José Elves Batista Dias

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

XII Semana de Iniciação Científica da Faculdade R Sá. 2018. (Seminário).

IX - Semana de Iniciação Científica da Faculdade R. Sá.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA. 2015. (Seminário).

VIII - Ciclo de Estudos Jurídicos.O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUAS LIMITAÇÕES. 2014. (Seminário).

VIII - Ciclo de Estudos Jurídicos.GESTÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS. 2014. (Seminário).

VIII - Semana de Iniciação Científica da Faculdade R. Sá.O TRABALHO DO PRESO E A RESSOCIALIZAÇÃO NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE OEIRAS. 2014. (Seminário).

VII - Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade R. Sá.As inovações do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário.. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CONTROLADORES SOCIAIS DA REGIÃO DE OEIRAS. 2012. (Oficina).

I SIMPÓSIO EM GESTÃO PÚBLICA. 2011. (Simpósio).

IV - CICLO DE ESTUDOS JURIDICOA. 2010. (Seminário).

III-SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2009. (Seminário).

II - SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2008. (Seminário).

V - SEJUP - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PICOS. 2003. (Seminário).

IV - SEJUP - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PICOS. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2000. (Seminário).

DIAS, J. E. B.. A Lei 12.403/11 e a coexistência entre as prisões cautelares bem como o princípio da presunção de inocência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. S. SILVA LOPES E OUTROS. A assistência à reclusa na Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos (Picos/PI). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. A interferência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença frente ao tribunal do Júri. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. O princípio da presunção de inocência e a antecipação da pena através da medida cautelar prisão.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Direito Penal Brasileiro e o Bullyng. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. A Justiça Restaurativa como alternativa de efetivação da pena e pacificação social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. A Nova Lei de Prisões: Estudo das Mudanças e Permanências entre o Antigo e o Atual Dispositivo.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. A Aplicabilidade das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão na Fase Processual, no Esteio da Lei n 12.403/2011. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; SILVA, M. M. E.; RAFAEL, M. C.. A Constitucionalidade da Lei do Centro de Zoonoses e a sua apolítica de controle populacional de animais na cidade de Picos/PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; SANTOS, A. H. L.; LIBERIO, A. S.. A Superlotação dos Estabelecimentos Penais brasileiros: os porquês por trás das grades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; MIRANDA, F. S.; LIBERIO, A. S.. Uma realidade legal e social dos menores infratores na cidade de Picos/PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; MIRANDA, F. S.; LIMA, E. N. S.. Violência Doméstica contra a mulher: uma análise da Lei Maria da Penha como mecanismo de Defesa na cidade de Inhuma/PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; BORGES, L. S.; BORGES, A. S.. Análise dos direitos que assistem a mulher presa enquanto mãe: a maternidade por trás das grades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; BORGES, A. S.; SANTOS, N. S.. Guarda compartilhada dos filhos: a guarda compartilhada e o abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; BORGES, A. S.; BORGES, L. S.. Furto de uso e furto consumado: a tênua linha que separa essas condutas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; LOPES, C. S. S.; BRITO, F. M. S.. Indenização civil por abandono afetivo de menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; LUZ, M. J. A.; MIRANDA, F. S.. A Inobservância do princípio da moralidade por parte dos gestores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; SOUSA, J. J. B.; LIMA, C. C.. Perfil Socioeconômico da cajucultura para os pequenos produtores de caju da cidade de Santo Antonio de Lisboa-PI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. O Associativismo como fator de organização e desenvolvimento do assentamento "Serra dos Morros".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Práticas de fraudes das instituições financeiras contra o idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Projeto educando para a liberdade na penitenciária "José de Deus Barros". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; LUZ, M. J. A.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; LUZ, M. J. A.. O poder discricionário do Delegado de Polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; LIMA, E. N. S.. Os direitos dos detentos da Penitenciária José de Deus Barros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; MORAIS, M. S. N.. Fidelidade partidária: uma análise jurídica, politica e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; LOPES, C. S. S.. O aborto anencéfalo no ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; LIMA, E. N. S.. Conhecendo os direitos básicos do consumidor: proteção contra publicidade enganosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.; SILVA, D. O.. Acepção jurídicas da teoria da nidação: uma análise crítica do processo de inicio e fim da vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. A ausência de conhecimento técnico dos jurados e o julgamento no Tribunal do Júri,. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Análise do crime de infanticídio com suas elementares no direito brasileiro e estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Arbitragem de fiança por Delegado: uma análise jurídica do instituto da fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. A Lei n 12.403/2011: estudo comparativo das mudanças e permanências entre o antigo e o atual dispositivo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Assistência Jurídica gratuita e sua prática na Penitenciária José de Deus Barros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Novas regras para o comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Políticas de saúde na penitenciária José de Deus Barros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Suspensão Condicional do Processo: medida despenalizadora como modelo de justiça consensual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. XIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade R.Sá. 2019. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. XII Semana de Iniciação Científica da Faculdade R Sá. 2018. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade R. Sá. 2017. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. XI Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade R Sá. 2017. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. IX - SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - EDUCAÇÃO NO SEMIÁRIDO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2015. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

