Giovane Santin

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

CARVALHO, Amilton B. ; SANTIN, Giovane . Pena de Prisão: um olhar crítico libertário. 2018. (Outro).

SANTIN, Giovane ; OLIVEIRA, R. . 3º Congresso de Ciências Criminais do Estado de Mato Grosso. 2017. (Congresso).

SANTIN, Giovane ; OLIVEIRA, R. . 2º Congresso de Ciências Criminais do Estado de Mato Grosso. 2016. (Congresso).

SANTIN, Giovane ; CASTRO, B. . 1º Congresso de Ciências Criminais do Estado de Mato Grosso. 2013. (Congresso).

SANTIN, Giovane . 2ª Jornada Jurídica de Rondonópolis. 2012. (Outro).

SANTIN, Giovane . 1ª Jornada Jurídica de Rondonópolis. 2011. (Outro).

SANTIN, Giovane . 1ª Jornada de Estudos Criminais. 2011. (Outro).

SANTIN, Giovane . CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2006. (Congresso).

SANTIN, Giovane . SEMANA JURÍDICA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONÓPOLIS. 2006. (Outro).

Curso de Tribunal do Juri. 2022. (Outra).

Pacote Anticrime - Avanços ou Retrocessos?. (Des)inteligência da progressão de regime dos crimes hediondos ou equiparados?. 2022. (Congresso).

XI Seminário de Segurança pública e Direitos Humanos: As diversas faces dos homicídios no Brasil e em Mato Grosso dos.Direito Penal, Processo Penal e Homicídios. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica (Re)pensando o direito. Direito Penal para que(m)? Reflexões acerca da função e dos destinatários do direito do sistema punitivo brasileiro. 2020. (Congresso).

2º Seminário de Direitos Humanos da OAB-MT.Direitos Humanos e Constituição Federal. 2019. (Seminário).

III Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso. Política Criminal e Crime Organizado. 2019. (Congresso).

XVII Semana Jurídica e XIV Semana da Psicologia Jurídica da Faculdade Almeida Rodrigues.Direito Penal do Inimigo ou Inimigo do Direito Penal?. 2019. (Seminário).

Encontro Nacional das Comissões de Direito Penal e Processo Penal e 30 anos da Constituição Federal.Para além da Pena de Prisão. 2018. (Encontro).

III Curso de Plenário do Tribunal do Júri. 2018. (Outra).

Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso.Audiência de Custódia - Flagrante - Prisões Cautelares - Medidas Cautelares Alternativas - Fiança. 2018. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFMT.Desafios Político-Criminais e Dogmáticos do Controle da Corrupção no Brasil. 2018. (Outra).

3º Congresso de Estudos Criminais do Estado de Mato Grosso. 2017. (Congresso).

Garantias Constitucionais na Execução Penal. 2017. (Outra).

2º Congresso de Ciências Criminais do Estado de Mato Grosso. 2016. (Congresso).

Direito em Debate: redução da maioridade penal.Análise crítica da PEC 33/2012. 2016. (Outra).

OAB/MT em Defesa da Constituição Federal.A decisão do STF e a ofensa ao princípio da não culpabilidade. 2016. (Seminário).

Os reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Outra).

Cine-Debate: os presos provisórios e a redução da maioridade penal no Brasil.A Execução Penal no Brasil. 2015. (Encontro).

O Superencarceramento no Brasil.Presos Provisórios: Um debate sobre as possibilidades de como reverter o caos. 2015. (Encontro).

Quinta Jurídica da Escola Superior da Advocacia do Estado de Mato Grosso.Dosimetria da Pena: uma análise crítica. 2015. (Outra).

10º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB/MT. Crimes contra a Administração Ambiental: Uma análise Crítica. 2014. (Congresso).

20º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

IV Seminário Jurídico da Universidade Federal de Mato Grosso.Pena de Prisão: um olhar crítico libertário. 2014. (Seminário).

Jornada de Estudos.Pena de Prisão: a punição da violência pela violência punitiva.. 2014. (Outra).

19º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).

1º Congresso de Ciências Criminais do Estado de Mato Grosso. 2013. (Congresso).

Quinta Jurídica da Escola Superior da Advocacia do Estado de Mato Grosso.A Crise do Direito Penal: entre promessas que se declaram mas não se cumprem e promessas que se cumprem mas não se delcaram. 2013. (Seminário).

18 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

2ª Jornada Jurídica de Rondonópolis.Projeto de Reforma do Código Penal ou Programa minha cela minha vida?. 2012. (Outra).

O Novo Código Penal.Projeto de Reforma do Código Penal: Descriminalizador ou Criminalizador?. 2012. (Outra).

Seminário Crítico da Reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

1ª Jornada Jurídica de Rondonópolis.Sistema Penal: Novas Alternativas e Velhas Violações. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da FASIPE.Novas Alternativas e Velhas Violações do Direito Penal Brasileiro. 2011. (Seminário).

17ª Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá. 2010. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Público da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. 2010. (Congresso).

Congresso Anhanguera de Estudantes de Direito. (In)Justiça Criminal: entre mitos e promessas. 2010. (Congresso).

16ª Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá.A sociedade do espetáculo em tempos de direito penal do inimigo. 2009. (Outra).

I Ciclo de debates sobre direito penal.Mídia e Criminalização: uma intervenção do imaginário sobre o real. 2009. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos Jurídicos do CESUR.Tropa de Elite: a sedução da violência. 2007. (Outra).

I Ciclo de palestras sobre as propostas de redução da maioridade penal e Lei Maria da Penha.Redução da maioridade penal: uma análise crítica. 2007. (Outra).

I Semana Acadêmica de Direito das Faculdades Planalto.Redução da Maioridade Penal: abordagem crítica. 2007. (Outra).

I Fórum de Segurança Pública da região sul de Mato Grosso.O contraditório no inquérito policial. 2006. (Outra).

4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC. 2005. (Congresso).

6º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.Os meios de comunicação de massa e a criminalidade. 2005. (Encontro).

Ciclo de Debates - IBCCRIM/UNIRITTER - O Direito e o Processo Penal na Atualidade: crises e alternativas.O Mal-Estar na Cultura Punitiva: Direito Penal do Inimigo e Garantismo. 2005. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).

II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2003. (Outra).

V Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: I Seminário Internacional de Direito Penal. 2000. (Seminário).

SANTIN, Giovane; Papa, Douglas de Barros Ibarra; BROETO, Filipe M.. Um mecanismo de prevenção e de combate à criminalidade: o policiamento preditivo frente ao sistema jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; Papa, Douglas de Barros Ibarra; SOARES, Vladia Maria de Moura.. A consumação da lavagem de dinheiro: uma análise da jurisprudência recente dos Tribunais e seus efeitos jurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; Papa, Douglas de Barros Ibarra; SOARES, Vladia Maria de Moura.. Direito à morte digna: a viabilidade da descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido no ordenamento jurídico braslieiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; RODRIGUES, Jefferson A.; MEDEIROS, Vanessa Cerezer de.; PEREIRA. Fábio de Sá.. O fenômeno da necropolítica brasileira no encarceramento da população negra: um estudo da efetivação do estado de exceção em meio a uma constituição simbólica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; PRADO, Paulo. A excepcionalidade da prisão (cautelar) contradizente com a superlotação carcerária Brasileira: a diferença entre a regra processual e a realidade das prisões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Papa, Douglas de Barros Ibarra. Aplicação do discurso legislativo no ato decisório jurisdicional: uma análise da ADO 26. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; DIOGO, K.; Papa, Douglas de Barros Ibarra. Desacato: (des)criminalização e (in)compatibilidade em face da constituição federal e da convenção americana sobre direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; BRAZIL, Thais Chaves; SOARES, Vladia Maria de Moura.. Casamento infantil e vulnerabilidades: uma violação ao direito de ser criança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; LUZ, Debora G.. O fenômeno do stealthing no universo jurídico brasileiro: a possível compatibilidade entre o ato abusivo e o título VI do Código Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; NASCIMENTO, Vanderson. Uma análise sobre o instituto da transação penal no ordenamento jurídico brasileiro: sua aplicação à luz dos princípios processuais penais constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; ALVES, Paula G.. Política de saúde no sistema carcerário brasileiro: pandemia da Covid-19 no sistema penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; DIOGO, K.; Papa, Douglas de Barros Ibarra. A prova de reconhecimento de pessoa e a falibilidade da memória humana: uma análise epistemológica e da psicologia do testemunho à vista da redução do erro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; BARROS., Thiago H.. Lei 13.964/2019: O juiz das garantias e a construção do sistema acusatório no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; REIS, Gabriel de Castro Borges. A ascensão do crime organizado: uma análise de como os grupos prisionais preenchem as lacunas deixadas pelo Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Evangelista, Yam. O impacto do encarceramento em massa no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; BARROS., Thiago H.. Antecedentes criminais: uma análise crítica a partir do princípio da presunção de inocência e do direito penal do fato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOARES, Vladia Maria de Moura.;SANTIN, Giovane; Lopes, Natalia Nunes. Estupro de vulnerável: uma análise de decisões acerca da possibilidade de consentimento da vítima e a formação de uma família como excludente de tipicidade extralegal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; SOUZA, F. S. V.. Institucionalização seletiva: uma análise crítica sobre a influência do controle social na manutenção do perfil dos adolescentes absorvidos pelo sistema de justiça juvenil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; DIOGO, K.; BARROS, V. A. F.. A preservação da cadeia de custódia da prova: um sistema de controle epistêmico da atividade probatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOARES, Vladia Maria de Moura.;SANTIN, Giovane; Evangelista, Yam. A legislação brasileira sobre os direitos das crianças e do adolescente em ambiente hospitalar: uma análise sobre sua construção, conhecimento e aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Papa, Douglas de Barros Ibarra. Cadeia de custódia da prova: um respeito à ampla defesa e o contraditório penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Papa, Douglas de Barros Ibarra;SANTIN, Giovane; SANTOS, M. A.. Lei geral de proteção de dados para segurança pública e persecução penal: a inter-relação entre sigilo no inquérito policial, direito de acesso à informação e proteção de dados na seara penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

MEDINA, J. S.;SANTIN, Giovane; LUZ, H. F.. A tutela penal do meio ambiente perante a problemática das queimadas e incêndios florestais no Estado de Mato Grosso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; DIOGO, K.. A cadeia de custódia dos vestígios biológicos coletados na cena de crimes contra a dignidade sexual e sua inserção no banco de perfis genéticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Araujo Julia. Medida de Segurança: uma reflexão sobre o portador de transtorno mental no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Lopes, Natalia Nunes. Direito à morte: a descriminalização da eutanáisa e da ortotanásia no sistema jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Gomes, Antonio V. Oliveira. A busca da ressocialização por meio da educação e o projeto piloto de educação superior no presídio Central do Estado de Mato Grosso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Lopes, Natalia Nunes. O paradoxo entre a função ressocializante da pena conforme a Lei n. 7.210/1984 e a realidade do processo de reintegração social do egresso no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; DIOGO, K.; Papa, Douglas de Barros Ibarra. A aplicação do princípio da non reformatio in pejus pelas cortes superiores: (im)possibilidade de meios de impugnação no processo penal frente à modificação da ratio decidendi. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; DIOGO, K.; Papa, Douglas de Barros Ibarra. O crime virtual e a modernidade líquida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; MACEDO FILHO, L. F.. Justiça Restaurativa: um novo modelo de resolução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Santos, Jordan Espindola. A perda da função pública pela condenação dos praças e oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOARES, Vladia Maria de Moura.; Cunha, Ana Paula.;SANTIN, Giovane. Execução Provisória da Pena: A correlação entre Liberdade e Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; CESAR, A. L.. O Estado de Coisas Inconstitucional e a Proteção dos Direitos Fundamentais dos Reeducandos no Sistema Prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; FRANCO, D. S.. Drogas e Criminalização: críticas à práxis da política criminal de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; DIOGO, K.. Teoria da Pena e os Crimes de Colarinho Branco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; ADAMCZYK, Jamille Clara Alves.. A (in)viabilidade do fornecimento compulsório de material genético e o direito à não incriminação no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOUZA, Carlos Eduardo Silva.; Filho, Amaury Reis Fernandes. A responsabilidade civil no âmbito das condenações criminais e a omissão do Estado Brasileiro em dar assistência às vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Silva, Marcos Faleiros. Lei 13.491/2017: Os efeitos práticos na competência da Justiça Militar do Estado de Mato Grosso e a capacidade de resposta da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar à nova demanda.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; MACEDO FILHO, L. F.. Estupro de Vulnerável: falsas memórias ensejadoras da falibilidade condenatória pautada na palavra da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Silva, Marcos Faleiros. Justiça de transição e a ditadura militar no Brasil: o dever do Estado de investigar e punir as graves violações de direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; Silva, Luciano Vitor Soares da.. A aplicação do princípio da insignificância aos atos infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; BIANCARDINI, D. P. V. B.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Superior Tribunal de Justiça aos crimes de furto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

CAMPOS, Amini Haddad.;SANTIN, Giovane. Políticas públicas de efetivação dos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SCHOMMER NETO, L. J.; PIEDADE, A. S. C.;SANTIN, Giovane. A transgeneridade e o sistema penal brasileiro sob a ótica dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ADAMCZYK, Jamille Clara Alves.; TIBALDI, Saul Duarte.;SANTIN, Giovane. A garantia constitucional do direito ao silêncio como meio de defesa do acusado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

ADAMCZYK, Jamille Clara Alves.; TIBALDI, Saul Duarte.;SANTIN, Giovane. A Lei n. 7716/89 como mecanismo penal de combate à discriminação racial contra a população negra no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva.; FREITAS, Paulo Cosme de.;SANTIN, Giovane. O direito ao esquecimento como imperativo na sociedade contemporânea e o lading case Jurandir Gomes de França versus Globo Comunicações e Participações S/A. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva.; FREITAS, Paulo Cosme de.;SANTIN, Giovane. de Oliveira.A (ir)responsabilidade civil do Estado por erros cometidos durante o exercício da função jurisdicional e os danos causados à honra do indivíduo lesado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; DIAS, Miron Fernades. A interpretação dos Tribunais sobre o prequestionamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; DIAS, Miron Fernades. A execução das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; DIAS, Miron Fernades. As funções das penas privativas de liberdade: análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

DIAS, Miron Fernades;SANTIN, Giovane. A Justiça Restaurativa e seus benefícios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

DIAS, Miron Fernades;SANTIN, Giovane. A (IN)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

DIAS, Miron Fernades;SANTIN, Giovane. DireitoSupraconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MACEDO FILHO, L. F.;SANTIN, Giovane. A Anistia e sua implicação jurídica frente ao Estatuto do Desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; SILVA JUNIOR, S. S.. Suspensão Condicional do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; MACEDO FILHO, L. F.. A inconstitucionalidade da reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; BORGES, G. T.. Tribunal do Júri: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

QUEIROZ, L. T.;SANTIN, Giovane. Política de Cotas para acesso às Universidades Públicas: uma questão social ou racial?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; QUEIROZ, L. T.. Por que punir?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Castro, Bruno.;SANTIN, Giovane. Vítima Provocadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; CAPILE, F.. Direito Penal do Inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; SILVA JUNIOR, S. S.. Princípio da Presunção de Inocência e a efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

RAMOS, H. U. O.;SANTIN, Giovane. Mulheres Presidiárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; QUEIROZ, L. T.. A falência do sistema prisional de cuiabá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

QUEIROZ, L. T.;SANTIN, Giovane. Transcendência dos motivos determinantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; QUEIROZ, L. T.. Medidas Alternativas: novos métodos de execução da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SANTIN, Giovane; TIBALDI, Saul Duarte.; SOARES, Vladia Maria de Moura.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2022.

SANTIN, Giovane; FREITAS, Paulo Cosme de.; PELEJA JUNIOR, A. V.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso.

SANTIN, Giovane; SOARES, Vladia Maria de Moura.; GUEDES, M. S.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso.

A excepcionalidade da prisão (cautelar) contradizente com a superlotação carcerária Brasileira: a diferença entre a regra processual e a realidade das prisões; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

O fenômeno do stealthing no universo jurídico brasileiro: a possível compatibilidade entre o ato abusivo e o título VI do Código Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

Casamento infantil e vulnerabilidades: uma violação ao direito de ser criança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

Uma análise sobre o instituto da transação penal no ordenamento jurídico brasileiro: sua aplicação à luz dos princípios processuais penais constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

Justiça Restaurativa: Um novo modelo de resolução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

Medida de Segurança: Uma reflexão sobre o portador de transtorno mental no direito penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

A busca da ressocialização por meio da educação e o projeto piloto de educação superior no presídio central do Estado de Mato Grosso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

Execução Provisória da Pena: A correlação entre Liberdade e Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

Drogas e Criminalização: críticas à práxis da política criminal de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

A crise no sistema prisional e o colapso frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

A Transgeneridade e o Sistema Prisional Brasileiro sob a ótica dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

Análise crítica da Súmula 438 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A (Des)legitimação do Poder Punitivo Estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A (Im)possibilidade de regressão de regime mais severo que o fixado na sentença condenatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Para além da Súmula 438 do STJ: um entendimento a ser superado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Regime Disciplinar Diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Análise Crítica das Circunstâncias Judicias na Aplicação da Pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A (IN)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A Justiça Restaurativa e seus benefícios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Violência Doméstica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Do princípio da co-culpabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Tribunal do Júri: uma análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Medidas Alternativas: novos métodos de execução da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Suspensão Condicional do Processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Tribunal Popular do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Prisões Cautelares: uma análise interdisciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Balboeno Ramos; Direito Penal do inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A falência do sistema prisional de Cuiabá; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Por que punir?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A Reforma do Poder Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Princípio da presunção de inocência e a efetividade da prestação jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

As ilicitudes no processo penal por violação das garantias constitucionais da intimidade e vida privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

Mediação: forma de resolução pacífica de conflitos no âmbito criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A atuação do Ministério Público frente ao inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A Nova Lei de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Giovane Santin;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 2, PARAGRÁFO 1 DA LEI 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Rondonópolis; Orientador: Giovane Santin;

Programa de Monitoria em Direito Penal I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

Programa de Monitoria em Processo Penal I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Giovane Santin;

SANTIN, Giovane ; ALVES, Paula G. . Pandemia nos presídios do Estado de Mato Grosso. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, Giovane ; RABANEDA, Ulisses . Advogados de MT divergem sobre legalidade da soltura do traficante André do Rap. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, Giovane ; Badaró, Gustavo . O crime compensa?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTIN, Giovane . Ética e imparcialidade: o que juristas de MT pensam sobre os vazamentos da Lava Jato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTIN, Giovane . Decreto n. 9.685/2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, Giovane . Mais de 500 presos trabalham para empresas privadas e órgãos públicos, ganham salário e reduzem pena em MT. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, Giovane . Advogados exaltam decisão do STF que adia prisões até o trânsito em julgado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTIN, Giovane . Pedofilia e abuso sexual de menores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, Giovane . Crimes Virtuais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, Giovane ; ALVES, Claudio . Programa Claudio Alves Sem Censura. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, Giovane . Recurso Especial em matéria criminal. 2023. .

SANTIN, Giovane . Dosimetria da Pena. 2022. .

SANTIN, Giovane . Dosimetria da Pena. 2022. .

SANTIN, Giovane . Curso de Juiz MIlitar Estadual - CJME. 2022. .

SANTIN, Giovane ; MASSUD, L. ; Cavalcanti, Dora ; RAHAL, F. ; MULLER, Ilana ; FELIX, Y. . Recursos nos Tribunais Superiores. 2020. .

SANTIN, Giovane . Teoria da Pena. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2025

Moção de Aplausos, Câmara de Vereadores do Município de Comodoro/MT.

2024

Medalha de Mérito Acadêmico da ESMAGIS-MT Professor Des. Mauro José Pereira, Escola da Magistratura de Mato Grosso.

2024

Certificado de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Rondonópolis.

2024

Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.

2024

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2023

Moção de Agradecimento, 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

2022

Moção de Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2022

Cidadão Mato-grossense, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2022

Menção de Agradecimento, Corregedoria Geral da Polícia Militar de Mato Grosso.

2022

Moção de Aplausos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

2021

Comenda ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

2021

Certificado de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

2020

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Cuiabá.

2017

Cidadão Cuiabano, Câmara Municipal de Cuiabá.

2016

Paraninfo - Formandos do Curso de Direito Matutino e Noturno da Universidade de Cuiabá, Universidade de Cuiabá.

2015

Professor Homenageado - Formando do Curso de Direito Matutino Universidade de Cuiabá, Universidade de Cuiabá.

2014

Paraninfo - Formandos do Curso de Direito Matutino da Universidade de Cuiabá.

2014

Professor Homenageado - Formandos do Curso de Direito Matutino da Universidade de Cuiabá.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Noturno da Universidade de Cuiabá - 2010/1.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Matutino da Universidade de Cuiabá - 2010/2.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Noturno da Universidade de Cuiabá - 2010/2.

2009

Paraninfo - Formando do Curso de Direito Noturno da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis - 2009/1..

2009

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Noturno da Universidade de Cuiabá - 2009/2.

2009

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Matutino da Universidade de Cuiabá - 2009/2..