José Julberto Meira Junior

Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (1988). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBEJ/FESP (1999). Mestre em Direito Empresarial pela UNICURITIBA (2018), com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário por sua atuação como advogado e professor universitário convidado nos cursos de Pós-Graduação de FAE Business (Curitiba), UNICENP (Curitiba), UCEFF (Chapecó/SC), FAG (Cascavel/Toledo), ABDConst (Curitiba), UFPR/Ciências Contábeis (Curitiba), PUC Escola de Direito (Curitiba), PUC Escola de Negócios (Curitiba) e PUCPR Online (Escola de Negócios e Escola de Direito), ECONET Educacional (Curitiba), ACE - Faculdade Guilherme Guimbala (Joinville); já tendo passado pela UFPR/PECCA (Curitiba), OPET-EAD (Curitiba), Universidade Católica (Joinville e Jaraguá do Sul - SC), FESP (Curitiba), Universidade do Contestado (Concórdia/SC e Porto União/SC), UNICESUMAR (Curitiba) e Faculdades SENAC (Lages e Joaçaba/SC). Membro da Comissão Tributária da OAB/PR. Membro da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR, Membro do Comitê Tributário da Associação Comercial do Estado do Paraná e Membro do Conselho Temático Tributário da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR), atualmente compondo a sua diretoria. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).; Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT); Autor e organizador de Livros e Estudos na área tributária, atuando como palestrante e instrutor de cursos de extensão na área desde 1988. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-4343-7658; e-mail julbertomeira@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Curitiba
Título: CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS, MORALIDADE, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE
, Ano de Obtenção: 2018.DEMETRIUS NICHELE MACEI.Coorientador: FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

1999 - 1999

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Título: ICMS - SUBSTTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - UMA VISÃO CRÍTICA
Orientador: BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Graduação em Direito

1984 - 1988

Centro Universitário Curitiba
Título: ICMS - Uma Visão Crítica da Substituição Tributária

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

CURSO ITCMD. 2024. (Outra).

CURSO SANÇÕES E MULTAS TRIBUTÁRIAS: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOD IBDT - IET. 2024. (Outra).

OABTALK - REFORMA TRIBUTÁRIA EM FOCO. 2024. (Outra).

Treinamento de Compliance - OAB Paraná. 2024. (Outra).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. ITCMD e a Progressividade. 2024. (Congresso).

1º Encontro dos Coordenadores de Comissões Temáticas do CRC/PR. 2023. (Outra).

7ª CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA PARANAENSE - INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO: OS DESAFIOS DA NOVA ADVOCACIA. 2021. (Congresso).

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2021. (Congresso).

Curso de tributação das Cooperativas. 2021. (Outra).

I JORNADA DE INCENTIVOS FISCAIS & ZONA FRANCA DE MANAUS. 2021. (Encontro).

IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial. 2021. (Congresso).

Seminário Direito Cooperativo da Região Sul - Doença ocupacional COVID: decisões dos Tribunais. 2021. (Seminário).

Seminário Direito Cooperativo da Região Sul - Gestão eletrônica de documentos e assembleias digitais. 2021. (Seminário).

Seminário Direito Cooperativo da Região Sul - LGPD e Compliance. 2021. (Seminário).

Seminário Direito Cooperativo da Região Sul - Recuperação de Crédito e Alienação Fiduciária. 2021. (Seminário).

WEBINAR: IMPACTOS DA ADI 1945 NA TRIBUTAÇÃO FEDERAL E INTERNACIONAL. 2021. (Outra).

XIV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Simpósio).

UNIBRASIL - DESBUROCRATIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2020. (Outra).

UNIBRASIL - TRIBUTAÇÃO E CRIPTOATIVOS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS. 2020. (Outra).

EFD - REINF - GRUPO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARANÁ (GEEP). 2018. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE DIREITO COOPERATIVO DA REGIÃO SUL. 2018. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE MESTRES EM DIREITO TRIBUTÁRIO.CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS, MORALIDADE, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE MESTRES EM DIREITO TRIBUTÁRIO.CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS, MORALIDADE, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE. 2018. (Seminário).

