedade brasileira e sua relação confusa com a questão do uso de drogas e a humanização da penalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
SOUZA, L. L. M.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SANTANA, M. A. A. F.. O Processo Eletrônico e a ofensa ao princípio constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
SOUZA, L. L. M.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SILVA NETO, J. V.; CLEMES, J. G.. Sistema Digital do 2º Grau e a Efetivação da Razoável Duração do Processo: o caso da área civil da 7ª seção judiciária do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SANTOS, M. C.; SOUZA, L. L. M.; SILVA NETO, J. V.. A importância do Conselho da Comunidade na Execução Penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SANTOS, M. C.; SOUZA, L. L. M.; CLEMES, J. G.. Síndrome da Alienação Parental e o Sistema Judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; LIMA, R. M.; PAIVA, R. C. G.. As influências do uso de drogas para a prática de crimes: políticas de prevenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; LIMA, R. M.; PAIVA, R. C. G.. Da ilegalidade da TUST e TUSD como base de cálculo do ICMS na Energia Elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; LIMA, R. M.; PAIVA, R. C. G.. A lei do minuto seguinte como instrumento de efetivação e proteção dos direitos humanos das mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; CRUZ, F. B.; SILVA, M. A. D.. A aplicabilidade da Lei 13.431/17 às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; PAIVA, R. C. G.; PEREIRA, H. C.. A importância da premoriência e comoriência de maneira decisiva no instituto da sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; CRUZ, F. B.; ESCUDERO FILHO, N. A.. A paternidade socioafetiva e a obrigação de pagamento de pensão alimentícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; CRUZ, F. B.; ESCUDERO FILHO, N. A.. As constelações sistêmicas como método de resolução adequada de disputas no direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ESCUDERO FILHO, N. A.; FERREIRA, J. C. S.. A liberdade de expressão como criadora de direitos e limitadora de opiniões. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; SILVA, M. A. D.; ESCUDERO FILHO, N. A.. Teoria do garantismo e a produção de provas no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; PEREIRA, H. C.; VAZ, J. F.. A (in)eficácia das penas quanto a finalidade repressiva geral no crime de embriaguez ao volante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; PEREIRA, H. C.; SILVA, E. C. M.. Direito penal do inimigo: direito para o cidadão e sanção ao criminoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.
PEREIRA, H. C.; VELOSO, K. B. L.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A criminalização no compartilhamento de imagens íntimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.
VELOSO, K. B. L.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; PEREIRA, H. C.. A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.
PEREIRA, H. C.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; VELOSO, K. B. L.. Lei nº 11.372 e nº 11.375: combate de crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Divergência na responsabilidade de investigação de homicídio praticado por policial militar contra civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
CRUZ, F. B.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; MOURA, J. L.. O uso da técnica de distinção (distinguishing) no sistema de precedentes judiciais brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
SILVA, M. M. C. C.; BONDEZAN, D. T.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; VIEIRA, N. S. S.; SILVA, E. L.. Análise das causas dos crimes de trânsito de maior incidência na Comarca de Ji-Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
BOHNENBERGER, G. W.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; MOURA, J. L.. Ó Estado na condição de consumidor e a sua vulnerabilidade técnica na esfera municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Ressarcimento ao SUS: Inconstitucionalidade da Instituição às operadores de Plano de Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A influencia da Sociedade Civil Organizada na Legislação e Comportamento no Trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A superpopulação carcerária no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. O trabalho como ferramenta para a ressocialização do condenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. O instituto da legítima defesa: análise conceitual de sua extensão e aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A inviabilidade do porte de arma como fator de defesa pessoal fundamentado nos aspectos sociais e históricos do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Violência Sexual intrafamiliar e a proteção a luz do ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NOVAIS, P. M.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Homicídio passionais: a paixão como motivação para a conduta criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A erotização da publicidade infantil e a consequente ameaça a infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: dano moral ou temporal e sua reparação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. O meio ambiente sustentável, o trânsito e sua consequências na Comarca de Ji-Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A (in)eficácia do aparelho estatal na punição de criminosos com psicopatias forenses no âmbito jurídico-criminológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ZANIN, F. C.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Análise hermenêutica da função da perícia criminal oficial face à legislação processual penal vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A influência da mídia na decisão do conselho de sentença do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Possibilidade da aplicação das penas alternativas de prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária como condições do sursis processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Questionamentos acerca da obrigatoriedade do quesito absolutório no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Competência nos crimes plurilocais de acordo com a jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Cláusulas abertas: a razão de decidir do magistrado no âmbito processual civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Transação penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a iniciativa deste instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Pacto de São José da Costa Rica: Audiência de Custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES, C. M. B. M.; SILVA, E. L.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Tributação no serviço de voz pela internet ICMS ou serviço de valor adicionado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
