Oswaldo Pereira de Lima Junior
Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2009), Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2005), Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté - UNITAU (1999). Professor Adjunto IV do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, ex-professor da Universidade de Taubaté - UNITAU (SP) e da Faculdade Paraíso do Ceará. Possui experiência na área de Direto, com ênfase em Direito e Políticas Públicas, Antropologia e Filosofia do Direito, Ética. Coordenador do Projeto de Pesquisa "Entre o biológico e o humano: pessoalização e conflitos parentais diante da gestação e do status moral do nascituro" e do Projeto de Extensão (En)Cine Direito, Coordenador do Grupo de "Pesquisa Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Social" da UFRN e pesquisador do Grupo de Pesquisa "JUstiça, DIreito e TEcnologia - JUDITE" da UEPB.
Informações coletadas do Lattes em 08/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade Estácio de Sá
Título: Entre o biológico e o humano: conflitos e tensões entre a opção parental e o status moral do nascituro
, Ano de obtenção: 2016. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann. Palavras-chave: Status moral; aborto; Personalidade jurídica.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania
2006 - 2008
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Ética empresarial e neoliberalismo: paradigmas para a construção de uma nova cidadania
, Ano de Obtenção: 2009.Pablo Jiménez Serrano.
Especialização em Direito Processual Civil
2002 - 2004
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Tutela Inibitória
Orientador: Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Pós-doutorado
2022
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2017 - 2017
Moral Foundations of Politics. (Carga horária: 96h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2014 - 2014
Constitutional Law. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2014 - 2014
English Common Law: Structure and Principles. , University of London, UL, Inglaterra.
2014 - 2014
Moralities of Everyday Life. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2013 - 2013
Property and Liability: An Introduction to Law. , Wesleyan University, WESLEYAN, Estados Unidos.
2013 - 2013
The Modern and the Postmodern. , Wesleyan University, WESLEYAN, Estados Unidos.
2012 - 2012
Greek and Roman Mythology. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2010 - 2010
Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Marketing - Produto, Marca, Novos Produ. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Pontos polêmicos do direito societário. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
Ética profissional. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
Ensino jurídico no Brasil. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
Súmula vinculante n.º 13. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
Governança corporativa no brasil. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
O abuso do direito no código civil. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
A atuação do mp no processo de falência. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos tributários da lei de falências. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2009 - 2009
Direito societário moderno. (Carga horária: 1h). , R2 Direito, R2, Brasil.
2005 - 2005
Seminário sobre lei falências. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
LIMA JÚNIOR, OSWALDO PEREIRA DE . II Conferência - Novembro Negro: Políticas Públicas e Protagonismo Antirracista. 2023. (Congresso).
HOGEMANN, E. R. R. S. ; LIMA JUNIOR, O. P. . I encontro internacional: ?direitos humanos, constitucionalismo e políticas públicas: perspectivas transnacionais. 2022. (Congresso).
LIMA JUNIOR, O. P. ; HOGEMANN, E. R. R. S. . Coordenação do Painel 81 "Direitos Humanos, Arte e Literatura" no VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . PROJETO (EN)CINE DIREITO - 3 "A ONDA" (DIREITO E EDUCAÇÃO). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . PROJETO (EN)CINE DIREITO - 6. "TEMPO DE MATAR" (DIREITO E ARGUMENTAÇÃO). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . PROJETO (EN)CINE DIREITO - 1. "O SOL É PARA TODOS" (DIREITO, IGUALDADE E LIBERDADE). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . PROJETO (EN)CINE DIREITO - 5. "12 HOMENS E UMA SENTENÇA" (DIREITO E ARGUMENTAÇÃO). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . PROJETO (EN)CINE DIREITO - 4. "A SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS" (DIREITO E EDUCAÇÃO). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de ; ALVES, F. G. . MEIOS DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR. 2018. (Outro).
LIMA JUNIOR, O. P. . Projeto (En)Cine Direito - 7. "1984" (Estado de Direito). 2018. (Outro).
LIMA JUNIOR, O. P. . Projeto (En)Cine Direito - 8. "Laranja Mecânica" (Estado de Direito). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . I Seminário do Projeto de Pesquisa "Entre o biológico e o humano: pessoalização e conflitos parentais diante da gestação e do status moral do nascituro". 2018. (Outro).
LIMA JUNIOR, O. P. . Projeto (En)Cine Direito - 9. As invasões bárbaras (Direito à vida). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Projeto (En)Cine Direito - 10. "Blade Runner" (Direito à Vida). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Projeto (En)Cine Direito - 11. "O homem que fazia chover" (Direito e violência contra a mulher). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Projeto (En)Cine Direito - 12. "Terra Fria" (Direito e Violência contra a Mulher). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Projeto (En)Cine Direito - 13. "O processo" (Direito e Garantias Constitucionais). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Projeto (En)Cine Direito - 14. "Sacco e Vanzetti" (Direito e Garantias Constitucionais). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Projeto (En)Cine Direito - 15. "O advogado dos cinco crimes" (Direito e Ética). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Projeto (En)Cine Direito - 16. "As Duas Faces de Um Crime" (Direito e Ética). 2018. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de ; CARVALHO, D. B. S. . CAFÉ, DIREITO E ARTE. 2017. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de ; ALVES, F. G. . TÍTULOS DE CRÉDITO: CHEQUE, DUPLICATA MERCANTIL E DESMATERIALIZAÇÃO. 2017. (Outro).
Lima Junior, Oswaldo Pereira de ; ALVES, F. G. . USO RACIONAL DE CARTÃO DE CRÉDITO. 2017. (Outro).
FERREIRA, R. C. ; Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Do Direito aos Direitos (Humanos): Uma História Conceitual da Dignidade Humana como Diretiva Política da Moralidade Democrática. 2017. (Outro).
LIMA JUNIOR, O. P. . I Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-Jus. 2016. (Congresso).
LIMA JUNIOR, O. P. . XI Jus et Justitia. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Data Privacy Day - Manipal Academy of Higher Education. Public Policies, Privacy, and the General Data Protection Law in Brazil. 2024. (Congresso).
IV Winter OnLine School of Foreign Law - 2024.Technology and Fundamental Rights in the Age of Artificial Intelligence: Soft Law and Perspectives of Public Policies in the Regulation of AI in Brazil. 2024. (Outra).
16 CONGESP ? Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. Políticas Públicas Culturais Em São João De Meriti A Partir Da Perspectiva De Gênesis Torres. 2023. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci ? RedeDPP. Transgarçonne: análise da política pública promovida pelo ministério público do trabalho na empregabilidade das pessoas trans à luz da teoria da justiça de Nancy Fraser. 2023. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci ? RedeDPP. O projeto changer e as políticas públicas voltadas ao controle bioético do uso da inteligência artificial na saúde. 2023. (Congresso).
II Jornada de Direito e Literatura de Campina Grande ? ESA Paraíba.Políticas públicas, vulnerabilidade interseccional e a desconstrução da cidadania no conto ?Maria?, de Conceição Evaristo. 2023. (Encontro).
International scientific and practical conference?, na Conferencia científica y práctica internacional "Rusia y América Latina: apoyo jurídico y económico a la cooperación científica y técnica en las nuevas condiciones". Consideraciones éticas en el desarrollo de políticas públicas para la regulación de la inteligencia artificial en el Sur Global: avanzando hacia una ciudadanía inclusiva más allá del capitalismo tecnológico. 2023. (Congresso).
IV Summer school of foreign law for russian and foreign students: the impact of technology on the development of certain branches of legal regulation.The Impact of Technology on the Development of Certain Branches of Legal Regulation. 2023. (Outra).
VI Encontro Virtual do CONPEDI - Direito e Políticas Públicas na Era Digital.O neoliberalismo contemporâneo e os efeitos negativos na composição moral do indivíduo. 2023. (Encontro).
VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH Coimbra. Reflexões a respeito de políticas públicas de concretização dos direitos humanos em sociedades democráticas ? perspectivas. 2023. (Congresso).
VI International Legal Forum Modern Problems of Law and Economic General Forum theme: ?Problems of trust in law in the context of internationalization and international cooperation?. Ethical Issues And Public Policy Measures In The Field Of Regulation Of Artificial Intelligence In Brazil. 2023. (Congresso).
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, 28ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unesc, II Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.Políticas públicas afirmativas como ferramenta de acesso e permanência de pessoas trans nas universidades. 2023. (Seminário).
XI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, organizada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito ? Mestrado e Doutorado ? da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).A interseccionalidade e justiça social: desvelando caminhos para a inclusão e igualdade das pessoas trans no mercado de trabalho brasileiro. 2023. (Simpósio).
X International scientific and practical conference legal regulation of artificial intelligence: a balance of interests in the development of technologies and protection of the interests of society. The role of the National Data Protection Authority in the preservation of the Brazilian democratic environment. 2023. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Bioética. O projeto changer e os controles bioéticos do uso da inteligência artificial na saúde. 2023. (Congresso).
CAEDUCA 2022 ? Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação. O Liberalismo Libertário De John Rawls Posto Em Questão. 2022. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos ? INTERDH 2022. O abortamento em causa: primeira análise do precente Dobbs sob enfoque da crítica Dworkiana. 2022. (Congresso).
II Seminário luso-brasileiro de direito público.O limite da influência de políticas públicas nos movimentos religiosos: em questão o uso do véu islâmico. 2022. (Seminário).
International Scientific and Practical Conference: Actual Problems of Law in Russia, Asia, Africa and Latin America.Pedagogy of autonomy and liberal racism: understanding the insertion of extreme right ideology in educational public policies. 2022. (Outra).
VII congresso internacional de direitos humanos de Coimbra. Uma outra possível interpretação dos direitos humanos em risco diante das ameaças do terror. 2022. (Congresso).
VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: mulheres na pandemia da Covid-19.O direito fundamental à educação: relações étnico-raciais sob o prisma da Lei n. 10.639/03 e um exemplo de experiência de luta educacional antirracista no Brasil. 2022. (Seminário).
V international forum of lawyers and economists: ?modern problems of law and economics of Europe and Asia.Brazilian anti-environmental public policies, their harmful results in relation to the Kyoto protocol and their international consequences. 2022. (Outra).
Webinar: desafios do direito no século XXI ? diálogos luso-brasileiros.Um olhar jusepistemológico sobre a pessoa: entre oriente e ocidente. 2022. (Seminário).
Webinar ? Papo com o IAB.Metodologias ativas e ensino remoto. 2022. (Seminário).
XI Encontro Internacional do Conpedi Chile ? Santiago.Slut-shaming online, liberdade de expressão e desafios: ?caminhar com dignidade e agir em liberdade?. 2022. (Encontro).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Camboriú. Repensando as relações familiares numa perspectiva espinozana. 2022. (Congresso).
X CIDIL: Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Direito, cidadania e desenvolvimento pessoa: o estado excludente em Torto Arado. 2021. (Outra).
3. CONIDIH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
11 Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. 2017. (Congresso).
A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA.A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2017. (Outra).
Dom Quixote, de Miguel de Cervantes (XI EIP/UFRN). 2017. (Encontro).
Filosofia e medicina: estudando filosofia através do catálogo internacional das doenças filosóficas (XI EIPE). 2017. (Encontro).
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL.As caçadas de pedrinho: a liquidação das heranças da escravidão e a violência simbólica. 2017. (Outra).
Inclusão escolar: responsabilidade de todos (XI EIPE/UFRN). 2017. (Encontro).
IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.A influência das antigas teses do realismo jurídico na atualidade do direito brasileiro. 2017. (Seminário).
Pensar bem: o uso de jogos filosóficos no desenvolvimento de habilidades do pensar (XI EIPE/UFRN). 2017. (Encontro).
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Tensões entre o status moral do nascituro e o direito e opção maternal diante da gestação e do aborto. 2016. (Congresso).
I Colóquio do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social.A pessoalidade do nascituro: a dialética entre animalização e hominização. 2015. (Outra).
V Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais - Processo e Direito: Entre Rupturas e Continuidades.Crítica acerca dos aspectos biológicos para a determinação do status moral do nascituro. 2015. (Seminário).
III SEMIDI - Seminário Internacional de Direito.Status Moral do Ser Humano e Especismo. 2014. (Seminário).
VIII Redemptorist International Moral Theology Congress. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O status moral do ser humano e a polêmica em torno ao especismo. 2014. (Congresso).
XIII Mostra de Produção Científica.O Conceito de Pessoa em Lucien Sève. 2013. (Outra).
II Encontro Procad -(UFAL, UFPE, UFPB) O judiciário e o discurso dos direitos humanos.O sequestro humanitário: interpretação neoconstitucionalista do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. (Encontro).
III SEPE Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do CERES.Empresa individual de responsabilidade limita (eireli): primeiras impressões. 2011. (Seminário).
XI Jus et Justitia.Empresa individual de responsabilidade limitada (eireli): primeiras impressões. 2011. (Seminário).
3.ª Semana do Direito - Faculdade Paraíso do Ceará.Debatedor. 2010. (Outra).
V Seminário de Extensão da Universidade de Taubaté.Desafios da pós-modernidade: a ética e o ensino do direito. 2010. (Seminário).
XI Mostra de pós-graduação da Univesidade de Taubaté.A constitucionalização do direito privado. 2010. (Outra).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Empresa, ética empresarial e cidadania: novas perspectivas conceituais. 2010. (Encontro).
X Jus et Justitia.Contratos empresariais: empresário consumidor?. 2010. (Seminário).
XV Encontro de iniciação científica, XI Mostra de pós-graduação, V Seminário de extensão e II Seminário de docência.Palestra: "Ética, moral e ensino do direito na pós-modernidade". 2010. (Seminário).
1. Seminário Científico do Programa de Mestrado em Direito 2008.Ética Empresarial e o Execício da Cidadania. 2008. (Seminário).
XIII Encontro de Iniciação Científica IX Mostra de Pós-graduação.Ética, Corrupção e Responsabilidade Social do Agente Público. 2008. (Simpósio).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação. Ética, Corrupção e Responsabilidade Social do Agente Pública. 2008. (Congresso).
Semana Jurídica UNITAU.A empresa e a fragmentação do direito privado. 2007. (Outra).
Semana Jurídica UNITAU.Novos rumos do direito concursal. 2006. (Outra).
Participação em bancas
HOGEMANN, E. R.; CATHARINA, A. C.;LIMA JUNIOR, O. P.. Governança da biodiversidade marinha: perspectivas sobre o processo de elaboração do tratado sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional como (possível) instrumento de política pública global. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
LIMA JUNIOR, O. P.; BELTRAO, S. R.; ARAUJO, F. J. B. C.; ROCHA, M. V.; OLIVEIRA, F. P. M.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Processo Clínico e Sigilo Médico: a Proteção Post Mortem das Informações Pessoais do Paciente. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
HOGEMANN, E. R.LIMA JUNIOR, O. P.; OLIVEIRA, M. L. P.. Centros integrados de atendimento e a colaboração da rede protetiva diante da violência sexual infantil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALEIXO, Lidianne Araújo;LIMA JUNIOR, O. P.; NASCIMENTO, C. F.. O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA DO RN NA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; CARVALHO, D. B. S.;FERREIRA, R. C.. Interesse público x interesse privado no direito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Pereira júnior, Marcus Vinícius;LIMA JUNIOR, O. P.; NASCIMENTO, C. F.. A TUTELA DO DIREITO TRANSINDIVIDUAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A NECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; NASCIMENTO, C. F.; ALEIXO, Lidianne Araújo. O novo direito ao esquecimento ou uma nova forma de censura e controle sobre os dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NASCIMENTO, C. F.;LIMA JUNIOR, O. P.; MEDEIROS, O. D.. O LOTEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MENEZES NETO, E. J.;LIMA JUNIOR, O. P.; ALVES, F. G.. Mistanásia de mulheres em situação de cárcere: os aspéctos jurídicos da morte social e da negação do direito à saúde nas prisões femininas brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Lima Junior, Oswaldo Pereira de; Pereira júnior, Marcus Vinícius; TEIXEIRA, W. A.. EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO ELUANA ENGLARO NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO E DA BIOÉTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, O. D.;LIMA JUNIOR, O. P.; NASCIMENTO, C. F.. DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. MILTON MARINHO E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, O. D.;LIMA JUNIOR, O. P.; NASCIMENTO, C. F.. SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO E A LEI N 12.683/2012: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO N 24/2013 DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, O. D.;LIMA JUNIOR, O. P.; NASCIMENTO, C. F.. A tese de bacharelado de Amaro Cavalcanti "é a educação uma obrigação legal?" e a constituição de 1891. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, O. D.;LIMA JUNIOR, O. P.; TORRES, S. M.. Tese da prisão antes do fim do processo é confirmada pelo stf: uma análise das adc's 43-df e 44-df. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, O. D.;LIMA JUNIOR, O. P.; TORRES, S. M.. Delação premiada à brasileira: algumas questões relacionadas à constitucionalidade e à eticidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, O. D.;LIMA JUNIOR, O. P.; TEIXEIRA, W. A.. O acesso à justiça pelos advogados com deficiência visual e o processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, O. D.;LIMA JUNIOR, O. P.; CARVALHO, D. B. S.. Inconstitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para cônjuge e companheiro: uma abordagem a partir do recurso extraordinário 878.694-mg. 2016.
MEDEIROS, O. D.;LIMA JUNIOR, O. P.; COSTA, D. F. S.. Edificação urbana às margens de rios em face do novo código florestal: o caso do rio barra-nova, município de caicó-rn. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; MEDEIROS, O. D.; TORRES, S. M.. O dolo eventual como elemento subjetivo para a configuração dos atos de improbidade que atentem contra os princípios da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; CARVALHO, D. B. S.; MEDEIROS, O. D.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: A EQUIPARAÇÃO FORMAL DOS INSTITUTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; MEDEIROS, O. D.. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS SANÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2016.
LIMA JUNIOR, O. P.; MEDEIROS, O. D.; TORRES, S. M.. UMA ANÁLISE AOS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA PRESCRIÇÃO DA LEI N 13.300/16 E NA PERSPECTIVA DA DOUTRINA. 2016.
LIMA JUNIOR, O. P.; CARVALHO, D. B. S.; PEREIRA, A. M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO: pluralidade do polo passivo e a teoria da dupla garantia. 2016.
LIMA JUNIOR, O. P.; LIMA, Rogério de Araujo. DISCUSSÕES E ACEPÇÕES ACERCA DOS CAPÍTULOS I E IV DO TÍTULO VII DO REGULAMENTO DOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: dos primórdios do direito educacional constitucional à autonomia universitária. 2016.
LIMA JUNIOR, O. P.; CARVALHO, D. B. S.; TORRES, S. M.. PRINCÍPIO JURÍDICO DA AFETIVIDADE: REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2016.
LIMA JUNIOR, O. P.; CARVALHO, D. B. S.; PEREIRA, A. M. G.. SUMARIZAÇÃO DA COGNIÇÃO E ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA: a questão da instrumentalidade e da provisoriedade das tutelas estabilizadas. 2016.
LIMA JUNIOR, O. P.; RABANNY, R. M. R.; SEGUNDO, I. M. S.. ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE SOB O PRISMA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE ? NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; LIMA, Rogério de Araujo; SILVA, D. M.. O DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DA ESPERA EM ATENDIMENTO BANCÁRIO: ASPECTOS RELEVANTES PARA DEBATE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; LIMA, Rogério de Araujo; SILVA, D. M.. OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E A TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: KNOW-HOW. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; CARVALHO, D. B. S.; MEYLAN, A.. Reconhecimento de paternidade voluntário e o projeto pai presente ? Em busca da efetivação do direito à filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.; PEREIRA, A. M. G.; MEDEIROS, O. D.. WRONGFUL BIRTH ACTION E SUA POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Freitas, Roseli de Aquino;LIMA JUNIOR, O. P.. A importância da recuperação judicial das empresas para a sociedade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté.
Freitas, Roseli de Aquino;LIMA JUNIOR, O. P.. Recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté.
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LIMA JUNIOR, O. P.; MEDEIROS, O. D.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior, Classe A. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CARVALHO, D. B. S.;LIMA JUNIOR, O. P.; MEDEIROS, O. D.. Professor Substituto Direito Público e Privado. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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LIMA JUNIOR, O. P.. Concurso professor assistente I direito público e privado. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliação do GT 08: PLURALISMO JURÍDICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS" no 3. CONIDIH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANO. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador interno de projetos de pesquisa. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador externo de Projeto de Pesquisa. 2018. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Lima Junior, Oswaldo Pereira de. Avaliador Ad Hoc Projeto de Extensão. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Lima Junior, Oswaldo Pereira de. Avaliador Ad Hoc Projeto de Extensão. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Lima Junior, Oswaldo Pereira de. Avaliador Ad Hoc Projeto de Extensão. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador do projeto de extensão "observatório da população infanto-juvenil em contextos de violência". 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador do projeto de extensão "digitalização dos registros paroquiais da cúria metropolitana de natal". 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador do projeto de extensão "saúde com cidadania: contruindo saberes". 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador do projeto de extensão Diversidade, direitos Humanos e movimentos sociais. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador do projeto de extensão II Semana de Debates: Sexualidades, Gênero e Direitos Humanos. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador do projeto de extensão Seminário: Voto feminino no Brasil: 80 anos depois. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador do projeto de extensão "Acolher - atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes que buscam os serviços do hosped". 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Membro da comissão central para escolha de reitor. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LIMA JUNIOR, O. P.. Avaliador do projeto de extensão "lições de cidadania em ambientes de privação de liberdade". 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Orientou
O IPTU NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS: perspectivas de melhoria na arrecadação; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Projeto de Monitoria "Direito Empresarial"; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
A delimitação metafísica e moral do nascituro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Projeto de Extensão "(En)Cine Direito"; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Projeto de Extensão "(En)Cine Direito"; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Projeto de Extensão "(En)Cine Direito"; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Projeto de Extensão "(En)Cine Direito"; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Projeto de Extensão "(En)Cine Direito"; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
Aspectos biológicos do nascituro; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
As figuras de pessoa em Wolff; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO EM FACE DE UM CENÁRIO BRASILEIRO MARCADO PELA ALTA NO DESEMPREGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CERCEAMENTO DA PRÓPRIA VIDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
A MISTANÁSIA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: A FALTA DE UNIVERSALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
BIOÉTICA, DIREITO E DISPOSIÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE: A QUESTÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS APÓS A MORTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
A EMANCIPAÇÃO FEMININA NO ILUMINISMO: UM DIÁLOGO CRÍTICO ENTRE WOLLSTONECRAFT E ROUSSEAU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL ? ESTUDO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN ENTRE JANEIRO E JULHO DE 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O ALCANCE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA POR INTERMÉDIO DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E O IMPACTO SOBRE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
LEGISLAÇÃO MILITAR BRASILEIRA NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O NASCITURO, SUA PERSONALIDADE JURÍDICA E A POSSIBILIDADE DAS WRONGFULL ACTIONS CLAIM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
E-BOOK PUBLISHING STARTUPS: UM NOVO MODELO DE PLATAFORMAS PARA PUBLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O IPTU NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS: PERSPECTIVAS DE MELHORIA NA ARRECADAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Interesse público x interesse privado no direito empresarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O novo direito ao esquecimento ou uma nova forma de censura e controle sobre os dados pessoais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO ELUANA ENGLARO NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO E DA BIOÉTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O dolo eventual como elemento subjetivo para a configuração dos atos de improbidade que atentem contra os princípios da administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE SOB O PRISMA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE ? NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ/RN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Reconhecimento de paternidade voluntário e o projeto pai presente ? Em busca da efetivação do direito à filiação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
WRONGFUL BIRTH ACTION E SUA POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E A TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: KNOW-HOW; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DA ESPERA EM ATENDIMENTO BANCÁRIO: ASPECTOS RELEVANTES PARA DEBATE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Análise da Eficácia das Leis Federais 10; 962/04 e 12; 291/10 Sob a Ótica da Defesa do Consumidor e de Seu Direito de Ser Informado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Princípio da Insignificância: aspectos materiais e processuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Adoção homoafetiva: aspectos jurídicos e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Direitos autorais x internet: a transição do livro para a era digital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Psicopatas: indivíduos de culpabilidade diminuída; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Os regimes de bens entre os cônjuges; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Apectos Patrimoniais da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Configuração e Efeitos da União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Guarda Compartilhada: sua aplicabilidade diante da sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
A inaplicabilidade da lei complementar 893/01 aos policiais militares reformados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Abortamento de anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Evolução do estado de companheirismo no código civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O registro público de imóveis como garantia ao direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Da execução de prestação alimentícia: prisão do devedor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
A vitimologia nos crimes de estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
A responsabilidade do franqueador em relação aos empregados do franqueado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O crime de estelionato na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Martinazzo; O perfil subjetivo da empresa: o empresário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
Os crimes contra a honra e a internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
O Aborto do Feto Anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Taubaté; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
A delimitação metafísica e moral do nascituro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
A responsabilidade civil do enfermeiro; 2011; Iniciação Científica - Centro Universitário Teresa D`Ávila; Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior;
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LIMA JUNIOR, O. P. ; RAMOS, D. S. . Direito, cidadania e desenvolvimento pessoal: o estado excludente em Torto Arado. In: X CIDIL: Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2021. ANAIS do X CIDIL: AS FRONTEIRAS EM DIREITO & LITERATURA: NARRATIVAS INSURGENTES E INQUIETAÇÕES CONTEMPORÂNEAS, 2021. p. 270-282.
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LIMA JUNIOR, O. P. ; PIMENTEL, S. A. ; LAMEIRO, V. S. ; SOUZA, C. C. . As caçadas de pedrinho: a liquidação das heranças da escravidão e a violência simbólica. In: I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL, 2017, Campina Grande. nais Jornada Norte Nordeste de Direito e Literatura da RDL. Campina Grande: Editora Realize, 2017. v. 01. p. 1-14.
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LIMA JUNIOR, O. P. ; HOGEMANN, E. R. . O status moral do ser humano e a polêmica em torno ao especismo. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século xxi. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 458-471.
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LIMA JUNIOR, O. P. . Empresa, ética empresarial e cidadania: novas perspectivas conceituais. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional CONPEDI, 2010.
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LIMA JUNIOR, O. P. . Ética, Corrupção e Responsabilidade Social do Agente Público. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 263-283.
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de ; ADEODATO, BENEDITO FONSECA E SOUZA . UMA OUTRA POSSÍVEL INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM RISCO DIANTE DAS AMEAÇAS DO TERROR. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra - Portugal. Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Recife: Even3, 2022.
