Andréa Alves de Sá
Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2010);
Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).
Especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco(2002)
Especialista em Pedagogia do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(1998)
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998)
Graduada em Educação Física pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988).
Especialista em Educação Fisica Escolar pela UFPR (1992)
Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino do Direito. Pesquisa na área de Direito Civil Constitucional, no eixo de discussão sobre titularidades. Atualmente pesquisando sobre o território das Comunidades Tradicionais.
Mediadora e conciliadora cadastrada no CNJ.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal do Paraná
Título: TERRITÓRIO DE USO COMUM DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA VISÃO JUS SOCIOAMBIENTAL DO CRIAR, FAZER E VIVER DOS FUNDOS DE PASTO DA BAHIA/BRASIL
Luiz Edson Fachin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Produtividade rural; sujeitos coletivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Lesão e direito civil: revisão crítica à luz de uma hermenêutica contemporânea, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Nelson Nogueira Saldanha
Palavras-chave: contrato; lesão; hermenêutica crítica; direito civil constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Constitucional e administrativo
2000 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O que foi feito de Vera? Estudo crítico sobre a terra brasileira
Orientador: Nelson Nogueira Saldanha
Especialização em Didática do Ensino superior
1998 - 1999
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Pós-graduação em Direito: do assombro à transformação
Orientador: Bortollo Valle
Formação complementar
2019 - 2019
Mediação e conciliação. (Carga horária: 108h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 20h). , Conselho Arbitral da Bahia, CAB, Brasil.
1996 - 1998
Monitoria Direito Civil. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1996 - 1996
A propriedade imobiliária Rural e Urbana. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Seminário de Iniciação Científica. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Ensino do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito sócio-ambiental.
Participação em eventos
VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária."Criar, Fazer e Viver: um olhar Jus Socioambiental sobre o conflito entre o modelo territorial estatal e os territórios das comunidades de Fundo de Pasto da região do médio São Francisco (Bahia- Brasil). 2017. (Simpósio).
Semana Jurídica UniJorge.TERRITÓRIO DE USO COMUM DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA VISÃO JUS SOCIOAMBIENTAL DO CRIAR, FAZER E VIVER DOS FUNDOS DE PASTO DA BAHIA/BRASIL. 2014. (Encontro).
7o Colóquio de Transformações Territoriais do Comitê Acadêmico de desenvolvimento regional da AUGM. Criar, fazer e viver:um olhar sócio-jurídico-ambiental no manejo do conflito entre o modelo territorial estatal e os territórios das comunidades de Fundo de Pasto da região do médio São Francisco BA/Brasil. 2008. (Congresso).
Diversidad étnica y cultural:desarrollos constitucionales, politicas y prácticas nacionales. Criar, fazer e viver:um olhar sócio-jurídico-ambiental no manejo do conflito entre o modelo territorial estatal e os territórios das comunidades de Fundo de Pasto da região do médio São Francisco BA/Brasil. 2008. (Congresso).
CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Direito. Forma de ocupação da terra como bem cultural:estudo jurídico dos fundos de pasto da Bahia e sistema Faxinal do Paraná. 2007. (Congresso).
Encontro Terra e Cidadania. 2007. (Encontro).
Biopolítica e Direitos Humanos: uma leitura desde M. Foucalt e G. Agamben. 2006. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).
Democracia. 2006. (Seminário).
I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas ´Públicas e Cidadania. 2006. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).
Seminários de Teoria do Direito: da hermenêutica à metodologia. 2006. (Seminário).
Seminários de Teoria do Direito: os caminhos das postmodern jurisprudence a correção situada das injustiças ou as exigências condutoras da moralidade política. 2006. (Seminário).
Seminários de teoria do Direito: verdade e consenso. 2006. (Seminário).
Seminários de Teoria do Direito: visão global e crítica da Teoria do Direito - o funcionalismo jurídico sistêmico. 2006. (Seminário).
Seminário Tendências Civilistas Contemporâneas. 2005. (Seminário).
Dias mal-ditos. Ditadura militar e rompimento do Estado de Direito. 2004. (Congresso).