SILVA, E. L.; ALVES, C. M. B. M.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Tutela Judicial do direito público à saúde o fenômeno da judicialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A legislação da eutanásia, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Psicopatia e o tratamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Uso de algemas: o limite entre a licitude e o abuso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A Lei Orgânica da assistência social (LOAS) e a problemática acerca do critério de miserabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Limitações Constitucionais da atuação policial em abordagens e busca pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Mediação de conflitos no policiamento comunitário: reinterpretando o artigo 144 da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Abuso de autoridade por violação de domicílio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Estupro de vulnerável: a relativização da presunção de violência descrita no artigo 217 caput do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; MARISCO, F. M.; INACIO, M. S.. Interceptação Telefônica: a constitucionalidade da apreciação de provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; INACIO, M. S.; FOLADOR, A. Z.. A razoável duração do processo penal frente ao instituto da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; CONSELVAN, V. A.; AMARAL, O.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Conselho da Comunidade na Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Pedofilia e o Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Artigo 28 da Lei 11.343/06: despenalização ou descriminalização'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa e o princípio constitucional da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Criminologia e Direito: Aspectos Jurídicos e sua influência na formação da criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Diferenças e Semelhanças do Crime de Roubo e Extorsão, com o advento da Lei 11.923/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Legítima Defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Melocra.O clamor público como fundamento da prisão preventiva e o estado de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Aspectos Jurídicos da aplicabilidade das medidas socio-educativas ao menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Responsabilidade Civil do Estado por conduta omissiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Guarda Compartilhada e os aspectos psicológicos quanto a idade e seus reflexos jurídicos fundamentais da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. O uso de algema e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
AIRIS, M. S. S. B.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A natureza jurídica dos ofendículos: uma controvérsia doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Delação premiada no combate às organizações criminosas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
Peres, Mikiane da S.;ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Peres.Análise da prisão preventiva frente ao princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A possibilidade do poder de investigação criminal pelo ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A responsabilidade penal dos auditores independentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Da possibilidade do uso de provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Licitações públicas modalidade pregão eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Inelegibilidade decorrente de condenação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Inelegibilidade por parentesco no Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. O devido processo legal e o bafômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Crimes de Informática e seus aspectos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A Prisão Provisória e as MegaOperações Policiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Atos preparatórios do crime tentado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ROBERTO, L.; AIRIS, M. S. S. B.. Do princípio da igualdade com fulcro no art. 5º, I CF/88 em relação à mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; AIRIS, M. S. S. B.; ROBERTO, L.. A caracterização dos crimes de abusos de autoridade relativos a incolumidade física do indivíduo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; AIRIS, M. S. S. B.; ROBERTO, L.. Estudo comparativo entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ESCUDERO FILHO, N. A.; VAZ, J. F.. A competência jurídica da união entre pessoas do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; FANTINI JUNIOR, E.; ARAUJO, J. A.. Da convenção de arbitragem no ordenamento brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; VAZ, J. F.; BARBOSA, A. C.. A viabilidade de o Ministério Público presidir inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BARBOSA, A. C.; VAZ, J. F.. Da inimputabilidade acerca da menoridade penal pertinente a furtos e roubos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BARBOSA, A. C.; ROCHA, A. A.. Inegibilidade por parentesco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; VAZ, J. F.; R.F. FILHO, A.. O princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A natureza jurídica da união entre pessoas do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Da cobrança antecipada do ICMS no Estado de Rondônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Limitações constitucionais ao poder de tributar da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BARCELLOS, J. A.; BARBOSA, A. C.. Adoção por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BARCELLOS, J. A.; BARBOSA, A. C.. As fases procedimentais do processo licitatório, pertinentes às suas modalidades e sua eficácia jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BARBOSA, A. C.; SILVA, E. L.. Pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; BARBOSA, A. C.; OZAME, A.. Prisão Civil na alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; MARTINEZ, H.; LOPES, N. C.. A extensão da imunidade tributária do art. 150, VI "c" da Constituição Federal de 1998, em uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. A utopia jurídica do art.6º da CF em face da cultura social brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Guarda compartilhada: aspectos jurídicos e sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Bessa.O direito do nascituro aos alimentos. 2006 - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Brasil na rota do tráfico de entorpecentes: cocaína, maconha e craque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Os objetivos do mercosul aos países membros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Casamento homossexual - união entre pessoas do mesmo sexo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Da progressão do regime de pena nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Sursis processual à Lei nº 9099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. O paradigma da segurança pública frente à política criminal constitucional contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Gorjeta como parte na remuneração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. O valor jurídico do e-mail. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Membro do Conselho Superior de Administração do COGEIME. 2015. Rede Metodista de Educação Cogeime.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Elaboração da Prova nº 1 / Avaliação na Eleição para Membro do Conselho Tutelar de Governador Jorge Teixeira/RO em maio/2015. 2015.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Elaboração da Prova nº 2 / Avaliação na Eleição para Membro do Conselho Tutelar de Governador Jorge Teixeira/RO em junho/2015. 2015.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ALVES, C. M. B. M.. XX Salão de Iniciação Científica SIC 1º semestre. 2015. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. XXI Salão de Iniciação Científica SIC 2º semestre. 2015. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. Elaboração de Prova/Avaliação/Conferencista na Eleição para Membro do Conselho Tutelar de Governador Jorge Teixeira/RO em out/2010. 2010.
