Bruno Leonardo Câmara Carrá
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2004) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2014), sendo aprovado em todos "cum laude". Realizou pesquisa pós-doutoral na "Scuola di Giurisprudenza" da Universidade de Bolonha. Convidado como pesquisador visitante das Universidades Paris V (René Descartes) e de Oxford (Academic visitor) . Possui ainda MBA pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (2008) em Administração do Poder Judiciário. É juiz federal e professor universitário. Na magistratura, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal de 2017 a 2018; Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará de 2015 a 2017; Vice-Diretor do Foro daquela Seção de 2013 a 2015; membro da Turma Nacional de Unificação dos Juizados Especiais (TNU) de 2013 a 2015; Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de 2019 a 2021 e de sua Corregedoria-Regional desde abril de 2023. Foi ainda juiz convocado nessa mesma Corte em várias ocasiões. No magistério, leciona no curso de Direito da UNI7 (Fortaleza) nas áreas de Direito Civil e Empresarial, em sua graduação, fazendo parte ainda do programa de pós-graduação strictu sensu (mestrado acadêmico) dessa mesma instituição.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade Civil sem Dano: uma análise crítica
, Ano de obtenção: 2014. Alvaro Villaça Azevedo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1999 - 2004
Universidade Federal do Ceará
Título: Da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Programa MBA em Poder Judiciário
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: Dinamismo Judicial: uma realidade a favor da construção de um processo judicial mais eficiente. Ano de finalização: 2008
Orientador: Luiz Umpierre de Mello Serra
Bolsista do(a): Justiça Federal de 1a. Instância no Estado do Ceará, JF/CE, Brasil.
Pós-doutorado
2019
Pós-Doutorado. , University of Oxford, OX, Inglaterra.
2018 - 2018
Pós-Doutorado. , Université Paris Descartes, Paris V, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2014
Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Formação complementar
2018 - 2018
O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da 5a Região, ESMAFE, Brasil.
2014 - 2014
Benefícios por Incapacidade e Reabilitação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da 5a Região, ESMAFE, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Juizes Formadores. (Carga horária: 48h). , CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CEJ, Brasil.
2013 - 2013
Copa do Mundo 2014: lei geral e aspectos jurídicos. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura da 5a Região, ESMAFE, Brasil.
2012 - 2012
Curso II Módulo do Curso O Novo Código de Processo. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura Federal da 5a. Região, ESMAFE 5, Brasil.
2012 - 2012
Seminário de Atualização em Direito Internacional. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5a. Região, ESMAFE 5, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito Comparado Brasil - Alemanha. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CEJ, Brasil.
2009 - 2009
Gestão de Pessoas: Desenvolvimento de Competências. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5a. Região, ESMAFE 5, Brasil.
2009 - 2009
Meio Ambiente e Justiça Federal: A visão Multidisc. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 5a. Região, ESMAFE 5, Brasil.
2008 - 2008
Razoável Duração do Processo e Reforma Gerancial... (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura Federal da 5a. Região, ESMAFE 5, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Contratos. (Carga horária: 30h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2007 - 2007
Extensão universitária em Responsabilidad Ambiental en el Orden Internaciona. (Carga horária: 35h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2007 - 2007
Extensão universitária em Categorías Básicas de las Teorías Jurídicas. (Carga horária: 30h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2007 - 2007
Extensão universitária em Responsabilidad Civil. (Carga horária: 21h). , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2004 - 2004
Bicentenário do Código Civil Francês. (Carga horária: 8h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2003 - 2003
Curso Prático de Iniciação à Magistratura. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Magistrtura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.
2003 - 2003
Encontro Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RN, FESMP/RN, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Adaptação ao Ingresso na Carreira do MP. (Carga horária: 60h). , Associação Cearense do Ministério Público, ACMP, Brasil.
2002 - 2002
I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará, PRE/CE, Brasil.
2001 - 2001
Curso Básico de Direito Aeronáutico e do Espaço. (Carga horária: 18h). , Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CARRÁ, B. L. C. . Litigância Predatória - gestão e prevenção do aumento indiscriminado de demandas (seminário). 2023. (Congresso).
Martins, Humberto ; Mussi Jorge ; Salomão Luis ; Sanseverino, Paulo de Tarso ; CARRÁ, B. L. C. . IX Jornada de Direito Civil. 2022. (Outro).
Martins, Humberto ; Mussi Jorge ; ARAUJO FILHO, R. ; Salomão Luis ; CARRÁ, B. L. C. . I Jornada de Direito Notarial. 2022. (Outro).
ARAUJO FILHO, R. ; SANSEVERINO, P. T. V. ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; ROSAS, R. ; CARRÁ, B. L. C. . VIII Jornada de Direito Civil. 2018. (Congresso).
ARAUJO FILHO, R. ; CARRÁ, B. L. C. ; SILVA, R. J. ; TEIXEIRA, B. C. . Seminário sobre Crimes de Fronteira e o Combate à Lavagem de Dinheiro. 2018. (Outro).
CARRÁ, B. L. C. ; ROSENVALD, N. . 2o Congresso Internacional de Responsabilidade Civil - CINTERC. 2018. (Congresso).
