Manoel Valente Figueiredo Neto
Manoel Valente Figueiredo Neto é jurista, jornalista e educador, sendo Professor Adjunto no Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS (desde 2019). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2015), Doutorando em Ciências Jurídicas pela UNIVALI (desde 2020), Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2010), Bacharel em Direito (2008), Licenciado em Letras Português (2006), Bacharel em Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo (2022). Ex-advogado, quando foi dativo e presidente da Comissão em Saúde da OAB, ex-Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (admitido por concurso público de provas escritas, didática e defesa de memorial), da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (admitido por concurso público de provas escritas, didática e sabatina oral) e do Instituto Federal do Piauí - IFPI (admitido por concurso público de prova objetiva, escrita e didática).
Endereço eletrônico: valentefn@hotmail.com
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciência Jurídica
2020 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Comunicação Social na Estruturação do Estado Constitucional
Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Doutorado em Direito Constitucional
2012 - 2015
Universidade de Fortaleza
Título: A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI: Análise Econômica do Direito e Registro de Imóveis no Brasil , MENÇÃO DE LOUVOR ACADÊMICO
Gina Vidal Marcílio Pompeu. Coorientador: Eduardo Rocha Dias. Palavras-chave: Direito de Propriedade; Constitucionalismo; Propriedade Privada Imóvel; Registro de Imóveis; Análise Econômica do Direito de Propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional nas Relações Econômicas.
Mestrado em Políticas Públicas
2008 - 2010
Universidade Federal do Piauí
Título: Identidades e Direitos da Pessoa com Transtorno Mental sob a Égide do Poder Judiciário , MENÇÃO DE LOUVOR ACADÊMICO, Ano de Obtenção: 2010
Lúcia Cristina dos Santos Rosa.Coorientador: Francisco Oliveira Barros Júnior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Especialização em Direito Administrativo
2011 - 2012
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
Título: O Princípio da Impessoalidade Aplicado à Atuação Eficiente da Administração Pública
Especialização em Direito Processual Civil
2011 - 2012
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
Título: As Tutelas de Urgência e a Proteção ao Meio Ambiente Equilibrado: Perspectivas para o Registro Imobiliário , HONRA AO MÉRITO MONOGRÁFICO
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2011 - 2012
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
Título: O Abuso de Autoridade no Contexto dos Direitos Penais Fundamentais
Especialização em Direito da Tecnologia da Informação
2011 - 2012
Universidade Candido Mendes
Título: Downloads da Internet e Direitos Autorais: os conflitos virtuais no contexto do Direito da Tecnologia da Informação , MONOGRAFIA APROVADA COM LOUVOR
Especialização em Direito Constitucional
2011 - 2012
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza
Título: A Nova Hermenêutica Constitucional e a Interpretação dos Direitos Fundamentais como Princípios Orientadores , HONRA AO MÉRITO MONOGRÁFICO
Especialização em Direito Educacional
2011 - 2012
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O Direito à Educação no Contexto do Pluralismo Jurídico: Análise Histórica e Filosófica da Educação
Especialização em Direito Empresarial
2011 - 2012
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O Protesto dos Títulos de Crédito na Realidade Brasileira: Competência, Atribuições e "Registro" do Protesto
Especialização em Direito Tributário
2011 - 2011
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O Tributo no Sistema Constitucional Brasileiro: a Perspectiva Municipalista
Especialização em Direito de Família e Sucessões
2011 - 2011
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Os Direitos do Cônjuge e do Companheiro na Realidade Brasileira: Contrapontos, Desafios e Limites
Especialização em Direito Comercial
2010 - 2011
Universidade Candido Mendes
Título: O Instituto Jurídico da Recuperação de Empresas no Prisma da Concordata: Análises Comparativas da Recuperação Judicial e Extrajudicial
Especialização em Direito Notarial e Registral
2010 - 2011
Universidade Candido Mendes
Título: A Arbitragem no Brasil e as Perspectivas para a Atividade Notarial: os Aspectos Constitucionais e a Solução dos Conflitos , MONOGRAFIA APROVADA COM LOUVOR
Especialização em Direito Civil
2010 - 2011
Universidade Candido Mendes
Título: A Relação Avoenga no Contexto da Afetividade: a Admissibilidade do Direito de Visitas , MONOGRAFIA APROVADA COM LOUVOR
Especialização em Direito do Trabalho
2010 - 2011
Universidade Candido Mendes
Título: A Dimensão Axiológica dos Princípios do Direito do Trabalho
Especialização em Direito Civil
2009 - 2009
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A Responsabilidade Civil do Estado na Execução de Políticas Públicas de Ações Afirmativas: uma Proposta de Estudo
Especialização em Gestão Pública
2008 - 2009
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A Abordagem Jurídico-Constitucional nos Novos Paradigmas da Gestão Pública: Estado, Democracia e Políticas Públicas , APROVEITAMENTO MÁXIMO INÉDITO (MÉDIA GLOBAL 10,00)
Graduação em Jornalismo (Bacharelado)
2018 - 2022
Centro Universitário da Serra Gaúcha
Título: Levando o Jornalismo a sério - Perspectivas Críticas pela Teoria da Comunicação
Orientador: Rosângela Paulino de Oliveira
Graduação em Bacharelado em Direito
2003 - 2008
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Considerações jurídicas em torno das Políticas Públicas , PUBLICAÇÃO NA REVISTA DA AJURIS (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL)
Orientador: Ricardo Gentil Santos Eulálio Dantas
Bolsista do(a): Fundação Wilson Antônio Bona, FWAB, Brasil.
Graduação em Licenciatura Plena em Letras
2003 - 2006
Universidade Federal do Piauí
Título: Análise Metodológica do Discurso Jurídico
Orientador: Francisco Alves Filho
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2009 - 2009
Tópicos Especiais da Pesquisa Qualitativa. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2009 - 2009
Direito e Justiça em Derrida. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2008 - 2008
Remédios Constitucionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2008 - 2008
Prática Metodológica em Processo Penal e Civil. (Carga horária: 120h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, FESMP/PI, Brasil.
2007 - 2007
Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 100h). , Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI, EJE, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Estudos Metodológicos em Liguistíca. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2006 - 2006
Os Gêneros do Discurso na Perspectiva Baktiniana. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2005 - 2005
Técnicas da Pesquisa Científica: os métodos. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 40h). , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
2004 - 2004
Extensão em Oratória. (Carga horária: 120h). , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Lê Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Lê Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalização Metodológica do Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Serviços Públicos Notariais e de Registro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas, Cultura, Identidades e Processos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Saúde Mental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.
Organização de eventos
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L.C. . Discurso Livre em Políticas Públicas. 2009. (Congresso).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; CLARCK, N. . A tutela ambiental no Planejamento e na Gestão Pública: perspectivas no Direito Ambiental. 2008. (Outro).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito (PI/CE/MA). 2004. (Outro).
Participação em eventos
38 Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2019. (Encontro).
37 Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2018. (Encontro).
Aula Magna com Robert Alexy - principles theory, proportionality and claim to correctness.Egresso Laureado. 2016. (Encontro).
A Construção Hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Seminário).
Conferência sobre Educação.Ministério da Educação. 2012. (Encontro).
Cadernos de Políticas Públicas: Estado e Sociedade.. 2010. (Outra).
Posse das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí.Comissão em Saúde Mental e Comissão das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2010. (Outra).
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).O Programa de Leniência e a espiral ascendente na defesa da concorrência e equilíbrio do mercado.. 2009. (Seminário).
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o equilíbrio das relações de consumo.. 2009. (Seminário).
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).A Venda Casada e o Preço Predatório nas perspectivas dos direitos da concorrência.. 2009. (Seminário).
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).O CGDF ?Conselho Gestor de Direitos Difusos: análises e perspectivas nas Políticas Públicas.. 2009. (Seminário).
Conselho Administrativa de Defesa Econômica (CADE).Os impactos da tecnologia digital na estrutura do mercado de comunicações.. 2009. (Seminário).
Discurso livre em Políticas Públicas.Políticas Públicas de saúde mental. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).A problemática dos cartéis de combustível no equilíbrio da concorrência.. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).A função institucional do PROCON de São Paulo: sua relevância social e atribuições.. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).As entidades civis (movimentos da sociedade civil organizada) de defesa do consumidor e a proteção às relações de consumo.. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).A atuação da CGSC ?Coordenação Geral de Supervisão e Controle (SDE ?MJ) no equilíbrio das relações de consumo.. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).A atuação do CNCP ? Conselho Nacional de Combate à Pirataria nas Políticas Públicas de equilíbrio econômico.. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).A atuação da CGAJ ?Coordenação Geral de Assuntos Jurídicos do DPDC ?Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (SDE ?MJ) na defesa do consumidor.. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).As Políticas Públicas de defesa do consumidor e a análise da Política Nacional de Relações do Consumo.. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).A atuação da CGSINDEC ? Coordenação Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SDE ?MJ) na Política Nacional de relações de Consumo.. 2009. (Seminário).
Ministério da Justiça da União (MJU).A função institucional do INMETRO: sua importância e relação com a defesa do consumidor.. 2009. (Seminário).
Segundo Seminário Nacional de Diretrizes na atenção básica.Conhecimento e Prática sobre métodos contraceptivos em adolescentes do Ensino Fundamental de uma escola pública em São Luís - MA. 2009. (Seminário).
Segundo Seminário Nacional de Diretrizes na Atenção Básica.Condições de vida e saúde de famílias de uma área de abrangência do PSF no município de São Luís - MA. 2009. (Seminário).
A tutela ambiental no Planejamento e na Gestão Pública: perspectivas no Direito Ambiental.A gestão pública e o desenvolvimento sustentável. 2008. (Seminário).
Conferência Estadual dos Advogados - 20 anos da Constituição Federal: uma comemoração reflexiva. 2008. (Outra).
Primeiro Seminário Regional de Promoção da Igualdade - Preparatório para o Primeiro Seminário Latino-Americano de Promoção da Igualdade. 2008. (Seminário).
Semana de Letras da UFPI: ensino e produção linguístico-literária, oficina Revisão de Texto. 2008. (Oficina).
Violência Urbana.Violências e suas diversas manifestações. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; RECH, A. U.; CHAVES, V. F.; CALGARO, C.. O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; MONTEIRO, M. D. B. A.; CRUZ, D. M.; ANDRADE, D. A.. A Regularização do Solo Urbano como Instrumento de Gestão de Conflitos Fundiários. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; PORTO, E. G.. (IN)EFICIÊNCIA DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA: exame empírico sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, Adir Ubaldo;FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; LUNELLI, Carlos Alberto.. O Estatuto da Cidade e a Inclusão da Área Rural no Plano Diretor: o planejamento dos Municípios gaúchos com mais de cem mil habitantes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; RECH, Adir Ubaldo; POMPEU, G. V. M.; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. O Direito Real de Laje como Instrumento de Regularização Fundiária Urbana e Tutela Ambiental sob a Perspectiva de Atuação da Defensoria Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BERGER FILHO, Aírton Guilherme;FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; RECH, Adir Ubaldo; PILAU SOBRINHO, L. L.. Compliance Ambiental em Programas de Políticas Públicas: implementação de programas de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
POMPEU, G. V. M.;FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; TASSIGNY, M. M.; PIMENTEL FILHO, J. E.; SIQUEIRA, N. S.; REGINALDO, S. G.. A jurisdição no contexto do neoconstitucionalismo e a instituição do novel princípio da consensualidade: análise da indispensável requalificação de mediadores e conciliadores judiciais dentre as profissões jurídicas.. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
BARBOZA, R. A. B.; PEREZ FILHO, A. M.;FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; OLIVEIRA, E. A.. O Protesto de Dívida Ativa como ferramenta de Desjudicialização. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e gestão de conflitos) - Universidade de Araraquara.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; RECH, Adir Ubaldo; CALGARO, Cleide.. O Condomínio De Lotes Como Ferramenta Para O Planejamento Urbano Sustentável. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, Adir Ubaldo;FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; LUNELLI, Carlos Alberto. Descaminhos Ambientais: o desafio de incluir as áreas rurais no plano diretor do Município, com planejamento e gestão sustentável: uma leitura socioterritorial e socioambiental da área rural e o acesso ao direito à cidade do habitante campesino. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; RECH, Adir Ubaldo; BERGER FILHO, Aírton Guilherme. O Direito Real de Laje como Instrumento de Regularização Fundiária Urbana e a Tutela Ambiental: a perspectiva ecológica no Código de Obras do Município de Caxias do Sul/ RS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; CALGARO, Cleide.; SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.. Responsabilidade Civil Ambiental Por Risco e o Princípio da Precaução Aplicada a Nano Tecnologia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente; STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, A. G.. Federalismo Ambiental e Conflito de Competência: Análise do Poder de Licenciar e Poder de Polícia dos Entes Federados Diante da Lei Complementar 140/2011. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
Orientou
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e a tutela ambiental; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
Guilherme Fernando de Souza; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
A definir; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
A definir; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);
O desfazimento do contrato de promessa de compra e venda de imóveis na planta por culpa do comprador: da necessidade de limitação para garantir o equilíbrio do mercado imobiliário no Brasil; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Manoel Valente Figueiredo Neto;
Produções bibliográficas
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Desenvolvimento e responsabilidade das políticas públicas no Estado constitucional. Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. Ano XV, p. 117-132, 2016.
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POMPEU, G. V. M. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Estado Constitucional, Políticas Públicas e Relações Econômicas: o Combate à Corrupção no Supercapitalismo. Prim@ Facie , v. 13, p. 01-28, 2015.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; POMPEU, G. V. M. . A Sociedade Anônima no Brasil e o Voto Múltiplo - The Brazilian Corporation and Cumulative Voting. Economic Analysis of Law Review , v. 6, p. 228-245, 2015.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L.C. . Direitos das pessoas com transtorno mental: avanços e desafios - Rights of people with mental disorder: advances and challenges. JMPHC. Journal of Management and Primary Health Care , v. 4, p. 145-149, 2014.
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CUNHA, Carlos Leonardo Figueiredo ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; SAUAIA, A. da S. S. ; ROSA, L.C. ; LIMA, A.L.P . A Responsabilidade Civil e o Ato Médico: perspectivas interdisciplinares. Cadernos de Pesquisa (UFMA) , v. 18, p. 17-23, 2011.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; SILVA, P. F. da ; ROSA, L.C. ; CUNHA, Carlos Leonardo Figueiredo ; SANTOS, Rafael Vitor Silva Gaioso dos . O processo histórico de construção do Sistema Único de Saúde brasileiro e as novas perspectivas. Âmbito Jurídico , v. 76, p. 7781, 2010.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; MACÊDO, A. L. S. ; ROSA, L.C. . A aproximação entre a ciência e o senso comum: a ciência ensinada e a ciência em si. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 7875, 2010.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; SOUSA, Moisés Longatti . A possibilidade da utilização pelo Estado das logomarcas das empresas na divulgação das infrações ao CDC (Lei 8078/90). Evocati revista , v. 58, p. 448, 2010.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; Sousa, Ruthelle Maria de Carvalho . Sistemas de Gestão da Qualidade: As Perspectivas Normativas e Os Sistemas de Auditoria. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 8495, 2010.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L.C. . A Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216) e suas heterogeneidades enunciativas: perspectivas interdisciplinares. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 8661, 2010.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Os pressupostos jurídicos para aplicação da medida de segurança: o Direito Penal e a pessoa com transtorno mental. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 8730, 2010.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L.C. ; MAIA, A. C. S. . A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 6283, 2010.
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BARRADAS, L. A. S. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A garantia constitucional à propria imagem frente à fotografia profissional. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 6264, 2010.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L.C. ; SOUSA, Rutheene de Carvalho . As drogas e a situação do usuário/dependente: a égide da lei n 11.343/2006. Âmbito Jurídico , v. 62, p. 5995, 2009.
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MATOS, Flávia Regina Barros ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L.C. . Os impactos do Alcoolismo no Mercado de Trabalho: análises críticas da justa causa por embriaguez. Evocati revista , v. 42, p. 333, 2009.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; MESQUITA, Y. P. V. O. ; TEIXEIRA, Renan Pinto ; ROSA, L.C. . A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas. Âmbito Jurídico , v. 65, p. 6301, 2009.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A avaliação da conformidade e as atividades do SINMETRO: perspectivas para o direito comercial. Âmbito Jurídico , v. 66, p. 6440, 2009.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . O impacto da acreditação no Direito Comercial: considerações analíticas conforme ABNT. Âmbito Jurídico , v. 66, p. 6441, 2009.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; MATOS, Flávia Regina Barros ; ROSA, L.C. . O uso do alcool e o mercado de trabalho: perspectivas críticas para a justa causa na rescisão do contrato individual de trabalho. Âmbito Jurídico , v. 65, p. 6339, 2009.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Normalização e o processo de elaboração de normas técnicas brasileiras. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 6779, 2009.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A regulamentação técnica e o guia de boas práticas de regulamentação: perspectivas para os órgãos reguladores. Âmbito Jurídico , v. 68, p. 6780, 2009.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L. C. S. ; ADRIANA CAROLINE SILVEIRA MAIA . A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais.. Âmbito Jurídico , v. 65, p. 01, 2009.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; SÁ, Maísa de Andrade . Considerações sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340/2006). Âmbito Jurídico , v. 58, p. 5219-5219, 2008.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L.C. . A periculosidade do portador de transtorno mental com a assunção da Lei 10.216/2001: considerações jurídicas em torno das Políticas Públicas. Revista da Ajuris , v. 112, p. 110-134, 2008.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ROSA, L. C. S. ; BARBOSA, G. M. G. . A bioética, o biodireito e a problemática das pesquisas médicas: notas sobre as células-tronco embrionárias e o direito à vida.. Âmbito Jurídico , v. 63, p. 01, 2001.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . GÊNESE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: The Genesis of the Brazilian Constitution. 01. ed. Curitiba, Paraná: EDITORA CRV, 2021. v. 01. 154p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . SEGURANÇA JURÍDICA E PROPRIEDADE PRIVADA. 1. ed. Curitiba (PR): EDITORA CRV, 2020. v. 01. 180p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; KUMPEL, Vitor Frederico . Registro de Imóveis Brasileiro. 01. ed. São Paulo - SP: YK Editora, 2020. v. 01. 191p .
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NETO, Manoel Valente Figueiredo . Sistema tributário constitucional e propriedade privada. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2019. 199p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A propriedade privada imóvel no século XXI. 01. ed. Curitiba - Paraná: CRV, 2016. 327p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Identidades e Direitos da Pessoa com Transtorno Mental. 1. ed. Curitiba (PR): Editora CRV, 2013. v. I. 170p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Curso Analítico de Direito Constitucional. 01. ed. Teresina: EPF, 2010. 128p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Curso Analítico de Direito Administrativo. Teresina: EPF, 2010. 102p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Curso Analítico de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Teresina: EPF, 2010. 193p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Curso Analítico de Direito Civil. 01. ed. Teresina: EPF, 2010. 125p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A Abordagem Jurídica-Constitucional nos Novos Paradigmas da Administração Pública. 01. ed. Teresina: EPF, 2009. 87p .
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ROSA, L.C. ; CARVALHO, M.L.C ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; ALMEIDA, A.P. de ; CRONEMBERGER, L.P. ; CARVALHO, D. C. ; BELFORT, C.R. de A. . Uso de álcool e outras drogas na adolescência em Teresina/Piauí. Teresina: EDUFPI, 2008. 166p .
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Colarinho e corrupção. Jornal O DIA, Teresina (PI), , v. 15.464, p. A.06 - A.06, 11 abr. 2008.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Direito: contradições I. Jornal O Dia, Teresina (PI), , v. 15.289, p. A.06 - A.06, 17 out. 2007.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . O mito inconstitucional. Jornal Meio Norte, Teresina (PI), , v. 3846, p. A/02 - A/02, 19 jul. 2005.
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Regularização Fundiária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A propriedade privada imóvel no século XXI: o crescimento econômico aliado ao desenvolvimento humano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Direito Constitucional à Propriedade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . AULA MAGNA: A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI - Vida e obra, teoria e prática, ensinar e aprender. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A Regularização Fundiária: sua Natureza e a Visão Cartorial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . PALESTRA MAGNA, Aspectos jurídicos do Registro de Imóveis nas transações imobiliárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAIVA, J. P. Lamana. ; FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Desafios e Perspectivas do Registro de Imóveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . As relações jurídicas na Administração de Recursos Humanos: ponderações entre livre iniciativa e valores sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Direito e Literatura: diálogos e (des)encontros acadêmicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Análise crítica sobre as Políticas Públicas de saúde mental: um recorte na contemporaneidade brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . O fazer Ciência: considerações a partir da obra O Alienista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Jürgen Habermas e a Pragmática Universal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Heterogeneidade(s) Enunciativa(s) na Lei 10.216 - Lei da Reforma Psiquiátrica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A pragmática Linguística aplicada ao Discurso Jurídico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . A interpretação das normas constitucionais como fonte da análise do discurso jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Sobre o Gerativismo na Obra de Guimarães Rosa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Direito e Pós-modernidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Reorganização das Matrículas Imobiliárias do Segundo Ofício de Camocim. 2012.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente ; SOUSA, Moisés Longatti . Utilização pelo Estado das logomarcas das empresas para divulgação das infraçoes do Código de Defesa do Consumidor. 2009.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Regularização Fundiária. Por que é tão complexo?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Instagram. 2020. (Rede social).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . AJURIS - Escola Superior da Magistratura do RS. Registros Públicos e Propriedade Privada. 2019. .
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . OAB - Advocacia Urbanistica, Imobiliária, Notarial e Registral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . ESCOLA DO LEGISLATIVO - Direito Registral Imobiliário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . FACULDADE ESTÁCIO - A propriedade privada imóvel no século XXI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Diálogos acadêmicos e compartilhamento de ideias - Shopping Leblon - RJ. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Academic Meeting - Propriedade - Copacabana Palace (Belmond). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . WORKSHOP 'A propriedade privada imóvel no século XXI'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . UESPI - Estatuto das Cidades e Plano Diretor Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . UESPI - O Assédio Moral e o Direito Trabalhista nas Organizações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . CEUT - Tópicos Especiais em Direito Civil - Parte Geral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . UFPI - A efetivação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário: perspectivas, desafios e meios jurídicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . TRE (PI) - Curso de Linguagem Jurídica e Redação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . TRE (PI) - Curso de Linguagem Jurídica e Redação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . UFPI - Curso de Gramática em Língua Portuguesa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . UFPI - Curso de Comunicação Escrita e Prática de Redação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente . Identidades. 2018. Filme.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
PROPRIEDADE PRIVADA E ANÁLISE SOCIOECONÔMICA AMBIENTAL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVEM O REGISTRO DE IMÓVEIS NA RELAÇÃO ENTRE TRIBUTOS E EMPRESA NO SÉCULO XXI, Descrição: A propriedade, enquanto uma concretude no mundo jurídico, que se operacionaliza por meio de uma relação jurídica complexa, mescla-se com a necessidade de sua constitucionalização, uma vez que manifesta, modifica e faz nascer direitos constitucionais individuais, com impactos na vida da pessoa humana, representando, consequentemente, uma possível exteriorização jurídica de sua dignidade. Pela importância dos estudos sobre a propriedade no atual signo do constitucionalismo pátrio, o presente estudo consagra a visão crítica que deve pautar um estudo em nível de doutoramento. A partir da análise constitucional da propriedade, pode-se promover a permanente e dinâmica transformação das estruturas organizatórias, conforme a matriz dogmática e teórica-constitucional que envolve as relações constitucionais privadas e suas implicações como um mecanismo de conferir alternativas ao desenvolvimento que as mais diversas regiões e populações do País precisam para se transformarem em espaços vitais da cidadania e do constitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Coordenador.
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2012 - 2016
Direito Constitucional nas Relações Privadas, Descrição: Um olhar investigativo sobre as relações interprivadas, que oscila entre o patrimônio e o sujeito, dos projetos parentais ao contrato, das titularidades ao biodireito, implica uma serena superposição de objetos de estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) Doutorado: (10) . , Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça - Integrante / Márcia Correia Chagas - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Ana Vládia Martins Feitosa - Integrante.
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2012 - Atual
Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina, Descrição: Estuda a regulação das relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional na América Latina, no contexto das relações econômicas, políticas e jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (6) . , Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Integrante / Gina Vida Marcílio Pompeu - Coordenador / Renata Albuquerque Lima - Integrante / Preciliana Barreto de Morais - Integrante / Francisco Lisboa Rodrigues - Integrante / Dayse Braga Martins - Integrante / Daniel Maia - Integrante.
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2008 - 2010
Direito, Políticas Públicas e Saúde Mental., Descrição: Estuda os direitos da personalidade das pessoas com transtorno mental, a partir da perspectiva metodológica interdisciplinar entre Direito e Políticas Públicas. Submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da UFPI, com o Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) sob número 0091.0.045.000-08, relatório final entregue em novembro de 2009 ao CEP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Coordenador / Lucia Cristina dos Santos Rosa - Integrante / Tânia Maria Ferreira Silva Melo - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2006 - 2008
Constitucionalização do Direito Privado, Descrição: Propõe uma reconstrução metodológica e axiológica do Direito Privado, em face dos valores constitucionais, na busca de realização dos direitos fundamentais e concretização de um Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Manoel Valente Figueiredo Neto - Coordenador / Delano Carneiro da Cunha Câmara - Integrante / Lia Raquel Prado e Silva Burgos - Integrante / Idelcelina Barros Ximenes - Integrante / José Octávio de Castro Melo - Integrante.
Prêmios
2020
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Maranhão (DJE 30/06/2020)), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA.
2019
Writer Record, http://roger.ucsd.edu/record=b10640528~S9, UC San Diego.
2018
Membro (Associado), Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul - RS.
2018
Membro (Associado), Colégio Registral do Rio Grande do Sul - RS.
2018
Author Orbis number 13018616, http://hdl.handle.net/10079/bibid/13018616, Yale University.
2017
Author Hollis number 990149327700203941, http://id.lib.harvard.edu/aleph/014932770/catalog, Harvard University.
2017
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Pernambuco (DJE n.75/17 24/04/2017), Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco - TJPE.
2017
Author catalogue key 11156343 - KHD552 .F54, University of Toronto.
2017
Aprovação em Concurso Público de Provas, Títulos e Defesa de Memorial para Professor Adjunto (DOU - seção 3 - n. 121, p. 61), Faculdade Nacional de Direito - FND. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
2016
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (DJE/RS ed. 5744 04/03/2016), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS.
2016
Record, http://pi.lib.uchicago.edu/1001/cat/bib/10886963, The University of Chicago.
2016
Author, aleph system number 020681749, The University of Oxford.
2016
Researcher, https://clio.columbia.edu/catalog/12258468, Columbia University in the City of New York.
2015
Schriftsteller 105213890X, http://d-nb.info/gnd/1051847028, Deutsche Nationalbibliothek.
2015
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Rio Grande do Norte (DJE/RN ed. 1796 24/04/2015), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN.
2014
Author Hollis Beta Number 014124079, Harvard University.
2014
Researcher Aleph System Number 019723032, University of Oxford.
2014
Author Orbis number 11981252, http://hdl.handle.net/10079/bibid/11981252, Yale University.
2014
Writer LCCN 2014342243, http://roger.ucsd.edu/record=b8210852~S9, UC San Diego.
2014
Author with Research Call Number Re-CAP 14-25381, New York Public Library.
2014
Writer OCLC 880960217, University of Texas.
2013
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Maranhão (DJE/MA 25/06/2013), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA.
2012
Primeiro colocado na seleção de acesso ao Doutorado em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2012
Membro (Associado), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
2011
Aprovação no Concurso Público para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Ceará (DJE/CE Edição 357 18/11/2011), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.
2010
Menção de Louvor Acadêmico, Mestrado em Políticas Públicas - UFPI.
2010
Aprovação em terceiro lugar para Gestor em Saúde (Nomeação no DO/TO 3144), Governo do Estado do Tocantins.
2010
Aprovação em primeiro lugar para professor efetivo de Direito Privado, Faculdade de Direito (Nomeação DOU 24/06/10), Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
2010
Presidente Comissão em Saúde Mental (Portaria 025/2010 GP), Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2010
Aprovação em primeiro lugar para professor efetivo de Direito (Nomeação DOU 05/09/2010, seção 2), Instituto Federal do Piauí - IFPI.
2009
Orador na Solenidade de Compromisso dos Novos Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2009
Primeiro colocado na seleção de acesso ao Mestrado em Políticas Públicas, Universidade Federal do Piauí - UFPI.
2009
Aproveitamento Máximo Inédito na Especialização em Gestão Pública (Média Global 10,00), Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ.
2007
Orador na Colação de Grau da Turma "Grande Sertão: Veredas", Universidade Federal do Piauí - UFPI.
2007
Aprovação em terceiro lugar para Analista (DOU 123/07, p.22), Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
2005
Aprovação em quarto lugar para Técnico Judiciário (DOU 13/11/2005, seção 3, p.104), Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
2005
Aprovação em oitavo lugar para Técnico Judiciário (DOU 25/02/2005, seção 3), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
2004
Monitor de destaque por mérito acadêmico em Linguística, Universidade Federal do Piauí - UFPI.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito no PPGDIR/UCS, Carga horária: 10
Outras informações:
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) reúne os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Tem por escopo a formação de pesquisadores mestres e doutores de alto nível, investigadores compromissados com a inovação, a qualificação, a diversidade e a inclusão social, na educação superior. Uma formação pautada por atitudes ética e investigativa, que convirja para a consecução de ações proativas rumo à construção de uma sociedade pautada nos princípios democráticos.
O Programa de Pós-Graduação em Direito é uma instância de reflexão coletiva crítica sobre as diferentes dimensões da Ciência Social do Direito, em suas múltiplas relações, com sensibilidade para as diversidades, a interdisciplinaridade e com compromisso ético.
O Curso de Mestrado, constituído há mais de quinze anos, já se encontra consolidado, com sólida pesquisa, produção científica e inserção internacional.
O Curso de Doutorado, por sua vez, foi aprovado pela Capes com conceito 4 em janeiro de 2017, sendo o primeiro no País a ter sua área de concentração no Direito Ambiental.
Área de Concentração: Direito Ambiental e Sociedade.
Linhas de Pesquisa: Direito Ambiental e Novos Direitos. Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico.
Perfil dos Recursos Humanos. O Programa qualifica profissionais capazes de investigar, analisar, avaliar criticamente, ensinar e pesquisar - nas diferentes disciplinas teóricas e dogmáticas do Direito e nos projetos de pesquisa e de extensão em que venham a atuar - o conteúdo, o alcance, as funções, as finalidades e a relevância do direito ambiental; profissionais que sejam capazes de compreender as implicações políticas, sociais e econômicas do direito ambiental e sobre elas atuar.
Coordenador: Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin
2018 - Atual
Segundo Ofício Imobiliário de Caxias do Sul - RSVínculo: Delegatário Público, Enquadramento Funcional: Oficial Imobiliário, Carga horária: 30
Outras informações:
Oficial Imobiliário, admitido por aprovação em concurso público de provas objetivas, práticas, escritas, investigação da vida pregressa e provas orais, conforme Edital 001/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
2019 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - AJURIS, Carga horária: 2
2017 - 2018
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Faculdade Nacional de Direito - FND, Carga horária: 2
Outras informações:
Magistério Superior na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), admitido por Concurso Público de Provas, Títulos e Defesa de Memorial (DOU - seção 3 - n. 121, p. 61).
2012 - 2018
Segundo Ofício de Camocim, Ceará, Registro de ImóveisVínculo: Delegatário de Função Pública, Enquadramento Funcional: Tabelião e Oficial de Registro de Imóveis, Carga horária: 20
Outras informações:
Tabelião de Notas e de Protestos e Oficial de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas no Segundo Ofício de Camocim, Ceará, admitido por aprovação em concurso público de provas objetivas, práticas, escritas, investigação da vida pregressa e provas orais, conforme Edital do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - CE.
2012 - 2018
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Direito Constitucional, Carga horária: 5
Outras informações:
Doutorado em Direito Constitucional, na área de concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, que possui como linhas de pesquisa: a) Direito Constitucional no Direito das Obrigações; b) Direito Constitucional nos Direitos Reais; c) Direito Constitucional nas Relações Econômicas.
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, aprovado pela Capes e reconhecido pelo MEC, foi lançado no dia 1 de fevereiro de 2007. Objetivos do programa: - Qualificar bacharéis de Direito para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa;
- Capacitar profissionais da área de Direito, visando a um melhor desempenho de seus ofícios.
2013 - 2017
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito, em especial na Especialização de Direito Imobiliário (secretaria da Pós-Graduação da UNIFOR), com a coordenação da professora Dra. Darlene Braga.
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão em Saúde Mental, Carga horária: 10
2009 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado da Assistência Jurídica, Carga horária: 10
2009 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Pessoas com Deficiência, Carga horária: 10
2010 - 2010
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Magistério superior na área jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício do magistério em nível superior na área jurídica (Professor Assistente I), decorrente de aprovação em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos do curso de Direito (resultado conforme Edital 211/2010 do PROEN-UFMA, tendo o concurso sido aberto pelo Edital 60/2010 do PROEN-UFMA e homologados pelo respectivo Conselho de Centro). Nomeação devidamente publicada no Diário Oficial da União em 24/06/2010.
2010 - 2012
Instituto Federal do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de disciplinas jurídicas para os cursos de nível técnico, tecnológico e superior no âmbito do Instituto Federal do Piauí, em decorrência de aprovação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos, especificamente na área jurídica. Nomeação confome o Diário Oficial da União de 05/09/2010, seção 2.
2009 - 2018
Universidade Federal do PiauíVínculo: Pesquisador em Direito, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação como pesquisador no grupo de pesquisa "Saúde Mental", que possui como linhas de pesquisa: família; políticas de saúde mental no Piauí. Atua especialmente no apoio jurídico, em nível científico-metodológico. Recursos humanos composto pelos membros: Lucia Cristina dos Santos Rosa; Manoel Valente Figueiredo Neto; e Tania Maria Ferreira Silva Melo. Tem como demais integrantes: Amanda Furtado Mascarenhas Lustosa; Ellayne Karoline Bezerra da Silva; Magali Sampaio de Castro; Maria Iamara Soares Monte; Pedro Wilson Ramos da Conceição; Raimunda Nonato da Cruz Oliveira. Este grupo encontra-se devidamente certificado pela Universidade Federal do Piauí e cadastrado junto ao Conselho Nacional de Pesquisa Científica.
2008 - 2010
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Magistério superior na área jurídica no PPGPP, Carga horária: 12
Outras informações:
Exercício do magistério em nível superior na área jurídica, tendo ministrado Cursos Jurídicos de Extensão Universitária junto ao Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), em decorrência do contrato/acordo firmado com a Cordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPQ).
2009 - 2009
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista da CAPES, Enquadramento Funcional: Estágio em nível de Pós-Graduação, docência, Carga horária: 20
2007 - 2007
Universidade Federal do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
2006 - 2006
Universidade Federal do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20
2006 - 2006
Universidade Federal do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor em Metodologia da Pesquisa, Carga horária: 20
2005 - 2005
Universidade Federal do PiauíVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor em Introdução à Linguística, Carga horária: 20
2010 - 2018
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente convidado para ministrar disciplinas nos Programas de Pós-Graduação, nas modalidades presencial e Educação à Distância (Universidade Aberta do Brasil), em especial na Especialização em Gestão Pública Municipal. Exercício do magistério superior na área jurídica, incluindo ensino, pesquisa e extensão.
2008 - 2014
Centro de Ensino Unificado de TeresinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Magistério superior na área jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Exercício do magistério superior na área jurídica, incluindo ensino, pesquisa e extensão. Professor colaborador. Assessor educacional na área jurídica, função privativa de bacharel em Direito, desde janeiro de 2009 até dezembro de 2014, conforme CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), registro número 068853.
Atividades
-
01/2009 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Acadêmica.,Cargo ou função, Consultor educacional na área jurídica..
2007 - 2007
Escola do Tribunal Regional Eleitoral do PiauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Redação e Linguagem Jurídica, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou os cursos de extensão em Linguagem Jurídica e Redação para os juízes eleitorais, promotores eleitorais, advogados e servidores públicos no Tribunal Regional Eleitoral, consultando sobre dúvidas e relatórios técnicos em Língua Portuguesa.
2005 - 2007
Centro Piauiense de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa e Redação, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Língua Portuguesa e de Redação para o ensino fundamental, médio e em cursos de extensão.
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