Luiz Raphael Vieira Angelo
Advogado com experiência em Direito Corporativo, com atuação especial na área Tributária e na área dos Direitos Difusos e Coletivos. No magistério, foi professor (assistente de coordenação) no curso de Pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito - EPD; instrutor nos cursos LEX e Aduaneiras; instrutor na Ernst & Young University, foi professor-assistente do Dr. Luiz Antonio de Souza no Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Foi membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e do Conselho Editorial da LEX Editora. Tem experiência docente e profissional nas áreas jurídica e fiscal.
Autor do livro Ética Profissional e Estatuto da OAB, obra da Coleção Exames da OAB ? Direto ao Ponto, editora Litera, publicado em 2010. Co-coordenador da Coleção Sínteses Jurídicas da LEX Editora, publicada em 2010. Co-autor do Guia para Passar na OAB: Estatuto da Advocacia, Código de Ética da OAB e Filosofia do Direito, Editora OnLine, publicado em outubro/2014.
Especialista em Finanças Corporativas pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP - Fundação Getulio Vargas.
Informações coletadas do Lattes em 10/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2019 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Título: A CERTEZA JURÍDICA NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO FISCAL DE DIREITO CREDITÓRIO PLEITEADO JUDICIALMENTE: DEFINICAO DE BALIZAS OBJETIVAS PARA A CONVERGÊNCIA ENTRE AS NORMAS PROCESSUAIS BRASILEIRAS E O PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL CPC-25 PARA EMPRESAS DE CAPITAL,Orientador: Edison Carlos Fernandes
Especialização em Finanças Corporativas
2013 - 2014
Instituto de Economia da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas
Título: Aspectos Jurídicos e Tributários Relacionados às Finanças Corporativas
Graduação em Bacharelado em Direito
2003 - 2008
Faculdade de Direito Prof.º Damásio de Jesus
Título: Responsabilidade Civil Ambiental
Orientador: Luiz Antônio de Souza
Bolsista do(a): Instituto São Domingos COM. E SERV. LTDA., CJDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Palestra no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.Análise da Súmula nº 381 do STJ. 2009. (Encontro).
II Semana Jurídica da Faculdade de Direito Prof.º Damásio de Jesus. TIPICIDADE CONGLOBANTE: O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE. 2005. (Congresso).
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito Prof.º Damásio de Jesus. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: SOB A ÓTICA JURÍDICA E SOCIAL. 2004. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ANGELO, L. R. V. ; MARQUES, R. C. . Interpretação constitucional do princípio da seletividade tributária no IPI e no ICMS. FISCOSOFT , v. 2012, p. 1, 2012.
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ANGELO, L. R. V. . Comentário a Acórdão - Direito Ambiental e Processual Civil. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 39, p. 83-88, 2009.
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ANGELO, L. R. V. . Guia para Passar na OAB: Estatuto da Advocacia, Código de Ética da OAB e Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: OnLine, 2014. v. 1. 128p .
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ANGELO, L. R. V. . Ética Profissional e Estatuto da OAB. São Paulo: Litera, 2010. 166p .
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ANGELO, L. R. V. . Coleção Sínteses Jurídicas Lex. São Paulo: Lex Editora, 2010. v. 11.
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ANGELO, L. R. V. . A EVOLUÇÃO DA CONSCIÊNCIA JURÍDICA. Jornal Biocultural, São Paulo, p. 2 - 2, 01 maio 2005.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Vieira Angelo Advogados & ConsultoresVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-diretor, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria em assuntos de direito corporativo, tendo como principal propósito ajudar as empresas na otimização de seus resultados através de um adequado planejamento tributário e societário. Atuação consultiva e contenciosa.
2012 - Atual
Bandeirante Consultoria TributáriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-diretor, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria boutique em matéria tributária, com atuação no assessoramento a grupos econômicos e empresas de médio e grande porte. Especialista em levantamento de créditos e implementação de benefícios fiscais, como incentivos à Inovação Tecnológica, PAT, Lei Rouanet, REIDI, REINTEGRA.
2010 - 2012
Ernst & YoungVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da equipe de BTA ? Business Tax Advisory, divisão do departamento de Impostos Diretos, responsável pelos serviços de planejamento tributário, aferição e implementação de incentivos/benefícios fiscais e controversy (apoio às respostas administrativas fiscais). Dentre as principais atividades desenvolvidas em grandes multinacionais, desenvolveu projetos de implementação do benefício à Inovação Tecnológica, projetos de reestruturações societárias com objetivos fiscais.
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor-assistente do Prof.º Dr. Luiz Antônio de Souza no Departamento de Direitos Difusos e Coletivos, com atuação na graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP nas disciplinas de Direito Ambiental e Instrumentos de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.
2009 - Atual
AduaneirasVínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Instrutor nos cursos da ADUANEIRAS, com foco principal na área de tributação para o Comércio Exterior.
2008 - 2010
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Biodireito e Tutela Processual Coletiva no curso de pós-graduação (Especialização) em Direitos Difusos e Coletivos.
2006 - 2007
Faculdade de Direito Prof.º Damásio de JesusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor Acadêmico concursado na área de Direito Constitucional
2009 - Atual
LEX EditoraVínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Instrutor nos cursos da LEX Editora, com atuação principal na área de Direito Ambiental, Arbitragem, Processo Coletivo e Direito do Consumidor.
2005 - 2006
Procuradoria da Fazenda Nacional em São PauloVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário concursado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na área do Direito Tributário
2006 - 2006
Milaré AdvogadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria em Direito Ambiental
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