José Clito Carneiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1985) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (1999). Doutorando pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV - Atualmente é Professor da Universidade Vale do Acarau-UVA, e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acarau Sobral -CE

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIREITO

2019 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O DEVER DE PAGAR TRIBUTOS
Daury Cesar Fabriz. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito Público

1997 - 1999

Universidade Federal do Ceará
Título: O Problema da Regulamentação do Sistema Financeiro, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão

Especialização em Administração Financeira

1997 - 1998

Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

1998 - 1998

Corretor de Seguros. , Fundação Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.

1997 - 1997

Marketing Para Todos. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1994 - 1994

Planejando a Propriedade Agrícola. , Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil, FAEAB, Brasil.

1994 - 1994

Formação Geral Básica Para Altos. (Carga horária: 271h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1987 - 1987

Técnico Em Transações Imobiliária. , Secretaria de Educação do Estado do Ceará, SEECE, Brasil.

1982 - 1982

Introdução à Linguagem Basic. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1982 - 1982

Introdução à Computação e Programação. , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Participação em eventos

Curso. " Curso de Elaboração de Projetos Científicos e Tecnológicos". 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento de Liderança.Programa de Desenvolvimento de Liderança. 2004. (Outra).

A IES e o Gestor de Oportunidades.A IES e o Gestor de Oportunidades. 2003. (Seminário).

"A Responsabilidade Social". VII Congresso Brasileiro de Municípios e do Seminário de Segurança Pública e Privada. 2002. (Congresso).

A Articulação Ensino, Pesquisa e Extensão.SEMINÁRIO: A Articulação Ensino, Pesquisa e Extenção. 2002. (Seminário).

WORKSHOP: Projeto Pedagógico de Cursos e as Diretrizes Curriculares.WORKSHOP: Projeto Pedagógico de Cursos e as Diretrizes Curriculares. 2002. (Encontro).

CURSO DE DIDÁTICA.Programa de Capacitação e Atualização Pedagógica Permanente para Docentes da Universidade de Fortaleza. 2001. (Outra).

VII Encontro Nacional de Comissões de Licitação.VII Encontro Nacional de Comissões de licitação. 2001. (Encontro).

SEMINÁRIO DE INFORMAÇÕES AOS NOVOS DOCENTES.SEMINÁRIO DE INFORMAÇÕES AOS NOVOS DOCENTES. 2000. (Seminário).

.Seminário sobre Sistema Avançado para Gestão Empresarial. 1997. (Seminário).

Curso de Formação Geral.Curso de Formação Geral Básico para Altos Executivos do Banco do Brasil. 1994. (Outra).

.Seminário de Direito Tributário. 1984. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Dênio Décio dos Santos

CARNEIRO, José Clito. "A Importancia da Arbitragem no Direito Brasileiro". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Durval Aires Matos Júnior

CARNEIRO, José Clito. "Os Sigilos Bancários e Fiscal à Luz da Garantia do Direito à Intimidade e à Privada do Cidadão". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Max Fábio da Silva Lopes

CARNEIRO, José Clito. "Contribuição Para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP)". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Sávio do Nascimento Soares

CARNEIRO, José Clito. "A Responsabilidade Civil do Estado nos Acidentes Aéreos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Marcelo Vasconcelos Barros

CARNEIRO, José Clito. "A Admissibilidade da Responsabilidade Civil na União Estável e do Concubinato". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Antônio Leonildo Vasconcelos Lima

CARNEIRO, José Clito. "Reparação do Dano no Rompimento da Promessa de Casamento". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Célio Souza Fontenele

CARNEIRO, José Clito. "Métodos Alternativos Extrajudicial de Solução de Conflitos como Forma Célebre de Pacificação e "Desafogamento" dos Juizados Especiais". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Maria Edna Silveira

CARNEIRO, José Clito. "Alimentos Provisionais". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Carlos Francisco Oliveira Nunes

CARNEIRO, José Clito. "O Impacto das Instituições Trabalhistas no Mercado de Trabalho". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Anderson da Silva

CARNEIRO, José Clito. "Vício de Decoro como Fato Gerador de Inconstitucionalidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Antônio Melo Mourão Neto

CARNEIRO, José Clito. "Análise da Constitucionalidade da Contribuição Social para a Saúde - CSS". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Humberto Martins Prata

CARNEIRO, José Clito. "Responsabilidade Solidária nas Relações de Consumo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Mairla Moreira Elias

CARNEIRO, José Clito. "A Tutela Civil do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Cristiane Mororó Ribeiro

CARNEIRO, José Clito. "As Imunidades Constitucionais como Limitações à Tributação". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Benedita Bruna Camelo Brito

CARNEIRO, José Clito. "A Responsabilidade Objetiva do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Kleber Martins Timbó

CARNEIRO, José Clito. "Processo Administrativo Fiscal Federal - Enfoque Prático". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Rômulo Linhares Ferreira Gomes

CARNEIRO, José Clito. "A Fixação dos Juros Legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Geórgia Furtado Brasil Castro

CARNEIRO, José Clito. "Os Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade no Direito Brasileiro". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: David Gomes Pontes

CARNEIRO, José Clito. "A Inconstitucionalidade da Cobrança do IPTU Progressivo no Tempo pelo Município de Sobral". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Antônio de Pádua Marinho Monte

CARNEIRO, José Clito. "A Proteção Jurídica do Controle - A Necessidade de um Estado de Defesa do Contribuinte". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Paulo Régis Sousa Barros

CARNEIRO, José Clito. "Responsabilidade Civil e Teoria da Imprevisão". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    O Pagamento de Tributos como Dever Fundamental, Descrição: Trata-se de Projeto de Tese de Doutorado. Nossa Constituição Federal trás em seu Art. 5º os Direitos Fundamentais, não trás explicitado os Deveres Fundamentais, neste sentido a proposta é defender a existência de um Dever Fundamental de pagar tributo. A pesquisa será voltada para se demonstrar que o contribuinte tem um dever de fundamental de pagar tributo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (13) / Doutorado: (6) . , Integrantes: José Clito Carneiro - Coordenador / Daury César Fabriz - Integrante.

Prêmios

1998

Aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar de Direito Administrativo, UFC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual Vale do Acaraú, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Av da Universidade, Betanha, 62030-000 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (088) 36149263, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2000 - 2002

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2002

    Direção e administração, Universidade de Fortaleza.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 02/2000 - 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Comercial III

1998 - Atual

Faculdade de Administração e de Pedagogia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

1972 - 1973

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Caixa Executivo, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1983

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Gerente Geral da Agência de Caucaia.

  • 01/1978

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Gerente da Administração da Agência.

  • 01/1977

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Processamento de Dados.

  • 01/1976

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Chefe Adjunto de Centro.

  • 01/1975

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Supervisor de Centro de Processamento de Dados.

  • 01/1973

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Supervisor da Agência.

  • 01/1972

    Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil - Direção Geral.Serviço realizado, Caixa Executivo.

2011 - Atual

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo II; Direito Empresarial III e Estágio IV