IX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2018. (Simpósio).

REUNIÃO ABERTA DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: PALESTRA COM PROFESSOR ROQUE ANTONIO CARRAZZA. 2018. (Outra).

SISCOSERV. 2018. (Outra).

TEMAS RELEVANTES DE DIREITO COOPERATIVO. 2018. (Seminário).

X SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO. 2017. (Seminário).

IX SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA. 2017. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA.O CRITÉRIO ESPACIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ? UMA RELEITURA NECESSÁRIA COM RESPALDO NA CF/88. 2017. (Simpósio).

LANÇAMENTO DO LIVRO "O IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI - VOL. VI"."O IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI - VOL. VI. 2017. (Outra).

NEUROCIÊNCIA PARA PROFESSORES: COMO O CÉREBRO APRENDE. 2017. (Oficina).

O IMPACTO DO DIREITO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI.APONTAMENTOS SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO PRESSUPOSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

PROGRAMA DE MESTRADO PUC PR NA DISCIPLINA ISOLADA "DIREITO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL IMPLEMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".O CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O FOMENTO NO ÂMBITO DO ICMS. 2017. (Outra).

V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A ÉTICA. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIA E CIDADANIA - VII CONBRADEC. A TUTELA E A EDIÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIA E CIDADANIA - VII CONBRADEC. A TUTELA DA PESSOA E DA SOCIEDADE DO RISCO. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIA E CIDADANIA - VII CONBRADEC. DIREITO AO ESQUECIMENTO: A HARMONIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DIREITO À INFORMAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA INVIOLABILIDADE DA HONRA E DA INTIMIDADE.. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIA E CIDADANIA - VII CONBRADEC. FUNDAMENTOS ECONOMICOS DO DIREITO EMPRESARIAL. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? VII CONBRADEC. A TUTELA E A EDIÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? VII CONBRADEC. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DO DIREITO EMPRESARIAL".. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? VII CONBRADEC,. DIREITO AO ESQUECIMENTO: A HARMONIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DIREITO À INFORMAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA INVIOLABILIDADE DA HONRA E DA INTIMIDADE. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? VII CONBRADEC,. A TUTELA DA PESSOA E DA SOCIEDADE DO RISCO. 2017. (Congresso).

WORKSHOP NEUROCIÊNCIA PARA PROFESSORES: COMO O CÉREBRO APRENDE. 2017. (Oficina).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA (IN)QUESTIONÁVEL LEGALIDADE: DO CAMPO DA LICITUDE AO ABUSO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A EDIÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS: LIMITES À LEGALIDADE. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A ?COISIFICAÇÃO? DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL ANTE A REALIDADE DOS FATOS - A UTOPIA DA CIDADANIA E A SUA EFETIVA CONSTRUÇÃO NUM PAÍS EM CRISE. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. (Encontro).

COLÓQUIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, SEMANA CIENTÍFICA DA FACULDADE DOM BOSCO.DEBATES NO COLÓQUIO TRIBUTÁRIO DA FACULDADE DOM BOSCO. 2016. (Encontro).

II RODADA DE DEBATES: GRANDES QUESTÕES DO ICMS. 2016. (Encontro).

I SEMINARIO "EL DERECHO IBÉRICO Y SU INFLUENCIA EN AMERICA LATINA". 2016. (Seminário).

I SEMINARIO "EL DERECHO IBÉRICO Y SU INFLUENCIA EN AMERICA LATINA".A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO DIREITO COMPARADO. 2016. (Oficina).

XXV CONPEDI. CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS, MORALIDADE, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. APRESENTAÇÃO DO ARTIGO. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. APRESENTAÇÃO DO POSTER. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. 2016. (Congresso).

O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO.O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2015. (Encontro).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Mecanismos de Controle Fiscal Eletrônico Atuais. 2014. (Congresso).

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - PROJETO DE LEI 222/2013. CONCLUSÕES DO GRUPO DE TRABALHO CONSELHO TEMÁTICO OAB/PR - FIEP. 2014. (Exposição).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL EMPRESARIAL - XXXV ENCONTRO REDEJUUR. 2014. (Seminário).

XXXIV ENCONTRO REDEJUR. 2014. (Encontro).

PALESTRA DO CONSELHO EMPRESARIAL DOS NOVOS EXECUTIVOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PONTA GROSSA. Impactos e benefícios da NF-e. 2011. (Exposição).

ENCONTRO DA CÂMARA ARBITRAL DE MILÃO / REDEJUR. 2010. (Oficina).

VI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA - FACEAR.A Importância da Hermenêutica Jurídica e suas noções gerais. 2009. (Outra).

IV FÓRUM PARANAENSE DE COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2008. (Encontro).

PALESTRA SOBRE GESTÃO TRIBUTÁRIA.GESTÃO TRIBUTÁRIA. 2008. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁR. 2005. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Planejamento de Impostos Indiretos Através de Novos Mecanismos Empresariais. 2001. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Planejamento Tributário na área de complexas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços. 2000. (Congresso).

I SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS. 1999. (Simpósio).

1º DEBATE NACIONAL SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. 1992. (Seminário).

