Henrique Carvalho Carneiro
Doutor em Direito e Sociologia pela Universtät Bielefeld (Alemanha) com bolsa integral da CAPES/DAAD, possui mestrado (2010) e graduação (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Participou dos grupos de pesquisa: Projeto TRANSDISS - Transdisciplinariedade em Pesquisas sobre Assessoramento Tecnológico do Karlruhe Institut für Technologie, "Moinho Jurídico - Mostruário de Observação Social do Direito" e "Direitos Humanos e Decisão Jurídica", ambos cadastrados e certificados pelo CNPq. Realiza pesquisas com foco: i) na teoria do direito, notadamente quanto às transformações sociais, sob a perspectiva sociológica; bem como ii) nas relações entre o direito e os demais âmbitos da vida em sociedade.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia do Direito
2012 - 2015
Universitat Bielefeld
Título: Verfassungen in der globalisierten Weltgesellschaft. Ein systemtheoretischer Beitrag zur Verfassungssoziologie.
Orientador: Prof. Dr. Alfons Bora
Coorientador: Prof. Dr. Gunther Teubner. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constituição; Sociedade mundial; Teoria da Constituição; Teoria da Sociedade; Teoria dos Sistemas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Decisão jurídica e assessoramento tecnológico. Observações sobre mecanismos de participação em decisões do STF a partir de Luhmann
, Ano de Obtenção: 2010.Artur Stamford da Silva.Palavras-chave: Teoria dos Sistemas; Decisão; Risco.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: OBSERVAÇÕES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR.
Orientador: Artur Stamford da Silva
Formação complementar
2012 - 2012
Curso Intensivo de língua alema - C1. (Carga horária: 215h). , InterDaF - Universität Leipzig, INTERDAF, Alemanha.
2011 - 2012
Curso Intensivo de língua alema - B2. (Carga horária: 215h). , InterDaF - Universität Leipzig, INTERDAF, Alemanha.
2010 - 2011
Qualifizierungstipendium. , Universität Bielefeld, UNI-BIELEFELD, Alemanha.
2010 - 2010
Estadia de Pesquisa. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Deutschlandkundlicher Hochschulwinterkurs. (Carga horária: 203h). , Universität Duisburg-Essen (Essen), UNIDUE, Alemanha.
2009 - 2009
Acoplamentos Estruturais e DH como Instituição. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2009 - 2009
O Direito na teoria da Sociedade de Niklas Luhmann. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2009 - 2009
Estágio de Docência em Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2008 - 2008
Monitoria em Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2007 - 2007
A Sociedade da Sociedade. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2007 - 2007
Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito 2. (Carga horária: 480h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2006 - 2006
Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito 1. (Carga horária: 480h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Como participa a Decisão Jurídica na autopoiesis do direito? Uma leitura a partir do Direito da Sociedade.. 2009. (Congresso).
Seminário Temático Racismo Institucional, Ações Afirmativas e Política de Cotas. 2009. (Seminário).
Semana Direito e Movimentos Sociais.A Semântica da homoafetividade nos Tribunais Superiores Brasileiros. 2008. (Encontro).
XVI CONIC UFPE. Decisão Jurídica como Prática Social Linguística: Análise Qualitatva da União Homoafetiva no STF.. 2008. (Congresso).
XXII Jornada Nacional de Estudos Linguísticos. Semântica Social das Relações homoafetivas: reflexões sobre intertextualidade nas decisões do STJ. 2008. (Congresso).
III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Redes de Crenças como alternativa ao Universalismo dos Direitos Humanos: uma leitura de Rorty. 2007. (Seminário).
XV CONIC UFPE. SOCIOLOGIA DA DECISÃO JURÍDICA: A CONSTRUÇÃODE MODELOS DECISÓRIOS À PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO. 2007. (Congresso).
Produções bibliográficas
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FERREIRA DA FONSECA, GABRIEL ; FUCCI AMATO, LUCAS ; LOSCHIAVO LEME DE BARROS, MARCO ANTONIO ; MOITA, Edvaldo ; CARVALHO, H. ; STAMFORD DA SILVA, ARTUR . Sociologia do Direito e teoria dos sistemas: uma entrevista com o Professor Alfons Bora. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 7, p. 188-215, 2020.
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CARVALHO, H. . Verfassungen in der globalisierten Weltgesellschaft. Ein systemtheoretischer Beitrag zur Verfassungssoziologie.. 1. ed. Baden-Baden: Nomos, 2015. v. 1. 308p .
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CARVALHO, H. . Como participa a decisão jurídica na autopoiesis do direito?. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, 2009, Recife-PE. Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, 2009.
