Rodrigo Bracet Miragaya

É graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2011), e doutorando em Direito do Estado pela mesma universidade (início em 2014). É Procurador do Município de São Paulo, exercendo o cargo de Assessor na Coordenadoria Geral do Consultivo da Procuradoria Geral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 26/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2014 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: OS MEIOS DE CONFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: ENTRE ATOS UNILATERAIS E CONTRATOS,
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. Palavras-chave: direito administrativo; contratos públicos; convênios públicos; atos administrativos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito do Estado

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: A Proteção da Confiança Legítima como Princípio Fundamental no Direito Administrativo Atual,Ano de Obtenção: 2011
Floriano de Azevedo Marques Neto.Palavras-chave: princípios jurídicos; moralidade administrativa; direito administrativo; boa-fé; proteção da confiança.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em direito

1999 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: fundos orçamentários
Orientador: sonia rabello de castro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MIRAGAYA, Rodrigo Bracet . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Regime diferenciado de contratações públicas. 2013. (Seminário).

I Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

Seminário de Parcerias Público-Privadas.O Equilíbrio Econômico-Financeiro nos contratos de Concessão. 2012. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2011. (Congresso).

PPPs na prática: parcerias público-privadas nos Municípios. 2010. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

MIRAGAYA, Rodrigo Bracet . Regulação e moralidade: a proteção da confiança legítima na formulação reguladora. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 8, p. 63, 2010.
MIRAGAYA, Rodrigo Bracet . Empresas semiestatais e controles sobre a sua criação. In: PEREZ, Marcos Augusto; SOUZA, Rodrigo Pagani. (Org.). Controle da Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 357-384.
MIRAGAYA, Rodrigo Bracet . The relations between unilateral decisions and agreements in Administrative Law after the rise of hybrid figures. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRAGAYA, Rodrigo Bracet . Noções de Contratos Administrativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRAGAYA, Rodrigo Bracet . Terceirização e Contratação de Cooperativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRAGAYA, Rodrigo Bracet . A Proteção da Confiança Legítima na Jurisprudência do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRAGAYA, Rodrigo Bracet . Terceirização e Participação de Cooperativas em Licitações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MIRAGAYA, Rodrigo Bracet ; COCCARO FILHO, C. A. . OS, OSCIP E O DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO. 2014. .

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

Public Contracts: Law and Governance, Descrição: Programa de pesquisa voltado à análise dos contratos públicos e o arcabouço institucional e normativo que os cercam. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Bracet Miragaya - Coordenador / Frank van Ommeren - Integrante.

Prêmios

2012

Trabalho Relevante do Ano, Procuradoria Geral do Município de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, Assessoria Jurídico-Consultiva. , Rua Maria Paula, nº 270, 9º andar, Centro, 01319000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33961695

Experiência profissional

2015 - 2016

Vrije Universiteit

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40

2010 - Atual

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Assessor do Procurador Geral do Município

2006 - 2010

Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador I, Carga horária: 40

Atividades

01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Acompanhamento das Parcerias, .,Cargo ou função, Integrante do Núcleo de Acompanhamento das Parcerias da PGM-SP.

2004 - 2006

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente I