Thiago Frederico de Souza Costa
Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal -
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal -
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP -
Secretário Executivo do Conselho Distrital de Segurança Pública do Distrito Federal - CONDISP -
Conselheiro da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP -
Pós-graduado em Altos Estudos em Defesa, pela Escola Superior de Guerra - ESG (com menção honrosa pelo Trabalho de Conclusão de Curso) -
MBA em Gestão de Polícia Civil pela UCB/APC-PCDF -
Especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás -
Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela PUC/Goiás.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Altos Estudos em Defesa
2018 - 2018
Escola Superior de Guerra
Título: Os limites de atuação da atividade de inteligência nas ações de busca frente aos direitos e garantias individuais
Orientador: Antônio Jorge Dantas de Oliveira
Especialização em MBA - GESTÃO DE POLÍCIA CIVIL
2010 - 2010
Universidade Católica de Brasília
Título: PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA - CONTROVÉRSIAS ACERCA DE SUA ADMISSIBILIDADE.
Orientador: Eneida Orbage de Britto Taquary
Especialização em Especialização em Direito Penal
2007 - 2009
Universidade Federal de Goiás
Título: Princípio da insignificância: Princípios orientadores e a visão do tribunais superiores brasileiros
Orientador: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Direitos da Personalidade à luz do código civil brasileiro de 2002
Orientador: Jacobson Sant'ana Trovão
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Os direitos da personalidade à luz do código civil de 2002
Orientador: Euripedes Balsanulfo Freitas
Formação complementar
2018 - 2018
Gestão de Riscos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Análise de Inteligência Criminal. (Carga horária: 20h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Brasil.
2017 - 2017
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis. (Carga horária: 65h). , Escola de Inteligência Militar do Exército, ESIMEX, Brasil.
2017 - 2017
1º Seminário Inteligência Policial Judiciária. (Carga horária: 16h). , Polícia Civil do Distrito Federal, PCDF, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Introdução à Atividade de Inteligência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Processo Legislativo - Capacitação para Assessores Parlamentares Externos. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.
2014 - 2014
Orçamento Público - Capacitação para Assessores Parlamentares Externos. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.
2010 - 2010
Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Investigação criminal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Inteligência policial.
Participação em eventos
Audiência Pública Interativa do Senado Federal - "Previdência e Trabalho", com foco nos profissionais civis de segurança pública.Reforma da Previdência dos integrantes das carreiras policiais de natureza civil. 2019. (Outra).
I Congresso Jurídico da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária. Propostas de Reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal. 2018. (Congresso).
Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.Audiência de Custódia. 2015. (Outra).
Comissão Geral da Câmara dos Deputados.Segurança Pública no Brasil. 2015. (Outra).
II Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Projetos legislativos de interesse da segurança pública. 2015. (Congresso).
Orientou
TRANSAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DA DECISÃO QUE HOMOLOGA A APLICAÇÃO CONSENSUAL DA PENA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Thiago Frederico de Souza Costa;
Produções bibliográficas
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COSTA, Thiago Frederico S. . Aplicabilidade de medidas protetivas pelo delegado de polícia como imperativo de proteção imposto ao Estado. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Combate à Violência Contra a Mulher. 1ed.Rio de Janeiro: Posteridade, 2018, v. 9, p. 67-109.
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COSTA, Thiago Frederico S. . Audiência de Custódia. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Inquérito Policial - doutrina e prática. 1ed.Sao Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 115-131.
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COSTA, Thiago Frederico S. . Prisão preventiva para garantia da execução das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha - controvérsias acerca de sua admissibilidade 2010 (Monografia).
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COSTA, Thiago Frederico S. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica 2008 (Artigo).
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COSTA, Thiago Frederico S. . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: PRINCÍPIOS ORIENTADORES E A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS 2008 (Artigo).
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COSTA, Thiago Frederico S. . A LEI 11.596 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA 2007 (Artigo).
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COSTA, Thiago Frederico S. . Os direitos da personalidade à luz do Código Civil brasileiro 2005 (Monografia).
Prêmios
2022
Medalha do Mérito Buriti, Governo do Distrito Federal.
2022
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
2020
Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
2020
Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal "Imperador Dom Pedro II", no grau de Oficial, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
2019
Menção Honrosa pelo Trabalho de Conclusão de Curso - TCC do Curso de Altos Estudos em Defesa - CAED de2018., Escola Superior de Guerra - ESG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Civil do Distrito Federal, Assessoria Institucional da Direção Geral. , Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Setores Complementares, 70610907 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 3207
Experiência profissional
2020 - Atual
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2020
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2020
Direção e administração, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Chefia de Gabinete.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
-
03/2020 - 05/2020
Direção e administração, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Assessoria Especial do Gabinente do Secretário de Segurança Pública.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Especial.
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09/2019 - 03/2020
Direção e administração, Assessoria Jurídico-Legislativa.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa.
2011 - Atual
Polícia Civil do Distrito FederalVínculo: DELEGADO DE POLÍCIA, Enquadramento Funcional: ESTATURÁRIO, Carga horária: 40
Outras informações:
CEDIDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Atividades
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01/2019 - 09/2019
Direção e administração, Assessoria Institucional da Polícia Civil do Distrito Federal.,Cargo ou função, Assessor Institucional.
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07/2018 - 01/2019
Direção e administração, Corregedoria-Geral de Polícia.,Cargo ou função, Diretor de Controle Interno.
-
07/2015 - 07/2018
Direção e administração, Corregedoria-Geral de Polícia.,Cargo ou função, Assessor da Corregedoria Geral de Polícia.
2019 - 2020
Conselho Nacional dos Chefes de Polícia CivilVínculo: Assessoramento sem vínculo, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo, Carga horária: 0
Outras informações:
Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC, entidade que congrega todos os Chefes de Polícia (Diretores-Gerais e Delegados-Gerais) das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.
2015 - 2018
Colégio Nacional de Secretários de Segurança PúblicaVínculo: assessoramento sem vínculo., Enquadramento Funcional: assessoramento
Outras informações:
Assessoramento ao Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP em matéria de segurança pública e acompanhamento e elaboração de proposições legislativas no âmbito do Congresso Nacional.
2015 - 2018
CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇAVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: conselheiro
Outras informações:
Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública - MJSP, representando o Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP.
2010 - 2011
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 35
Outras informações:
Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, especialidade em Direito
2006 - 2010
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2009 - 2010
Ministério das ComunicaçõesVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior-Nível IV - Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Serviu na Assessoria do Departamento de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, na área jurídica em processos administrativos, licitações e contratos.
2002 - 2007
BANCO BRADESCO S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço A, Carga horária: 40
2001 - 2002
Metais de Goiás S.A.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2021 - Atual
Conselho Distrital de Segurança Pública do Distrito FederalVínculo: Secretário Executivo, Enquadramento Funcional: Assessoramento
2020 - Atual
Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2022 - Atual
Conselho Nacional de Secretários de Segurança PúblicaVínculo: Secretário Executivo, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo
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