Liton Lanes Pilau Sobrinho

Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.Coordenador do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US. -Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional ambiental,Direito Constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Comunicação e Direito à Saúde
Leonel Severo Rocha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: constituição; direito à saúde; comunicação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros; Outros Setores.

Mestrado em Direito

1999 - 2000

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Direito à Saúde, Evolução e Positivação no Constitucionalismo Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: José Luis Bolzan de Morais
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1991 - 1997

Universidade de Cruz Alta

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Sevilha, US, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2007 - 2007

Formulação de Projetos para Crédito de Carbono. (Carga horária: 20h). , Centro de Excelência em Meio Ambiente e Energia, CEMAER, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Estatuto da Criança e Adolecente.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor e da Empresa.

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Organização de eventos

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; BALDISSERA, R. ; PIUCCO, M. ; KURTZ, M. C. N. ; ZUCHETTO, L. S. ; NIGRIS, L. S. ; FRIZON, L. ; SANTOS, L. C. ; PZEBISZESKI, K. F. D. ; LOPES, J. L. S. C. ; CASTAMANN, E. T. ; FELDMANN, A. A. ; BOANOVA, A. M. S. ; ARAUJO, P. A. ; CHINI, M. ; BONISSONI, L. D. ; RITTER, L. P. ; CERVI, J. P. ; DEBASTIANI, J. S. M. . X Seminário Nacional de Defesa do Consumidor; o VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor; o II Encontro de Balcões do Consumidor; o II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais; e a II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2018. (Congresso).

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2017. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Seminário Portabilidade nas Relações de Consumo. 2014. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . Açoes coletivas - Cláudio Bonatto - curso de extensão. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . A Responsabilidade Civil nas relações de consumo - Agostino Oli Koppe - curso de extensão. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . CDC e os contratos imobiliários - Jorge Renato Reis - curso de extensão. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro de Procons. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . Educação para o consumo - Mario Frota e Angela Frota - Curso de extensão. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . II Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2008. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Ciclo de Palestras - Meio Ambiente: perspectivas jurídica sociais e econômicas. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Aula Magna.Desafios das novas tecnologias e a improbabilidade comunicacional e seus impactos na saúde e ambiente. 2019. (Outra).

Dia mundial do consumidor: Desjudicialização, proteção e defesa do consumidor.Projeto Balcão do Consumidor. 2019. (Outra).

Encontro Estadual de Procons Municipais. 2019. (Encontro).

II Congreso Hispano-Brasileño de Derecho Constitucional. 2019. (Congresso).

III CONGRESO INTERNACIONAL DE POLÍTICA Y GLOBALIZACIÓN: Constitucionalimo democratico y liberdades públicas. Constitucionalismo, consumo y sostentabilidad. 2019. (Congresso).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Estado Democrático e Meio Ambiente. 2019. (Seminário).

II Workshop Pós-Graduação ´Planejamento Estratégico da Pós-Graduação na UPF. 2019. (Outra).

Proteção do Direito do Consumidor e a Educação para o Consumo. 2019. (Outra).

X Encontro Internacional do CONPEDI.Crises da Democracia na América Latina e Europa. 2019. (Outra).

8º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

9º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

Aula magna.Sustentabilidad Humanista. 2018. (Outra).

Congresso Internacional. Possibilidades de superação da crise ecológica pelo viés da sustentabilidade ecológica. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional Problemas actuales de la cultura jurídica en el contexto global. 2018. (Congresso).

Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Outra).

III Jornadas Internacionales Hispano-Brasileñas Justicia y Derechos Humanos.Constitucionalismo latino-americano e a proteção da Pacha Mama. 2018. (Outra).

IX Encontro Internacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

IX Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Novo Constitucionalismo Latino-Americano I. 2018. (Encontro).

Palestras com Mario Frota. 2018. (Outra).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade. 2018. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2018. (Encontro).

X Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Sustentabilidade Humanista. 2018. (Encontro).

XXIV Congresso Jurídico do Curso de Direito da Univali - Campus de Tijuca. Desafios do consumo Sustentável. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador de Mesa Democracia e Constituição. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 2018. (Encontro).

16 Conferência IACL - Internacional Association of Consumer Law.Proteção do consumidor e desenvolvimento econômico. 2017. (Outra).

CONGRESO INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE SALUD Y BIENESTAR EN LA CRISIS DEL ESTADO SOCIAL. Para una protección transaccional de los refugiados. 2017. (Congresso).

II Jornadas Internacionales Hispano-Brasileñas Justicia y Derechos Humanos.Retrocessos dos direitos humanos no Brasil. 2017. (Outra).

I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

VI Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do Conpedi.A proteção dos direitos humanos dos imigrantes e refugiados: Uma leitura a partir da teoria da ação comunicativa de Habermas. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade II. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.O desmonte da legislação de agrotóxico e as ameaças para a sustentabilidade. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Ensaio acerca da (in) sustentabilidade das decisões da suprema corte brasileira na declaração do Estado de coisas inconstitucional (ECI) - Case: ADPF 347. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Constituição e Democracia I. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O homem pós-moderno como vítima colateral da sociedade de consumo. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

I Congresso Nacional Saúde e Direito do Consumidor. Saúde, consumo e cidadania: perspectivas.. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis. Consumo e cidades socioambientalmente sustentáveis. 2016. (Congresso).

III Seminario Internacional Hispano-Brasileño sobre Sociedade, Dereitos Humanos e Medio Ambiente.Transformações ambientais e os reflexos das novas tecnologías. 2016. (Seminário).

I Jornadas internacionales hispano-Brasileñas Justicia y Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

I Jornadas internacionales Hispano-Brasileñas Justicia y Derechos Humanos.O Constitucionalismo Latinoamericano e a proteção da pacha-mama.. 2016. (Outra).

IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania: III Taller Internacional sobre Gobernanza de Agua. Ciudades sostenibles y nuevas tecnologías. 2016. (Congresso).

V Encontro Nacional do CONPEDI Montevideo: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina.Direito e Sustentabilidade. 2016. (Encontro).

VIII Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos..Desigualdades sociais e a revolução tecnológica: por um consumo sustentável. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho: Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável II. 2016. (Encontro).

Congresso de Direito na era da transnacionalidade. Governança, Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Perspectivas de Direito Comparado. Homenagem ao Professor Jorge Miranda.Hermenêutica e Justiça Constitucional. 2015. (Seminário).

II Seminario Internacional Hispano-Brasileno sobre Sociedad, Derechos Humanos e Medio Ambiente.In Governabilidad del medio ambiente sostenible. 2015. (Seminário).

Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Seminário de Acompanhamento da Área de Direito. 2015. (Seminário).

VII Encuentro Hispano-Brasileno de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Derechos Humanos y la superación de la crisis ambiental por la tecnología. 2015. (Encontro).

VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. A questão do Transimigrante nos Espaços Multiculturais. 2015. (Congresso).

X Conferencia Internacional de Derecho e Informática.X Conferencia Internacional de Derecho e Informática. 2015. (Outra).

14º SIMPART - Simpósio participativo do curso de direito. IESA.Educação para o consumo sustentável. 2014. (Simpósio).

Aula Magna - A judicialização da política na Constituição de 1988: o problema da discricionariedade na interpretação dos princípios constitucionais e o papel do judiciário nas democracias contemporâneas.A judicialização da política na Constituição de 1988: o problema da discricionariedade na interpretação dos princípios constitucionais e o papel do judiciário nas democracias contemporâneas. 2014. (Outra).

Conferência O constitucionalismo latino-americano e a sustentabilidade.O constitucionalismo latino-americano e a sustentabilidade. 2014. (Outra).

Conversatorio sobre derechos humanos en perspectiva comparada - Medelin - Colômbia.Desafios de los Derechos Humanos en las ciudades en la era de la sostenibilidad tecnológica.. 2014. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano Para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E E DEMOCRACIA: O NOVO C CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. DIREITOS HUMANOS DO BEM VIVER: ENTRE O CONCEITO DE BEM VIVER E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2014. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Outra).

Seminario Internacional Chile-Brasil sobre Socio-biodiversidad,Derechos humanos y Multiculturalismo.Desafios da Sustentabilidade na era tecnológica:inclusão social e direitos humanos. 2014. (Seminário).

VI Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos - Universidad de Sevilla - España.Meio Ambiente e direitos humanos. 2014. (Encontro).

VI Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos - Universidad de Sevilla - España. 2014. (Encontro).

VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Os desafios da sociedade de consumo e a tecnologia sustentável. 2014. (Encontro).

VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Sociedade contemporânea e a inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. 2014. (Encontro).

VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Sustentabilidade no contexto da transformação social e princípio da solidariedade. 2014. (Encontro).

WUF7 - The world Urban Forum. Urban Equity in Development - Cities for life.. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFPB - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI/UFSC - (RE) PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS. 2014. (Encontro).

Águas direito humano à Água Potável e ao saneamento básico nos países da UNASUL. 2013. (Encontro).

Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Encontro).

II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Os aspectos conflitantes na reforma da legislação ambiental e a mudança do código florestal sob uma análise crítica do interesse e bem comum, espaço público , soberania ambiental. 2013. (Congresso).

II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Relações de consumo e meio mambiente. 2013. (Congresso).

II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. A participação popular na elaboração de um estudo de caso de governança e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Inovação Tecnológica, Economia e Sustentabilidade: uma contradição aparente, porém uma mudança necessária. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de direito ambiental e ecologia política - UFSM. Consumo e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano. Novo constitucionalismo latinoamericano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

III Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações. 2013. (Simpósio).

onferencia Universidad de Sevilla, Facultad de Derecho. Nuevos Retos de los derechos Humanos. 2013. (Exposição).

Os Grandes Temas do Municipalismo - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.O papel dos municípios na defesa do consumidor. 2013. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2013. (Outra).

Seminário de Direito Privado UNESC.Atualização do Código de defesa do consumidor. 2013. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 25 anos da CRFB/1988.A Defesa do Consumidor a partir da CRFB/1988. 2013. (Seminário).

V ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS - FACULDADE DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE SEVILLA - ESPANHA.Crisis Ambiental y Derechos Humanos. 2013. (Encontro).

12º SIMPART. Direito e consumo sustentável.Direito do consumido e sustentabilidade, desafios da Rio + 20. 2012. (Simpósio).

encontro hispano-brasileño de filosofia del derecho y derechos humanos.derecho y utopia. homenaje a luis alberto warat. 2012. (Encontro).

I Confrerência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Su Sustentabilidade. Relações de consumo, dano ambiental e a tutela transnacional. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de direito ambiental e ecologia política - UFSM III Seminário Ecologia Política e direito na América Latina.. Ecologia Política e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O novo conconstitucionalismo latinoamericano. I Encontoro da rede pelo constitucionalismo democrático latino-americano. Novas tecnologia e democracia. 2012. (Congresso).

II congresso Internacional florense de direito e ambiente. consumo e sustentabilidade: desafios da Rio + 20. 2012. (Congresso).

III SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.Consumo, sustentabilidade e transnacionalidade. 2012. (Seminário).

II Jornada de Derecho Comercial Internacional.Direito do consumidor no brasil experiência Mercosul. 2012. (Outra).

II Seminário Interlocuções Jurídicas Lusio-brasileiras. 2012. (Seminário).

II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações..Direito do Consumidor de Telefonia Fixa e Móvel, Direito dos Consumidores de TV por assinatura e de Internet.. 2012. (Simpósio).

Intercâmbio interinstitucional do II congresso Internacional Florense de direito e ambiente preparatório para a rio + 20. 2012. (Outra).

Jean Monnet Conference / ECSA Wolrd Conference 2012. 2012. (Congresso).

Jean Monnet Conference/ECSA World Conference. 2012. (Congresso).

RIO + 20 World Meeting of Environmental Lawyers. 2012. (Congresso).

XII SIMPART - Simpósio Participativo do Curso de Direito.Direito e consumo sustentável. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Da proteção constitucional da saúde à lei Maria da Penha - A saúde da mulher em destaque. 2012. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Neoliberalismo, exclusão social e transnacionalidade: uma análise a partir dos atores sociais transnacionais na promoção da justiça. 2011. (Congresso).

Audiência Pública: Os 20 anos do CDC e a municipalização dos Direitos do Consumidor.Experiência de Passo Fundo - Balcão do Consumidor e Código Municipal. 2010. (Outra).

El marco constitucional español y brasileño de la administración pública - Madrid - Espanha.El marco constitucional brasileño. 2010. (Seminário).

I Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos - Sevilla - Espanha. 2010. (Encontro).

II Conferência estadual de defesa do consumidor.Municipalização de PROCONs e a exigência legal. 2010. (Outra).

II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

Le nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni - Napoli - Itália. As novas formas do Direito e da Economia e o governo dos bens comuns. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A necessidade de políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e o papel das comunidades à sua concretização. 2010. (Congresso).

X Semana Acadêmica de Direito - UCS.Educação para o consumo. 2010. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. A relação (não)comunicacional do direito à saúde. 2008. (Congresso).

I Mostra Interna de Extensão Universitária. 2007. (Seminário).

Municipalização de PROCONs e a exigência legal.Balcão do consumidor. 2007. (Outra).

VII Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2007. (Encontro).

VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Aportes hermenêuticos gadamerianos sobre o mistério do direito à saúde. 2007. (Encontro).

DESAFIOS E PERPECTIVAS DA INDUSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA NO MUNDO GLOBAL. 2004. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS , III MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS E III ENCONTRO DE EGRESSOS. 2004. (Simpósio).

I Mostra de Iniciação à Pesquisa Jurídica Latino-americana.I MOSTRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA JURÍDICA LATINO-AMERICANA. 2003. (Outra).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO.I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO. 2003. (Seminário).

A efetivação do direito à saúde em Carazinho.III Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica VIII Salão de Iniciação Científica. 2002. (Outra).

CURSO DE INICIAÇÃO À UNIVERSIDADE.CURSO DE INICIAÇÃO À UNIVERSIDADE. 2002. (Outra).

ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS - DIMENSÕES CPNSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA.ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA. 2002. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da UNião Européia.SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS - DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA. 2002. (Seminário).

AULA MAGNA.AULA MAGNA. 2001. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. 2001. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. 2001. (Congresso).

I SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO.I SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO. 2001. (Outra).

2º ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS.2º ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS. 2000. (Encontro).

CONFER~ENCIA INTERNACIONAL INTELIGÊNCIA COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE.CONFERÊNCIA INTERNACIONAL INTELIGÊNCIA COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE. 2000. (Outra).

CURSO DE ESPAÑOL INTENSIVO PARA EXTRANJEROS.CURSO DE ESPANÔL INTENSIVO PARA EXTRANJEROS. 2000. (Outra).

CURSO INGLÊS INSTRUMENTAL PARA LEITURA I.CURSO INGLÊS INSTRUMENTAL PARA LEITURA I. 2000. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE BIODIREITO. II CONGRESSO BRASILEIRO DE BIODIREITO. 2000. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA. III CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA E I CONGRESSO DE BIOÉTICA DO CONESUL. 2000. (Congresso).

II JORNADA DE ESTUDIO Y ACTUALIZACIÓN EN TEMAS SOCIOLABORALES.II JORNADAS DE ESTUDIO Y ACTUALIZACIÓN EN TEMAS SOCIOLABORALES. 2000. (Outra).

II Jornadas de Estudio y Actualización en Temas Sociolaborales - Elche - Espanha. 2000. (Oficina).

ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ENCONTRO NACIONAL DO COPEDI. 1999. (Encontro).

II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA.II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA. 1999. (Outra).

REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ENCONTRO NACIONAL DO COPEDI.REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL.SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. 1999. (Seminário).

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.DEBATE A RESPONSABILIDAE CIVIL DO MÉDICO. 1998. (Outra).

CURSO DESPERTANDO SEU PODER PESSOAL.CURSO DESPERTANDO SEU PODER PESSOAL. 1998. (Outra).

CURSO DICÇÃO, ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO.CURSO DE DICÇÃO, ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO. 1998. (Outra).

IMPOSTO E DEMOCRACIA - A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.IMPOSTO E DEMOCRACIA - A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO REFORMA DO CÓDIGO PENAL.REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1998. (Seminário).

XVII CONGRESSO ARGENTINO DE DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL E A PROTEÇÃO DO MAIS FRACO. XVII CONGRESSO ARGENTINO DE DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL E A PROTEÇÃO DO MAIS FRACO. 1998. (Congresso).

A CI~ENCIA JURÍDICA BRASILEIRA E A PRAXIS NA VISÃO DAS NOTÁVEIS DO DIREITO.A CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA E A PRAXIS NA VISÃO DAS NOTÁVEIS DO DIREITO. 1997. (Seminário).

CURSO ESPAÑOL - BÁSICO.CURSO ESPAÑOL - BÁSICO. 1997. (Outra).

CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO.CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. 1997. (Outra).

II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 1997. (Outra).

VI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR CHILE Y EL MERCOSUR EN AMÉRICA LATINA.VI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR CHILE Y EL MERCOSUR EN AMÉRICA LATINA. 1997. (Encontro).

CURSO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL E PENAL.CURSO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL E PENAL. 1996. (Outra).

I ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA.I ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA. 1996. (Encontro).

SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL.SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 1996. (Simpósio).

V ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR.V ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR. 1996. (Encontro).

VIII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO.VIII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 1996. (Outra).

VIII JORNADA JURÍDICA- JORNADA INTERDISCIPLINAR DO DIREITO.VII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 1996. (Outra).

V JORNADA JURÍDICA SOBRE FAMÍLIA.V JORNADA JURÍDICA SOBRE FAMÍLIA. 1996. (Outra).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL OYAMA FRANCISCO FONTOURA DA ROCHA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DIRITO PROCESSUAL CIVIL OYUMA FRANCISCO FONTOURA DA ROCHA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 1995. (Simpósio).

IV ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR.IV ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR. 1995. (Encontro).

III ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR EL DERECHO Y LA INTEGRACIÓN HACIA EL SIGLO XXI.III ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR EL DERECHO Y LA INTEGRACIÓN HACIA EL SIGLO XXI. 1994. (Encontro).

VI JORNADA JURÍDICA - DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL.VI JORNADA JURÍDICA - DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL. 1994. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Célia Albino da Rocha

PILAU SOBRINHO, LITON LANESLuiz Ernani Bonesso de Araújo; TYBUSCH, J. S.. Biopirataria das plantas medicinais associadas à apropriação dos conhecimentos tradicionais da Amazônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Denise Lacorte

SOBRINHO, LITON LANES PILAUROCHA, L. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Poliamor: uma análise da evolução histórica do amor na formação da família e a construção do reconhecimento legal fundamentado na cultura jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Kelly Francine Dreon Pszebiszeski

PILAU SOBRINHO, LITON LANESALVES, P. R. R.AQUINO, S. R. F.; NEVES, J.. Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: GRACIELA MARCHI

PILAU SOBRINHO, LITON LANESPEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.; PEREIRA, H. M. K.. O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sua implementação tendo como base a teoria do decrescimento na sociedade moderna hiperconsumista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ada Helena Schiessl da Cunha

CALGARO, C.;PEREIRA, A. O. K.; LUNELI, C. A.; REZENDE, E. N.;PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Dilvane Dornelles Panassal

PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.; PEREIRA, H. M. K.;PILAU SOBRINHO, LITON LANESPIAIA, T. C.. Riscos ambientais e a gestão dos resíduos sólidos frente ao hiperconsumo: uma análise das políticas públicas no município de São Leopoldo/RS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Talissa Truccolo Reato

LANES PILAU SOBRINHO, LITONGARCIA, M. L.BRAVO, A. S.. A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denilson Belegante

PILAU SOBRINH, LITON LANESGARCIA, M. L.AQUINO, S. R. F.. A democracia da eficiência e o retrocesso social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vinícius Francisco Toazza

LANES PILAU SOBRINHO, LITON; HAMEL, M. R.;BRAVO, A. S.. Contribuições do governo eletrônico à democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cássio Henrique Pacheco dos Santos

LANES PILAU SOBRINHO, LITONZIBETTI, F. W.PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.. Supremacia do negociado sobre o legislado à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ornella Cristine Amaya

PILAU SOBRINH, LITON LANESPIAIA, T. C.GARCIA, M. L.SOUZA, M. C. S. A.. A sociedade de consumo na era digital - os desafios e paradigmas de um desenvolvimento econômico sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafaela Baldissera

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C.;BERTASO, J. M.; AQUINO, S. R. F.. A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: uma utopia para além das redações constitucionais latino-americanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago Germano Álvares da Silva:

SOBRINHO, LITON LANES PILAU; CALGARO, C.;PEREIRA, A. O. K.; PEREIRA, H. M. K.;SILVA, R.; GOMES, M. F.. O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viablidade de uma ecologia integral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele Prass Scheffler

PILAU SOBRINHO, LITON LANESZIBETTI, F. W.PIAIA, T. C.. Banca de defesa: Governo aberto no Brasil: os ambientes virtuais como mecanismos para o controle social das ações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Micheli Piucco

PILAU SOBRINHO, LITON LANESNOSCHANG, P. G.CERVI, J. R.. Banca de qualificação: O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Taisa Cabeda

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, R.CERVI, J. R.. Banca de defesa: A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Júlia Fragomeni Bicca

CRUZ, P. M.PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.. Banca de defesa: Refugiados ambientais: Migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aulus Eduardo Teixeira de Souza

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C.; PASTOR, R. A. V.;PEREIRA, A. O. K.RECH, A. U.. Políticas Públicas e guardas municipais como instrumento de protação preventiva do ambiente urbano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PILAU SOBRINHO, LITON LANESLuiz Ernani Bonesso de Araújo; TYBUSCH, J. S.. Direitos dos deserdados da terra: do campo à cidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rodrigo Andrade Viviani

PILAU SOBRINHO, LITON LANESFerrer, G. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.. INTERVENÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: PROTAGONISMO POR MEIO DEUMA CORTE PENAL INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávia Cristina Oliveira Santos

Stanziola, R.V.PILAU SOBRINHO, LITON LANES; JOHNSON, G. A.; CARDOSO, P. J. F.. SOBREPOSIÇÃO DE PARQUES E TERRITÓRIOS: INVISIBILIDADE DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA ERA DE NOVOS DIREITOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávia Cristina Oliveira Santos

Stanziola, R.V.; JOHNSON, G. A.; CARDOSO, P. J. F.;PILAU SOBRINH, LITON LANES. Sobreposição de parques e territórios: invisibilidade das comunidades remanescentes de quilombos no estado de Santa Catarina na era dos novos direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Monike Silva Póvoas

PILAU SOBRINHO, LITON LANESOliviero, M.GARCIA, M. L.SANTOS, R. P.. O valor da liberdade de expressão: a formação da opinião pública, a prática da tolerância e a garantia da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: marcos vinícios Viana da Silva

GARCIA, M. L.PILAU SOBRINHO, LITON LANESZIBETTI, F. W.. Concretização do direito ambiental, novas tecnologias: mecanismos de enfrentamento da crise econômica transnacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elizangela Pieta Ronconi

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.ZIBETTI, F. W.. Economia Verde, novas tecnologias e sustentabilidade: discussão sobre as energias renováveis â partir do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Brisa Arnoud da Silva

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.Letícia Albuquerque. A vulnerabilidade socioambiental da modernidade reflexiva e instrumentos do direito ambiental brasileiro para o controle social. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Augusto Corrêa Rehder

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.Rogério Silva Portanova. Crimes ambientais como crimes contra a humanidade: a viabilidade de um julgamento no tribunal penal internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.Letícia Albuquerque. O tratamento jurídico dos resíduos eletroeletrônicos no Brasil: caso dos celulares e computadores pessoais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Celio Acelino dos Santos Junior

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.Letícia Albuquerque. Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente do trabalho: análise do do meio ambiente do trabalho das indústrias de pesca de Santa Ctarina. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.Luiz Ernani Bonesso de Araújo. O acesso à água potável como instrumento de alcance para a sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Romero Marino

PILAU SOBRINHO, LITON LANESFERRAZ, D. A.SANTANA, H. V.. Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabiana Leske do Nascimento Schreiner

ROCHA, L. S.BERTASO, J. M.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A dinâmica do racismo nos campos de futebol: Uma visão pragmático sistêmica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vivian Bittencourt

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.Letícia Albuquerque. Estudo descritivo e analítico acerca da degradação ambiental causada pelas drogas ilícitas sob a perspectiva do princípio da sustentabilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Iásin Schäffer Stahlhöfer

Custódio, A. V.BOFF, S. O.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Políticas Públicas para Implementação de coberturas verdes nas edificações urbanas como meio de mitigação de danos ambientais no marco da constituição da república federativa do Brasil de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Letícia Thomasi Jahnke

GAGLIETTI, M. J.BERTASO, J. M.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. QUEM SÃO OS ADOLESCENTES DO CASE - SANTO ÂNGELO? UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA PSICANÁLISE E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Loedi Lisovski

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGilson Jacobsen. O respeito à dignidade da pessoa humana como requisito delimitador de política criminal: o ponto de deslegitimação do direito penal pelo mal uso do instrumento repressivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kamilla Pavan

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.GIMENEZ, A. M.. AS NOVAS TECNOLOGIAS: PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE EM UM MUNDO TRANSNACIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bilkis Maria Barbosa Lima

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.SOUZA, M. C. S. A.. INCENTIVOS FISCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NO MARANHO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Wladimir Wrublevski Aued

GARCIA, M. L.PILAU SOBRINHO, LITON LANESAQUINO, S. R. F.. O GARANTISMO JURÍDICO E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE MILITARES POR CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandra Silvia Scoz

SOARES, J. S.Oliviero, M.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Ensino Jurídico de Graduação brasileiro: Ensaio sobre a Produção do Direito na Pós-Modernidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Mayerle

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.Cademartori, L. H.. A Educação como Direito Fundamental na Constituição brasileira, Cotejos da Educação, Sustentabilidade na União Europeia. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Corrêa de Negreiros

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.BRAVO,ÁlvARO sANCHEZ. A Soberania Estatal como Fundamento do estado Moderno e Fator de Desequilíbrio da Sociedade Internacional: A Necessidade de um Novo Direito Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maurício Cavallazzi Póvoas

GARCIA, M. L.Ferrer, G. R.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A Dignidade da Pessoa Humana, o Afeto e as Relações Parentais: A Multiparentalidade e seus efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Nazareno Flores

Stanziola, R.V.Ferrer, G. R.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Governança Socioambiental como Instrumento para a implantação de uma Gestão Compartilhada e Sustentável como Instrumento para a implantação de uma Gestão Compartilhada e Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos na Região da Foz do Rio Itajaí. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudia Maria Peiter

PILAU SOBRINHO, LITON LANESCademartori, L. H.Stanziola, R.V.. DESASTRES NATURAIS: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão de Segurança Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andréia Bacarin Vieira

PILAU SOBRINHO, L. L.ISERHARD, A. M. F.RECH, A. U.SILVEIRA, C. E. M.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Os princípios da Precaução e Prevenção como Instrumentos Indutores de Preservação Ambiental pela implementação da Agroenergia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lilian Gewehr

PILAU SOBRINHO, L. L.SILVEIRA, C. E. M.RECH, A. U.ISERHARD, A. M. F.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Parâmetros para Aferição da Função Socioambiental da Propriedade Privada Urbana nos Termos do Artigo 182 da Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Katia Leão Cerqueira

PILAU SOBRINHO, LITON LANESREIS, J. R.RECK, J. R.. A concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas a partir da função notarial como instrumento de efetivação do acesso à justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Stefanie Daltoé

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.Ferrer, G. R.. A aplicação do princípio da precaução nas políticas ambientais da União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caio Cesar Lopes Peiter

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.MENEZES, J. B.. O acesso ás informações como )In)justiça ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clenio Jair Schulze

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.MONTE, M. J. F.. O dever fundamental de prestar jurisdição adequada à constituição. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Maria Barrena Medina

MARTIN, G. V.PILAU SOBRINHO, LITON LANESFerrer, G. R.. El régimen de protección de las especies - Universidad Alicante - Espanha. 2012. Dissertação (Mestrado em MÁSTER EN DERECHO AMBIENTAL Y DE LA SOSTENIBILIDAD) - Universidad del Alicante.

Aluno: Jorge Leyva Lozano

MARTIN, G. V.Ferrer, G. R.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Aspectos generales de MARPOL en Brasil y España - Universidad Alicante - Espanha. 2012. Dissertação (Mestrado em MÁSTER EN DERECHO AMBIENTAL Y DE LA SOSTENIBILIDAD) - Universidad de Alicante.

Aluno: Walkyria Rucir Danielski

BRANDAO, P. T.PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOUZA, M. C. S. A.. A RECATEGORIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anderson Druck da Costa

PILAU SOBRINHO, LITON LANESROCHA, L. S.PEREIRA, A. O. K.GULLO, M. C. R.. O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria Rosineide da Silva Costa

GARCIA, M. L.Cademartori, L. H.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A Tutela Jurídica do embrião humano extracorpóreo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Hoff Homen

GARCIA, M. L.Dal Ri, L.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O Controle de políticas públicas e o Ativismo Judicial Frente ao Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mônica Macedo Assayag

GARCIA, M. L.Costa, E. J. daPILAU SOBRINHO, LITON LANES. A Segurança Jurídica Tributária e os Princípios da Legalidade, Anterioridade e Irretroatividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leland Barroso de Souza

Dantas, F. A. de CarvalhoFeitosa, P.F. de BrittoPILAU SOBRINHO, LITON LANES. Princípio da Soberania Popular e Superação da Obrigatoriedade do Voto. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Faria Filard

LUPI, A. L. P. B.Cademartori, L. H.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Princípios Constitucionais, Delitos Ambientais e o Princípio da Intervenção Mínima.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dougllas Krishna de Lima de Abreu

Dantas, F. A. de CarvalhoFeitosa, P.F. de BrittoPILAU SOBRINHO, LITON LANES. Serviços Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: HELEN CRIS COSME DE CARVALHO

GARCIA, M. L.Dal Ri, L.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O Princípio Constitucional Fundamental da Educação como Ferramenta de Reabilitação à Pessoa do Adolescente em Conflito com a Lei Submetido à Medida Socioeducativa de Internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabrisia Franzoi

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.Oliviero, M.. A Dignidade da Pessoa Humana como Limitação para a Flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jefferson Dall'Agnol

Hermany, R.Custódio, A. V.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A Ineficácia das Políticas públicas de Ressocialização dos Reeducandos e sua Viabilidade na Perspectiva do Capital Social e Poder Local. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: NIDAL KHALIL AHMAD

Custódio, A. V.rodrigues, hugo thamirPILAU SOBRINHO, LITON LANES. Estado Ambiental de Direito e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristiano Cuozzo Marconatto

GORCZEVSKI, C.RUBIO, D. S.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A liberdade do cidadão no estado democrático de direito: uma abordagem jurídica do sistema de segurança pública, seus limites e restrições. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Filipe Madsen Etges

SPENGLER, F. M.ALMIRANTE, C.MELO, M. P.ZAMBRANO, V.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Prestação jurisprudencial e(m) crise: direitos sociais e a judicialização da política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fabiano Oldoni

OLIVEIRA, A. B.SOARES, J. S.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Propriedade Ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Monica Duarte

LUPI, A. L. P. B.KEGEL, P. L.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Execução de Decisões de Organismos Internacionais de Proteção de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Idioney Oliveira Vieira

rodrigues, hugo thamirCOSTA, M. M. M.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Instituição comunitário de ensino superior: seus retornos sociais através de políticas públicas tributárias de desenvolvimento e inclusão social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelo Dias Jaques

PILAU SOBRINHO, LITON LANESCOSTA, M. M. M.GORCZEVSKI, C.Hermany, R.; BEDIN, G. A.. Limites e possibilidades da mediação digital como política potencializadora do direito fundamental do acesso à justiça no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcos Vinicius Viana da Silva

PILAU SOBRINHO, LITON LANESFerrer, G. R.; PANSIERI, F.; CALGARO, C.;GARCIA, M. L.. A possibilidade de um sistema de patentes mais sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dhieimy Quelem Waltrich

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C.;PEREIRA, A. O. K.SILVA, R.ALVES, P. R. R.. Reservas extrativistas Alto Juruá e Chico Mendes: a primeira experiência de extrativismo (in)sustentável no Brasil e o princípio da proibição do retrocesso ambiental de Michel Prieur. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabrício Wloch

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; MARCHI, C.; VEZZANI, S.; LOCCHI, M. C.;SIRIANNI, G.SOUZA, M. C. S. A.. A metamorfose da União Européia em Estado universal de Hans Kelsen: Proposta de soberania compartilhada, federalismo cooperativo e transacionalidade cultural. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Hector Morella Jr

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOUZA, M. C. S. A.; CUNHA, B. P.; STELZER, J.;PIFFER, C.. A guerra ao terror proposta após os atentados terroristas transnacionais de 11 de setembro de 2001 colocam o mundo em uma fase de (in) segurança global: uma apreciação a partir do conceito de sociedade de risco proposto por Urick Beck. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maximiliano Losso Bune

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.Oliviero, M.. A solução adjudicada como última ratio no processo compositivo da lide: os equivalentes jurisdicionais enquanto condicionantes de acesso à justiça. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patricia Silva Rodrigues

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.PIFFER, C.. A educação ambiental transnacional como instrumento balizador entre o atual modelo de desenvolvimento econômico e a preservação de um meio ambiente equilibrado e sadio, com vias a dar concretude ao ideal da sustentabilidade ambiental. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaqueline Moretti Quinteiro

PILAU SOBRINHO, LITON LANESBARTOLINI, A.Oliviero, M.; LOCCHI, M. C.;GARCIA, D. S. S.SANTOS, R. P.. Constitucionalismo e Migrações transnacionais. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sonia Aparecida de Carvalho

LANES PILAU SOBRINHO, LITONFerrer, G. R.GIMENEZ, A. M.SILVA, R.SOUZA, M. C. S. A.. A governança da política nacional de recursos naturais: a (in)sustentabilidade do caso brasileiro de reflorestamento paralelo Brasil e Espanha. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Hospital Universitário - UNIVALI.