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de ; DANTAS, L. C. S. . SUJEITAS DE DIREITO: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS E DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS MULHERES. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae, 2018. v. 1.
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LIMA JUNIOR, O. P. ; DANTAS, L. C. S. . O neoliberalismo contemporâneo e os efeitos negativos na composição moral do indivíduo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA DANTAS, L. C. S. ; LIMA JUNIOR, O. P. . Campos sem refúgio: questões de gênero e direitos humanos das mulheres em campos de refugiados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Brazilian anti-environmental public policies, their harmful results in relation to the Kyoto protocol and their international consequences. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Pedagogy of autonomy and liberal racism: understanding the insertion of extreme right ideology in educational public policies. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; ADEODATO, B. F. E. S. . Uma outra possível interpretação dos direitos humanos em risco diante das ameaças do terror. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; HOGEMANN, E. R. R. S. . Um olhar jusepistemológico sobre a pessoa: entre oriente e ocidente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; HOGEMANN, E. R. R. S. . O limite da influência de políticas públicas nos movimentos religiosos: em questão o uso do véu islâmico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; HOGEMANN, E. R. R. S. . O Liberalismo Libertário De John Rawls Posto Em Questão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; MEDEIROS, R. L. . O direito fundamental à educação: relações étnico-raciais sob o prisma da Lei n. 10.639/03 e um exemplo de experiência de luta educacional antirracista no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; HOGEMANN, E. R. R. S. . O abortamento em causa: primeira análise do precente Dobbs sob enfoque da crítica Dworkiana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Metodologias ativas e ensino remoto. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; RAMOS, D. S. . Direito, cidadania e desenvolvimento pessoal: o estado excludente em Torto Arado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . I Amostra Acadêmica Multidisciplinar dos Pesquisadores do Seridó/RN. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . IX SEPE- Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do CERES/UFRN. Educação, Ciência e Democracia, Desafios para o nosso tempo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Minicurso: empresa individual de responsabilidade limitada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Minicurso: Empresário Consumidor: contratos empresariais e relações de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Minicurso: Recuperação judicial e cram down: abusos e possibilidades jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Minicurso: Diálogos literários e jurídicos sobre a mulher ontem e hoje. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de ; CARVALHO, D. B. S. ; NASCIMENTO, Carlos Francisco do . Mesa redonda: Direito privado no séc. XXI: inovações e questões polêmicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Minicurso: Aspectos biológicos do nascituro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Minicurso: As figuras de pessoa em Wolff. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Minicurso: A delimitação metafísica e moral do nascituro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Instrutor nas apresentações orais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Palestra de lançamento do livro: 'BIOÉTICA, PESSOA E O NASCITURO: DILEMAS DO DIREITO EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Palestra: A epistemologia da pessoa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HOGEMANN, E. R. R. S. ; LAMEIRO, V. S. ; REMOR, D. R. ; PIMENTEL, S. A. ; LIMA JUNIOR, O. P. . A influência das antigas teses do realismo jurídico na atualidade do direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; PIMENTEL, S. A. ; LAMEIRO, V. S. ; SOUZA, C. C. . As caçadas de pedrinho: a liquidação das heranças da escravidão e a violência simbólica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Ética e Bioética: um olhar sócio-jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Conexões vs. Relacionamentos: aspectos morais da sociedade no sec. xxi. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Mostra de Profissões 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de ; ALEIXO, Lidianne Araújo . A Conciliação e mediação como instrumentos de efetivação da democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Lima Junior, Oswaldo Pereira de . Palestra sobre o Curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Tensões entre o status moral do nascituro e o direito e opção maternal diante da gestação e do aborto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Crítica acerca dos aspectos biológicos para a determinação do status moral do nascituro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; HOGEMANN, E. R. . O status moral do ser humano e a polêmica em torno ao especismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Status moral do ser humano e especismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. ; HOGEMANN, E. R. . O Conceito de Pessoa em Lucien Sève. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Empresa individual de responsabilidade limita (eireli): primeiras impressões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Empresa, ética empresarial e cidadania: novas perspectivas conceituais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SAMPAIO JUNIOR, J. H. ; LIMA JUNIOR, O. P. . A constitucionalização do direito eleitoral e sua influência sobre a problemática das eleições na atualidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Contratos empresariais: empresário consumidor?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . A constitucionalização do direito privado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Desafios da pós-modernidade:a ética e o ensino do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Novos desafios do direito no séc. XXI: consumismo e segregação social de minorias.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Neoconstitucionalismo e direito empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Ética, corrupção e responsabilidade social do agente público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Ética empresarial e o exercício da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Ética, corrupção e responsabilidade social do agente público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . A Teoria da Empresa e a Fragmentação do Direito Privado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Novos Rumos do Direito Concursal brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA JUNIOR, O. P. . Tutela cautelar e tutela antecipatória: tutelas de urgência fungíveis. Buscalegis, 2009 (Buscalegis - Biblioteca Virtual da UFSC).
Outras produções
LIMA JUNIOR, O. P. . Comissão Científica do 3. CONIDIH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico WbNBsd765qvD8FC5 para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico 9mgE1vc7CWU3O5ST para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico HW1Dvt49080KDzPL para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico jmvB9TG4h0yZ7tp7 para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico 6NZn1Yi9Nt2V2gUG para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico MSd132DHydj8ovV8 para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico PK17gx3yULDOUp2h para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico 7p7qU9Z7sL3xSPpB para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico 86j627fTcwX4O6Bu para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico D3DlGa6Wn2Qfu8yZ para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico z7DZChi83qN8FTim para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico l0kJQOaLnM56hbSg para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico EH3OkMWuhC49sO0E para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. . Parecer de artigo científico sA9dAzSWU4aHJez8 para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.
LIMA JUNIOR, O. P. ; DANTAS, L. C. S. . (En)Cine Direito. 2018; Tema: Direito e Cinema. (Blog).
LIMA JUNIOR, O. P. ; DANTAS, L. C. S. . Revista (En)Cine Direito (1). 2018. (Editoração/Periódico).
LIMA JUNIOR, O. P. ; DANTAS, L. C. S. . Revista (En)Cine Direito (2). 2018. (Editoração/Periódico).
