Rubens Ferreira Junior

2025

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2025

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

FERREIRA JUNIOR, R. . Congresso de Direito Digital. 2020. (Congresso).

Os desafios na advocacia privada. Os desafios na advocacia privada. 2021. (Congresso).

X Edição do Congresso Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

XX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Simpósio).

FERREIRA JUNIOR, R.. DA CULPABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. A NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. A MANUTENÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O PROTAGONISMO DA ESTABILIDADE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. A CLASSIFICAÇÃO FISCAL DOS PRODUTOS COM DUPLA FUNÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. O Regime Jurídico das Fundações de Apoio às Universidades Públicas Paulistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. ATOS DE CONCENTRAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO CADE. 2020 - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. PRAZO PRESCRICIONAL DAS COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: A ESTRATÉGIA ADOTADA NA UTILIZAÇÃO DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O DIREITO À SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA JUNIOR, R.. Estudo da adequação ao tratamento de dados pessoais na adm publica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A burocracia como manifestação do princípio republicano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A análise da Administração Pública e de suas vertentes: um breve estudo de casos concretos acerca fe atos de improbidade contra o Erário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A Violação do princípio da ampla participação em pregão eletronico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Distribuição de Recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas Eleitorais Femininas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A colisão de Direitos Fundamentais: Direito de propriedade X direito de moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A colisão de Direitos Fundamentais: Direito de propriedade X direito de moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A responsabilização dos agentes públicos pelos atos que atentam contra os princípios da administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Situação de emergência e Estado de Calamidade Pública: limitações e pressupostos para a dispensa de licitação diante da lei 13.979/20. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Segurança Jurídica e legalidade: Critérios para um Estado de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Reforma Trabalhista: benefícios da previsão de sucumbência frente ao interese Pub.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A incidência do ICMS nos importador ? analise do sujeito ativo da obrigação tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. As contribuições feitas na seguridade social portuguesa em confronto com a seguridade social do regime geral brasileiro para aposentadoria por idade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. O Conceito de Insumos à Luz do STJ para fins de creditamento do PIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Sançoes em Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Analise das Contribuiçoes para financiamento do SESI e SENAI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A Responsabilidade Civil Dos Estabelecimentos De Ensino Privado Nos Casos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Ausência De Legislação Sobre A Gestação De Substituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Adoção Homoafetiva - O Surgimento De Uma Nova Familia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Contrato De Locação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Propaganda Engonosa Na Internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Invalidade/Mp 2002/2001. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Licença Parternidade Frente A Familia Homoafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Resp.Civil Abandono Afetivo Inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Alienação Parental E As Possíveis Soluções De Conflitos Familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Casamento E União Estável ? Equiparação Formal Dos Institutos No Direito Sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Teoria Do Desvio Produtivo Do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Dissolução Matrimonial E A Custódia Dos Animais De Estimação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Fraudes Por Chargeback Ao E-Commerce Brasileiro E Seus Impactos No Direito De Empresa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Violação De Uso De Imagem Em Coleta De Dados Por Reconhecimento Facial Para Fins De Marketing E Merchandising À Luz Do Direito Da Personalidade E Da Lei Geral De Proteção De Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Da Proteção Da Privacidade Devido A Exposição Dos Dados Pessoais Com Advento Da Era Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Alienação Parental E Seus Efeitos Juridicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Dias.Filiação Homoprental E A Reprodução Assistida: O Direito Ao Planejamento Familiar Homoafetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A Responsabilidade Subsidiaria Dos Avós Na Obrigação Alimentar Dos Netos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Prática De Geo-Pricing No Comércio Eletrônico De Viagens. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Judicialização Da Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Responsabilidade Civil Do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Responsabilidade Abondono Afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. A Inviolabilidade À Privacidade E O Tratamento De Dados Sensíveis No Enfrentamento Da Pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Conceito Legal Do Consumidor Em Tempos De E-Commerce. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Usucapião Extrajudicial E Sua Efetividade Quanto Desjudicialização E Economia Processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Cesárea A Pedido: Autonomia Do Médico Versus Direito Da Gestante. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Direito Do Consumidor No Transporte Aereo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Responsabilidade Civil Pela Violação Dos Dados Sensiveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

FERREIRA JUNIOR, R.. Inteligencia artificial no âmbito jurídico como mecanismo processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Direito de Familia: Adoção feita por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Direito Penal do Inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Lei Maria da Penha : Agressões psicológicas contra a mulher no âmbito familiar, e as consequências de tais. 2019.