DIAS, J. E. B.. Processo Seletivo ao Cargo de Professor do Quadro Provisório. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

Crimes virtuais contra a honra: o caso Julia Rebeca; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Ações afirmativas na humanização das relações de gênero em Picos-PI; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Os Direitos dos detentos na Penitenciária José de Deus Barros, na cidade de Picos-PI; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Provas ilícitas e uma análise sobre sua (in)admissibilidade no Processo Penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

PODERES DO ESTADO X EFEITO CLIQUET: A RUPTURA DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS COMO PRENÚNCIO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

O processo de revitimização na apuração e processamento dos delitos sexuais contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Os direitos fundamentais do trabalho das pessoas privadas de liberdade no âmbito do sistema prisional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A psicopatia e os reflexos acerca da imputabilidade penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

O acordo de não persecução penal e a aplicação do princípio da retroatividade: analisando o artigo 5, XI, da CF e a Lei 13; 964/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Assistência jurídica na execução penal: uma reflexão do papel da defensoria pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A Redução da maioridade penal sob o foco dos acadêmicos de direito da Faculdade R; Sá - Picos/PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A medida socioeducativa de internação no complexo de defesa da cidadania na cidade de Picos/Pi; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A ressocialização do preso à luz da lei de execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Violência Domestica e Familiar: Uma análise acerca da eficácia dos mecanismos de combate a violência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Sistema Penitenciário: aspecto estrutural e a ressocialização na Penitenciária Regional José de Deus Barros; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A importância Histórico cultural do Instituto do Tribunal do Júri para o Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Crimes conta a Honra no ambiente Virtual no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A redução da maioridade penal à luz do Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Eutanásia: um direito de morrer ou obrigação de sofrer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A efetividade do sistema prisional prisional aos propósitos objetivos e a finalidade a que se destina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Abuso do poder econômico como meio de captação de sufrágio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Sanção penal nos crimes de trânsito praticados por condutores de veículos automotores sob a influência de álcool; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A vitimologia e a relevancia do papel da vítima na legislação patria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Advocacia: muito além do exame de ordem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A atuação do leigo como integrante do júri popular na cidade de Oeiras/PI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator em conflito com a lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

O Regime Disciplinar Diferenciado e os Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

A atuação da lei no combate e repressão aos crimes eletrônicos: uma abordagem reflexiva acerca dos crimes contra a honra do direito digital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

Aspectos polêmicos da Violência doméstica e familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

O descumprimento dos benefícios da transação penal nos Juizados Especiais Criminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: José Elves Batista Dias;

DIAS, J. E. B. . Análise Econômica do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, J. E. B. . Controle de Convencionalidade no Direito Penal e Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2015

Medalha do Mérito de Segurança Pública, Estado do Piauí.

1997

MÉRITO DE ALUNO DESTAQUE - 1997 - Escolhido por votação de seus professores democraticamente em sua série e grau., SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE.