Bruno Barata Magalhães

Advogado, Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduado em Formação Política e Processo Legislativo pelo Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios. Sócio-fundador do escritório BCDM Advogados. Membro do Conselho da International Bar Association. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Poder Judiciário

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: O instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Leandro Molhano Ribeiro

Especialização em Formação Política e Processo Legislativo

2009 - 2010

Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios
Título: O nepotismo no Poder Legislativo sob a ótica da súmula vinculante nº 13
Orientador: Wremyr Scliar

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: Das falhas e fraudes em procedimentos licitatórios
Orientador: Professor Dr. Carlos Alberto Provenciano Gallo

Formação complementar

2015 - 2015

Leadership in Law Firms. (Carga horária: 54h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MAGALHÃES, Bruno Barata . The Brazilian Legal Profession: Perspectives from the Corporate Sector. 2016. (Outro).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Perspectives from Brazil: Legal, Political, Social. 2015. (Outro).

MAGALHÃES, Bruno Barata . The true meaning of success: what really makes you an outstanding lawyer?. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

International Bar Association Annual Conference. How can bar associations help young lawyers?. 2016. (Congresso).

The Brazilian Legal Profession: Perspectives from the Corporate Sector.Legal profession in the age of the anticorruption law in Brazil. 2016. (Seminário).

International Bar Association Annual Conference. Always a student, never a master ? international perspectives on advocacy. 2015. (Congresso).

International Bar Association Annual Conference. 2013. (Congresso).

International Bar Association Annual Conference. Legal Education in Brazil. 2011. (Congresso).

Inter-American Bar Association Annual Conference. Legal marketing for young lawyers. 2010. (Congresso).

Managing a modern law firm - International Bar Association. 2010. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2010. (Congresso).

Curso "Anteprojeto, Projeto básico, Projeto executivo e Orçamento para Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia". 2009. (Outra).

International Bar Association Annual Conference. Outstanding Young Lawyer of the Year. 2009. (Congresso).

International Bar Association Annual Conference. Establishing National Young Lawyers Associations in Brazil. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral.Fichas sujas e as Eleições 2008. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Parlamentar. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo em Foco.O conflito entre o Presidente da República e a Lei de Licitações e Contratos. 2008. (Seminário).

Simpósio ? Contratação de Serviços e as Inovações Introduzidas pela Instrução Normativa nº 2/2008. 2008. (Simpósio).

Curso de Redação, Gestão de Fiscalização de Contratos Administrativos. 2007. (Outra).

Seminário ?Como Prevenir, Enfrentar e Superar os Principais Problemas na Condução de Licitações, Contratações Diretas e Contratos?. 2005. (Seminário).

I Congresso Brasileiro e Latino Americano de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

MAGALHÃES, Bruno Barata. Concurso de Monografia - 120 Anos de República no Brasil. 2010. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