FERREIRA JUNIOR, R.. A rescisão do contrato de trabalho após a Lei n 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Femininístico: A luta da Mulher pela Sobrevivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. A Curatela da pessoa com deficiência à luz do novo código de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Aborto: A teoria da concepção e o descarte de óvulos fecundados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. O Sistema Prisional Brasileiro: A ressocialização do Preso a luz da lei de execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. A Prova de Conceito na Licitação Publica Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Responsabilidade Civil por dano coletivo ao consumidor, da Volkswagen no caso do Veiculo Amarok em Virtude de Propaganda Enganosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Velho Magnani.Lesividade da Conduta: Extração Irregular de Recursos Minerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Ação de Busca e Apreensão em Propriedade Fiduciária Fundada em Garantia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. Organizações criminosas. Infiltrações de Agentes. Lei 12.850/13. 2019.

FERREIRA JUNIOR, R.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo e danos morais. 2019.

FERREIRA JUNIOR, R.. TRAFICO DE ORGÃOS DE PESSOAS HUMANAS E CRIME ORGANIZADO: SOB A VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA TUTELA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. A INEFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: NO TOCANTE Á MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA QUANTO Á PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇAO DO AGRESSOR DIANTE DA OFENDIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. TRAFICO DE PESSOAS COM ENFASE EM EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. O NOVO ESTATUTO DO DEFICIENTE: IMPLICAÇÕES NA CAPACIDADE CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. POLIAMOR: AUSÊNCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. O TRABALHO DOMÉSTICO E SUA LEGALIZAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA REDE E MÍDIA SOCIAL FACEBOOK POR DANO AO DIREITO A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM, POR CONTEÚDO GERADO POR PERFIL FALSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. COMPLIANCE: FERRAMENTA INDISPENSAVEL PARA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. A PRIVACIDADE E O ANONIMATO NAS REDES SOCIAIS : REGULAMENTAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURIDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS E A APLICABILIDADE DO ARTIGO 139, INC, IV, SOB O PRISMA DEMOCRÁTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: CONFLITO ENTRE O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E A CONFIDENCIALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. PRISÃO ILEGAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. A SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO BRASIL E A INTERVENÇÃO DO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.. A importancia da Fundamentação ds Acórdãos no Recurso de Apelação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.

BEZERRA, J. C.;FERREIRA JUNIOR, R.. Uma Análise Democrática Da Reforma Política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SANTIAGO, A. F.;FERREIRA JUNIOR, R.. Acesso Do Funcionário Surdo A Um Plano De Carreira Na Empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SANTOS, D. C. G.;FERREIRA JUNIOR, R.. O sistema de cotas raciais como forma de ação afirmativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, S. N. M.;FERREIRA JUNIOR, R.. Convencionalidade das normas os direitos humanos como paradigma da produção de normas domésticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. .Imunidade tributária dos templos de qualquer culto.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. .Substituição tributária de ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. .Direito administrativo sancionador: princípio da proporcionalidade e dosimetria da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. COFINS em seu regime cumulativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. Contribuição de melhoria: direitos e garantias do contribuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. A função social do IPTU.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. .Diferença de tratamento entre contribuinte e administração tributária no Direito brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. Imunidade tributária religiosa: aplicação às lojas maçônicas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. Extensão da imunidade tributária recíproca às prestadoras de serviços públicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FERREIRA JUNIOR, R.ASSONI FILHO, S.CISCATO, F.. Cidadania, tributos e a CPMF em foco.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DE TRIBUTOS NA PESSOA JURÍDICA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

