Rayane Oliveira Santos

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CERES - Centro de Ensino Superior do Seridó - Caicó/RN.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Administrativo com Ênfase em Carreiras Jurídicas

2024 - Atual

Centro de Estudos de Especialização e Extensão

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO ELUANA ENGLARO NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO E DA BIOÉTICA.
Orientador: OSWALDO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Escola Cooperativa de Parelhas

Formação complementar

2014 - 2014

XIII Jus Et Justitia - ''Os Desafios do Direito Penal no Século XXI''. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2013 - 2013

XII Jus et Justitia - Seminário Jurídico do CERES/UFRN. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2012 - 2012

III Seridó Debate Eleições. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Santos.R.O. . XV Jus et Justitia: Eleições, política e gestão pública. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

XIII Jus et Justitia - Os Desafios do Direito Penal no Século XXI. 2014. (Seminário)..XIII Jus et Justitia - Os Desafios do Direito Penal no Século XXI. 2014. (Seminário).. 2014. (Seminário).

XII Seminário Jurídico Jus et Justitia - DIREITOS SOCIAIS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2013. (Seminário)..XII Seminário Jurídico Jus et Justitia - DIREITOS SOCIAIS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2013. (Seminário).. 2013. (Seminário).

III Seridó Debate Eleições.III Seridó Debate Eleições. 2012. (Seminário).. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

Santos.R.O. . Eutanásia e o direito de morrer: uma análise sobre o caso Eluana Englaro no âmbito do direito brasileiro e da bioética. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 1-15, 2024.
Santos.R.O. . A Extraterritorialidade da Jurisdição Penal e sua Relevância no Contexto Internacional. Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Internacional e Direitos Humanos). 4ed.Natal: Insigne Acadêmica, 2024, v. 4, p. 42-55.
Santos.R.O. . Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Penal e Processual Penal). Universalidade da Jurisdição e Combate à Impunidade: O Papel dos Tribunais na Repressão de Crimes Internacionais. 4ed.Natal: Insigne Acadêmica, 2024, v. 4, p. 56-69.
Santos.R.O. . IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado - Tecnologia e Desenvolvimento. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado - Tecnologia e Desenvolvimento, 2024, Natal. Cooperação Internacional em Matéria Penal: Estratégias e Limitações na Persecução de Crimes Internacionais. Natal: Insigne Acadêmica, 2024. v. 4. p. 139-144.
Santos.R.O. . IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado - Tecnologia e Desenvolvimento. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado - Tecnologia e Desenvolvimento, 2024, Natal. Competência Jurisdicional Nacional e Internacional na Aplicação do Direito Penal Internacional: Desafios e Perspectivas. Natal: Insigne Acadêmica, 2024. v. 4. p. 145-150.
Santos.R.O. . A Extraterritorialidade da Jurisdição Penal e sua Relevância no Contexto Internacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Santos.R.O. . Universalidade da Jurisdição e Combate à Impunidade: O Papel dos Tribunais na Repressão de Crimes Internacionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Santos.R.O. . Cooperação Internacional em Matéria Penal: Estratégias e Limitações na Persecução de Crimes Transnacionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Santos.R.O. . Competência Jurisdicional Nacional e Internacional na Aplicação do Direito Penal Internacional: Desafios e Perspectivas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Procuradoria Jurídica Municipal de Parelhas/RN

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.