ARAUJO FILHO, R. ; CARRÁ, B. L. C. . Perspectivas da Justiça Federal: uma visão internacional. 2017. (Outro).
CARRÁ, B. L. C. . Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção. 2016. (Outro).
CARRÁ, B. L. C. ; MARMELSTEIN, G. . Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Contemporâneo. 2016. (Congresso).
CARRÁ, B. L. C. ; MARMELSTEIN, G. ; LIMA, A. S. ; MACHADO, A. ; CANUTO NETO, R. ; ALVES, H. G. ; BOCHENEK, C. . Turmas Recursais: um novo conceito de segunda instância. 2015. (Congresso).
CARRÁ, B. L. C. . I - Seminário Internacional sobre Mediação Conciliação e Arbitragem na Justilça Federal do Ceará. 2015. (Congresso).
CARRÁ, B. L. C. . A nova responsabilidade civil e perspectivas para a Justiça Federal. 2011. (Outro).
CARRÁ, B. L. C. ; ROCHA, M. V. . II Encontro de Iniciação à Docência promovido pelo Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembroo II Encontro de Iniciação à Docência promovido pelo Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro. 2005. (Outro).
CARRÁ, B. L. C. ; MELO, L. ; et alli . I Encontro de Iniciação Científica promovida pela Faculdade 7 de Setembro. 2005. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia. Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).
IV Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia humanista. 2023. (Congresso).
Minicursos IDP on line: Novos Paradigmas de Direito Civil.Responsabilidade civil sem dano. 2021. (Outra).
A tripartição da culpa na responsabilidade civil atual: questões controversas e acesso à justiça. A tripartição da culpa na responsabilidade civil atual: questões controversas e acesso à justiça. 2020. (Exposição).
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato - EAGU.Grupos econômicos de fato e responsabilidade tributária por solidariedade: uma análise conglobante do art.124 do CTN. 2020. (Seminário).
Webinar 31/07 da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.Nexo causal da responsabilidade civil na pandemia. 2020. (Encontro).
Webnar # 15 do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil - IBERC.A Reparação não pecuniária do dano moral. 2020. (Encontro).
XI Jornarda Internacional Derecho y Justicia. El rol del Poder Judicial como agente moderador ante los demasiado poderes del Estado: la experienciará de la Justicia Federal brasilea en la gestión de litígios masificados. 2019. (Congresso).
XI Jornarda Internacional Derecho y Justicia. Ambiente y Constitución: los machos desafios de un derecho fundamental todavia por conocçer. 2019. (Congresso).
Aula Magna.La Legislación Anticorrupción Brasilea, sus avances y desafios en el Futuro. 2017. (Outra).
Desafíos Acuales del Control Judicial de la Admnistración - Brasil Argentina.El Impeachment en la vision de la Corte Suprema Brasilea. 2017. (Encontro).
VI Curso Brasileiro Intersidciplinar em Direitos Humanos.O princípio do poluidor pagador como fundamento para o Direito Ambiental. 2017. (Outra).
VI Jornarda Internacional Derecho y Justicia.El Hecho de Corrupción como Dao Resarcible. 2017. (Encontro).
Direito Complexidade e Globalização.A Teoria da Gradação da Culpa: do Direito Romano aos dias atuais. 2016. (Seminário).
II Journée d'Étude PARISV/UFC/FA7 - enjeux émergents des politiques publiques au au Brésil.La responsabilité sans préjudice dans la loi brésilienne. 2016. (Seminário).
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Contemporâneo.Questões polêmicas sobre a Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2016. (Seminário).
V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Direito dos Refugiados e o Princípio de Humanidade. 2016. (Outra).
V Jornada Luso Brasileira de Direito "Direitos Fundamentais na Contemporaneidade - entre as esferas pública e privada". O princípio da precaução: uma nova forma de "diligencia". 2016. (Congresso).
XV Semana FA7 de Direito.Os contratos de Roma ao novo Código Civil e Comercial Argentino. 2016. (Encontro).
5o. Seminário de Segurança Operacional (INFRAERO/CE).Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2015. (Seminário).
I FONACOM - I Forúm Nacional da Conciliação. Boas Práticas de Conciliação na 5a. Região - As Conciliações da TRANORDESTINA. 2015. (Congresso).
II Fórum Atlas de Direto Civil e Processo Civil.Responsabilidade Civil sem dano: Miragem ou Realidade?. 2015. (Seminário).
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro.Os Princípios no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
XVII Congresso Internacional y XX Iberoamericano de Derecho Romano. Derecho de obligaciones. la importancia del derecho romano en la epoca de la globalizacion juridica. Utilitas contrahentium: um critério de hermenêutica contratual ainda aplicável na sociedade globalizada.. 2015. (Congresso).
Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos.Responsabilidade Civil por Danos e a Lei Geral da Copa. 2014. (Seminário).
Direito 2014. Tutela Civil Pluriindividual e Incidente de Resolução de Mandato Repetitivo no novo CPC. 2014. (Congresso).
I Fórum dos Juizados Especiais Federais da 5a Região - I FOJEF.Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais: organizaçãoção, funcionamento, boas práticas e gestão por processos de trabalho. 2013. (Outra).
Projeto "Acolhendo as Escolas na Justiça".Acolhendo as Escolas na Justiça. 2013. (Outra).