MAGALHÃES, Bruno Barata . O futuro da advocacia ? Evidências preliminares do projeto Globalization, Lawyers, and Emerging Economies da Faculdade de Direito de Harvard. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 1, 2015.
MAGALHAES, Bruno Barata ; MAGALHÃES, Bruno Barata . Vértice do projeto de lei 5.442/13 é transparência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2013.
MAGALHÃES, Bruno Barata . A inelegibilidade por rejeição de contas e seus limites. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 1, 2013.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Limitação de páginas: petição concisa tem argumentos necessários à defesa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2012.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Português fajuto: livros distribuidos pelo Governo ensinam errado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2011.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Efeito vinculante: união gay não precisa ser regulamentada por lei. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2011.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Conselho Nacional dos Tribunais de Contas: necessidade ou extravagância?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2010.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Demissão de magistrados e a PEC nº 89/2003 - O fim da aposentadoria compulsória e a fiscalização do Conselho Nacional de Justiça. Jus Navigandi (Online) , v. 2500, p. 1-1, 2010.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Rejeição de Contas - Lei de inelegibilidade deve fazer prevalecer princípios legais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2010.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Controle de constitucionalidade: o fim da prisão civil do depositário infiel e a súmula. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2010.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Agente Político Municipal e a Súmula Vinculante nº 13 ? Análise do verbete nº 13 do Supremo Tribunal Federal em face da Reclamação nº 7.317. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 2018, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Admissibilidade do Agravo no STJ e no STF - a importância do juízo de admissibilidade do Tribunal de origem. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Princípio Administrativo - Parte não pode ser multada por não enviar edital. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . O Amor entre Servidores e a Súmula Vinculante nº 13 - Análise da incompatibilidade entre servidores públicos com base no verbete do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Constitucionalidade à Prova - Decisões judiciais e projetos de Lei põe em xeque o Exame de Ordem. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Cobrança de Meia entrada para "Couvert" Artístico - Exceção à legislação ou ausência de regulamentação. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Estabilidade da gestante em exercício de cargo em comissão - Análise da medida liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Eatado de Rondônia. Justributário (Fortaleza) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . A Retirada dos Autos do Cartório e os Estagiários de Entes Públicos - Análise da Lei federal nº 11.969/09 e do Estatuto da Advocacia. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Divulgação da remuneração dos servidores públicos - Respeito ao princípio da publicidade ou violação aos direitos à intimidade e à garantia de segurança?. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Reserva de Espaço Exclusivo para Mulheres em Trens e Metrôs - A Constitucionalidade da Lei Estadual nº 4.733/06. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Mandado de Segurança Preventivo e CPI Estadual - É cabível autorização para quebra de sigilo anteriormente ao ato?. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Fim da Prisão Civil do Depositário Infiel e Súmula Vinculante - Nova Modalidade de Controle Concentrado de Constitucionalidade?. Informativo Semanal ADV , v. 1, p. 1-1, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . A efetivação de servidores sem concurso público e o Recurso em Mandado de Segurança nº 25652. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 46, p. 154, 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Instrumentos distintos: dispensa do contrato em licitação favorece fraude?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Lula e a Lei nº 8.666/93. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1779, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Fim da Estrutura Hierárquica das Cortes Eleitorais?. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1826, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Propaganda eleitoral na internet e a Consulta nº 1.477.. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1834, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Caráter inovador - Resoluções do TSE aperfeiçoam legislação eleitoral. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Lei seca - Impor teste do bafômetro é regredir aos tempos da Ditadura. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Caça às bruxas - Ficha suja: batalha entre candidatos e magistrados. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Há interpretação exata para a Súmula Vinculante nº 13? - Análise das suas diversas possibilidades de entendimento. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Joio e Trigo ? Lei do Recurso Repetitivo não cabe a todos os casos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . O exercício da Advocacia no Século XXI ? A certificação digital e a Ordem dos Advogados do Brasil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Desrespeito Judicialmente Autorizado ? Decreto que regulamenta o SAC não deve ser cumprido por todos. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1983, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Critério de Correção ? No processo licitatório, a quem cabe fixar o BDI?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Antes e Depois do Mandato Eletivo - A decisão do Senado Federal acerca do nepotismo. Justributário (Fortaleza) , v. 1, p. 1-1, 2008.
MAGALHÃES, Bruno Barata . The IBA Outstanding Young Lawyer of the Year Award and Pro Bono Work. LexisNexis, Estados Unidos, p. 1 - 1, 23 mar. 2010.
MAGALHÃES, Bruno Barata . The ability to legislate given to the Brazilian Supreme Court - How will the establishment of the ?summary with binding precedent? affect public entities, society and corporative governance?. Young Lawyers Newsletter (October 2009) - International Bar Association, Internet, p. 15 - 16, 11 set. 2009.
MAGALHÃES, Bruno Barata . Pro bono: service for nothing and experience for free!. In: International Bar Association Annual Conference, 2011, Vancouver. Session Report ? IBA Annual Conference, Vancouver 2010, 2011.
MAGALHÃES, Bruno Barata . National Young Lawyers Associations unite in Madrid. In: International Bar Association Annual Conference, 2010, Madri. Conference Report, 2009.

Outras produções

MAGALHÃES, Bruno Barata . Brazilian impeachment triggers debate on need to reform process. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Prisão de Chefe do Poder Executivo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Acessibilidade nas Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Reserva de espaço para mulheres em trens e metrôs. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Associação Brasileira de Jovens Advogados. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Certificado digital e a Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Nepotismo - Interpretando a Súmula Vinculante nº 13. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MAGALHÃES, Bruno Barata . Instrumentalização dos Contratos Administrativos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2016

Advogado do Ano de 2016 em Direito Administrativo no Brasil, Lawyer Monthly.

2014

Representante da OAB/RJ, International Bar Association.

2009

National Representative of Brazil for 2010/2011, International Bar Association.

2009

Outstanding Young Lawyer of the Year Award, International Bar Association.

2009

Moção de Aplausos, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Corrêa de Mello, Tolomei, Giglio, Damian e Barata Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador

2010 - 2014

Corrêa de Mello & Tolomei Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2017 - Atual

BCDM Advogados

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador