Marcio Flavio Lins de Albuquerque e Souto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SOUTO, Márcio Flávio L. A. . 1.º Ciclo de Debates Jurídicos. 2015. (Outro).

SOUTO, M. F. L. ; RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima ; OLEGÁRIO, Maria da Luz . VI Semana de Produção Acadêmica. 2010. (Outro).

SOUTO, M. F. L. . Discutindo a Ética na Contemporaneidade. 2010. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA JUSPOSITIVISTA NO CENÁRIO INTERNACIONAL. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. TEORIA DOS JOGOS APLICADA À RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. LITERATURA E DIREITOS HUMANOS: A RELEVÂNCIA DE QUARTO DE DESPEJO? NA PROMOÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO. 2024. (Congresso).

1.º Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Estado da Paraíba. 2023. (Encontro).

CONARCI - ACADÊMICO. Extinção das serventias deficitárias e o cidadão não digital: fator esquecido pelas leis de reestruturação dos Estados da Paraíba e de Pernambuco. 2023. (Congresso).

XI Seminário Internacional de Direitos Humanos.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: AS IMPLICAÇÕES EM UMA DEMOCRACIA NÃO CONSOLIDADA. 2023. (Seminário).

Palestra no PPGD - Unipê.Direitos Humanos no Século do Terrorismo. 2022. (Outra).

3.º Seminário da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.Garantias Constitucionais Relativas à Pena. 2017. (Seminário).

Simulação Universitária de Debates Diplomáticos. A Guerra na Síria e a Convenção Sobre Armas Químicas. 2017. (Congresso).

Simulação Universitária de Debates Diplomáticos. GT 2 - Segurança Humana. 2017. (Congresso).

2.º Seminário da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.A distribuição do ônus da proba no NCPC. 2016. (Seminário).

Investimento, Corrupção e o Papel do Estado: um diálogo suíço-brasileiro. 2016. (Encontro).

Simpósio Nacional de Literatura popular - SINALP.Justiça Espacial, Ampliação do Conceito de Refúgio e a Crise Humanitária no Século XXI. 2016. (Simpósio).

1.º Ciclo de Debates Jurídicos da APLJ.Princípios Gerais do Processo Coletivo. 2015. (Seminário).

5.º Seminário DATAB - Diálogos Constitucionais.Espaço 04 - A Duração Razoável do Processo: A Dinamização Constitucional no Novo CPC. 2013. (Seminário).

VII Laboratório Vivencial de Redação de Projetos e Formatação de Teses. 2013. (Seminário).

1.º Interjuri Paraíba.Membro de banca examinadora.. 2012. (Outra).

3.º Congresso Jurídico das FIP. 2012. (Congresso).

V Seminário de Metodologia em Pesquisa Sobre Teses e Dissertaçações. 2011. (Seminário).

Conferência da Terra: aquecimento global, sociedade e biodiversidade. Justiça ambiental: crise ambiental e legislação correlata.. 2010. (Congresso).

VI Semana de Produção Acadêmica.Corrupção e Tributação Proferida. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica.A Ética nas Práticas Jurídicas. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica.Justiça Distributiva. 2010. (Outra).

VI Semana de Produção Acadêmica.Bioética: Uma Abordagem Hermenêutica. 2010. (Outra).

2º. Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

5ª. Semana de Produção Acadêmica.5ª. Semana de Produção Acadêmica. 2009. (Outra).

5ª. Semana de Produção Acadêmica.Eco-economia e Desenvolvimento Sustentável na Ordem Constitucional Brasileira. 2009. (Outra).

5ª. Semana de Produção Acadêmica.Ciclo de Exposições da Pós-graduação. 2009. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

Sistema e Não-sistema: Entre Direito, Filosofia e Literatura. 2009. (Outra).

O Mercado de Capitais e o Papel da CVM. 2008. (Outra).

III seminário internacional de direitos humanos.Direitos humanos e multiculturalismo: perspectivas para a humanidade. 2006. (Seminário).

Congresso "A reforma do poder judiciário". Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).

Palestras e debates sobre temas jurídicos.Palestras e debates sobre temas jurídicos. 2005. (Seminário).

II ciclo de estudos sobre direito eleitoral e IV seminário paraibano de direito eleitoral.II ciclo de estudos sobre direito eleitoral e IV seminário paraibano de direito eleitoral. 2004. (Seminário).

II Simpósio regional de direito público e privado.Um olhar transdiciplinar sobre o direito. 2004. (Simpósio).

Palestras e debates sobre temas jurídicos.Palestras e debates sobre temas jurídicos. 2004. (Outra).

Palestras e debates sobre temas jurídicos.Palestras e debates sobre temas jurídicos. 2003. (Seminário).

Painel Jurídico Caso Pinochet.Painel Jurídico Caso Pinochet. 2000. (Outra).

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e. Da Institucionalização da Participação Cidadã no Âmbito da Elaboração de Políticas Públicas de Investimento e o Impacto no Desenvolvimento Municipal de João Pessoa. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e. DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM REALIDADE DIGITAL NO BRASIL E O PARADIGMA DOS JOGOS ELETRÔNICOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal em João Pessoa: instrumento efetivo de política pública de acesso à justiça consensual?. 2024. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e. Trabalho decente no capitalismo de plataforma: a necessidade de um estatuto próprio aos motoristas e entregadores por aplicativos no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e. O INSTITUTO DA LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTATAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO PATERNALISMO LIBERTÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.. TELETRABALHO NO BRASIL E NA ARGENTINA: COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e. a multidimensionalidade da regularização fundiária urbana: contribuições para a incorporação do urbanismo sustentável ao planejamento e ordenamento das cidades. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e. O DIREITO POLÍTICO DOS IMIGRANTES VOTAREM NO BRASIL: EM DEFESA DA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; ARAGÃO, Jônica Marques Moura. Ativismo Judicial na Comarca de Cajazeiras - PB: Um Estudo de Caso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e. O direito ao uso da prova estatística como fundamento de convencimento judicia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.. AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MESQUITA, Gustavo B. de; QUIRINO, Márcia Gleybiane;SOUTO, Márcio Flávio L. A.. A Inconstitucionalidade da Indeterminação Temporal da Medida de Segurança à Luz do Código Penal e da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.; MESQUITA, Gustavo B. de; QUIRINO, Márcia Gleybiane. A Atual Problemática da Implementação das Políticas Públicas Pelo Poder Judiciário e os Limites da Sua Judicialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MESQUITA, Gustavo B. de;SOUTO, Márcio Flávio L. A.; BRAGA, R. R. P.. A Privatização no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MESQUITA, Gustavo B. de;SOUTO, M. F. L.; BRAGA, R. R. P.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; MEIRELLES, L. C. S. F.; SANTOS, Fábio Bezerra dos. A Pena de Morte no Brasil e no Direito Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; MEIRELLES, L. C. S. F.; SANTOS, Fábio Bezerra dos. Embriaguez Alcoólica e as Responsabilizações Administrativa e Penal nos Delitos de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; MASCARENHAS, Adriana; MESQUITA, Gustavo B. de. Imposto Sobre Grandes Fortunas: Possibilidade de Ensejo de Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; GUSMAO, M.; NETO, José. Sistema Penitenciário Paraibano: Ressocialização Através do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; RODRIGUES, A. C. I. T. M.; QUIRINO, Márcia Gleybiane. O princípio da co-culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; QUIRINO, Márcia Gleybiane; RODRIGUES, A. C. I. T. M.. A teoria do domínio do fato e o concurso de pessoas no direito penal do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; QUIRINO, Márcia Gleybiane; RODRIGUES, A. C. I. T. M.. Conjugação dos esforços de distribuição e otimização: a terceira onda renovatória de acesso à justiça aplicada ao direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.; CAVALCANTI, E. A.; MEIRELLES, L. C. S. F.. Crise do Sistema Penitenciário: A Falência na Proposta de Ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.; LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.. A Aplicação do Instituto da Decadência no Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.; GALVAO FILHO, D. M.; LEITE, G. S.. As Revogações das Isenções Tributárias e o Princípio da Anterioridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.; LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.. Planejamento Tributário no Sistema Constitucional Brasileiro: Fundamentos e Limites da Elisão Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; LEMOS, F. E. P.; GUERRA, Gustavo Rabay. Crime de embriaguez ao volante: ineficácia do artigo 306 do código de trânsito brasileiro diante da alteração realizada pela lei n.º 11.705/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; MEIRELLES, L. C. S. F.; RODRIGUES, A. C. I. T. M.. Da impossibilidade de condenção penal pelo crime do artigo 2.º, I, da lei n.º 8.137/90, para as rendas oriundas de atividade ilícita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; RODRIGUES, A. C. I. T. M.; MEIRELLES, L. C. S. F.. A lei n.º 12.403/11 e as medidas cautelares diversas da prisão: a humanização do processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SANTOS, Fábio Bezerra dos;SOUTO, M. F. L.; SILVA, M. J.. Processo Falimentar e princípio constitucional de defesa da pequena empresa: direito, processo e desenvolvimento sob a ótica do transconstitucionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CUNHA, W. A. M. F.;SOUTO, M. F. L.; RIBEIRO, A. R.. O retardamento na entrega da prestação jurisdicional e a responsabilidade civil do estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; CUNHA, W. A. M. F.; RIBEIRO, A. R.. A regularização fundiária e o direito fundamental à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; MESQUITA, Gustavo B. de; PALITOT, R. R.. O direito penal do inimigo num estado democrático de direito analisado sob a ótica do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEIRELLES, L. C. S. F.;SOUTO, M. F. L.. Investigação criminal direta pelo ministério público: análise constitucional e direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; SANTOS, Fábio Bezerra dos; SILVA, M. J.. Os efeitos transcendentais da sentença oriunda da ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; MESQUITA, Gustavo B. de; ROSA, A. A. G. P.. O homicídio passional no Brasil do século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; RODRIGUES, A. C. I. T. M.. A culpabilidade do psicopata: análise da sua personalidade sob aspecto psicológico-moral e jurídico-penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.; SANTOS, Fábio Bezerra dos; SILVA, M. J.. A lei nº 12.850/2013 e os limites constitucionais na atuação do agente policial infiltrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; Cabral, André Luiz Cavalcanti; AGRA JUNIOR, W.. O Teletrabalho sob uma Perspectiva Contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; CUNHA, W. A. M. F.; GUERRA, Gustavo Rabay. Dever do Estado Pela Proteção do Direito Fundamental à Saúde Mediante o Fornecimento de Medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; RODRIGUES, A. C. I. T. M.; MESQUITA, Gustavo B. de. A Ponderação na Aplicabilidade do Princípio da Insignificância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; RODRIGUES, A. C. I. T. M.; MESQUITA, Gustavo B. de. Monitoramento Eletrônico como Medida Cautelar Não Prisional: Um Estudo à Luz dos Valores Constitucionais. 2012.

SOUTO, M. F. L.; RODRIGUES, A. C. I. T. M.; MESQUITA, Gustavo B. de. Responsabilidade no Mundo Virtual: O Conflito entre Dano Moral e a Liberdade de Expressão na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

AGRA JUNIOR, W.; Cabral, André Luiz Cavalcanti;SOUTO, Márcio Flávio L. A.. Compensação tributária com créditos cedidos por terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de; Cruz, Danielle da Rocha. Um estudo sobre o tráfico internacional de mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de; Cruz, Danielle da Rocha. A terceirização de presídios: uma proposta de solução para o caos penitenciário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; ABRANTES, Georgia Graziela Aragão de; NÓBREGA, Monnizia Pereira. A responsabilidade das empresas por danos ao meio ambiente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; Cruz, Danielle da Rocha; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. Aplicabilidade da progressão de regime para presos que cumprem pena em regime disciplinar diferenciado - RDD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; LUSTOSA, A. M.; OLIVEIRA, Paulo Abrantes de. Competência do local da prestação de serviço para incidência do ISS no contrato de leasing. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; ABRANTES, Georgia Graziela Aragão de; OLIVEIRA, Paulo Abrantes de. A proteção jurídica conferida ao trabalhador estudante pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; PEREIRA, Maria do Carmo E. Dantas; OLIVEIRA, Paulo Abrantes de. O instituto da desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de; Cruz, Danielle da Rocha. Crimes contra a dignidade sexual: aspectos críticos do delito de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. Ressocialização como objetivo do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; Cruz, Danielle da Rocha; Soares, Jardel Feitosa. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; Soares, Jardel Feitosa; SILVA, Iranilton Trajano. A defesa do direito humano à imagem frente à atuação da mídia no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; SOUSA, R. S.; Vieira, Maria Marques Moreira. Evolução do procedimento licitatório no Brasil: pregão eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; Vieira, Maria Marques Moreira; SOUSA, R. S.. Administração Pública no Juízo Arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; SILVA, Iranilton Trajano; Sousa, Jacyara Farias de. Aplicabilidade dos direitos humanos no contexto da segurança pública brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; Marcelino, Cecília Paranhos; OLIVEIRA, Eduardo Jorge de. Tutela Jurídica do adolescente infrator com necessidades especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; Soares, Jardel Feitosa; Neto, Misael Fernandes. Aborto anencefálico: atipicidade e a dignidade humana da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; Soares, Jardel Feitosa. Combinação de Leis Penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