III Fórum Brasil de Direito - As novas tendências do Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito de Família. 2004. (Seminário).
Brasil 501: de onde viemos, o que somos, para onde vamos?. 2003. (Seminário).
Direito e empresa.O empresário e a empresa sob a ótica do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2002. (Congresso).
XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
SA, A. A.. Estado social e função social dos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, A. A.. O direito a um patrimônio mínimo como garantia da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, A. A.. A guarda à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, A. A.. Novos "sertões": a luta pelo direito e o direito à luta pela terra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, A. A.. Propriedade intelectual: natureza jurídica e função social no ordenamento público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, A. A.. Condomínio: devo não nego, pago quando puder?paradoxos e similitudes do inadimplemento condominial à luz do direito civil contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SA, A. A.. A responsabilidade dos sítios nacionais de leilão virtual nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SA, A. A.. Patentes e biotecnologia na agricultura: uma análise sobre a propriedade intelectual na nova ordem econômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SA, A. A.. Nascituro: pessoa natural, dotada de personalidade jurídica e sujeito de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SA, A. A.. O poder do judiciário na solução dos conflitos envolvendo a união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
SA, A. A.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação d emeio ou de resultado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
SA, A. A.. A propriedade privada na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
SA, A. A.. Magistério Superior-classe auxiliar-direito civil. 2005. Universidade do Estado da Bahia.
SA, A. A.. Magistério Superior - classe auxiliar- prática jurídica. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SA, A. A.. Magistério superior - classe auxiliar- Direito Civil. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
SA, A. A.. Magistério Superior- classe auxiliar- ECA e Direito do consumidor. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
Orientou
Transplante de tecidos e órgãos e partes do corpo: observância da vontade do doador após sua morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andrea Alves de Sa;
A busca pelo reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Andrea Alves de Sa;
Família: o reencontro entre o Direito e as relações sociais a partir da ótica feminina; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andrea Alves de Sa;
A função social da empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Andrea Alves de Sa;
Produções bibliográficas
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SA, A. A. . Pós-graduação em Direito: do assombro à transformação. Leituras Contemporâneas , v. 1, p. 99-109, 2003.
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SA, A. A. . Reflexões sobre a estrutura estatal elaborada pela modernidade e a inserção do conceito de povo indígena. Revista Jurídica (Foz do Iguaçu) , v. I, p. 32-43, 2000.
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SA, A. A. . Levantados do chão: territórios tradicionais e o Direito Brasileiro. 1. ed. são Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 244p .
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SA, A. A. . Um jeito de viver no sertão:por uma nova crítica do Direito Civil sobre a função social da terra de Uso Comum - Estudo de caso sobre as comunidades de Fundo de Pasto de Casa Nova (Bahia,Brasil). In: Marcelo Conrado;Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). Direito Privado e Constituição:ensaio para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 157-172.
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SA, A. A. . O que foi feito de Vera? reflexão sócio-jurídica sobre a terra brasileira. In: Gustavo tepedino;Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil. 1aed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 2, p. 165-191.
-
SA, A. A. . CRIAR, FAZER E VIVER: um olhar sócio jurídico sobre o conflito entre o modelo territorial estatal e os territórios das comunidades de Fundo de Pasto da região do médio São Francisco (Bahia Brasil). In: VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária, 2017, curitiba. Anais do Singa, 2017.
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SA, A. A. . Forma de ocupação da terra como bem cultural:estudo jurídico dos fundos de pasto da Bahia e Sistema Faxinal do Paraná. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Congresso Nacional do CONPEDI - Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 4175-4186.
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SA, A. A. . Criar, fazer e viver: um olhar sócio-jurídico sobre o conflito entre o modelo territorial estatal e os territórios das comunidades de Fundo de Pasto da região do médio São Francisco (Bahia- Brasil).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SA, A. A. . Criar, fazer e viver:um olhar sócio-jurídico-ambiental no manejo do conflito entre o modelo territorial estatal e os territórios das comunidades de Fundo de Pasto da região do médio São Francisco BA/Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SA, A. A. . Limites e possibilidade do sujeito de direito: comparações entre a teoria e a prática. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SA, A. A. . A pessoa e o direito: entre o real e o virtual. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SA, A. A. . A pessoa e o direito: entre o real e o virtual. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SA, A. A. . Diversos Direitos. 2007. (Blog).