Orientou
Agenda 2030 ONU e o trânsito sustentável; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia; (Orientador);
Crimes de Trânsito e o Terceiro Setor; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);
A efetividade da aplicação das penas alternativas nos crimes de trânsito; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);
APAC Alternativa na Execução Penal da Comarca de Ji-Paraná RO; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);
A responsabilização penal da indústria alimentícia; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Implicações e controvérsias quanto ao cabimento da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade inferior a 4 anos frente à Lei Maria da Pena; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Aplicabilidade do dolo eventual ou da culpa consciente nos crimes de trânsito; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
A castração química como forma de punição; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Aspectos relevantes na escolha dos membros do Conselho Tutelar no Estado de Rondônia; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Aborto do feto anencefálico: aspectos jurídicos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; (Orientador);
Das lacunas da lei nos crimes de informática: dano, furto e roubo; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; (Orientador);
Progressão de regime prisional a luz da Súmula Vinculante nº 56; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Castração química: Uma análise quanto a relevância e implicações no Judiciário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A prova pericial nos delitos de trânsito no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
APAC: Alternativa na Execução Penal da Comarcar de Ji-Paraná/RO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A aplicabilidade das penas alternativas e da suspensão condicional do processo nos crimes de trânsito em Ji-Paraná/RO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A liberdade de imprensa e sua depreciação na propagação de informações; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O Direito à imagem do morto e a exposição midiática; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Crimes de Trânsito e o Terceiro Setor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Dano moral coletivo decorrente de danos ambientais considerando seu caráter difuso: (in)viabilidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O princípio da eficiência à luz do Supremo Tribunal Federal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A Garantia do desenvolvimento nacional político pela função jurisdicional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Pensão Alimentícia como forma de vingança privada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A Sociedade Brasileira e sua relação confusa com a questão do Uso de drogas e a humanização da penalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A importância do Conselho da Comunidade na Execução Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Síndrome da Alienação Parental e o Sistema Judiciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Escola da Magistratura de Rondônia; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O ambiente Urbano e a função socioambiental da propriedade: Uma análise dos conflitos entre o código florestal e as legislações municipais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O ambiente Urbano e a função socioambiental da propriedade: Uma análise dos conflitos entre o código florestal e as legislações municipais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
As influências do uso de drogas para a prática de crimes: políticas de prevenção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A (in)eficácia das penas quanto a finalidade repressiva geral no crime de embriaguez ao volante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O direito penal do inimigo: direito para o cidadão e sanção ao criminoso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Divergência na responsabilidade de investigação de homicídio praticado por policial militar contra civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Análise das causas dos crimes de trânsito de maior incidência na Comarca de Ji-Paraná; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A influencia da Sociedade Civil Organizada na Legislação e Comportamento no Trânsito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A controvérsia doutrinária sobre a natureza jurídica do Habeas Corpus; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O Meio Ambiente Sustentável, o Trânsito e suas consequências na Comarca de Ji-Paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A (in)eficácia do aparelho estatal na punição de criminosos com psicopatologias forenses; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O valor probatório da palavra da suposta vítima nos crimes contra a dignidade sexual nos casos envolvendo a Síndrome da Mulher de Potifar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Da (im)prescritibilidade do homicídio doloso: uma questão de justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Questionamentos acerca de obrigatoriedade do quesito absolutório no tribunal do juri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Competência nos casos de crimes plurilocais de acordo com o posicionamento do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Transação penal no ordenamento jurídico brasileiro uma análise sobre a iniciativa deste instituto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Cláusula abertas: A Razão de decisão do magistrado no âmbito processual civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Limitações constitucionais da atuação policial em abordagens e busca pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Mediação de conflitos no policiamento comunitário - reinterpretando o art; 144 da CF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Interceptação Telefônica: a constitucionalidade da apreciação de provas ilícitas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Conselho da comunidade na execução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Artigo 28 da Lei 11; 343/2006: despenalização ou descriminalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Lei complementar 135/2010 -Lei Ficha Limpa e o princípio constitucional da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Criminologia e direito: aspectos jurídicos e sua influência na formação da criminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Diferenças e semelhanças do crime de roubo e extorsão com o advento da Lei 11; 923/2009 - sequestro relâmpago; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A prisão cautelar à luz do princípio da rozoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Pedofilia e o Direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A prisão cautelar a luz do principio da razoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Guarda compartilhada e os aspectos psicológicos quanto à idade e seus reflexos jurídicos fundamentais da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Legítima Defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O clamor público como fundamento da prisão preventiva e o estado de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Aspectos Jurídicos da aplicabilidade das medidas sócio-educativas ao menor infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Responsabilidade Civil do Estado por conduta omissiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A responsabilidade por abuso de autoridade na liberação do preso segregado por medida de prisão temporária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Delação Premiada no combate às organizações criminosas à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O uso de algema e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A natureza jurídica dos ofendículos: uma controvérsia doutrinária e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A possibilidade do poder de investigação criminal pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Interrogatório por Videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
As prisões provisórias e as Megas Operações Policiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O devido processo legal e o bafômetro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A inelegibilidade por parentesco no Poder Executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Crimes de informática e seus aspectos processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A progressão no regime prisional no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Descriminalização ou despenalização do uso de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Estatuto da criança e do adolescente: com ênfase no conselho tutelar-história, atualidade e perspectiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Da importância da prova pericial no que pertine aos crimes praticados no trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Possibilidade de Prisão processual no período eleitoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Os prazos na nova lei de tóxico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O fim social das penas privativas de liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Prescrição in perspectiva e a falta de justa causa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Extorsão mediante sequestro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Municipalização do trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A vitimologia no crime de estupro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O usuário de drogas deve ser tratado como criminoso ou doente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Realidade penitenciária do setor feminino do presídio Agenor Martins de Carvalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A mulher como sujeito ativo nos crimes de tráfico de maconha, cocaína e craque no Município de Ji-Paraná-RO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Eutanásia: aspectos gerais e a inviolabilidade a vida; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
ECA:Uma abordagem sobre o CMDCA de Ji-Paraná sua origem, impactos e possibilidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O uso da videoconferência no sistema processual penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
O infrator portador de transtorno mental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Da admissibilidade da calúnia e difamação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Psicologia do Direito direcionada às crianças vítimas de violência sexual no âmbito doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Estudo comparativo dos acidentes de trânsito, entre CTB e as Resoluções pertinentes e seus aspectos processuais e materiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Imputação Objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Dos crimes contra a administração da justiça e o abuso de poder; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A pscicologia jurídica como fator decisivo no tribunal do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A iniciativa probatória do juiz no processo penal acusatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
A responsabilidade civil do Estado perante as vítimas de crimes praticados por apenados fugitivos do sistema prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Tipicidade penal legal e conglobante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Da falência da pena privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ensino; Orientador: Oscar Francisco Alves Junior;
Produções bibliográficas
-
JUNIOR, OSCAR FRANCISCO ALVES ; ALVES, CLAUDIA MARINA BARCASSE MORETTO ; EUSAFÁ, GABRIELA CRISTINA MORETTO ALVES . A influência internacional na legislação da mobilidade urbana e trânsito sustentável brasileiro. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 23, p. e9144, 2025.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALVES, CLAUDIA MARINA BARCASSE MORETTO ; ALVES, Gabriela Cristina Moretto . EDUCAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS: A PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE ESCOLA E CONSELHO TUTELAR. Revista Sistemática , v. 15, p. 65-82, 2025.
