Frederico Jacinto Cardoso Gazolla
FREDERICO GAZOLLA é Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio em Duque de Caxias/RJ, pós-graduado em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Participou de cursos na área de transparência administrativa pautados na Lei de Acesso à Informação, Gestão de Processos e Fiscalização de Contratos pela Escola Nacional de Administração Pública. Participou de pesquisas acadêmicas na área do Direito. Atualmente, é Professor do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá e professor convidado da Universidade Católica de Petrópolis, Professor dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu das Universidades Estácio de Sá e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). É advogado atuante nas áreas do Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito Eleitoral e Legal Tech. Atualmente, é Procurador-Geral no Município de Paraíba do Sul/RJ.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2018 - 2020
Universidade Católica de Petrópolis
Título: DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O PÓS-PANOPTISMO, Ano de Obtenção: 2020
Daniel Machado Gomes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil
2016 - 2018
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: EVOLUÇÃO E PROCEDIMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
Orientador: Josiane Caleffi Estivalet
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade do Grande Rio
Título: - Atos de Fiscalização e Poder de Polícia Ambiental: um estudo da eficácia das multas ambientais no Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Sidney Cesar Silva Guerra
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Uso da Propriedade Intelectual em Negócios de Base Tradicional. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2020 - 2021
Contabilidade Financeira. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.
Participação em eventos
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS2024. Internação compulsória: os efeitos deletérios do decisionismo judicial na política antidrogas.. 2024. (Congresso).
Congresso Internacional de Proteção de Dados 2018. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O CASO DAS VAQUEJADAS À LUZ DA LEI DE PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY. 2018. (Congresso).
I Seminário de Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo ? ESA OABDC. 2016. (Seminário).
XX Congreso Internacional Del CLAD. A tecnologia da informação como ferramenta hábil à agilização de processos administrativos. 2015. (Congresso).
Palestra ?A Administração Pública e Seus Princípios? (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). 2014. (Outra).
Palestra ?Gestão Patrimonial? (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). 2014. (Outra).
Palestra ?Processos Administrativos? (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). 2014. (Outra).
Seminário ?Diálogo Público ? Para Melhoria da Governança Pública? (Tribunal de Contas da União). 2014. (Seminário).
Seminário Pensando o Direito: ?Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental? Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2014. (Seminário).
XIX Congreso Internacional Del CLAD. Eficiência na gestão pública e seus resultados: uma experiência à frente da Secretaria Municipal de Administração de Duque de Caxias/RJ. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
GAZOLLA, F. J. C.; CAROLI, A. E.. A Responsabilização Civil do Estado à Luz das Condutas Omissivas de seus Agentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; CAROLI, A. E.. Influenciadores Digitais como Agentes de Consumo e a Possibilidade de sua Responsabilidade Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; CAROLI, A. E.. Conceito da Separação dos Poderes e sua Eficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; CAROLI, A. E.. Alienação Parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; CAROLI, A. E.. Eutanásia: Dignidade da Pessoa Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; BORSATO, C. Z.. O Princípio da Insignificância em Sede Policial: uma Análise sobre a Importância da Aplicação do Princípio como Garantia de Direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; BORSATO, C. Z.. Sistema de Governo e Estabilidade Estatal e Democrática: um Estudo sobre o Modelo mais Adequado para a República Federativa do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; BORSATO, C. Z.. Violência Obstétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; BORSATO, C. Z.. O Colapso do Sistema Prisional: Desafios, Implicações Legais e Alternativas no Âmbito do Direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; BORSATO, C. Z.. Sociedade Anônima do Futebol ? Lei N° 14.193/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; BORSATO, C. Z.. Agricultura Familiar no Brasil: Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas e Desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; BORSATO, C. Z.. Tributação de Criptoativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GARRIDO, R. G.;GAZOLLA, F. J. C.. APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CIÊNCIAS FORENSES - UMA REVISÃO NARRATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Biológicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GAZOLLA, F. J. C.; IORIO, C. L. S.; DIAS, C. A. C.; BILLIO, J.. CONTRATO DE NAMORO E PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; IORIO, C. L. S.; DIAS, C. A. C.; BILLIO, J.. A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS COM ASSINATURA DIGITAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; IORIO, C. L. S.; DIAS, C. A. C.; BILLIO, J.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E AS VANTAGENS DA MEDIAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
IORIO, C. L. S.; DIAS, C. A. C.; BILLIO, J.;GAZOLLA, F. J. C.. ASSINATURA DIGITAL PARA ASSINATURA DE ESCRITURA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; IORIO, C. L. S.; DIAS, C. A. C.; BILLIO, J.. OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; IORIO, C. L. S.; DIAS, C. A. C.; BILLIO, J.. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GAZOLLA, F. J. C.; IORIO, C. L. S.; DIAS, C. A. C.; BILLIO, J.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GARRIDO, R. G.; RAPOSO, L. B.; BENICIO, J.;GAZOLLA, F. J. C.. GARANTIA DA LEI E DA ORDEM (GLO): OPERAÇÃO MILITAR DE NÃO GUERRA EM CRISES NOS SISTEMAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GARRIDO, R. G.;GAZOLLA, F. J. C.; RAPOSO, L. B.. A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CAUSADA PELA IMPOSIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GARRIDO, R. G.;GAZOLLA, F. J. C.; RAPOSO, L. B.. ESTUDO SOBRE A ILICITUDE DA PROVA POR QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO VESTÍGIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MADURO, F. M.;GAZOLLA, F. J. C.; VALLE, D. F.. ABUSOS SEXUAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM NOVO TIPO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
COUTINHO, P. O.; NOGUEIRA, R. W. L.;GAZOLLA, F. J. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS COMO FORMA DE COERÇÃO PARA PAGAMENTO DE IPVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
MADURO, F. M.;GAZOLLA, F. J. C.; VALLE, D. F.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA ILICITUDE PROBATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
MADURO, F. M.;GAZOLLA, F. J. C.; VALLE, D. F.. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
MADURO, F. M.;GAZOLLA, F. J. C.; VALLE, D. F.. AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
MADURO, F. M.; CINTRA, G. C. L.;GAZOLLA, F. J. C.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
GOMES, D. M.; GUEDES, M. P.;GAZOLLA, F. J. C.. A PROTEÇÃO JURÍDICA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2018.
GOMES, D. M.; GUEDES, M. P.;GAZOLLA, F. J. C.. MEIO AMBIENTE VERSUS MORADIA: A Ocupação da Reserva Biológica do Tinguá na Ação Civil Pública no 0000004-96.2013.4.02.5106. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
MADURO, F. M.; CINTRA, G. C. L.;GAZOLLA, F. J. C.. UMA RELEITURA SOBRE A GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
GOMES, D. M.; SILVEIRA, C. F. G. C.;GAZOLLA, F. J. C.; ASENSI, F. D.. Comissão de Seleção de Bolsa PROSUC/CAPES 2018.02. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.
Produções bibliográficas
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GAZOLLA, F. J. C. . Direito à privacidade na sociedade da informação e o pós-panoptismo: uma análise sobre privacidade e regulação da proteção de dados pessoais. 01. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2021. 184p .
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CHAVES, M. P. ; JESUS, A. L. M. ; GAZOLLA, F. J. C. ; DOS ANJOS, J. C. P. . DESAFIOS DO DIREITO EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAVES, M. P. ; DOS ANJOS, J. C. P. ; JESUS, A. L. M. ; GAZOLLA, F. J. C. . CARREIRAS JURÍDICAS: POR QUE ESCOLHEMOS DIREITO?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAVES, M. P. ; GAZOLLA, F. J. C. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID 19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, D. M. ; GAZOLLA, F. J. C. ; CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. . Controle e Vigilância na Sociedade da Informação: Novas Formas de Panoptismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; SOUZA, F. C. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . O Controle de Convencionalidade como Instrumento da Justiça de Transição: um Estudo sobre o caso Vladimir Herzog. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Discurso de Ódio e Negação da Diferença. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, D. M. ; FERNANDES, C. M. F. L. ; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Big-Data e a Democracia na Sociedade da Informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, M. P. ; GAZOLLA, F. J. C. ; VALLE, D. F. . MARIANA E BRUMADINHO. O QUE (NÃO) APRENDEMOS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAZOLLA, F. J. C. ; NOGUEIRA, C. A. . A Evolução da Mediação e Conciliação Brasileira e Impactos do Direito Transnacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GAZOLLA, F. J. C. . TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E POLÍTICAS DE EFICIÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GAZOLLA, F. J. C. . Sábado Jurídico: Desapropriação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES, D. M. ; GAZOLLA, F. J. C. . O CASO DAS VAQUEJADAS À LUZ DA LEI DE PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, D. M. ; GUEDES, M. P. ; GAZOLLA, F. J. C. . Backlash do Legislativo à proibição das Vaquejadas pelo STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, D. M. ; GAZOLLA, F. J. C. ; CICILIO, T. S. . Direito à Cidade no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GOMES, D. M. ; GAZOLLA, F. J. C. . Mesa Redonda 'Direito e Sociedade: Mesa Redonda 'Direito e Sociedade: reflexões sobre temas contemporâneos'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LAGASSI, V. ; TURRA, M. D. ; GOMES, D. M. ; CICILIO, T. S. ; GAZOLLA, F. J. C. . Apresentação dos Anais do I Seminário de Direito à Cidade da Facha. Rio de Janeiro, 2018. Rio de Janeiro: FACHA, 2018 (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Prêmios
2015
Prêmio Melhores Trabalhos na Iniciação Científica, Universidade do Grande Rio.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Município de Paraiba do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pelas rotinas da Procuradoria Geral do Município,
2025 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor dos programas de pós-graduação em Direito Imobiliário e Direito Processual Civil.
2024 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de NPJ, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Laboratório do Curso de Direito - Núcleo de Práticas Jurídicas - Campus Duque de Caxias.
2022 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador CPA, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador Setorial da Comissão Própria de Avaliação - Campus Duque de Caxias.
2019 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
2024 - 2024
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador CPA, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador da Comissão Própria de Avaliação - Campus Petrópolis
2019 - 2019
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
2017 - Atual
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
2021 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Eleitoral - Subseção OAB/RJ - Petrópolis.
2022 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 10
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção Duque de Caxias/RJ.
2022 - Atual
Instituto de Direito AmbientalVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2025 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor do programa de pós graduação em Direito Imobiliário.
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