Pedro Mendonça Cavalcante

Diplomata de Carreira. Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006).

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Internacional do Investimento e a Exploração Não Convencional de Petróleo,Ano de Obtenção: 2012
Marilda Rosado de Sá Ribeiro.Palavras-chave: Direito Internacional Privado; Direito Internacional Econômico; Direito Internacional do Investimento; Direito Internacional Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Diplomacia

2011 - 2013

Instituto Rio Branco, IRBr
Título: Política Externa Brasileira

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Cooperação Jurídica Internacional
Orientador: Nadia de Araujo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

RESHAPING THE INTERNATIONAL INVESTMENT REGIME: LESSONS FROM LATIN AMERICA.The Brazilian Perspective on IIAs. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Alves Pereira de Assumoção

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;CAVALCANTE, Pedro Mendonça; GUIMARÃES, Patrícia. Contratos de Transporte Marítimo e a Responsabilidade do Transportador: Uma análise doutrinária e Jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Taisa Afonso Loureiro

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;CAVALCANTE, Pedro Mendonça; Melo, Carolina Campos. O Reconhecimento Internacional dos Direitos Humanos da Mulher e os Desafios da Condição Feminina Islãmica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LAURA VARGAS COUTO

NEVES, Gustavo Kloh Muler;CAVALCANTE, Pedro Mendonça; MARTINS, Raphael Manhaes. Casamento e União Estável entre brasileiros e estrangeiros sob a perspectiva do Direito Internacional Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

  • HEES, Felipe ; CAVALCANTE, Pedro Mendonça . Focusing on investment facilitation - is it that difficult?. Columbia FDI Perspectives , v. 1, p. 202, 2017.

  • COZENDEY, C. M. ; CAVALCANTE, Pedro Mendonça . Novas Perspectivas para Acordos Internacionais de Investimentos ? o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). Cadernos de Política Exterior , v. 1, p. 87-110, 2015.

  • NETTO, M. V. F. ; CAVALCANTE, Pedro Mendonça . Deposits under Letters of Credit in the Bankruptcy of a Financial Institution. Inter-American Trade Report , v. 11, p. 1-5, 2004.

  • COZENDEY, C. M. ; CAVALCANTE, Pedro Mendonça ; NEVES, Gustavo Kloh Muler ; GUIMARÃES, Patrícia ; MARTINS, Raphael Manhaes ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; NETTO, M. V. F. ; Melo, Carolina Campos . Desafios da Diplomacia Econômica na Perspectiva de Jovens Diplomatas. 1. ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2016. v. 1. 385p .

  • CAVALCANTE, Pedro Mendonça . DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DE FAMÍLIA ? A POSIÇÃO BRASILEIRA E OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS Comentários sobre Cooperação Jurídica Internacional em Ações de Alimentos. In: Relatório Final PIBIC PUC-Rio, 2006, Rio de Janeiro. XIV Semináio de Iniciação Científica da PUC-Rio., 2006.

  • CAVALCANTE, Pedro Mendonça . DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DE FAMÍLIA ?A POSIÇÃO BRASILEIRA E OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS. In: XIV Semináio de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2006, Rio de Janeiro. XIV Semináio de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2006.

  • CAVALCANTE, Pedro Mendonça . Direito Internacional Privado de Família A Posição Brasileira e os Instrumentos Internacionais. In: XIII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2005, Rio de Janeiro. XIII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2005.

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2012

    Direito do Comércio Internacional, Descrição: O foco do Grupo de Pesquisa será analisar os novos paradigmas do Direito do Comércio Internacional Contemporâneo, mais especificamente os seguintes temas: ? Transformações do Direito Internacional/Direito Internacional Privado/Direito Internacional do Comércio e Direito do Comércio Internacional. ? Direito ao Desenvolvimento ? Direito do Mar ? Contratos internacionais do Comércio ? Nacionalidade da Pessoa Jurídica/ Internacionalização das Sociedades e Transnacionais ? Direito Ambiental Internacional ? Processo Civil Internacional/ Cooperação Jurídica Internacional ? Direito dos Investimentos Internacionais ? Project Finance ? INCOTERMS/UNIDROIT/CISG ? Novos princípios. ? Estudo da Legislação e jurisprudência estrangeira e internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Mendonça Cavalcante - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Implicações Jurídicas da Exploração de Petróleo por meios não-convencionais, Descrição: Estudo das implicações jurídicas da exploração de petróleo por meios não-convencionais, no Direito Brasileiro e no Direito Internacional, para dar suporte a novos empreendimentos no setor de mineração no Brasil e nos países em que empresas brasileiras atuam. Análise do tratamento normativo da exploração do oil shale no Direito Brasileiro e no Direito de países com investimentos brasileiros no setor de mineração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Mendonça Cavalcante - Coordenador.

Prêmios

2005

Cambridge Proficiency Exam - Grau A, University of Cambridge.

2000

KMK II - Certificado de Alemão C 1, Kultusministerkonferenz.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério das Relações Exteriores - DF, Divisão de Negociações de Serviços. , Esplanada dos Ministérios, Bloco H, 8º Andar, Esplanada dos Ministérios, 70170900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20308896, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Terceiro Secretário, Carga horária: 40

Outras informações:
Divisão de Negociações de Serviços - Assistente

2011 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor FGV Projetos, Carga horária: 40

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Ligado ao Programa de Tutoria, Carga horária: 6

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2004 - 07/2005

    Estágios , Escola de Direito do Rio de Janeiro, Centro de Tecnologia e Sociedade.,Estágio realizado, Estagiário.

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Institucional sobre Direito Internacional do Investimento

2010 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Privado I

Atividades

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado I, Direito Internacional dos Investimentos

2004 - 2004

Lobo & Ibeas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da área de Direito Societário

2005 - 2006

Editora Renovar

Vínculo: Consultor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Consultor Acadêmico

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Privado, Carga horária: 20

2009 - 2009

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Nivel A, Carga horária: 15