-
DE ALMEIDA, MARISA ; ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . IMPACTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA GOVERNANÇA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 6, p. 12352-12370, 2024.
-
ALVES JÚNIOR, OSCAR FRANCISCO . PLEA BARGAIN, OVERCHARGING E PROJETO ANTICRIME. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 32, p. 404-444, 2023.
-
ROCHA, CAMILA SANTOS FRANCISCA DA ; JUNIOR, OSCAR FRANCISCO ALVES ; OLIVEIRA, ROSANE SOARES DE . PRISON SYSTEM IN THE JURISDICTION OF JI-PARANÁ/RONDÔNIA: CHALLENGES AND POSSIBILITIES. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science , v. 2, p. 2-11, 2022.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALVES, C. M. B. M. ; SILVA, M. A. D. . Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade. Âmbito jurídico , v. 197, p. 1, 2020.
-
SALAMON, G. ; ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Ponderação a regra da sucumbência recíproca nas ações de indenização fundadas em dano moral. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 251, p. 1, 2019.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . A taxonomia da saída temporária: uma análise na Comarca de Alta Floresta D'oeste (RO), de 2013 a 2015. Jus Navigandi (Online) , v. 5120, p. 1-14, 2017.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; SANTOS, F. V. . Ecossistema Social e Trânsito Sustentável: A Preocupação Global com o Bem Estar, Qualidade de Vida, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Social. 3º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização Universidade de Perugia â013 Itália , v. 6, p. 418-443, 2016.
-
SANTOS, F. V. ; ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . A beira do rio é meu lugar': a nova vida dos afetados pela Usina do Santo Antônio e Jirau. Seminário Internacional - Universidade de Alicante â013 Espanha , v. 6, p. 223-246, 2016.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALMEIDA, A. A. . O Tribunal Penal Internacional: A violação em massa dos direitos humanos e a condenação paradigmática no caso Thomas Lubanga. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 9, p. 137-154, 2016.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Estatuto da Criança e do Adolescente: O Conselho Tutelar e sua prática educativa. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 23, p. 53-79, 2012.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; FAUSTO, I. R. S. . A Importância da LGPD na inclusão e acessibilidade: Uma Perspectiva da Psicologia Jurídica e Relações Interpessoais na História do Direito. In: FAUSTO, Ilma Rodrigues de Souza; BRAZ, Ruth Maria Mariani; FAUSTINO, Arnaldo. (Org.). I Caderno Investigação Tecnologia, Universidade e Inclusão. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2025, v. 1, p. 215-239.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Inteligência Artificial aplicada a Mobilidade Urbana e Trânsito visando Meio Ambiente Sustentável. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). O direito enquanto fenômeno multidimensional 3. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. , p. 1-263.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALVES, C. M. B. M. . De la constitucionalidad o no de los delitos de omisión impropia: una problemática anunciada y sus reflexiones iniciales. In: Marcos Antônio Duarte Silva; João Ibaixe Jr; Gustavo Wohlfahart Bohnenberger; Francieli Borchartt da Cruz. (Org.). Direito e Crime na Atualidade. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2019, v. 1, p. 71-82.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; SILVA, M. A. D. . Transnacionalidade e sustentabilidade: dificuldades e possibilidades em um mundo em transformação. Mobilidade Urbana e Trânsito sustentáveis: propostas para a homeostase. 2ed.Porto Velho/RO: Escola da Magistratura de Rondônia EMERON, 2019, v. , p. 242-256.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Código de Trânsito Brasileiro: parte especial (versão internacional ISBN 9789897124419). In: Larissa Pinho de Alencar Lima; Luiz Carlos Figueiredo. (Org.). Leis Penais Comentadas (internacional) ISBN 978989712441-9. 1ed.Curitiba/PR: Juruá Editora, 2018, v. 1, p. 91-106.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro ? Parte Especial) versão on line. Leis Penais Comentadas (digital) ISBN 978853627803-2. 1ed.Curitiba/PROs: Juruá Editora, 2018, v. 1, p. 91-106.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro ? Parte Especial) versão nacional impressa. Leis Penais Comentadas (impresso) ISBN 978-85-362-7762-2. 1ed.Curitiba/PROs: Juruá Editora, 2018, v. 1, p. 91-106.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro ? Parte Especial) versão internacional. Leis Penais Comentadas (internacional) ISBN 978989712441-9. 1ed.Curitiba/PROs: Juruá Editora, 2018, v. 1, p. 91-106.
-
ALMEIDA, A. A. ; ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Tutela Inibitória Coletiva no Direito Ambiental ISBN 9788593418020. Sustentabilidade, governança e proteção ao meio ambiente: uma visão a partir da Amazônia. 1ed.Porto Velho: Emeron, 2017, v. 1, p. 69-97.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . A Prática Educativa do Conselho Tutelar ISBN 9788576721253. In: Benedito Rodrigues dos Santos; Rodrigo de Souza Filho; Maria Lúcia Duriguetto. (Org.). Conselhos Tutelares: desafios teóricos e práticos da garantia de direitos da criança e do adolescente. 1ªed.Juiz de Fora/MG: UFJF, 2011, v. , p. 87-102.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Estatuto da Criança e do Adolescente: o Conselho Tutelar e sua prática educativa ISSN 19837283. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Porto Velho/RO, , v. 23, p. 53 - 79, 01 jun. 2012.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . A maior aprovação. A Voz Adhonep.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ROCHA, Camila S. F. ; OLIVEIRA, R. S. . Sistema Prisional na Comarca de Ji-Paraná/Rondônia: Desafios e Possibilidades. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Penal, 2022, Natal RN. VII Congresso Brasileiro de Direito Penal, 20 e 21 de maio de 2022, em Natal, RN, 2022. v. 1. p. 1684-11696.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Inteligência Artificial aplicada a Mobilidade Urbana e Trânsito visando Meio Ambiente Sustentável. In: 16º Seminário Internacional- Governança e Sustentabilidade, 2021, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2021. v. 10. p. 120-135.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Desafios e perspectivas sustentáveis para meio ambiente artificial e mobilidade urbana em Ji-Paraná de 1996 a 2016. In: 8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, 2017, Itajaí/SC. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí/SC: Univali, 2017. v. 7. p. 151-176.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Problematizando a Omisión Impropia. In: XI Encuentro de la Asociación Argentina de Profesores de Derecho Penal AAPDP, 2013, Rosario Argentina. Problematizando a Omisión Impropia. Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires, 2013. v. 1. p. 1-12.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Práticas Interdisciplinares para a Inclusão Escolar: contribuições da ABA, Psicomotricidade e Terapia Ocupacional. In: Matéria Extensionista Faculdade de Psicologia do Centro Universitário Estácio Unijipa, 2025, Ji-Paraná. Práticas Interdisciplinares para a Inclusão Escolar: contribuições da ABA, Psicomotricidade e Terapia Ocupacional, 2025.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Práticas Inovadoras de Videoconferência no Poder Judiciário: Entre a Modernização Tecnológica e a Efetividade da Prestação Jurisdicional. In: Matéria Extensionista Faculdade de Psicologia do Centro Universitário Estácio Unijipa, 2025, Ji-Paraná. Práticas Inovadoras de Videoconferência no Poder Judiciário: Entre a Modernização Tecnológica e a Efetividade da Prestação Jurisdicional, 2025.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Além das Grades: Construindo Pontes Através da Contação de Histórias na APAC. In: Matéria Extensionista Faculdade de Psicologia do Centro Universitário Estácio Unijipa, 2025, Ji-Paraná. Além das Grades: Construindo Pontes Através da Contação de Histórias na APAC, 2025.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Aprender Juntos: ABA, Psicomotricidade e Terapia Ocupacional como Ferramentas Interdisciplinares de Inclusão Escolar. In: Matéria Extensionista Faculdade de Psicologia do Centro Universitário Estácio Unijipa, 2025, Ji-Paraná. Aprender Juntos: ABA, Psicomotricidade e Terapia Ocupacional como Ferramentas Interdisciplinares de Inclusão Escolar, 2025. v. 1.
-
LIMA, S. C. ; ASSIS, J. Z. ; BOARO, A. P. Q. ; ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Reexame Necessário, Sentença Terminativa e a Possibilidade de Julgamento direto do mérito pelo Tribunal, com base no art. 515, § 3° do CPC. In: Salão de Iniciação Científica SIC Ceulji Ulbra, 2015, Ji-Paraná. Salão de Iniciação Científica 2º semestre 2015, 2015.
-
POLICARPO, A. J. ; ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Salão de Iniciação Científica SIC Ceulji Ulbra. In: Salão de Iniciação Científica 2º semestre 2015, 2015. Salão de Iniciação Científica 2º semestre 2015, 2015.
-
SANTOS, D. A. ; LACERDA, A. P. A. ; ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionamentos acerca da obrigatoriedade do quesito absolutório no Tribunal do Júri. In: Salão de Iniciação Científica 1º semestre 2015, 2015, Ji-Paraná. Salão de Iniciação Científica SIC, 2015.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Problemática de la Omisión Impropia: Controversias e incertidumbres cotejando o Código Penal brasileño, argentino, español y alemán. Jus Societas , 2015.
