João Paulo Pessoa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Bem.

PESSOA, J. P. ; ESPINDOLA, R. S. ; SOUZA NETO, C. P. ; PONTES FILHO, V. ; LEAL, S. T. ; BOMFIM, T. R. P. ; BROM, E. B. C. . Seminário em homenagem aos 25 anos da Constituição Brasileria. 2013. (Congresso).

PESSOA, J. P. ; FIGUEIREDO, M. . Conferência Internacional de direito constitucional ?Constitucionalismo e a Crise Econômica: Regulamentação Econômica Transnacional e Nacional e Direitos Sociais no Século 21? (Constitutionalism and Economic Crisis: National and Transnational Economic Regulation and Social Rights in the 21st Century). 2013. (Congresso).

PESSOA, J. P. . IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. ?Democracia, Transparência e Participação Popular?, em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo. 2012. (Congresso).

PESSOA, J. P. ; FIGUEIREDO, M. ; BARRETTO, D. S. ; ROSSET, Patrícia . Seminário Internacional: Desafios da Democracia e do Constitucionalismo no século XXI. 2009. (Congresso).

PESSOA, J. P. . III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD - I Congresso Pernambucano de Direito Público. 2009. (Congresso).

SILVA, J. A. ; FIGUEIREDO, M. ; ROSSET, Patrícia ; PESSOA, J. P. ; BARRETTO, D. S. . II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2008. (Congresso).

Seminario Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade.A participação popular nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). 2015. (Seminário).

VI Conferência dos Advogados da Paraíba. Cultura Constitucional e Democracia. 2014. (Congresso).

1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. Infraestrutura e Desenvolvimento. 2013. (Congresso).

2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. 2013. (Congresso).

Seminário: Investimentos e Aspectos Regulatórios em Infraestrutura. 2013. (Seminário).

Seminário Constituição Federal de 1988: 25 anos de defesa dos direitos fundamentais da população vulnerável e a Defensoria Pública.Estado Social e a Proteção da Igualdade: Políticas de Reconhecimento e Redistribuição. 2013. (Seminário).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Reflexões após 25 anos da Constituinte. 2012. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. Procedimento Licitatório no RDC. 2012. (Congresso).

Seminário e Infraestrutura: atualidades nas contratações públicas.O procedimento de manifestação de interesse (PMI) e os princípios da Administração Pública. 2012. (Seminário).

Seminario Internacional sobre Proteción de los derechos sociales.Proteção dos Direitos Sociais e a Repartição de Competências na Constituição Brasileira. 2012. (Seminário).

VIII Encuentro de Jóvenes Docentes de Derecho Constitucional.Voto para maiores de 16 anos. 2012. (Encontro).

6º Encontro de Logística e Transporte - FIESP. 2011. (Encontro).

II Congresso do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Jornadas Institucionais ANOREG/SP - segunda edição. 2009. (Congresso).

1º Congresso de Pesquisa Discente. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Público (IBDE e IDAP).. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Associação Brasileira de Direito Administrativo - IBDA). 2007. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). 2007. (Congresso).

XV Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP.A colisão entre o direito à vida privada e o bem-estar-social na quebra do sigilo bancário. 2006. (Encontro).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional (Associação Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST).. 2004. (Simpósio).

Curso de Estudos sobre Direitos Humanos. 2003. (Oficina).

Curso de Formação Universitária em Direitos Humanos. 2003. (Outra).

PORTO, J. P. F.; REGULES, L. E. P.;PESSOA, J. P.. A assimetria no federalismo brasileiro - um ponto de cooperação e competição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PESSOA, J. P.; PORTO, J. P. F.; REGULES, L. E. P.. Promoção de igualdade de gênero pela educação: análise da jurisprudência no sistema interamericano de Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PESSOA, J. P.; PORTO, J. P. F.; REGULES, L. E. P.. A soberania estatal e o constitucionalismo multinível - reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PESSOA, J. P.; REGULES, L. E. P.. Princípio da proporcionalidade: a ponderação dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PESSOA, J. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do XXIV Exame de Ordem Unificado. 2018. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XXIII Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XXIV Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XXI Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XX Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do XIX Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Recursal da Prova prático-profissional do XV Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da Prova da 1ª Fase do XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da Prova Prático-Profissional do XVI Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca examanidora da Prova da 1ª Fase do XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora Unificada do XVIII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do XVII Exame de Ordem Unificado. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do XII Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Recursal da Prova prático-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do XV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do X Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.; ESPINDOLA, R. S.; LEAL, S. T.; BOMFIM, T. R. P.; BROM, E. B. C.. Concurso Arrazoado Forense em Comemoração aos 25 anos da Constituição brasileira. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da 2ª Fase do XI Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da 1ª Fase do XII Exame de Ordem Unificado. 2013.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora do IX Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do VIII Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Examinadora da prova prático-profissional do VII Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Recursal das provas do VI Exame de Ordem Unificado. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

PESSOA, J. P.. Banca Recursal do IV Exame de Ordem Unificado. 2011. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Homeschooling à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Aspectos constitucionais do Conselho Nacional de Justiça - Separação de Poderes e Federalismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Direito à vida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

DIREITO CONSTITUCIONAL EM FACE DA CORRUPÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

A LIMITAÇÃO JURÍDICA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO PELO TRANSCONSTITUCIONALISMO E A TRANSCENDÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTRATO DE TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRESENTE NOS INSTRUMENTOS DA LEI URBANÍSTICA 10; 257/01 COMO FERRAMENTAS DO DIREITO NACIONAL NO COMBATE À VIOLAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA E A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL COMO SUPLEMENTO DOS INSTRUMENTOS NACIONAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Análise crítica da ADPF 153 à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos ? a necessidade do diálogo das fontes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SEU RESPECTIVO PROCESSO LEGISLATIVO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

A Convenção Americana sobre direitos humanos e a prisão civil do depositário infiel: impacto sobre a hierarquia dos tratados de direitos humanos à luz da Constituição de 1988 e da jurisprudência do STF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Mutação Constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Os efeitos da guerra fiscal no pacto federativo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

O direito à convivência familiar na Constituição brasileira de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

A propriedade privada vista por Aristóteles e Tomás de Aquino e a proteção da posse com função social no Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

A inconstitucionalidade das medidas de segurança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

O STF na delimitação dos contornos do art; 236 da CRFB de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

A realidade Jurídica contemporânea da liberdade religiosa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

Súmula Vinculante a dificuldade de aplicação prática; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: João Paulo Pessoa;

PESSOA, J. P. ; ROMANO, R. ; GENOINO, J. . Constituição 25 anos - Olhar para o passado, refletir sobre o presente e pontar caminhos para um futuro melhor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PESSOA, J. P. . Transição Constitucional e normas constitucionais transitórias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Poder Normativo do Presidente da República: As Medidas Provisórias e a Ingovernabilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Da Defesa do Estado e das Instiuições Democráticas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Transição Constitucional e normas constitucionais transitórias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Pensamento Constitucional e Justiça Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Controle de Constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Poder Normativo do Presidente da República: As Medidas Provisórias e a Ingovernabilidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Direito à Igualdade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Controle de Constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PESSOA, J. P. . Intervenção do Estado no Domínio Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).