Outras produções

MEIRA JUNIOR, J. J. . LIVE - ESCOLA TÉCNICA CRC/PR - Transferências de Mercadorias entre Estabelecimentos da Mesma Empresa. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; GARRET, J. ; ROSA, P. I. ; RANCIARO, E. . REFORMA TRIBUTÁRIA - AULA INAUGURAL PÓS GRADUAÇÃO ECONET EDUCACIONAL. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; SEMEONE, K. ; CAMPANINI, D. . WEBINAR SYSTAX - Alterações no ICMS dos Estados em 2025. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 119 - REFORMA TRIBUTÁRIA - PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES IMEDIATAS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 120 - REFORMA TRIBUTÁRIA - EFEITOS IMEDIATOS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 121- REFORMA TRIBUTÁRIA - SIMILARIDADES E DIFERENÇAS ENTRE O IBS E A CBS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; ZANGHELINI JUNIOR, D. . MOMENTO CONSULT - EP. 122 - Divulgação de Cartilha de Fraudes Fiscais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 123 - Reforma Tributária: Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 124 - Base de Cálculo do IBS e da CBS ? Observações Pontuais a Serem Consideradas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 125 - Reforma Tributária - Diferimento - Resposta aos nossos seguidores. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 126 - Reforma Tributária - Sistematização. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; MENDES JUNIOR, J. T. . GMA CAST - REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA ERM 2026. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 127 - ICMS: PUBLICAÇÃO DE AJUSTE, DECRETOS E NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 22/2025. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 128 - AJUSTE SINIEF 02/2025. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 129 - Reforma Tributária - Não cumulatividade, regras gerais e regras específica. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 130 - Reforma Tributária - Créditos PIS e COFINS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 131 - ICMS - MVA AJUSTADO E MVA ORIGINAL NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 132 - ALÍQUOTAS DE IBS/CBS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 133 - CASHBACK - DEVOLUÇÃO AO TURISTA ESTRANGEIRO. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . Fórum Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . Reforma Tributária impacta gestão e margem de lucro do comércio. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; CARDIN, D. G. . LIVE - ESCOLA TÉCNICA CRC/PR - Reflexos das Novas Alíquotas Modais do ICMS e a Questão das Transferências entre Estabelecimentos da Mesma Empresa. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; FANTONI, A. ; CAMPANINI, D. ; MACHADO, G. ; AMORIM, J. ; LIMA, M. ; CALIMAN, S. ; SEMEONE, K. . WEBINAR SYSTAX - ICMS nas Transferências ? Regulamentação nos Estados. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 21 - Transferência de Mercadorias - Lei Complementar 204/2023 Convênios ICMS 178, 225 e 228. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; CORREA, A. ; SEMEONE, K. ; JANKOVISKI, S. M. ; MACHADO, G. C. S. B. ; CAMPANINI, D. ; CAMPOS, J. ; HEIDEMANN, E. ; CUNHA, I. ; PEREIRA, J. ; AMORIM, J. ; BOURSCHEIDT, A. P. . PORTAL SPED BRASIL - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR 204/23. ADC 49. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; ZANGHELINI JUNIOR, D. . MOMENTO CONSULT - EP. 22 - Últimas atualizações tributárias no Brasil e no Paraná!. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; CHAVES, M. A. . MOMENTO CONSULT - EP. 23 - Consulta 308 19dez2023 - Tributação sobre ganho em processo judicial - Exclusão ICMS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; CHAVES, M. A. . MOMENTO CONSULT - EP. 24 - Incentivos Fiscais Estaduais. Planejamento Tributário. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 25 - Majoração de alíquotas do ICMS | Peculiaridades do prazo de início de vigência. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; CHAVES, M. A. . MOMENTO CONSULT - EP. 26 - Incentivos fiscais estaduais | Subvenção para investimento a partir de 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 27 - Particularidades e benefícios objetivos e subjetivos do Convênio ICMS 52/91. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; CHAVES, M. A. . MOMENTO CONSULT - EP. 28 - Tributação sobre o lucro e sobre a distribuição do lucro | Reforma Tributária. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 29 - Observações e cuidados sobre operações realizadas entre substitutos | Convênio ICMS 142. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 30 - CHECK-LIST!! 15 dicas de verificação da substituição de tributação em operação interestadual. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; CHAVES, M. A. . MOMENTO CONSULT - EP. 31 - Créditos de ICMS Produtos intermediários Decisão do STJ. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 32 - Regras Básicas de Creditamento ? Cuidados a serem observados. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 33 - ICMS/PR Início da vigência da alíquota de 19,5% e posicionamento das UFs quanto ao ICMS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; ZANGHELINI JUNIOR, D. ; CHAVES, M. A. . MOMENTO CONSULT - EP. 34 - Relatório de Gestão | SEFA Paraná - Incentivos Fiscais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; ZANGHELINI JUNIOR, D. . MOMENTO CONSULT - EP. 35 - Destaques do STF na área tributária para 2024 | Repercussão Geral | Efeitos Modulatórios. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 36 - ICMS/PR ? NOVAS ALÍQUOTAS INTERNAS E AJUSTES NO DIFERIMENTO PARCIAL. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 37 - ICMS/PR ? ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS PARANAENSE- CFOPs e CSTs. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 38 - ICMS - Transferências de mercadorias entre estabelecimentos - QUESTIONAMENTO DOS ATOS NORMATIVOS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; ZANGHELINI JUNIOR, D. . MOMENTO CONSULT - EP. 39 - Constitucionalidade da pejotização | Empresa reverte, no STF, autuação da RFB. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 40 - CESTA BÁSICA NACIONAL | ALIMENTOS PROCESSADOS | IBS E IMPOSTO SELETIVO. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. . MOMENTO CONSULT - EP. 41 - PRIMEIROS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DECORRENTES DA EC 1322023 - OBSERVAÇÕES. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEIRA JUNIOR, J. J. ; CHAVES, M. A. . MOMENTO CONSULT - EP. 42 - IN 2184/2024: Autorregularização em casos de desconformidade (Lei 12.973/2014). 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

2014 - 2018

Faculdade Sul Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
A Faculdade foi incorporada pela FAG

2012 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor do Módulo de ICMS e IPI em Pós Graduação

2012 - 2023

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor Convidado do Módulo de Tributos Estaduais em Pós Graduação

2004 - 2009

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2009 - 2017

ESTACAO BUSINESS SCHOOL -EBS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2017 - Atual

FAE Centro Universitário

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor na Cadeira de ICMS/IPI no curso de Pós-Graduação da FAE Business

2019 - Atual

Centro Universitário Assis Gurgacz