ALEIXO, Lidianne Araújo ; NASCIMENTO, Carlos Francisco do ; LIMA JUNIOR, O. P. . Normas do trabalho de conclusão do curso de direito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
LIMA JUNIOR, O. P. . Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Rede de Pesquisa: Democracia, Paz e Direitos Humanos, Descrição: O projeto tem a especial finalidade de envolver em questões múltiplas envolvendo os Direitos Humanos em sua variada acepção e o problema da paz, analisada não apenas num contexto mundial, em perspectiva transnacional, mas também numa conjuntura regional envolvendo políticas públicas nacionais, estaduais e municipais que promovam a cultura de paz e o combate a todas as formas de violação da democracia e dos direitos humanos. Nesse sentido, se alinha à variante de investigação respeitante à ?Justiça e Direitos Humanos? (Justice and Human Rights), objetivando observar, analisar, estudar e prospectar a contemporânea leitura científica internacional, nacional e regional sobre a ?paz), em perspectiva multidisciplinar e interdisciplinar, fortalecendo os elementos da ?cultura de paz? no sentido de transposição da paz como elemento sensível para o mundo inteligível da Ciência do Direito em referência ao domínio do ?direito à paz? garantido pela atual previsão de ?regresso aos princípios fundamentais garantido pela norma constitucional?, tais como os da legalidade, o democrático, o de justiça e da liberdade em igualdade. O projeto se mostra, pois, aderente às linhas de pesquisa do PPGD da UNIRIO e envolve a possibilidade de compreensão crítica e comparativa dos países envolvidos (Portugal, África do Sul, Brasil e Rússia) nos temas inerentes aos Direitos Humanos e a Cultura da Paz.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Coordenador / Benedito Fonseca e Souza Adeodato - Integrante / Nyasha Mboti - Integrante / Maria Egorova - Integrante.
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2019 - Atual
Grupo de Pesquisa - Direitos Humanos e Transformação Social GPDHTS, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Transformação Social - DHTS" tem como objetivo discutir e instar os pesquisadores a integrar, compatibilizar e evoluir os direitos havidos por fundamentais a tais novas perspectivas. Novos diálogos pautados na interculturalidade, novos arranjos interpessoais fundados no afeto, novos olhares para a vulnerabilidade, novos arranjos entre a ciência e a técnica relacionados à saúde humana, desde a geração até o fim da vida, fazem emergir inovadoras teses e desafios à vasta gama de direitos fundamentais expostos na Constituição Federal de 1988. A interpretação do Direito e dos fenômenos sociais revela-se um imperativo elementar ao pensamento do jurista e novas categorias da Filosofia e da Ética, como a bioética, a ecoética e a concepção metafísica do ser, desvelam-se como caminhos que não mais podem ser ignorados na pesquisa contemporânea. Além dessa integração com aspectos da vida e da pessoa, o Direito resvala ainda com importantes questões carentes de reflexão, inerentes à discriminação velada e subjugadora das mulheres e das minorias étnico-sexuais, a violação de direitos dos vulneráveis (crianças, adolescentes, idosos e deficientes) ora expostas às formas de pressão e de força social que aniquilam a vontade e os direitos de modo sub-reptício, fulminando interesses basilares que se encontram sob a proteção de direitos fundamentais carentes de efetiva implementação por parte do Estado, a fim de lhes conferir eficácia através de pertinentes políticas voltadas para o interesse público, visando assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Coordenador.
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2018 - Atual
"Uma Teoria da Justiça" e seus Críticos: um Panorama Contemporâneo de algumas Teorias da Tustiça depois de Rawls, Descrição: Neste projeto de pesquisa pretendemos investigar alguns debates relevantes sobre a justiça que sugiram (ou se renovaram) a partir da publicação em 1971 da obra "Uma Teoria da Justiça" do filósofo americano John Ralws, hoje considerada uma referência teórica obrigatória para aqueles que desejam investigar de modo profícuo esta temática. Reunimos alguns dos críticos contemporâneos mais significativos da teoria da justiça de Rawls em quatro categorias: libertários, igualitários, comunitaristas e feministas. Entre os libertários, avaliaremos as objeções contra a teoria da justiça de Rawls produzidas por Robert Nozick no âmbito do seu "liberalismo conservador". Já entre os igualitários, abordaremos as obras Ronald Dworkin, Amartya Sen e Gerald Cohen que tentam realizar alguns ajustes do "igualitarismo de Rawls", enfatizando para tanto o modo como as instituições devem se organizar para que os indivíduos não sejam prejudicados por questões alheias as suas responsabilidades. Por fim, além de tratarmos das críticas comunitárias de Alasdair MacIntyre, Michael Sandel, Charles Taylor e Michael Walzer que se colocam contra o universalismo dos princípios da justiça de Rawls; discutiremos a crítica radical feminista de Catharine MacKinnon à teoria da justiça de Rawls, a qual a considera um tipo "liberalismo individualista, atomista e abstrato" incapaz de compreender e de atender as necessidades das mulheres. Estas abordagem serão elucidadas por meio de exemplos de casos do nosso cotidiano forense. A metodologia empregada a é a revisão bibliográfica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / Dimitre Braga Soares de Carvalho - Integrante / Rodrigo Costa Ferreira - Coordenador.
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2018 - Atual
Globalização, função social da empresa e desenvolvimento social sustentável no seridó, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa a concretização de uma das linhas do Grupo de Pesquisa Do Curso de Direito do CERES intitulado "Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Social", registrado no CNPQ (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4209783320574808) e devidamente certificado pela UFRN. Reflete a materialização de estudo científico aprofundado acerca da linha de pesquisa "Direito e Desenvolvimento Socioeconômico no Seridó" e tem por principal escopo a análise integrada e dialética da Empresa enquanto atividade econômica juridicamente parametrizada pelo artigo 966 do Código Civil. Analisa-se seu papel frente à necessidade de cumprimento da denominada "função social" e como elemento de integração entre as forças de trabalho e a preservação de recursos naturais escassos (em especial a água). Isso tudo num contexto de forte exploração empresarial dos fatores de produção e da transformação de direitos coletivos em produtos para consumo, num mundo cada vez mais pasteurizado e voltado para a massificação consumista típica do processo de globalização capitalista em voga. Além disso, atende às necessidades regionais de parametrização de conceitos e técnicas que harmonizem a atividade empresarial e o desafio da sustentabilidade de recursos (equilibrando as necessidades atuais sem, contudo, comprometer os recursos naturais legados às futuras gerações), atendendo ao projeto de pós-graduação stricto sensu interdisciplinar em Sustentabilidade em vias de proposição pelo CERES/UFRN.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Coordenador / Lidianne Araújo Aleixo - Integrante / Marcus Vinícius Pereira Júnior - Integrante / Orione Dantas de Medeiros - Integrante / Dimitre Braga Soares de Carvalho - Integrante / Elias Jacob de Menezes Neto - Integrante / Fabrício Germano Alves - Integrante / Rodrigo Costa Ferreira - Integrante / Mario Trajano da Silva Junior - Integrante / Carlos Francisco do Nascimento - Integrante / Lidyane Maria Ferreira de Souza - Integrante / Isabel Cristina dos Santos - Integrante / Sandra Kelly de Araújo - Integrante / Marliete Lopes dos Santos - Integrante.
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2018 - Atual
Principais aspectos da responsabilização civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: A responsabilização civil surge a partir do descumprimento de um dever jurídico que causa dano a outrem. Quando isto acontece é atribuído um valor a título de indenização que deve cumprir uma tripla função: reparar o dano que foi causado (função compensatória), punir o responsável (função punitiva) e incutir no sentimento coletivo o caráter de ilicitude da conduta desmotivando a reiteração da mesma (função didático-pedagógica). Além de ser prevista na Constituição Federal (Art. 5, incisos V e X), a responsabilidade civil é regulamentada na legislação infraconstitucional, principalmente no Código Civil (Lei Federal n 10.406/2002) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n 8.078/1990). No que diz respeito aos profissionais liberais, existem ainda as disposições normativas instituídas pelos conselhos profissionais de cada categoria. Nesse contexto, serão estudados os possíveis tipos de danos e os parâmetros que permeiam a aplicação da responsabilidade civil em relação a diversas categorias de profissionais liberais (médico, cirurgião dentista, publicitário, jornalista, personal trainer, advogado, engenheiro, fisioterapeuta, psicólogo e arquiteto). A partir de uma metodologia hipotético-dedutiva, com abordagem qualitativa e propósito descritivo, com finalidade de apresentar uma avaliação formativa ter-se-á como resultado a definição dos parâmetros que devem ser utilizados pelos aplicadores do Direito para a atribuição da responsabilidade civil de acordo com cada categoria profissional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / Orione Dantas de Medeiros - Integrante / Elias Jacob de Menezes Neto - Integrante / Fabrício Germano Alves - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Patrícia Borba Vilar Guimarães - Integrante / Luiz Mesquita de Almeida Neto - Integrante / Victor Rafael Fernandes Alves - Integrante / Juan Manuel Velázquez Gardeta - Integrante / Cledivânia Pereira Alves - Integrante / Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva - Integrante.
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2017 - 2018
Democracia, Direitos Humanos e Estado na era do big data: perspectivas a partir das relações de visibilidade assimétricas viabilizadas pelos fluxos de dados globais, Descrição: A pesquisa estudará os direitos humanos e a democracia diante dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a desterritorialidade e a fluidez desses fenômenos desafiam os mecanismos de controle jurídico, centrados, exclusivamente no Estado-nação. Pesquisará como a soberania estatal passa a ser afetada pelas transformações oriundas da globalização, da modernidade líquida e da sociedade em rede. Utilizará a categoria da surveillance, analisada como uma característica inerente à modernidade líquida com o objetivo de demarcar o novo papel do Estado e da democracia diante dos fluxos globais de dados. Abordará, como consequência, os limites dos modelos do panóptico e do Big Brother para elucidar a coleta de dados em massa na era do big data. Para tanto, analisará a expansão da surveillance no século XXI, bem como os efeitos do big data e dos algoritmos preditivos na construção do tempo e do espaço. Fundados na guerra ao terror, esses instrumentos buscam capturar o passado e analisar o presente com a finalidade de prever eventos futuros antes mesmo que aconteçam. Tais mecanismos permitem a desterritorialização das fronteiras e a sua transformação em espaço de controle de fluxos de pessoas consideradas indesejáveis. Por isso, demonstrará que o Estado é palco fragilizado para a proteção dos direitos humanos violados pela surveillance. Verificarse-á se o recorte teórico das matrizes sistêmicas por exemplo, as ideias de transconstitucionalismo, constitucionalismo societário e constitucionalismo híbrido , são adequados para proteger direitos violados por corporações transnacionais ligadas à tecnologia da informação. Isso porque parte-se da premissa de que a proteção dos direitos humanos afetados pela tecnologia da informação não pode depender, exclusivamente, dos meios de regulação jurídica associados ao Estado, dada a sua impossibilidade de lidar com problemas que escapam à esfera da política e ao container territorial, o que justifica, a princípio, a participação da iniciativa privada no processo de constitucionalização dos diversos sistemas sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / Lidianne Araújo Aleixo - Integrante / Orione Dantas de Medeiros - Integrante / Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Fabrício Germano Alves - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / José Luís Bolzan de Morais - Integrante / Vinícius Borges Fortes - Integrante.
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2017 - Atual
Entre o biológico e o humano: pessoalização e conflitos parentais diante da gestação e do status moral do nascituro, Descrição: Adequando-se à necessidade integrativa entre ensino, pesquisa e extensão, trata-se de tema com profundo impacto no ensino do Direito e da Ética que, conjuntamente, traz consigo também grande apelo popular, inserindo-se na vida cotidiana comunitária por direcionar-se a questões que pululam nos noticiários da atualidade, tais como o aborto e a eugenia e que exigem da Academia processo de apurada e democrática investigação. Focaliza-se basicamente na interação entre os assuntos que envolvem a Ética da Vida, objetivando produzir ideias e conceitos sobre as diferenças entre o ser biológico e o ser social, pessoalizado, diante dos impasses morais e legais que exsurgem da interação entre pessoas tout court, capazes, plenamente reconhecidos como agentes morais, e o ser no extremo inicial desse processo, o nascituro. A própria Constituição Federal frisa a relevância do tema ao estatuir, como fundamento da República, a dignidade da pessoa humana (art. 1., III), mostrando que usa o termo pessoa e não ser humano em clara manifestação de reconhecimento da diversidade entre os conceitos biológicos e metafísicos. A proposta insere-se na verificação dessa diversidade de premissas que sustentam a Ciência e a Ética, mostrando que conceitos científico-biológicos dependem previamente de proposições epistêmicas elaboradas no âmbito da filosofia e da ética. Ao lado disso, parte-se da proposta de pessoalização como ascripção de valor ético instrumental nas instâncias iniciais da vida, compondo um modelo de estudo da pessoa como ser complexo, tal como a definem Lucien Sève, Raquel Hogemann e Oswaldo P. Lima Jr. O âmbito de atuação do projeto está relacionado à criação permanente de uma linha de estudos sobre o tema, na aquisição de conhecimentos vindos da população e na orientação e esclarecimentos aos alunos, docentes e à comunidade em geral através de eventos semestrais, disponibilidade de participação em eventos populares e acadêmicos e, ao fim, produção de artigos e uma obra coletiva sobre o tema pesquisado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Coordenador / Carlos Francisco do Nascimento - Integrante / Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Integrante / Orione Dantas de Medeiros - Integrante / Dimitre Braga Soares de Carvalho - Integrante / Winston de Araujo Teixeira - Integrante / Sergio Matheus Garcez - Integrante / Elias Jacob de Menezes Neto - Integrante / Fabrício Germano Alves - Integrante / Rodrigo Costa Ferreira - Integrante / Luana Cristina da Silva Dantas - Integrante / Francilanno de Sousa Queiroga - Integrante / Ana Santana de Medeiros Queiroz - Integrante.
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2017 - Atual
Acerca das leituras das súmulas vinculantes como precedentes judiciais e Procedimento Decisórios Deontológicos: uma leitura crítica dos Sistemas Decisórios do Civil Law Brasileiro e do Common Law Inglês e Americano, Descrição: A nossa pesquisa pretende investigar os institutos jurídicos da súmula vinculante e do precedente judicial quanto às suas formações; possíveis leituras (É possível ler a súmula vinculante como uma espécie de precedente jurídico?), naturezas jurídicas; efeitos; e vantagens e desvantagens da aplicação destes na fomentação da decisão jurídica (Podemos admitir à súmula vinculante um caráter deontológico sem que com isto caíamos no superado modelo standard de decisão por subsunção do positivismo exegético do início do século XIX?). Para tanto, num primeiro momento, estudaremos de forma detalhada as distinções e familiaridades existentes entre o entre civil law brasileiro e o common law inglês e americano. Isto se faz necessário, em razão da primeira tradição delinear o instituto jurídico da súmula vinculante e a segunda tradição modelar o instituto jurídico do precedente judicial. Num segundo momento, à luz da hermenêutica jurídica contemporânea e de certa teoria da decisão jurídica, a ser proposta, apontaremos a ineficiência das súmulas vinculantes como procedimento jurídico decisório deontológico, bem como indicaremos as dificuldades de se pensar este tipo de súmulas como precedentes jurídicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / Orione Dantas de Medeiros - Integrante / Dimitre Braga Soares de Carvalho - Integrante / Fabrício Germano Alves - Integrante / Rodrigo Costa Ferreira - Coordenador.
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2017 - Atual
Meios de efetivação da tutela administrativa do consumidor, Descrição: A Lei Federal n 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, instaurou no ordenamento jurídico brasileiro um microssistema de normas protetivas do consumidor. O referido Código consagrou um conjunto de direitos voltados para os consumidores no intuito de amenizar a situação de desigualdade que existe naturalmente entre eles e os fornecedores que atuam no mercado. A efetivação de tais direitos pode ser feita normalmente por meio Poder Judiciário, contudo, existe uma rede de outros meios que podem igualmente satisfazer as pretensões dos consumidores na seara administrativa sem que seja preciso movimentar a máquina judiciária, muitas vezes até com mais rapidez e eficácia. Entre esses meios podemos encontrar a atuação de órgãos tais como: PROCONs, Ministério Público, Agências Reguladoras, Associações Civis, INMETRO e IPEM, SENACON, além do próprio serviço de SAC dos Fornecedores. Em razão disso, a regulamentação e as possibilidades de atuação dos referidos órgãos precisam ser mais profundamente estudadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / Winston de Araujo Teixeira - Integrante / Elias Jacob de Menezes Neto - Integrante / Fabrício Germano Alves - Coordenador / Rodrigo Costa Ferreira - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Leonardo Cartaxo Trigueiro - Integrante / Patrícia Borba Vilar Guimarães - Integrante.
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2015 - 2019
DIREITOS HUMANOS E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - DHTS, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Transformação Social - DHTS" tem como objetivo discutir e instar os pesquisadores a integrar, compatibilizar e evoluir os direitos havidos por fundamentais a tais novas perspectivas. Novos diálogos pautados na interculturalidade, novos arranjos interpessoais fundados no afeto, novos olhares para a vulnerabilidade, novos arranjos entre a ciência e a técnica relacionados à saúde humana, desde a geração até o fim da vida, fazem emergir inovadoras teses e desafios à vasta gama de direitos fundamentais expostos na Constituição Federal de 1988. A interpretação do Direito e dos fenômenos sociais revela-se um imperativo elementar ao pensamento do jurista e novas categorias da Filosofia e da Ética, como a bioética, a ecoética e a concepção metafísica do ser, desvelam-se como caminhos que não mais podem ser ignorados na pesquisa contemporânea. Além dessa integração com aspectos da vida e da pessoa, o Direito resvala ainda com importantes questões carentes de reflexão, inerentes à discriminação velada e subjugadora das mulheres e das minorias étnico-sexuais, a violação de direitos dos vulneráveis (crianças, adolescentes, idosos e deficientes) ora expostas às formas de pressão e de força social que aniquilam a vontade e os direitos de modo sub-reptício, fulminando interesses basilares que se encontram sob a proteção de direitos fundamentais carentes de efetiva implementação por parte do Estado, a fim de lhes conferir eficácia através de pertinentes políticas voltadas para o interesse público, visando assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Oswaldo Pereira de Lima Junior - Integrante / Alexandre Leopoldo Marins Ribeiro Moraes - Integrante / Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2014
Patrono da turma 2009.1, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ensino Superior do Seridó. , Rua José Evaristo de Medeiros, s/n.º, Penedo, 59300000 - Caicó, RN - Brasil, Telefone: (84) 34214870, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ensino Superior do Seridó.,Linhas de pesquisa
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09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ensino Superior do Seridó, Departamento de Direito - Ceres.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito e Bioética, Direito Empresarial I, Direito Tributário I, Filosofia do Direito, Introdução ao Direito II, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III
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04/2017 - 10/2017
Direção e administração, Centro de Ensino Superior do Seridó, Departamento de Direito - Ceres.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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01/2017 - 04/2017
Direção e administração, Centro de Ensino Superior do Seridó, Departamento de Direito - Ceres.,Cargo ou função, Chefe de Departamento Substituto.
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12/2010 - 08/2012
Direção e administração, Centro de Ensino Superior do Seridó, Departamento de Direito - Ceres.,Cargo ou função, Chefe de Departamento Substituto.
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08/2010 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos e obrigações comerciais, Direito falimentar, Teoria das obrigações, Contratos em Espécie, Direito Cambiário
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito e Legislação Digital
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08/2010 - 12/2011
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de direito comercial
2023 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do Mestrado
2018 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
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03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
2016 - 2019
Universidade Estácio de SáVínculo: Pesquisador (colaborador), Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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09/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2010 - 2010
faculdade paraíso - ceVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Teoria da Empresa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Empresa
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02/2010 - 07/2010
Direção e administração, Conselho Editorial - Revista Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador (editor) Revista Jurídica.
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Ética Geral e Profissional, TCC
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2006 - 2010
Universidade de TaubatéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Docente, Carga horária: 40
Atividades
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01/2006 - 02/2010
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Aduaneira, Direito Comercial e Societário
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02/2006 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TCC, Criminologia e Direito Penal Especial, Sociologia Jurídica, Linguagem Jurídica, Prática Profissional, Direito Comercial II, Direito Comercial I
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02/2006 - 01/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário
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02/2006 - 01/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária, Direito Comercial e Societário I, Direito Comercial e Societário II
2003 - 2006
Cursos VeritasVínculo: Professor Curso preparatório, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
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