Liton Lanes Pilau Sobrinho

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Sevilha, US, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Estatuto da Criança e Adolecente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor e da Empresa.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Perspectivas Tecnológicas e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2023. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Inclusão social: educação antirracista. 2023. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . I Evento de Egressos e Pós-Graduandos da Universidade de Passo Fundo: Jurisdição Constitucional e Relações Sociais. 2023. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Os impactos das enchentes no Brasil e a implementação das cidades-esponjas. 2023. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2022. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Socias e III Mostra de Tabalhos Científicos. 2019. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; BALDISSERA, R. ; PIUCCO, M. ; KURTZ, M. C. N. ; ZUCHETTO, L. S. ; NIGRIS, L. S. ; FRIZON, L. ; SANTOS, L. C. ; PZEBISZESKI, K. F. D. ; LOPES, J. L. S. C. ; CASTAMANN, E. T. ; FELDMANN, A. A. ; BOANOVA, A. M. S. ; ARAUJO, P. A. ; CHINI, M. ; BONISSONI, L. D. ; RITTER, L. P. ; CERVI, J. P. ; DEBASTIANI, J. S. M. . X Seminário Nacional de Defesa do Consumidor; o VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor; o II Encontro de Balcões do Consumidor; o II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais; e a II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2018. (Congresso).

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2017. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Seminário Portabilidade nas Relações de Consumo. 2014. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . Açoes coletivas - Cláudio Bonatto - curso de extensão. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . A Responsabilidade Civil nas relações de consumo - Agostino Oli Koppe - curso de extensão. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . CDC e os contratos imobiliários - Jorge Renato Reis - curso de extensão. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . Educação para o consumo - Mario Frota e Angela Frota - Curso de extensão. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro de Procons. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . II Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2008. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Outro).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Ciclo de Palestras - Meio Ambiente: perspectivas jurídica sociais e econômicas. 2007. (Outro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI... 2023. (Encontro).

XII Encontro Internacional do Conpedi - Derecho, Democracia, Desarollo y Integración. Democracia e Alteridade em Luis Alberto Warat. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. .. 2023. (Congresso).

IV Congreso Nacional del Agua. Agua, Energía y Medio Ambiente. SMART CITIES E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: EXPERIÊNCIAS QUE VÊM DO SUL DO BRASIL. 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do CONPEDI.OS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS E A EDUCAÇÃO: AS AÇÕES DO BALCÃO DO CONSUMIDOR DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO E DA COOPERATIVA SICOOB SÃO MIGUEL DO OESTE NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE; O IMPACTO DO FENOMENO DAS FAKE NEWS E A CRISE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO. 2022. (Encontro).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO.PROCESSO DIALÉTICO DE CONTRADIÇÕES INTERNAS: DIREITO HUMANO À ÁGUA NO MARCO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO; A RELEVÂNCIA DA GESTÃO EFETIVA DAS ÁREAS PROTEGIDAS PARA O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL; REPRESENTATI. 2022. (Encontro).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Estudo comparados das constituições brasileira e euqatoriana: e as inovações sobre o reconhecimento dos direitos da natureza. 2022. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI.III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Outra).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Outra).

3 Congresso de Direitos Humanos da FSG: Direitos Human e Meio Ambiente. ÁGUA: MANIFESTO PELA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA. 2020. (Congresso).

Live com os editores.Evolução do fator de impacto nos periódicos brasileiros. 2020. (Outra).

Simposio Internacional Arquitectura Constitucional e Hiperpresidencialismo en Latinoamérica.La refundación constitucional: urgência necessária!. 2020. (Simpósio).

XIII WEBINAR - Diálogos Virtuais: A crise da Democracia e os o descaso com os Direitos Humanos.Mediador. 2020. (Outra).

Aula Magna.Desafios das novas tecnologias e a improbabilidade comunicacional e seus impactos na saúde e ambiente. 2019. (Outra).

Dia mundial do consumidor: Desjudicialização, proteção e defesa do consumidor.Projeto Balcão do Consumidor. 2019. (Outra).

Encontro Estadual de Procons Municipais. 2019. (Encontro).

II Congreso Hispano-Brasileo de Derecho Constitucional. 2019. (Congresso).

III CONGRESO INTERNACIONAL DE POLÍTICA Y GLOBALIZACIÓN: Constitucionalimo democratico y liberdades públicas. Constitucionalismo, consumo y sostentabilidad. 2019. (Congresso).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Estado Democrático e Meio Ambiente. 2019. (Seminário).

II Workshop Pós-Graduação Planejamento Estratégico da Pós-Graduação na UPF. 2019. (Outra).

Proteção do Direito do Consumidor e a Educação para o Consumo. 2019. (Outra).

Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade.Fixação do acordo semântico a partir do referencial teórico da dosimetria penal para o trabalho de conclusão. 2019. (Seminário).

X Encontro Internacional do CONPEDI.Crises da Democracia na América Latina e Europa. 2019. (Outra).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Coordenador do GT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA I. 2019. (Encontro).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Encontro).

8 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

9 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

Aula magna.Sustentabilidad Humanista. 2018. (Outra).

Congresso Internacional. Possibilidades de superação da crise ecológica pelo viés da sustentabilidade ecológica. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional Problemas actuales de la cultura jurídica en el contexto global. 2018. (Congresso).

Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Outra).

III Jornadas Internacionales Hispano-Brasileas Justicia y Derechos Humanos.Constitucionalismo latino-americano e a proteção da Pacha Mama. 2018. (Outra).

IX Encontro Internacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

IX Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Novo Constitucionalismo Latino-Americano I. 2018. (Encontro).

Palestras com Mario Frota. 2018. (Outra).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2018. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade. 2018. (Encontro).

X Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Sustentabilidade Humanista. 2018. (Encontro).

XXIV Congresso Jurídico do Curso de Direito da Univali - Campus de Tijuca. Desafios do consumo Sustentável. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador de Mesa Democracia e Constituição. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 2018. (Encontro).

16 Conferência IACL - Internacional Association of Consumer Law.Proteção do consumidor e desenvolvimento econômico. 2017. (Outra).

CONGRESO INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE SALUD Y BIENESTAR EN LA CRISIS DEL ESTADO SOCIAL. Para una protección transaccional de los refugiados. 2017. (Congresso).

II Jornadas Internacionales Hispano-Brasileas Justicia y Derechos Humanos.Retrocessos dos direitos humanos no Brasil. 2017. (Outra).

I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito.Balcão do Consumidor. 2017. (Seminário).

VI Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

VI Encontro Internacional do Conpedi.A proteção dos direitos humanos dos imigrantes e refugiados: Uma leitura a partir da teoria da ação comunicativa de Habermas. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. Coordenador de Grupo de Trabalho Direito e Sustentabilidade II. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do Conpedi. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.O desmonte da legislação de agrotóxico e as ameaças para a sustentabilidade. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Ensaio acerca da (in) sustentabilidade das decisões da suprema corte brasileira na declaração do Estado de coisas inconstitucional (ECI) - Case: ADPF 347. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O homem pós-moderno como vítima colateral da sociedade de consumo. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenador do Grupo de Trabalho Constituição e Democracia I. 2017. (Encontro).

I Congresso Nacional Saúde e Direito do Consumidor. Saúde, consumo e cidadania: perspectivas.. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Políticas de Cidades Socioambientalmente Sustentáveis. Consumo e cidades socioambientalmente sustentáveis. 2016. (Congresso).

III Seminario Internacional Hispano-Brasileo sobre Sociedade, Dereitos Humanos e Medio Ambiente.Transformações ambientais e os reflexos das novas tecnologías. 2016. (Seminário).

I Jornadas internacionales hispano-Brasileas Justicia y Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

I Jornadas internacionales Hispano-Brasileas Justicia y Derechos Humanos.O Constitucionalismo Latinoamericano e a proteção da pacha-mama.. 2016. (Outra).

IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania: III Taller Internacional sobre Gobernanza de Agua. Ciudades sostenibles y nuevas tecnologías. 2016. (Congresso).

V Encontro Nacional do CONPEDI Montevideo: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina.Direito e Sustentabilidade. 2016. (Encontro).

VIII Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos..Desigualdades sociais e a revolução tecnológica: por um consumo sustentável. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho: Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável II. 2016. (Encontro).

Congresso de Direito na era da transnacionalidade. Governança, Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Perspectivas de Direito Comparado. Homenagem ao Professor Jorge Miranda.Hermenêutica e Justiça Constitucional. 2015. (Seminário).

II Seminario Internacional Hispano-Brasileno sobre Sociedad, Derechos Humanos e Medio Ambiente.In Governabilidad del medio ambiente sostenible. 2015. (Seminário).

Seminário de Acompanhamento da Área de Direito.Seminário de Acompanhamento da Área de Direito. 2015. (Seminário).

VII Encuentro Hispano-Brasileno de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Derechos Humanos y la superación de la crisis ambiental por la tecnología. 2015. (Encontro).

VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. A questão do Transimigrante nos Espaços Multiculturais. 2015. (Congresso).

X Conferencia Internacional de Derecho e Informática.X Conferencia Internacional de Derecho e Informática. 2015. (Outra).

14 SIMPART - Simpósio participativo do curso de direito. IESA.Educação para o consumo sustentável. 2014. (Simpósio).

Aula Magna - A judicialização da política na Constituição de 1988: o problema da discricionariedade na interpretação dos princípios constitucionais e o papel do judiciário nas democracias contemporâneas.A judicialização da política na Constituição de 1988: o problema da discricionariedade na interpretação dos princípios constitucionais e o papel do judiciário nas democracias contemporâneas. 2014. (Outra).

Conferência O constitucionalismo latino-americano e a sustentabilidade.O constitucionalismo latino-americano e a sustentabilidade. 2014. (Outra).

Conversatorio sobre derechos humanos en perspectiva comparada - Medelin - Colômbia.Desafios de los Derechos Humanos en las ciudades en la era de la sostenibilidad tecnológica.. 2014. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano Para o Bem Viver. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E E DEMOCRACIA: O NOVO C CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. DIREITOS HUMANOS DO BEM VIVER: ENTRE O CONCEITO DE BEM VIVER E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2014. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Outra).

Seminario Internacional Chile-Brasil sobre Socio-biodiversidad,Derechos humanos y Multiculturalismo.Desafios da Sustentabilidade na era tecnológica:inclusão social e direitos humanos. 2014. (Seminário).

VI Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos - Universidad de Sevilla - Espaa.Meio Ambiente e direitos humanos. 2014. (Encontro).

VI Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos - Universidad de Sevilla - Espaa. 2014. (Encontro).

VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Sustentabilidade no contexto da transformação social e princípio da solidariedade. 2014. (Encontro).

VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Sociedade contemporânea e a inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. 2014. (Encontro).

VI ENCUENTRO HISPANO-BRASILEO DE FILOSOFÍA DEL DRECHO Y DERECHOS HUMANOS.Os desafios da sociedade de consumo e a tecnologia sustentável. 2014. (Encontro).

WUF7 - The world Urban Forum. Urban Equity in Development - Cities for life.. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFPB - A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI/UFSC - (RE) PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS. 2014. (Encontro).

Águas direito humano à Água Potável e ao saneamento básico nos países da UNASUL. 2013. (Encontro).

Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Encontro).

II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Os aspectos conflitantes na reforma da legislação ambiental e a mudança do código florestal sob uma análise crítica do interesse e bem comum, espaço público , soberania ambiental. 2013. (Congresso).

II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Inovação Tecnológica, Economia e Sustentabilidade: uma contradição aparente, porém uma mudança necessária. 2013. (Congresso).

II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. A participação popular na elaboração de um estudo de caso de governança e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

II Congresso de direito ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política eDireito na América Latina.. Relações de consumo e meio mambiente. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de direito ambiental e ecologia política - UFSM. Consumo e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano. Novo constitucionalismo latinoamericano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Congresso).

III Simpósio dos direitos dos consumidores nas telecomunicações. 2013. (Simpósio).

onferencia Universidad de Sevilla, Facultad de Derecho. Nuevos Retos de los derechos Humanos. 2013. (Exposição).

Os Grandes Temas do Municipalismo - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.O papel dos municípios na defesa do consumidor. 2013. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2013. (Outra).

Seminário de Direito Privado UNESC.Atualização do Código de defesa do consumidor. 2013. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 25 anos da CRFB/1988.A Defesa do Consumidor a partir da CRFB/1988. 2013. (Seminário).

V ENCUENTRO HISPANO-BRASILEO FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS - FACULDADE DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE SEVILLA - ESPANHA.Crisis Ambiental y Derechos Humanos. 2013. (Encontro).

12 SIMPART. Direito e consumo sustentável.Direito do consumido e sustentabilidade, desafios da Rio + 20. 2012. (Simpósio).

encontro hispano-brasileo de filosofia del derecho y derechos humanos.derecho y utopia. homenaje a luis alberto warat. 2012. (Encontro).

I Confrerência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Su Sustentabilidade. Relações de consumo, dano ambiental e a tutela transnacional. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de direito ambiental e ecologia política - UFSM III Seminário Ecologia Política e direito na América Latina.. Ecologia Política e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O novo conconstitucionalismo latinoamericano. I Encontoro da rede pelo constitucionalismo democrático latino-americano. Novas tecnologia e democracia. 2012. (Congresso).

II congresso Internacional florense de direito e ambiente. consumo e sustentabilidade: desafios da Rio + 20. 2012. (Congresso).

III SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.Consumo, sustentabilidade e transnacionalidade. 2012. (Seminário).

II Jornada de Derecho Comercial Internacional.Direito do consumidor no brasil experiência Mercosul. 2012. (Outra).

II Seminário Interlocuções Jurídicas Lusio-brasileiras. 2012. (Seminário).

II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações..Direito do Consumidor de Telefonia Fixa e Móvel, Direito dos Consumidores de TV por assinatura e de Internet.. 2012. (Simpósio).

Intercâmbio interinstitucional do II congresso Internacional Florense de direito e ambiente preparatório para a rio + 20. 2012. (Outra).

Jean Monnet Conference / ECSA Wolrd Conference 2012. 2012. (Congresso).

Jean Monnet Conference/ECSA World Conference. 2012. (Congresso).

RIO + 20 World Meeting of Environmental Lawyers. 2012. (Congresso).

XII SIMPART - Simpósio Participativo do Curso de Direito.Direito e consumo sustentável. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Da proteção constitucional da saúde à lei Maria da Penha - A saúde da mulher em destaque. 2012. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Neoliberalismo, exclusão social e transnacionalidade: uma análise a partir dos atores sociais transnacionais na promoção da justiça. 2011. (Congresso).

Audiência Pública: Os 20 anos do CDC e a municipalização dos Direitos do Consumidor.Experiência de Passo Fundo - Balcão do Consumidor e Código Municipal. 2010. (Outra).

El marco constitucional espaol y brasileo de la administración pública - Madrid - Espanha.El marco constitucional brasileo. 2010. (Seminário).

I Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos - Sevilla - Espanha. 2010. (Encontro).

II Conferência estadual de defesa do consumidor.Municipalização de PROCONs e a exigência legal. 2010. (Outra).

II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

Le nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni - Napoli - Itália. As novas formas do Direito e da Economia e o governo dos bens comuns. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A necessidade de políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e o papel das comunidades à sua concretização. 2010. (Congresso).

X Semana Acadêmica de Direito - UCS.Educação para o consumo. 2010. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. A relação (não)comunicacional do direito à saúde. 2008. (Congresso).

I Mostra Interna de Extensão Universitária. 2007. (Seminário).

Municipalização de PROCONs e a exigência legal.Balcão do consumidor. 2007. (Outra).

VII Encontro Internacional do Conpedi.Coordenador de Grupo de Trabalho Direito Empresarial. 2007. (Encontro).

VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Aportes hermenêuticos gadamerianos sobre o mistério do direito à saúde. 2007. (Encontro).

DESAFIOS E PERPECTIVAS DA INDUSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA NO MUNDO GLOBAL. 2004. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS , III MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS E III ENCONTRO DE EGRESSOS. 2004. (Simpósio).

I Mostra de Iniciação à Pesquisa Jurídica Latino-americana.I MOSTRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA JURÍDICA LATINO-AMERICANA. 2003. (Outra).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO.I SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO. 2003. (Seminário).

A efetivação do direito à saúde em Carazinho.III Fórum de Pesquisa Científica e Tecnológica VIII Salão de Iniciação Científica. 2002. (Outra).

CURSO DE INICIAÇÃO À UNIVERSIDADE.CURSO DE INICIAÇÃO À UNIVERSIDADE. 2002. (Outra).

ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS - DIMENSÕES CPNSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA.ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA. 2002. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da UNião Européia.SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM PARIS - DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO EUROPÉIA. 2002. (Seminário).

AULA MAGNA.AULA MAGNA. 2001. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. 2001. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA SAÚDE. 2001. (Congresso).

I SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO.I SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO. 2001. (Outra).

2 ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS.2 ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS. 2000. (Encontro).

CONFER~ENCIA INTERNACIONAL INTELIGÊNCIA COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE.CONFERÊNCIA INTERNACIONAL INTELIGÊNCIA COLETIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE. 2000. (Outra).

CURSO DE ESPAOL INTENSIVO PARA EXTRANJEROS.CURSO DE ESPANÔL INTENSIVO PARA EXTRANJEROS. 2000. (Outra).

CURSO INGLÊS INSTRUMENTAL PARA LEITURA I.CURSO INGLÊS INSTRUMENTAL PARA LEITURA I. 2000. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE BIODIREITO. II CONGRESSO BRASILEIRO DE BIODIREITO. 2000. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA. III CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA E I CONGRESSO DE BIOÉTICA DO CONESUL. 2000. (Congresso).

II JORNADA DE ESTUDIO Y ACTUALIZACIÓN EN TEMAS SOCIOLABORALES.II JORNADAS DE ESTUDIO Y ACTUALIZACIÓN EN TEMAS SOCIOLABORALES. 2000. (Outra).

II Jornadas de Estudio y Actualización en Temas Sociolaborales - Elche - Espanha. 2000. (Oficina).

ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.ENCONTRO NACIONAL DO COPEDI. 1999. (Encontro).

II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA.II FÓRUM NACIONAL DIREITO, OPERADORES JURÍDICOS E DEMOCRACIA. 1999. (Outra).

REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ENCONTRO NACIONAL DO COPEDI.REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL.SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. 1999. (Seminário).

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.DEBATE A RESPONSABILIDAE CIVIL DO MÉDICO. 1998. (Outra).

CURSO DESPERTANDO SEU PODER PESSOAL.CURSO DESPERTANDO SEU PODER PESSOAL. 1998. (Outra).

CURSO DICÇÃO, ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO.CURSO DE DICÇÃO, ORATÓRIA E DESINIBIÇÃO. 1998. (Outra).

IMPOSTO E DEMOCRACIA - A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.IMPOSTO E DEMOCRACIA - A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO REFORMA DO CÓDIGO PENAL.REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1998. (Seminário).

XVII CONGRESSO ARGENTINO DE DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL E A PROTEÇÃO DO MAIS FRACO. XVII CONGRESSO ARGENTINO DE DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL E A PROTEÇÃO DO MAIS FRACO. 1998. (Congresso).

A CI~ENCIA JURÍDICA BRASILEIRA E A PRAXIS NA VISÃO DAS NOTÁVEIS DO DIREITO.A CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA E A PRAXIS NA VISÃO DAS NOTÁVEIS DO DIREITO. 1997. (Seminário).

CURSO ESPAOL - BÁSICO.CURSO ESPAOL - BÁSICO. 1997. (Outra).

CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO.CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. 1997. (Outra).

II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.II JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 1997. (Outra).

VI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR CHILE Y EL MERCOSUR EN AMÉRICA LATINA.VI ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR CHILE Y EL MERCOSUR EN AMÉRICA LATINA. 1997. (Encontro).

CURSO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL E PENAL.CURSO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL E PENAL. 1996. (Outra).

I ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA.I ENCONTRO GAÚCHO SOBRE DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA. 1996. (Encontro).

SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL.SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 1996. (Simpósio).

V ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR.V ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR. 1996. (Encontro).

VIII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO.VIII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 1996. (Outra).

VIII JORNADA JURÍDICA- JORNADA INTERDISCIPLINAR DO DIREITO.VII JORNADA JURÍDICA - JORNADA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 1996. (Outra).

V JORNADA JURÍDICA SOBRE FAMÍLIA.V JORNADA JURÍDICA SOBRE FAMÍLIA. 1996. (Outra).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL OYAMA FRANCISCO FONTOURA DA ROCHA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DIRITO PROCESSUAL CIVIL OYUMA FRANCISCO FONTOURA DA ROCHA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 1995. (Simpósio).

IV ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR.IV ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR. 1995. (Encontro).

III ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR EL DERECHO Y LA INTEGRACIÓN HACIA EL SIGLO XXI.III ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMÉRICA DEL SUR EL DERECHO Y LA INTEGRACIÓN HACIA EL SIGLO XXI. 1994. (Encontro).

VI JORNADA JURÍDICA - DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL.VI JORNADA JURÍDICA - DIREITO DO TRABALHO NO MERCOSUL. 1994. (Outra).

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESROCHA, L. S.. O PARADOXO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO PANORAMA DAS RELAÇÕES HUMANAS LÍQUIDAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSIMOES FILHO, A.TARREGA, M. C. V. B.. A sócio-responsabilidade nas relações laborais: A participação do Estado e das atividades empresariais no fomento à cidadania. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, R.PEREIRA, A. O. K.CALGARO, C.. O podereconômico das corporações transnacionais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentrista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HORN, L. F. R.LUNELLI, C. A.PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A teoria do decrescimento na sociedade moderna hiperconsumista e a sua relevância para o meio ambiente. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON. O processo eleitoral brasileiro contemporâneo: a análise dos processos de prestações de contas das campanhas eleitorais pós constituinte de 1988, à luz da nova economia institucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LANES PILAU SOBRINHO, LITONFRITZ, K. B. B.FRITZ FILHO, L. F.. Proteção dos direitos econômicos e sociais em tempos de crise: o caso brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ZIBETTI, F. W.LANES PILAU SOBRINHO, LITONBRIGIDO, E. V.. Migrações na América Latina: o direito à seguridade social do migrante no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ALVES, P. R. R.LANES PILAU SOBRINHO, LITONCERVI, J. R.. As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LANES PILAU SOBRINHO, LITONZIBETTI, F. W.BRIGIDO, E. V.. Supremacia do negociado sobre o legislado no direito do trabalho brasileiro à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESWALDRAFF, C. H.. A aplicação da prescrição do Código Civil nas ações de indenização decorrentes de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais na Justiça do Trabalho, após a vigência da EC 45 à luz do princípio da segurança jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESWALDRAFF, C. H.. A Constituição de 1988 e a Lei 11.101/2005: a (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na falência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESVECCHI, Ipojucan. A responsabilidade civil por acidente de trabalho: da culpa ao risco. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e a Seguridade S) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESNOSCHANG, P. G.ARALDI JUNIOR, J. I.. O controle de convencionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESNUNES, V. C. P.SARRETA, C. R. L.. O crédito consignado e o paradoxo ao superendividamento do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESCARUCCIO, M. F.TONIAL, M. A. D. C.. Ação direta de inconstitucionalidade referente à denúncia da convenção 158 OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESSILVA, R.GALILHETE, Carmelinda Ana. A necessidade de regulamentação do comércio eletrônico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESrodrigues, hugo thamirGIACOMINI, Júlio César. A exigência de repercussão geral no recurso extraordinário em face do princípio da proteção judiciária e a concretização do princípio da supremacia da constituição no Estado Constitucional Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

GALILHETE, Carmelinda AnaPILAU SOBRINHO, LITON LANESMAKKI, Salma Ribeiro. Estudo dos limites da aplicação da responsabilidade civil objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESrodrigues, hugo thamirAWAD, Fahd Medeiros. Da constitucionalidade do critério racial adotado pelo sistema de cotas na reserva de vagas em estabelecimento de ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise FelzkeHUBNER, Marlot. A autonomia da vontade: elemento de conexão para os contratos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael MachadoSILVA, R.. A intervenção do Ministério Público face à inaplicabilidade dos princípios da precaução, prevenção e educação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSARRETA, C. R. L.SCHONARDIE, Elenise Felzke. O compromisso de ajustamento de conduta e a atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael MachadoSILVA, R.. Princípio da função social da propriedade: limitador ou parte integrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESAWAD, Fahd MedeirosSOUZA, J. C. C.. O papel da agências reguladoras e a defesa do consumidor no serviços públicos concedidos pelo Estado às empresas privadas de telefonia fixa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESVECCHI, IpojucanAWAD, Fahd Medeiros. A prática da suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência dos consumidores residenciais, sob a ótica da dignidade da pessoa humana e da continuidade dos serviços essenciais com a abrangência do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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PILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHWARTZ, GermanoSOARES, Rafael Machado. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS SUPLEMENTARES POR ERRO MÉDICO DE SEUS CREDENCIADOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE O CASO DOS HOSPITAIS PRIVADOS E SERVIÇO DO SUS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DANO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE CIVIL E PREVENÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A (I)LEGALIDADE DA CPMF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O EMPREGO TERAPEUTICO DA CANNABIS SATIVA NO TRATAMENTO DE DOENTES TERMINAIS EM FACE DO PRINCIPIO CPNSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DAS PARCELAS AOS CPNSORCIADOS DESISTENTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO DE LEI ORGANICA DE BENEFICIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DIREITO AO PATRIMONIO GENETICO HUMANO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. IMPOSSIBILIDADE DA CLONAGEM HUMANA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A (INCONSTITUCIONALIDADE DAS TAXAS DE JUROS APLICADAS PELAS INSTITUIÇÕES INTITULADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LÍCITOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A APLICAÇÃO DA PENA RELATIVA AS INFRAÇÕES DE MENOR PETENCIAL OFENSIVO AÁLISE DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ESTADUAIS A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA INSONIA E D PROPORCIONALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O INTERESSE PUBLICO COMO IMPERATIVO DE RESTRIÇÃO AO DOREITO DA INTIMIDADE A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O CONFLITO JURIDICO EXISTENTE ENTRE O MANDADO DE INJUNÇÃO E O ATO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRIRGIÃO ESTÉTICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. UM ESTUDO DOS CONTRATOS DE 'FRANCHISING'E A SUA RESPONSABILIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SUA APLICAÇÃO NO INSTITUTO DO CONMÍNIO EDILÍCIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DO PRADO.TRANSGÊNICOS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS JURÍDICOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. PUBLICIDADE DO TABACO: PROTEÇÃO À VIDA OU GARANTIA DE LIVRE EXPRESSÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A INTERCEPTAÇÃO DO FLUXO DE COMUNICAÇÕESA EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA E O SEU USO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. COBRANÇA INDEVIDA DE HONORÁRIOS PRATICADA POR MÉDICO CREDENCIADO AO SUS: CONFLITO DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O DIREITO DOS AGENTES POLÍTICOS AO FORO ESPECIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO TEMPORAL NOS EFEITOS NO CONTROLE ABSTRATO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PODER JUDICIÁRIO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS: A EFETIVAÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A RESCINDIBILIDADE DA COISA INCONSTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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COSTA, Renata Almeida daPILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHONARDIE, Elenise Felzke. A LEI DE COMBATE AOCRIME ORGANIZADO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BRAGANHOLO, Beatriz HelenaPILAU SOBRINHO, LITON LANESSCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA EM RELAÇÃO POSSESSÓRIAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ATUAL SOB O ENFOQUE DA DOUTRINA DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, Arno ArnoldoPILAU SOBRINHO, LITON LANESGALILHETE, Carmelinda Ana. OS LIMITES DO PODER DE POLICIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

CAMPANILLE, CarloPILAU SOBRINHO, LITON LANESGIACOMINI, Júlio César. ALCANCE DAS CLAUSULAS DE LIMITES MATERIAIS ESPRESSOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PORTELLA, Celso AdãoPILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael Machado. A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael Machado. CIRURGIA PLÁSTICA E A RESPONSAILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHWARTZ, GermanoPILAU SOBRINHO, LITON LANESSOARES, Rafael Machado. UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E NO ESTADO DA CIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MATEIRO, Mario da SilvaPILAU SOBRINHO, LITON LANESMACHADO, Edison. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS SEGURADORES E TRANSPORTES DE PESSOAS FACE AO ATUAL DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FERENCI, Paulo AdilPILAU SOBRINHO, LITON LANESFREITAS, José Mello de. INTERROGATÓRIO JUDICIAL DO RÉU SEM DEFENSOR LESÃO AS GARANTIAAS CONSTITUICIONAIS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A TUTELA JURÍDICA DAS BASES DE DADOS MULTIMIDIA PELO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO NA ATUALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O CONTRATO DEALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ANTE A PRISÃO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. OS ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO PENAL E O HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O DESVARIO TRIBUTÁRIO E O CONTRIBUINTE DO ICMS ASPECTOS DE INCONSTITUCIONALIDADE NAMLEI COPMLEMENTAR 102/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. MEIOS PROCESSUAIS DE DEFESA DO USUÁRIO DÁGUA NA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. PLURALISMO JURIDICO UM PARADIGMA DEMOCRATICO ALTERNATIVO A CRISE DE LEGITIMIDADE E EFICÁCIA DA LEGALIDADE ESTATAL BRASILEIRA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A EFETIVIDDE DA APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO JURI NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PARADIGMA DA SOBERANIA NO ESPAÇO GLOBALIZADO CONTEMPORANEO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. MEDIDAS CAUTELARES EM, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. OS PLANOS DE SAÚDE FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. PLANOS E SEGUROS DA SAÚDE A LUZ DA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. UMA ABORDAGEM ACADEMICA DOS CRITÉRIOS DE CONCEITUAÇÃO DANACIONALIDADE DAS SOCIEDADES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COM ÊNFASE NA VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A VALIDADE DO DOCUMENTO ELETRÔNICO BANCÁRIO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUIMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O CONFRONTO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS CANTRATOS EM RELAÇÃO A NÃO SUJEIÇÃO AO PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E VIABILIDADE DA INOVAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O PRINCIPIO DA AUTODETERMINAÇÃO E A PONDERAÇÃO DE BENS NA DOAÇÃO POST MORTEM. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. COOPERATIVAS DE TRABALHO COOPERADO OU EMPREGADO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. MUNICÍPIOS: A QUESTÃO DE PESSOAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A TUTELA ANTECIPADA COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DIREITO À SAÚDE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA ESFERA AMBIENTAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. SIGILO BANCÁRIO: A GARANTIA CONSTITUCIONAL E OS LIMITES À FUNÇÃO FISCALIZADORA DO ESTADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A BOA-FÉ DO SEGURADO NO CONTRATO DE SEGURO-SAÚDE À LUZ DA TEORIA HERMENÊUTICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. A TUTELA JURÍDICO-CIVIL DO MEIO AMBIENTE: A REVISÃO JUDICIAL DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O CONTROLE JUDICIAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS NO EXERCICIO DO PODER DISCRICIONÁRIO CONFERIDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. AS CLAUSULAS ABISIVAS E O INSTITUTO DA LESÃO NOPS CONTRATOS DE CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL CIRURGICAMENTE REDESIGNADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO A INTIMIDADE E LIBERDADE DE IMPRENSA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO NO CASO DOS ORGANISMOS GENETICMENTE MODIFICADOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. AS CLAUSULAS ABUSIVAS DO LEASING FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. O BIOFILHO E A JURIDICIZAÇÃO DO IN VITRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS LÍCITOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Seleção Pública de Docentes. 2004. Universidade de Passo Fundo.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. 24 Concurso Para Docentes da UNIOESTE. 2003. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. Membro da banca de seleção do processo seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito. 2023. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON. Seleção do Curso de Doutorado em Direito PPG URI Santo Angelo (Edital 04/2017) - Turma 2018. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PILAU SOBRINHO, LITON LANESGARCIA, M. L.CRUZ, P. M.. Qualificação de Tese: Direitos Humanos: Uma abordagem Epistemológica a partir do perspectivo histórico e do Geracionismo. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES. XIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2003. Universidade de Passo Fundo.

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e a sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: INOVAÇÕES TECNOLOGICAS (BIG DATA E BLOCKCHAIN) COMO FERRAMENTAS EFICAZES PARA APLICAÇÃO DA MEDICINA DE PRECISÃO; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Constitucionalismo, democracia radical e dimensões do poder: interfaces da política e do direito; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

INCENTIVOS FISCAIS COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A extrafiscalidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Maranhão; Início: 2012; Dissertação (Mestrado profissional em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Direito à Água: Por uma Constituição Global em Defesa de Bens Fundamentais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Utilização de agrotóxicos; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Coorientador);

Vulnerabilidade hídrica; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Coorientador);

Início: 2016; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

Novas formas tecnológicas de resoluções de conflitos: do consumo sustentável ao tratamento do superendividamento; ; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Dignidade da Pessoa Humana e Economia Humanista: desafios da globalização e das novas tecnologias; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A ERA DIGITAL NA INCLUSÃO DE ALUNOS DEFICIENTES NO AMBIENTE ESCOLAR; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Coorientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO MEIO AMBIENTE E O NEGACIONISMO CLIMÁTICO NO BRASIL E ESPANHA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

ESCRAVIDÃO DIGITAL NA CONTEMPORANEIDADE: DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO NO BRASIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Inovação tecnológica e direitos fundamentais: uma análise da Lei do Bem e sua eficácia; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

DIREITOS DA NATUREZA COMO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE HUMANISTA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

ENTRE SOBREVIVÊNCIA E DÍVIDAS: INTERSEÇÕES ENTRE A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Coorientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A IMPLEMENTAÇÃO DE VALIDADE E EFICÁCIA PARA EFETIVAR A EXECUTIVIDADE DAS SENTENÇAS ADVINDAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE DIREITO E SAÚDE COMO CONDIÇÃO DE REGULAÇÃO E EFICÁCIA DE DIREITO FUNDAMENTAL, NAS DECISÕES DA OMS, OPAS, SUS, ANVISA E STF DURANTE A EMERGÊNCIA DA COVID-19 NO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

POR UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, PARA PROTEÇÃO DO BEM FUNDAMENTAL ÁGUA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

LAVAGEM DE CAPITAIS VIA CRIPTO ATIVOS: ASPECTOS RELEVANTES À REGULAMENTAÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

SOM DE DEUS: ANÁLISE FENOMENOLÓGICO-HERMENÊUTICA DA POLUIÇÃO SONORA E OS IMPACTOS DA EMISSÃO DE RUÍDOS PELOS TEMPLOS RELIGIOSOS NAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A sociedade de consumo da era digital - os desafios e paradigmas de um desenvolvimento econômico sustentável; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Consumo sustentável e a democratização da economia circular; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A outorga do uso da água e a sua (não) dispensa ao setor agrícola; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

APLICAÇÃO DO DANO SOCIAL COMO INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SOCIEDADE DE CONSUMO; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Intervenção do Direito Internacional Penal para a Tutela do Meio Ambiente: Protagonismo por meio de uma Corte Penal Internacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O VALOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: a busca da verdade, o exercício da tolerância e a garantia da democracia; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL, NOVAS TECNOLOGIAS: MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA TRANSNACIONAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Economia Verde, novas tecnologias e sustentabilidade: discussão sobre as energias renováveis â partir do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO REQUISITO DELIMITADOR DE POLÍTICA CRIMINAL: O PONTO DE DESLEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL PELO MAL USO DO INSTRUMENTO REPRESSIVO; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FATOR DE EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

NOVAS TECNOLOGIAS: O PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO E O DILEMA DA SUSTENTABILIDADE NUM MUNDO TRANSNACIONAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Incentivos Fiscais como fator de sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Maranhão; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A Educação como Direito Fundamental na Constituição brasileira, Cotejos da Educação, Sustentabilidade na União Europeia; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A Soberania Estatal como Fundamento do estado Moderno e Fator de Desequilíbrio da Sociedade Internacional: A Necessidade de um Novo Direito Internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

DESASTRES NATURAIS: Enchentes e Inundações e o Papel do Estado e da Sociedade na Gestão de Segurança Pública; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A aplicação do princípio da precaução nas políticas ambientais da união europeia; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O acesso ás informações como (in)justiça ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A Dignidade da Pessoa Humana como Limitação para a Flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A possibilidade de ampliação da tutela protetiva das águas subterrâneas frente à contaminação por agrotóxicos; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Água Potável: Conceito Jurídico Transnacional No Paradigma Da Sustentabilidade; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE DELEGATÁRIO EXTRAJUDICIAL: o princípio da imparcialidade e as funções persecutórias de acusar e julgar; 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A ÁGUA COMO BEM COMUM FUNDAMENTAL E A POSSIBILIDADE DE GARANTIA E PROTEÇÃO POR MEIO DA AÇÃO POPULAR; 2021; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A BOA FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE HUMANISTA E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA; 2021; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS TRABALHADORES NA ENCRUZILHADA: OS IMPERATIVOS NEOLIBERAIS, PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E REESTRUTURAÇÃO SOCIAL; 2021; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ENSINO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO TRANSNACIONAL; 2021; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A possibilidade de um sistema de patentes mais sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdes; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Reservas extrativistas Alto Juruá e Chico Mendes: a primeira experiência de extrativismo (in)sustentável no Brasil e o princípio da proibição do retrocesso ambiental de Michel Prieur; 2019; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Constitucionalismo e Migrações transnacionais; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSNACIONAL E SUSTENTABILIDADE: (UM)A VIA PARA O FUTURO DA HUMANIDADE; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A governança da política nacional de recursos naturais: a (in)sustentabilidade do caso brasileiro de reflorestamento paralelo Brasil e Espanha; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Hospital Universitário - UNIVALI,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O CONSUMIDOR NO CIBERESPAÇO TRANSNACIONAL: o devir da ?Sociedade Líquido-Moderna? e do Estado Contemporâneo na construção da Ciberdemocracia; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

TUTELA CONSUMERISTA TRANSNACIONAL: TRANSGENIA, MEIO AMBIENTE E GLOBALIZAÇÃO; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

POR UMA REGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM BEM COMUM GLOBAL; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O princípio da dignidade da pessoa humana como regulador da economia no espaço transnacional: uma proposta de economia humanista; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

TRANSNACIONALIDADE E IMIGRAÇÃO: a possibilidade de efetivação dos Direitos Humanos dos Transmigrantes diante de Decisões de Regresso na Itália e na União Europeia; 2013; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

2018; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

2018; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

2017; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

2016; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

2016; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

2015; Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O direito real de habitação do cônjuge e do convivente supérstites no novo código civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Direito à saúde: o fornecimento de medicamentos em face do princípio da reserva do possível; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Políticas públicas de saneamento básico como forma de prevenção e promoção da saúde; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A concretização dos direitos fundamentais frente ao princípio da reserva do possível; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A possibilidade de formação do estado europeu; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Restabelecimento do poder familiar: uma releitura do direito processual civil frente ao princípio da dignidade humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Ação civil pública e o controle de constitucionalidade: a (i)legitimidade da ação civil pública para obtenção de declaração de inconstitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A razoável duração do processo e as reformas do processo civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A (in)constitucionalidade da multa condominal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A responsabilidade civil aplicada ao corretor na avaliação de imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A responsabilidade do construtor e do corretor de ímóveis no código de defesa do consumidor; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Ilicitude publicitária no mercado imobiliário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A ineficácia da fiança em contrato de locação de imóvel; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A inconscitucionalidade da multa fiscal confiscatória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Os precatórios como crédito tributário para débitos provenientes do ICMS no Rio Grande do Sul; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Aspectos jurídicos do comércio eletrônico em face da responsabilidade civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A responsabilidade civil dos registradores e notários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A ata notarial como meio de prova; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Alienãção fiduciária como garantia real decorrente de atos contratuais de venda de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Notarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O princípio da dignidade da pessoa humana resguardado aos solteiros e famílias monoparentais na alegação de impenhorabilidade do imóvel residencial; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009/90: A eficácia contida da exceção legal que permite a penhora do bem imóvel de residência gravado de hipoteca convencional; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Substituição tributária e a não realização do fato gerador presumido (in) constitucionalidade do parágrafo 7, do artigo 150 da Constituição Federal; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A (In)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário para fins fiscais; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A Inconstitucionalidade da constribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A imunidade das entidades de educação e de assistência social do art; 150 inciso VI, alínea c, art; 195 e parágrafo 7 da Constituição federal de 1988, no que diz respeito aos impostos e contribução social, mais precisamente sobre ICMS; ; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Tributação dos provedores de acesso a internet; ; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O controle concentrado de normas: reflexos sobre o regime de substituição tributária no ICMS; ; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Planejamento Tributário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Da responsabilidade civil por perda de chance na não emissão indevida de certidão negativa de débito tributário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Da circulação de mercadoria como fato gerador de ICMS; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Procriação assistida reflexões jurídico penais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua aplicação no brasil; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito da lei dos crimes ambientais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Reflexão da prova penal do inquérito policial; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O ordenamento paralelo ao ordenamento jurídico no interior do presídio estadual de Carazinho; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Eutanásia: vida ou dignidade; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A não implementação do acesso à saúde pela não regulamentação do artigo 35 da Lei 8; 080/1990; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Segurança pública: a omissão do Estado em relação ao direito à segurança pública e sua responsabilidade no cumprimento da norma constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A manipulação das células-tronco embrionárias em relação ao art; 5 da lei de biossegurança e as suas limitações constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A eficácia dos créditos de carbono como possibilidade de proteção do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A abrangência do conceito jurídico do consumidor: o destinatário final; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O dano moral ambiental à luz dos direitos da personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Aplicação do princípio da beneficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O processo de extradição no direito brasileiro e sua (in)observância à ampla defesa constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Responsabilidade civil do estado por dano ambiental no âmbito dos licenciamentos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Direito à saúde perante o poder público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Liberdade religiosa e a (in)observância do equilibrio ecológico no exercício do direito ao culto no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Teoria da imprevisão revisão contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Tecnologia e complexidade: dos riscos pós-modernos ao sistema autopoiético do direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A gestão dos recursos híbridos internacionais frente à soberania dos estados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O consentimento informado e a bioética sob ótica do estatuto da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

As normas do consumidor e sua aplicabilidade à administração pública como fornecedora de serviços; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A resposabilidade do estado e a possibilidade da inversão do ônus da prova no descumprimento do previsto no art; 6, X do CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A efetividade da arrecadação dos direitos autorais pelo ECAD em face dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da publicidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A admissibilidade de excludentes de responsabilidade civil ambiental com fundamento na teoria do risco criado e na teoria do risco integral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O princípio constitucional de desenvolvimento sustentável: conjugação entre desenvolvimento econômico e o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A livre iniciativa como princípio regulador da atividade econômica no âmbito municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O controle social e estatal das pesquisas com células-tronco a partir da Lei de Biossegurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

(In)constitucionalidade da imunidade parlamentar formal frente ao princípio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Direito ao patrimônio genético humano; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Impossibilidade da clonagem humana no sistema constitucional brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A (in)constitucionalidade das taxas de juros aplicadas pelas instituições intitulada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Responsabilidade do estado por atos ilícitos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A aplicação da pena relativa as infrações de menor potencial ofensivo análise da competencia dos juizados especiais federais e estaduais à luz dos principios constitucionais da insonia e da proporcionalidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O interesse público como imperativo de restrição ao direito da intimidade à luz do direito brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O conflito jurídico existente entre o mandado de injunção e o ato de inconstitucionalidade por omissão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico estético; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A efetividade do Ministério Público na tutela dos interesses transindividuais difusos na ação civil pública; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A rescindibilidade da coisa inconstitucional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A responsabilidade do fornecedor no comércio eletrônico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O paradigma da soberania no espaço globalizado contemporâneo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Os planos de saúde frente ao código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Planos e seguros da saúde à luz da defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Uma abordagem acadêmica dos critérios de conceituação da nacionalidade das sociedades; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Responsabilidade civil do médico com ênfase na validade jurídica do consentimento informado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

A validade do documento eletrônico bancário frente ao código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O confronto do principio da segurança jurídica nos contratos em relação à não sujeição ao principio d anterioridade do imposto de importação e viabilidade da invocação da teoria da impresão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Cooperativas de trabalho cooperado ou empregado?; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Responsabilidade civil do estado por ato jurisdicional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

O princípio da autoderminação e a ponderação de bens na doação de órgãos post mortem; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Cooperativas de trabalho: cooperado ou empregado?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

Vulnerabilidade psíquica do consumidor face aos recursos de marketing/propaganda; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho;

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. 2015.

MARQUES, C. L. ; SOBRINHO, LITON LANES PILAU ; MIRAGEM, B. . Aplicativo 'Concilia Super App'. 2023.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON ; COSTA, I. G. ; CONTANI, E. A. R. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS (DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL) NO VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON ; CARDIN, V. S. G. ; GIOLO JUNIOR, C. . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS (DIREITO E SAÚDE) NO XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Coordenação de Painel (Democracia e Inteligência Artificial) no XXX Congresso Nacional do CONPEDI. 2023.

LITON LANES PILAU SOBRINHO . COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTIGOS (DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL) NO XXX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2023.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Coordenador de Grupo de Trabalho no XII Encontro Internacional do CONPEDI - GT Direito, Literatura e Culturas Jurídicas II. 2023.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Coordenador de Grupo de Trabalho no XI Encontro Internacional do CONPEDI - GT Direito Administrativo e Gestão Pública. 2022.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Coordenador de Grupo de Trabalho no XXIX Encontro Nacional do CONPEDI - GT Direito, Governança e Novas Tecnologias I. 2022.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Coordenador de Grupo de Trabalho no XXIX Encontro Nacional do CONPEDI - GT Direito e Saúde II. 2022.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o III Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Avaliação e Parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

LANES PILAU SOBRINHO, LITON . Coordenação de Grupo de Trabalho de Artigos no IV Encontro Virtual do CONPEDI - Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2021.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, VALÊNICA/ESPANHA. 2019.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, VALÊNICA/ESPANHA. 2019.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2018.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . VII Encontro Internacional do Conpedi. 2018.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . XXV Encontro Nacional do CONPEDI, Brásilia - DF.. 2016.

liton lanes pilau sobrinh . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO do artigo sob a identificação ?5836-15609-1-SM? para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2015.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?5218-13897-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6472-17465-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Avaliação segundo sistema blind peer review do artigo ?6524-17632-1-SM? para a Revista Novos Estudos Jurídicos. 2015.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI ?(RE)PENSANDO O DIREITO: DESAFIOS PARA A CONTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS?.. 2014.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI -A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. 2014.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Revista Eletrônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2014.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Revista Eletrônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.trônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2014.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Revista Eletrônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.trônica Direito e Política, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2014.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA. 2013.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Revista Novos Estudos Jurídicos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI.. 2013.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Avaliação de artigos 20 para XXI Encontro Nacional Do CONPEDI - Uberlândia. 2012.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Avaliação de 20 artigos para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Niterói. 2012.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Avaliação de 18 artigos para XX Congressso Nacional do CONPEDI - Vitória. 2011.

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Constitucionalismo, consumo y sostentabilidad. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Economia y desarollo sostenible humanista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2011. (projeto de extenção).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2010. (projeto de extensão).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2009. (projeto de extenção).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - Passo fundo. 2008. (projeto de extensão).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor - passo fundo. 2007. (projeto de exstensão).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES ; SILVA, R. . balcão do consumidor passo fundo. 2006. (projeto de extenção).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . Direito Municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PILAU SOBRINHO, LITON LANES . ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. 2004 (AULA MINISTRADA EM PÓS GRADUAÇÃO) .

2016

Prêmio de Responsabilidade Social: Balcão do Consumidor UPF, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.