Mírian Clarissa Pontes Rolim
Possui Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela ESMAL/TJAL; Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL). Atuou no Ministério Público Estadual (22 Promotoria da Capital/ Fazenda Pública), com foco em direito público; na Justiça Federal (6 Vara/ Juizado Especial Federal Cível), com foco em direito previdenciário; na Procuradoria Geral do Município de Maceió (Procuradoria Especializada Urbanística e Ambiente), com foco em direito ambiental e urbanístico; Atualmente exerce o cargo de assessora judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Gab. Des. Orlando Rocha - desde 2022), atuando, prioritariamente, nas ações que envolvem direito público (administrativo, tributário, previdenciário, coletivos, difusos, entre outros) e direito privado (possessórias, petitórias, locatícias, entre outros). Tel. (82) 98854-9280.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação
2020 - 2022
Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
Título: A Influência dos meios de comunicação sobre os vereditos
Orientador: Rosmar Rodrigues Alencar
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal de Alagoas
Título: O Pluralismo Jurídico Comunitário e as Práticas de Justiça Comunitária no Bairro do Vergel do Lago
Orientador: Olga Jubert Gouveia Krell
Formação complementar
2016 - 2016
Minicurso Pluralismo Jurídico e a Descolonialidade. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog, ABraSD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
LIMA, A. J. C. B. ; ROLIM, M. C. P. ; HORA, M. K. P. ; SILVA, O. C. O. ; MELO, S. P. ; LANDEOSI, C. M. ; AMADOR, C. C. S. . II Seminário de Direito Penal. 2014. (Outro).
LIMA, A. J. C. B. ; ROLIM, M. C. P. ; HORA, M. K. P. ; SILVA, O. C. O. ; MELO, S. P. ; LANDEOSI, C. M. ; AMADOR, C. C. S. . I Seminário de Direito Penal: O Direito Penal em Questão. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. 2014. (Congresso).
II Seminário de Direito Penal: Direito Penal e Sociedade Contemporânea no Brasil. 2014. (Seminário).
II Seminário Crítico do Direito do CAGM.Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
I Seminário do Amplo Direito: "Desafios e perspectivas do acesso à justiça. 2013. (Seminário).
VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2013. (Congresso).
Curso Jurisdição Constitucional. 2012. (Outra).
I Encontro Jurídico de Alagoas - O Direito Privado Contemporâneo e a pe Pessoa Humana. 2012. (Encontro).
I Seminário de Direitos Humanos.A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).
Breves Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 62/2009. 2010. (Outra).
II Seminário do Mestrado/FDA. 2010. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
ROLIM, M. C. P. . O Pluralismo Jurídico e as Práticas de Justiça Comunitária no Bairro do Vergel do Lago. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AlagoasVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerce advocacia privada.
2018 - 2021
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Conciliadora da 6 Vara da JFAL/TRF5.
2022 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria no Gab. do Des. Orlando Rocha - atuação principal em possessórias, previdenciário, tributário e direito público em geral.
2021 - 2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30
2016 - 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora no 2º grau, Gabinete do Des. Fábio Bittencourt.
2014 - 2015
faculdade de Direito de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da graduação, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia do Direito
2013 - 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Realizado na 22ª Promotoria - Fazenda Pública Estadual.
2013 - 2013
Escritório Jurídico Pontes e Cardoso AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2021 - 2023
Procuradoria do Município de MaceióVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Pós-graduação, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mírian Clarissa Pontes Rolim e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?