José Clito Carneiro
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1985) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (1999). Doutorando pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV - Atualmente é Professor da Universidade Vale do Acarau-UVA, e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acarau Sobral -CE
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DIREITO
2019 - Atual
Faculdade de Direito de Vitória
Título: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O DEVER DE PAGAR TRIBUTOS
Daury Cesar Fabriz. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito Público
1997 - 1999
Universidade Federal do Ceará
Título: O Problema da Regulamentação do Sistema Financeiro, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão
Formação complementar
1998 - 1998
Corretor de Seguros. , Fundação Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.
1997 - 1997
Marketing Para Todos. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1994 - 1994
Planejando a Propriedade Agrícola. , Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil, FAEAB, Brasil.
1994 - 1994
Formação Geral Básica Para Altos. (Carga horária: 271h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.
1987 - 1987
Técnico Em Transações Imobiliária. , Secretaria de Educação do Estado do Ceará, SEECE, Brasil.
1982 - 1982
Introdução à Linguagem Basic. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1982 - 1982
Introdução à Computação e Programação. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Participação em eventos
Curso. " Curso de Elaboração de Projetos Científicos e Tecnológicos". 2008. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).
Programa de Desenvolvimento de Liderança.Programa de Desenvolvimento de Liderança. 2004. (Outra).
A IES e o Gestor de Oportunidades.A IES e o Gestor de Oportunidades. 2003. (Seminário).
"A Responsabilidade Social". VII Congresso Brasileiro de Municípios e do Seminário de Segurança Pública e Privada. 2002. (Congresso).
A Articulação Ensino, Pesquisa e Extensão.SEMINÁRIO: A Articulação Ensino, Pesquisa e Extenção. 2002. (Seminário).
WORKSHOP: Projeto Pedagógico de Cursos e as Diretrizes Curriculares.WORKSHOP: Projeto Pedagógico de Cursos e as Diretrizes Curriculares. 2002. (Encontro).
CURSO DE DIDÁTICA.Programa de Capacitação e Atualização Pedagógica Permanente para Docentes da Universidade de Fortaleza. 2001. (Outra).
VII Encontro Nacional de Comissões de Licitação.VII Encontro Nacional de Comissões de licitação. 2001. (Encontro).
SEMINÁRIO DE INFORMAÇÕES AOS NOVOS DOCENTES.SEMINÁRIO DE INFORMAÇÕES AOS NOVOS DOCENTES. 2000. (Seminário).
.Seminário sobre Sistema Avançado para Gestão Empresarial. 1997. (Seminário).
Curso de Formação Geral.Curso de Formação Geral Básico para Altos Executivos do Banco do Brasil. 1994. (Outra).
.Seminário de Direito Tributário. 1984. (Seminário).
Participação em bancas
CARNEIRO, José Clito. "A Importancia da Arbitragem no Direito Brasileiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Os Sigilos Bancários e Fiscal à Luz da Garantia do Direito à Intimidade e à Privada do Cidadão". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Contribuição Para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP)". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "A Responsabilidade Civil do Estado nos Acidentes Aéreos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "A Admissibilidade da Responsabilidade Civil na União Estável e do Concubinato". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Reparação do Dano no Rompimento da Promessa de Casamento". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Métodos Alternativos Extrajudicial de Solução de Conflitos como Forma Célebre de Pacificação e "Desafogamento" dos Juizados Especiais". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Alimentos Provisionais". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "O Impacto das Instituições Trabalhistas no Mercado de Trabalho". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Vício de Decoro como Fato Gerador de Inconstitucionalidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Análise da Constitucionalidade da Contribuição Social para a Saúde - CSS". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Responsabilidade Solidária nas Relações de Consumo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "A Tutela Civil do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "As Imunidades Constitucionais como Limitações à Tributação". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "A Responsabilidade Objetiva do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Processo Administrativo Fiscal Federal - Enfoque Prático". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "A Fixação dos Juros Legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Os Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade no Direito Brasileiro". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "A Inconstitucionalidade da Cobrança do IPTU Progressivo no Tempo pelo Município de Sobral". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "A Proteção Jurídica do Controle - A Necessidade de um Estado de Defesa do Contribuinte". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, José Clito. "Responsabilidade Civil e Teoria da Imprevisão". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
O Pagamento de Tributos como Dever Fundamental, Descrição: Trata-se de Projeto de Tese de Doutorado. Nossa Constituição Federal trás em seu Art. 5º os Direitos Fundamentais, não trás explicitado os Deveres Fundamentais, neste sentido a proposta é defender a existência de um Dever Fundamental de pagar tributo. A pesquisa será voltada para se demonstrar que o contribuinte tem um dever de fundamental de pagar tributo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (6) . , Integrantes: José Clito Carneiro - Coordenador / Daury César Fabriz - Integrante.
Prêmios
1998
Aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar de Direito Administrativo, UFC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Av da Universidade, Betanha, 62030-000 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (088) 36149263, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - 2002
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 0
Atividades
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01/2002
Direção e administração, Universidade de Fortaleza.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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02/2000 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Comercial III
1998 - Atual
Faculdade de Administração e de PedagogiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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01/1998
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
1972 - 1973
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Caixa Executivo, Carga horária: 0
Atividades
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01/1983
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Gerente Geral da Agência de Caucaia.
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01/1978
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Gerente da Administração da Agência.
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01/1977
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Processamento de Dados.
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01/1976
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Chefe Adjunto de Centro.
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01/1975
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Supervisor de Centro de Processamento de Dados.
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01/1973
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Supervisor da Agência.
-
01/1972
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Caixa Executivo.
2011 - Atual
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo II; Direito Empresarial III e Estágio IV
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