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CARVALHO, H. . Decisão Jurídica como Prática Social Linguística: Análise Qualitativa da União Homoafetiva no STF. In: XVI CONIC UFPE, 2008, Recife. Anais do XVI CONIC, 2008.
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CARVALHO, H. . SOCIOLOGIA DA DECISÃO JURÍDICA: A CONSTRUÇÃODE MODELOS DECISÓRIOS À PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO. In: XV CONIC, 2007, Recife. Anais do XV CONIC - UFPE, 2007.
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CARVALHO, H. . Como participa a decisão jurídica na autpoiesis do Direito?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, H. . Semântica Social das relações homoafetivas: reflexões sobre intertextualidade nas decisões no STJ. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, H. . Decisão Jurídica como Prática Social Linguística: Análise Qualitativa da União Homoafetiva no STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, H. . A Semântica da Homoafetividade nos Tribunais Brasileiros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CARVALHO, H. . Redes de Crenças como Alternativa ao Universalismo dos Direitos Humanos: uma Leitura de Rorty. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, H. . SOCIOLOGIA DA DECISÃO JURÍDICA: A CONSTRUÇÃO DE MODELOS DECISÓRIOS À PARTIR DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, H. . Capacidade de lidar com o futuro e responsabilidade por inovações - para o trato social com a temporalidade complexa.. Berlin: Duncker & Humblot, 2011. (Tradução/Artigo).
Outras produções
CARVALHO, H. . Análise Qualitativo-Quantitativa de decisões jurídicas do STF envolvendo relações homoafetivas.. 2008. (Relatório de pesquisa).
CARVALHO, H. . Sociologia da Decisão Jurídica ? A construção de modelos decisórios no Judiciário Brasileiro. 2007. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2008 - Atual
Moinho Jurídico - Mostruário de Observação Social do Direito., Descrição: O MOInH.O Jurídico é um laboratório de análise da decisão jurídica. Toda pesquisa desenvolvida no Moinho Jurídico parte da teoria da incompletude e da visão semântica social. Assim, o eixo temático do Moinho Jurídico tem por por perspectiva realizar observações sociológicas do direito desde a tomada de decisão jurídica. Nestas pesquisas observamos a produção de sentido desde discursos de magistrados, explorando a teoria dos sistemas de sentido (comunicação autopoiética), com Niklas Luhmann, bem como a interdiscursividade dentre os juizes autores da decisão coletiva, desde Mikhail Bahtin e Juia Kristeva. Estão em atividade os Projetos: a) a produção de sentido do direito desde a tomada de decisão jurídica; b) semântica social do direito: a intertextualidade nas decisões jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Henrique Carvalho Carneiro - Integrante / Artur Stamford da Silva - Coordenador / Helvécio Giudice de Argôllo - Integrante / John-Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira Luciano - Integrante / João Paulo Allain Teixeira - Integrante / Suenya Talita de Almeida - Integrante / Breno Gustavo Valadares Lins - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Federal de Pernambuco - Outra / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa.
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2006 - Atual
Sociologia da Decisão Jurídica: MOInH.O Jurídico linha 01, Descrição: : Pesquisar a decisão jurídica requer mais que estudar a teoria da interpretação e a teoria da argumentação, envolve o estudo da vida cotidiana da comunidade forense. Decidir não resulta da aplicação direta e imediata das normas jurídicas, nem de uma suposta e modelar racionalidade argumentativa, envolve processos comunicativos. A comunidade jurídica forense desenolve estilos, léxicos e discursos próprios. Como marco teórico para analisar esses léxicos e discursos jurídicos recorremos à intertextualidade e às técnicas informatizadas. Já em relação à idenificação dos etnométodos forenses, recorremos à etnometodologia e à perspectiva da semântica social proposta por Niklas Luhmann. Os dados empíricos são coletados através da pesquisa documental no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Com acesso aos autos findos, são verificados, com o recurso da análise lexical, textual e de discurso aplicando a intertextualidade (Julia Kristeva) e a tecnologia informatizada (Zilda Maria Zapparoli). O trabalho é verificar a relação entre os documentos constantes nos autos do processo judicial (petições e testemunhos), os textos legisltivos e a decisão do juiz singular e do Tribunal de Justiça... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Carvalho Carneiro - Coordenador / Artur Stamford da Silva - Integrante / Helvécio Giudice de Argôllo - Integrante / John-Heinz Rummenigg Barbosa Ferreira Luciano - Integrante / Claudia Regina Alves da Silva - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universität Bielefeld, Bielefeld Graduate School in History and Sociology. , Universitätstr., 33615 - Bielefeld, - Alemanha, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Participante
Outras informações:
Integrante de Grupo de Pesquisa.
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