Aluno: Natan Ben-Hur Braga

PILAU SOBRINHO, LITON LANESPIAIA, T. C.GARCIA, M. L.; DEMARCH, C.; KNOERR, V. C. S.. POR UMA REGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM BEM COMUM GLOBAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dirajaia Esse Pruner

LEITE GARCIA, MARCOSPILAU SOBRINHO, LITON LANES; ROESLER, C. R.;CADEMARTORI, L. H. U.SOUZA, M. C. S. A.. A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA SOCIAL NOS ACORDOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Elias Vieira

PILAU SOBRINHO, LITON LANESPIAIA, T. C.; CALGARO, C.;GARCIA, M. L.SANTOS, R. P.. OS CONTRATOS TRANSNACIONAIS DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jose Everton da Silva

ROSA, A. M.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; GAVAZZONI, .. A. M.;PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.. A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO SOB A LÓGICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL BASEADA NA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Viviane Candeia Paz

PILAU SOBRINHO, LITON LANESBRANDAO, P. T.PINTO, F. C. S.CERVI, J. R.SOUZA, M. C. S. A.. Tutela Consumerista Transnacional: Transgenia, Meio Ambiente e Globalização. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jose Everton da Silva

ROSA, A. M.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; GAVAZZONI, .. A. M.;GARCIA, M. L.PILAU SOBRINH, LITON LANES. A proteção do conhecimento tradicional associado sob a lógica da análise econômica do direito: uma questão constitucional baseada na dignidade da pessoa humana. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Dottes de Freitas

PILAU SOBRINHO, LITON LANESrodrigues, hugo thamirSILVA, R.Raimar Rodrigues MachadoMarciano Buffon. Cooperação intergovernamental tributária e financeira: proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael Padilha dos Santos

PILAU SOBRINHO, LITON LANESOliviero, M.SANTOS, M. C.CRUZ, P. M.SIRIANNI, G.BARTOLINI, A.. O princípio da dignidade da pessoa humana como regulador da economia no espaço transnacional: uma proposta de economia humanista. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Emanuela Cristina de Andrade Lacerda

PILAU SOBRINHO, LITON LANESFerrer, G. R.SANTOS, M. C.GARCIA, D. S. S.SANZ, M. P.ROSA, A. M.. A sustentabilidade e suas dimensões como elementos de condicionamento e equilíbrio da propriedade privada. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elizabeth Stella Basto Gómez

PILAU SOBRINHO, LITON LANESFerrer, G. R.SANTOS, M. C.GARCIA, D. S. S.GIMENEZ, A. M.CRUZ, P. M.. Olor y derecho. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maikon Cristiano Glasenapp

CRUZ, P. M.MORAES, José Luiz Bolzan deSOUZA, M. C. S. A.OLIVIERO, MAURIZIOPILAU SOBRINH, LITON LANES. Os novos ambientes democráticos assimétricos transnacionais e a possibilidade da sustentabilidade como paradigma do direito (transnacional) na pós-modernidade: espaços democráticos de governança e regulação transnacionais. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Hospital Universitário - UNIVALI.

Aluno: Joacir Sevegnani

Ferrer, G. R.PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.FREITAS, V. P.BODNAR, Z.. A CONCRETIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago dos Santos da Silva

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CALGARO, C.;PEREIRA, A. O. K.; MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.;ROCHA, L. S.. Entre (in) visibilidade e integração: os desafios socioambientais para o estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista Latino-Americano. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcos Vinicius Viana da Silva

PILAU SOBRINHO, LITON LANESFerrer, G. R.ZIBETTI, F. W.GARCIA, M. L.. A Possibilidade de um Sistema de Patentes Sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dhieimy Quelem Waltrich

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, R.GARCIA, M. L.. Reserva extrativista Alto Juruá e Chico Mendes: a primeira experiência de extrativismo (in) sustentável no Brasil e o princípio do retrocesso ambiental de Michel Prieur. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cheila da Silva dos Passos Carneiro

PILAU SOBRINHO, LITON LANESStanziola, R.V.; DAMACENA, F. D. L.; ARMADA, C. A. S.. DESAFIOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS NA ERA DI ANTROPOCENO: ASPECTOS DESTACADOS EM RELAÇÃO A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jorge Hector Morella Junior

SOUZA, M. C. S. A.; STELZER, J.;PILAU SOBRINH, LITON LANES. Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 como marco do terrorismo transnacional e as influências político-jurídicas das medidas antiterror: legislações antiterror pós-11 de Setembro de 2001 propostas pela União Europeia (UE), Estados Unidos da América (EUA) e Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaqueline Moretti Quintero

Oliviero, M.; PASOLD, C. L.;PILAU SOBRINH, LITON LANES. Constitucionalismo transnacional e migrações. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Elias Vieira

PILAU SOBRINHO, LITON LANESLuiz Ernani Bonesso de AraújoGARCIA, M. L.. A sustentabilidade no direito transnacional do consumidor na internet, o estado contemporâneo e o direito como sistema autopoiético. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Padilha dos Santos

Oliviero, M.GARCIA, D. S. S.LANES PILAU SOBRINHO, LITON. A economia humanista: uma nova perspectiva no cenário de transnacionalidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Viviane Candeia Paz

BRANDAO, P. T.Stanziola, R.V.LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Tutela consumerista transnacional: transgenia, meio ambiente e globalização. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Roberto Ramos Alves

ROCHA, L. S.VIAL, S. R.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL E EVOLUÇÃO SOCIAL: OBSERVAÇÃO SOBRE A OBSERVAÇÃO JURÍDICO-SISTÊMICA DE UM DIREITO DE RESPONSABILIDADE BIOTECNOLÓGICA. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Piffer

PILAU SOBRINHO, LITON LANESMONTE, M. J. F.GARCIA, M. L.. Transnacionalidade e a política de imigração na Itália e na União Europeia: a ação comunicativa como auxílio à criação de espaços sociais de proteção aos direitos humanos dos transmigrantes. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Piffer

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.MONTE, M. J. F.. TRANSNACIONALIDADE E A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO BA ITÁLIA E NA UNIÃO EUROPEIA: A AÇÃO COMUNICATIVA COMO AUXÍLIO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSMIGRANTES. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joana Silvia Mattia Debastiani

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; FARIA, J. P.;PEREIRA, A. O. K.. Hiperconsumismo e Patriarcalismo: o ecofeminismo e o consumo consciente para a sustentabilidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Roso

FRITZ, K. B. B.PILAU SOBRINHO, LITON LANESLuiz Ernani Bonesso de Araújo. Gestão do risco socioambiental por meio de políticas públicas baseadas em incentivos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Silvana de Fatima Machado da Silva

ZIBETTI, F. W.PILAU SOBRINHO, LITON LANESGORCZEVSKI, C.; SCHERBAUM, J. F. N.. Direito fundamental à moradia dos imigrantes venezuelanos, sob a perspectiva do princípio da igualdade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andressa Piuco

PILAU SOBRINHO, LITON LANESROCHA, L. S.. O PARADOXO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PANORAMA DAS RELAÇÕES HUMANAS LÍQUIDAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiane Heredia Sousa

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; SIMOES FILHO, A.; TARREGA, M. C. V. B.. A sócio-responsabilidade nas relações laborais: A participação do Estado e das atividades empresariais no fomento à cidadania. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: CALINCA ALVES MOTA

LANES PILAU SOBRINHO, LITON. O processo eleitoral brasileiro contemporâneo: a análise dos processos de prestações de contas das campanhas eleitorais pós constituinte de 1988, à luz da nova economia institucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurison Michel Dutra Leite

LANES PILAU SOBRINHO, LITONFRITZ, K. B. B.; FRITZ FILHO, L. F.. Proteção dos direitos econômicos e sociais em tempos de crise: o caso brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marizete Peretti

ZIBETTI, F. W.LANES PILAU SOBRINHO, LITON; BRIGIDO, E. V.. Migrações na América Latina: o direito à seguridade social do migrante no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lisiane da Silva Zuchetto

ALVES, P. R. R.LANES PILAU SOBRINHO, LITONCERVI, J. R.. As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cássio Henrique Pacheco dos Santos

LANES PILAU SOBRINHO, LITONZIBETTI, F. W.; BRIGIDO, E. V.. Supremacia do negociado sobre o legislado no direito do trabalho brasileiro à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabiana de Oliveira Dal Magro

PILAU SOBRINHO, LITON LANESWALDRAFF, C. H.. A aplicação da prescrição do Código Civil nas ações de indenização decorrentes de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais na Justiça do Trabalho, após a vigência da EC 45 à luz do princípio da segurança jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Porto Magalhães

PILAU SOBRINHO, LITON LANESWALDRAFF, C. H.. A Constituição de 1988 e a Lei 11.101/2005: a (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na falência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Alexandre dos Santos

PILAU SOBRINHO, LITON LANESVECCHI, Ipojucan. A responsabilidade civil por acidente de trabalho: da culpa ao risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcia Andréia Ortiz Ledur

OLIVEIRA, A. T.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O princípio dispositivo e a busca da verdade real no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jucelino Medeiros de Oliveira

PILAU SOBRINHO, LITON LANESTABORDA, A. C. M.. Inquérito policial: a garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa e a participação efetiva do advogado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Iara Franco Pagliarini

PILAU SOBRINHO, LITON LANESOLIVEIRA, A. T.. A penhora online: sistema bacenjud à luz dos princípios constitucionais e processuais brasileiros. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fábio dos Santos Goulart

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A (in)eficácia processual do habeas corpus no teor dos direitos fundamentais nas transgressões disciplinares militares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Auni Teresinha da Silva Soares

PILAU SOBRINHO, LITON LANESOLIVEIRA, A. T.. Iniciativa probatória do juiz e os limites a serem observados no processo civil x princípio da imparcialidade, dispositivo e contraditório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Barbara Casales Giongo Rodrigues

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Assédio moral e sexual nas relações de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Trentin

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O instituto do banco de horas no contrato de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Karen Diana Scandolara

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A validade jurídica da transação frente ao princípio da proteção do direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Laerton da Silva Bueno

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O princípio da proteção como limite à flexibilização dos direitos do trabalhor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: lourenço Cesca

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marta Bauermann

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Responsabilidade civil do empregador nos casos de LER/DORT. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sandréia Fornari

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A possibilidade da acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Simone da Costa

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A adequação do acesso ao trabalho por meio de políticas públicas como condição da possibilidade de (in)efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Suzane Beatriz Vanzin

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho Contemporâneo) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luciane Cunha Dapper

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, E. G.. A efetividade das sentenças à luz das reformas processuais e dos princípios constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vilson Ceolan

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, E. G.. Tutela antecipada e os princípios do Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vitorio Beuren

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, E. G.. A medida cautelar e a antecipação de tutela em face do protesto. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rita Felber de Carli

MAKKI, Salma RibeiroPILAU SOBRINHO, LITON LANESMATEIRO, Mario da Silva. Contratos de seguro e planos privados de assitência a saúde e a função social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Idionei de Oliveira Vieira

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESMATEIRO, Mario da Silva. Regularização dos parcelamentos ilegais com base no estatuto da cidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Anelise de Marco

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESDAUDT, Edmar Vianei. Os limites da competência reformadora em matéria tributária e a sociedade de risco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Salete Farezin

BURTET, Patrícia OliveskiPILAU SOBRINHO, LITON LANESFIGUEIRO, Miguel de Oliveira. A partilha amigável e a questão do acesso à justiça. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabrício Caletti

SCHELEDER, Adriana Fasolo PilatiPILAU SOBRINHO, LITON LANESFIGUEIRO, Miguel de Oliveira. Responsabilidade civil do estado diante dos atos praticados pela tabelião. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Altair Ramos

VECCHIA, EloiPILAU SOBRINHO, LITON LANESVENTURA, Deisy. O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: PRISCILLA CRISTINA FRANCO

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESVECCHI, Ipojucan. A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE EM FACE DOS MUNICIPIOS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: GISELE ZINN

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESHUBNER, Marlot. O PAPEL DO MUNICIPIO NA QUESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Vezaro

RODRIGUES, SérgioPILAU SOBRINHO, LITON LANESTAMIOZZO, Paulo. A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LEORI LUIZ STIVANIN

VECCHIA, EloiPILAU SOBRINHO, LITON LANESGIACOMINI, Júlio César. CONTROLE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elias Benetti Fortuna

PILAU SOBRINH, LITON LANESSILVA, R.; BITTENCOURT, M.. Publicidade infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gerônimo Martinelli Ferri

PILAU SOBRINH, LITON LANESSILVA, R.; BITTENCOURT, M.. O consumidor perante o comercio eletrônico e a necessária atualização do código de proteção e defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aimee Grolli de Oliveira

SOBRINHO, LITON LANES PILAUNOSCHANG, P. G.; CANSI, F.. A situação das crianças e adolescentes em conflitos armados: dever de assistência e tutela do Estado frente à vulnerabilidade dos infantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristofer Demeneghini dos Santos

SOBRINHO, LITON LANES PILAUSILVA, R.; BITTENCOURT, M.. Superendividamento do consumidor Hipervulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Micheli Piucco

PILAU SOBRINHO, LITON LANESNOSCHANG, P. G.; ARALDI JUNIOR, J. I.. O controle de convencionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas José DallAcqua

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.; NUNES, V. C. P.. A suspensão de serviço essencial como forma de coerção pela inadimplência do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Xavier Raiter

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.; NUNES, V. C. P.. O estatuto do idoso e a lei dos planos de saúde: (ir)retroatividade das normas em relação ao reajuste por faixa etária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Taibson Correa da Silva

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; NUNES, V. C. P.;SARRETA, C. R. L.. O crédito consignado e o paradoxo ao superendividamento do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael de Campos Pereira

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; NUNES, V. C. P.;SARRETA, C. R. L.. A ilegalidade dos sites de jogos e apostas da internet no Brasil frente à legislação cibernética vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carolina Fiad Alberton

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.; NUNES, V. C. P.. Riscos e desafios do desenvolvimento sustentável diante do paradoxo do avanço da fronteira agrícola. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriano Gralha Silva

PILAU SOBRINHO, LITON LANES; CARUCCIO, M. F.; TONIAL, M. A. D. C.. Ação direta de inconstitucionalidade referente à denúncia da convenção 158 OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alessandra Tasca Berto

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.; NUNES, V. C. P.. A aplicação da lei 8.392/92 aos agentes políticos e os métodos de combate à improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Greice Montagna

PILAU SOBRINHO, LITON LANESMAKKI, Salma RibeiroGALILHETE, Carmelinda Ana. Responsabilidade civil do fabricante de cigarros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Fravetto

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, R.GALILHETE, Carmelinda Ana. A necessidade de regulamentação do comércio eletrônico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrick Lima Fernandes Alves

PILAU SOBRINHO, LITON LANESrodrigues, hugo thamirGIACOMINI, Júlio César. A exigência de repercussão geral no recurso extraordinário em face do princípio da proteção judiciária e a concretização do princípio da supremacia da constituição no Estado Constitucional Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nelda Piovesan

GALILHETE, Carmelinda AnaPILAU SOBRINHO, LITON LANESMAKKI, Salma Ribeiro. Estudo dos limites da aplicação da responsabilidade civil objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Amilton Turra de Carvalho

PILAU SOBRINHO, LITON LANESrodrigues, hugo thamirAWAD, Fahd Medeiros. Da constitucionalidade do critério racial adotado pelo sistema de cotas na reserva de vagas em estabelecimento de ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pablo Giovani Cervi

PILAU SOBRINHO, LITON LANESKELLER, Arno ArnoldoDAUDT, Edmar Vianei. Tributação ato ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Igor da Silva jardim

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeHUBNER, Marlot. A autonomia da vontade: elemento de conexão para os contratos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Canan

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeHUBNER, Marlot. A responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ronaldo Kemerich dos Reis

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SCHONARDIE, Elenise Felzke. A efetividade do seguro ambiental para a proteção do meio ambiente equilibrado ecologicamente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alessandra Vanessa Teixeira

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SCHONARDIE, Elenise Felzke. O dano moral ambiental coletivo e os direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elci Franciscon Favaretto

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SCHONARDIE, Elenise Felzke. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alexandre Rech

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHELEDER, Adriana Fasolo PilatiSOARES, Rafael Machado. Factoring: o direito de regresso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Miriane Prestes Lemes

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, R.SOARES, Rafael Machado. O crédito como elemento propulsor do superendividamento do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Agildo Vinicius da Rocha Dreyer

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael MachadoSILVA, R.. A intervenção do Ministério Público face à inaplicabilidade dos princípios da precaução, prevenção e educação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruno Borges Veiga

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SCHONARDIE, Elenise Felzke. O compromisso de ajustamento de conduta e a atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisângela Bellaver

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael MachadoSILVA, R.. Princípio da função social da propriedade: limitador ou parte integrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanderley Benedetti

PILAU SOBRINHO, LITON LANESCORRALO, G. S.AWAD, Fahd Medeiros. Fornecimento de medicamento à população carente: confronto com o princípio da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Souza Gonzatto

PILAU SOBRINHO, LITON LANESNOSCHANG, P. G.HUBNER, Marlot. A prisão perpétua no Tribunal Penal Internacional e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ivânia dos Santos Mellegari

PILAU SOBRINHO, LITON LANESAWAD, Fahd MedeirosSOUZA, J. C. C.. O papel da agências reguladoras e a defesa do consumidor no serviços públicos concedidos pelo Estado às empresas privadas de telefonia fixa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabiane Ignaczak

PILAU SOBRINHO, LITON LANESVECCHI, IpojucanFORTUNA, E. L.. A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de financiamento estudantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raphael Weber Marques

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeSARRETA, C. R. L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Metz

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SCHONARDIE, Elenise Felzke. A (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena em relação ao dano ambiental causado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aislan Gavioli dos Santos

PILAU SOBRINHO, LITON LANESVECCHI, IpojucanAWAD, Fahd Medeiros. A prática da suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência dos consumidores residenciais, sob a ótica da dignidade da pessoa humana e da continuidade dos serviços essenciais com a abrangência do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aryane Bruel

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SCHONARDIE, Elenise Felzke. A possibilidade de reparação moral diante da ocorrência do incidente de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jacson Luis Bordignon

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.KELLER, Arno Arnoldo. O direito de arrependimento em face do princípio da boa-fé objetiva no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bilal Muin Salim Rajale

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael MachadoSCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. O princípio da função social da propriedade imóvel e sua relação com o direito constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Verena Frediani Lunardi

PILAU SOBRINHO, LITON LANESNOSCHANG, P. G.HUBNER, Marlot. A aplicabilidade do Pacto de São José da Costa Rica, sua celebração e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos na prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adriana Marqueze

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SILVA, R.. A tutela jurisdicional do consumidor e o controle da publicidade ilícita: sanções administrativas, civis e penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natália Paz de Carvalho

PILAU SOBRINHO, LITON LANESDAUDT, Edmar VianeiLANGARO, M. N.. O fornecimento gratuito de medicamentos e os direitos fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Vicente Stella

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeWEISHEIMER, José Alvaro. A possibilidade da utilização da prova emprestada no juízo cível para o processo penal por crime ambiental diante do princípio do contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana de Campos Arosi

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeWEISHEIMER, José Alvaro. Contraprova e inversão do ônus da prova: uma análise nas ações civis públicas por danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Éverton Potrich

PILAU SOBRINHO, LITON LANESMAKKI, Salma RibeiroBORGHETTI, Cibele. O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Ascoli Lucietto

PILAU SOBRINHO, LITON LANESVECCHI, IpojucanSILVA, R.. Contrato de seguro e o CDC: o direito e o dever de informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Faccin

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael MachadoSEBASTIÃO, D. S.. A função da propriedade e o instituto da desapropriação como forma de inclusão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Clarice Roy

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHELEDER, Adriana Fasolo PilatiSEBASTIÃO, D. S.. Biodireito e dignidade humana como limites à intervenção genética sobre seres humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Dalmora Delai

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SCHONARDIE, Elenise Felzke. Direito à pré-ocupação e relocalização da propriedade privada: a resolução do conflito entre direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alex Martins

PILAU SOBRINHO, LITON LANESMENEGAZ, S.PORTELLA, Janaina Leite. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Álvaro Bernardes Pés

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, R.ROQUE, A. B. S.. A HIPOSSUFICIÊNCIA COMO FATOR DETERMINANTE DA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CARINE FÁTIMA VEBER

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeRAYMUNDI, A. C. F.. A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA REPUTAÇÃO E DANO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dilmar Antonio Krindges

PILAU SOBRINHO, LITON LANESKELLER, Arno ArnoldoPORTELLA, Celso Adão. O SIGILO BANCÁRIO E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA IDENTIDADE COM ESPECIAL ENFOQUE NA ENTIDADE CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dirlei Terezinha Ranghetti

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHWARTZ, GermanoRAYMUNDI, A. C. F.. REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA ASSENTADA NA ÉTICA E NO AFETO : RESGATE DA CIDADANIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ROZICLER PORTELA DA SILVA

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeMERCANTE, Juarez. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E SUA APLICABILIDADE AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: VINICIUS FACENDA

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeMERCANTE, Juarez. A PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADE MODERNA : DA (IN) VIABILIDADE CONSTITUCIONAL DO PROMOTOR INVESTIGADOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Beatriz de Fatima Varela

PILAU SOBRINHO, LITON LANESKELLER, Arno ArnoldoPORTELLA, Celso Adão. A INCONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Darcimara Mattos Corbolin Mendes

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHWARTZ, GermanoRAYMUNDI, A. C. F.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA : UMA NOVA PROBLEMÁTICA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elizete Gonçalves Marangon

PILAU SOBRINHO, LITON LANESROQUE, A. B. S.SILVA, R.. O HÁBEAS DATA E O SIGILO DAS INFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eloi Cesar Daneli Filho

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeSCHMIDT, L.. A FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS POR MEIO DA AÇÃO PÚBLICA EM FACE DO PRINCIPIO DA VULNERABILIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: GERMANO LUIZ CE FILHO

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHMIDT, L.HUBNER, Marlot. A AÇÃO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Julmar Pedro Kubiak

PILAU SOBRINHO, LITON LANESRAYMUNDI, A. C. F.ALOVISI, P.. ALIMENTOS : POSSIBILIDADES DE REVISÃO E EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO PODER FAMILIAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARCUS VINICIUS PARIS DE ARAÚJO

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHMIDT, L.HUBNER, Marlot. AS IMPLICÃNCIAS ECONÔMICAS - AMBIENTAIS E O DIREITO DE COBRANÇA DE ROYALTIES DECORRENTES DO PLANTIO DA SOJA TRANGÊNICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: RAQUEL DE MOURA

PILAU SOBRINHO, LITON LANESRAYMUNDI, A. C. F.ALOVISI, P.. A PRATICIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO NO BRASIL: INTERNA E INTERNACIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gislaine Barllete de Avila

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael MachadoSCHWARTZ, Germano. A AUTO APLICABILIDADE DO DIREITO PÚBLICO À SEGURANÇA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lissandra Cristina Holz

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHWARTZ, GermanoSOARES, Rafael Machado. A RESPONSABILIADADE POR OMISSÃO FRENTE AS EPIDEMIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: PATRICIA PANAZZOLO ALESSI

PILAU SOBRINHO, LITON LANESBALLARDIM, J. F.PIRES, M. J. S.. OS DIREITOS BÁSICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE Á ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rochelle Frank

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHWARTZ, GermanoSOARES, Rafael Machado. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS SUPLEMENTARES POR ERRO MÉDICO DE SEUS CREDENCIADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ildo Costella

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE O CASO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E SERVIÇO DO SUS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Rodio

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DANO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL E PREVENÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marco Antônio Chiaradia

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A (I)LEGALIDADE DA CPMF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JULIANA WEIBERICH

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O EMPREGO TERAPEUTICO DA CANNABIS SATIVA NO TRATAMENTO DE DOENTES TERMINAIS EM FACE DO PRINCIPIO CPNSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LEANDRO ORTEIRO

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DAS PARCELAS AOS CPNSORCIADOS DESISTENTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: OLMARA PINTO

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DE LEI ORGANICA DE BENEFICIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karime Maziero

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DIREITO AO PATRIMONIO GENETICO HUMANO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARCELO PALMA

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. IMPOSSIBILIDADE DA CLONAGEM HUMANA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberta Parizotto

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A (INCONSTITUCIONALIDADE DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS PELAS INSTITUIÇÕES INTITULADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Wagner Gehlen

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LÍCITOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Teixeira Segala

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A APLICAÇÃO DA PENA RELATIVA AS INFRAÇÕES DE MENOR PETENCIAL OFENSIVO AÁLISE DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ESTADUAIS A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA INSONIA E D PROPORCIONALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antonio Martins Junior

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O INTERESSE PUBLICO COMO IMPERATIVO DE RESTRIÇÃO AO DOREITO DA INTIMIDADE A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Xavier Theis

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O CONFLITO JURIDICO EXISTENTE ENTRE O MANDADO DE INJUNÇÃO E O ATO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JOÃO CARLOS DA COSTA

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRIRGIÃO ESTÉTICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Neiva Izabete de Oliveira

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. UM ESTUDO DOS CONTRATOS DE 'FRANCHISING'E A SUA RESPONSABILIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: REGINA HELENA MARCHIORI

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SUA APLICAÇÃO NO INSTITUTO DO CONMÍNIO EDILÍCIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marizete da Silva J

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DO PRADO.TRANSGÊNICOS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS JURÍDICOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Bortolanza

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. PUBLICIDADE DO TABACO: PROTEÇÃO À VIDA OU GARANTIA DE LIVRE EXPRESSÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: PABLO FRIEDERICH DORNELES

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A INTERCEPTAÇÃO DO FLUXO DE COMUNICAÇÕESA EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA E O SEU USO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Reichert garcia

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. COBRANÇA INDEVIDA DE HONORÁRIOS PRATICADA POR MÉDICO CREDENCIADO AO SUS: CONFLITO DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Blum

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O DIREITO DOS AGENTES POLÍTICOS AO FORO ESPECIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ERNANI RIBOLDI DAL'PUPO

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO TEMPORAL NOS EFEITOS NO CONTROLE ABSTRATO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marli Teresinha dos Santos

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PODER JUDICIÁRIO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS: A EFETIVAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Breno Ferigollo

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: EGON HICKMANN

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A RESCINDIBILIDADE DA COISA INCONSTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Lopes

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: André Friederich Dorneles

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO FRENTE AO ART. 129, I. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JOÃO PAULO DE ANDRADE DIAS

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Petry Fernandes Lima

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O DIREITO À RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ROMPIMENTO DE NOIVADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denise Jacques

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NA INSTRUÇÃO CÍVEL E O DIREITO À INTIMIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARCIA SILVANA PAGNO

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESSANTOS, Aurenice dos. EUTANASIA CRIME OU COMPAIXÃO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CLETO MEZZOMO

FIGUEIRO, Miguel de OliveiraPILAU SOBRINHO, LITON LANESAMARAL, Humberto Do. DIREITO REA NO COMPROMISSOO DE COMPRA E VENDA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luís Antônio Rambo

WEGHER, Flori AmaralPILAU SOBRINHO, LITON LANESGIACOMINI, Júlio César. ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Batista Somer kressin

AWAD, Fahd MedeirosPILAU SOBRINHO, LITON LANESGIACOMINI, Júlio César. A ILEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DODEVEDOR FIDUCIANTE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávia Xavier de Souza

BRAGANHOLO, Beatriz HelenaPILAU SOBRINHO, LITON LANESANNES, Helena. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATRNIDADE À LUZ DEUMA CONCEPÇÃO ESTRUTURALISTA DA ATUAL CONSTITUICIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CRISTINO RIGODANZO

SANTIN, Janaína RigoPILAU SOBRINHO, LITON LANESMATEIRO, Mario da Silva. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO A INTIMIDADE VERSUS A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E ESPRESSÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Vieira

BRAGANHOLO, Beatriz HelenaPILAU SOBRINHO, LITON LANESANNES, Helena. A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA RUPTURA DA CONVIVENCIA DOS PAIS VISANDO PROTEGER O INTERESSE DO FILHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luis Alberto Godinho

SCHONARDIE, Elenise FelzkePILAU SOBRINHO, LITON LANESCOSTA, Renata Almeida da. A QUESTÃO DAREDUÇÃO DA ORALIDADE PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: César Luis Sprandel

SCHONARDIE, Elenise FelzkePILAU SOBRINHO, LITON LANESCOSTA, Renata Almeida da. ABOSTO LEGAL CONSEQUENCIAS NO AMBITO JURIDICO E SOCIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: VINICUIS ARNOLD KRAEMER

BRAGA, CarloPILAU SOBRINHO, LITON LANESGIACOMINI, Júlio César. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E OS EFEITOS D SENTENÇA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria teresa Mollmann

VECCHI, IpojucanPILAU SOBRINHO, LITON LANESRIBAS, Nelson. OS DIREITOS DOS TRABALHADORES CONTRATADOS PELO ESTADO SEM CONCURSO PÚBLICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MICHAEL NEDEFF

BORGHETTI, CibelePILAU SOBRINHO, LITON LANESGIACOMINI, Júlio César. O PRINCIPIO DA CELERIDADE NO PROCESSO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JOSE ENRIQUE BARRIOS ALONSO

BRAGA, CarloPILAU SOBRINHO, LITON LANESGIACOMINI, Júlio César. AUTO-APLICABILIDADE DO § 3 DO ARTIGO 192 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Ledur

TAGLIARI, RenataPILAU SOBRINHO, LITON LANESBRAGANHOLO, Beatriz Helena. A DISCRIMINAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE NO DIREITO, NA SOCIEDADE E NA FAMILIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberto Camargo Junior

KELLER, Arno ArnoldoPILAU SOBRINHO, LITON LANESFLORES, Gisele. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabiano Azevedo

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESRIBEIRO, Alberi. A EFICACIA PROBATÓRIA DODOCUMENTO ELETRÒNICO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jossa Cristina dos Santos

COSTA, Renata Almeida daPILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise Felzke. INCONSTITUICIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA COMO AGRAVANTE DA PENA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LAURO ROESLER

VENTURA, DeisyPILAU SOBRINHO, LITON LANESWEISHEIMER, José Alvaro. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ANÁLISE CRÍTICA DOS DISPOSITIVOS DE PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E DE TRANSAÇÃO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: DESPINA MARIA RUBEL

COSTA, Renata Almeida daPILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise Felzke. A RAZÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: César Augusto Seghetto

COSTA, Renata Almeida daPILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise Felzke. PROVAS ILICITAS PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E AS INTERCEPÇÕES TELEFONICAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ANDREGIS PAGNUSSATT

COSTA, Renata Almeida daPILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise Felzke. A LEI DE COMBATE AOCRIME ORGANIZADO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FELIPE DE MARCHI

BRAGANHOLO, Beatriz HelenaPILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA EM RELAÇÃO POSSESSÓRIAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ATUAL SOB O ENFOQUE DA DOUTRINA DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sandra Cristina Stulp

KELLER, Arno ArnoldoPILAU SOBRINHO, LITON LANESGALILHETE, Carmelinda Ana. OS LIMITES DO PODER DE POLICIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARISTELA D' AGOSTIN

CAMPANILLE, CarloPILAU SOBRINHO, LITON LANESGIACOMINI, Júlio César. ALCANCE DAS CLAUSULAS DE LIMITES MATERIAIS ESPRESSOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ramao Adriano Zarpellon

PORTELLA, Celso AdãoPILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael Machado. A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LUIZ GERALDO RIGO

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael Machado. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Schmitz

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael Machado. CIRURGIA PLÁSTICA E A RESPONSAILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARA VARGAS

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael Machado. UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E NO ESTADO DA CIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARCELO DA SILVA MORAES

MATEIRO, Mario da SilvaPILAU SOBRINHO, LITON LANESMACHADO, Edison. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS SEGURADORES E TRANSPORTES DE PESSOAS FACE AO ATUAL DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Osnimara Teixeira Pereira

FERENCI, Paulo AdilPILAU SOBRINHO, LITON LANESFREITAS, José Mello de. INTERROGATÓRIO JUDICIAL DO RÉU SEM DEFENSOR LESÃO AS GARANTIAAS CONSTITUICIONAIS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: FABIOLA ZIBETTI

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A TUTELA JURÍDICA DAS BASES DE DADOS MULTIMIDIA PELO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO NA ATUALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Clamilton Pasa

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O CONTRATO DEALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ANTE A PRISÃO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LILIANE FAGUNDES DO SANTOS

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. OS ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO PENAL E O HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: EMANUELA FURLANETTO

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O DESVARIO TRIBUTÁRIO E O CONTRIBUINTE DO ICMS ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE NAMLEI COPMLEMENTAR 102/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ENISE XAVIER

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. MEIOS PROCESSUAIS DE DEFESA DO USUÁRIO DÁGUA NA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Pedro Menegaz Fabris

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. PLURALISMO JURIDICO UM PARADIGMA DEMOCRATICO ALTERNATIVO A CRISE DE LEGITIMIDADE E EFICÁCIA DA LEGALIDADE ESTATAL BRASILEIRA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Katianne Scherer

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A EFETIVIDDE DA APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO JURI NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CLOVIS URNAU

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PARADIGMA DA SOBERANIA NO ESPAÇO GLOBALIZADO CONTEMPORANEO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dario Dalla Valle

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. MEDIDAS CAUTELARES EM, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Isabel do Prado

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. OS PLANOS DE SAÚDE FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcio Figueiredo

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. PLANOS E SEGUROS DA SAÚDE A LUZ DA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JOÃO MOOJEN

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. UMA ABORDAGEM ACADEMICA DOS CRITÉRIOS DE CONCEITUAÇÃO DANACIONALIDADE DAS SOCIEDADES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MAURICIO UGHINI

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COM ÊNFASE NA VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Roman

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A VALIDADE DO DOCUMENTO ELETRÔNICO BANCÁRIO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUIMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Anelise Zuse

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O CONFRONTO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS CANTRATOS EM RELAÇÃO A NÃO SUJEIÇÃO AO PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E VIABILIDADE DA INOVAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Cyrino

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PRINCIPIO DA AUTODETERMINAÇÃO E A PONDERAÇÃO DE BENS NA DOAÇÃO POST MORTEM. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniel Souilljee

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. COOPERATIVAS DE TRABALHO COOPERADO OU EMPREGADO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Neronte José Nunes Cavalheiro

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. MUNICÍPIOS: A QUESTÃO DE PESSOAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Jacobsen Gloeckner

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A TUTELA ANTECIPADA COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DIREITO À SAÚDE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Pádua

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Luz Pedro

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA ESFERA AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marilei Fortuna Godoi

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. SIGILO BANCÁRIO: A GARANTIA CONSTITUCIONAL E OS LIMITES À FUNÇÃO FISCALIZADORA DO ESTADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcio Renan Hamel

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A BOA-FÉ DO SEGURADO NO CONTRATO DE SEGURO-SAÚDE À LUZ DA TEORIA HERMENÊUTICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcio Medina Neves

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A TUTELA JURÍDICO-CIVIL DO MEIO AMBIENTE: A REVISÃO JUDICIAL DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tobias Franciscon

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS NO EXERCICIO DO PODER DISCRICIONÁRIO CONFERIDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Simone da Roza

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. AS CLAUSULAS ABISIVAS E O INSTITUTO DA LESÃO NOPS CONTRATOS DE CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas Faccenda

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL CIRURGICAMENTE REDESIGNADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisa de Macedo Zanella

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO A INTIMIDADE E LIBERDADE DE IMPRENSA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila da Fonseca Canal

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO NO CASO DOS ORGANISMOS GENETICMENTE MODIFICADOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andréia Lehnen

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. AS CLAUSULAS ABUSIVAS DO LEASING FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gisela Beltrame da Silva

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O BIOFILHO E A JURIDICIZAÇÃO DO IN VITRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: JOÃO TELMO KOEHLER

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS LÍCITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Seleção Pública de Docentes. 2004. Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. 24º Concurso Para Docentes da UNIOESTE. 2003. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Seleção do Curso de Doutorado em Direito PPG URI Santo Angelo (Edital 04/2017) - Turma 2018. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.CRUZ, P. M.. Qualificação de Tese: Direitos Humanos: Uma abordagem Epistemológica a partir do perspectivo histórico e do Geracionismo. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2003. Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Claudia Crespo Brauner

BRAUNER, M. C. C.. Direito à Saúde, Evolução e Positivação no Constitucionalismo.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Sandra Regina Martini Vial

VIAL, S. R. M.. Comunicação e Direito à Saúde. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

ROCHA, L. S.; LOIS, C. C.; KOZICKI, K.; VIAL, S. R. M.;VENTURA, D. F. L.. Comunicação e Direito à Saúde. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

ARAUJO, L. E. B.; MORAIS, J. L. B.; BRAUNER, M. C. C.. Direito à saúde, evolução e positivação no constitucionalismo brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo; VIAL, S. R. M.; LOIS, C. C.; KOZICKI, Katya; VENTURA, Deisy de Freitas L.. Comunicação e Direito à Saúde. 2008. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Victória Faria Barbiero

Constitucionalismo, democracia radical e dimensões do poder: interfaces da política e do direito; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

LIDIA DE PAOLA RITTER

Consumo sustentável e a democratização da economia circular; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Joline Picinin Cervi

A outorga do uso da água e a sua (não) dispensa ao setor agrícola; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Kelly Francine Dreon Pszebiszeski

Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Bilkis Maria Barbosa Lima

INCENTIVOS FISCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A extrafiscalidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Maranhão; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Kamilla Pavan

AS NOVAS TECNOLOGIAS: PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO E O DILEMA NA SUSTENTABILIDADE NUM MUNDO TRANSNACIONAL; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Marcos Vinicius Viana da Silva

A Possibilidade de um Sistema de Patentes Sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Dhieimy Quelem Waltrich

Reservas extrativistas Alto Juruá e Chico Mendes: a primeira experiência de extrativismo (in)sustentável no Brasil e o princípio da proibição do retrocesso ambiental de Michel Prieur; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Patrícia Elias Vieira

A sustentabilidade transnacional do consumidor na internet, o estado contemporâneo e o direito como sistema autopoiético; Início: 2015; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Natan Ben-Hur Braga

A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNANÇA EM ESPAÇO TRANSNACIONAL: TRANSCONSTITUCIONALISMO OU TRANSJUDICIALISMO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA E A TEORIA DOS BENS PÚBLICOS; Início: 2012; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Rafael Padilha dos Santos

AS CONTRIBUIÇÕES DA RACIONALIDADE COMUNICATIVA E POLÍTICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E AMBIENTAL: uma análise à luz da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas e do humanismo histórico italiano; Início: 2012; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Carla Piffer

TRANSNACIONALIDADE E A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: A Ação Comunicativa como instrumento de criação de espaços sociais de proteção aos Direitos Humanos dos imigrantes; ; Início: 2011; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Roberto Alfonso Viciano Pastor

Início: 2016; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

Kelly Francine Dreon Pszebiszeski

Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Ornella Cristine Amaya

A sociedade de consumo da era digital - os desafios e paradigmas de um desenvolvimento econômico sustentável; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Rodrigo Andrade Viviani

Intervenção do Direito Internacional Penal para a Tutela do Meio Ambiente: Protagonismo por meio de uma Corte Penal Internacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

marcos vinícios Viana da Silva

Concretização do direito ambiental, novas tecnologias: mecanismos de enfrentamento da crise econômica transnacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Elizangela Pieta Ronconi

Economia Verde, novas tecnologias e sustentabilidade: discussão sobre as energias renováveis â partir do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Loedi Lisovski

O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO REQUISITO DELIMITADOR DE POLÍTICA CRIMINAL: O PONTO DE DESLEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL PELO MAL USO DO INSTRUMENTO REPRESSIVO; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Kamilla Pavan

As novas tecnologias: princípio da não regressão e o paradigma da sustentabilidade em um mundo transnacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Bilks Maria Barbosa Lima

Incentivos Fiscais como fator de sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Maranhão; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Daniel Mayerle

A Educação como Direito Fundamental na Constituição brasileira, Cotejos da Educação, Sustentabilidade na União Europeia; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Eduardo Corrêa de Negreiros

A Soberania Estatal como Fundamento do estado Moderno e Fator de Desequilíbrio da Sociedade Internacional: A Necessidade de um Novo Direito Internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Cláudia Maria Peiter

DESASTRES NATURAIS: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão de Segurança Pública; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Stefanie Daltoé

A aplicação do princípio da precaução nas políticas ambientais da união europeia; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Caio Cesar Lopes Peiter

O acesso ás informações como (in)justiça ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Fabrisia Franzoi

A Dignidade da Pessoa Humana como Limitação para a Flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Marcus Vinicius Viana da Silva

A possibilidade de um sistema de patentes mais sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Dhieimy Quelem Waltrich

Reservas extrativistas Alto Juruá e Chico Mendes: a primeira experiência de extrativismo (in)sustentável no Brasil e o princípio da proibição do retrocesso ambiental de Michel Prieur; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Jaqueline Moretti Quinteiro

Constitucionalismo e Migrações transnacionais; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Sonia Aparecida de Carvalho

A governança da política nacional de recursos naturais: a (in)sustentabilidade do caso brasileiro de reflorestamento paralelo Brasil e Espanha; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Hospital Universitário - UNIVALI,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Viviane Candeia Paz

TUTELA CONSUMERISTA TRANSNACIONAL: TRANSGENIA, MEIO AMBIENTE E GLOBALIZAÇÃO; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Natan Ben-Hur Braga

POR UMA REGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM BEM COMUM GLOBAL; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Patrícia Elias Vieira

OS CONTRATOS TRANSNACIONAIS DO CONSUMIDOR NO BRASIL; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Rafael Padilha dos Santos

O princípio da dignidade da pessoa humana como regulador da economia no espaço transnacional: uma proposta de economia humanista; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Carla Piffer

TRANSNACIONALIDADE E A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO NA ITÁLIA E NA UNIÃO EUROPEIA: A AÇÃO COMUNICATIVA COMO AUXÍLIO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSMIGRANTES; 2013; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Nara Suzana Stainr Pires

2018; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Jacson Roberto Cervi

2018; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Roberto Alfonso Viciano Viciano

2017; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Paulo Roberto Ramos Alves

2016; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Carla Piffer

2016; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Thami Covatti Piaia

2015; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Antonia Pereira Ramos

O direito real de habitação do cônjuge e do convivente supérstites no novo código civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

José Ricardo Ascoli Lucietto

Direito à saúde: o fornecimento de medicamentos em face do princípio da reserva do possível; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Daniela Roman

Políticas públicas de saneamento básico como forma de prevenção e promoção da saúde; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Alex Hermindo Nuss

A concretização dos direitos fundamentais frente ao princípio da reserva do possível; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Alencar Fabiano dos Reis Trindade

A possibilidade de formação do estado europeu; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Roberta Morillos

Restabelecimento do poder familiar: uma releitura do direito processual civil frente ao princípio da dignidade humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Camila Santos da Cunha

Ação civil pública e o controle de constitucionalidade: a (i)legitimidade da ação civil pública para obtenção de declaração de inconstitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Celestina Ghisleni

A razoável duração do processo e as reformas do processo civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Mara Arnhold

A (in)constitucionalidade da multa condominal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Marco Antônio Silva

A responsabilidade civil aplicada ao corretor na avaliação de imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Delger Ângelo Gradin

A responsabilidade do construtor e do corretor de ímóveis no código de defesa do consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Joane Alberto Andreola

Ilicitude publicitária no mercado imobiliário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Joãosinho Sassi

A ineficácia da fiança em contrato de locação de imóvel; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Néri Perin

A inconscitucionalidade da multa fiscal confiscatória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Álvaro Bernardi Pes

Os precatórios como crédito tributário para débitos provenientes do ICMS no Rio Grande do Sul; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Ricardo Lopes

Aspectos jurídicos do comércio eletrônico em face da responsabilidade civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Brigitte Wegermann

A responsabilidade civil dos registradores e notários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Moacir Basso

A ata notarial como meio de prova; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Theobaldo José Gewehr

Alienãção fiduciária como garantia real decorrente de atos contratuais de venda de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Márcio Asis Patussi

O princípio da dignidade da pessoa humana resguardado aos solteiros e famílias monoparentais na alegação de impenhorabilidade do imóvel residencial; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Rodrigo do Nascimento Petry

Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009/90: A eficácia contida da exceção legal que permite a penhora do bem imóvel de residência gravado de hipoteca convencional; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

CLóvis Luis Jacoski

Substituição tributária e a não realização do fato gerador presumido (in) constitucionalidade do parágrafo 7º, do artigo 150 da Constituição Federal; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Ivanilso Pasquali

A (In)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário para fins fiscais; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Marcelo Fasolin Pereira

A Inconstitucionalidade da constribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Rafael Pavan

A imunidade das entidades de educação e de assistência social do art; 150 inciso VI, alínea c, art; 195 e parágrafo 7º da Constituição federal de 1988, no que diz respeito aos impostos e contribução social, mais precisamente sobre ICMS; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Caroline dos Santos Vieira

Tributação dos provedores de acesso a internet; ; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Delcia Teresinha Venturini

O controle concentrado de normas: reflexos sobre o regime de substituição tributária no ICMS; ; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Andrégis Pithan Pagnussatt

Planejamento Tributário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Raquel Frank

Da responsabilidade civil por perda de chance na não emissão indevida de certidão negativa de débito tributário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Luciano Sarturi

Da circulação de mercadoria como fato gerador de ICMS; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Cheila Oliveira

Procriação assistida reflexões jurídico penais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Arilton Fábio Teixeira

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua aplicação no brasil; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

CRISTIANO ROSSETO DA SILVA

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da lei dos crimes ambientais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Danilo Dal Zot Flores

Reflexão da prova penal do inquérito policial; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Waldir de Oliveira Moraes

O ordenamento paralelo ao ordenamento jurídico no interior do presídio estadual de Carazinho; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Márcia Fanfa Ribas

Eutanásia: vida ou dignidade; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Claudiomiro Rodrigues

A não implementação do acesso à saúde pela não regulamentação do artigo 35 da Lei 8; 080/1990; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Paulo Cesar Martins

Segurança pública: a omissão do Estado em relação ao direito à segurança pública e sua responsabilidade no cumprimento da norma constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Cléia Copatti

A manipulação das células-tronco embrionárias em relação ao art; 5 da lei de biossegurança e as suas limitações constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Camila Galvan

A eficácia dos créditos de carbono como possibilidade de proteção do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Fabricio Lamaison Sanini

A abrangência do conceito jurídico do consumidor: o destinatário final; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Giana Pante

O dano moral ambiental à luz dos direitos da personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Fernanda da Silva Inocêncio

Aplicação do princípio da beneficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Cristiano Corbellini Masutti

O processo de extradição no direito brasileiro e sua (in)observância à ampla defesa constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Patricia Rita Dalvitt Jorge

Direito à saúde perante o poder público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Valdomiro Bertoletti

Liberdade religiosa e a (in)observância do equilibrio ecológico no exercício do direito ao culto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Emerson Maricato Leite

Teoria da imprevisão revisão contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Paulo Cesar de Carvalho

Responsabilidade civil do estado por dano ambiental no âmbito dos licenciamentos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Paulo Roberto Ramos Alves

Tecnologia e complexidade: dos riscos pós-modernos ao sistema autopoiético do direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Rafael Vieira Caovilha

A gestão dos recursos híbridos internacionais frente à soberania dos estados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Camile Trentini

O consentimento informado e a bioética sob ótica do estatuto da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Luciano Dibi Ercolani

As normas do consumidor e sua aplicabilidade à administração pública como fornecedora de serviços; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Fátima Mello dos Santos

A resposabilidade do estado e a possibilidade da inversão do ônus da prova no descumprimento do previsto no art; 6, X do CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Cris Danielle Terres

A efetividade da arrecadação dos direitos autorais pelo ECAD em face dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da publicidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Ana Paula Eberli Soares

A admissibilidade de excludentes de responsabilidade civil ambiental com fundamento na teoria do risco criado e na teoria do risco integral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Luís Antônio Bordim Maximenco

O princípio constitucional de desenvolvimento sustentável: conjugação entre desenvolvimento econômico e o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Leandro Manica

A livre iniciativa como princípio regulador da atividade econômica no âmbito municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Mariana Denardi

O controle social e estatal das pesquisas com células-tronco a partir da Lei de Biossegurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Giana Andréia Nogueira

(In)constitucionalidade da imunidade parlamentar formal frente ao princípio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Karime Maziero

Direito ao patrimônio genético humano; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Marcelo Saccomori Palma

Impossibilidade da clonagem humana no sistema constitucional brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Roberta Trindade Parizotto

A (in)constitucionalidade das taxas de juros aplicadas pelas instituições intitulada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Wagner Gehlen

Responsabilidade do estado por atos ilícitos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Gustavo Teixeira Sagala

A aplicação da pena relativa as infrações de menor potencial ofensivo análise da competencia dos juizados especiais federais e estaduais à luz dos principios constitucionais da insonia e da proporcionalidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Antonio Martins Junior

O interesse público como imperativo de restrição ao direito da intimidade à luz do direito brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Fernanda Xavier Theis

O conflito jurídico existente entre o mandado de injunção e o ato de inconstitucionalidade por omissão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

João Carlos Thimoteo da Costa

A responsabilidade civil do cirurgião plástico estético; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Sissyone Maria Rizzardi

A efetividade do Ministério Público na tutela dos interesses transindividuais difusos na ação civil pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

EGON HICKMANN

A rescindibilidade da coisa inconstitucional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Ricardo Lopes

A responsabilidade do fornecedor no comércio eletrônico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Clóvia Cassiano Urnau

O paradigma da soberania no espaço globalizado contemporâneo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Dario Dalla Valle

Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Isabel Duarte do Prado

Os planos de saúde frente ao código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Márcio Silva de Figueiredo

Planos e seguros da saúde à luz da defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

João Jorge Moojen

Uma abordagem acadêmica dos critérios de conceituação da nacionalidade das sociedades; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Mauricio Kraemer Ughini

Responsabilidade civil do médico com ênfase na validade jurídica do consentimento informado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Daniela Roman

A validade do documento eletrônico bancário frente ao código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Anelise Zuze

O confronto do principio da segurança jurídica nos contratos em relação à não sujeição ao principio d anterioridade do imposto de importação e viabilidade da invocação da teoria da impresão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Daniel Souilljee

Cooperativas de trabalho cooperado ou empregado?; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Roberto Camargo Junior

Responsabilidade civil do estado por ato jurisdicional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Caroline Cyrino

O princípio da autoderminação e a ponderação de bens na doação de órgãos post mortem; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Daniel Souilljee

Cooperativas de trabalho: cooperado ou empregado?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Gil José Nunes Silva

Vulnerabilidade psíquica do consumidor face aos recursos de marketing/propaganda; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

José Luís Bolzan de Morais

Direito à Saúde; Evolução e Positivação no Constitucionalismo Brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais;

Leonel Severo Rocha

Comunicação e Direito à Saúde; 2008; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Avaliação de 20 artigos para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Niterói. 2012.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Avaliação de 18 artigos para XX Congressso Nacional do CONPEDI - Vitória. 2011.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Constitucionalismo, consumo y sostentabilidad. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2011. (projeto de extenção).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2010. (projeto de extensão).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2009. (projeto de extenção).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - Passo fundo. 2008. (projeto de extensão).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2007. (projeto de exstensão).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor passo fundo. 2006. (projeto de extenção).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. 2004 (AULA MINISTRADA EM PÓS GRADUAÇÃO) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Desafios da Sustentabilidade na Era da Tecnologia: (Im)possibilidade Comunicacional e seus impactos na saúde e meio ambiente., Descrição: O que se pretende com o produto final da investigação que está sendo proposta neste Projeto é verificar a (Im)probabilidade comunicacional das novas tecnologias e seus impactos na saúde e meio ambiente. O presente Projeto objetiva analisar a complexidade da comunicação das novas tecnologias no direito à saúde e meio ambiente (comunicação e não comunicação), partindo do processo inicial de seleção da comunicação, através da informação, ato de comunicação e compreensão das novas tecnologias e na teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Para compreender a crise paradigmática da comunicação e não comunicação serão examinados os impactos das novas tecnologias no ambiente e suas conseqüências nos sistemas sanitários. Para tanto, haverão encontros envolvendo acadêmicos e mestrandos do Direito da Universidade de Passo Fundo que devem se preparar para os debates semanais a partir de leituras prévias para enriquecer as discussões, bem como é sugestivo que participem de eventos para enriquecer o conhecimento acerca do tema para, ao final de cada período de discussões, apresentarem relatórios que serão editorados e transformados em livros. O que justifica a proposta deste Projeto é o paradoxo das novas tecnologias e seu impacto no sistema ambiental e sanitário, pois nos últimos anos a velocidade e a quantidade de acontecimentos observados no mundo inteiro dão um tom dramático à sensibilidade de comunicação temporal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Micheli Piucco - Integrante / Lídia de Paola Ritter - Integrante / Joline Picinin Cervi - Integrante / Gabriela Werner - Integrante / Victória Barbiero - Integrante / Renata Frandoloso Martins - Integrante / Gabriel Dill - Integrante / Viviane Dipp Altenhofen - Integrante / Ana Carolina Campos Borges - Integrante / Ellen Cristina Cazzuni - Integrante / Victória dos Santos Gonçalves - Integrante / Gabriela Santos Bortolini - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Proteção jurídico ambiental transnacional e o paradigma da sustentabilidade no novo constitucionalismo latino-americano., Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva-se ao oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual podem-se incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Ivan Guérios Curi - Integrante / Carolinne Nhoato dos Santos - Integrante / Roseane Ferrari - Integrante / Osny Spanenberg - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Jurisdição Constitucional e Democracia, Descrição: Projeto de pesquisa referente aos fundamentos da jurisdição constitucional, ao papel do Estado na consecução de políticas públicas, ao papel do Estado na intervenção da economia e ao atravessamento que o direito público faz nos direitos privados, também sob o prisma de uma teoria dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (14) . , Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Alessandra Vanessa Teixeira - Integrante / Manuela Grazziotin Teixeira Lopes - Integrante / Luciana Rosa Becker - Integrante / Karine Schultz Weiers - Integrante / Aline Trindade do Nascimento - Integrante / Cassia Gilmara Fraga Chiarello - Integrante / Marli Daniel - Integrante / Daniel D´Agostini - Integrante / Ezequiel Paulo Zanellato - Integrante / Alexander Picolo da Rosa - Integrante / Gustavo Buzzato - Integrante / Djulia Frizzo - Integrante / Leila Cassia Picon - Integrante / Natalia Augusta de Lima Pires - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Projeto Balcão do Consumidor, Descrição: O presente projeto tem por objetivo realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para consumo, conscientizando e informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do 'Balcão do Consumidor'.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Desafios da Sustentabilidade na era tecnológica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Alvaro Sanchez Bravo - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Integration process in UNASUR: Governace and Sustainability: Eurpean Union challenges from a global perspective, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    Improbabilidade comunicacional: novas tecnologias e meio ambiente, Descrição: O presente Plano de Estudos refere-se à candidatura ao PROGRAMA PROFESSOR VISITANTE DO EXTERIOR ? PVE apresentada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES, postulando-se a aprovação do projeto com duração pelo período de 12 meses, a partir de setembro de 2012. O Candidato a Professor Visitante e o Professor Responsável propõem-se produzir cientificamente em conjunto, um estudo sobre (Im)probabilidade comunicacional: Novas Tecnologias e Meio Ambiente. O presente projeto de investigação objetiva analisar a complexidade da comunicação das novas tecnologias no direito ao meio ambiente, (comunicação e não comunicação), partindo do processo inicial de seleção da comunicação, através da informação, ato de comunicação e compreensão das novas tecnologias e na teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Para compreender a crise paradigmática da comunicação e não comunicação serão examinadas os impactos das novas tecnologias no ambiente e suas consequências nos sistemas sanitários. a Professor Visitante do Exterior/PVE: Professor Doutor Alvaro Sanchez Bravo Doctor en Derecho - Universidad de Sevilla, Espanã, 1996. Es Profesor de Teoría del Derecho y Profesor de Política Criminal en el Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología - IAIC y en la Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla, España. Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Miembro del Grupo de Expertos sobre Información y Seguimiento de la Directiva Marco de Aguas de la Unión Europea (CHG. Ministerio de Medio Ambiente). Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Coordinador de Relaciones Internacionales del Instituto Brasilero de Direito Urbanístico (IBDU). Miembro del Consejo Sectorial Local de Medio Ambiente y Sostenibilidad de Sevilla. Director del I Encuentro Internacional de Adaptación AL Cambio Climático. Director del Encuentro Hispano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Alvaro Sanchez Bravo - Integrante.

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Prêmios

2016

Prêmio de Responsabilidade Social: Balcão do Consumidor UPF, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito, Curso de Direito. , Campus - Bairro São José, São José, 99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 3168175, Fax: (54) 3168176, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade de Sevilla

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2001 - 2003

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2002 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e Adolecente

    • 03/2002 - 12/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Unidade Universitária de Carazinho, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 03/2001 - 12/2003

      Direção e administração, Unidade Universitária de Carazinho, Curso de Direito.,Cargo ou função, Professor adjunto.

    • 03/2001 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional I, Direito Constitucional II

  • 2010 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Docente nos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica. 2010/2 - Ministrou da disciplina Direito internacional Ambiental no curso de mestrado em Ciência Jurídica. 2011/1- Ministrou a disciplina Cátedra Jean Monnet: Direito da União Europeia e transnacionalidade no curso de mestrado em Ciência Jurídica. 2011/2 -Ministrou a disciplina Cátedra Jean Monnet: Fundamentos do Direito Comunitário Material no curso de doutorado em Ciência Jurídica. 2012/2- Ministra a disciplina Governança e Sustentabilidade no curso de doutorado em Ciências Jurídicas.

  • 2008 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor iniciante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    professso de direito internacional privado

  • 2008 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 01/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa

    • 03/2008

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito contitucional II, direito internacional privado

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura.,Linhas de pesquisa

  • 2001 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Iniciante II, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador de pós-graduação faculdade de direito

    Atividades

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa de pós Graduação lato sensu - Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo.

    • 03/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Direito Público.

    • 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação.

    • 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO DO CONSUMIDOR E DAS EMPRESAS

    • 03/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor e da Empresa, Monografia Jurídica

    • 03/2001 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito do Consumidor e da Empresa, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Monografia Jurídica

    • 03/2001 - 03/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 40

    Outras informações:
    03/2009 Ministrou a disciplina Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo. 08/2009 Ministrou a disciplina Teoria Constitucional do Estado Contemporâneo.

    Atividades

    • 03/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, teoria constitucional do estado contemporâneo lecionada no mestrado em direito

    • 03/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do estado constitucional contemporâneo