AGRA JUNIOR, W.; Cabral, André Luiz Cavalcanti;SOUTO, M. F. L.. Compensação Tributária com Créditos Cedidos por Terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; Cabral, André Luiz Cavalcanti. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; Cavalcanti, Eduardo de Araújo; Queirós, Julian Nogueira. A descriminalização do comércio irregular de acesso à internet utilizado redes sem fio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; Queirós, Julian Nogueira; Cavalcanti, Eduardo de Araújo. Relações de Terceirização no âmbito da administração pública e análise da ADC n.º 16/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Cabral, André Luiz Cavalcanti;SOUTO, Márcio Flávio L. A.. Empresa individual de responsabilidade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CAVALCANTI, E. A.; Queirós, Julian Nogueira;SOUTO, Márcio Flávio L. A.. Relações de terceirização no âmbito da administração pública e análise da ADC n.º 16/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Cavalcanti, Eduardo de Araújo; Queirós, Julian Nogueira;SOUTO, Márcio Flávio L. A.. Descriminalização do comércio irregular de acesso à internet utilizando redes sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

PEREIRA, Maria do Carmo E. Dantas;SOUTO, M. F. L.. Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde e Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, Iranilton Trajano;SOUTO, M. F. L.; PORDEUS, Eduardo.. Privatização dos Presídios Estaduais no Brasil: Aspectos Sociais, Políticos e Econômicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

PORDEUS, Carla Rocha;SOUTO, M. F. L.. Violência Sexual Intrafamiliar Contra a Criança: Formas de Combate e Prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; LUSTOSA, A. M.; PORDEUS, Eduardo.. A efetividade dos dispositivos referentes ao prazo e as penalidades estabelecidas pela Emenda Constitucional 62. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; PORDEUS, Eduardo.; LUSTOSA, A. M.. Privatização do sistema penintenciário brasileiro: viabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; PORDEUS, Eduardo.. Crime organizado e lavagem de dinheiro: inter-relação e mecanismos de combate e repressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; PORDEUS, Eduardo.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; PEREIRA, Maria do Carmo E. Dantas; QUIRINO, Márcia Gleybiane. Benefícios Assistenciais e previdenciários ao portador de HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; QUIRINO, Márcia Gleybiane; PEREIRA, Maria do Carmo E. Dantas. Beneficio assistencial: análise da renda per capita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima. Homicídio nos crimes de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; MESQUITA, Maria de Lourdes; SILVA, Iranilton Trajano. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; SILVA, Iranilton Trajano. A inimputabilidade penal do menor vista como cláusula pétrea: uma análise sobre a menoridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; SILVA, Iranilton Trajano. Homicídio passional: privilegiado ou qualificado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. A eficácia da legislação punitiva dos crimes relacionados à pedofilia na visão dos operadores do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. Legítima defesa digital: uma nova perspectiva do direito moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. Estupro de vulnerável: apontamentos acerca da vulnerabilidade dos menores de 14 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; SILVA, Iranilton Trajano; OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. A responsabilidade civil do estado em decorrência de infrações penais praticadas por foragidos do sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; Maia, Luciano Mariz. Análise da constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas à luz do princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SOUTO, M. F. L.; OLIVEIRA, Eduardo Jorge de; RIBEIRO, Maria Zélia. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; RIBEIRO, Maria Zélia; OLIVEIRA, Eduardo Jorge de. Guarda Compartilhada: A Preservação do Vínculo Entre Pais e Filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO FILHO, João de Deus; LUSTOSA, A. M.;SOUTO, M. F. L.. Atuação dos Assassinos em Série nos Crimes Sexuais: Psicopatologia ou Personalidade Psicopática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; LUSTOSA, A. M.; QUIRINO FILHO, João de Deus. Crimes Digitais: Tipificação e Segurança Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; LUSTOSA, A. M.; QUIRINO FILHO, João de Deus. Inconstitucionalidade da Contribuição Social Destinada a Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; LUSTOSA, A. M.. A Declaração da Prestação Tributária Ex Officio na Execução Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; LUSTOSA, A. M.. A Inconstitucionalidade da Pauta Fiscal na Substituição Tributária Para Frente no ICMS. 2009.

MOREIRA, Petrúcia;SOUTO, M. F. L.; QUIRINO FILHO, João de Deus. Guarda Compartilhada: Sua Inviolabilidade da Separação Litigiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; MOREIRA, Petrúcia; QUIRINO FILHO, João de Deus. Redução da Garantia Legal na Proibição da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2009.

SOUTO, M. F. L.; QUIRINO FILHO, João de Deus; MOREIRA, Petrúcia. A Possibilidade do Cabimento da Ação Rescisória das Decisões Proferidas no Âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; MOREIRA, Petrúcia; QUIRINO FILHO, João de Deus. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: o Desvirtuamento e o Tímido Avanço do Direito Processual Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; CALADO, Maria dos Remédios. A Inviabilidade da Privatização dos Presídios Para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.; MENDONÇA, Ovídio Lopes; BATISTA. Raíssa Xavier Sena V.. Análise das Dificuldades Jurídicas Para Implementação do Mercosul: Histórico, Perspectivas Sociais, Econômicas e Jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ASPER - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.; Queirós, Julian Nogueira. Bancas examinadoras do processo seletivo simplificado. 2012. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

Queirós, Julian Nogueira;SOUTO, M. F. L.. Processo Seletivo Simplificado Para Professor Temporário. 2012.

SOUTO, M. F. L.; PORDEUS, Eduardo.; GICCELY, Helmara.. Discutindo a Ética na Contemporaneidade. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.. Direitos Humanos, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.. A Ética nas Práticas Jurídicas. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, Márcio Flávio L. A.. VI Semana de Produção Acadêmica. 2010. Universidade Federal de Campina Grande.

SOUTO, M. F. L.. I Interjuri Paraíba. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

?TERRA SEM LEI? AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO- ECONÔMICAS DA TARDIA REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL E AS PERSPECTIVAS A PARTIR DA NOVA LEI 14; 790/23?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

DIREITO E LITERATURA: A FOME NA OBRA ?QUARTO DE DESPEJO: DIÁRIO DE UMA FAVELADA? E A PROMOÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PITIMBU - PARAÍBA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

BUSSINESS INTELLIGENCE E A EXTINÇÃO DOS CARTÓRIOS DISTRITAIS NA PARAÍBA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A (DES)SERVIÇO DA CIDADANIA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

ANÁLISE ECONÔMICA DOS PROCESSOS RECUPERACIONAIS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARAIBANAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADA NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INVESTIMENTO E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NÃO OBSTANTE A CRISE ECONÔMICA ATUAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

O INSTITUTO DA LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTATAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO PATERNALISMO LIBERTÁRIO"; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

?CONCILIAÇÃO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A NEGOCIAÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE DIREITOS SOCIAIS ENTRE ESTADO E PESSOA CIDADÃ"; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, ; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Colisón de principios: principio de prohibicion de la retrocession de lo posible - uña analise de la vulnerabilidad brasileña; ; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

As Novas Medidas Cautelares Como Alternativa à Prisão Preventiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Prisão Preventiva e a Presunção de Inocência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Especialização em Ciências Criminais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

A Experiência da Controladoria Geral do Estado na Utilização de Indicadores Previstos no PPA 2008-2011 do Estado da Paraíba; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Avaliação de Desempenho: Um Estudo na Controladoria Geral do Estado da Paraíba; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Auditoria Pública) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Transparência na Gestão Pública: Abordagem sobre os Municípios da Paraíba com População Acima de 50 mil Habitantes, com Base na Lei Complementar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Auditoria Pública) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

A Impossibilidade de Compensação dos Honorários Advocatícios em Caso de Sucumbência Recíproca; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

A teoria do domínio do fato e o concurso de pessoas no direito penal do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Conjugação dos esforços de distribuição e otimização: a terceira onda renovatória de acesso á justiça aplicada ao direito penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Impostos sobre grandes fortunas: possibilidade de ensejo de ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

A pena de morte no Brasil e no direito comparado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Embriaguez alcoólica e as responsabilizações administrativa e penal nos delitos de trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

A lei nº 12; 850/2013 e os limites constitucionais na atuação do agente policial infiltrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Ressocialização como objetivo do sistema prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Um estudo sobre o tráfico internacional de mulheres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Evolução do Procedimento Licitatório no Brasil: pregão eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Aplicabilidade dos direitos humanos no contexto da segurança pública brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Aborto anencefálico: atipicidade e a dignidade humana da gestante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Combinação de Leis Penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

A Efetividade dos Dispositivos Referentes ao Prazo e as Penalidades Estabelecidas pela Emenda Constitucional 62; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Privatização do Sistema Penintenciário Brasileiro: Viabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Atuação dos assassinos em série nos crimes sexuais: psicopatologia ou personalidade psicopática; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Crimes Digitais: Tipificação e Segurança Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Inviabilidade da Privatização dos Presídios Para o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Justiça ambiental: crise ambiental e legislação correlata; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplina de Prática Jurídica I; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

da Silva; Disciplina de Direito Penal III e IV; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplina de Direito Penal III e IV; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplina de Direito Penal III e IV; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

Disciplina de Direito Financeiro e Tributário II; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto;

SOUTO, Márcio Flávio L. A. ; ARRUDA, Bianor ; MEDEIROS, S. . Assessor de assuntos editoriais da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. 2024.

SOUTO, Márcio Flávio L. A. . AUTORIDADE APOSTILANTE. 2024.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e . Conselheiro de Ética da ARPEN-PB. 2023.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e . Oficial de Registro Civil. 2022.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e . Membro do colegiado do PPGCJ. 2022.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e . Comissão Permanente de Sindiância do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. 2020.

SOUTO, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e . Minicurso de Processo Civil. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUTO, Márcio Flávio L. A. . Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME. 2015. .

2023

Eleição para a diretoria da ARPEN-PB, triênio 2023-2025., ARPEN-PB.

2022

Comenda por relevante serviço público prestado à Comissão de Ética Pública por meio da portaria Nº 369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, UFPB.

2021

Aprovação e classificação no 1.º Concurso Público de Provas e Títulos Para as Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba, TJPB.

2017

Aprovação em 4.º lugar na seleção para o Doutorado do PPGCJ do ano de 2017, linha 03, UFPB.

2017

Doutor Honoris Causa, Instituto de Educação Superior Latino-americano.

2016

Aprovação para Doutorado como Aluno Especial do PPGCJ/UFPB/CCJ na seleção de 2016, UFPB/CCJ/PPGCJ.

2016

Aprovação em 7.º lugar para o Doutorado do PPGCJ/UFPB/CCJ na seleção de 2016, UFPB/CCJ/PPGCJ.

2014

Eleição para a Academia Paraibana de Letras Jurídicas., APLJ - Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2010

Aprovação em 3º. lugar no concurso público para professor assistente do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais de Snata Rita, Universidade Federal da Paraíba.

2010

Menção de honra, Ordem dos Advogados do Brasil - secional Paraíba.

2009

Aprovação em 2º. lugar no concurso público de provas e títulos para professor titular de 3º. grau homologado pelo edital nº.44 de 17 de setembro de 2009, DOU nº. 179, seção 3 de 18.09.2009, Universidade Federal de Campina Grande.

2008

Aprovação no concurso da Câmara Municipal de Cabedelo - PB para o cargo de Técnico Legislativo "A" (de nível superior)., Exames Cosultoria.

2008

Aprovação no Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Área de Concentração em Direito Econômico., Universidade Federal da Paraíba.

2008

Aprovação no concurso da Companhia Paraibana de Gás - PBGás, para o cargo de Advogado., Fundação Carlos Chagas.

2008

Aprovação em 4º. lugar no concurso público para professor efetivo da UFCG nos termos do edital nº. 02 de 25 de março de 2008., Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

2008

Aprovação para Doutorado como Aluno Especial do PPGCJ/UFPB/CCJ na seleção de 2008, UFPB/CCJ/PPGCJ.

2007

Aprovação no concurso público da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf para o cargo de Advogado "A"., Consulplan Consultoria.

2007

Aprovação no concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para o cargo de Oficial de Justiça., Fundação Carlos Chagas.

2007

Aprovação no concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para o cargo de Analista Judiciário., Fundação Carlos Chagas.

2006

Aprovação no concurso de Técnico Judiciário do TRT - 13ª. Região., Fundação Carlos Chagas.

2006

Aprovação no concurso de Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Execução de Mandados do TRT - 13ª. Região., Fundação Carlos Chagas.

2006

Aprovação no Processo Seletivo Público Regional da Transpetro para o cargo de Advogado Pleno., Fundação Cesgranrio.

2006

Aprovação no Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Área de Concentração em Direitos Humanos, Universidade Federal da Paraíba.

2006

Aprovação no concurso público da EMATER - PB para o cargo de Advogado., Consulplan Consultoria.

2006

Aprovação em 2º. lugar na seleção para Juiz Conciliador da Justiça Federal da Paraíba, Seção Judiciária da Paraíba.