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Carreiras Jurídicas no presente e no futuro: sua escolha fará a diferença. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Direitos da Criança e do Adolescente e suas vertentes: A prática educativa do Conselho Tutelar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Alcoólicos Anônimos AA e Álcool aos olhos da lei. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALVES, C. M. B. M. ; SILVA, E. M. A. ; PALHA, A. N. A. ; Vieira, Mônica L C ; BOAVENTURA, S. . Da (in)efetiva aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro quando ao binômio álcool/direção: ausência de etilômetro (bafômetro) e práticas de enfrentamento desenvolvidas em Ji-Paraná de 2004 a 2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; PALHA, A. N. A. ; SILVA, E. M. A. ; Vieira, Mônica L C ; SILVA, M. C. C. L. . Violência doméstica e familiar exercida contra a mulher por seu cônjuge ou companheiro: antes e depois da Lei Maria da Penha, uma análise de 2005 a 2011 na Comarca de Ji-Paraná/RO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Motivação e Técnica para aprovação em provas e concursos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; SILVA, M. C. C. L. . Videoconferência no processo penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; COSTA, F. M. . DA ADMISSIBILIDADE DA CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; HOELZER, M. C. . O uso da videoconfência no sistema processual penal brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; SANTANA, F. . O infrator portador de transtorno mental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . AS ESTAÇÕES DO AMOR EM NOSSA VIDA. Recanto das Letras, 2015 (Poesia).
Outras produções
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ANDRADE, Danuza . O Juiz e a sua história | Dr Oscar Francisco Alves Junior TJ RO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; NEVES, Wison ; BANDEIRA, Elisangela . Desenvolvimento pessoal e Biografia do Juiz Oscar Francisco Alves Junior. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . O comportamento do homem no trânsito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Maio Amarelo Entrevista Rádio Canaã FM 104,9. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Entrevista na REDE TV no Programa Fala Ji-Paraná. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . O Psicólogo e o Poder Judiciário: A visão de um Magistrado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Reflexões preliminares sobre Jürgen Habermas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALVES, C. M. B. M. ; ALVES, Gabriela Cristina Moretto . Mulheres no Trânsito: estatísticas, desafios, preconceito, machismo e reflexões. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Escola da Magistratura de Rondônia Emeron. Divulgação 2019 com o Juiz Oscar Francisco Alves Junior. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . EMERON Escola da Magistratura de Rondônia. Quadro Docente e Administrativo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Trajetória Profissional, Poder Judiciário e Trânsito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Concurso de Juiz. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Acidentes de Trânsito: o que fazer para evitar essas tragédias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Escola da Magistratura de Rondônia Emeron. Divulgação 2018 com o Juiz Oscar Francisco Alves Junior. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Dia Internacional da Mulher. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Locais de Votação Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Derrame de ?santinhos? pode gerar multa de até R$100.000 por unidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Cerimônia de carga e lacração de urnas eletrônicas para o 2º Turno com Juiz Eleitoral Oscar Junior. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Voto Nominal e Voto na Legenda. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Diferença entre o Sistema Majoritário e Proporcional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Não votei e nem justifiquei, o que eu faço?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Posso votar usando camisa do meu candidato de preferência?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Sequência de votação na Urna Eletrônica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Denunciando Crimes Eleitorais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Semana Nacional do Trânsito Entrevista com Juiz Oscar Francisco Alves Junior Rede TV. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Alma de Rondônia. 2025; Tema: Poesia e Composição Letra de Música. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Cesar e Cristo, de Will Durant. 2024; Tema: Análise de Obra. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . O Ponto de Mutação, de Fritjof Capra. 2024; Tema: Análise de Obra. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; MORETTO ALVES, Claudia Marina Barcasse ; MORETTO ALVES, Michaela Helena . A História de Ben Carson. 2023. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Axiomas de Zurique. 2023; Tema: Análise de obra. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Eu Moro Aqui. 2023; Tema: Poesia e Composição Letra de Música. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Trânsito e suas metáforas. 2023; Tema: poesia sobre trânsito. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Tributo ao Poetinha. 2023; Tema: Poesia sobre Vinícius de Moraes. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Amores e desamores do poeta viajante. 2023; Tema: poesia sobre Luís Vaz de Camões. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Ação Penal. 2020; Tema: Ação Penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Sujeitos Processuais no Processo Penal. 2020; Tema: Sujeitos Processuais no Processo Penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Provas no Processo Penal. 2020; Tema: Provas no Processo Penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Jurisdição e Competência Parte 1. 2020; Tema: Jurisdição e Competência no Processo Penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Jurisdição e Competência Parte 2. 2020; Tema: Jurisdição e Competência no Processo Penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Prisão Preventiva atualizado com Pacote Anticrime. 2020; Tema: Prisão Preventiva. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço. 2020; Tema: Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Prisão em Flagrante. 2020; Tema: Processo Penal Prisão em Flagrante. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Liberdade Provisória. 2020; Tema: processo penal liberdade provisória. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questões e Processos Incidentes Parte 1. 2020; Tema: Questões e Processos Incidentes. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Prisão Temporária e Anteprojeto de Reforma do CPP. 2020; Tema: Prisão Provisória. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questões e Processos Incidentes Parte 2. 2020; Tema: Questões e processos incidentes. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Revisão Criminal. 2020; Tema: Recursos. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Sentença Criminal. 2020; Tema: Sentença. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Concurso de Pessoas. 2020; Tema: Direito penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Coação irresistível e obediência hierárquica. 2020; Tema: Coação irresistível e obediência hierárquica. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Noções Conceituais de Direito Penal e posicionamento entre os Ramos do Direito. 2020; Tema: Direito Penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Teoria do Erro. 2020; Tema: Teoria do Erro. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Aplicação da Lei Penal. 2020; Tema: Aplicação da Lei Penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Experiência Transcendental. 2020; Tema: Poesia Reflexiva. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Mulher Intangível. 2020; Tema: Poesia de amor. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Mulheres da Primavera. 2020; Tema: Poesia Soneto de amor. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Categorias de CNH e espécies de veículos. 