João Hora Neto

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2001 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: A Renovação da Teoria Contratual à Luz da Constituição Federal,Ano de Obtenção: 2003
Idevaldo Barbosa da Silva.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Novo Direito Civil

2004 - 2006

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Bem de Família, a Fiança Locatícia e o Direito à Moradia
Orientador: Rafael Peteffi da Silva

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

1995 - 1996

Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão
Título: Relatório Final

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Processual Civi

1993 - 1994

UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT
Título: Relatório Final

Aperfeiçoamento em Consumidor XI - Tutelas Administrativa e Penal

2012 - 2012

Escola Paulista da Magistratura
Título: Cusro de Aperfeiçoamento/Merecimento - Consumidor XI - Tutelas Administrativa e Penal no CDC. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento/Merecimento - Consumidor V

2010 - 2010

Escola Paulista da Magistratura
Título: Relatório Final. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento/Merecimento - Consumidor III

2010 - 2010

Escola Paulista da Magistratura
Título: Relatório FInal. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento/Merecimento - Consumidor IV

2010 - 2010

Escola Paulista da Magistratura
Título: Relatório Final. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em III Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados

2010 - 2010

Escola Superior da Magistratura de Sergipe
Título: Relatório Final. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados

2009 - 2009

Escola Superior da Magistratura de Sergipe
Título: Relatório Final. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Penal

2006 - 2006

Escola Superior da Magistratura de Sergipe
Título: Relatório Final. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Processual

2000 - 2000

Escola Superior da Magistratura de Sergipe
Título: Relatório Final. Ano de finalização: 2000

Graduação em Direito

1982 - 1985

Universidade Federal de Sergipe
Título: Graduação - Colação de Grau

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Debates - Controvérsias Jurídicas - CASR/NEPRIN/UFS.Embargos Infringentes. 2013. (Encontro).

Direitos do Consumidor.Direitos do Consumidor. 2011. (Encontro).

V Jornada de Direito Civil - 10 Anos do Código Civil/2002 - Conselho da Justiça Federal.Propostas de Enunciados - 10 Anos do Código Civil/2002. 2011. (Outra).

XXI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Responsabilidade por Dano Ambiental na Sociedade de Consumo. 2011. (Simpósio).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. A Responsabilidade Civil na Conjugalidade. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. A Razoável Duração do Processo e a Práxis Judicial. 2009. (Congresso).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Gestão Pública - Departamento de Direito - UFS.Responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Outra).

Curso Pós-graduação Lato Sensu - Gestão Pública - Departamento de Direito - UFS.Responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Outra).

A Responsabilidade por Atividade de Risco no Código Civil de 2002.A Responsabilidade por Atividade de Risco no Código Civil de 2002. 2007. (Encontro).

Seminário "Perspectivas Atuais no Âmbito Penal".As Interceptações Telefônicas à luz da Constituição Federal. 2007. (Seminário).

X|I Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Direito à Dignidade X Liberdade de Informação. 2006. (Simpósio).

XII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Responsabilidade Civil do Estado em face do Sistema Penitenciário. 2006. (Simpósio).

X Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Aspectos Controvertidos da Responsabilidade Civil por Atividade de Risco ou Perigosa. 2005. (Simpósio).

VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.O Sistema Prisional - Crises e Soluções. 2004. (Simpósio).

II Escola de Verão de Iniciação Científica.As Inovações no Código Civil de 2002. 2003. (Oficina).

Projeto de Extensão "Núcleo de Pesquisa e Ações para a Terceira Idade".Direito Civil I. 2003. (Outra).

VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Nova Principiologia do Direito Contratual. 2003. (Simpósio).

III Simpósio Transnacional de Estudo Científicos.Novo Código Civil: Parte Geral, Família e Sucessões. 2002. (Simpósio).

IV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Responsabilidade Civil no Novo Código. 2002. (Simpósio).

Oficina Didática do Ensino Superior. 2002. (Oficina).

Teoria Geral dos Contratos à luz do Novo Código Civil.Teoria Geral dos Contratos à luz do Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

V Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.A Renovação da Teoria Contratual à luz da Constituição Federal. 2002. (Simpósio).

II Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2001. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da Escola Superior da Magistratura de Sergipe e Universidade Federal de Santa Catarina. 2000. (Outra).

I Seminário de Juizados Especiais. 1999. (Seminário).

VIII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

I Simpósio de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).

Seminário da Semana do Advogado. 1993. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Lei do Inquilinato. 1992. (Seminário).

Ciclo de Debates e Palestras em Direito. 1991. (Simpósio).

I Congresso do Advogado Sergipano. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: FELIPE DOS SANTOS SILVA

MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S.;HORA NETO, J.. A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jéssica Ishimaru Orrico

ALMEIDA, L. S.; MACHADO JUNIOR, A. A.;HORA NETO, J.. O Efeito Translativo no âmbito dos Recursos Repetitivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Isadora Cerqueira Santana Cardoso

ALMEIDA, L. S.;HORA NETO, J.; Lorena Costa Ribeiro. O namoro qualificado e a concepão de affectio maritalis perante os relacionamentos modernos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Brenno dos Santos Oliveira

MACHADO JUNIOR, A. A.;HORA NETO, J.; ALMEIDA, L. S.. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos: a inovação processual trazida pelo art. 190 CPC/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luciano José Machado do Amorim

ALMEIDA, L. S.;HORA NETO, J.; MACHADO JUNIOR, A. A.. A Jurisdição no Estado Constitucional, a tutela cautelar e a técnica antecipatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yves Lima Nascimento

ALMEIDA, L. S.;HORA NETO, J.; MACHADO JUNIOR, A. A.. As Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Getúlio Santana de Gois

HORA NETO, J.; ALMEIDA, L. S.; SANTANA, J. L.. Responsabilidade Civil do Estado por omissão: Aspectos controversos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Débora Tavares Oliveira

HORA NETO, J.; ALMEIDA, L. S.; Aladir Cardoso Filho. Alimentos Gravídicos: Aspectos Controversos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danielle dos Santos Ferreira

HORA NETO, J.; ALMEIDA, L. S.; Aladir Cardoso Filho. Liberdade de Informação e Presunção de Inocência: Conflito de Direitos Fundamentais e Reparação do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alinne Cardoso da Silva

HORA NETO, J.; DIAS, C. A. G.; SILVA, L. A. M. G.. Das Cláusulas Abusivas em Contratos de Plano de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Falvio Cezar Barros de Oliveira

HORA NETO, J.; Aladir Cardoso Filho; SOUZA, O. A. R.. Responsabilidade Civil no Âmbito Familiar: Análise Jurisprudencial Acerca do Dano Moral nas Relações Familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto/Temporário - Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Banca Examinadora - Concurso Público - Professor Substituto - Processo Seletivo Simplificado - Matéria Direito Civil. 2009. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão Examinadora - Concurso Público - Professor Substituto - Processo Seletivo Simplificado - Matéria Direito Civil. 2008. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Civil. 2008. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Civil. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Processual Civil. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Direito Civil. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Civil. 2005. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2004. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão Examinadora em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito Civil. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora do Exame de Seleção para Professor Substituto na Matéria de Ensino Direito Civil. 1998. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora para Concurso Público para Matéria de Ensino Direito Civil. 1997. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Elaborar Projeto de Instruções para Estágio - Disciplina Prática Jurídica. 2013. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão para Oferta de Disciplinas - 2012/2. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão de Estudos para melhoria do Curso de Direito UFS. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro Conselheiro - Colegiado de Curso de Direito. 2012. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão para Coordenação do Projeto de Oferta - semestre 2011/2. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora para Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Banca Examinadora para Aproveitamento Especial de Estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão da Oferta de Disciplina 2012.1. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão para Avaliação de Progressão Funcional de Docente. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Banca Examinadora para Aproveitamento Especial de Estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banco Examinadora para Aproveitamento Especial de Estudos. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão de Estudo - Proposta de Alteração da Estrutura - Nova Grade Curricular - Curso de Direito. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora - Avaliação - Aproveitamento Especial de Estudos. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora - Avaliação de Aproveitamento Especial de Estudos. 2009. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão Examinadora de Processo Seletivo para Monitoria - Direito Comercial I e II. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão para Avaliação de Aproveitamento de Estudos. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Coordenador - Comissão para Coordenação de Evento Científico Internacional. 2006. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Presidente - Comissão para Avaliaçao de Aproveitamento de Estudos. 2005. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão de Monitoria de Direito Penal I e Direito Penal II. 2005. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão para Avaliação de Aproveitamento de Estudos - Direito Civil V. 2005. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Comissão Temática de Infra-Estrutura. 2001. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Supervisor - Comissão Temática de Infra-estrutura. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora da Seleção para Monitor Voluntário na Matéria de Ensino Direito Civil. 1999. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora da Seleção para Monitor Voluntário da Matéria de Ensino Direito Civil. 1998. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora para Monitoria para Matéria de Ensino Direito Civil. 1997. Universidade Federal de Sergipe.