Projetos de pesquisa
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2006 - 2011
Virada de Copérnico, Descrição: Projeto de Cooperação Institucional do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica PROCAD, desenvolvido nos Programas de Pós Graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrea Alves de Sa - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1
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1998 - 1998
O que foi feito de Vera? estudo preliminar sobre a terra brasileira, Descrição: Estudo preliminar sobre a formação territorial brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andrea Alves de Sa - Coordenador., Financiador(es): Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - Bolsa.
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1995 - 1996
Limites e possibilidades do sujeito de direito: comparações entre teoria e a prática, Descrição: Discute o instituto clássico do sujeito de direito estudado na formação do estudante de direito frente às novas necessidades geradas pela prática social, mostrando o descompasso existente entre as duas realidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andrea Alves de Sa - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA JUDICIAL, Carga horária: 20
2014 - 2014
Governo do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO PESQUISADOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro Pesquisador da Comissão Estadual da Verdade da Bahia, com pesquisa em violação dos Direitos Humanos no estado da Bahia no período entre 1964 e 1985 , quando vigia a ditadura militar no Brasil.
Atividades
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06/2014 - 09/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Secretaria de Administração do Estado da Bahia.Linhas de pesquisa
2012 - 2013
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Empresarial para o curso superior de Administração de Empresas, Professora de Introdução ao Estudo do Direito no curso superior de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica. Professora de Direito do curso técnico em Edificações e do curso técnico em Turismo.
1995 - 1996
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estudante bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Universidade Estadual de Feira de SantanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Exoneração a pedido do servidor.
Atividades
-
05/2001 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2005 - 2006
Universidade Federal da BahiaVínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
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08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil: Bens, Patrimônio Mínimo e Bem de Família
-
02/2006 - 07/2006
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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01/2006 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I e III - Teoria Geral do Direito Civil e Contratos
2006 - 2011
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2003
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Atividades
-
04/2003 - 04/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil / Direito das Obrigações
2017 - 2018
Universidade PositivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Direito - Pessoas, Bens e Negócio Jurídico
Atividades
-
09/2017 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2001 - 2002
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8
Atividades
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02/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.Atividade de extensão realizada, Professora responsável pelo convênio GAPA /NPJ.
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02/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica.Atividade de extensão realizada, Projeto Sala de Espera - NPJ.
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02/2003 - 12/2005
Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor I
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02/2003 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.Atividade realizada, Supervisora de Estágio Externo.
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02/2003 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pesquisa e Extensão, Coordenação de Pesquisa e Extensão.Atividade realizada, Supervisora de Monitoria.
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02/2001 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica - direito civil e família
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02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos
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02/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III- Contratos
2015 - Atual
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
2001 - 2002
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2003 - 12/2004
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I
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02/2001 - 12/2002
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
2000 - 2000
Faculdade DiplomataVínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil do Curso de Direito
Atividades
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02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil
2005 - 2006
Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de FreitasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Atividades
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10/2005 - 08/2006
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
2001 - 2001
Faculdades Integradas da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
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02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II - Direito das Obrigações
1998 - 1998
Instituto Brasileiro de Estudos JurídicosVínculo: estudante bolsista, Enquadramento Funcional: estudante, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Instituto Diversos DireitosVínculo: Prestador Autônomo de Serviços, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
Outras informações:
Instituto Diversos Direitos é um centro de resolução extrajudicial de conflitos, com ênfase em Direitos Humanos.
1999 - 1999
ProconVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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03/1999 - 12/1999
Estágios , PROCON.Estágio realizado, Presidência de audiências de conciliação.
2000 - 2000
Associação Nacional de Ação Indigenista BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Atividades
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01/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, ANAI.Cargo ou função, Consultoria jurídica.
2018 - 2019
Fundação Florestal de São PauloVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 10
Outras informações:
Estagiária auxiliar da gestão da Unidade de Conservação da Ilha do Cardoso
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?