2020; Tema: CNH e Código de Trânsito Brasileiro. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Sentença Penal Parte 1. 2019; Tema: Sentença penal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Sentença Penal Parte 2. 2019; Tema: sentença criminal. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Lei 8069 ECA Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019; Tema: Lei 8069 ECA Estatuto da Criança e do Adolescente. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Conselho Tutelar e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019; Tema: Conselho Tutelar. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Estatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. 2019; Tema: Estatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Inquérito Policial no Brasil e no Mundo e perguntas de concurso com Prof Oscar F Alves Junior. 2018; Tema: Inquérito Policial no Brasil e no Mundo e perguntas de concurso. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Prisão Temporária e perguntas de concurso com Prof Oscar F Alves Junior. 2018; Tema: Prisão Temporária. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Embargos de Declaração e perguntas de concurso com Prof Oscar F Alves Junior. 2018; Tema: Embargos de Declaração. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Segurança Pública e Polícia Militar. 2018; Tema: Segurança Pública e Polícia Militar. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Dia do Ciclista: Homenagem da Vara de Delitos de Trânsito. 2018; Tema: Código de Trânsito Brasileiro. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Dia do Motociclista: Homenagem da Vara de Delitos de Trânsito. 2018; Tema: Código de Trânsito Brasileiro. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Movimento Maio Amarelo. 2018; Tema: Trânsito. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . 21 de abril: Dia de Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira. 2018; Tema: História do Brasil e Polícia Militar. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . As Estações do amor em nossa vida. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Poesia. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . O Que Sei E O Que Não Sei. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Poesia. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Os Direitos da Mulher. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Poesia. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Quinta-Feira Marcante. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Poesia. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Abraçar e ser Abraçado. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Poesia. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Resumo da Obra A CONSTITUINTE BURGUESA ou Qu?est-ce que Le Tiers État? , de Emmmanuel Joseph Sieyès. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Análise de Obras. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Resumo da Obra Sobre a Liberdade, de John Stuart Mill. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Análise de Obras. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Resumo da Obra Qual Socialismo ? de Norberto Bobbio. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Análise de Obras. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Resumo da Obra Teoria do Estado, de Hermann Heller. 2015; Tema: Recanto das Letras: Comunidade de Escritores. Análise de Obras. (Site).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Processo de Escolha CMDCA nº 001/2019. 2019. (Elaboração de Prova de Concurso para Conselheiro Tutelar).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Recursos parte geral. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALVES, C. M. B. M. . Questionário de Processo Penal II sobre Execução Penal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Procedimentos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Nulidades. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Apelação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Recurso em Sentido Estrito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Habeas Corpus. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Revisão Criminal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Embargos de Declaração. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal II sobre Carta Testemunhável. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Processo Seletivo nº 001/2015. 2015. (Elaboração de Prova de Concurso para Conselheiro Tutelar).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALVES, C. M. B. M. . Questionário de Processo Penal I sobre Inquérito Policial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco ; ALVES, C. M. B. M. . Questionário de Processo Penal I sobre Ação Penal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal I sobre Prisão Preventiva. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal I sobre Prisão Temporária. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal I sobre Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal I sobre Princípios Processuais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal I sobre Prisão em Flagrante. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal I sobre Sentença. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal I sobre Competência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Questionário de Processo Penal I sobre Liberdade Provisória. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Questionário).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Processo Seletivo nº 001/2010. 2010. (Elaboração de Prova de Concurso para Conselheiro Tutelar).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Curso preparatório para a 1ª fase do 45º exame de ordem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Alma de Rondônia. 2025. Apresentação de Obra (para compositores).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Moro Aqui. 2023. Apresentação de Obra (para compositores).
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Paródia da música Vitória no Deserto. 2019. Diversas.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Can't Help Falling In Love. 2019. Interpretação.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Canção da Polícia Militar. 2018. Interpretação.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Lei de Drogas. 2009.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Código de Trânsito. 2009.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Código de Trânsito. 2009.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Justiça e generalidades. 2009.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Acidente de trânsito, lei seca e Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 2008.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Maioridade Penal. 2007.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Justiça Rápida. 2003.
ALVES JUNIOR, Oscar Francisco . Responsabilidade civil e criminal em razão de ataques de cães. 2003.
Prêmios
2024
Agraciado com Moeda Institucional da Polícia Militar de Rondônia (PM RO), Polícia Militar de Rondâonia.
2024
Moção de Aplausos - Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO, Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO.
2023
Medalha Mérito IMperador Dom Pedro II Grau IV Grande Oficial, Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia.
2022
Comendador Cruz do Mérito da Amazônia, Conselho da Câmara Brasileira de Cultura.
2020
Medalha Mérito Batalhão Tiradentes, PM RO https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/4506.
2019
Medalha de Mérito do Forte Príncipe da Beira, Polícia Militar.
2019
Medalha Mérito de Trânsito ? Governador Ângelo Angelin, DETRAN.
2019
Título de Cidadão Honorário Jiparanaense, Câmara Municipal de Ji-Paraná.
2017
Honra ao Mérito e Agradecimento, Divisão Regional de Educação de Trânsito e Movimento Maio Amarelo.
2017
Patrono, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI ULBRA) Turma 2017 2.
2017
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Ji-Paraná.
2016
Nome de Turma, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI ULBRA) Turma 2016-1.
2016
Homenagem Especial, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI ULBRA) Turma 2016-2.
2015
Nome de Turma, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI ULBRA) Turma 2015.
2015
Patrono, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI ULBRA) Turma 2015 2.
2014
Amigo da Turma, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI ULBRA).
2013
Parceiro, Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência PROERD Polícia Militar de Rondônia.
2013
Elogio pelo excelente trabalho na Escola da Magistratura de Rondônia núcleo Ji-Paraná, Ata de Julgamento da Sessão 580 (assuntos extrapauta).
2012
Amigo da Turma, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
2011
Honra ao Mérito, Dedicação e Serviços prestados a Emeron, Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON).
2010
Homenagem Especial, Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON).
2008
Paraninfo, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
2008
Homenagem Especial, Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON).
2007
Nome de Turma, Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON.
2007
Amigo do 2º Batalhão de Polícia Militar de Ji-Paraná, Polícia Militar do Estado de Rondônia - 2º Batalhão de Polícia Militar.
2006
Amigo da Turma - EMERON, Escola da Magistratura de Rondônia.
2006
Parceiro da Santa Casa de Misericórdia, Santa Casa de Misericórdia de Ji-Paraná.
2005
Dedicação ao Ensino, Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON.
2004
Nome de Turma, Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - Turma D 38.
2004
Nome de Turma, Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - Turma D 36.
2004
Nome de Turma, Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - Turma D 41.
2002
Elogio pelos bons e relevantes serviços prestados a EMERON no Projeto Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola de 08/out a 12;nov/2002, Escola da Magistratura de Rondônia Desembargador Renato Martins Mimessi Diretor da Emeron.
2001
Elogio por excelente trabalho prestado durante o regime de exceção. Independente das atribuições normais junto às outras Varas desempenhou o mister, na maioria das vezes em prejuízo do descanso., Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia Desembargadora Zelite Andrade Carneiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de Rondônia, 3ª vara criminal. , Avenida Ji-Paraná 615, Urupá, 76900261 - Ji-Paraná, RO - Brasil, Telefone: (69) 34211337, Fax: (69) 34211369, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito de Ji-Paraná/ROVínculo: , Enquadramento Funcional:
2017 - Atual
Escola Nacional dos Magistrados EstaduaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: colaborador
Outras informações:
Diretor-adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES)
Colaborador sem vínculo empregatício
Portaria 5/2017 da Associação dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES)
Vide Estatuto da Associação
Atividades
-
08/2017
Direção e administração, Escola Nacional dos Magistrados Estaduais ENAMAGES.Cargo ou função, Diretor-adjunto.
2008 - Atual
ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
2005 - Atual
ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura de Rondônia EMERON.Cargo ou função, Comissão Própria de Avaliação.
-
02/2008
Direção e administração, Emeron núcleo Ji-Paraná.Cargo ou função, Coordenador.
-
02/2005
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2006 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIAVínculo: Membro efetivo Turma Recursal, Enquadramento Funcional: Membro efetivo Turma Recursal
2001 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Atividades
-
08/2006
Direção e administração, Turma Recursal.Cargo ou função, Membro julgador.
2012 - 2017
Rede Metodista de Educação CogeimeVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior de Administração
Outras informações:
Membro do Conselho Superior de Administração (CONSAD) da Rede Metodista de Educação, de 2012 até 2017
2008 - 2009
Centro Universitário Luterano de EnsinoVínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 72
2005 - 2020
Centro Universitário Luterano de Ji-ParanáVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Penal IV
-
02/2002 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do TRabalho, Direito Processual Penal, Direito Penal
1990 - 2001
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Escrevente Téc Judiciário e Oficial d Justiça
Atividades
-
01/1992 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Fórum de Botucatu.Serviço realizado, Serviços de oficial de justiça.
2009 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Juiz Eleitoral, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
2003 - 2004
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz eleitoral
Outras informações:
Também atuou como Juiz Eleitoral auxiliar nas Eleições 2008 (05/out/2008), na 30ª zona eleitoral, conforme Portaria 263/2008 expedida pelo TRE RO
Atividades
-
05/2003 - 02/2004
Serviços técnicos especializados , Fórum Eleitoral.Serviço realizado, Juiz eleitoral.
1996 - 1998
Central de Concursos de BotucatuVínculo: Professor avulso, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/1996 - 12/1998
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal
2002 - 2003
Faculdade Interamericana de Porto VelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2002 - 07/2003
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao estudo do Direito
2002 - 2003
Associação de Ensino Superior da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Atividade Complementar, Direito Penal, Direito do Trabalho
1989 - 1990
Delegacia de Polícia de São ManuelVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de polícia
Atividades
-
10/1989 - 10/1990
Serviços técnicos especializados , Delegacia.Serviço realizado, Escrivão de Polícia.
1989 - 1989
Centro Regional de Atenção aos maus tratos na infância de Botucatu/SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário
Atividades
-
02/1989 - 10/1989
Serviços técnicos especializados , Secretaria.Serviço realizado, Secretário.
2000 - 2001
INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
-
01/2000 - 01/2001
Direção e administração, Conselho Deliberativo.Cargo ou função, Conselheiro.
2000 - 2001
Igreja Presbiteriana do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Superintendente de Escola Dominical
Atividades
-
01/2000 - 01/2001
Direção e administração, Secretaria.Cargo ou função, Superintendente de Escola Dominical.
-
01/1999 - 01/2000
Ensino,Disciplinas ministradas, revista da escola dominical
2020 - 2020
Instituto Federal de Rondônia - Campus Ji-ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor conteudista em Curso FIC, Carga horária: 12
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