Pedro Osório do Nascimento

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação UFSC.Breves Noções a Respeito do Direito Comunitário Emergente das Relações em Mercosul. 2000. (Outra).

V Jornada Transandinas da Aprendizagem.V Jornada Transandinas de Aprendizagem. 1994. (Outra).

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; PIZARRO, M.A.R.P. A poluição sonora: aspectos jurídicos e considerações sobre a responsabilidade administrativa, civil e penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; PIZARRO, M.A.R.P; BRITTES, H.O.S. Lei de Biossegurança: o direito à informação na rotulagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; PIZARRO, M.A.R.P; BRITTES, H.O.S. Aborto por anomalia fetal e implicações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; PIZARRO, M.A.R.P; BRITTES, H.O.S. Identificação humana:novos rumos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; PIZARRO, M.A.R.P; BRITTES, H.O.S. Reprodução assistida e fertilização in vitro: o direito dos pais à informação com base na Constituição Federal e no Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; DIEL, R; FRIZZO, E.M. A contribuição previdenciária do segurado especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; DIEL, R; FRIZZO, E.M. Trabalhadores rurais: inclusão na previdência social e aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; DIEL, R; FRIZZO, E.M. LOAS - requisitos, controvérsias e aplicabilidade no caso concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BOCHI, M; BRITTES, H.O.S. O juizado especial cívil e a representação da pessoa física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; BOCHI, M. A poluição das água doces como espécie de dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BOCHI, M; BRITTES, H.O.S. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas pelos danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BOCHI, M; BRITTES, H.O.S. A importância do estudo de impacto ambiental para preservação do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres na relação de emprego: mito ou realidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. O trabalho do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. Flexibilização da legislação trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. A regulamentação legal do trabalho extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. o acidente do trabalho no contrato de prazo determinado e a estabilidade provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. A aplicação da prescrição de ofício no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. o contrato de trabalho tercerizado e a caracterização do vínculo trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. Considerações sobre o trabalho a domicílio no Brasil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; DIEL, R; SCHAFER, C.F.B. A responsabilidade civil do em pregadoro em caso de acidentes do trabalho: aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; DIEL, R; SCHAFER, C.F.B. Doenças ocupacionais e suas responsabilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; DIEL, R; SCHAFER, C.F.B. A embriaguez habitual no direito do trabalho: doença X penalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; BOCHI, M. A responsabilidade civil objetiva nos danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; BOCHI, M. Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente da poluição das águas doces. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; BOCHI, M. Responsabilidade civil das pessoas físicas pelos danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; BOCHI, M. A ética como meio de prevenção do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. Exploração do trabalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. trabalho escravo x assédio moral: uma questão semântica ou paradigmática?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BOCHI, M; BRITTES, H.O.S. o interrogatório do réu por videoconferência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BOCHI, M; BRITTES, H.O.S. Água: importância e escassez. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; BOCHI, M. O princípio da igualdade e da não-discriminação na inserção de pessoas deficientes no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. O direito ao trabalho das pessoas com deificiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. Dano moral da área trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. O direito à indenização por dano moral na ocorrência de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. Acidentes do trabalho- Lesões por Esforços Repetitivos- LER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. A terceirização de mão-de-obra e a responsabilidade subsidiária no âmbito da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. Proibições no trabalho de menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; TEN CATEN, Odécio; SOUZA,T. O dever de informar frente á quebra do sigilo bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; TEN CATEN, Odécio; SOUZA,T. Abordagem jurídico-social do protesto de cheques sem fundo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; SOUZA,T; TEN CATEN, Odécio. A Previdência Rural e a economia do município de Dezesseis de Novembro/RS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; TEN CATEN, Odécio; BOCHI, M. A representação do advogado no âmbito do juizado especial cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BOCHI, M; TEN CATEN, Odécio. Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; TEN CATEN, Odécio; JESUS, J.L.B. A guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; TEN CATEN, Odécio; JESUS, J.L.B. O Direito de concorrência do cônjuge sobrevivo na sucessão dos descendentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; JESUS, J.L.B; TEN CATEN, Odécio. Cheque pós-datado e sua implicação em nosso cotidiano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; JESUS, J.L.B; FONTELA, C. A. E. Crime digital de Hacking no tocante à inviolabilidade de correspondência na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. Possibilidade de manutenção da posse na reintegração quando houver invasão pelo MST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; FONSECA,A.E.M; BRITTES, H.O.S. Ação popular do direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. Danos morais e materiais no acidente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; BRITTES, H.O.S; FONSECA,A.E.M. Dano moral e a tutela da personalidade jurídica: aspectos do quantum indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; WERLE,V; MARCHIONATTI, W.A.C.. Aplicação das medidas sócio-educativas com ênfase na medida de internação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do; TEN CATEN, Odécio; BRITTES, H.O.S. Investigação e atuação das comissões parlamentares de inquérito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do. A Insenção Tributária Municipal: Uma Abordagem a Partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

NASCIMENTO, Pedro Osório Do. Delitos de Trânsito na Legislação Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

O CRÉDITO TRABALHISTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Pedro Osório do Nascimento;

CHEQUE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Pedro Osório do Nascimento;

JUROS BANCÁRIOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Pedro Osório do Nascimento;

O DECRETO-LEI 7661-45 OS EFEITOS DA SENTENÇA DECLARATORIA DA FALÊNCIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Pedro Osório do Nascimento;

CHEQUE PÓS DATADO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Pedro Osório do Nascimento;

1987

Membro da Associação dos Juristas e dos Operadores de Direito no Mercado Comum do Sul, .

1983

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, FADISA.

1983

Membro Conselheiro do Grupo para Estudos do Mercosul, .

1982

Vereador por duas legislaturas, presidindo a Câmara de Vereadores de Santo Angelo, .

1982

Titular da Comenda Osvaldo Vergara, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -RS.

1962

Membro Fundador e Ex-Diretor da Faculdade de Direito de Santo Angelo, RS, FADISA.