Bernardo Becker Fontana

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• FONTANA, B. B. . Die gemeinsame, aber differenzierte Verantwortlichkeit von Industriestaaten und Entwicklungsländern für den Klimaschutz. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. Espec., p. 220-238, 2007.

• FONTANA, B. B. . Relatório sobre o programa de intercâmbio CAPES-UNIBRAL/DAAD entre a Faculdade de Direito da UFRGS e a Justus-Liebig-Universität Giessen, na Alemanha. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. especi, p. 311-317, 2007.

• FONTANA, B. B. ; BALDISSERA, A. ; TELLES, A. . Assessoria Jurídica Popular: forma alternativa de promoção do acesso à Justiça e de superação do hiato entre operadores do Direito e comunidade. Revista do SAJU-UFRGS , v. 2006, p. 135-147, 2006.

• FONTANA, B. B. ; KÄRKI, M. ; PETRY, K. . Dispute concerning navigational and related rights on the San Juan River (Costa Rica v. Nicaragua). UFRGSMUN 2008 Study Guides. Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. , p. 66-84.

• FONTANA, B. B. ; WAINBERG, J. ; KÄRKI, M. . The question of sovereignty in Gibraltar. UFRGSMUN 2008 Study Guides. Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. , p. 51-65.

• FONTANA, B. B. . O comércio internacional de emissões: pontos controversos da utilização de mecanismos de mercado para fins ambientais. In: 13o Congresso Internacional de Direito Ambiental; 14o Congresso Nacional de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres: impactos nas cidades e no patrimônio cultural. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 1. p. 403-412.

• FONTANA, B. B. . Responsabilidades comuns, porém diferenciadas, na proteção do clima global. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental: Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia, 2008, São Paulo, SP. Congresso Internacional de Direito Ambiental: Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 2. p. 03-016.

• FONTANA, B. B. . O COMÉRCIO DE EMISSÕES E O PROTOCOLO DE QUIOTO: A UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS MERCADOLÓGICOS NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. In: XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2008, Porto Alegre. XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2008.

• FONTANA, B. B. . Responsabilidades comuns, porém diferenciadas, na proteção do clima. In: XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2007, Porto Alegre. XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2007.

• FONTANA, B. B. . O comércio internacional de emissões: A utilização de Mecanismos mercadológicos no Direito Internacional Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FONTANA, B. B. ; MOROSINI, F. C. ; BARBOSA, F. N. ; TELLI, I. P. ; MIGOWSKI, B. . Teoria do Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Livro).

• FONTANA, B. B. . Interpretação histórica e comparativa no Direito Privado Comunitário: Da concreção da "falta insignificante de conformidade com o contrato". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Artigo).

• FONTANA, B. B. . O comércio internacional de emissões: mecanismos de mercado no direito internacional ambiental 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso de Gradução em Direito).

• FONTANA, B. B. ; Santos, F. R. dos ; BORDIN, F. L. ; DOLGANOVA, I. ; LORENZEN, M. B. . Idéias jurídicas de Giessen. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Edição Especial, Dezembro de 2007, 2007. (Tradução/Artigo).

• FONTANA, B. B. . O adimplemento substancial em perspectivas doutrinária e casuística 2004 (Artigo jurídico).

Projetos de pesquisa

• 2008 - 2010

  Obrigações por Atos Ilícitos Resultantes de Poluição Transfronteiriça e Seu Impacto na Competitividade do Brasil: Sugestão de Um Novo Regulamento de Direito Internacional Privado, Descrição: A busca pela proteção efetiva do meio ambiente aliada ao aumento de competitividade brasileira é um desafio para diversas áreas do conhecimento. A poluição transfronteiriça afigura-se, no campo jurídico, como um dos principais problemas ambientais. O direito, por sua vez, desenvolve respostas principalmente através de textos legislativos. O direito internacional privado (DIPr) é o principal ramo do direito encarregado de enfrentar essas questões com conexões internacionais. Entretanto, a norma brasileira de DIPr relativa às obrigações por atos ilícitos mostra-se inadequada à resolução de acidentes ambientais com efeitos internacionais. Com efeito, a inadequação da norma para questões ambientais tem o duplo efeito de subproteger o meio ambiente e gerar insegurança jurídica suficiente para barrar investidores estrangeiros do território brasileiro, afetando a competitividade do Brasil em vários setores da economia. O presente projeto objetiva examinar a relação entre preservação e proteção ambiental no Brasil, através das regras de direito internacional privado, com o aumento da competitividade brasileira via incremento de investimentos estrangeiros. O projeto utiliza-se da metodologia de pesquisa empírica (BABBIE, 2005; EPSTEIN & KING, 2002). O principal resultado pretendido é a sugestão de um novo regulamento de direito internacional privado para atos ilícitos resultantes de poluição transfronteiriça que: a) atue de maneira decisiva para acelerar o desenvolvimento econômico do Brasil, principalmente na sua prática de comércio exterior e investimento estrangeiro; e b) promova a melhoria das condições de vida e do meio ambiente brasileiro. Palavras-chave: direito internacional privado, meio ambiente, competitividade. Coordenador: Prof. Dr. Fabio Costa Morosini. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Becker Fontana - Integrante / Fabio Costa Morosini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 1994 - Atual

  Mercosul e Direito do Consumidor, Descrição: Projeto de pesquisa coordenado pela Profa. Dra. Claudia Lima Marques (UFRGS). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Becker Fontana - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios