Fernanda Banhos Carneiro de Melo

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Assessora Especial da Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE. Mediadora e Conciliadora Judicial regulamentada pela Resolução nº125-2010 do CNJ. Mediadora Extrajudicial pelo Instituto de Mediação e Conciliação do Ceará- IMECC.

Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2020 - 2023

Universidade Federal do Ceará
Título: Acesso à Justiça e Práticas Colaborativas: mudança cultural no ensino jurídico para efetivação da garantia constitucional da duração razoável do processo, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Felipe Braga Albuquerque

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

2011 - 2012

Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson
Título: A técnica da ponderação e os direitos da personalidade
Orientador: Marcelo Marineli

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade de Fortaleza
Título: O CONCUBINATO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Orientador: MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO

Formação complementar

2020 - 2020

15ª Capacitação em Práticas Colaborativas. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, IBPC, Brasil.

2019 - 2019

I Capacitação de Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ CE, Brasil.

2019 - 2019

Mediação Extrajudicial. (Carga horária: 40h). , Instituto de Mediação e Conciliação do Ceará, IMECC, Brasil.

2017 - 2019

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2011 - 2012

Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 960h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CDJ, Brasil.

2010 - 2011

Direito Constitucional. (Carga horária: 105h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

2010 - 2011

Direito Administrativo. (Carga horária: 105h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

2007 - 2010

Espanhol. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Hispânica da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2003 - 2008

Inglês. (Carga horária: 800h). , CHRISTUS IDIOMAS, CLC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CARNEIRO, F. B. . I Jornada de Gestão de Sistemas Complexos e Mediação Familiar. 2019. (Outro).

Participação em eventos

SEMANDO DO DIREITO 2023.AS PRÁTICAS COLABORATIVAS NA ADVOCACIA PRIVADA. 2023. (Seminário).

XV SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC.AVALIADORA. 2021. (Outra).

Seminário Execução Civil.Execução Civil nos Juizados Especiais. 2020. (Seminário).

Novas Tecnologias e Desafios Jurídicos para o Século XXI.A 4ª Revolução Industrial. 2019. (Outra).

Preparatório para o Exercício Prático da Advocacia. 2012. (Seminário).

A Previdência Social vive um novo tempo: avanços, desafios e perspectivas. 2010. (Seminário).

Semana Nacional da Conciliação.Voluntária. 2009. (Outra).

A Delegacia é nossa.Penas Privativas de Liberdade. 2008. (Oficina).

A Segurança Pública no Estado do Ceará. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras. 2008. (Encontro).

Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

I Congresso Baiano de Direito Processual, Civil, Penal e Trabalhista. 2008. (Congresso).

I Encontro dos Estudantes de Direito - DCE - Unifor. 2008. (Encontro).

I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral. 2008. (Seminário).

IV Ciclo de Debates sobre as Eleições. 2008. (Seminário).

IV Ciclo de Palestras da Polícia Federal. 2008. (Seminário).

Lei Maria da Penha: Um Debate Constitucional. 2008. (Encontro).

Semana do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

Seminário Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes para este fim. 2008. (Seminário).

Crime Organizado. 2007. (Encontro).

Dia Nacional da Conciliação. 2007. (Outra).

Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. 2007. (Encontro).

Lei Maria da Penha - Análise e Comentários. 2007. (Encontro).

SESED - Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa.Voluntária. 2007. (Oficina).

Brasil: Competitividade e Mercado Global. 2006. (Encontro).

Inquérito sobre a Democracia Ateniense. 2006. (Encontro).

Mundo Unifor - Disciplina Jurídica das Águas Doces. 2006. (Encontro).

Seminário 18 Anos da Constituição Federal. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JOYANNE DA SILVA ARAÚJO

CARNEIRO, F. B.. DANO MORAL REFLEXO E A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CAMPUS VIA CORPVS.

Aluno: FRANCISCO BRENO MELGAÇO OLIVEIRA

CARNEIRO, F. B.. A TECNOLOGIA E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CAMPUS VIA CORPVS.

Aluno: GABRIEL DE ARAÚJO MONT"ALVERNE SILVA

CARNEIRO, F. B.. ANÁLISE JURÍDICA: A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CAMPUS VIA CORPVS.

Aluno: IGOR LIMA QUEIROZ

CARNEIRO, F. B.. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES - RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CAMPUS VIA CORPVS.

Aluno: Ingrid Melo Araújo

CARNEIRO, F. B.. O IMPACTO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS NA SUA PRIVACIDADE E SEGURANÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CAMPUS VIA CORPVS.

Aluno: JÉSSICA SOUSA DIOGO DE SIQUEIRA AZEVEDO

CARNEIRO, F. B.. A ALTERAÇÃO DO PRENOME E SOBRENOME INDEPENDENTE DO MOTIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS CONFORME A LEI Nº 14382/22 NO CONTEXTO DAS QUESTÕES DE IDENTIDADE PESSOAL, DIREITOS INDIVIDUAIS E IMPACTOS SOCIAIS E CULTURAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CAMPUS VIA CORPVS.

Aluno: JOSÉ ACÁCIO MARTINS JÚNIOR

CARNEIRO, F. B.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO EFICAZ PARA COMBATER OS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA ATUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CAMPUS VIA CORPVS.

Produções bibliográficas

Botelho, Carla Mariana Café ; Bortolotto, Guilherme Bettiato ; Giacomet, Natasha ; Calgaro, Cleide ; Chaves, Rômulo Ventura de Oliveira Lima ; Cintra, Carlos César Sousa ; Santos, Lucas Antunes ; Medeiros Junior, Edilson da Silva ; Silva, Fernanda Cláudia Araújo da ; Teixeira Neto, Francisco Edilson ; Albuquerque, Juliana Cavalcante ; Costa Neto, Francisco Fábio da ; Melo, Álisson José Maia ; Mello, Leon Simões de ; Melo, Fernanda Banhos Carneiro de ; Parahyba, Caroline de Paula Cavalcante ; Martins, Francisco Rafael Rodrigues ; Branco, Janaína Soares Noleto Castelo ; Brito, Maria Ervanis ; Osorio, Angie Mercedes Serrato . Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa. 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2021. v. 1. 784p .
CARNEIRO, F. B. . Direito e política: aspectos da democracia que funcionam. 1. ed. Fortaleza: Publicação independente, 2020.
CARNEIRO, F. B. . OS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DECOLONIAL. In: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO; MATHEUS CAVALCANTE LIMA; WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR. (Org.). NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL: AS RELAÇÕES EXTERNAS NO CONTEXTO PÓS-COVID-19. 1ed.FORTALEZA: MUCURIPE, 2022, v. 2, p. 526-546.
CARNEIRO, F. B. . O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, F. B. . OS ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, F. B. . AS PRÁTICAS COLABORATIVAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora Judicial, Carga horária: 4

2019 - 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 20

2008 - 2009

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 30

2019 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga

2009 - 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 20

2009 - 2012

CHRISTUS IDIOMAS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 5

2021 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial DNS-1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2022

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Professora módulo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Responsável pelo Módulo de Mediação Familiar e Práticas Colaborativas, ministrado na Pós Graduação em Gestão de Conflitos e Governança das Organizações do FB UNI em parceria com o IMECC, nos dias 30/09/2022 e 01/10/2022.