II Jornada Internacional Direito e Justiça na Era da Globalização.O Protocolo para Cooperação Judiciária em Matéria Penal: o combate a criminalidade transnacional como vetor para a integração no Mercosul. 2012. (Seminário).
II Jornada Internacional Direito e Justiça na Era da Globalização.O Processo Judicial Eletrônico: a experiência brasileira. 2012. (Seminário).
I Jornada Internacional Direito e Justiça na Era da Globalização.A Integração Regional no Mercosul - Aspectos Judiciários - Os Tribunais do Bloco. 2012. (Seminário).
I Jornada Internacional Direito e Justiça na Era da Globalização.A Integração Regional no Mercosul - Aspectos Econômicos: Comercial e Tributário. 2012. (Seminário).
Seminário de Atualização em Direito Internacional. 2012. (Seminário).
A nova responsabilidade civil e perspectivas para a Justiça Federal.Responsabilidade Civil e direito à imagem. 2011. (Seminário).
Lançamento da 30a edição da Revista In Verbis.Liberdade de Expressão: uma análise comparada. 2011. (Outra).
V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil 2002.Responsabilidade Civil. 2011. (Outra).
Cátedra Abierta de Estudios Brasileos (en Mar del Plata).Coordenador (pelo lado brasileiro). 2010. (Encontro).
IX Semana FA7 de Direito.O Incidente de Coletivização das Demandas no Novo CPC. 2010. (Outra).
Seminário Ministro Aliomar Baleeiro. 2010. (Seminário).
XVIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos: ÁGUA DIREITO FUNDAMENTAL.Cuencas Hidrográficas, Manejo Costero y Protección del Medio Marino: el caso de la cuenca del Plata y su frente marítimo - Presidente de Mesa. 2009. (Simpósio).
XVIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos: ÁGUA DIREITO FUNDAMENTAL.Hidropolítica, Cooperación y Conflictos en Torno al Agua. Uso de la Escala BAR - Presidente de Mesa. 2009. (Simpósio).
La Jornada sobre la Responsabilidad del Estado - Homenaje a la Dra. María Graciela Reiriz. 2007. (Congresso).
Responsabilidade Aeronáutica.Responsabilidade Aeronautica. 2007. (Outra).
XXXVI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Aeronáutico y del Espacio y de la Aviación Comercial. 2007. (Congresso).
IV Jornada de Direito Civil - STJ.analista de enunciados. 2006. (Encontro).
Minicursos do IDP: Novos Paradigmas em Direito Civil.Responsabilidade Civil sem Dano. 2006. (Outra).
XIII Fórum de Ciência Penal. Novos Rumos do Direito Penal Brasileiro. 2006. (Congresso).
XIII Fórum de Ciência Penal.O Tribunal Penal Internacional e a Emenda Constitucional 45/2004. 2006. (Simpósio).
II Ciclo de Estudo de Direito Penal e Administrativo Militar.Direito Penal Militar. 2005. (Seminário).
III Encontro Regional de Juízes Federais da 5a Região. 2005. (Encontro).
III Semana do Direito.Aspectos da Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 2005. (Seminário).
Ciclo de Debates Jurídicos para Membros do Ministério Público da Capital e Interior.Ações Previdenciárias e Intervenção do Ministério Público Estadual. 2004. (Simpósio).
Projeto Soldado Cidadão.Justiça: Um Passo para a Cidadania. 2004. (Outra).
Tardes Jurídicas.A Disciplina dos Contratos no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. (Seminário).
XI Fórum de Ciência Penal.A Responsabilidade Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2004. (Seminário).
I Seminário de Direito de Crateús.A Reforma do Processo de Execução Civil. 2002. (Seminário).
Os Reflexos do Novo Código Civil para Contabilistas e Empresas.Sobre as Sociedades Empresárias no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Temas Atuais de Direito.A Reforma do Processo de Execução. 2002. (Seminário).
I Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar.O Ministério Público Militar: A Constituição Federal e a Lei Orgânica do MPU. 2001. (Seminário).
Semana de Direito da Universidade de Fortaleza.A Penalização da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2001. (Seminário).
Seminário Cearense de Direito do Consumidor.Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias. 2001. (Seminário).
Seminário Cearense de Direito Mercantil.Perfis da Sociedade Limitada Atual e no Projeto do Código Civil. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
CARRÁ, B. L. C.; HOLANDA, F. C. C.; SOARES, F. R.. As Fronteiras do Enriquecimento sem Causa na Restituição do Lucro da Intervenção no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
REINIG, G. H. L.; SILVA, R. P.; SILVA NETO, O. C.;CARRÁ, B. L. C.. Flexibilização da prova do nexo causal e responsabilidade civil das empresas produtoras de cigarro: estudo de caso sobre a ação Civil Pública n. 5030568- 38.2019.4.04.7100 em tramitação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (1a Vara Federal de Porto Alegre). 2021.
SAMPAIO, D. F.; LEITAO, R. G.;CARRÁ, B. L. C.. Gestão Eficaz de Bens Apreendidos em Processos Criminais e seus Impactos na Admnistração da Justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SAMPAIO, D. F.; LEITAO, R. G.;CARRÁ, B. L. C.. A Inteligência Artificial como Ferramenta de Consolidação do Sistema de Precedentes no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SAMPAIO, D. F.;CARRÁ, B. L. C.; LIMA, F. G. M.. A Escravidão Contemporânea no Brasil - Venezuelanos, Idosos e Pessoas Traficadas e as Inovações da Lei 13.467/17. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
SAMPAIO, D. F.;CARRÁ, B. L. C.; LIMA, F. G. M.. A Relação Empregatícia e Trabalho Prestado Mediante Uso de Aplicativos - uma nova perspectiva para o Direito do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
MATIAS, João Luís Nogueira;CARRÁ, B. L. C.; CAMINHA, U.. Análise do Impacto da Nova Regra de Prcedentres Vinculantes do Código de Processo Civil de 2015 das Decisões Judiciais sobre os Contratos de Planos de Saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
MARLMENSTEIN, G. L.;CARRÁ, B. L. C.; MACHADO, R. C. R.. Fake News na internet: existe um direito fundamental à mentira? uma análise sob a ótica do direito.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
SAMPAIO, D. F.;CARRÁ, B. L. C.; LIMA, F. G. M.. O Teletrabalho na Reforma Trabalhista Brasileira da Lei 13.467/17. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, B. L. C.; SAMPAIO, D. F.; DINIZ, M. A. V.. A Responsabilidade Civil Médica por Deficiência do Dever de Informar. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, B. L. C.; GOMES, R. L. S.; GOMES, T. S.. Autonomia e Dirigismo - releitura com amparo nas novas técnicas de contratação. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
HOLANDA, F. C. C.;CARRÁ, B. L. C.; LEITAO, A. S.. Qualificação Jurídica do Negócio Consumerista e sua Interpretação com Enfoque na Atuação da Defensoria Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, B. L. C.; HOLANDA, F. C. C.; REGINALDO, S. G.. O Dano Extrapatrimonial: do dano moral às novas formas de danos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES, R. L. S.;CARRÁ, B. L. C.; MELO, A. J. M.. EIRELLI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
SAMPAIO, D. F.; GIAXA, R. R. B.;CARRÁ, B. L. C.. Compliance Trabalhista e Assédio Moral: Proposta de Prevenção de Conflitos Organizacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
SALES, A. W. C.; FEITOSA, G. R. P.;CARRÁ, B. L. C.; RIOS, P. B.. A Negociação Penal como Instrumento de Combate à Corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CANTARELLI, M. O.; CAMPOS, I. Z. A.;CARRÁ, B. L. C.. A responsabilização civil do Estado por ato lícito como direito fundamental do cidadão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
CARRÁ, B. L. C.; DINIZ, M. A. V.; TAVARES DA SILVA, R. B.. Responsabilidade Civil do Médico: os Riscos da Prática Médica na Sociedade Atual. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
BORGES, R. C. B.; DIDIER JUNIOR, F. S.;CARRÁ, B. L. C.. A Reparação Adequada de Danos Extrapatrimoniais Individuais: alcances e limites das formas não pecuniárias de reparação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
CARRÁ, B. L. C.; ROCHA, M. V.; REGINALDO, S. G.. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelo Conteúdo Gerado por Terceiros: os desafios jurídicos de um admirável mundo novo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
MATIAS, João Luís Nogueira; ROCHA, M. V.;CARRÁ, B. L. C.. O Direito Fundamental do Consumidor na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CARRÁ, B. L. C.; DINIZ, M. A. V.; CABRAL, G. C. M.. Possibilidades e Limites das Mutações Informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SIQUEIRA, N. S.; SILVA, C. S.;CARRÁ, B. L. C.. Poder Judiciário e Administração Pública: reconstrução de parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MELO JUNIOR, R. M.; CORREIA, T. R. C.;CARRÁ, B. L. C.. DIREITO CIVIL PUNITIVO: DO DANO MORAL PUNITIVO À IDEALIZAÇÃO DE UMA CAUSA GERAL DE MULTA CIVIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
DINIZ, M. A. V.; SEGUNDO, H. B. M.;CARRÁ, B. L. C.. O ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
DIAS, E. R.; RODRIGUES, F. L. L.; CAMINHA, U.; CARVALHO, A. P. N.;CARRÁ, B. L. C.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor pela Quebra do Dever de Proteção de Dados Pessoais dos Consumidores: metodologia da análise de decisões proferidas entre 2018 e 2022. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; CUNHA FILHO, F. H.; REGINALDO, S. G.;CARRÁ, B. L. C.. Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MARLMENSTEIN, G. L.;CARRÁ, B. L. C.; MACHADO, R. C. R.. Análise Jurídica das Fake News: Aspectos Civis e Eleitorais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, B. L. C.; SAMPAIO, D. F.; GOMES, R. L. S.. A Responsabilidade Civil Médica por Deficiência do Dever de Informar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
SAMPAIO, D. F.;CARRÁ, B. L. C.; LIMA, F. G. M.. O Teletrabalho na Reforma Trabalhista Brasileira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
SAMPAIO, D. F.;CARRÁ, B. L. C.; LIMA, F. G. M.. A Cultura Escravocrata na Sociedade Brasileira Contemporânea: as correntes mudaram. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
SAMPAIO, D. F.;CARRÁ, B. L. C.; LIMA, F. G. M.. Subordinação Tecnologia e Uberização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, B. L. C.; FERNANDES, A. D.; TAVARES DA SILVA, R. B.. Responsabilidade Civil do Médico: Os Riscos da Prática Médica na Sociedade Atual. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Sete de Setembro.
MARLMENSTEIN, G. L.; ROCHA, M. V.;CARRÁ, B. L. C.. Discriminação Estética: a Responsabilidade Civil como meio de combate à violação do princípio fundamental da igualdade motivada por preconceitos estéticos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Sete de Setembro.
CARRÁ, B. L. C.; ROCHA, M. V.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Contornos da Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial na Jurisprudência Brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Sete de Setembro.
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CARRÁ, B. L. C.. A Aquisição da Propriedade Coletiva Urbana e sua Viabilidade no Novo Código Civil. usucapião, desapropriação ou nova espécie jurídica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
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CARRÁ, Denise Sá VieiraCARRÁ, B. L. C.; SAMPAIO, D. F.. A IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO E AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS COM FOCO NA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ? EIRELI ? LEI 12.441/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro.
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Comissão julgadora das bancas
AZEVEDO, Álvaro Villaça; ARCANJOS, Maria Ligia Coelho Mathias; VIANA, Rui Geraldo Camargo; DE LUCCA, Newton; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FALCÃO, Raimundo Bezerra;ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano. Da Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AZEVEDO, Álvaro Villaça;VIANA, Rui Geraldo Camargo; MATHIAS, M. L. C.; DE LUCCA, Newton; NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; ROCHA, Maria Vital da. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
DE LUCCA, Newton. Responsabilidade Civil sem Dano: uma análise crítica?. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DE LUCCA, Newton. Dano e responsabilidade civil: repasse crítico do conceito e das funções do dano como elementar da responsabilidade civil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, Álvaro Villaça; LUCCA, Newton de;SIMÃO, José Fernando. Dano e responsabilidade civil: repasse crítico do conceito e das funções do dano como elementar da responsabilidade civil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Orientou
Private Enforcement no Direito Antitruste: uma perspectiva das ações civis de reparação por danos concorrenciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Coorientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
As fronteiras do enriquecimento sem causa na restituição do lucro da intervenção no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
A Relevância dos atos da vida Privada do empregado no contrato de trabalho: definindo novos parâmetros numa sociedade digital; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
O princípio da livre iniciativa: uma releitura na busca de melhor ambiente de negócios; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
A Política Migratória Brasileira Contemporânea: os desafios e a responsabilização civil do estado brasileiro na implementação da Lei n; 13; 445/17; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Responsabilidade Civil Médica por Deficiência do Dever de Informar; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Autonomia e Dirigismo - releitura com amparo nas novas técnicas de contratação; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
O Dano Extrapatrimonial: do dano moral às novas formas de danos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Responsabilidade Civil do Médico: os Riscos da Prática Médica na Sociedade Atual; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelo Conteúdo Gerado por Terceiros: os desafios jurídicos de um admirável mundo novo; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
A Responsabilidade Ambiental no Direito Comercial Marítimo Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Execução Administrativa Fiscal - Anteprojeto de Lei sobre a Cobrança da Dívida Ativa; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
A Mutabilidade do Regime Matrimonial de Bens; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Responsabilidade Civil Contratual do Transportador Aéreo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Os Juizados Especiais Cíveis no Estado do Ceará; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil (FESAC)) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
O programa de leniência antitruste no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
As "leis" de INCOTERMS e o comércio marítimo internacional: um olhar atual e futuro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
O Conceito de Indício de Prova Material Aplicado ao Segurado Especial da Previdência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Responsabilidade Civil dos administradores de Sociedades Anônimas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Amparo assistencial à pessoa com deficiência: evolução e perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
A Causa nas Relações Contratuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sete de Setembro; Orientador: Bruno Leonardo Câmara Carrá;
Foi orientado por
Responsabilidade civil sem dano: uma análise crítica; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Alvaro Villaça Azevedo;
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CARRÁ, B. L. C. . Comentários às Súmulas 14 da Turma Nacional de Uniformização. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. (Org.). Comentário às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização. 1ed.Brasília: Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciáráios, 2016, v. , p. 00-00.
-
CARRÁ, B. L. C. . Comentários às Súmulas 17 da Turma Nacional de Uniformização. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. (Org.). Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização. 1ed.Brasília: Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos, 2016, v. , p. 98-104.
-
CARRÁ, B. L. C. . Comentários às Súmulas 31 da Turma Nacional de Uniformização. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. (Org.). Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização. 1ed.Brasília: Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos, 2016, v. , p. 171-178.
-
CARRÁ, B. L. C. ; RIBEIRO, Y. C. . Nacionalidade e apatridia no mundo atual. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais à Luz da Jurisprudência Brasileira. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 5-26.
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CARRÁ, B. L. C. . Evolução dos Torts: do Trespass à Strict liability. In: Luciana Costa Poli; Cesar Augusto de Castro Fiúza; Elcio Nacur Rezende.. (Org.). Direito Civil. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 362-385.