HORA NETO, J.. Membro - Banca Examinadora do Exame Final do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária. 1994. Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Kettory Marbenya Vasconcelos Araújo

Tutela Jurídica do Nascituro:A Possibilidade de Responsabilidade Civil por Danos Morais ao ser em Desenvolvimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Débora Tavares Oliveira

Alimentos Gravídicos: Aspectos Controversos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Danielle dos Santos Ferreira

Liberdade de Informação e Presunção de Inocência: Conflito de Direitos Fundamentais e Reparação do Dano Moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Alinne Cardoso da Silva

Das Cláusulas Abusivas em Contratos de Plano de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Flavio Cezar Barros de Oliveira

Responsabilidade Civil no Âmbito Familiar: Análise Jurisprudencial Acerca do Dano Moral nas Relações Familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Monaliza da Silva Souza Vilanova

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Específica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Paula Azevedo de Andrade Leite Barros

O Direito do Consumidor e os Contratos Cativos de Longa Duração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Tadeu Trindade de Ávila

A Sucessão do Companheiro sob a òtica do direito civil constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Márcia dos Anjos Manoel

Súmula nº 301 do STJ: interpretação à luz do livre convencimento motivado e do direito civil/constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Tainá Lima Prado

Alimentos resultantes de União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Paula Araújo de Melo Britto

A Aplicabilidade do Punitive Damages no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Larissa de Carvalho Santa Rosa

Responsabilidade Civil no decorrer das invasões de terra promovidas pelo MST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

José Tuany Campos de Menezes

Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas pelos danos causados aos Consumidores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Carolyne Silva Pereira

Assalto a Caixa Eletrônico localizado em via pública: responsabilidade civil do banco ou do Estado?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

João Bosco Gois da Rocha Filho

Aspectos Controvertidos da Liquidação do Dano nos Casos de Morte de FIlho Menor, do Pai e da Mãe de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: João Hora Neto;

Produções bibliográficas

João Hora Neto ; HORA NETO, J. . O Crime de 'Saidinha de Banco' e o Fortuito Interno. Revista da ESMESE , v. 18, p. 39-80, 2013.
HORA NETO, J. . O Crime de 'Saidinha de Banco' e o Fortuito Interno. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 51, p. 231-271, 2012.
HORA NETO, J. . O Bem de Família, a Fiança Locatícia e o Direito à Moradia. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 29, p. 173-200, 2007.
HORA NETO, J. . O Sursis Processual e o Crime Eleitoral. Revista Jurídica , v. I, p. 165-177, 2007.
HORA NETO, J. . O Bem de Familia, a Fiança Locatícia e o Direito à Moradia. Revista da ESMESE , v. 9, p. 15-55, 2006.
HORA NETO, J. . O Princípio da Função Social do Contrato no Código Civil de 2002. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 14, p. 38-47, 2003.
HORA NETO, J. . A Resolução por Onerosidade Excessiva no Novo Código Civil:uma quimera jurídica?. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 16, p. 148-160, 2003.
HORA NETO, J. . O Princípio da Função Social do Contrato no Código Civil de 2002. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 13, p. 277-288, 2003.
HORA NETO, J. . A Resolução por Onerosidade Excessiva no Novo Código Civil: uma quimera jurídica?. Revista da ESMESE , v. 4, p. 41-56, 2003.
HORA NETO, J. . O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil de 2002. Revista da ESMESE , v. 2, p. 228-241, 2002.
HORA NETO, J. . O Princípio da Função Social do Contrato no Código Civil de 2002. Revista da ESMESE , v. 3, p. 199-211, 2002.
HORA NETO, J. . Juizados Especiais Criminais Especiais Federais e Juizados Especiais Criminais Estaduais: uma notória derrogação?. Cadernos UFS. Direito , v. 4, p. 117-119, 2002.
HORA NETO, J. . Aspectos Políticos da Responsabilidade Extracontratural do Estado, especialmente no Direito Brasilieiro. Revista da ESMESE , v. 1, p. 261-275, 2001.
HORA NETO, J. . O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia. In: Yussef Said Cahali, Francisco José Cahali. (Org.). Família e sucessões: direito de família patrimonial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 711-745.
HORA NETO, J. . A resolução por onerosidade excessiva no Código Civil: uma quimera jurídica?. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Contratos: formação e regime. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 595-610.
HORA NETO, J. . A Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos: os casos de João Hélio e Doraty Stang. Revista Judiciarium do Tribunal de Justiça de Sergipe, Aracaju-Sergipe, p. 36 - 37, 30 out. 2007.
HORA NETO, J. . Os Princípios do Novo Código Civil e o Direito das Obrigações. Jornal da Esmese, Aracaju - Sergipe, p. 6 - 6, 28 fev. 2005.
HORA NETO, J. . A Maioridade Civil e o ECA. Revista Judiciarium do Tribunal de Justiça de Sergipe, Aracaju-Sergipe, p. 16 - 17, 30 out. 2003.
HORA NETO, J. . A Maioridade Civil e o ECA. Jornal de Esmese, Aracaju-Sergipe, p. 5 - 5, 30 jun. 2003.
HORA NETO, J. . A Maioridade Civil e seus Reflexos Penais. Jornal da Esmese, Aracaju - Sergipe, p. 6 - 6, 30 maio 2003.
HORA NETO, J. . A Maioridade Civil e seus Reflexos Penais. Revista Judiciarium do Tribunal de Justiça de Sergipe, Aracaju-Sergipe, p. 14 - 15, 30 mar. 2003.
HORA NETO, J. . Juizados Especiais Criminais Federais e Juizados Especiais Criminais Estaduais: uma notória derrogação?. Revista Judiciarium do Tribunal de Justiça de Sergipe, Aracaju - Sergipe, p. 14 - 15, 25 fev. 2002.
HORA NETO, J. . Propostas de Enunciados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HORA NETO, J. . O Crime de 'Saidinha de Banco' e o Fortuito Interno. Piauí: Jus Navigandi, 2012 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . O Sursis Processual e o Crime Eleitoral. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2008 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . A Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos e o caso do Menino João Hélio. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2007 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . O Bem de Família, a Fiança Locaticia e o Direito à Moradia. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2007 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . Competência em razão da vítima é inconstitucional. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2007 (Decisão Judicial).
HORA NETO, J. . Não Aditamento da Denúncia pelo Ministério Público. Arquivamento Indireto.. Teresina - Piauí: Jus Navigandi, 2007 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . O Princípio da Função Social do Contrato no Código Civil de 2002. Teresina, Piauí: Jus Navgandi, 2006 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . O Princípio da Boa Fé Objetiva no Código Civil de 2002. Teresina, Piauí: Jus Naigandi, 2006 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . A Resolução por Onerosidade Excessiva no Novo Código Civil: uma quimera jurídica?. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2006 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . Suscitação de Conflito Positivo de Competência: Competência para aplicar o Sursis Processual. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2006 (Decisão Judicial).
HORA NETO, J. . Suscitação de Conflito Negativo de Competência por força de prevenção em crime de quadrilha ou bando. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2006 (Decisão Judicial).
HORA NETO, J. . Os Princípios do Novo Código Civil e o Direito das Obrigações. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2005 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . Religioso é condenado por Pedofilia. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2005 (Decisão Judicial).
HORA NETO, J. . A Maioridade Civil e o ECA. Teresina - Piauí: Jus Navigandi, 2003 (Artigo Jurídico).
HORA NETO, J. . A Maioridade Civil e seus Reflexos Penais. Teresina, Piauí: Jus Navigandi, 2003 (Artigo Jurídico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito. , Cidade Universitária Prof. José Aloísio Campos - Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa Elze, 49100000 - São Cristóvão, SE - Brasil, Telefone: (79) 21056600, Ramal: 6767

Experiência profissional

1992 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

1989 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 30