IMUNIDADE RECÍPROCA FRENTE OS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS: ANÁLISE DO RE 594; 015/SP; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

INVALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS NÃO JUDICIAIS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INVERSO PARA COM PAIS IDOSOS E O DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

A LICENÇA PATERNIDADE FRENTE AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA PARTICIPAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

A PROTEÇÃO DO IDOSO E A RESPONSABILIDADE DOS FILHOS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NA CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO E TRATAMENTO DO CORONA VÍRUS; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM PORTUGAL APLICADA NA LEI PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

A BUROCRACIA COMO MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO REPUBLICANO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

O FIM DA PRISÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR; ; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

ADMINSTRAÇÃO DOS CONTRATOS NO TRANSPORTE PÚBLICO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Uma análise sobre a possibilidade de instituição no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

MODALIDADES DE LICITAÇÃO: AS PECULIARIDADES DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Estudo da adequação ao tratamento de dados pessoais na administração publica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A burocracia como manifestação do princípio republicano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A análise da Administração Pública e de suas vertentes: um breve estudo de casos concretos acerca fe atos de improbidade contra o Erário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A Violação do princípio da ampla participação em pregão eletronico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Distribuição de Recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas Eleitorais Femininas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A responsabilização dos agentes públicos pelos atos que atentam contra os princípios da administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Situação de emergência e Estado de Calamidade Pública: limitações e pressupostos para a dispensa de licitação diante da lei 13; 979/20; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Segurança Jurídica e legalidade: Critérios para um Estado de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Reforma Trabalhista: benefícios da previsão de sucumbência frente ao interese Pub; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A incidência do ICMS nos importador ? analise do sujeito ativo da obrigação tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

As contribuições feitas na seguridade social portuguesa em confronto com a seguridade social do regime geral brasileiro para aposentadoria por idade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Kethlyn Duarte Jacob; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Sançoes em Direito Tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Analise das Contribuiçoes para financiamento do SESI e SENAI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Propaganda Enganosa Na Internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Invalidade/Mp 2002/2001; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Licença Parternidade Frente A Familia Homoafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Resp; Civil Abandono Afetivo Inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Resp Pais Pela Divulgação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Judicialização Da Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Resp; Civil Do Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Resp; Abondono Afetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A colisão de Direitos Fundamentais: Direito de propriedade X direito de moradia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Uma análise democrática da reforma política; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Acesso do funcionário surdo a um plano de carreira na empresa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

O sistema de cotas raciais como forma de ação afirmativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Convencionalidade das normas os direitos humanos como paradigma da produção de normas domésticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Relação Jurídico-Tributário Do ICMS Na Energia Elétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A Incompatibilidade Do Controle De Preços Na Ordem Econômica Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A Evasão Fiscal Em Decorrência Da Elevada Carga Tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

ELISÃO FISCAL: Os Limites Da Legalidade Desta Prática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Lei De Improbidade: A Não Aplicabilidade Da LIA Aos Agentes Políticos E Seus Custos Sociais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Direito Tributário: Imposto De Exportação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Certidão Negativa De Débitos Fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Créditos De Pis e Cofins Não Cumulativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Direito Tributário: A Substituição Tributária Para As Empresas Optantes Pelo Simples Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Direito Tributário - Exceção De Pré-Executividade Em Matéria Tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Substituição Tributária Brasileira: Parâmetros Constitucionais Da Substituição Tributária No ICMS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

O Imposto De Propriedade De Veículos Automotores No Estado De São Paulo E As Possibilidades De Sua Restituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Licitação: Conduta Do Agente Público No Exercício Da Função Administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Direito Tributário; Imunidade Cultural Na Elaboração De Video Aulas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Imposto Sobre Grandes Fortunas: A Dificuldade De Tributar As Grandes Fortunas No Brasil, Análises Constitucionais E Orçamentarias; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

O direito à nacionalidade - estudo acerca dos dominicanos com ascendência haitiana e seus possíveis reflexos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

O sistema carcerário e o princípio da Eficiência: caminhos a respeito da parceria publico privada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Democracia direta, uma medida contra os riscos da legislação simbólica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Dano ambiental e responsabilidade civil - estudo de caso ? tragédia de mariana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

O Casamento Homoafetivo e os desdobramentos frente ao indivíduo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Desvio De Finalidade Da Guarda Civil Metropolitana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Violência doméstica contra a criança e o adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Da competência da justiça desportiva no Brasil: a competência de julgar da justiça desportiva, e a intervenção da justiça comum nas decisões da mesma; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

A Carga Tributária Incidente Nas Folhas De Pagamento PIS/PASEP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

Consignação Em Pagamento Em Direito Tributário Legitimidade Na Ação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Rubens Ferreira Junior;

MUNHOZ, D. ; FERREIRA JUNIOR, R. . Impactos da extinção da isenção de doença grave pelo governo federal. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MONTEIRO, R. ; FERREIRA JUNIOR, R. . ANEEL prepara pacote de exigências a empresas para reduzir impacto de eventos climáticos na rede.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA JUNIOR, R. . A compra de uma base política. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA JUNIOR, R. . Brasileiro paga impostos indevidos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Lei nacional prevê adoção de isolamento e quarentena, mas medidas são polêmicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Medida proposta por Witzel de interditar praias no Rio divide especialistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Imposto de renda: a diferença entre declaração simplificada e completa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Senado aprova MP do Contribuinte Legal no limite do prazo de validade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . STF pode limitar o alcance das ações civis publicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Reforma administrativa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Reforma administrativa para a Rede Alesp. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . 'Lei do Contribuinte Legal'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Advogados da União pedem 60 dias de férias ao STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Término da cobrança do DPVAT para a rádio Jovem Pan. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Direito do Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . O que fazer quando a saúde pública não presta um serviço adequado ao cidadão.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . o pedido de 60 dias de férias, feito pela Associação Nacional dos Advogados da União, que será julgado pelo Supremo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Veja como deve ser o desconto do imposto sindical no salário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . O fim do DPVAT. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Cobrança indevida de ICMS na conta de luz para a Rádio Jovem Pam. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . As propostas de reforma tributária em discussão no Congresso e no governo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . A reforma tributária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Reforma Tributária e desafios do Governo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA JUNIOR, R. . Pós graduação em Advocacia Tributária - Imunidades. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA JUNIOR, R. . Pós graduação em Advocacia Tributária - Teoria Geral das Contribuições Sociais. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA JUNIOR, R. . Advocacia Tributária - encontro com o especialista - aplicação de softskills. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA JUNIOR, R. . Advocacia Tributária - encontro com o especialista - aplicação de softskills. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA JUNIOR, R. . Expert em precatórios. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA JUNIOR, R. . Pós-graduação online em Direito Antidiscriminatório, Compliance e ESG. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA JUNIOR, R. . Pós Direito Societário Aplicado - Tributação específica do Futebol. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA JUNIOR, R. . Advocacia Tributária - encontro com o especialista - Problematização. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA JUNIOR, R. . Reforma Tributária: Direto ao Ponto. 2024. (e-book).

FERREIRA JUNIOR, R. . Advocacia Tributária - encontro com o especialista.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VAILATTI, D. B. ; FERREIRA JUNIOR, R. . pós graduação em Direitos Humanos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA JUNIOR, R. ; RODRIGUES, S. R. S. ; GOMES, T. . Imposto de renda: 50 perguntas e respostas para facilitar a vida de quem vai declarar. 2020. (e-book).

FERREIRA JUNIOR, R. . Curso para Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2014. .

FERREIRA JUNIOR, R. . Curso para Tecnico Judiciário - TJ/SP. 2014. .

FERREIRA JUNIOR, R. . Curso de para Analista do DETRAN. 2014. .

FERREIRA JUNIOR, R. . Curso de para Analista judiciário. 2012. .