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CARRÁ, B. L. C. . Da Cláusula de Reserva de Domínio: uma análise comparada. In: César Augusto de Castro Fiuza, Rafael Peteffi da Silva, Otávio Rodrigues Júnior. (Org.). DIREITO CIVIL : XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 274-301.
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CARRÁ, B. L. C. . A jurisprudência como fonte do direito: contributo ao pensamento de Arnaldo Vasconcelos à luz da experiência jurídica contemporânea. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate. Estudos em Homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 87-104.
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CARRÁ, B. L. C. . Da responsabilidade civil no projeto de novo Código Comercial. In: Fabio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Projeto de Código Comercial. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 01, p. 193-210.
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CARRÁ, B. L. C. ; CARRÁ, Denise Sá Vieira ; MIRANDA, D. G. ; SAMPAIO, D. F. ; BARROSO, F. dos R. ; MATIAS, João Luís Nogueira ; JORGE NETO, Nagibe de Melo ; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz ; CHAVES NETO, R. N. . A Cláusula Constitucional de Liberdade de Pensamento 25 anos depois. In: Paulo Rogério Marques de Carvalho; Maria Vital da Rocha. (Org.). 25 Anos da Constituição de 1988: os direitos fundamentais em perspectiva. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013, v. 1, p. 83-100.
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CARRÁ, B. L. C. . Aspectos da Aplicação do Princípio da Razoabilidade no Direito Brasileiro. In: Germana de Oliveira Moraes. (Org.). Temas Atuais de Dirieto Administrativo. 01ed.Fortaleza: Editora ABC, 2000, v. , p. 73-99.
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CARRÁ, B. L. C. . rojeto de Lei 1.179 ou de como tempos inusitados requerem medidas atípicas. Consultor Jurídico - CONJUR, p. n/a - n/a, 03 abr. 2020.
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CARRÁ, B. L. C. ; LIMA, Tiago Asfor Rocha . Código Comercial vai acompanhar crescimento econômico. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), p. 1 - 1, 04 jun. 2012.
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LUCCHETTI, G. ; CARRÁ, B. L. C. ; et alli . Utilitas Contrahentium: um princípio de responsabilidade civil romano para uma sociedade globalizada?. In: XVII Congresso Internacional y XX Congreso Iberoamericano de Derecho Romano, 2016, Bologna/Ravena. Derecho de obligaciones: la importancia del derecho romano en la época contempor;ánea. Bologna: Bononia University Press, 2015. p. 217-238.
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CARRÁ, B. L. C. . Art 736, parágrafo único, do Código Civil. In: IV Jornada de Direito Civil, 2007, Brasília/DF. IV Jornadas de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2006. v. I. p. 367-368.
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CARRÁ, B. L. C. . Art. 735 do Código Civil. In: IV Jornada de Direito Civil, 2006, Brasilia/DF. IV Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2006. v. I. p. 363-365.
-
CARRÁ, B. L. C. ; BISNETO, C. D. . A reparação in natura e os danos extrapatrimoniais: ou de como transformar uma ideia romântica em realidade. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , 2020.
-
CARRÁ, B. L. C. . Environmental Torts: a Parallel between English and Brazilian Legal Systems. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARRÁ, B. L. C. . Environmental Law and Populism: Perspectives from Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARRÁ, B. L. C. . La Constitucionalización del Derecho Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARRÁ, B. L. C. . La Legislación Anticorrupción Brasilea, sus avances y desafios en el Futuro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARRÁ, B. L. C. . La responsabilité sans préjudice dans la loi brésilienne. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARRÁ, B. L. C. . O princípio da precaução: uma nova forma de 'diligencia'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARRÁ, B. L. C. . A Teoria da Gradação da Culpa: do Direito Romano aos dias atuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARRÁ, B. L. C. . DA CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO: UMA ANÁLISE COMPARADA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CARRÁ, B. L. C. . Responsabilidade Civil no Transporte Aereo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CARRÁ, B. L. C. . Recursos nos Juizados Especiais Federais em Matéria Previdenciária: entre a efetividade e a celeridade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CARRÁ, B. L. C. . Evolução dos Torts: do trespass à stricto liability. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CARRÁ, B. L. C. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
CARRÁ, B. L. C. ; CARRÁ, Denise Sá Vieira . A regra moral nas obrigações civis de Georges Ripert. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 (Resumo de livro jurídico).
-
CARRÁ, B. L. C. . Prefácio. Florianópolis, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CARRÁ, B. L. C. . Responsabilidade civil e as demandas da Justiça Federal. 2023. .
CARRÁ, B. L. C. . A Integração Regional no Mercosul - Aspectos Econômicos: Comercial e Tributário. 2012. (Conferência).
CARRÁ, B. L. C. . A Integração Regional no Mercosul ? Aspectos Judiciários: A Comunicação entre os Tribunais.. 2012. (Conferência).
CARRÁ, B. L. C. . Responsabilidade Civil e Direito à Imagem.. 2011. (Aula).
CARRÁ, B. L. C. . Responsabilidade Aeronáutica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARRÁ, B. L. C. . Responsabilidade CIvil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
Relações privadas, mercado e desenvolvimento, Descrição: No projeto estão incluídas as pesquisas que envolvem a regulação estatal como indutora do desenvolvimento, a interface entre as relações privadas e a atuação estatal, as relações entre direito e economia, o exercício da atividade empresarial e a análise das regras obrigacionais como instrumento nuclear para o desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Bruno Leonardo Câmara Carrá - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Coordenador / Otavio Luiz Rodrigues Junior - Integrante.
Prêmios
2015
Medalha "Mérito Santos Dumont", Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.
2014
Troféu Forças Vivas, Ministério Público do Estado do Ceará.
2012
Homenageado por decreto municipal pelos serviços prestados à população de Juazeiro do Norte, por ter se destacado no exercício da judicatura federal, Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.
2012
Homenageado através de comenda da OAB Subseção Juazeiro do Norte, OAB Subseção Juazeiro do Norte.
2007
Cidadão Mauritiense, Poder Legislativo Municipal da Cidade de Mauriti/CE.
2006
Cidadâo do Município de Juazeiro do Norte, Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
2002
Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, Segundo Comando Aéreo - Nordeste / FAB.
1998
Magna cum Laude, Universidade Federal do Ceará.
1997
Prêmio Professor Fran Martins de Monografia, FESAC - Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Titular da 14ª Vara Federal
Outras informações:
Promovido, por antiguidade, do cargo de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal, sendo titularizado na 16a. Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, unidade federada vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região.
06/2010 a 07/2010 - Convocação para substituir a Senhora Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
10/2010 a 12/2010 - Convocação para atuar no auxílio à Vice Presidência do TRF5a Região.
01/2011 - Convocação para substituir o Senhor Desembargador Federal José Maria Lucena.
02/2011 - Convocação para atuar no auxílio à Vice Presidência do TRF5a Região.
06/2011 a 11/2011 - Convocação para substituir o Senhor Desembargador Federal Marcelo Navarro.
01/2012 a 02/2012 - Convocação para substituir ao Senhor Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
04/2012 - Removido para a 19a Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife.
05/2012 - Designado membro suplente da 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, para o biênio abril 2012-2014.
08/2013 - Removido da 19a. Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para a 2a. Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Estado do Ceará (1a Relatoria e Presidência)
01/2014 a 02/2014 - Convocação para substituir o Senhor Desembargador Federal Lázaro Guimarães.
05/2014 - Removido da 2a. Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Estado do Ceará para a 1a. Turma Recursal dos Juizados Especiais dessa mesma Seção Judiciária (2a Relatoria e Presidência)
01/2015 a 02/2015 - Convocação para substituir o Desembargador Federal Roberto Machado
2023 - Atual
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional do TRF
2010 - Atual
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz convocado em substituição (ver lista)
Outras informações:
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (4a. Turma), em substituição a Senhora Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli (jun/julho de 2010)
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (1a. Turma) em substituição ao Senhor Desembargador Federal José Maria Lucena (fevereiro de 2011).
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (3a. Turma) em substituição ao então Senhor Desembargador Federal (hoje Ministro do STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (jun/nov de 2011);
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (3a. Turma) em substituição ao Senhor Desembargador Federal Lázaro Guimarães. (abril de 2012) e de jan/fev de 2014;
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (1a. Turma) em substituição Desembargador Federal Roberto Machado. (jan/fev de 2015);
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (4a. Turma) em substituição ao Senhor Desembargador Federal Lázaro Guimarães (jan/fev de 2019);
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (2a. Turma) em substituição ao Senhor Desembargador Federal Leonardo Henrique Carvalho (ago/set de 2019);
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (4a. Turma), em substituição ao Senhor Desembargador Federal Manoel de Oliveira Ehrardt (março de 2021 a dezembro de 2022);
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (4a. Turma), em substituição ao Senhor Desembargador Federal Manoel de Oliveira Ehrardt (jan/fev de 2023);
- Convocação para atuar como Desembargador Federal perante o TRF 5a. Região (4a. Turma), em substituição à Senhora Desembargadora Federal Germana de Oliveira Moraes (março de 2023).
Obs: convocação para atuar em auxílio à Vice-presidência, em mutirão, de outubro de 2010 a janeiro de 2011 e de fevereiro de 2011.
2012 - 2022
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal membro de Turma Recursal
Outras informações:
- Foi Juiz Federal membro da 2ª Turma Recursal do Ceará (1ª Relatoria e Presidência)
- Foi Juiz Federal membro da 1ª Turma Recursal do Ceará (2ª Relatoria e Presidência)
2019 - 2021
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Vice-Presidência de Tribunal
2017 - 2018
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da JF
Outras informações:
Designado pela Portaria 217/2014, de 26 de Maio de 2014 para atuar nas inspeções e correições a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
2015 - 2017
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará
2013 - 2015
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Diretor da Seção Judiciária do Ceará
2013 - 2015
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Turma Nacional de Uniformização
2012 - 2012
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Juiz Federal - Subseção de JZN, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Titular da 19ª Vara de Pernambuc
Outras informações:
No período, foi designado para compor, como membro suplente, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco ( biênio abril 2012-2014).
2005 - 2012
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Juiz Federal - Subseção de JZN, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Titular da 16ª Vara do Ceará
2003 - 2005
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto
Atividades
-
04/2013 - 04/2015
Direção e administração, Seção Judiciária do Estado do Ceará.,Cargo ou função, Vice Diretor do Foro.
2002 - 2003
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Promotor de Justiça no Estado do Ceará
* Promotorias em que foi Titular:
- Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo
- Promotoria de Justiça da Comarca de Saboeiro
* Exerceu funções de Promotor Eleitoral nas comarcas acima nomeadas
Atividades
-
01/2002 - 03/2003
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Promotor de Justiça.
2001 - 2002
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico da União (Advogado da Uni
Outras informações:
Exerceu as funções de Assistente Jurídico da União junto ao Ministério da Defesa, tomando posse em Brasília e depois sendo admitido o exercício provisório na cidade de Fortaleza.
O cargo de Assistente Jurídico da União foi extinto e seus ocupantes passaram a integrar o cargo de Advogado da União, nos termos da Lei 10.549, de 2002.
Atividades
-
03/2001 - 01/2002
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Assistente Jurídico da União (cargo atualmente sob a denominação de Advogado da União).
1998 - 2001
Banco Comercial BANCESA S/A, em liquidação extrajudicialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico (Advogado / DEJUR), Carga horária: 40
2006 - 2006
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECEVínculo: contrato profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor contratado em parceria com a FESAC (Fundação Escola de Advocacia do Ceará) na Pós-Graduação em Direito Processual Civil, para ministrar o seguinte módulo: Processo de Conhecimento I (com carga horária total de 30 horas/aula).
2003 - 2003
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECEVínculo: contrato profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor Contratado pelo IEPRO, em parceria com a FESAC (Fundação Escola de Advocacia do Estado do Ceará), na Especialização em Direito Privado do Cariri, ministrando os módulos seguintes:
a) Contratos em Espécie (com carga horária total de 30 horas/aula);
b) Responsabilidade Civil (com carga horária total de 30 horas/aula).
2002 - 2002
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECEVínculo: contrato profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor contratado em parceria com a FESAC (Fundação Escola de Advocacia do Ceará) na Pós-Graduação em Direito Processual Civil, para ministrar o seguinte módulo: Processo de Execução (com carga horária total de 45 horas/aula).
Atividades
-
01/2004 - 06/2004
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil (FESAC), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo de Responsabilidade Civil, Módulo de Direito das Obrigações
-
04/2004 - 04/2004
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual Civl (FESAC), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo de Tutela de Urgência e de Interesses Difusos e Coletivos
2015 - Atual
Faculdade Sete de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Mestrado
2012 - Atual
Faculdade Sete de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular no curso de Direito, Carga horária: 40
2009 - 2009
Faculdade Sete de SetembroVínculo: contrato profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministrou o Módulo Procedimentos Especiais I na Especialização de Direito Processual - Turma III da FA7 (com carga horária de 30 horas/aulas
2004 - 2005
Faculdade Sete de SetembroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor (curso de graduação em Direito), Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou a disciplina Contratos no curso de graduação em Direito da FA7.
OBS: contrato interrompido em virtude de promoção para o cargo de Juiz Federal Titular da 16a. Vara Federal SJ/CE.
2002 - 2002
Faculdade Sete de SetembroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor (curso de graduação em Direito), Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou a disciplina Introdução ao Estudo do Direito no curso de graduação em Direito da FA7.
OBS: contrato interrompido em virtude de promoção para entrância superior quando ocupava o cargo de Promotor de Justiça.
2007 - 2012
FAP - Faculdade Paraíso do CearáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor (em curso de graduação em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministra as disciplinas:
a) Direito Empresarial II (Títulos de Crédito);
b) Responsabilidade Civil
2003 - 2004
Universidade Potiguar, UnPVínculo: professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Livros Públicados de sua Autoria:
- Estudo Sobre a Responsabilidade Contratual do Transporte Aéreo.
Livros Publicados em Coatura:
- Temas Atuais de Direito Administrativo, Sob a Cooordenação da Professora Germana Oliveira de Moraes.
Artigos Publicados:
- A Suspensão das Execuções trabalhista Contra a Sociedades em Regime de Liquidação Extrajudicial, Artigo publicado na Revista da OAB/CE (Julho - Dezembro de 1998).
- Aspectos da Aplicação do Princípio da Razoabilidade no Direito Brasileiro, Artigo Publicado na Revista da OAB/CE (julho - Dezembro de 2000).
- Aplicação de Conceitos de Direito Privado em Direito Tributário, Artigo Publicado na Revista da OAB/CE (Julho - Dezembro de 2000).
Atividades
-
08/2003 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
2010 - 2010
EBEJI - Escola Brasileira de Ensino Jurídico na InternetVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor medidador para Magstratura Federal
2006 - Atual
Associação dos Juízes Federais do BrasilVínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro de comissão
Outras informações:
Designado, por Portaria 10/2006, datada de 03 de outubro de 2006, pelo Sr. Presidente da Associação do Juízes Federais - AJUFE para participar como membro efetivo da Comissão AJUFE sobre Parcelamento do Solo, reunida sob a coordenação do Sr. Ministro Antônio Hermann Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça
Atividades
-
10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão AJUFE de Parcelamento do Solo.,Cargo ou função, membro permanente.
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